Escravos, senhores e vida marítima no Atlântico: Portugal, África e América portuguesa, c.1760 - c.1825

Rodrigues, Jaime

doi:10.1590/2236-463320130508

Resumo

A partir da experiência marítima de africanos na África, analiso as transformações ocorridas em função da legislação portuguesa sobre a mobilidade e o registro dos marinheiros cativos e as leituras disso na historiografia, culminando com uma análise das perspectivas de liberdade de marinheiros escravos em trânsito pelos domínios portugueses entre a segunda metade do XVIII e as primeiras décadas do século XIX.

Palavras-chaves:
escravidão; História Atlântica; Historiografia

Abstract

From the maritime experience of Africans in Africa, this paper analyzes the changes that occurred in the Portuguese legislation about the mobility and the registration of captive sailors and discusses the interpretations of these themes by the current historiography. It ends with an analysis of the prospects of freedom for the enslaved sailors in transit within the Portuguese colonies between the second half of the eighteenth century and the first decades of the nineteenth century.

Keywords:
slavery; Atlantic History; Historiography

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Cf. BROOKS, George E. The Kru Mariner in the Nineteenth Century: An Historical Compendium. Newark: Liberian Studies Association in America, 1972; MARTIN, Jane. Krumen "Down the Coast": Liberian Migrants on the West African Coast in the 19th and Early 20th Centuries. The International Journal of African Studies, Boston, v.18, n.3, p.401-423, 1985; BREITBORDE, Lawrence B. City, Countryside and Kru Ethnicity. Africa, v.61, n.2, p.186-201, 1991; SCHMIDT, Cynthia E. Kru mariners and migrants of the West African coast. In: STONE, Ruth M. (ed.). Garland encyclopedia of world music. Vol.10: World's Music: general perspectives and reference tools. Nova York/Londres: Routledge, 2002. p.370-382; SANTOS, Elaine Ribeiro S. dos. Nas engrenagens do tráfico: grupos canoeiros e sua atuação nos portos do Golfo do Benin. Anais do XIX Encontro Regional de História da ANPUH (Poder, violência e exclusão), 8 a 12 de setembro de 2008, p.11-12 (CD-Rom).
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11
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RODRIGUES, Jaime. De costa a costa... Op. Cit., p.188; PÉLISSIER, René. História das campanhas de Angola: resistência e revoltas (1845-1941). Vol.1. Lisboa: Imprensa Universitária; Estampa, 1986. p.54.
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SIMÕES, Landerset. Babel Negra: etnografia, arte e cultura dos indígenas da Guiné. Porto: Of. Graf. d'O Comércio do Porto, c.1935. p.146.
14
4CANDIDO, Mariana Pinho. Different Slave Journeys: Enslaved African Seamen on Board of Portuguese Ships, c. 1760-1820s. Slavery & Abolition, Londres, v.31, n.3, p.399, 2010; Arquivo Histórico Ultramarino (a partir daqui AHU), Angola, Códice 1630, fl.76-77, 14 de fevereiro de 1794.
15
AHU, Angola, caixa 88, doc.68, 26 de abril de 1798.
16
PUNTONI, Pedro. A Guerra dos Bárbaros: povos indígenas e a colonização do sertão nordeste do Brasil (1650-1720). São Paulo: Hucitec; FAPESP; Edusp, 2002. p.57 e ss.
17
RODRIGUES, Jaime. De costa a costa... Op. Cit., p.166 e ss.
18
AHU, Angola, caixa 88, doc. 68.
19
AHU, Angola, caixa 62 (1779), doc.72 (junho de 1779); caixa 62, doc.73 e livro 6º de Angola, fls.26 e ss.
20
Cf. LOVEJOY, Paul E. A escravidão na África: uma história de suas transformações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p.342.
21
CURTO, Diogo Ramada. A cultura imperial e colonial portuguesa. In: BETHENCOURT, Francisco; CURTO, Diogo R. (dir.). A expansão marítima portuguesa, 1400-1800. Lisboa: Ed. 70, 2010. p.329 e p.331; LAW, Robin & MANN, Kristin. West Africa in the Atlantic Community: The Case of the Slave Coast. The William and Mary Quarterly, Williamsburg, v.56, n.2, abr.1999, p.334; Ordenações Filipinas, Livro I, título XVI: Do juiz dos feitos da Misericórdia e Hospital de Todos os Santos de Lisboa, apud LARA, Silvia Hunold. Legislação sobre escravos africanos na América Portuguesa. Madrid: Tavera/Digibis, 2000. p.85 (CD-Rom).
22
LINEBAUGH, Peter; REDIKER, Marcus. A hidra de muitas cabeças: marinheiros, plebeus e a história oculta do Atlântico revolucionário. São Paulo: Cia. das Letras, 2008. p.141-143; SILVA, Luiz Geraldo. A faina, a festa e o rito: uma etnografia histórica sobre as gentes do mar (sécs. XVII ao XIX). Campinas: Papirus, 2001. p.61-65; THORNTON, John. A África e os africanos na formação do mundo atlântico, 1400-1800. Rio de Janeiro: Campus, 2004. p.259.
23
THORNTON, John K. Os portugueses em África. In: BETHENCOURT, Francisco; CURTO, Diogo R. Op. Cit., p.148.
24
Os textos das leis estão reproduzidos em LARA, Silvia Hunold. Legislação sobre escravos africanos na América Portuguesa... Op. Cit., p.345-346, p.359-360 e p.361-362, respectivamente. "No que diz respeito à escravidão dos africanos e seus descendentes no Brasil e ao tráfico com as regiões da África Ocidental e Central não chegou a haver questionamento algum por parte da Coroa", cf. LARA, Silvia Hunold. O direito e as leis escravistas na América portuguesa. In: ____. Legislação sobre escravos africanos na América Portuguesa... Op. Cit., p.32. Ver também NOVAIS, Fernando A.; FALCON, Francisco C. A extinção da escravatura africana em Portugal no quadro da política pombalina. In: NOVAIS, Fernando A. Aproximações: estudos de história e historiografia. São Paulo: Cosac Naify, 2005 (1ª ed. do artigo: 1973).
25
Referindo-se às obras de Francisco Falcon e Kenneth Maxwell, Thomaz E. Barnezi afirma que ambos entenderam a questão do trabalho escravo como marginal frente às outras medidas pombalinas. Ver Projetos, leis e letrados: uma reflexão sobre as reformas no regime da escravidão no Império colonial português na segunda metade do século XVIII. Campinas: IFCH/UNICAMP, 2000. p.9 (Rel. de Iniciação Científica).
26
RAMOS, Luís A. de Oliveira. Pombal e o esclavagismo. História: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 1ª série, v.2, p.169-178, 1971, p.170-171. Na opinião do viajante sueco Carl Israel Rudgers, de passagem por Lisboa em 1798, o objetivo dessa lei era fazer com que os escravos negros não saíssem do Brasil, cf. SANTOS, Piedade Braga; RODRIGUES, Teresa; NOGUEIRA, Margarida Sá. Lisboa setecentista vista por estrangeiros. Lisboa: Livros Horizonte, 1992. p.47.
27
RUSSELL-WOOD, A. J. R. Escravos e libertos no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. p.74; LARA, Silvia Hunold. Fragmentos setecentistas: escravidão, cultura e poder na América portuguesa. São Paulo: Cia. das Letras, 2007. p.135 e p.284.
28
28SILVA, Luiz Geraldo. Esperança de liberdade: interpretações populares da abolição ilustrada (1773-1774). Revista de História, São Paulo, v.144, p.109, 2001.
29
SILVA, Cristina Nogueira da; GRINBERG, Keila. Soil Free from Slaves: Slave Law in Late Eighteenth- and Early Nineteenth-Century Portugal. Slavery & Abolition, Londres, v.32, n.3, p.431 e p.432, setembro de 2011.
30
MAXWELL, Kenneth. Marquês de Pombal, paradoxo do Iluminismo. 2 ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. p.18-19; MONTEIRO, Nuno Gonçalo. D. José na sombra de Portugal. Cais de Mem Martins: Círculo de Leitores, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, 2008. p.210. Monteiro destacou, como pontos centrais dessa profusão legisladora, o comércio, as finanças, o fomento das artes fabris e providências diversas nos domínios coloniais. Cf. p.210-226.
31
NOVAIS, Fernando Antônio. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). 3ª ed. São Paulo: Hucitec, 1985. p.133.
32
FONSECA, Jorge. As leis pombalinas sobre a escravidão e as suas repercussões em Portugal. Africana Studia, Porto, n.14, p.29 e p.35, 2010.
33
FALCON, Francisco José Calazans. A época pombalina: política econômica e monarquia ilustrada. São Paulo: Ática, 1982. p.399.
34
NOVAIS, Fernando A.; FALCON, Francisco. A extinção da escravatura africana em Portugal..., Op. Cit., p.94-99.
35
Ibidem, p.102; SILVA, Luiz Geraldo. Esperança de liberdade... Op. Cit., p.109-110.
36
MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Op. Cit, p.226; Ver também FONSECA, Jorge. Op. Cit., p.29 e NOVAIS, Fernando A.; FALCON, Francisco. A extinção da escravatura africana em Portugal..., Op. Cit., p.399.
37
SILVA, Luiz Geraldo. Esperança de liberdade... Op. Cit., p.109.
38
TENGARRINHA, José. La historiografía portuguesa en los últimos veinte años. Ayer, Valência, n.26, 1997, p.21-25. Ver também XAVIER, Ângela Barreto. Tendências na historiografia da expansão portuguesa: reflexões sobre os destinos da história social. Penélope, Lisboa, v.22, p.141, 2000.
39
Ambos notaram a pequena quantidade de trabalhos sobre o tema e o legado negativo do Estado Novo português para os estudos de História Moderna. Ver MARQUES, João Pedro. Uma revisão crítica das teorias sobre a abolição do tráfico de escravos português e ALEXANDRE, Valentim. Projecto colonial e abolicionismo. Penélope, Lisboa, v.14, p.95 e p.119, 1994. O debate prosseguiu em MARQUES, João Pedro. Avaliar as provas: resposta a Valentim Alexandre e ALEXANDRE, Valentim. Crimes and misunderstandings: réplica a João Pedro Marques. Penélope, Lisboa, v.15, p.143-155 e p.157-170, respectivamente, 1995.
40
SILVA, Luiz Geraldo. Esperança de liberdade... Op. Cit., p.115-116.
41
NOVAIS, Fernando A.; FALCON, Francisco. Op. Cit., p.100-102, foram dos primeiros a chamar a atenção para isso. Mais recentemente, ver SILVA, Cristina Nogueira da; GRINBERG, Keila. Op. Cit., p.431-446.
42
RUSSELL-WOOD, A. J. R. Op. Cit., p.63-64. Sobre os escravos de ganho nas barcaças e embarcações de cabotagem a partir do porto do Recife, ver MILFONT, Magna Lícia Barros. Caminhos das águas: o transporte fluvial no Recife, 18351860. (Dissertação de Mestrado em Urbanismo). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003, texto sem numeração de páginas.
43
ANTT, Feitos Findos - Juízo da Índia e Mina, letra Y, Maço 47, nº 3, Caixa 47. Todas as indicações a processos desse fundo citados aqui me chegaram por intermédio de Mariana Candido, a quem agradeço. LAHON, Didier. O negro no coração do Império: uma memória a resgatar. Lisboa: Casa do Brasil / Ministério da Educação, 1999. p.36, menciona o pagamento em escravos como uma possibilidade também para marinheiros. Nas listas de matrículas de equipagens, não encontrei nenhum caso de escravo pertencente a marinheiros comuns.
44
ARNOLD, Samuel Greene. Viaje por América del Sur 1847-1848. Buenos Aires: Emecé, 1951. p.56; RODRIGUES, Jaime. De costa a costa... Op. Cit., p.188.
45
AHU, Angola, Caixa 125, doc.5. Ofício de Antonio Rabelo de Andrade Vasconcelos a José de Oliveira Barbosa, governador de Angola. São Felipe de Benguela, 17 de abril de 1812. O documento foi analisado também por CANDIDO, Mariana Pinho. Different Slave Journeys... Op. Cit., p.398.
