Apropriação de Tecnologia Social no Saneamento Rural: Reflexões Teóricas e Estudo de Caso na Amazônia

Resumo

Tecnologias sociais (TSs) são desenvolvidas com a população para promover inclusão social e melhorar a qualidade de vida, sendo sua sustentabilidade ligada à apropriação. Este artigo analisa teoricamente a apropriação e seus componentes em TSs, focando no caso de um sistema de tratamento de esgoto em uma comunidade rural da Amazônia Central (Santa Maria, Tefé/AM). Foram realizadas entrevistas com moradores beneficiados, identificando que – dos componentes analisados estão relacionados à aceitação, educação e contrapartida. A pesquisa verificou oito dos nove componentes de apropriação mencionados na literatura. Conclui-se que considerar esses elementos em projetos de TSs no saneamento é essencial para garantir sua sustentabilidade.

Palavras-chave:
Tratamento de esgoto; áreas alagadas; saneamento rural; fossa séptica; pesquisa qualitativa

Abstract

Social technologies (STs) are developed and/or applied within communities to promote social inclusion and improve living conditions, with their sustainability being linked to the process of appropriation. This article aims to present theoretical reflections on appropriation, analyze its different components associated with social technologies, and understand the appropriation process of an ST of sewage treatment in a rural community in the Central Amazon (Santa Maria Community, Tefé/AM) through interviews conducted with residents who benefited from the technology. Of the mentioned components, three-quarters are associated with acceptance, education, and counterpart, and it was possible to verify eight out of the nine components of ST appropriation identified from the literature review. It is important that these components be considered in projects involving social technologies in the sanitation sector to foster their sustainability.

Keywords:
Sewage treatment; floodplain; rural sanitation; septic tank; qualitative research

Resumen

Las Tecnologías Sociales (TS) se desarrollan y/o aplican junto a la población para generar inclusión social y mejorar las condiciones de vida, y su sostenibilidad está asociada al proceso de apropiación. Este artículo tiene como objetivo presentar reflexiones teóricas sobre la apropiación, analizar sus diferentes componentes asociados a las tecnologías sociales y comprender el proceso de apropiación de una TS de tratamiento de aguas residuales en una comunidad rural de la Amazonia Central (Comunidad Santa Maria, Tefé/AM), mediante entrevistas realizadas con los residentes beneficiados por la tecnología. De los componentes mencionados, tres cuartas partes están asociados con la aceptación, la educación y la contraparte, y fue posible verificar ocho de los nueve componentes de la apropiación de una TS identificados a partir de la revisión de la literatura. Es importante que tales componentes sean considerados en proyectos que involucren tecnologías sociales en el área de saneamiento para fomentar su sostenibilidad.

Palabras-clave:
Tratamiento de aguas residuales; llanura aluvial; saneamiento rural; tanque séptico; investigación cualitativa

Introdução

Tecnologias sociais (TSs) podem ser definidas como um “conjunto de técnicas e metodologias transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com a população e apropriadas por ela, que representam soluções para inclusão social e melhoria das condições de vida” (INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL, 2004). Mais recentemente, Dagnino (2019) apresenta o conceito de “Tecnociência Solidária”, a fim de valorizar a interação entre ciência e tecnologia numa perspectiva associada à economia solidária, construindo conhecimentos de qualquer natureza (científico, tecnológico, religioso, ancestral...) e origem (academia, empresas, povos originários, movimentos populares, excluídos...).

Na área de tratamento de esgoto, as tecnologias sociais, termo que será utilizado ao longo desse trabalho, têm se mostrado importantes para tentar melhorar o acesso aos serviços básicos de saneamento no país. Experiências positivas com diferentes tecnologias, como a fossa verde (AMABS, 2016), o sistema de tratamento de esgoto por zona de raízes (RODRIGUES; LAPOLLI, 2015), a fossa séptica biodigestora (GALINDO et al., 2010) e o banheiro ecológico ribeirinho (NEU; SOUZA DOS SANTOS; FERRAZ MEYER, 2016), destacam-se como exemplos desse impacto positivo. No estado do Amazonas, uma TS denominada “Fossa Alta Comunitária” (FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, 2021) foi aplicada na região do médio Rio Solimões, na comunidade de Santa Maria (Tefé/AM).

