Almanack, Issue: 15, Published: 2017
  • Constitution, juridiction, codification. Le libéralisme hispano-américain au miroir du droit Fórum

    Lempérière, Annick
  • História e Direito: em busca dos continentes submersos: comentário ao texto de Annick Lempériere Fórum

    Costa, Wilma Peres

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Comentamos aqui a apresentação de Annick Lempériere, realizada no Colóquio Jurisdições, soberanias, administrações: a configuração dos espaços políticos na construção dos estados nacionais na América. O texto referência trata do “giro jurídico” na historiografia latinoamericanista e indaga sobre a contribuição dessa linhagem historiográfica para uma melhor compreensão da natureza e do papel do liberalismo na construção dos estados latino-americanos, tratado aqui como um liberalismo jurisdicional. O comentário remete à relação histórica das ciências sociais brasileiras com o campo do Direito e procura entender o modo como tem se expressado o referido “giro jurídico” na historiografia brasileira, enfatizando a relação fecunda entre as historiografias hispano-americana e brasileira em décadas recentes. Levanta, a partir daí, algumas temáticas compartilhadas por essas historiografias, procurando destacar o papel dessa zona de fronteira interdisciplinar na renovação não apenas da história política, mas também da história social.
  • De la deconstrucción del paradigma estatalista a un estado del debate abierto: comentario al texto de Annick Lempériere Fórum

    Ternavasio, Marcela

    Abstract in Spanish:

    Resumen: Este comentario reflexiona sobre el artículo presentado por Annick Lempériere al presente Forum y se concentra en los cruces exhibidos en los últimos años entre historia política e historia del derecho. La crítica al paradigma estatalista, presente en la renovación de ambos campos, presenta diversas miradas, enfoques y desafíos metodológicos. Sobre tales desafíos se enfoca este comentario que recoge, a su vez, los debates suscitados en el coloquio en el que tuvo lugar la presentación del Fórum.
  • Considerações sobre uma polícia preventiva: discursos políticos e a natureza da atividade policial no Brasil oitocentista Artigos

    Soares, Joice de Souza

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Ordem e segurança pública foram preocupações comuns aos homens de Estado no Brasil do século XIX. A criação de distintas instituições nos anos iniciais da década de 1830 é um elemento fundamental para o entendimento da dinâmica imperial acerca desses temas. O objetivo deste artigo é analisar os discursos legais e políticos vinculados à segurança pública tendo como referencial a instituição policial nas décadas de 1830 e 1840. Para tanto, serão apresentadas considerações relacionadas à Secretaria de Polícia da Corte, seus princípios norteadores e sua forma de ação na perspectiva de um grupo específico da elite política imperial: o dos ministros da justiça - dirigentes máximos na hierarquia policial e judiciária que começava a se estabelecer nos anos de 1830. Considera-se que o processo de fortalecimento e legitimação da instituição policial esteve diretamente vinculado à formação do Estado imperial ao longo do século XIX. Desse modo, compreender os discursos que norteavam a organização e as práticas policiais contribui significativamente para o entendimento da constituição do próprio Estado imperial no oitocentos.

    Abstract in English:

    Abstract: Statesmen in Brazil shared common concerns about public policy and public security during the 19th century. The creation of different institutions during the early years of the 1830’s is a fundamental element for the understanding of the imperial dynamics on these issues. The goal of this paper is to analyze the legal and political speeches linked to the public security policy, referencing the police institution in the 1830s and 1840s. This article will present the Department of Police of the Court’s guiding principles and its form of action towards a specific group of the Imperial political elite: the Ministers of Justice - top directors in the police and judicial hierarchy, who were beginning to be established in the 1830s. It has been considered that the process of strengthening and the legitimacy of the police institution was directly linked to the formation of the imperial state along the 19th century. However, understanding the speeches which drove the organization and the police practices contributes significantly to the understanding of the constitution of the imperial State itself in the nineteenth century.
  • Ultramountanism and Protestantism in the Regency period: an analyzes of priests Perereca and Tilbury critics of the Methodist mission in Brazil Articles

    Silva, Ana Rosa Cloclet da; Carvalho, Thaís da Rocha

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Sob a longa vigência do modelo regalista - que perpetuou o direito do padroado e a condição do catolicismo como religião oficial do Império - os clérigos e leigos que adentraram a nova etapa constitucional debateram questões plurais, no âmbito das quais buscaram conciliar a defesa da religião como ingrediente indispensável à legitimação das novas formas políticas com as ideias liberais. Dentre elas, o tema da “liberdade religiosa” polarizou representantes do clero regalista e do catolicismo ultramontano. Atentos à historicidade comportada pela apropriação das doutrinas e pelas práticas institucionalizadas que estruturam o campo religioso, o presente artigo analisa uma polêmica específica, que então polarizou regalistas e ultramontanos, no período regencial: a questão da vinda de protestantes ao Brasil. Particularmente, analisa as publicações de dois padres publicistas ultramontanos, que se destacaram como principais opositores à vinda de metodistas ao Brasil: Luís Gonçalves dos Santos - apelidado de "Padre Perereca" - e William Paul Tilbury, sacerdote inglês que emigrara para o Brasil e aqui mudara de nome para Guilherme Paulo Tilbury. Do ponto de vista teórico, apoia-se na pertinência do instrumental teórico de Pierre Bourdieu, ao tratar da configuração do “campo religioso” no Brasil da primeira metade do século XIX, revelando a natureza das disputas pelo capital simbólico, entretecidas aos modelos alternativos de relacionamento entre Estado e Igreja.