46
Arquivo Nacional {Rio de Janeiro} (a partir daqui AN), IS 4 1 - Ministério do Reino e Império. Provedoria de Saúde. Ofícios e Documentos Diversos (1809-1817), ofício de Manuel Vieira da Silva ao marquês de Aguiar. Rio de Janeiro, 9 de março de 1816.
47
AN, Códice 323 - Correspondência da Polícia da Corte com várias autoridades, v.2 (1810), fl.6-6v, 3 de dezembro de 1810.
48
"Relação dos oficiais e mais pessoas da equipagem da galera denominada N. S. da Conceição Diamante qualificada na Secretaria da Junta do Comércio destes reinos e seus domínios declarando fazer viagem para o porto dessa cidade {Lisboa}". Relações de equipagens de navios e passageiros (São Luís, 19 de julho de 1773). ANTT/Fundo Junta do Comércio (doravante JC), Maço 1, Caixa 6; "1767 - Matrículas das Equipagens dos Navios", navio N. S. da Luz e São José. (Lisboa, 3 de julho de 1767). ANTT/JC, livro 2, fls.70-84, respectivamente.
49
"Relação da equipagem do navio N. S. da Madre de Deus e Santo Antonio que segue viagem para Lisboa e veio do Porto." Relações de equipagens de navios e passageiros (Porto, 15 de abril de 1776). ANTT/JC, Maço 1, Caixa 7; "Relação das pessoas de que se compõem a equipagem do navio N. S. do Carmo e Senhor da Cana Verde que vai para a cidade de Lisboa." Relações de equipagens de navios e passageiros (Rio de Janeiro, 24 de novembro de 1767). ANTT/JC, Maço 1, Caixa 1; "Relação da equipagem do navio São José Princeza Real que segue viagem para Lisboa." Relações de equipagens de navios e passageiros (Rio de Janeiro, 12 de junho de 1769). ANTT/JC, Maço 1, Caixa 1.
50
"Matrículas das Equipagens dos Navios", navio N. S. da Glória, Santa Clara e Santo Antonio (Lisboa, 5 de julho de 1767. ANTT/JC, livro 2, fl.42.
51
AN, Códice 789 - Inventário dos bens da casa do finado Conselheiro Elias Antonio Lopes, fl.33, 68v e 71.
52
AN, Junta do Comércio, Caixa 445, Pacote 2 - Navios aprisionados pelos ingleses: pedidos de indenização.
53
SILVA, Luiz Geraldo. A faina, a festa e o rito..., Op. Cit., p.189.
54
"Relação dos oficiais e mais pessoas da equipagem da corveta N. S. da Piedade e São Boaventura que se destina a seguir viagem para Lisboa." Relações de equipagens de navios e passageiros (19 de outubro de 1776). ANTT/ JC, Maço 1, Caixa 8; Catálogo de documentos manuscritos avulsos referentes à visita do ouro existentes no Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa. Lisboa, AHU, s/d, p.5, doc.8.
55
"Lista dos oficiais e mais pessoas da equipagem do navio Santíssimo Sacramento e Nosso Senhor do Paraíso, que se acha próximo a seguir viagem para a cidade de Lisboa" (Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 1771). Relações de equipagens de navios e passageiros, ANTT/JC, Maço 1, Caixa 3. Sobre a escravização de canarins nos domínios portugueses, ver VENANCIO, Renato Pinto. Op. Cit., p.25-26.
56
SILVA JR., Carlos Francisco da. Identidades afro-atlânticas: Salvador, século XVIII (1700-1750). (Dissertação de Mestrado em História). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011. p.85 e p.87.
57
AHU, Angola, Caixa 61 (1776-1778), doc.1, contendo requerimento de José Antonio Pereira a D. Maria I, 1778; ofício a Martinho de Mello e Castro, 1778 e parecer assinado pelos conselheiros Marcelino Xavier da Fonseca Pinto, Manoel Nicolau Esteves Negrão e José Luiz França, 30 de abril de 1778.
58
LIMA, Priscila de. Documento. Outros Tempos, São Luís, v.8, n.11, p.319, 2011. A autora transcreveu e comentou o documento intitulado 'Certidão (cópia) declarando a sentença da ação de proclamação da liberdade de alguns homens pretos que chegaram a Portugal, embarcados no porto de Pernambuco muitos anos depois da lei de 1761 e do aviso de 1776. Lisboa, 11 de abril de 1778. Arquivo Histórico Ultramarino - Pernambuco. Caixa 129, documento 9.759', disponível em http://www.outrostempos.uema.br/site/images/vol_8_num_11_2011_NEW/certidao_ declarando_2.pdf.
59
Termo de manifesto assinado por Francisco Ferreira do Vale, escrivão da provedoria da Alfândega Grande, 16 de novembro de 1780; ofício de Martinho de Melo e Castro a João Henrique de Souza, 2 de dezembro de 1780. ANTT/JC, Avisos, Decretos e requerimentos sobre o comércio de escravos, maço 62, caixa 204. Agradeço a Mariana Candido por me oferecer suas anotações sobre este processo.
60
Instrumentos de Justificação de Francisco Jose Lopes ao provedor e deputados da Junta do Comércio, Lisboa, 9 de dezembro de 1780. ANTT/JC, Avisos, Decretos e requerimentos sobre o comércio de escravos, maço 62, caixa 204.
61
Autos de Justificação para qualificar navios do comercio de escravos. ANTT/JC, Avisos, Decretos e requerimentos sobre o comércio de escravos, maço 62, caixa 204.
62
Autos cíveis de petição e despacho para carta de alforria em que é autor Zeferino José de Freitas, natural da Baía (Brasil), 1817. ANTT, Feitos Findos - Juízo da Índia e Mina, maço 4, n.5, caixa 128.
63
Requerimento e certidão de liberdade de Anselmo Jose da Cruz, 13 de novembro de 1818. Autos cíveis de requerimento e despacho para julgar por sentença a liberdade de Anselmo José da Cruz. ANTT, Feitos Findos - Juízo da Índia e Mina, maço 8, n.5, caixa 132; Ação Civil de embargo a primeira a Antonio Jorge, homem preto, e réu Miguel Inacio Machado. ANTT, Feitos Findos - Juízo da Índia e Mina, maço 18, n.12, caixa 142.
64
SANTOS, Piedade Braga; RODRIGUES, Teresa; NOGUEIRA, Margarida Sá. Op. Cit., p.50; ofício de 25 de setembro de 1781, do Intendente de Polícia a Marquês Mordomo Mor. ANTT/ Fundo Intendência Geral de Polícia {de Lisboa} (doravante IGP), livro 3, Contas para as Secretarias, desde o 1º de outubro de 1787 até 15 de janeiro de 1793, 9 de novembro de 1792, fl.281. Na busca de evidências nos livros da Intendência da Polícia, vali-me das preciosas indicações contida em FONSECA, Jorge. Op. Cit., p.30-35. Para uma auto avaliação dos serviços de Manique à Corte, ver a carta enviada por ele ao Mordomo Mor em junho de 1799, reproduzida em RAMOS, Luís de Oliveira. D. Maria I. Cais de Mem Martins: Círculo de Leitores; Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, 2010. p. 293-198.
65
Ofício de 25 de setembro de 1781, do Intendente de Polícia a Martinho de Mello e Castro. ANTT/ IGP, livro 1 - Contas para a Secretaria, desde 15 de junho de 1780 até 11 de agosto de 1783, fls.191-191v.
66
A Casa ou Colégio dos Catecúmenos "fora fundada como corolário de uma situação solene: a decisão de conversão ao catolicismo de um conjunto de muçulmanos marroquinos que se tinham acolhido em Portugal (...)", cf. TAVIM, José Alberto Rodrigues da Silva. Diásporas para o Reino e Império. Judeus conversos e sua mobilidade: aproximações a um tema. In: DORÉ, Andréa e SANTOS, Antonio C. de Almeida. Temas setecentistas: governos e populações no império português. Curitiba: UFPR/SCHLA; Fund. Araucária, 2009. p.372.
67
Ofício de 29 de abril de 1784, do Intendente de Polícia ao {4º} Conde de Vila Verde, Pedro José de Noronha Camões de Albuquerque Moniz e Sousa, à época responsável pelo Real Erário. ANTT/IGP, livro 2 - Contas para as Secretarias, desde 13 de agosto de 1783 até 29 de setembro de 1787, fls.63-64.
68
Ofício de 22 de fevereiro de 1786, do Intendente de Polícia a Ayres de Sá e Mello. ANTT/IGP, livro 2, fl.222.
69
Ibidem, fl.222v.
70
Ofício de 8 de agosto de 1783, do Intendente de Polícia a Martinho de Mello e Castro. ANTT/IGP, livro 1, fl.687.
71
Provavelmente o mesmo homem que cumpria a função de capitão de ligeiros em 1803 para, três anos mais tarde, tornar-se tenente de milícias no Pará e mestre de campo do Rio Negro, cf. SANJAD, Nelson Rodrigues. Nos Jardins de São José: uma história do Jardim Botânico do Grão Pará, 1796-1873. (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual de Campinas, IG, Campinas, 2001. p.71 e Supplemento à Gazeta de Lisboa, n.13, 4 de abril de 1806, disponível em http://books.google.com.br/books?id=1WFVAAAA YAAJ&pg=PT178&lpg=PT178&dq=%22Domingos+Jos%C3%A9+Fraz%C3%A3o%22+par%C3%A1&source=bl&ots=11SA6lfYKM&sig=cdhdLBHYJBfZ5gfn3-prY_MKiF8&hl=pt-BR&sa=X&ei=KP7RUKelDIeg9QSDvYG4AQ&ved=0CC8Q6AewAA
72
Ofício de 26 de fevereiro de 1791, do Intendente de Polícia a Martinho de Mello e Castro. ANTT/ IGP, livro 3, fls.164-165.
73
AHU, códice 588, fls. 52-53, apud NOVAIS, Fernando A.; FALCON, Francisco. A extinção da escravatura africana em Portugal..., Op. Cit., p.101; LAHON, Didier. Eles vão, eles vêm. Escravos e libertos negros entre Lisboa e o Grão-Pará e Maranhão (séc. XVII-XIX). Revista Estudos Amazônicos, Belém, v.6, n.1, p.89, 2011; SILVA, Cristina Nogueira da; GRINBERG, Keila. Op. Cit., p.435.
74
Ofício de 3 de fevereiro de 1800, do Intendente de Polícia a D. Rodrigo de Souza Coutinho. ANTT/ IGP, livro 6 - Contas para as Secretarias, desde 24 de setembro de 1799 até 24 de junho de 1802, fl.48.
75
PEREIRA, Esteves; RODRIGUES, Guilherme. Pina Manique (Diogo Inácio da). In: Portugal: Dicionário histórico, corográfico, heráldico, biográfico, bibliográfico, numismático e artístico. Lisboa: João Romano Torres Editor, 1904-1915. Edição eletrônica: Manuel Amaral, 2000-2010, Disponível em http://www.arqnet.pt/dicionario/ pinamanique.html.
76
"(...) e de pretos para servirem de limpeza do desnecessário das casas, por não ter a maior parte de Lisboa, à exceção da Cidade Nova, latrinas, porque a uns anos a esta parte não vem já de Galiza o número de gente que concorria a este Reino". Ofício de 28 de fevereiro de 1797, do Intendente de Polícia a D. Rodrigo de Souza Coutinho. ANTT/IGP, livro 5, fls.108-108v. Faltando galegos, o intendente não sabia como substituí-los.
77
Galegos não só estavam por toda parte como faziam os mesmos serviços que os negros, embora só os primeiros tivessem fama de robustez, sobriedade, fidelidade e economia, "de quem nunca se ouve falar como culpados de crime ou roubos", usufruindo da continuidade fronteiriça, étnica e linguística com os portugueses: "A presença de serviçais galegos tornou-se de tal forma indispensável que, quando em 1801 se pretendeu expulsá-los por causa da guerra, o Intendente Geral da Polícia objetou que, desse modo, não haveria quem servisse as cidades de Lisboa e do Porto, sendo a ideia abandonada (...)".SANTOS, Piedade Braga; RODRIGUES, Teresa; NOGUEIRA, Margarida Sá. Op. Cit., p.46-47. Ver também LAHON, Didier. O negro no coração do Império..., Op. Cit., p.90-94.
78
RUSSELL-WOOD, A. J. R. Op. Cit, p.63 e p.43 respectivamente. Ver também LAHON, Didier. O negro no coração do Império..., Op. Cit., p.52-53.
79
CANDIDO, Mariana Pinho. Fronteras de esclavización: esclavitud, comercio e identidad en Benguela (1780-1850). México: El Colegio de México, 2011. p.220.
80
AHU, Avulsos do Rio de Janeiro, Caixa 120, doc.27.
81
Ibidem.
82
