Compreendendo a violência doméstica a partir das categorias gênero e geração

Comprendiendo la violencia doméstica a partir de las categorías género y generación

Resumos

This article is a literature review of 20 bibliographic sources, among them articles, books and thesis from 1996 to 2007. Regarding articles, Scielo represented the database consulted most often. The objective consisted of understanding how the categories 'gender' and 'generation' influence the occurrence of domestic violence against women. Two categories had been established about the topic: gender-based violence and intergenerational-based violence. The study showed that the familiar nucleus, in the patriarchal view, is configured as a space prone to occurrences of gender-based violence and intergenerational-based violence. Therefore, it is necessary to reorganize the family, based on more symmetrical relations between men and women, parents and children.

Domestic violence; Violence against women; Gender identity; Familiar relations

ARTIGO REVISÃO

Compreendendo a violência doméstica a partir das categorias gênero e geração

Comprendiendo la violencia doméstica a partir de las categorías género y generación

Nadielene Pereira Gomes^I; Normélia Maria Freire Diniz^II; Anne Jacob de Souza Araújo^III; Tâmara Maria de Freitas Coelho^III

^IProfessora Assistente da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Petrolina (PE), Brasil. Doutoranda pela Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (EEUFBA); Integrante do Grupo de Pesquisa: Violência, Saúde e Qualidade de Vida e do Grupo de Estudos sobre Saúde da Mulher (GEM) da EEUFBA. Salvador (BA), Brasil

^IIDoutora, Professora Adjunta da EEUFBA; Líder do Grupo de Pesquisa: Violência, saúde e qualidade de vida e Pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Saúde da Mulher (GEM). Salvador (BA), Brasil

^IIIAcadêmicas de enfermagem pela UNIVASF – Juazeiro (BA), Brasil

^{Autor Correspondente}

RESUMO

Trata-se de uma revisão de literatura realizada a partir de 20 textos, entre artigos, livros, dissertações e teses entre 1996 a 2007 com o objetivo de compreender como as categorias gênero e geração influenciam na construção da violência doméstica contra a mulher. Foram estabelecidas duas categorias: violência de gênero e violência intergeracional. A análise dos textos indicou que o núcleo familiar, permeado pela visão patriarcal, configura-se enquanto um espaço de construção da violência de gênero e da violência intergeracional. Faz-se, portanto, necessária a re-estruturação da família com base em relações mais simétricas entre homens e mulheres e entre pais e filhos.

Descritores: Violência doméstica; Violência contra a mulher; Identidade de gênero; Relações familiares.

RESUMEN

El presente estudio trata de una revisión de literatura realizada a partir de 20 textos, entre artículos, libros, tesis de Maestria y de Doctorado existentes entre 1996 al 2007 con el objetivo de comprender cómo las categorías género y generación influyen en la construcción de la violencia doméstica contra la mujer. Fueron establecidas dos categorías: violencia de género y violencia intergeneracional. El análisis de los textos permitió concluir que el núcleo familiar, impregnado por una visión patriarcal, se configura como un espacio de construcción de la violencia de género y de la violencia intergeneracional. Se hace, por tanto, necesaria la reestructuración de la familia teniendo como base relaciones más simétricas entre hombres y mujeres y entre padres e hijos.

Descriptores: Violencia doméstica; Violencia contra la mujer; Identidad de género; Relaciones familiares.

INTRODUÇÃO

A violência, em suas formas destrutivas, visa o outro para destruí-lo, mas atinge a humanidade como um todo⁽¹⁾. Este fenômeno é uma herança comum, historicamente, a todas as classes sociais, culturas e sociedades e, portanto, um fenômeno intrínseco ao processo civilizatório, constituindo-se enquanto elemento estrutural que participa da própria organização das sociedades, manifestando-se de diversas formas^(2-3).

A violência direcionada à mulher consiste em todo ato de violência de gênero que resulte em qualquer ação física, sexual ou psicológica, incluindo a ameaça⁽⁴⁾. Dentre as formas de violência contra a mulher, encontra-se a violência doméstica.

