Bolsa de produtividade em pesquisa

EDITORIAL

Bolsa de produtividade em pesquisa

Na criação do CNPq, em 1951, foi mencionada a criação da carreira de pesquisador. Destacava o interesse da agência na formação de recursos humanos de alta competência e previa alocação de recursos para a fixação do pesquisador nesta atividade e a concessão de insumos para a pesquisa.

A concessão de Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ) segue a Resolução Normativa⁽¹⁾ que tem a finalidade de distinguir o pesquisador, valorizando sua produção científica. Estabelece os passos para solicitação da bolsa, requisitos e critérios para concessão e as três categorias: Pesquisador Sênior para quem manteve no mínimo 15 anos de bolsa na categoria 1, nível A ou B; Pesquisador 1 para no mínimo cinco anos de doutor e Pesquisador 2 no mínimo com dois anos de doutor. A categoria 1 enquadra-se nos níveis A, B, C e D.

Os critérios de avaliação para PQ foram elaborados pelo Comitê de Assessoramento da Enfermagem (CA-EF) conforme a norma de Bolsa de Produtividade de Pesquisa e o Consenso para os Comitês de Assessoramento em Ciências da Vida, e tem vigência de três anos.

Considera-se que a avaliação para seleção de bolsistas de produtividade é um processo competitivo, e com número de bolsas definido a cada julgamento, sendo, portanto uma avaliação relacional entre pares, e ainda que a produtividade científica modifica-se historicamente e apresenta diferenças nas diversas áreas e subáreas do conhecimento, o que determina que o Comitê busque, em cada avaliação, parâmetros referenciais da produtividade média dos pesquisadores da sua subárea, considerando o momento de tempo específico no qual a avaliação é realizada.

Os campos de análise têm seus critérios subdivididos permitindo a classificação do bolsista de produtividade nas categorias de Pesquisador 1 nos níveis A, B, C e D e Pesquisador 2. Os candidatos são classificados de acordo com a avaliação qualitativa e quantitativa dos campos de análise e dos quesitos, além dos pareceres ad hoc. A destinação das bolsas obedece à quantidade de cotas disponibilizadas em cada Edital. O desempenho do pesquisador é avaliado por meio de indicadores referentes ao qüinqüênio anterior, no caso da categoria 2, e do decênio no caso da categoria 1 e nos níveis A-D.

Os critérios quantitativos são acompanhados dos qualitativos que se constituem em objetos fundamentais da avaliação, especialmente: a qualidade dos projetos, analisada pelos pareceristas ad hoc, linha de pesquisa definida em que o pesquisador produz; pertinência dos trabalhos publicados respeitadas as especificidades da área de Enfermagem; regularidade da produção científica e da formação de recursos humanos; equilíbrio entre produção científica e formação de pesquisadores; demonstração de maturidade acadêmica com a coordenação ou participação em projetos de pesquisa; contribuição para a inovação; participação na editoração de periódicos e de gestão científica.

No ano de 2008 haviam 113 bolsistas de produtividade na área da Enfermagem, distribuídos em 1A (10), 1B (14), 1C (18), 1D (7) e 64 no nível 2. No julgamento da demanda de 2008 e implementados em 2009 houve significativo aumento no total de bolsas totalizando 128 cotas, distribuídas em 1A (10), 1B (13), 1C (18), 1D (10) e 77 cotas na categoria 2. A diminuição de uma cota em 1B em 2009 deu-se pelo falecimento de uma pesquisadora, o aumento em 1D (3 cotas) e em categoria 2 (13 cotas) significam novas cotas designadas à área. A progressão ou rebaixamento entre os níveis da categoria 1 fica dependente de quotas e deve ser respeitada a quota máxima de 20% do total das bolsas da categoria 1 para o nível A e uma quota mínima de 10% para os demais níveis e de 50% para a categoria 2. Há uma tentativa de correção progressiva desta distribuição que teve início no ano em curso.

Lorita Marlena Freitag Pagliuca

Professora Titular do Departamento de Enfermagem da UFC

Membro Titular do CA-EF do CNPq

Coordenador do CA-EF (julho de 2007 a junho de 2009)

• ¹
  RN-016/2006. Anexo 1: Bolsas Individuais no País.[Internet]. Brasília (DF):CNPq; 2006. Disponível em: www.cnpq.br/normas/rn_06_016.htm

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Jul 2009
• Data do Fascículo
  Jun 2009