REDIKER, Marcus. Between the Devil and the Deep Blue Sea: Merchant Seamen, Pirates, and the Anglo-American Maritime World (17001750). Nova York: Cambridge University Press, 1989. p.74; LINEBAUGH, Peter; REDIKER, Marcus. A hidra de muitas cabeças..., Op. Cit, p.185.
83
AHU, Angola, caixa 93A, 1799, doc.22; Carta Régia de 2 de abril de 1800. Palácio de Queluz, do Príncipe para D. Miguel Antonio de Mello, trasladada em Luanda em 11 de abril de 1801. AHU, Angola, caixa 100, doc.10. Este último documento aparece citado em CANDIDO, Mariana Pinho. Different Slave Journeys... Op. Cit., p.398.
84
Carta do governador e capitão general da Bahia, Fernando José de Portugal, 8 de dezembro de 1798. Biblioteca Nacional, Divisão de Manuscritos {Rio de Janeiro}, códice 22-2-49 - Cartas do Brasil ao governador de Angola D. Miguel Antonio de Mello (1797-1800); VENANCIO, Renato Pinto. Op. Cit., p.152 e ss.
85
BIALUSCHEWSKI, Arne. Black People under the Black Flag: Piracy and the Slave Trade on the West Coast of Africa, 1718-1723. Slavery & Abolition, Londres, v.29, n.4, dez/2008, p.469; WILSON, Peter Lamborn. Utopias piratas: mouros, hereges e renegados. São Paulo: Conrad, 2001. p.176. Para um estudo mais alongado, ver REDIKER, Marcus. Villains of All Nations: Atlantic Pirates in the Golden Age. Boston: Beacon Press, 2004.
86
AHU, Angola, caixa 61 (1776-1778), doc.107-2, ofício de Antonio de Lencastre a Martinho de Mello e Castro. Luanda, 12 de maio de 1778.
87
Ibidem.
88
Idem, doc. 107-3, ofício de Antonio de Lencastre a Martinho de Mello e Castro. Luanda, 6 de agosto de 1778.
89
AHU, Angola, caixa 100 (1801), doc.16, portaria de 22 de abril de 1801.
90
AHI (Arquivo Histórico do Itamaraty), lata 4, maço 3, pasta 1; RODRIGUES, Jaime. De costa a costa... Op. Cit., p.160-161.
91
Arquivo Público do Estado da Bahia, Avisos do Ministério da Marinha, Maço 934, 31 jan.1956, apud CHAVES, Cleide de Lima. A economia baiana e platina no século XIX: a integração regional. Anais do I Encontro Estadual de História ANPUH-BA (História, cidades e sertões), 2002. Disponível em http://www.uesb.br/anpuhba/ artigos/anpuh_I/cleide_lima_chaves.pdf. Neste caso, a referência era ao Uruguai que, em função de acordo assinado com o Império em 12 de outubro de 1851, devolvia escravos fugidos. Ver GRINBERG, Keila e CAÉ, Rachel da Silveira. Escravidão, fronteira e relações diplomáticas Brasil-Uruguai, 1840-1860. Africana Studia, Porto, n.14, p.280-281, 2010.
92
Arquivo Histórico da Marinha {Lisboa} (daqui por diante AHM), caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc.441, ofício de Manoel Lopes de Figueiredo ao rei, 14 de abril de 1817; doc.457, ofício de Manoel Lopes de Figueiredo ao rei. Lisboa, 24 de maio de 1817.
93
AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc.567.
94
ANTT, Fundo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Correspondência recebida do governo, dos ministérios e de outras instituições. Correspondência do Ministério da Marinha, caixa 1 (1821-1826), nº de ordem 379.
95
AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc.529, s/d.
96
AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc.528 B, Lisboa, 19 de agosto de 1822; doc.527, Lisboa, 21 de agosto de 1822, assinado por Manoel Lopes de Figueiredo; doc.1286, ofício de Ignácio da Costa Quintella, Lisboa, 20 de dezembro de 1822.
97
AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc.664: do rei para Pedro de Mendonça e Moura, Lisboa, 1 de novembro de 1817; doc.27, s/d; doc.206, 3 de março de 1818; doc.449, 22 de agosto de 1821; doc.207, 21 de novembro de 1821; doc.364, 22 de junho de 1819; doc.1075, 22 de junho de 1819; doc.1080, 5 de agosto de 1822.
98
Sobre a analogia semântica entre independência e liberdade, tanto na ação escrava quanto na dos parlamentares da Assembleia Constituinte do Império, ver RODRIGUES, Jaime. Liberdade, humanidade e propriedade: os escravos e a Assembleia Constituinte de 1823. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, v.39, p.159-167, 1995; GRINBERG, Keila. Senhores sem escravos: a propósito das ações de escravidão no Brasil Imperial. Almanack Braziliense, São Paulo, n.6, p.4-13, nov/2007.
99
Sobre o assunto, ver RIBEIRO, Gladys Sabina. "Inimigos mascarados com o título de cidadãos": a vigilância e o controle sobre os portugueses no Rio de Janeiro do Primeiro Reinado. Acervo, Rio de Janeiro, v.10, n.2, p.85-98, 2. semestre 1997. .
100
AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc.597, 18 de abril de 1824.
101
AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc.1047, 17 de abril de1828, doc.708, 3 de fevereiro de 1829; doc.712, 4 de fevereiro de 1829.
102
Autos cíveis de petição e despacho para justificação que requer José da Silva Dias, negociante da praça da Baía (Brasil) e dono do escravo André, natural da ilha do Príncipe, 1825. ANTT, Feitos Findos - Juízo da Índia e Mina, Letra J, maço 49, n.13, caixa 49.
103
103 Para um acompanhamento mais detido da ação das irmandades portuguesas, ver REGINALDO, Lucilene. "África em Portugal": devoções, irmandades e escravidão no Reino de Portugal, século XVIII. História, Franca, v.28, n.1, p.289319, 2009. Luiz Geraldo Silva menciona a defesa promovida pelas irmandades do Rosário em favor dos escravos (marinheiros, entre outros) desde o século XVI, cf. A faina, a festa e o rito..., Op. Cit., p.66. Ver também PIMENTEL, Maria do Rosário. Viagem ao fundo das consciências: a escravatura na época moderna. Lisboa: Colibri, 1995. p.53-54.
104
AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc.211, Lisboa, 23 de fevereiro de 1824.
105
AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), docs.213 e 214, 21 de fevereiro de 1824; doc.215, de Joaquim Antonio Xavier Annes da Costa a Manoel Marinho Falcão de Castro, 20 de fevereiro de 1824.
106
ANTT/IGP, livro 1, Contas para a Secretaria, desde 15 de junho de 1780 até 11 de agosto de 1783, 11 de agosto de 1783, registro de um ofício do intendente para o Visconde de Vila Nova da Cerveira, fl.689-689v. Um sumário da ação de liberdade informa que a escrava se "desonestava" na casa do seu senhor com um criado de libré de outra casa, "o que obrigara o seu senhor a mandá-la para a sua Quinta do Telhal em Sintra, afim de que, mudando de ares, talvez melhorasse até que ultimamente parindo viera ele senhor no conhecimento da aleivosia que se lhe tinha cometido". Diante do fato, concluiu-se não competir à Irmandade "o privilégio a que recorre, por se não achar a escrava nos dois precisos casos em que ele se concede, sobre o que se acha causa pendente". Ibidem, fls.690-691.
107
"Autos cíveis de requerimento para embargo em que é requerente Joaquim José da Costa Portugal e réu Luciano, homem preto; Autos Cíveis de Requerimento para embarque no preso Luciano, homem preto escravo do Tenente Coronel Joaquim Jose da Costa Portugal", 1825. ANTT, Feitos Findos - Juízo da Índia e Mina, Maço 2, n.1, Caixa 126.
108
Ibidem.
109
AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), docs. s/nº. Lisboa, 27 de março de 1824.
110
110Timotheo Martins dos Reis, o reitor do Colégio, contou como o escravo foi tirado do navio no qual chegara a Lisboa e relacionou as peças de seu enxoval, retirado de bordo a duras penas. AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc. s/nº, 8 de abril de 1824. O escravo tinha para usar a bordo 6 camisas, 6 coletes, 7 calções, 3 jalecos, 2 lenços de assuar, 1 guardanapo, uma caixa de navalhas de barbear, um espelho, dois chapéus e uma japona. Não tinha calçado algum. Ver ainda doc.601, pedido de mercê do procurador Feliciano José Pimenta da Nóbrega, e docs. 598, 599 e 600, 18 de abril de 1824.
111
AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), docs.217 (17 de agosto de 1825) e 219 (24 de dezembro de 1825), ofícios de José Xavier Moreira da Silva ao marquês de Vianna.
112
Idem, doc.218, 25 de agosto de 1825, ofício de José Xavier Moreira da Silva ao marquês de Vianna.
113
ANTT/IGP, livro 22, fls.130-131v.
114
ANTT/IGP, livro 22, fls.129-129v, 8 de março de 1825, ofício do Intendente a D. Miguel Antonio de Melo - Fazenda.
115
Despacho, 24 de novembro de 1823. Sobre a pretensão de alguns emigrados do Brasil... Op. Cit.
116
Despacho, 6 de junho de 1824. Idem.
117
LINEBAUGH, Peter; REDIKER, Marcus. A hidra de muitas cabeças..., Op. Cit, p.343-344.
118
Sobre a pretensão de alguns emigrados do Brasil... Op. Cit.
119
Ibidem, ofício de 20 de junho de 1825.
120
MAMIGONIAN, Beatriz G. José Majojo e Francisco Moçambique, marinheiros das rotas atlânticas: notas sobre a reconstituição de trajetórias da era da abolição. Topoi, Rio de Janeiro, v.11, n.20, p.82-83, 1. semestre 2010
121
AHI, lata 15, maço 4, pasta 1.
122
Sobre o caso deste escravo marinheiro, ver HAWTHORNE, Walter. Gorge: An African Seamen and his Flights from "Freedom" back to "Slavery" in the Early Nineteenth Century. Slavery and Abolition, Londres, v.31, n.3, p.411-428, 2010.
123
AHI, lata 20, maço 3.
124
SILVA, Luiz Geraldo. A faina, a festa e o rito... Op. Cit., p.156.
125
LINEBAUGH, Peter; REDIKER, Marcus. A hidra de muitas cabeças..., Op. Cit, p.71.
126
Ver FARIAS, Juliana Barreto; GOMES, Flávio dos Santos; SOARES, Carlos Eugênio L.; ARAÚJO, Carlos Eduardo M. de. Cidades negras: africanos, crioulos e espaços urbanos no Brasil escravista do século XIX. 2ª ed. São Paulo: Alameda, 2008. p.45-50. Ao estudar escravos canoeiros de ganho no Recife oitocentista, Marcus Carvalho afirmou: "É curioso notar a presença desses escravos com tanta mobilidade assim. É quase uma situação limite em termos de liberdade de movimento", na qual o controle era difícil, a julgar pelos inúmeros anúncios de escravos canoeiros fugidos, cf. Os caminhos do rio: negros canoeiros no Recife na primeira metade do século XIX. Afro-Ásia, Salvador, v.19/20, p.91, 1997.
127
RODRIGUES, Jaime. De costa a costa... Op. Cit, p.186-187; SILVA, Luiz Geraldo. A faina, a festa e o rito..., Op. Cit., p.190.
128
SCHWARTZ, Stuart. Vidas entre impérios: movimento e liberdade de consciência no mundo luso-hispânico. In: FURTADO, Júnia Ferreira (org.). Sons, formas, cores e movimentos na modernidade atlântica: Europa, Américas e África. São Paulo: Annablume; Belo Horizonte: FAPEMIG; PPGHUFMG, 2008. p.419.
129
LINEBAUGH, Peter; REDIKER, Marcus. A hidra de muitas cabeças..., Op. Cit, p.348.
130
Autores como Álvaro Nascimento e Jorge Prata apontaram isso ao tratar, por exemplo, de escravos que punham em xeque o controle senhorial ao se engajarem na Armada no século XIX. Ver NASCIMENTO, Álvaro Pereira do. Do cativeiro ao mar: escravos na Marinha de Guerra. Estudos Afro-Asiáticos, Rio de Janeiro, v.38: dez.2000; SOUSA, Jorge Prata de. Escravidão ou morte: os escravos brasileiros na Guerra do Paraguai. Rio de Janeiro, Mauad, 1996.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Jun 2013

