Evolução e desafios no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil

Development and challenges in Brazilian municipal solid waste management

A geração dos resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil vem aumentando ao longo do tempo, com alterações na qualidade do resíduo, o que levanta discussões a respeito do gerenciamento e da importância em se destinar estes resíduos adequadamente. Atualmente as questões que envolvem a gestão dos RSU têm enfoque central no cumprimento de políticas públicas. A partir da implementação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - lei nº 12.305/2010 é que se esperam mudanças no panorama dos resíduos sólidos no Brasil. Por conta disso, este trabalho faz um levantamento bibliográfico que tem como objetivo abordar aspectos sobre os RSU no Brasil, considerando aqueles esperados para acontecer no setor público após a implementação da PNRS. Os dados apresentados e discutidos permitiram entender a evolução da gestão dos RSU no Brasil e alguns desafios para o cumprimento das determinações da PNRS, como, por exemplo, a expansão da coleta e tratamento dos RSU, o papel mais ativo da sociedade nos processos que envolvem a separação dos resíduos e a dificuldade da erradicação de lixões e sua substituição por aterros sanitários. Em geral, apesar de terem ocorrido melhoras no gerenciamento dos RSU, estas não foram suficientes para que as mudanças propostas pela PNRS fossem cumpridas e para que se estabeleça uma gestão integrada de RSU mais eficaz e sustentável tanto ao meio ambiente quanto à sociedade, denotando a emergência de soluções estruturais no setor de gerenciamentos dos RSU no Brasil.

Política nacional de resíduos sólidos; saneamento