    Abstract in English:

    Abstract: Under the royalist model - which perpetuated the right of patronage and the Catholicism condition as the official religion of the Brazilian Empire - the clergy and laity who entered the new constitutional phase, occupying a prominent place in the representative sphere, discussed plural issues, including the theme of ""religious freedom", differently treated by representatives of the regalist and ultra-mountain Catholicism. Considering the historicity behaved for appropriation of the doctrines and the institutionalized practices that structure the religious field, this article analyzes a particular controversy, which polarized regalists and ultramountinists in the regency period: the arrival of Protestants in Brazil. It particularly examines the publications of two ultra-mountain publicist priests who stood out as the main opposition to the arrival of Methodists in Brazil: Luis Gonçalves dos Santos - nicknamed "Father Perereca"- and William Paul Tilbury, English priest who had emigrated to Brazil and here changed his name to Guilherme Paulo Tilbury. From a theoretical point of view, it relies on the pertinence of Pierre Bourdieu's theoretical tools, when dealing with the configuration of the "religious field" in Brazil in the first half of the nineteenth century, revealing the nature of disputes over symbolic capital, interwoven with alternative models of the relationship between State and Church.
  • Federalism and confederate stances in the political speech of independent Brazil: the concepts in the writings of Frei Caneca Articles

    Leme, Maria Saenz

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: No presente artigo problematizam-se os entendimentos de federação e confederação que se podem apreender nos escritos de Frei Caneca, elaborados durante o processo de Independência do Brasil e início do Primeiro Reinado. Nesse período esses termos se empregavam de modo indistinto e abrangiam num mesmo diapasão diferenciadas concepções políticas que então se contrapunham, envolvendo a soberania do estado nacional em formação e as ênfases no modo de se pensar a autonomia provincial. Como contraponto teórico para esse debate, utilizam-se Os Artigos Federalistas, obra clássica para a compreensão conceitual da formação do estado liberal em sua dimensão federativa.

    Abstract in English:

    Abstract: This study analyses the understanding of federation and confederation that can be seized from the writings of Frei Caneca, produced during the independence process of Brazil and the beginning of the First Reign. These terms were used interchangeably in the period and spanned with the same intensity different political notions that were juxtaposed at the time, involving the sovereignty of a developing national state and the emphases on how provincial autonomy was considered. The Federalist Papers, a classical work for the notional understanding of the liberal state's formation in its federative dimension, will be used as a theoretical counterpoint to this debate.
  • A quebra do paradigma “Sentido Da Colonização”: notas sobre o debate historiográfico do Brasil Colonial, Antigo Sistema Colonial e Antigo Regime nos Trópicos. Artigos

    Salles, Wesley Dartagnan

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Este artigo retoma as bases historiográficas de duas correntes brasileiras: Antigo Sistema Colonial e Antigo Regime nos Trópicos. Buscamos compreendê-las epistemologicamente com o intuito de explicar as características do acalorado debate historiográfico atual. Analisamos as bases de fundação da corrente “paulista”, as principais teses que compõem a compreensão do passado colonial, a partir da consolidação das pesquisas de Fernando Novais. Explicamos alguns dos pontos que direcionaram a construção de sua obra A Crise do Antigo Sistema Colonial, tais como o marxismo/estruturalismo, a longa duração braudeliana etc. Demonstramos que, posteriormente à consolidação de sua obra, surgiram críticas, principalmente, depois da década de 90, a partir das teses de João Fragoso e Manolo Florentino, e em 2001 a criação do grupo Antigo Regime nos trópicos. Ressaltamos as influências que esse grupo sofreu (tais como a do historiador português Antônio Manuel Hespanha e do filósofo francês Foucault), os desafios historiográficos lançados por esse grupo e, sobretudo, mas, também os desenlaces advindos de sua tese, tais como a exclusão dos estudos referentes à escravidão. Atrelamos o desenvolvimento do grupo às críticas pós-modernas, ao neoliberalismo e à conjuntura econômica dos últimos anos. Nossa hipótese é a de que o surgimento do grupo “carioca” explica-se pelo contexto da década de 1990 e 2000, no qual procura-se entender os problemas brasileiros. Em conjunto com as propostas políticas adotadas, notadamente ligadas ao neoliberalismo, a tese é a de que os problemas do Brasil existiam devido a uma longa duração da desigualdade social, fruto do acúmulo interno de capitais, de maneira hierarquizada. Em suma, o problema não estava no capitalismo externo, como procurou explicar Novais e grande número de autores nas décadas de 1950, 60 e 70.