Histórico

Recebido
01 Mar 2013
Aceito
31 Mar 2013

Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons

[1] 1
"Sobre a pretensão de alguns emigrados do Brasil dirigida a obstarem a liberdade dos seus escravos. Sobre a liberdade dos escravos que emigraram do Brasil em companhia de seus donos." Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (doravante ANTT), Fundo Desembargo do Paço (Corte, Estremadura e Ilhas), Maço 2145, doc.91, despacho do juiz João de Carvalho Martins da Silva Ferrão em 3 de junho de 1825.

[2] 2
AL-UMARI. Itinerário dos olhares sobre os reinos das metrópoles. Reproduzido em SILVA, Alberto da Costa e (org. e notas). Imagens da África, da Antiguidade ao século XIX. São Paulo: Cia. das Letras, 2012. p.48.

[3] 3
DIARRA, S. Geografia histórica: aspectos físicos. In: KI-ZERBO, Joseph. História geral da África. Vol.1: Metodologia e pré-história da África. 2ª ed. Brasília: UNESCO, 2010. p.351.

[4] 4
VANSINA, Jan. A África equatorial e Angola: as migrações e o surgimento dos primeiros Estados. In: NIANE, Djubril Tamsir (ed.). História geral da África. Vol.4: África do século XII ao XVI. 2ª ed. Brasília: UNESCO, 2010. p.635-636; VENANCIO, Renato Pinto. Cativos do Reino: a circulação dos escravos entre Portugal e Brasil, séculos XVIII e XIX. São Paulo: Alameda / Belo Horizonte: FAPEMIG, 2012. p.148.

[5] 5
AYMEMÍ, Antonio. Los Bubis en Fernando Poo. Madri: Galo Saez, 1942. cap.1. Ver também THOMAS, Hugh. The Slave Trade: The History of Atlantic Slave Trade (1440-1870). Londres: Picador, 1997. p.73; VANSINA, Jan. Op. Cit.; SUNDIATA, I. K. A Note on an Abortive Slave Trade: Fernando Po, 1778-1781. Bulletin de l'Institut Fondamental d'Afrique Noire, Dakar, serie B, v.35, n.4, p.794, 1973.