No que tange às denominações violência doméstica e violência familiar, a Lei Maria da Penha, no seu Art. 5º, considera a violência no âmbito doméstico como aquela "compreendida como espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas", e no âmbito da família, como aquela "compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são, ou se consideram, aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa". A Lei ainda faz referência à violência conjugal como aquela que se dá "em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independente de coabitação"⁽⁵⁾.

Nesta perspectiva, por ser o primeiro sistema que o individuo interage, a família consiste no micro-sistema no qual cada membro tem uma posição e um papel socialmente definido, que reflete sua organização estrutural e funcional.

A idéia da família remete a um espaço de afetividade, harmonia e proteção de seus membros. Todavia, estudo mostra que homens que violentam suas companheiras sofreram violência desde a infância, presenciando a agressão entre os pais e, até mesmo, sofrendo violência física, o que caracteriza a violência intergeracional. Percebe-se que a família vivida, diferentemente da família idealizada, vem se constituindo em cenários de relações violentas. A vivência de violência familiar interfere na construção da identidade masculina, haja vista que os homens tendem a reproduzi-la nas relações sociais, em especial nas relações com suas companheiras e filhos⁽⁶⁾.

Neste sentido, considerando que o núcleo familiar encontra-se permeado pelas relações desiguais de poder, este estudo teve como objetivo compreender como as categorias gênero e geração influenciam na construção deste fenômeno.

METODOLOGIA

Para essa revisão bibliográfica adotou-se, como critério de inclusão, textos que versavam sobre a temática violência doméstica contra a mulher na perspectiva das categorias gênero e/ou geração. Para a busca bibliográfica elegeram-se os seguintes descritores: violência doméstica; violência contra a mulher; gênero; relação familiar.

Foram selecionados 20 textos dentre os quais: artigos, livros, teses e dissertações divulgadas entre 1996 e 2007, nas Bases de Dados Scielo, Lilacs e Banco de Teses da CAPES.

A partir da análise, foram construídas duas categorias temáticas: Violência de gênero e Violência intergeracional, a partir das quais apresentamos a síntese dos textos analisados.

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Gênero é um conceito das Ciências Sociais que surge enquanto referencial teórico para análise e compreensão da desigualdade entre o que é atribuído à mulher e ao homem. Assim sendo, os papéis de gênero nos são ensinados como próprios da condição de ser homem ou mulher, configurando-se enquanto uma imagem idealizada do masculino e do feminino, de modo que não percebemos sua produção e reprodução social ⁽⁷⁾.

A família moderna reproduz a desigualdade social existente no que se refere às expectativas geradas sobre o comportamento de homens e mulheres. Sendo assim, esperam-se das mulheres delicadeza, sensibilidade, passividade, subordinação e obediência. E, devido a sua condição biológica de engravidar e amamentar, a sociedade também delegou à mulher o cuidado com o marido, o lar e os filhos sendo, inclusive, responsabilizada por qualquer coisa de errado que acontece⁽⁷⁾.

Vários estudos confirmam esta percepção, atribuindo à mulher-mãe a responsabilidade, não só pela educação, alimentação, mas também pela violência sofrida pelos filhos^(8-9). Por sua vez, os homens estão relacionados ao espaço público, a papéis como provedor e chefe da casa, à virilidade, coragem e agressividade^(7-10).

Entretanto, é de fundamental importância com-preender que a construção da violência no âmbito doméstico não tem relação com as diferenças biológicas entre homens e mulheres. Esses papéis sociais são, na realidade, reforçados por culturas patriarcais reproduzidas na família⁽¹¹⁾.

Nesse modelo de família, os atributos e os papéis de gênero valorizam o homem em detrimento da mulher, legitimando, por um lado, a dominação do homem e por outro, a inferioridade da mulher. Nesta perspectiva, a mulher é destituída de autonomia e do direito de decidir, inclusive sobre o seu próprio corpo^(12-14).

