Introdução

A cidade é mais que a soma da totalidade dos bens públicos e privados que a constituem: é, em si, um bem coletivo e, ao mesmo tempo, espaço de produção e de manifestação da cultura urbana que ela engendra e abriga; uma realização multidimensional da cultura, que se apresenta tanto em termos materiais como imateriais.

Sendo assim, a cidade é uma aglomeração caracterizada por grande concentração demográfica e constituída pelos espaços e estruturas que servem de abrigo a essa população. Desse modo, pode ser entendida dialeticamente como a dimensão material dos conflitos urbanos e das disputas pelo espaço que ela própria engendra. Nesse sentido, é o maior e mais complexo artefato jamais concebido pelo homem. Ao mesmo tempo, é a expressão comum da cultura material dessa coletividade, na medida mesma da conversão de objetos materiais em documentos históricos, segmentos do meio físico socialmente apropriados pelo homem, suportes físicos da informação histórica, da produção e reprodução da vida social.²

Do ponto de vista do interesse dos grupos humanos, a cidade concentra dimensões antagônicas, representando tanto o lugar social das oportunidades e, portanto, das aspirações, das possibilidades e das conquistas como o lugar da competição, dos conflitos que historicamente caracterizam as lutas em torno desses interesses comuns. Considerando-se esse antagonismo entre abrigo e campo de disputas, as cidades brasileiras fundam-se sobre algumas peculiaridades notáveis, relacionadas ao seu processo histórico próprio. Uma delas é expressa pelas marcas, cravadas no espaço, do conflito racial que as constitui. Assim, os aspectos do conflito racial expressos materialmente no espaço urbano são dimensões específicas e palpáveis da cultura material do povo brasileiro em sua abrangência coletiva.

A questão racial tem se apresentado cada vez mais como um recorte fundamental para a compreensão do espaço urbano brasileiro. No entanto, o aparecimento dessa preocupação no campo dos estudos urbanos no Brasil é relativamente tardio em relação ao tratamento da questão racial em outros campos do conhecimento. Pode-se considerar que os estudos sobre conflitos raciais propriamente ditos no Brasil foram iniciados e desenvolvidos sobretudo no campo da sociologia. Um pioneiro dessa tarefa foi o pesquisador norte-americano Donald Pierson, que introduziu métodos empíricos para o tratamento da questão racial em seu estudo sobre a sociedade baiana.³ Em seguida, autores como Tales de Azevedo, Costa Pinto, Florestan Fernandes e Oracy Nogueira realizaram estudos sociológicos em diferentes regiões, com o objetivo de investigar a existência de preconceito racial no Brasil.⁴ Ao mesmo tempo, intelectuais negros como Guerreiro Ramos e Abdias do Nascimento publicavam seus primeiros ensaios críticos sobre o problema racial brasileiro.⁵

A partir da década de 1980, o debate sobre a questão racial no Brasil se intensifica, por meio da inflexão trazida pelas conquistas políticas do movimento negro em favor do reconhecimento de sua causa. No bojo desse processo, no campo da História, o período da Abolição voltou a ocupar o centro dos interesses de diversos autores. Essa retomada deveu-se a uma importante reorientação da interpretação do processo de extinção da escravidão por parte de um grupo de pesquisadores que passaram a dar ênfase à agência dos próprios afro-brasileiros, em diferentes formas de ação e de luta.⁶ Considerando-se que muitas dessas lutas foram travadas no ambiente urbano, emergiram nesses trabalhos as primeiras orientações mais diretas do estudo da questão racial nas cidades. Esses estudos foram precedidos pelo esforço pioneiro realizado por Maria Odila da Silva Dias em retratar a vida das negras forras, libertas e escravizadas na cidade de São Paulo no século XIX. Sua pesquisa ajudou a lançar luz sobre diversos aspectos de sua vida, da moradia e do trabalho na cidade e do próprio aspecto racial, bem como o de gênero, presente no processo de urbanização.⁷ Complementando esse quadro, a obra de Maria Cristina Cortez Wissenbach segue na mesma direção, iluminando as formas de vida e as habitações de negros livres ou escravos na mesma cidade, no período pré-Abolição.⁸