[6] 6
BOSMAN, Willem. A New and Accurate Description of the Coast of Guinea. Londres: J. Knapton, A. Fell, R. Smith, D. Midwinter, W. Hawns, W. David, G. Strahan, B. Lintgtt, J. Round and J. Wale, 1705. p.399.

[7] 7
SUNDIATA, I. K. Op. Cit., p.803-804; RODRIGUES, Jaime. A rede miúda do tráfico: os pumbeiros e o comércio de escravos em Angola no final do século XVIII. Historia & Perspectivas, Uberlândia, v.23, p.67-83, 2000 e De costa a costa: escravos, marinheiros e intermediários do tráfico negreiro de Angola ao Rio de Janeiro (1780-1860). São Paulo: Cia. das Letras, 2005. p.97.

[8] 8
McGOWAN, Winston. African Resistance to the Atlantic Slave Trade in West Africa. Slavery & Abolition, Londres, v.11, n.1, p.9, maio de 1990; RODRIGUES, Jaime. De costa a costa... Op. Cit., p.188.

[9] 9
Cf. BROOKS, George E. The Kru Mariner in the Nineteenth Century: An Historical Compendium. Newark: Liberian Studies Association in America, 1972; MARTIN, Jane. Krumen "Down the Coast": Liberian Migrants on the West African Coast in the 19th and Early 20th Centuries. The International Journal of African Studies, Boston, v.18, n.3, p.401-423, 1985; BREITBORDE, Lawrence B. City, Countryside and Kru Ethnicity. Africa, v.61, n.2, p.186-201, 1991; SCHMIDT, Cynthia E. Kru mariners and migrants of the West African coast. In: STONE, Ruth M. (ed.). Garland encyclopedia of world music. Vol.10: World's Music: general perspectives and reference tools. Nova York/Londres: Routledge, 2002. p.370-382; SANTOS, Elaine Ribeiro S. dos. Nas engrenagens do tráfico: grupos canoeiros e sua atuação nos portos do Golfo do Benin. Anais do XIX Encontro Regional de História da ANPUH (Poder, violência e exclusão), 8 a 12 de setembro de 2008, p.11-12 (CD-Rom).

[10] 10
BURNS, James. "The West is Cold": Experiences of Ghanaian Performers in England and the United States. In: OKPEWHO, Isidore e NZAGWU, Nkiru (eds.). The New African Diaspora. Bloomington: Indiana University Press, 2009; PIZARRO, Errol L. Montes. Influencias musicales alrededor de la diáspora africana: más allá de la metáfora de raíz. Cuadernos de Investigación del Instituto de Investigaciones Interdisciplinarias de la Universidad de Puerto Rico en Cayey, n.4, p.5 e p.38-39, 2010; SCOTT III, Julius Sherrard. The Common Wind: Currents of Afro-American Communication in the Era of the Haitian Revolution. Ann Arbor: Duke University, 1986. p.60-63.

[11] 11
REDIKER, Marcus. O navio negreiro: uma história humana. São Paulo: Cia. das Letras, 2011, p. 237.

[12] 12
RODRIGUES, Jaime. De costa a costa... Op. Cit., p.188; PÉLISSIER, René. História das campanhas de Angola: resistência e revoltas (1845-1941). Vol.1. Lisboa: Imprensa Universitária; Estampa, 1986. p.54.

[13] 13
SIMÕES, Landerset. Babel Negra: etnografia, arte e cultura dos indígenas da Guiné. Porto: Of. Graf. d'O Comércio do Porto, c.1935. p.146.

[14] 14
4CANDIDO, Mariana Pinho. Different Slave Journeys: Enslaved African Seamen on Board of Portuguese Ships, c. 1760-1820s. Slavery & Abolition, Londres, v.31, n.3, p.399, 2010; Arquivo Histórico Ultramarino (a partir daqui AHU), Angola, Códice 1630, fl.76-77, 14 de fevereiro de 1794.

[15] 15
AHU, Angola, caixa 88, doc.68, 26 de abril de 1798.

[16] 16
PUNTONI, Pedro. A Guerra dos Bárbaros: povos indígenas e a colonização do sertão nordeste do Brasil (1650-1720). São Paulo: Hucitec; FAPESP; Edusp, 2002. p.57 e ss.

[17] 17
RODRIGUES, Jaime. De costa a costa... Op. Cit., p.166 e ss.

[18] 18
AHU, Angola, caixa 88, doc. 68.

[19] 19
AHU, Angola, caixa 62 (1779), doc.72 (junho de 1779); caixa 62, doc.73 e livro 6º de Angola, fls.26 e ss.

[20] 20
Cf. LOVEJOY, Paul E. A escravidão na África: uma história de suas transformações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p.342.

[21] 21
CURTO, Diogo Ramada. A cultura imperial e colonial portuguesa. In: BETHENCOURT, Francisco; CURTO, Diogo R. (dir.). A expansão marítima portuguesa, 1400-1800. Lisboa: Ed. 70, 2010. p.329 e p.331; LAW, Robin & MANN, Kristin. West Africa in the Atlantic Community: The Case of the Slave Coast. The William and Mary Quarterly, Williamsburg, v.56, n.2, abr.1999, p.334; Ordenações Filipinas, Livro I, título XVI: Do juiz dos feitos da Misericórdia e Hospital de Todos os Santos de Lisboa, apud LARA, Silvia Hunold. Legislação sobre escravos africanos na América Portuguesa. Madrid: Tavera/Digibis, 2000. p.85 (CD-Rom).

[22] 22
LINEBAUGH, Peter; REDIKER, Marcus. A hidra de muitas cabeças: marinheiros, plebeus e a história oculta do Atlântico revolucionário. São Paulo: Cia. das Letras, 2008. p.141-143; SILVA, Luiz Geraldo. A faina, a festa e o rito: uma etnografia histórica sobre as gentes do mar (sécs. XVII ao XIX). Campinas: Papirus, 2001. p.61-65; THORNTON, John. A África e os africanos na formação do mundo atlântico, 1400-1800. Rio de Janeiro: Campus, 2004. p.259.

[23] 23
THORNTON, John K. Os portugueses em África. In: BETHENCOURT, Francisco; CURTO, Diogo R. Op. Cit., p.148.

[24] 24
Os textos das leis estão reproduzidos em LARA, Silvia Hunold. Legislação sobre escravos africanos na América Portuguesa... Op. Cit., p.345-346, p.359-360 e p.361-362, respectivamente. "No que diz respeito à escravidão dos africanos e seus descendentes no Brasil e ao tráfico com as regiões da África Ocidental e Central não chegou a haver questionamento algum por parte da Coroa", cf. LARA, Silvia Hunold. O direito e as leis escravistas na América portuguesa. In: ____. Legislação sobre escravos africanos na América Portuguesa... Op. Cit., p.32. Ver também NOVAIS, Fernando A.; FALCON, Francisco C. A extinção da escravatura africana em Portugal no quadro da política pombalina. In: NOVAIS, Fernando A. Aproximações: estudos de história e historiografia. São Paulo: Cosac Naify, 2005 (1ª ed. do artigo: 1973).

[25] 25
Referindo-se às obras de Francisco Falcon e Kenneth Maxwell, Thomaz E. Barnezi afirma que ambos entenderam a questão do trabalho escravo como marginal frente às outras medidas pombalinas. Ver Projetos, leis e letrados: uma reflexão sobre as reformas no regime da escravidão no Império colonial português na segunda metade do século XVIII. Campinas: IFCH/UNICAMP, 2000. p.9 (Rel. de Iniciação Científica).

[26] 26
RAMOS, Luís A. de Oliveira. Pombal e o esclavagismo. História: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 1ª série, v.2, p.169-178, 1971, p.170-171. Na opinião do viajante sueco Carl Israel Rudgers, de passagem por Lisboa em 1798, o objetivo dessa lei era fazer com que os escravos negros não saíssem do Brasil, cf. SANTOS, Piedade Braga; RODRIGUES, Teresa; NOGUEIRA, Margarida Sá. Lisboa setecentista vista por estrangeiros. Lisboa: Livros Horizonte, 1992. p.47.

[27] 27
RUSSELL-WOOD, A. J. R. Escravos e libertos no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. p.74; LARA, Silvia Hunold. Fragmentos setecentistas: escravidão, cultura e poder na América portuguesa. São Paulo: Cia. das Letras, 2007. p.135 e p.284.

[28] 28
28SILVA, Luiz Geraldo. Esperança de liberdade: interpretações populares da abolição ilustrada (1773-1774). Revista de História, São Paulo, v.144, p.109, 2001.

[29] 29
SILVA, Cristina Nogueira da; GRINBERG, Keila. Soil Free from Slaves: Slave Law in Late Eighteenth- and Early Nineteenth-Century Portugal. Slavery & Abolition, Londres, v.32, n.3, p.431 e p.432, setembro de 2011.

[30] 30
MAXWELL, Kenneth. Marquês de Pombal, paradoxo do Iluminismo. 2 ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. p.18-19; MONTEIRO, Nuno Gonçalo. D. José na sombra de Portugal. Cais de Mem Martins: Círculo de Leitores, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, 2008. p.210. Monteiro destacou, como pontos centrais dessa profusão legisladora, o comércio, as finanças, o fomento das artes fabris e providências diversas nos domínios coloniais. Cf. p.210-226.

[31] 31
NOVAIS, Fernando Antônio. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). 3ª ed. São Paulo: Hucitec, 1985. p.133.

[32] 32
FONSECA, Jorge. As leis pombalinas sobre a escravidão e as suas repercussões em Portugal. Africana Studia, Porto, n.14, p.29 e p.35, 2010.

[33] 33
FALCON, Francisco José Calazans. A época pombalina: política econômica e monarquia ilustrada. São Paulo: Ática, 1982. p.399.

[34] 34
NOVAIS, Fernando A.; FALCON, Francisco. A extinção da escravatura africana em Portugal..., Op. Cit., p.94-99.