    Abstract in English:

    Abstract: This article takes up the historiographical bases of two Brazilian tendencies: Antigo Sistema Colonial and Antigo Regime nos Trópicos. We seek to understand them epistemologically in order to explain the characteristics of the current historiographical heated clash. We analyze the founding basis of the "Paulista" tendency, the main theses that compose the understanding of the colonial past, from the consolidation of the research of Fernando Novais. We explain some of the keywords that have directed the construction of his work "Crise do Antigo Sistema Colonial", such as Marxism/ structuralism, Braudelian long term, etc. We have shown that after the consolidation of his work, there were criticisms, especially after the 90s, from the thesis of João Fragoso and Manolo Florentino, and later, in 2001, with the creation of the group Antigo Regime nos trópicos. We emphasize the influences that this group suffered (such as Foucault and the Portuguese author António Manuel Hespanha), the historiographical challenges he launched and, above all, the challenges they must face (as the "exclusion" of slavery in their explanations). We connected the development of the group to post-modern criticism to neoliberalism and the economic situation of recent years. Our hypothesis is that the emergence of the group "carioca" is explained by the context of the 1990s and 2000s, which seeks to understand Brazilian problems in face of the policy proposals, neoliberalism, the thesis is that Brazil's problems exist because of a long-term social inequality, the result of internal capital accumulation, in a hierarchical manner. The problem was not in the external capitalism, tried to explain how Novais and large number of authors in the 50, 60 and 70.
  • Uma missão abolicionista britânica no Brasil e as relações entre a British and Foreign Anti-Slavery Society e a Sociedade contra o Tráfico de Africanos e Promotora da Colonização e Civilização dos Indígenas Artigos

    Ré, Henrique Antonio

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Em 1852, uma missão quacre visitou o Brasil para entregar ao Imperador um Memorial contra a escravidão e o tráfico de escravos, elaborado pela Sociedade Religiosa dos Amigos da Grã-Bretanha e Irlanda. Essa missão favoreceu o contato entre a recém-criada Sociedade contra o Tráfico de Africanos e Promotora da Colonização e Civilização Indígena (SCT) e a Sociedade Abolicionista Britânica e Estrangeira (BFASS). O artigo explora como o nascente antiescravismo brasileiro soube se aproveitar do prestígio da instituição britânica, mas ao mesmo tempo manteve uma linha de atuação independente.

    Abstract in English:

    Abstract: In 1852, a Quaker mission visited Brazil to deliver to the Emperor a Memorial against the slavery and the slave trade, prepared by the Religious Society of Friends of Great Britain and Ireland. This mission favored the contact between the newly created Sociedade contra o Tráfico de Africanos e Promotora da Colonização e Civilização Indígena (SCT) and the British and Foreign Anti-Slavery Society (BFASS). The article explores how the nascent Brazilian antislavery took advantage of the prestigious British institution, but at the same time maintained its autonomy.
  • D. Pedro II e o império de casaca: os sentidos de poder nos trajes masculinos no Segundo Império Artigos

    Monteleone, Joana Moraes

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Após a Revolução Francesa, as leis suntuárias foram praticamente abolidas e a distinção social passou a ser cada vez mais marcada por convenções não escritas na forma de vestir tanto na Europa como no Brasil. No século XIX, no guarda-roupa masculino, ganharam espaço símbolos de pertencimento à aristocracia e alta burguesia inspirados pelo romantismo e pelo liberalismo. O que passaria distinguir os bem-nascidos eram as casacas, cartolas, bengalas, relógios de bolso e roupas pretas. O imperador d. Pedro II ao deixar-se retratar usando esses símbolos deixava claro que não era apenas um cidadão comum, mas pertencia à longa tradição da aristocracia europeia.

    Abstract in English:

    Abstract: After the French Revolution, the sumptuary laws were virtually abolished and social distinction has become increasingly marked by unwritten conventions in the form of wear both in Europe and in Brazil. In the nineteenth century, the male wardrobe symbolized belonging to the aristocracy and high bourgeoisie, which were inspired by romanticism and liberalism. What would distinguish the well-born were the coats, top hats, walking sticks, pocket watches and black clothes. The emperor d. Pedro II to let retract using these symbols made it clear that it was not just an ordinary citizen, but belonged to the long term tradition of European aristocracy.
  • Guerra Civil nos Estados Unidos: novo balanço da Reconstrução Resenhas

    Izecksohn, Vitor
  • O Maranhão nas primeiras décadas do Oitocentos: condições para a eclosão da Balaiada Resenhas

    Galves, Marcelo Cheche
  • Novas perspectivas para o estudo da abolição brasileira: cidadania e ação senhorial Resenhas

    Miranda, Bruno da Fonseca
  • Catolicismo, escravidão e a resistência ao Império: Um outro olhar Resenhas

    Barbi, Rafael José
  • O Mar que nos une: trabalho, escravos e libertos no Atlântico Moderno e Contemporâneo. Resenhas

    Falcão, Nuno de Pinho
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP Estrada do Caminho Velho, 333 - Jardim Nova Cidade , CEP. 07252-312 - Guarulhos - SP - Brazil
E-mail: revista.almanack@gmail.com