Inaugurando o enfoque racial nas pesquisas no campo específico dos estudos urbanos no Brasil, Rolnik nos oferece uma análise da formação histórica e caracterização urbana dos territórios negros em São Paulo e no Rio de Janeiro, desdobrada em seguida em um estudo mais minucioso e detalhado da situação urbana, das condições de vida e de moradia e das formas de organização política dos negros em São Paulo no período pós-Abolição.⁹ A partir do final da década de 1990 e ao longo das primeiras décadas do século XIX, uma quantidade cada vez maior de autores comprometidos com a questão racial urbana no Brasil traz suas contribuições a partir de inúmeras áreas do campo das ciências sociais, abrindo diversas frentes de pesquisa, com temas, objetos de estudo e abrangência geográfica cada vez mais diversificados, incluindo uma revisão histórica do processo de urbanização sob o ponto de vista da questão racial.¹⁰

Ao mesmo tempo, deve ser lembrada a importante atuação de autores como Edison Carneiro, Abdias do Nascimento, Clovis Moura e Beatriz Nascimento com o objetivo de reescrever a história da ocupação territorial no Brasil a partir da contribuição dos negros, por meio da ressignificação dos quilombos.¹¹ Mais recentemente, autores como Flavio Gomes e Fania Fridman estão conduzindo trabalhos preciosos de recuperação da história dos quilombos a partir de fontes documentais que contribuem para a revisão de seu significado para a estrutura social e a formação territorial do Brasil.¹²

Neste dossiê, pretendemos tratar de aspectos peculiares da dimensão racial dos conflitos urbanos brasileiros, em seu aporte tanto material como cultural, buscando, também, garantir uma abrangência geográfica que reflita, ao menos parcialmente, a diversidade territorial do país. Nesse sentido, temos artigos tratando de realidades raciais tão distintas quanto as das cidades de Curitiba, Recife e São Paulo. Ao mesmo tempo, a pluralidade temática dos enfoques oferecidos engloba o significado das categorias negro, raça, racismo, branquidade e branqueamento, a sociabilidade, memória e visibilidade dos territórios brancos e negros das cidades, as práticas culturais negras e os processos de concentração, (i)legalidade, segregação, expulsão e resistência racial no espaço urbano. Em termos metodológicos, observa-se uma pluralidade de recursos, que vão da consulta e análise dos dados oficiais dos censos às entrevistas, passando por fontes impressas, periódicos, documentos oficiais, projetos urbanísticos, obras literárias e artísticas, observando não apenas como o negro e a raça aparecem, mas também como não aparecem nesses documentos. Em face dessa diversidade, emanam um olhar rico de significados para a situação do negro no desenvolvimento urbano e múltiplas formas de tratamento dos objetos pesquisados, que consideram não apenas a concretude e a materialidade vivida, mas também a imagem, o imaginário e a representação do negro na cidade.

Esses textos foram produzidos inicialmente para apresentação pública e debate, no contexto do II Seminário “A Cidade e a Sujeição Racial”, realizado pelo Laboratório de Estudos de Raça e Espaço Urbano - LabRaça, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAU-USP, em novembro de 2018. O seminário constituiu uma das etapas de um trabalho coletivo que vem sendo gestado desde 2015 em favor da promoção, consolidação e difusão do campo de pesquisa sobre a questão racial no espaço urbano brasileiro. A primeira iniciativa desse grupo se forjou a partir da proposição de uma mesa intitulada “Raça e Espaço Urbano no Brasil”, que ocorreu no XVI Encontro Nacional da Anpur, em Belo Horizonte, naquele ano. A ideia surgiu de uma proposta feita a mim pelo sociólogo Danilo do Nascimento França, com o sentido de levar para o contexto do Enanpur o debate sobre a questão racial. Naquela oportunidade, organizamos Danilo França, Matheus Gato, Alex Ratts e eu uma sessão cujo pressuposto era colocar a perspectiva racial na pauta das discussões no campo de planejamento urbano e regional.

