Democracias, lideranças e igualdades. Duas sugestões de Heródoto e Tucídides

Democracies, leaderships, equalities. Two suggestions by Herodotus and Thucydides

Resumo:

este texto investiga o problema da decisão majoritária numa democracia a partir de três passos paradigmáticos de Heródoto e Tucídides, examinando suas implicações para a forja de lideranças, para a promoção de crises e, principalmente, para a identificação de diferentes modos de igualdade. A partir do exame de passagens de Heródoto (6.109.5 e 8.79.3) e Tucídides (3.35-50), são elaborados paralelos que, partindo de problemas antigos, talvez lancem luz sobre seus análogos contemporâneos.

Palavras-chave:
democracia; liderança; igualdade; Heródoto; Tucídides

Abstract:

this text investigates the problem of majority decision in democracies from three paradigmatic passages from Herodotus and Thucydides, and examines their implications for the forging of leadership, for the promotion of crises and, chiefly, for the identification of different modes of equality. From the examination of Herodotus 6.109.5 and 8.79.3, and Thucydides 3.35-50, parallels are drawn which, starting from ancient problems, may shed some light on contemporary analogue problems.

Keywords:
democracy; leadership; equality; Herodotus; Thucydides

Introdução¹

Ante o impasse sobre se os atenienses deveriam ou não enfrentar os persas às vésperas do evento que passará à história como batalha de Maratona (490), Milcíades se volta para Calímaco, então polemarco que, com o décimo primeiro voto, poderia desempatar a situação. Ao centro da exortação de Milcíades pela batalha está a advertência de que a opção ateniense por uma posição defensiva poderia desencadear uma futura situação de stasis (Hdt. 6.109.5). Calímaco se deixa persuadir, os atenienses lutam e vencem.

De modo análogo, ante disputas entre comandantes que não se dão conta de já estarem cercados pelos persas em Salamina (480), Aristides exorta Temístocles a stasiazein (disputar) entre si somente para ver quem traria mais benefícios à cidade (Hdt. 8.79.3). Assim como Calímaco, também Temístocles acede e os atenienses de novo lutam e vencem.

Muitos anos depois, ante a iminência da defecção de Mitilene (428/7), os atenienses se vêem duplamente divididos (Th. 3.35-50). Num primeiro dia de assembleia aprovam a proposta de Cléon, para quem todos os habitantes da ilha mereciam ser executados. No dia seguinte, porém, arrependem-se da drástica decisão tomada e, numa segunda assembleia, seguem o parecer de Diódoto, para quem apenas os líderes da defecção deveriam ser punidos. E assim ocorre.

Entre as três circunstâncias e as decisões delas emanadas é possível notar uma coincidência e uma eloquente divergência (neste caso envolvendo as duas primeiras, de um lado, e a terceira, de outro). Em detalhe, tais coincidência e divergência são as seguintes:

Coincidem pelo fato de que, em situações de impasse, a pólis conseguiu chegar a uma decisão aceita como positiva - para além de democrática, uma vez que nos três casos o parecer da maioria, lastreado em argumentos persuasivos, prevaleceu.

Divergem, entretanto, as duas primeiras (Hdt. 6.109.5, 8.79.3) da terceira (Th. 3.35-50), pelo fato de que, nesta, o parecer vencedor não foi suficiente para o estabelecimento de um consenso. Ao contrário, a derrota de um dos lados acirrou a divergência de pareceres então existente e que, se não se fez sentir de imediato, tampouco tardou a se manifestar tão logo teve oportunidade.

Daqui nasce o problema a ser examinado neste texto: não tanto que meios teriam motivado atenienses a se manterem concordes nos dois primeiros casos (como se verá, os argumentos então empregados se beneficiaram largamente de topoi então correntes e apreciados na pólis), mas que razões podem ser apontadas como criadoras de facções não apenas entre lideranças do demos, mas entre todo o corpo de cidadãos.