A introdução da categoria gênero foi fundamental para perceber as relações de violência no espaço familiar, uma vez que esta categoria possibilita compreender os papéis socialmente pré-definidos para homens e mulheres, como perpetradores de relações hierárquicas desiguais.

Só no final da década de 60 do século XX, a partir de estudos sobre as relações familiares, o papel tradicional da mulher na família e a condição feminina na sociedade, é que a violência doméstica passa a ter visibilidade como um problema social e de saúde, tornando-se uma categoria política de reivindicação feminista que não respeita fronteira, não só de gênero, como também de idade, classe social, raça/etnia, religião e grau de escolaridade.

As mulheres passam, então, a questionar os papéis que lhes são atribuídos pela condição de serem mulheres, na sua maioria desqualificados, opressivos, sem status e responsáveis pelo seu enclausuramento no âmbito doméstico. Essa organização política de mulheres exige igualdade de direitos entre homens e mulheres e se constitui através do Movimento de Mulheres, a partir dos anos 70.

Hoje, percebe-se uma evolução da visão da sociedade referente à participação da mulher no mercado de trabalho, de modo que a população feminina vem ocupando posições sociais antes exclusivas do homem. Todavia, embora ocupem espaços de trabalho no mundo do público, as mulheres continuam assumindo as responsabilidades do trabalho doméstico, uma vez que passam a ter dupla jornada de trabalho⁽¹⁵⁾.

Chama-se atenção, também, para o fato de que a participação da mulher no mercado de trabalho não tenha se dado pela busca da igualdade entre homens e mulheres, e sim por questões político-econômicas⁽¹⁶⁾. Neste sentido, a mão-de-obra feminina considerada disponível e, por isso, mais barata, atendia aos interesses de lucro do processo capitalista de industrialização.

Embora a saída da mulher para o espaço público não tenha se dado por uma visão de gênero, esta situação se configurava enquanto um fator de emponderamento econômico. Nota-se, portanto, que essa situação, por si só, não é suficiente para se alcançar a igualdade entre homens e mulheres.

A discussão de gênero, introduzida por estudos realizados pelas feministas possibilitou dar visibilidade à violência doméstica enquanto um fenômeno multifacetado, exigindo respostas políticas para a problemática. Dentre os benefícios significativos no que se refere a atenção à mulher em situação de violência doméstica pode-se mencionar a implantação de instituições de atenção específica, dentre as quais as Delegacias de Proteção às Mulheres (DPMs), casas-abrigo e os centros de referência de atenção à mulher em situação de violência.

Tornam-se necessárias políticas públicas transversais à perspectiva de gênero, articuladas com os Ministérios da Justiça, da Educação, da Saúde, do Planejamento. Estas deverão atuar no sentido de transformar as relações, incorporando a idéia de que os Direitos das Mulheres são Direitos Humanos⁽¹⁷⁾. Acrescenta-se a necessidade de incorporação da dimensão gênero, também em espaços sociais, tais como família, escola e igreja.

Em busca por espaços de articulação em defesa de seus direitos e maior comprometimento social e aperfeiçoamento das políticas públicas na perspectiva de gênero, as mulheres continuam envolvidas politicamente, para o enfrentamento desta problemática.

VIOLÊNCIA INTERGERACIONAL

As relações familiares são permeadas por relações de poder, nas quais as mulheres, como também as crianças, obedecem ao homem, tido como autoridade máxima no núcleo familiar. Assim sendo, o poder do homem é socialmente legitimado, seja no papel de esposo, seja no papel de pai.

Essa imposição normativa constrói relações familiares permeadas pelo medo, de modo que qualquer desvio dos padrões naturalizados, de família poderá desencadear conflitos⁽⁸⁾. A maioria dos casos de violência contra crianças e adolescentes é marcada por relações interpessoais assimétricas e hierárquicas⁽¹⁸⁾. A vitimação física ocorre no processo de disciplinamento⁽¹⁹⁾. Contudo, pais que utilizam a punição como medida disciplinar mostram para seus filhos que a violência consiste numa forma apropriada para resolver seus conflitos⁽²⁰⁾.