Decorrência dessa experiência e também de nossa participação no grupo de estudos “Raça, Desigualdade e Política”, coordenado por Márcia Lima, do Departamento de Sociologia da FFLCH-USP, a socióloga Flávia Rios e eu, em colaboração com o CPC-USP e a FAU-USP, organizamos o Seminário “Negros nas Cidades Brasileiras (1890-1950)”, no Ceuma, em agosto de 2015. O resultado desse trabalho foi publicado em um livro de mesmo título, editado em 2018, com contribuições de alguns dos mais importantes pesquisadores do campo de relações raciais no Brasil, de diversas áreas das ciências sociais.¹³

No bojo desse esforço em constituir um campo de fomento à produção, discussão e divulgação de pesquisas sobre a questão racial no processo urbano brasileiro, o presente dossiê representa a manifestação de um dos seus principais resultados até o presente momento. Abrindo o dossiê, o texto de Brodwyn Fischer trata do silêncio sobre a questão racial no urbanismo brasileiro por meio da investigação das novas linguagens da desigualdade social surgidas em torno dos mocambos do Recife nos anos 1930, que passaram a definir os debates sobre a pobreza urbana no século XX. A autora revela como o aparecimento da cidade informal coincide justamente com o período da Abolição e concentra a população afrodescendente, mas é um problema tratado tecnicamente a partir de uma perspectiva de absoluta neutralidade racial, sem mencionar esse aspecto.

A autora investe na história da construção social do problema da higiene pública e da política de combate aos mocambos. Analisando o conteúdo de diversos discursos políticos e técnicos de diferentes profissionais renomados desse período, a historiadora compõe um quadro do imaginário racializado associado à necessidade forjada, mas racionalmente justificada, do combate aos mocambos, por meio de um contraditório silenciamento racial que percorre o século. Examinando uma vastidão documental típica de seus trabalhos, ela identifica inúmeras contradições discursivas na posição dos grupos ideológicos em relação ao problema dos mocambos, incluindo movimentos populares, ligas comunitárias e de classe, organizações locais e partidos políticos, agentes que contribuíram seja para desvincular as noções de raça e de mocambo, seja para eliminar o aspecto racial da luta entre “oprimidos” e “opressores”.

Finalmente, merece destaque a forma como Fischer relaciona o seu objeto de estudo, historicamente situado, ao tempo atual, ao lembrar, na cuidadosa introdução do artigo, como os avanços reconhecidos internacionalmente da reforma urbana no Brasil não dedicaram quase nenhuma atenção ao problema racial envolvido na desigualdade urbana brasileira. Nesse sentido, traz uma contribuição fundamental para o debate brasileiro sobre a cidade.

O texto seguinte é de minha autoria. Nesse trabalho, procuro lançar bases para a reflexão acerca das formas de luta pela inserção urbana do negro em São Paulo, por meio da aquisição da casa própria. A tentativa é de estabelecer uma intersecção entre a questão do negro e a história urbana em São Paulo, por meio da problematização do acesso a esse patrimônio que permite, por um lado, a fixação em um bairro urbanizado e, por outro, a consolidação de um legado transferível para a geração subsequente.

Depoimentos de algumas famílias identificadas como proprietárias entre as décadas de 1920 e 1940 foram cotejados com outras fontes documentais, tais como os registros cartográficos dos bairros e, quando possível, processos de aprovação dos imóveis na prefeitura, com vistas a confirmar as informações coletadas. Além disso, buscou-se inserir as histórias colhidas nesses depoimentos no contexto da luta dos ativistas da imprensa negra paulistana em estimular a aquisição da casa própria, por meio de campanhas nos jornais. Motivadas por influências como os debates internacionais sobre os direitos dos negros à aquisição imobiliária, e também pela avaliação da posição desfavorecida do grupo negro em São Paulo junto às sociedades imobiliárias típicas do período, essas campanhas constituem uma das premissas para a reconsideração da questão da casa própria no Brasil a partir da dimensão racial.