Dito de outro modo, este texto investiga o problema da decisão majoritária numa democracia a partir dos três passos paradigmáticos selecionados, examinando suas implicações tanto para a forja de lideranças, para a promoção de crises e, principalmente, para a identificação de diferentes modos de igualdade. O texto está, assim, subdividido em três partes principais: na seguinte serão discutidos os argumentos presentes nos passos de Heródoto; na terceira, aqueles reportados por Tucídides para os dois contendores mencionados; na quarta parte são elaborados paralelos que, partindo de problemas antigos, talvez lancem luz sobre seus análogos contemporâneos.

Milcíades e Calímaco, Aristides e Temístocles

A fim de convencer Calímaco a votar pelo combate, Milcíades performa como que uma antilogia sem oponente, ao entrelaçar e contrapor dois pares de argumentos principais: uma comparação amplificada com feitos passados e uma implícita ameaça de graves problemas futuros caso a decisão do polemarco seja contrária à sua. Ambos os argumentos, entretanto, têm em comum o fato de decorrerem de princípios éticos e políticos intrinsecamente associados à democracia ateniense, ao mesmo tempo que acabam por reforçar esses mesmos princípios por via desse tipo de re-atualização.²

O primeiro argumento contrapõe escravidão e liberdade e destaca que, caso opte por dar combate aos persas, Calímaco poderia deixar um tipo de memória mais duradouro do que aquela deixada por Harmódio e Aristogitão (Hdt. 6.109.3). Heródoto, por outras palavras e pela boca de Milcíades, mais uma vez equaciona domínio persa, escravidão e tirania, de um lado, e democracia ateniense e liberdade de outro. O segundo argumento, por sua vez, contrapõe possibilidade de vencer os oponentes a uma possível stasin megalen que predisporia os atenienses à colaboração com o inimigo (Hdt. 6.109.5).

Já o encontro de Aristides com Temístocles põe em cena um problema ainda mais premente: a persuasão (ou não) afetaria de imediato o desenrolar dos acontecimentos. Pondo de lado a inimizade (Hdt. 8.79.2) que nutria pelo adversário político em favor de um objetivo mais importante, Aristides traz uma informação até então desconhecida pelos atenienses: a de que já se encontravam sitiados pelos persas. Daí exortar Temístocles a stasiazein em outro momento, mas para ver quem traria mais benefícios à cidade (Hdt. 8.79.3). O apelo não apenas surte efeito como dá novo alento a Temístocles para persuadir os demais estrategos a porem em prática seu plano.³

Nessas duas cenas, topoi diretamente associados ao exercício da democracia ateniense ao longo do século V são mobilizados como mecanismos de persuasão. Há algo, porém, muito mais importante a ser notado: para além dos efeitos causados, a condição de base que lhes dá ensejo e que é um dos pilares, se não mesmo o esteio principal, de qualquer democracia: a abertura ético-intelectual ou boa disposição para ouvir o outro e ponderar-lhe os argumentos, postura que é tão somente performada pelos quatro envolvidos, porque dado pressuposto para a consecução dos objetivos em questão. Notável é também em ambas as cenas a inexistência de conflitos, mesmo na circunstância em que a existência de mútua inimizade é destacada pelo historiador (Hdt. 8.79.2). A melhor decisão é democraticamente ouvida, ponderada e alcançada tão somente quando todos os envolvidos manifestam disposição de abertura serena para o debate, quando permitem a si mesmos o benefício da dúvida e do aprendizado por via da experiência alheia e não às custas de padecimento próprio.

Cléon contra Diódoto

Quando, em 427, Cléon e Diódoto altercam sobre como proceder contra os mitileneus rebelados, o que se vê é um cenário bastante distinto. Se Diódoto responde a Cléon à altura, só o faz porque ouviu e ponderou como melhor responder. Cléon, porém, havia iniciado o próprio discurso desqualificando a proposta adversária e seus propositores, e mesmo exortando a audiência a sequer lhes dar ouvidos, numa postura ensimesmada, autoritária e desafiante, com potencial para por em marcha uma “espiral do mal” (Th. 3.83.1) análoga à que se viu em Corcira.

