Almanack, Issue: 30, Published: 2022
  • LIBERALISMO, CONSTITUCIONALISMO E PARLAMENTO: A REVOLUÇÃO DO PORTO DE 1820 Dossiê

    Neves, Lucia Maria Bastos P.; Campos, Adriana Pereira; Motta, Kátia Sausen da
  • PORTUGUESE PATRIOTIC SOCIETIES: SOCIABILITY AND POLITICAL INTERVENTION DURING THE LIBERAL TRIENNIUM (1820-1823) Dossiê

    Araújo, Ana Cristina; Silva, Diana Tavares da

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo estuda a inserção social e a ação política das sociedades patrióticas portuguesas, durante o triénio liberal (1820-1823). Numa abordagem comparativa, explora as semelhanças e ligações das sociedades patrióticas portuguesas com idênticas instituições espanholas e analisa as diferenças e os pontos de contacto que mantiveram com a maçonaria. O quadro de intervenção das sociedades patrióticas, circunscrito às cidades de Lisboa e Porto, permite evidenciar o papel desempenhado por essas associações na disseminação do liberalismo e do constitucionalismo. Através de idênticos motivos e procedimentos, influentes figuras liberais secundadas por outros membros de sociedades patrióticas, na sua maioria cidadãos anónimos, contribuíram, com a sua participação cívica e política, para a defesa do executivo liberal. As sociedades patrióticas, funcionando como caixas de ressonância do constitucionalismo, desenvolveram campanhas de instrução cívica e fortaleceram a opinião pública liberal.

    Abstract in English:

    Abstract This paper examines the social insertion and political action of the Portuguese patriotic societies during the liberal triennium (1820-1823). By means of a comparative approach, the text explores the similarities and liaisons of Portuguese patriotic societies with their Spanish counterparts, pointing out their differences and points of contact with Freemasonry. Their circumscribed intervention, limited to the cities of Lisbon and Porto, highlights the role played by these societies in spreading liberalism and constitutionalism. Due to similar motives and using similar procedures, important liberal figures supported by other members of these societies, mostly anonymous citizens, contributed, with their civic and political participation, to defend the liberal executive. Operating as echo chambers for constitutionalism, the patriotic societies developed civic education campaigns and strengthened liberal public opinion.
  • PEOPLE ON THE STREETS: CULTURE, DISPUTES AND POLITICAL ALLIANCES IN PERNAMBUCO (1820-1822) Dossiê

    Cabral, Flavio José Gomes

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo analisa o cenário da província de Pernambuco entre 1820 e 1822, observando o comportamento da população durante os acirramentos políticos ocorridos no período. decorrentes da revolução constitucionalista do Porto causaram espanto e falatório. Em 1820 e 1821 a luta dos liberais foi para afastar Luís do Rego Barreto do governo da província e implantar um governo de Junta Provisória, como havia ocorrido em Portugal durante a revolução. Em 1822 os embates deram-se entre a Junta e os dois principais Para as pessoas nascidas e criadas em uma sociedade de Antigo Regime, as novidades centros de poderes: o Rio de Janeiro, sede da regência, e Lisboa, sede das cortes. As matérias da imprensa sobre eles geravam boatos em vários locais e manifestações de rua. Dessas sublevações tomavam parte não apenas as elites, mas os populares e escravizados que marchavam gritando palavras de ordem e cantando versos de natureza política. Dessa maneira, demonstraram que as massas não estavam totalmente excluídas e que participavam do cenário político da época da Independência.

    Abstract in English:

    Abstract This article analyzes the scenario of the Pernambuco province between 1820 and 1822, observing how the population behaved during the political turmoil that took place in the period. For those born and raised in the Old Regime society, the novelties arising from the Liberal Revolution of 1820 caused astonishment and chatter. In 1820 and 1821 the liberals struggled to remove Luís do Rego Barreto from the provincial government and implement a Provisional Junta, as had occurred in Portugal during the revolution. In 1822 the clashes were between the Junta and the two main centers of power: Rio de Janeiro, seat of the regency, and Lisbon, seat of the Cortes. Press reports about them generated rumors in various places and street demonstrations. These uprising were attended not only by the elites, but also the people and enslaved, who marched shouting slogans and singing political verses, thus showing that the masses were not completely excluded and that they participated in the political scenario at the time of Independence.
  • THE LIBERAL REVOLUTION OF 1820: SCRIPT OF AN UNFINISHED REVOLUTION Dossiê