[35] 35
Ibidem, p.102; SILVA, Luiz Geraldo. Esperança de liberdade... Op. Cit., p.109-110.

[36] 36
MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Op. Cit, p.226; Ver também FONSECA, Jorge. Op. Cit., p.29 e NOVAIS, Fernando A.; FALCON, Francisco. A extinção da escravatura africana em Portugal..., Op. Cit., p.399.

[37] 37
SILVA, Luiz Geraldo. Esperança de liberdade... Op. Cit., p.109.

[38] 38
TENGARRINHA, José. La historiografía portuguesa en los últimos veinte años. Ayer, Valência, n.26, 1997, p.21-25. Ver também XAVIER, Ângela Barreto. Tendências na historiografia da expansão portuguesa: reflexões sobre os destinos da história social. Penélope, Lisboa, v.22, p.141, 2000.

[39] 39
Ambos notaram a pequena quantidade de trabalhos sobre o tema e o legado negativo do Estado Novo português para os estudos de História Moderna. Ver MARQUES, João Pedro. Uma revisão crítica das teorias sobre a abolição do tráfico de escravos português e ALEXANDRE, Valentim. Projecto colonial e abolicionismo. Penélope, Lisboa, v.14, p.95 e p.119, 1994. O debate prosseguiu em MARQUES, João Pedro. Avaliar as provas: resposta a Valentim Alexandre e ALEXANDRE, Valentim. Crimes and misunderstandings: réplica a João Pedro Marques. Penélope, Lisboa, v.15, p.143-155 e p.157-170, respectivamente, 1995.

[40] 40
SILVA, Luiz Geraldo. Esperança de liberdade... Op. Cit., p.115-116.

[41] 41
NOVAIS, Fernando A.; FALCON, Francisco. Op. Cit., p.100-102, foram dos primeiros a chamar a atenção para isso. Mais recentemente, ver SILVA, Cristina Nogueira da; GRINBERG, Keila. Op. Cit., p.431-446.

[42] 42
RUSSELL-WOOD, A. J. R. Op. Cit., p.63-64. Sobre os escravos de ganho nas barcaças e embarcações de cabotagem a partir do porto do Recife, ver MILFONT, Magna Lícia Barros. Caminhos das águas: o transporte fluvial no Recife, 18351860. (Dissertação de Mestrado em Urbanismo). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003, texto sem numeração de páginas.

[43] 43
ANTT, Feitos Findos - Juízo da Índia e Mina, letra Y, Maço 47, nº 3, Caixa 47. Todas as indicações a processos desse fundo citados aqui me chegaram por intermédio de Mariana Candido, a quem agradeço. LAHON, Didier. O negro no coração do Império: uma memória a resgatar. Lisboa: Casa do Brasil / Ministério da Educação, 1999. p.36, menciona o pagamento em escravos como uma possibilidade também para marinheiros. Nas listas de matrículas de equipagens, não encontrei nenhum caso de escravo pertencente a marinheiros comuns.

[44] 44
ARNOLD, Samuel Greene. Viaje por América del Sur 1847-1848. Buenos Aires: Emecé, 1951. p.56; RODRIGUES, Jaime. De costa a costa... Op. Cit., p.188.

[45] 45
AHU, Angola, Caixa 125, doc.5. Ofício de Antonio Rabelo de Andrade Vasconcelos a José de Oliveira Barbosa, governador de Angola. São Felipe de Benguela, 17 de abril de 1812. O documento foi analisado também por CANDIDO, Mariana Pinho. Different Slave Journeys... Op. Cit., p.398.

[46] 46
Arquivo Nacional {Rio de Janeiro} (a partir daqui AN), IS 4 1 - Ministério do Reino e Império. Provedoria de Saúde. Ofícios e Documentos Diversos (1809-1817), ofício de Manuel Vieira da Silva ao marquês de Aguiar. Rio de Janeiro, 9 de março de 1816.

[47] 47
AN, Códice 323 - Correspondência da Polícia da Corte com várias autoridades, v.2 (1810), fl.6-6v, 3 de dezembro de 1810.

[48] 48
"Relação dos oficiais e mais pessoas da equipagem da galera denominada N. S. da Conceição Diamante qualificada na Secretaria da Junta do Comércio destes reinos e seus domínios declarando fazer viagem para o porto dessa cidade {Lisboa}". Relações de equipagens de navios e passageiros (São Luís, 19 de julho de 1773). ANTT/Fundo Junta do Comércio (doravante JC), Maço 1, Caixa 6; "1767 - Matrículas das Equipagens dos Navios", navio N. S. da Luz e São José. (Lisboa, 3 de julho de 1767). ANTT/JC, livro 2, fls.70-84, respectivamente.

[49] 49
"Relação da equipagem do navio N. S. da Madre de Deus e Santo Antonio que segue viagem para Lisboa e veio do Porto." Relações de equipagens de navios e passageiros (Porto, 15 de abril de 1776). ANTT/JC, Maço 1, Caixa 7; "Relação das pessoas de que se compõem a equipagem do navio N. S. do Carmo e Senhor da Cana Verde que vai para a cidade de Lisboa." Relações de equipagens de navios e passageiros (Rio de Janeiro, 24 de novembro de 1767). ANTT/JC, Maço 1, Caixa 1; "Relação da equipagem do navio São José Princeza Real que segue viagem para Lisboa." Relações de equipagens de navios e passageiros (Rio de Janeiro, 12 de junho de 1769). ANTT/JC, Maço 1, Caixa 1.

[50] 50
"Matrículas das Equipagens dos Navios", navio N. S. da Glória, Santa Clara e Santo Antonio (Lisboa, 5 de julho de 1767. ANTT/JC, livro 2, fl.42.

[51] 51
AN, Códice 789 - Inventário dos bens da casa do finado Conselheiro Elias Antonio Lopes, fl.33, 68v e 71.

[52] 52
AN, Junta do Comércio, Caixa 445, Pacote 2 - Navios aprisionados pelos ingleses: pedidos de indenização.

[53] 53
SILVA, Luiz Geraldo. A faina, a festa e o rito..., Op. Cit., p.189.

[54] 54
"Relação dos oficiais e mais pessoas da equipagem da corveta N. S. da Piedade e São Boaventura que se destina a seguir viagem para Lisboa." Relações de equipagens de navios e passageiros (19 de outubro de 1776). ANTT/ JC, Maço 1, Caixa 8; Catálogo de documentos manuscritos avulsos referentes à visita do ouro existentes no Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa. Lisboa, AHU, s/d, p.5, doc.8.

[55] 55
"Lista dos oficiais e mais pessoas da equipagem do navio Santíssimo Sacramento e Nosso Senhor do Paraíso, que se acha próximo a seguir viagem para a cidade de Lisboa" (Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 1771). Relações de equipagens de navios e passageiros, ANTT/JC, Maço 1, Caixa 3. Sobre a escravização de canarins nos domínios portugueses, ver VENANCIO, Renato Pinto. Op. Cit., p.25-26.

[56] 56
SILVA JR., Carlos Francisco da. Identidades afro-atlânticas: Salvador, século XVIII (1700-1750). (Dissertação de Mestrado em História). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011. p.85 e p.87.

[57] 57
AHU, Angola, Caixa 61 (1776-1778), doc.1, contendo requerimento de José Antonio Pereira a D. Maria I, 1778; ofício a Martinho de Mello e Castro, 1778 e parecer assinado pelos conselheiros Marcelino Xavier da Fonseca Pinto, Manoel Nicolau Esteves Negrão e José Luiz França, 30 de abril de 1778.

[58] 58
LIMA, Priscila de. Documento. Outros Tempos, São Luís, v.8, n.11, p.319, 2011. A autora transcreveu e comentou o documento intitulado 'Certidão (cópia) declarando a sentença da ação de proclamação da liberdade de alguns homens pretos que chegaram a Portugal, embarcados no porto de Pernambuco muitos anos depois da lei de 1761 e do aviso de 1776. Lisboa, 11 de abril de 1778. Arquivo Histórico Ultramarino - Pernambuco. Caixa 129, documento 9.759', disponível em http://www.outrostempos.uema.br/site/images/vol_8_num_11_2011_NEW/certidao_ declarando_2.pdf.

[59] 59
Termo de manifesto assinado por Francisco Ferreira do Vale, escrivão da provedoria da Alfândega Grande, 16 de novembro de 1780; ofício de Martinho de Melo e Castro a João Henrique de Souza, 2 de dezembro de 1780. ANTT/JC, Avisos, Decretos e requerimentos sobre o comércio de escravos, maço 62, caixa 204. Agradeço a Mariana Candido por me oferecer suas anotações sobre este processo.

[60] 60
Instrumentos de Justificação de Francisco Jose Lopes ao provedor e deputados da Junta do Comércio, Lisboa, 9 de dezembro de 1780. ANTT/JC, Avisos, Decretos e requerimentos sobre o comércio de escravos, maço 62, caixa 204.

[61] 61
Autos de Justificação para qualificar navios do comercio de escravos. ANTT/JC, Avisos, Decretos e requerimentos sobre o comércio de escravos, maço 62, caixa 204.

[62] 62
Autos cíveis de petição e despacho para carta de alforria em que é autor Zeferino José de Freitas, natural da Baía (Brasil), 1817. ANTT, Feitos Findos - Juízo da Índia e Mina, maço 4, n.5, caixa 128.

[63] 63
Requerimento e certidão de liberdade de Anselmo Jose da Cruz, 13 de novembro de 1818. Autos cíveis de requerimento e despacho para julgar por sentença a liberdade de Anselmo José da Cruz. ANTT, Feitos Findos - Juízo da Índia e Mina, maço 8, n.5, caixa 132; Ação Civil de embargo a primeira a Antonio Jorge, homem preto, e réu Miguel Inacio Machado. ANTT, Feitos Findos - Juízo da Índia e Mina, maço 18, n.12, caixa 142.