Pode-se falar, portanto, da violência intergeracional, uma vez que, como não foram aprendidos outros modelos de relações familiares, homens e mulheres tendem a reproduzir história de violência vivenciada ainda quando crianças ou adolescentes.

Enquanto instituição social básica que determina o desenvolvimento do indivíduo, a família, a depender da forma como estrutura o processo de socialização e educação, pode ao mesmo tempo ser fator protetor ou de risco⁽²¹⁾.

Embora, as relações interpessoais de violência estivessem presentes no cotidiano da relação familiar, esta sempre esteve socialmente invisível por conta da autoridade outorgada ao masculino e cristalizada na estrutura familiar.

Ainda que a família não cumprisse seu papel de sociabilidade e afetividade, a naturalização do direito de punir a mulher e os filhos, ambos considerados de eterna propriedade masculina, afastava as possibilidades de intervenções de poder por parte de outras figuras de autoridade^(8,12,16). Desta forma, a família era considerada um espaço sagrado, acima do poder do Estado, e desvinculada das transformações políticas e econômicas.

Todavia, pais que exercem abuso do poder disciplinar e coercivo, violam os direitos essenciais das crianças, uma vez que a vivência de violência doméstica representa transgressão do poder de proteção do adulto e coisificação da infância. Desta forma, nega-se o direito garantido a partir de 1988, quando as crianças e adolescentes passam a ser considerados sujeitos de direito, o que também se faz presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. Este reconhece inclusive que, a criança pode ser vítima de violência doméstica, devendo ser protegida pelo Estado^(9,22-23).

Percebe-se, portanto, que só a partir de estudos sobre a temática família é que se revela o caráter intergeracional da violência doméstica, e que se reconhece este fenômeno enquanto ato moralmente condenável, justificando, a partir daí, a intervenção do Estado.

Nesta perspectiva, a violência se configura enquanto um processo de dominação e demonstração de poder que emerge da dinâmica familiar, trazendo repercussão para toda família que a compartilha.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A pesquisa bibliográfica mostrou que o núcleo familiar configura-se enquanto um espaço de construção da violência de gênero e da violência intergeracional. Assim, a violência doméstica contra a mulher constrói-se a partir das relações de desigualdade entre homens e mulheres, sendo naturalizada no processo de socialização dos sujeitos e reproduzida de geração a geração.

Neste sentido, faz-se necessário, portanto, a reestruturação da família fundamentada em relações mais simétricas entre homens e mulheres, entre pais e filhos, que possibilite mudança na conformação dos comportamentos sociais. Para tal, é preciso que tenha consciência de sua história de violência e que pessoas significativas ofereçam novos modelos de interação e inter-relações baseados em relações mais simétricas entre homens e mulheres, entre pais e filhos que desconstruam as representações ancoradas no poder de um e submissão do outro, como meio de permitir a construção de relações familiares respeitosas e mais saudáveis^(10,24-25).

Ao longo dos anos, a violência nas relações interpessoais e institucionais vem ganhando atenção e mobilização por parte das políticas públicas, que têm importante papel no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. Todavia, percebe-se que embora as políticas para mulheres em situação de violência doméstica sejam formuladas citando a categoria gênero, esta não é, de fato, incorporada no cotidiano do atendimento ou no ensino, especialmente sob a perspectiva geracional.

A escassez de estudos que relacionem as categorias gênero e geração às políticas públicas formuladas e implementadas constitui-se como uma limitação deste trabalho. Torna-se portanto importante, a realização de pesquisas que melhor esclareçam a relação entre políticas públicas e as dimensões gênero e geração, sobretudo na área da saúde, por conta das repercussões não só para a mulher, como também para toda a família, oferecendo elementos para a enfermagem promover um cuidar mais integral.

Artigo recebido em 12/07/2007 e aprovado em 13/09/2007

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Jan 2008
• Data do Fascículo
  Dez 2007

Histórico

• Recebido
  12 Jul 2007
• Aceito
  13 Set 2007