A tecnologia foi implementada com a participação da comunidade durante todo o processo, desde o planejamento até a sua construção. Durante este processo, foi realizado um estudo sobre as motivações para adoção e uso contínuo dos sanitários e do sistema de tratamento das águas fecais que compunham a TS (BORGES PEDRO et al., 2023), e após a sua instalação, surgiu a necessidade de compreender o processo de apropriação dessa TS pela população beneficiada.

Para que as TSs sejam de fato apropriadas pelos usuários, é necessário que no processo de sua implementação se garanta a participação efetiva das pessoas envolvidas, a valorização e, quando cabível, a incorporação do conhecimento tradicional; assim, se pode vislumbrar, ao final, transformação de realidades e empoderamento das pessoas e comunidades. Nesse contexto, entende-se que se apropriar da tecnologia significa que a população por ela beneficiada apoderou-se de sua infraestrutura, processos, demandas, problemas, soluções, criando um ambiente de independência da equipe que inicialmente participou dos processos de concepção e implementação.

Dessa forma, considerando as diretrizes contidas nas políticas públicas na área de saneamento rural do país (BRASIL, 2019), este artigo tem por objetivo apresentar reflexões teóricas sobre a apropriação, analisar seus diferentes componentes associados a tecnologias sociais e compreender o processo de apropriação de uma TS de tratamento de esgoto numa comunidade alagável da Amazônia, através de um estudo de caso.

Percurso Metodológico

Este manuscrito possui duas abordagens metodológicas. Uma direcionada às reflexões sobre os conceitos de apropriação de tecnologias sociais e a análise de seus componentes, por meio de revisão bibliográfica. A outra apresenta os métodos empregados no estudo de caso sobre apropriação de uma tecnologia social na Amazônia brasileira, por meio da técnica Análise de Conteúdo.

Reflexões teóricas sobre apropriação de tecnologias sociais

Para as reflexões acerca do conceito de apropriação foram consultados os principais referenciais teóricos de tecnologias sociais no Brasil, amplamente citados em publicações nacionais. Para as buscas de referências foi utilizado o método “teia de referências’ (adaptado de BOOTH; COLOMB; WILLIAMS, 2009), em que uma referência relevante permite a busca ativa de suas próprias referências, permitindo a identificação de obras de interesse.

A partir da revisão bibliográfica realizada, foram identificados componentes que caracterizam e/ou propiciam a apropriação das TSs, os domínios a que estes componentes se referem e os fluxos entre eles.

Estudo de caso: apropriação de uma TS de tratamento de esgoto em comunidade de várzea

Obtenção de dados

Esta pesquisa foi conduzida junto aos moradores da Comunidade Santa Maria (3°19’44.2”S 64°39’48.5”W), localizada na Ilha do Tarará, no médio Rio Solimões, próxima à cidade de Tefé-AM (Figura 1). A comunidade Santa Maria tem vocação para a pesca e agricultura familiar e produz hortaliças que abastecem a cidade de Tefé. A comunidade localiza-se em área alagável (várzea), próxima a duas unidades de conservação: as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá e Amanã.

Em 2021, havia 32 famílias residentes na comunidade, e cerca de 130 moradores. Santa Maria está inserida num ambiente natural sazonalmente alagável, sendo, portanto, uma comunidade de várzea, ficando alagada pelo Rio Solimões entre maio e julho, período em que o rio pode chegar a subir 10 metros (BORGES PEDRO, 2022). A dinâmica das águas impõe vários desafios para a vida dos moradores, entre os quais, dificuldade tecnológicas e operacionais em realizar o tratamento dos esgotos gerados.