[64] 64
SANTOS, Piedade Braga; RODRIGUES, Teresa; NOGUEIRA, Margarida Sá. Op. Cit., p.50; ofício de 25 de setembro de 1781, do Intendente de Polícia a Marquês Mordomo Mor. ANTT/ Fundo Intendência Geral de Polícia {de Lisboa} (doravante IGP), livro 3, Contas para as Secretarias, desde o 1º de outubro de 1787 até 15 de janeiro de 1793, 9 de novembro de 1792, fl.281. Na busca de evidências nos livros da Intendência da Polícia, vali-me das preciosas indicações contida em FONSECA, Jorge. Op. Cit., p.30-35. Para uma auto avaliação dos serviços de Manique à Corte, ver a carta enviada por ele ao Mordomo Mor em junho de 1799, reproduzida em RAMOS, Luís de Oliveira. D. Maria I. Cais de Mem Martins: Círculo de Leitores; Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, 2010. p. 293-198.

[65] 65
Ofício de 25 de setembro de 1781, do Intendente de Polícia a Martinho de Mello e Castro. ANTT/ IGP, livro 1 - Contas para a Secretaria, desde 15 de junho de 1780 até 11 de agosto de 1783, fls.191-191v.

[66] 66
A Casa ou Colégio dos Catecúmenos "fora fundada como corolário de uma situação solene: a decisão de conversão ao catolicismo de um conjunto de muçulmanos marroquinos que se tinham acolhido em Portugal (...)", cf. TAVIM, José Alberto Rodrigues da Silva. Diásporas para o Reino e Império. Judeus conversos e sua mobilidade: aproximações a um tema. In: DORÉ, Andréa e SANTOS, Antonio C. de Almeida. Temas setecentistas: governos e populações no império português. Curitiba: UFPR/SCHLA; Fund. Araucária, 2009. p.372.

[67] 67
Ofício de 29 de abril de 1784, do Intendente de Polícia ao {4º} Conde de Vila Verde, Pedro José de Noronha Camões de Albuquerque Moniz e Sousa, à época responsável pelo Real Erário. ANTT/IGP, livro 2 - Contas para as Secretarias, desde 13 de agosto de 1783 até 29 de setembro de 1787, fls.63-64.

[68] 68
Ofício de 22 de fevereiro de 1786, do Intendente de Polícia a Ayres de Sá e Mello. ANTT/IGP, livro 2, fl.222.

[69] 69
Ibidem, fl.222v.

[70] 70
Ofício de 8 de agosto de 1783, do Intendente de Polícia a Martinho de Mello e Castro. ANTT/IGP, livro 1, fl.687.

[71] 71
Provavelmente o mesmo homem que cumpria a função de capitão de ligeiros em 1803 para, três anos mais tarde, tornar-se tenente de milícias no Pará e mestre de campo do Rio Negro, cf. SANJAD, Nelson Rodrigues. Nos Jardins de São José: uma história do Jardim Botânico do Grão Pará, 1796-1873. (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual de Campinas, IG, Campinas, 2001. p.71 e Supplemento à Gazeta de Lisboa, n.13, 4 de abril de 1806, disponível em http://books.google.com.br/books?id=1WFVAAAA YAAJ&pg=PT178&lpg=PT178&dq=%22Domingos+Jos%C3%A9+Fraz%C3%A3o%22+par%C3%A1&source=bl&ots=11SA6lfYKM&sig=cdhdLBHYJBfZ5gfn3-prY_MKiF8&hl=pt-BR&sa=X&ei=KP7RUKelDIeg9QSDvYG4AQ&ved=0CC8Q6AewAA

[72] 72
Ofício de 26 de fevereiro de 1791, do Intendente de Polícia a Martinho de Mello e Castro. ANTT/ IGP, livro 3, fls.164-165.

[73] 73
AHU, códice 588, fls. 52-53, apud NOVAIS, Fernando A.; FALCON, Francisco. A extinção da escravatura africana em Portugal..., Op. Cit., p.101; LAHON, Didier. Eles vão, eles vêm. Escravos e libertos negros entre Lisboa e o Grão-Pará e Maranhão (séc. XVII-XIX). Revista Estudos Amazônicos, Belém, v.6, n.1, p.89, 2011; SILVA, Cristina Nogueira da; GRINBERG, Keila. Op. Cit., p.435.

[74] 74
Ofício de 3 de fevereiro de 1800, do Intendente de Polícia a D. Rodrigo de Souza Coutinho. ANTT/ IGP, livro 6 - Contas para as Secretarias, desde 24 de setembro de 1799 até 24 de junho de 1802, fl.48.

[75] 75
PEREIRA, Esteves; RODRIGUES, Guilherme. Pina Manique (Diogo Inácio da). In: Portugal: Dicionário histórico, corográfico, heráldico, biográfico, bibliográfico, numismático e artístico. Lisboa: João Romano Torres Editor, 1904-1915. Edição eletrônica: Manuel Amaral, 2000-2010, Disponível em http://www.arqnet.pt/dicionario/ pinamanique.html.

[76] 76
"(...) e de pretos para servirem de limpeza do desnecessário das casas, por não ter a maior parte de Lisboa, à exceção da Cidade Nova, latrinas, porque a uns anos a esta parte não vem já de Galiza o número de gente que concorria a este Reino". Ofício de 28 de fevereiro de 1797, do Intendente de Polícia a D. Rodrigo de Souza Coutinho. ANTT/IGP, livro 5, fls.108-108v. Faltando galegos, o intendente não sabia como substituí-los.

[77] 77
Galegos não só estavam por toda parte como faziam os mesmos serviços que os negros, embora só os primeiros tivessem fama de robustez, sobriedade, fidelidade e economia, "de quem nunca se ouve falar como culpados de crime ou roubos", usufruindo da continuidade fronteiriça, étnica e linguística com os portugueses: "A presença de serviçais galegos tornou-se de tal forma indispensável que, quando em 1801 se pretendeu expulsá-los por causa da guerra, o Intendente Geral da Polícia objetou que, desse modo, não haveria quem servisse as cidades de Lisboa e do Porto, sendo a ideia abandonada (...)".SANTOS, Piedade Braga; RODRIGUES, Teresa; NOGUEIRA, Margarida Sá. Op. Cit., p.46-47. Ver também LAHON, Didier. O negro no coração do Império..., Op. Cit., p.90-94.

[78] 78
RUSSELL-WOOD, A. J. R. Op. Cit, p.63 e p.43 respectivamente. Ver também LAHON, Didier. O negro no coração do Império..., Op. Cit., p.52-53.

[79] 79
CANDIDO, Mariana Pinho. Fronteras de esclavización: esclavitud, comercio e identidad en Benguela (1780-1850). México: El Colegio de México, 2011. p.220.

[80] 80
AHU, Avulsos do Rio de Janeiro, Caixa 120, doc.27.

[81] 81
Ibidem.

[82] 82
REDIKER, Marcus. Between the Devil and the Deep Blue Sea: Merchant Seamen, Pirates, and the Anglo-American Maritime World (17001750). Nova York: Cambridge University Press, 1989. p.74; LINEBAUGH, Peter; REDIKER, Marcus. A hidra de muitas cabeças..., Op. Cit, p.185.

[83] 83
AHU, Angola, caixa 93A, 1799, doc.22; Carta Régia de 2 de abril de 1800. Palácio de Queluz, do Príncipe para D. Miguel Antonio de Mello, trasladada em Luanda em 11 de abril de 1801. AHU, Angola, caixa 100, doc.10. Este último documento aparece citado em CANDIDO, Mariana Pinho. Different Slave Journeys... Op. Cit., p.398.

[84] 84
Carta do governador e capitão general da Bahia, Fernando José de Portugal, 8 de dezembro de 1798. Biblioteca Nacional, Divisão de Manuscritos {Rio de Janeiro}, códice 22-2-49 - Cartas do Brasil ao governador de Angola D. Miguel Antonio de Mello (1797-1800); VENANCIO, Renato Pinto. Op. Cit., p.152 e ss.

[85] 85
BIALUSCHEWSKI, Arne. Black People under the Black Flag: Piracy and the Slave Trade on the West Coast of Africa, 1718-1723. Slavery & Abolition, Londres, v.29, n.4, dez/2008, p.469; WILSON, Peter Lamborn. Utopias piratas: mouros, hereges e renegados. São Paulo: Conrad, 2001. p.176. Para um estudo mais alongado, ver REDIKER, Marcus. Villains of All Nations: Atlantic Pirates in the Golden Age. Boston: Beacon Press, 2004.

[86] 86
AHU, Angola, caixa 61 (1776-1778), doc.107-2, ofício de Antonio de Lencastre a Martinho de Mello e Castro. Luanda, 12 de maio de 1778.

[87] 87
Ibidem.

[88] 88
Idem, doc. 107-3, ofício de Antonio de Lencastre a Martinho de Mello e Castro. Luanda, 6 de agosto de 1778.

[89] 89
AHU, Angola, caixa 100 (1801), doc.16, portaria de 22 de abril de 1801.

[90] 90
AHI (Arquivo Histórico do Itamaraty), lata 4, maço 3, pasta 1; RODRIGUES, Jaime. De costa a costa... Op. Cit., p.160-161.

[91] 91
Arquivo Público do Estado da Bahia, Avisos do Ministério da Marinha, Maço 934, 31 jan.1956, apud CHAVES, Cleide de Lima. A economia baiana e platina no século XIX: a integração regional. Anais do I Encontro Estadual de História ANPUH-BA (História, cidades e sertões), 2002. Disponível em http://www.uesb.br/anpuhba/ artigos/anpuh_I/cleide_lima_chaves.pdf. Neste caso, a referência era ao Uruguai que, em função de acordo assinado com o Império em 12 de outubro de 1851, devolvia escravos fugidos. Ver GRINBERG, Keila e CAÉ, Rachel da Silveira. Escravidão, fronteira e relações diplomáticas Brasil-Uruguai, 1840-1860. Africana Studia, Porto, n.14, p.280-281, 2010.