Não por acaso a fala de Cléon se abre com uma crítica frontal à própria democracia: “muitas vezes pensei outrora que uma democracia é incapaz de dominar outros … não percebeis que tendes no império uma tirania” (Th. 3.37.1-2).⁴ O foco de Cléon é a manutenção da arche ateniense, não o aprimoramento do exercício da democracia; e todo o resto de sua fala se orienta por tal princípio norteador.

As acusações que assaca contra oradores que defendam pareceres contrários são especialmente duras, se não mesmo paradoxais. O próprio Cléon é passível de ser acusado de lançar mão de idêntico procedimento servindo-se, para tanto, do mesmo instrumento, a palavra: considera fingimento (to euprepes tou logou - Th. 3.38.2) com vistas tão somente a produzir espetáculo e deleite (hoi te terpontes logo rhetores - Th. 3.40.3) quaisquer argumentos diferentes do seu.

Tucídides não foi o único historiador a notar e destacar o caráter violento e persuasivo (3.36.6) da oratória de Cléon, que reforçará ao qualificá-lo como “demagogos então o mais persuasivo para a multidão” (4.21.3).⁵ Também Teopompo (BNJ 115.92) o qualificará como um demagogos extravagante numa época em que o substantivo já conotava não apenas a acepção de liderança popular, mas também aquela semelhante à atual de liderança demagógica.⁶ À base dos três juízos está não apenas a reiterada habilidade persuasiva da personagem, mas ainda sua capacidade de utilizá-la com veemência e de modo incontido contra quem se lhe opusesse na assembleia.

Diante da dureza das acusações contra a própria possibilidade de falar em assembleia, Diódoto se vê forçado a iniciar a própria fala na defensiva, rebatendo ponto a ponto os ataques de Cléon. Dois momentos resumem sua estratégia: ao apontar pressa e passionalidade como os maiores impedimentos a uma deliberação sensata (Th. 3.42.1); e ao indicar o dano causado por caluniadores levianos, que privam a cidade de bons conselheiros ao fomentarem, pela via da intimidação e da ameaça, cenários de terror (3.42.2-4). Caberia ao cidadão honesto persuadir pelo melhor argumento (3.42.5), não por aqueles meios.

Na concisão da proposta de Diódoto pode ser lida também uma proposição análoga à que ficou sugerida nos passos de Heródoto antes discutidos: a de que uma democracia tem de pautar-se pela troca aberta de argumentos com vistas não ao triunfo pessoal, mas ao resultado com melhor - em termos éticos, políticos e econômicos - impacto coletivo.⁷ Diódoto, por outras palavras, respondeu ao ataque porque primeiro predispôs-se a ouvi-lo e ponderá-lo; e o fez com vistas não - ou não explicitamente - à satisfação pessoal, mas com um objetivo mais amplo em mente (no caso, a punição aos líderes rebeldes proporcional à necessária manutenção do afluxo de tributos para Atenas).

Ao contrário das cenas apresentadas por Heródoto, em que as lideranças envolvidas são apresentadas abertas e predispostas a ouvir o outro, na antilogia tucidideana semelhante abertura é unilateral, porque manifestada apenas por Diódoto. No pólo oposto, Cléon encarna antes a tentação da autocracia, isto é, um conjunto de valores, ou mais precisamente de ausência de valores, cuja consecução redundaria em tirania. Tal ausência se manifesta sobretudo no autocentramento, na truculência e na recusa a ponderar o argumento alheio, posturas que o historiador deixa sugeridas tanto pela disposição quanto pelo teor dos ataques desferidos contra Diódoto.⁸

Que a atuação de Cléon, no entender de Tucídides, tenha colaborado para deteriorar a qualidade da democracia ateniense, e por extensão para forjar a acepção negativa associada a determinadas lideranças que por meios discutíveis alcançam o favor popular, fica evidente na dura crítica tecida pelo historiador aos sucessores de Péricles (Th. 2.65.10), que cederiam antes aos caprichos, tanto próprios como alheios, do que à moderação sensata encarnada à perfeição por aquele.