    Cardoso, José Luís

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A Revolução Liberal, iniciada no Porto, em 24 de agosto de 1820, obedeceu a um conjunto de orientações programáticas definidas pelos seus principais mentores e impulsionadores. Teve por base um guião que se consubstanciou num notável conjunto documental de proclamações, manifestos e ofícios, publicados entre o primeiro pronunciamento militar no Porto e a entrada em funções da Junta governativa e da Junta preparatória da convocação de cortes (1 de outubro de 1820). No período que se seguiu até à instalação das Cortes Constituintes, e ao longo dos trabalhos parlamentares preparatórios da Constituição, ficou demonstrada a dificuldade de levar às últimas consequências a vontade de desmoronamento das estruturas econômicas e sociais do antigo regime. Os avanços alcançados no plano político-constitucional não foram acompanhados de equivalente mudança e reforma das estruturas de propriedade e fiscalidade. A revolução ficou inacabada e seria, afinal, bruscamente interrompida. Teria sido possível outro desfecho? Neste artigo procuro demonstrar - a partir de fontes impressas que não têm sido suficientemente exploradas e que são enquadradas na moldura metodológica de um guião ou roteiro do processo iniciado em agosto de 1820 - que as condições políticas que tornaram possível o sucesso da revolução no plano constitucional foram também as que inviabilizaram a sua plena conclusão noutras esferas de intervenção durante o triênio vintista.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Beginning in Porto, Portugal, on August 24, 1820, the Liberal Revolution followed a set of programmatic guidelines defined by its main mentors and driving forces. It was based on a script that consisted of a remarkable set of proclamations manifestos, and official letters published between the first military declaration in Porto and entry into force of the Governmental Junta and the Preparatory Junta to convene the Cortes (October 1st, 1820). In the following period until the creation of the Constituent Cortes, and throughout the parliamentary preparatory work for the Constitution, the difficulty of bringing the collapse of the economic and social structures of the Old Regime to its final conclusion became evident. The political-constitutional advances achieved were not accompanied by equivalent change and reform of property and taxation structures. The revolution remained unfinished and would be abruptly interrupted. Could there have been another outcome? This paper discusses - based on printed sources that have yet to be sufficiently explored and are methodologically framed as a guide or script of the process that began in August 1820 - how the political conditions that made possible the success of the revolution at the constitutional level were also those that made its full completion impossible in other spheres throughout the period 1820 to 1823 (Vintism).
  • THE LIBERAL REVOLUTION SEEN FROM MARANHÃO: THE CRITICAL-POLITICAL MIRROR, BY GARCIA DE ABRANCHES Dossiê

    Galves, Marcelo Cheche

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O texto tem como objetivo explorar expectativas geradas nos proprietários da província do Maranhão com a Revolução Liberal de 1820, especialmente relacionadas à mão de obra, questão que compreendia temas como escravidão, trabalho livre, tributação, política britânica e soberania nacional. Para tanto, ainda que considerando o movimento mais amplo de impressos publicados no ou sobre o Maranhão a partir de 1821, toma como fio condutor o folheto Espelho critico-politico da provincia do Maranhão, impresso por João Antonio Garcia de Abranches, em 1822, por considerá-lo representativo de tais expectativas. Ademais, a escolha desse texto e autor potencializa aproximações com o tempo das Independências por caminhos ainda inexplorados, e que envolvem certa memória sobre o personagem. Nesse percurso, aborda inicialmente aspectos biográficos do autor e alguns elementos sobre a produção e recepção do Espelho; em seguida, propõe uma interpretação sobre a narrativa desenvolvida no folheto, em diálogo com outros textos publicados no Maranhão e em Lisboa, e com os debates nas Cortes portuguesas, instituída em janeiro de 1821; por fim, aproxima biografia e obra, para explorar os usos da publicação de fragmentos do texto, por ocasião de seu centenário, em 1922.