[92] 92
Arquivo Histórico da Marinha {Lisboa} (daqui por diante AHM), caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc.441, ofício de Manoel Lopes de Figueiredo ao rei, 14 de abril de 1817; doc.457, ofício de Manoel Lopes de Figueiredo ao rei. Lisboa, 24 de maio de 1817.

[93] 93
AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc.567.

[94] 94
ANTT, Fundo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Correspondência recebida do governo, dos ministérios e de outras instituições. Correspondência do Ministério da Marinha, caixa 1 (1821-1826), nº de ordem 379.

[95] 95
AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc.529, s/d.

[96] 96
AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc.528 B, Lisboa, 19 de agosto de 1822; doc.527, Lisboa, 21 de agosto de 1822, assinado por Manoel Lopes de Figueiredo; doc.1286, ofício de Ignácio da Costa Quintella, Lisboa, 20 de dezembro de 1822.

[97] 97
AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc.664: do rei para Pedro de Mendonça e Moura, Lisboa, 1 de novembro de 1817; doc.27, s/d; doc.206, 3 de março de 1818; doc.449, 22 de agosto de 1821; doc.207, 21 de novembro de 1821; doc.364, 22 de junho de 1819; doc.1075, 22 de junho de 1819; doc.1080, 5 de agosto de 1822.

[98] 98
Sobre a analogia semântica entre independência e liberdade, tanto na ação escrava quanto na dos parlamentares da Assembleia Constituinte do Império, ver RODRIGUES, Jaime. Liberdade, humanidade e propriedade: os escravos e a Assembleia Constituinte de 1823. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, v.39, p.159-167, 1995; GRINBERG, Keila. Senhores sem escravos: a propósito das ações de escravidão no Brasil Imperial. Almanack Braziliense, São Paulo, n.6, p.4-13, nov/2007.

[99] 99
Sobre o assunto, ver RIBEIRO, Gladys Sabina. "Inimigos mascarados com o título de cidadãos": a vigilância e o controle sobre os portugueses no Rio de Janeiro do Primeiro Reinado. Acervo, Rio de Janeiro, v.10, n.2, p.85-98, 2. semestre 1997. .

[100] 100
AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc.597, 18 de abril de 1824.

[101] 101
AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc.1047, 17 de abril de1828, doc.708, 3 de fevereiro de 1829; doc.712, 4 de fevereiro de 1829.

[102] 102
Autos cíveis de petição e despacho para justificação que requer José da Silva Dias, negociante da praça da Baía (Brasil) e dono do escravo André, natural da ilha do Príncipe, 1825. ANTT, Feitos Findos - Juízo da Índia e Mina, Letra J, maço 49, n.13, caixa 49.

[103] 103
103 Para um acompanhamento mais detido da ação das irmandades portuguesas, ver REGINALDO, Lucilene. "África em Portugal": devoções, irmandades e escravidão no Reino de Portugal, século XVIII. História, Franca, v.28, n.1, p.289319, 2009. Luiz Geraldo Silva menciona a defesa promovida pelas irmandades do Rosário em favor dos escravos (marinheiros, entre outros) desde o século XVI, cf. A faina, a festa e o rito..., Op. Cit., p.66. Ver também PIMENTEL, Maria do Rosário. Viagem ao fundo das consciências: a escravatura na época moderna. Lisboa: Colibri, 1995. p.53-54.

[104] 104
AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc.211, Lisboa, 23 de fevereiro de 1824.

[105] 105
AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), docs.213 e 214, 21 de fevereiro de 1824; doc.215, de Joaquim Antonio Xavier Annes da Costa a Manoel Marinho Falcão de Castro, 20 de fevereiro de 1824.

[106] 106
ANTT/IGP, livro 1, Contas para a Secretaria, desde 15 de junho de 1780 até 11 de agosto de 1783, 11 de agosto de 1783, registro de um ofício do intendente para o Visconde de Vila Nova da Cerveira, fl.689-689v. Um sumário da ação de liberdade informa que a escrava se "desonestava" na casa do seu senhor com um criado de libré de outra casa, "o que obrigara o seu senhor a mandá-la para a sua Quinta do Telhal em Sintra, afim de que, mudando de ares, talvez melhorasse até que ultimamente parindo viera ele senhor no conhecimento da aleivosia que se lhe tinha cometido". Diante do fato, concluiu-se não competir à Irmandade "o privilégio a que recorre, por se não achar a escrava nos dois precisos casos em que ele se concede, sobre o que se acha causa pendente". Ibidem, fls.690-691.

[107] 107
"Autos cíveis de requerimento para embargo em que é requerente Joaquim José da Costa Portugal e réu Luciano, homem preto; Autos Cíveis de Requerimento para embarque no preso Luciano, homem preto escravo do Tenente Coronel Joaquim Jose da Costa Portugal", 1825. ANTT, Feitos Findos - Juízo da Índia e Mina, Maço 2, n.1, Caixa 126.

[108] 108
Ibidem.

[109] 109
AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), docs. s/nº. Lisboa, 27 de março de 1824.

[110] 110
110Timotheo Martins dos Reis, o reitor do Colégio, contou como o escravo foi tirado do navio no qual chegara a Lisboa e relacionou as peças de seu enxoval, retirado de bordo a duras penas. AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), doc. s/nº, 8 de abril de 1824. O escravo tinha para usar a bordo 6 camisas, 6 coletes, 7 calções, 3 jalecos, 2 lenços de assuar, 1 guardanapo, uma caixa de navalhas de barbear, um espelho, dois chapéus e uma japona. Não tinha calçado algum. Ver ainda doc.601, pedido de mercê do procurador Feliciano José Pimenta da Nóbrega, e docs. 598, 599 e 600, 18 de abril de 1824.

[111] 111
AHM, caixa 311, pasta 1 - Escravatura (s/d e 1794-1847), docs.217 (17 de agosto de 1825) e 219 (24 de dezembro de 1825), ofícios de José Xavier Moreira da Silva ao marquês de Vianna.

[112] 112
Idem, doc.218, 25 de agosto de 1825, ofício de José Xavier Moreira da Silva ao marquês de Vianna.

[113] 113
ANTT/IGP, livro 22, fls.130-131v.

[114] 114
ANTT/IGP, livro 22, fls.129-129v, 8 de março de 1825, ofício do Intendente a D. Miguel Antonio de Melo - Fazenda.

[115] 115
Despacho, 24 de novembro de 1823. Sobre a pretensão de alguns emigrados do Brasil... Op. Cit.

[116] 116
Despacho, 6 de junho de 1824. Idem.

[117] 117
LINEBAUGH, Peter; REDIKER, Marcus. A hidra de muitas cabeças..., Op. Cit, p.343-344.

[118] 118
Sobre a pretensão de alguns emigrados do Brasil... Op. Cit.

[119] 119
Ibidem, ofício de 20 de junho de 1825.

[120] 120
MAMIGONIAN, Beatriz G. José Majojo e Francisco Moçambique, marinheiros das rotas atlânticas: notas sobre a reconstituição de trajetórias da era da abolição. Topoi, Rio de Janeiro, v.11, n.20, p.82-83, 1. semestre 2010

[121] 121
AHI, lata 15, maço 4, pasta 1.

[122] 122
Sobre o caso deste escravo marinheiro, ver HAWTHORNE, Walter. Gorge: An African Seamen and his Flights from "Freedom" back to "Slavery" in the Early Nineteenth Century. Slavery and Abolition, Londres, v.31, n.3, p.411-428, 2010.

[123] 123
AHI, lata 20, maço 3.

[124] 124
SILVA, Luiz Geraldo. A faina, a festa e o rito... Op. Cit., p.156.

[125] 125
LINEBAUGH, Peter; REDIKER, Marcus. A hidra de muitas cabeças..., Op. Cit, p.71.

[126] 126
Ver FARIAS, Juliana Barreto; GOMES, Flávio dos Santos; SOARES, Carlos Eugênio L.; ARAÚJO, Carlos Eduardo M. de. Cidades negras: africanos, crioulos e espaços urbanos no Brasil escravista do século XIX. 2ª ed. São Paulo: Alameda, 2008. p.45-50. Ao estudar escravos canoeiros de ganho no Recife oitocentista, Marcus Carvalho afirmou: "É curioso notar a presença desses escravos com tanta mobilidade assim. É quase uma situação limite em termos de liberdade de movimento", na qual o controle era difícil, a julgar pelos inúmeros anúncios de escravos canoeiros fugidos, cf. Os caminhos do rio: negros canoeiros no Recife na primeira metade do século XIX. Afro-Ásia, Salvador, v.19/20, p.91, 1997.

[127] 127
RODRIGUES, Jaime. De costa a costa... Op. Cit, p.186-187; SILVA, Luiz Geraldo. A faina, a festa e o rito..., Op. Cit., p.190.

[128] 128
SCHWARTZ, Stuart. Vidas entre impérios: movimento e liberdade de consciência no mundo luso-hispânico. In: FURTADO, Júnia Ferreira (org.). Sons, formas, cores e movimentos na modernidade atlântica: Europa, Américas e África. São Paulo: Annablume; Belo Horizonte: FAPEMIG; PPGHUFMG, 2008. p.419.

[129] 129
LINEBAUGH, Peter; REDIKER, Marcus. A hidra de muitas cabeças..., Op. Cit, p.348.

[130] 130
Autores como Álvaro Nascimento e Jorge Prata apontaram isso ao tratar, por exemplo, de escravos que punham em xeque o controle senhorial ao se engajarem na Armada no século XIX. Ver NASCIMENTO, Álvaro Pereira do. Do cativeiro ao mar: escravos na Marinha de Guerra. Estudos Afro-Asiáticos, Rio de Janeiro, v.38: dez.2000; SOUSA, Jorge Prata de. Escravidão ou morte: os escravos brasileiros na Guerra do Paraguai. Rio de Janeiro, Mauad, 1996.

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