Paralelos

O problema da tentação da autocracia tem sido discutido por diversos autores recentes tanto com relação à antiguidade quanto, sobretudo, à contemporaneidade.⁹ Por historiadores como Heródoto e Tucídides, a tentação da autocracia ou da hipertrofia de poder (tyrannis, monarchia) é discutida por contraste com uma série de noções que, embora não explícitas nos passos examinados, formam, entretanto, um núcleo de valores tomados como próprios da Atenas pericleana sobre o que é a democracia. Dito de outro modo, todos os passos discutidos contribuem, para forjar a noção de democracia como um fim cujos meios - liberdade (eleutheria) e igualdade no exercício da palavra (isegoria), moderação (metriotes, sophrosyne), franqueza (parrhesia), verdade (alethizein), tolerância (eunoia) e concórdia (homonoia), para apontar apenas aqueles mais claramente dedutíveis das cenas examinadas - são os mais eficazes contra aquelas tentativas de autocracia.

Além disso, a narrativa de Tucídides deixa sugerido o contraste entre os resultados advindos da proposta vitoriosa de Diódoto e as atitudes subsequentes de Cléon. Este, por sua vez, pouco depois enfrentará Nícias em nova cena carregada de bravatas e ataques frontais, conseguirá uma vitória contra toda previsão em Pilos e Esfactéria (Th. 4.21-41), mas acabará perecendo como um covarde vitimado pela própria soberba (Th. 5.10).¹⁰

É talvez por conta de uma tal trajetória articulada com base em tais pilares que a acepção de demagogos tenha assumido o sentido pejorativo hoje corrente em várias línguas.¹¹ Assim como o trágico destino de Cléon enfeixa uma série de similaridades comuns à trajetória de muitas personagens históricas que cederam à tentação da autocracia, do mesmo modo a somatória de atitudes dos demais personagens constitui a base mínima necessária para a existência de qualquer democracia.

Para além do conteúdo das deliberações, e associados ao problema das formas de demagogia antigas e/ou contemporâneas que os passos põem em causa, estão os modos de organização de cada uma dessas deliberações. Em Tucídides temos o que se poderia definir como paradigma clássico de uma democracia em ação, com uma assembleia constituída, lideranças que se alternam para persuadi-la e decisão tomada por maioria.

Em Heródoto, porém, se o contexto ateniense em que tais deliberações se deram era já o de uma democracia em plena efetividade, por outro lado o modo como tais decisões foram alcançadas não pode ser chamado democrático, ou ao menos não em comparação com o que se lê em Tucídides. Nos passos de Heródoto deliberações e decisões são arquitetadas e tomadas por um círculo restrito de lideranças e sem conhecimento nem aprovação de uma maioria de cidadãos, o que caracteriza um modus operandi em nada distinto daquele de oligarquias e/ou aristocracias e não raro em diversos outros cenários distintos de Atenas, a começar pelo famoso “debate persa” (Hdt. 3.80-82).¹²

Os passos de Heródoto e de Tucídides, por outras palavras, operam como que um curto-circuito entre práticas e fins democráticos. A prática plena (tal qual era possível em Atenas), como na assembleia tucidideana, acaba por acirrar divergências na cidade em função mesmo da vitória de uma maioria e não por consenso. A prática que alcança uma finalidade consensualmente pactuada e que não promove rupturas é, porém, restrita a poucos agentes de deliberação e decisão, tal qual mostrado por Heródoto.

