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ESTUDOS DE CULTURA MATERIAL • An. mus. paul. 27 • 2019 • https://doi.org/10.1590/1982-02672019v27e26   copiar

A gênese da proteção legal para além do monumento no Brasil: o projeto de José Wanderley de Araújo Pinho e seus diálogos com a legislação estrangeira1 1 A presente pesquisa teve seu início quando compus equipe em projeto coordenado pela profª. Virgínia Pontual. Agradeço a Pontual o apoio recebido, que se materializou por meio de disponibilização de um bolsista de apoio técnico - Aline Barcelar e, posteriormente, Karine Cortez - a quem agradeço a dedicação. Desenvolvi a pesquisa durante o período de pós-doutoramento no exterior, realizado com apoio da Capes (GPCT/Processo 88887.185214/2018-00). Sou grata, nesse sentido, a essa instituição e a toda a contribuição recebida a distância de Sônia N. de Lima, chefe do arquivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; Maria Isabel Lenzi e Daniella Gomes, do Arquivo Histórico do Museu Histórico Nacional; Simone Santana, bibliotecária da Biblioteca Ruy Barbosa (Instituto Geográfico e Histórico da Bahia); Renan Castro, coordenador do Programa de Arquivos Pessoais do CPDOC-FGV; e da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

The genesis of legal protection beyond the monument in Brazil: José Wanderley de Araújo Pinho's project and his dialogues with foreign legislation.

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Somando-se a pesquisas que procuram refletir sobre os antecedentes do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) e desconstruir narrativas que colocam a figura de Mário de Andrade no centro do mito fundador da instituição, o presente artigo procura mostrar a importância das contribuições do deputado baiano José Wanderley de Araújo Pinho para a introdução da proteção legal no Brasil para além do monumento isolado, a partir da análise de seu Projeto de Lei n° 230 de 1930. Para tanto, intenta-se estabelecer relações entre essa proposição e o Decreto-Lei nº 25 de 1937, que cria o Sphan, e, sobretudo, identificar, a partir de leituras intertextuais, citações, nessa proposta do deputado, de legislações estrangeiras, como a espanhola e a italiana.

PALAVRAS-CHAVE:
Iphan; Patrimônio Urbano; Wanderley Pinho

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