Gestão dos serviços públicos de água e esgoto operados por municípios em Goiás, GO, Brasil

Management of public water and sewage services by municipalities in Goiás, GO, Brasil

Poliana Nascimento Arruda Aline Souza Carvalho Lima Paulo Sérgio Scalize Sobre os autores

Resumo

As características dos serviços prestados e a regulação da cobrança refletem na satisfação dos usuários e na definição da tarifa a ser cobrada em função da qualidade dos serviços ofertados. Dessa forma, o objetivo do estudo foi analisar o tipo de prestação dos serviços públicos de água e esgoto em 21 municípios por prefeituras no Estado de Goiás. Para isso, foram realizadas visitas in loco, aplicação de formulários e entrevistas para obter informações técnicas e verificar a satisfação. Observou-se que em dez municípios os sistemas são geridos por autarquias, quatro por departamentos e secretarias e sete não possuem órgão específico. Foi observado que em sete municípios não há tratamento de água, destes, seis não possuem órgão específico revelando a deficiência de gestão. No esgotamento sanitário, notou-se a presença de apenas fossas negras em 57,1% dos municípios. Neles não foi encontrado órgão regulador e os reajustes de cobrança são realizados de três formas: i) aprovação do projeto na câmara de vereadores, ii) aprovação do prefeito em forma de decreto e iii) análise pelo Conselho Municipal de Saneamento (CMS). A satisfação da população com os serviços públicos de água e esgoto está relacionada a fatores econômicos, culturais e políticos, este último é preponderante e a forma de gestão influencia a existência de melhores condições de infraestrutura.

Palavras-chave:
gestão do saneamento; percepção dos usuários; qualidade; saneamento básico; tarifa

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