É precisamente desse curto-circuito que nasce um dos problemas associados à decisão por maioria. A restrição é necessária porque foge ao escopo deste trabalho a discussão sobre outro desses problemas que permanece implícito nos textos e nas práticas democráticas antigos: o da transformação falaciosa de um sistema de decisões por maioria em mecanismo legitimador da imposição de tais decisões à totalidade de uma população. Dito de outro modo, o problema da instrumentalização da decisão majoritária, que passa a ser encarada não como referendo provisório para que seus beneficiários se tornem mediadores de uma determinada conjuntura, mas como mecanismo legitimador da transformação da vontade dessa maioria em carta branca para todo tipo de coerção a ser imposta sobre a totalidade do corpo de cidadãos. O raciocínio é falacioso porque maioria vencedora nem sempre equivale a maioria absoluta de uma população e nunca, por óbvio, à sua totalidade.

As cenas reportadas por Heródoto são eloquentes ao demonstrar como as decisões tomadas decorrem de elaboração por um único indivíduo com apoio de um grupo restrito. Mesmo em Tucídides a vitória do juízo de Diódoto (assim como ocorrera com o de Cléon na assembleia do dia anterior) é expressão última da estratégia de persuasão por ele eficientemente elaborada e posta em prática. Por outras palavras, a decisão por maioria nos três casos não decorreu de algo elaborado por essa mesma maioria, mas foi expressão última de um longo processo iniciado por um restrito grupo ou mesmo por um único indivíduo.¹³ Dito ainda de outro modo, a decisão por maioria que caracteriza qualquer democracia é, antes que mero referendo a lastrear aquilo que já fora previamente decidido por um grupo restrito, a expressão de uma forma de igualdade potencial a qual, durante o processo decisório, se exprime do modo ainda o mais efêmero, isto é, tão somente por seu viés político.

O fato de uma democracia poder ser definida como expressão política de uma maioria não suprime, antes instiga, o empenho por uma definição muito mais ampla, isto é, como expressão também da possibilidade de uma análoga igualdade sócio-econômica. Há muito já a ponderação de N. Bobbio permanece como estímulo: “a igualdade é um ponto de chegada. Não é, repito, que os homens sejam iguais. Os homens devem ser iguais. A igualdade não é um fato a ser constatado, mas um dever a ser cumprido” (2009, p. 46; conferência originalmente proferida em 1959). Nos três passos acima analisados o foco esteve nas lideranças e nas convergências e/ou divergências por elas desencadeadas para fazer ressaltar o potencial latente e transformador representado pelas multidões de cidadãos que aceitaram referendar uma ou outra decisão já previamente formulada.

Considerações finais

Restrição e abertura, consenso e stasis, liderança e maioria se irmanam e permanecem como instrumentos para a construção de qualquer democracia contemporânea tal qual já o foram no passado. Daí que qualquer democracia é sempre uma frágil poiesis permanentemente motivada pela passagem do tempo, um esforço permanente por equacionar aspirações à hipertrofia de poder e dissolução completa, que engaja desde o conhecimento de ponta até os afetos mais grosseiros como matéria-prima para o debate e a ação.¹⁴ Nos passos examinados encontram-se in nuce duas archai das quais decorre a promoção de tal transformação: a abertura benevolente para ouvir e a resposta sagaz à postura contrária. Ante a ausência, voluntária ou imposta, de um deles, resta o desafio permanente de se distinguir o real processo de poiesis democrática dos simulacros em que algum modo de hipertrofia de poder tenta se impor e se reveste de democracia para próprio benefício.

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• ZUNINO, M. L. (2013). La maschera del tiranno. Il potere, la giustizia e l’identità civica. In: GAZZANO, F.; AMANTINI , L. S. (eds.). Le maschere del potere. Leadership e culto della personalità nelle relazioni fra gli stati dall’ Antichità al mondo contemporaneo. Roma, “L’ Erma” di Bretschneider, p. 23-55.