    Abstract in English:

    Abstract The text aims to explore expectations generated by the owners of the province of Maranhão with the Liberal Revolution of 1820, especially related to labor, an issue that included themes such as slavery, free labor, taxation, British politics and national sovereignty. To this end, even considering the broader movement of printed works published in Maranhão or about Maranhão since 1821, it takes as its guiding thread the leaflet called Critical-political Mirror of the province of Maranhão, printed by João Antonio Garcia de Abranches, in 1822, by consider it representative of such expectations. Furthermore, the choice of this text and author enhances approximations with the time of Independences in ways that are still unexplored, and that involve a certain memory about the character. Along this path, It initially addresses the author’s biographical aspects and some elements about the production and reception of the leaflet; then, it proposes an interpretation of the narrative developed in the leaflet, in dialogue with other texts published in Maranhão and in Lisbon, and with the debates in the Portuguese Courts, instituted in January 1821; finally, it brings closer biography and work, to explore the uses of the publication of fragments of the text, on the occasion of its centenary, in 1922.
  • THE PETITIONARY MOVEMENT OF THE FIRST PORTUGUESE LIBERLAISM AND THE PARLIAMENTARIZATION OF POLITICAL LIFE IN PORTUGAL (1820-1823) Dossiê

    Cruz, Miguel Dantas da

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O protagonismo das Cortes durante a primeira experiência liberal portuguesa é matéria consensual entre historiadores. Na sequência da Revolução do Porto, as Cortes aparecem como que destinadas a assumir o poder incontestado. Esse protagonismo e a parlamentarização da vida política seriam, num certo sentido, inevitáveis. Este artigo revisita essa leitura, defendendo que a parlamentarização da vida política em Portugal, ainda que aparentemente inevitável, foi, grande medida, fruto de um movimento peticionário sem precedentes na história do país. O texto sugere igualmente que esse movimento peticionário só foi possível porque as Cortes adoptaram regulação interna que valorizava o papel da nova instituição como destinatário privilegiado de todas expetativas da população. Considera-se que sem o regimento adoptado pelas Cortes a interação da nova instituição com a população teria sido menor, e o mesmo acontecendo inclusivamente ao protagonismo político das próprias Cortes.

    Abstract in English:

    Abstract The leading role of the Cortes during the first Portuguese liberal experience is a consensual issue amongst historians. In the aftermath of the Liberal Revolution, the Cortes appeared to be destined to assume uncontested power. This leading role and the parliamentarization of political life would be, in a certain sense, inevitable. This article revisits this interpretation, arguing that the parliamentarization of political life in Portugal, although probable, was largely the result of a petitionary movement of unprecedented proportions in the country’s history. The text also submits that this petitionary movement was only possible because the Cortes adopted an internal regulation that favored the role of the new institution as the space to where all expectations converged. Without such unassuming regulatory device (forgotten by the scholarship), the political interaction of the new institution with the population would have been significantly smaller. Even the leading role of the Cortes would be diminished.
  • IN BETWEEN “ABUSES, USURPATIONS AND WRONGDOINGS”: INDIGENOUS TERRITORIES IN RIO DE JANEIRO, XIX CENTURY Artigo

    Melo, Patrícia

    Abstract in Portuguese:

    Resumo As populações indígenas aldeadas no Rio de Janeiro sofreram, ao longo do século XIX, um violento processo de expropriação de suas terras e boa parte dele se deu por meios legais. Esse texto pretende recuperar esse processo acompanhando o movimento do Estado imperial no sentido de promover a desocupação dos territórios das aldeias e sua concessão a novos proprietários. Ao mesmo tempo que o Império retirava dos índios o direito à terra, havia ainda que se considerar a atuação das ouvidorias de comarca e do Juízo dos Órfãos, instâncias cujas atribuições incluíam a proteção do patrimônio indígena. Entender o papel dessas instâncias na desmontagem do patrimônio das populações aldeadas no Rio de Janeiro oitocentista é um caminho investigativo importante para deslindar a questão.