Figura 1
Localização da comunidade Santa Maria, na Ilha do Tarará, em Tefé-AM, participante deste estudo de caso

Os moradores considerados informantes da pesquisa foram aqueles contemplados com a instalação de sanitários e respectivos sistemas de tratamento de esgoto. Esse arranjo (sanitário + tratamento de esgoto) foi denominado “Fossa Alta Comunitária” (FAC) (Figura 2), uma tecnologia social certificada pela Fundação Banco do Brasil de Tecnologias Sociais em 2021. A FAC é composta de um tanque séptico, um filtro anaeróbio e um sumidouro, sendo as duas primeiras unidades instaladas sobre uma plataforma elevada, garantindo proteção durante as cheias dos rios (BORGES PEDRO, 2022). Durante o processo de implementação das TSs foram instaladas três Fossas Altas Comunitárias para realizar o atendimento de seis domicílios.

Figura 2
A Fossa Alta Comunitária, tecnologia de tratamento de esgoto para áreas alagáveis. Instalada na Comunidade Santa Maria, Tefé-AM.

As informações acerca do uso e apropriação dos sanitários e do sistema de tratamento de esgoto foram levantadas através de entrevistas com o casal responsável por cada um dos domicílios atendidos. As entrevistas realizadas com as mulheres foram conduzidas por pesquisadoras do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Esse cuidado foi necessário para evitar constrangimentos entre pesquisadores e entrevistados, relacionados a questões íntimas de gênero. Ao todo, foram realizadas 14 entrevistas individuais (06 homens, 06 mulheres e 02 jovens), representando 6% de todos os moradores da comunidade (130 pessoas), ou 33% de todos os moradores beneficiados com a TS (24 no total). As entrevistas duraram, em média, 40 minutos.

O roteiro das entrevistas continha questões abertas sobre práticas prévias de defecação, importância e limpeza dos sanitários, disposição para realizar investimentos e manutenção no sistema de tratamento e participação nos processos de implementação da tecnologia. O roteiro teve como base um estudo sobre os determinantes de acesso ao tratamento de esgoto por comunidades rurais (HIRAI et al., 2018). A participação na pesquisa foi voluntária e todas as entrevistas foram gravadas com o consentimento dos informantes, de acordo com recomendações éticas (o projeto tem amparo ético e foi aprovado por Comitê de Ética (CAE 3.231.146).

Para complementar a coleta de dados das entrevistas e promover uma compreensão mais abrangente do contexto da pesquisa, optou-se pela Observação Participante, seguindo as diretrizes de Minayo (2002) e Mônico et al. (2017). Neste método, a equipe não apenas observa passivamente, mas também participa ativamente em todos os estágios da pesquisa, inclusive na implementação das TSs. Essa observação ocorreu de forma contínua durante reuniões, visitas e atividades na comunidade, permitindo uma imersão no ambiente estudado.

Análise dos dados

As entrevistas foram transcritas e posteriormente analisadas utilizando o método de Bardin (2004), denominado Análise de Conteúdo. A transcrição foi realizada com total preservação das falas, com o intuito de não comprometer a qualidade das informações. Com base em Câmara (2013), a análise de conteúdo foi sintetizada em três fases: a primeira é a pré-análise, na qual foi feita a organização e leitura flutuante das transcrições de todas as falas, construindo então o corpus da pesquisa. Na segunda fase, de exploração do material, procedeu-se à codificação, categorização e classificação das transcrições, com foco no objetivo central do trabalho, que é a reflexão teórica sobre a apropriação, análise seus componentes associados a tecnologias sociais, e compreensão do processo de apropriação de uma TS. A terceira fase foi a de tratamento dos resultados, com inferências e interpretação das falas. Um procedimento similar na área de saneamento foi conduzido por Barnes (2014). Em outras áreas do conhecimento como saúde, administração, educação a Análise de Conteúdo é amplamente empregada para a produção do conhecimento a partir da percepção dos sujeitos (LIMA; ANTUNES; SILVA, 2015; SILVA; FOSSÁ, 2015; SOUSA; SANTOS, 2020).