O terceiro texto do dossiê trata com grande sensibilidade do problema da memória de um dos espaços negros mais relevantes do ponto de vista do nascimento do samba, o chamado Largo da Banana, na Barra Funda. Renata Siqueira nos traz a oportunidade de visitar um conjunto variado de fontes que se complementam em um retrato complexo e às vezes contraditório daquele lugar. Partindo das letras de samba de Geraldo Filme e de depoimentos de outros sambistas, a autora faz uma análise de conteúdo subjetivo, à medida que traz a voz desses músicos, representantes poéticos dos negros da cidade, para o conflito em torno da transformação urbanística do largo da estação de cargas da Sorocabana.

Como o processo de urbanização logra eliminar a memória de um fragmento de cidade associado aos usos e à cultura negra? De que mecanismos essa mesma cultura lança mão para recuperar e manter viva essa memória? Ao problematizar a virtual inexistência do Largo da Banana, a autora constrói a possibilidade de observar a manifestação de aspectos da cultura negra no espaço público, em um lugar marcado pela indeterminação, em franca transformação. Faz emergir, assim, aquele espaço cantado pelos sambistas negros como reduto de riquezas socioculturais e de resistência, em contraponto à visão de mundo universalista do urbanismo progressista, que iria aniquilar a possibilidade daquela sociabilidade por meio do recobrimento do asfalto e posterior construção do moderno viaduto do Pacaembu, eliminando o espaço urbano coletivo e aberto frequentado e animado pelos negros.

Em seguida, o artigo de Benno Alves discorre acerca de aspectos contraditórios da modernidade brasileira expressos no debate público sobre as comemorações do Centenário do Estado do Paraná. A comemoração iria colocar em cheque o lugar periférico e regional ocupado pelo Paraná na modernidade brasileira, dominada pela hegemonia cultural do Rio de Janeiro. Na tortuosa introdução da arquitetura moderna no Estado, a dimensão simbólica dos monumentos acabou resvalando no problema da raça do homem paranaense a ser retratado como integrante da moderna nação.

O retrato da adesão parcial do Paraná ao modernismo brasileiro construído pelo autor explicita o conflito entre a diversidade regional manifestada localmente como modernidade e a ideologia nacional nos eufóricos anos 1950. Ao erigir como símbolo da inserção do Paraná na modernidade brasileira um Centro Cívico e um monumento ao homem paranaense, a elite política local acaba elegendo um programa típico de certa interpretação do processo de modernização, mais afeita aos conteúdos oficiais e rudemente racista.

O dossiê compõe-se, assim, de uma perspectiva que permite avaliar a questão racial nas cidades brasileiras em sua dimensão local e regional, com especificidades e também características comuns. A pluralidade de objetos e enfoques e as múltiplas escalas tratadas incluem da habitação aos espaços públicos urbanos e à cidade como um todo, por meio da fragmentária apreensão do espaço segregado. As várias dimensões consideradas, a local, a regional, a residencial, a pública, a privada, constituem, em conjunto, aspectos importantes para a compreensão da questão racial nas cidades brasileiras como expressão material desse problema constituinte, porém ainda pouco estudado, da cultura do país.

REFERÊNCIAS

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• 2
  Menezes (1998, p. 93; 1983, p. 112). define como cultura material exatamente essa conversão de objetos em documentos históricos.
• 3
  Cf. Pierson (1942).
• 4
  Cf. Azevedo (1955); Pinto (1953); Fernandes (1964); Nogueira (1955).
• 5
  Cf. Ramos (1957); Nascimento, Abdias (1968). A respeito do debate sobre relações raciais no Brasil, cf., por exemplo, Guimarães (1999).
• 6
  Cf. Andrews (1991); ; Chalhoub (1996); Machado (2010); Mattos (2015).
• 7
  Cf. Dias (1995).
• 8
  Cf. Wissenbach (1998).
• 9
  Cf. Rolnik (1989; 1997).
• 10
  Exemplos contundentes são: Telles (2003); Santos (2012); Domingues (2004); Farias et al. (2006); Campos (2007); Oliveira (2013); Weinstein (2015).
• 11
  Cf. Carneiro (2001); Nascimento, Abdias (1980); Moura (1983); Nascimento, Beatriz (1985).
• 12
  Cf., por exemplo, Gomes (2005).
• 13
  Cf. Barone; Rios (2018).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Jun 2020
• Data do Fascículo
  2020