    Abstract in English:

    Abstract Throughout the 19th century, indigenous peoples living in Rio de Janeiro suffered a violent process of land expropriation - mostly backed by legal procedures. This work aims to rescue this process, accompanying the actions taken by the Imperial State to vacate indigenous lands and allocate them to new owners. In this scenario, we should also account for the role of the District Ombudsman and the Orphan’s Court, entities entitled to protect indigenous heritage, in dismantling the heritage of populations living in reductions in Rio de Janeiro during the 19th century - an important investigative path to unravel this issue.
  • DEFINING THE INTERNAL BORDERS OF THE EMPIRE: CONCEPTIONS OF TERRITORY DURING THE PROCESS OF INDEPENDENCE. BRAZIL, 1820 DECADE Artigo

    Gregório, Vitor Marcos

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O processo de construção e consolidação de qualquer Estado nacional moderno passa, necessariamente, pela definição de seu território. Definição que não se esgota nos aspectos geográficos da questão, por si sós dotados da complexidade inerente à delimitação de fronteiras mais ou menos precisas destinadas a separar um “nós” que se apresenta como civilizado e desejável, de um “eles” frequentemente associado à barbárie e ao atraso. Espaço de atuação exclusiva de uma soberania nacional, o território estatal do século XIX traz em si uma série de problemas práticos e teóricos que influenciaram diretamente na criação dos aparatos governamentais oitocentistas, e que podem oferecer oportunidades únicas de compreensão destes e de sua constituição. Federação ou regime centralizado; parâmetros de divisão das províncias ou estados; formas de governo das partes constituintes do território nacional. Eis algumas das escolhas centrais que precisaram ser feitas ao longo do processo de constituição dos Estados modernos e que, ao se voltarem para determinadas concepções de organização territorial, dizem muito sobre a ideia que as sociedades que os forjaram tinham de si e dos outros no momento histórico em que decidiram constituir uma comunidade nacional autônoma e, de alguma forma, diferente das demais.

    Abstract in English:

    Abstract The process of construction and consolidation of any modern national State necessarily involves the definition of its territory. That does not end with the geographical aspects of the issue, which are in themselves endowed with the complexity inherent to the delimitation of borders designed to separate “us” (presented as civilized and desirable), from “they” (often associated with barbarism). A national sovereignty’s exclusive space, the territory of the 19th century posed a series of practical and theoretical problems that directly influenced the creation of variated governmental apparatus, offering unique opportunities for understanding them. Federation or centralized regime? How were provinces or states divided? What forms of government were adopted in the various parts of the national State? Just some of the central choices that needed to be made throughout the process of constitution of modern States that say a lot about the idea societies had of themselves and of others in the moment they decided to constitute an autonomous national community, in some way, unique.
  • ON THE TRAIL OF THE RETURNED AND ESCAPADE SLAVE DEALERS TO PORTUGAL: THE “INTELLIGENCIA SAQUAREMA” IN THE SERVICE OF COMBATING THE ATLANTIC SLAVE TRADE AFTER 1850 Article

    Guizelin, Gilberto da Silva

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Com a aprovação da Lei nº 581 de 4 de setembro de 1850, amplamente conhecida por Lei Eusébio de Queirós, o Governo Imperial passou a adotar diferentes meios no intuito de reprimir a ação dos traficantes de escravos no território nacional. Tema este que já há algum tempo vem sendo tratado com sucesso pela historiografia especializada nos anos finais do tráfico de africanos para o Brasil. Tomando um caminho um pouco diferente, este artigo se volta para os meios empregados pelo Governo Imperial no exterior para aquele mesmo fim. Nesse sentido, sua atenção recai sobre o serviço de inteligência desenvolvido pelos agentes consulares do Brasil em Portugal na década de 1850, no intuito de acompanhar e relatar às autoridades brasileiras os rastros dos traficantes de escravos retornados e foragidos para Portugal após o endurecimento das medidas anti-tráfico no Império.

    Abstract in English:

    Abstract With the approval of Law no. 581 of September 4, 1850, also known as the Eusébio de Queirós Law, the Imperial Government began to adopt different means to repress the action of slave dealers in the national territory. This subject has been successfully treated for some time now by specialized historiography on the final years of the traffic of Africans to Brazil. Taking a slightly different path, this article turns to the means employed by the Imperial Government abroad for that same purpose. In this sense, its attention falls on the intelligence service developed by Brazilian consular agents in Portugal in the 1850s, to follow the traces of slave dealers returned and fugitives to Portugal after the tightening of anti-slave trade measures in the Empire.
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