• 1
  O presente trabalho foi realizado com apoio do CNPq, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Brasil (303439/2019-0). Este trabalho também é parte do projeto “Crises (staseis) e mudanças (metabolai). A democracia ateniense na contemporaneidade”, apoiado por CAPES (Brasil) e FCT (Portugal) (2019-2021). Agradeço aos pareceristas pelas sugestões de aprimoramento. Problemas remanescentes são naturalmente de minha exclusiva responsabilidade.
• 2
  Sobre o discurso de Milcíades cf. McCulloch, 1982, p. 42-44, Evans, 1993, p. 284 e Scott, 2005, p. 378-385.
• 3
  Sobre a importância do ethos de Aristides para o significado do passo cf. De Bakker, 2018, p. 142.
• 4
  Todas as traduções são de minha autoria.
• 5
  Sobre Cléon como demagogos cf. Román, 2015, 2016 e 2018.
• 6
  Dentre as obras que examinam liderança antigas, embora sem correlacioná-las ao problema da stasis e da atuação popular na antiguidade, merecem destaque os artigos de Lane, 2012 e Saldutti, 2015, que abordam o problema de modo semelhante, fazendo ambos levantamentos filológicos exaustivos das ocorrências de demagogos na literatura grega supérstite (e não apenas na historiografia). O primeiro, além disso, retomando argumentos de Ober, 1989, critica as abordagens de Finley, 1985 e Signer, 2009, que não teriam considerado a ambiguidade inerente ao vocábulo e, por isso, teriam insistido, de saída e algo acriticamente, apenas em sua acepção negativa e acentuadamente contemporânea. O segundo, igualmente um levantamento filológico, porém restrito às ocorrências do vocábulo demagogos até o século IV a.C., privilegia, entretanto, seu emprego na filosofia e na oratória.
• 7
  Sobre o componente econômico inerente às premissas da democracia atenienses cf. Wood, 2012; Patriquin, 2015.
• 8
  Para o problema da continuidade estrutural de lideranças e contextos no âmbito da democracia antiga, cf. Yunis, 1991; Andrews, 1994, 2000, 2004, 2009; Debnar, 2000; Sealey, 2004; Desmond, 2006; Vargas, 2007, 2012; Harris, 2013; Forsdyke, 2013; Tritle, 2013; Lafargue; 2013; Hammer, 2015; Harris-Canevaro, 2015; Lanni, 2016; Paiaro, 2018; Fialho, 2018; Sano, 2018; Soares, 2018; Anagnostopoulos; Santas, 2018.
• 9
  E.g. Myers, 1991; Berent, 1998; Morgan, 2003; Musti, 2006; Condilo, 2010; Barbosa, 2011; Pébarthe, 2012; Tuci, 2013; Zunino, 2013; Petrucciani, 2014; Teergarden, 2014; Cassese, 2017; Marsili-Varoufakis, 2017; International IDEA, 2018; Levitsky-Ziblatt, 2018; Lopes, 2018; Rodrigues, 2018; Sebastiani, 2018a, 2018b; Soares, 2018; Solano, 2018; Varoufakis, 2018; Mounk, 2018; Crouch, 2019; Stiglitz, 2019.
• 10
  Sobre a trajetória de Cléon na narrativa de Tucídides cf. Sebastiani, 2015.
• 11
  Signer 2009; Saldutti 2015.
• 12
  Sobre a possibilidade de efetivamente os persas terem não só contemplado mas eventualmente mesmo podido organizar-se como uma democracia a partir desse debate, cf. Sissa, 2012.
• 13
  Uma instigante crítica ao problema no âmbito de democracias parlamentares contemporâneas se lê em Gramsci, 1975, p. 1624-1626 e Canfora, 2005, p. 88-95.
• 14
  Para o exame de um caso concreto em que fica a nu a fragilidade de uma democracia - no caso o golpe de 411 em Atenas - cf. Tuci, 2013.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Jun 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  02 Ago 2021
• Aceito
  21 Out 2021