Todo o processo de organização e análise do material foi realizado com o software Atlas.ti (WALTER; BACH, 2015). Na sessão dos resultados, as falas dos informantes foram identificadas como “anônimo” seguidas de um número de identificação gerado pelo software

Resultados e Discussão

Apropriação de uma tecnologia social: identificação de seus componentes

O que se observa a partir da revisão da literatura é que ainda não existe uma definição universal para a ‘apropriação de uma tecnologia social’, mas é possível encontrar pontos de convergência. O levantamento bibliográfico mostrou algumas definições de apropriação, que permitirão avançar na análise de seus componentes (Quadro 1).

Quadro 1
Conceitos teóricos de apropriação de tecnologia social.

Definição de apropriação	Referência
“Apropriação é a maneira pela qual as tecnologias são adotadas, adaptadas e incorporadas à prática de trabalho. Pode envolver personalização no sentido radicional (ou seja, a reconfiguração explícita da tecnologia para atender às necessidades locais), mas também pode envolver simplesmente fazer uso da tecnologia para fins além daqueles para os quais foi originalmente projetada, ou para servir novos fins.”	DOURISH, 2003. (tradução dos autores)
“A apropriação dos conhecimentos científicos é sempre um processo de integração ou articulação desses conhecimentos em configurações de conhecimentos e de experiências, em que novos conhecimentos podem substituir, modificar ou passar a coexistir com os anteriores.”	(NUNES, 2004)
“Apropriação: concebida como um processo que tem como condição a propriedade coletiva dos meios de produção (máquinas, equipamentos), implica uma ampliação do conhecimento, por parte do trabalhador, dos aspectos produtivos (fases de produção, cadeia produtiva etc.), gerenciais e de concepção dos produtos e processos, sem que exista qualquer modificação no uso concreto que deles se faz.”	(DAGNINO; BRANDÃO; NOVAES, 2004)
“A apropriação é entendida como um processo no qual as comunidades incorporam novos aspectos para a sua base de conhecimento, incluindo uma conotação social de uma tecnologia.”	(GÓMEZ; SANCHES-PEREIRA; SILVEIRA, 2013).
“A apropriação da tecnologia pelos usuários é expressa tanto na forma em que decidem usá-la quanto na forma como operam e a incorporam em suas vidas diárias - alinhando assim o cenário inscrito no artefato ao contexto em que está inserido.”	(PENTEADO et al., 2019, tradução dos autores)
“O modo social de apropriação da inovação se singulariza paradoxalmente na sua pluralidade. Ele pressupõe, necessariamente, uma diversidade de modos de uso conforme os diferentes contextos. [...] Do ponto de vista do seu modo de uso ou apropriação, a inovação social não se caracteriza por formas padronizadas ou técnicas de uso, sobre determinados comportamentos sociais. Ela requer uma efetiva incorporação do seu uso pelos utilizadores.”	(FRANÇA FILHO, 2018)

• Nota: em destaque são termos-chave que remetem aos componentes da apropriação.
• Fonte: elaborado pelos autores.

Ao analisarmos as diferentes definições apresentadas na literatura acessada, foi possível identificar elementos comuns que denotam ideias similares sobre o papel social da apropriação e mesclando estas ideias com a própria concepção de TS. Nestas literaturas, foi possível identificar nove componentes que caracterizam o processo de apropriação:

• i. Uso e adaptação ao contexto: a diversidade de uso das TSs é um pressuposto da apropriação social que prevê diferentes formas de uso conforme o contexto. Assim, a adaptação pode incorporar os comportamentos sociais de um determinado grupo (FRANÇA FILHO, 2018), ainda que deva ser realizada com cautela para não comprometimento técnico da TS. Conforme Carroll (2004), “a apropriação envolve adaptação mútua: [...] utilizam a tecnologia para propósitos não previstos e, ao mesmo tempo, suas práticas são moldadas por ela”;

• ii. Aceitação: a aceitação relaciona-se com percepções positivas em relação à TS e seu uso. É o sentimento expresso pelos usuários ao perceberem as melhorias que a TS proporciona. Lienert e Larsen (2010) utilizam alguns critérios para avaliar a aceitação de sanitários: se os usuários os consideram uma boa ideia, se recomendam o uso e adoção dos sanitários, se teriam sanitários em casa ou no trabalho. Outro ponto destacado por Anand e Apul (2014) que melhoram a aceitação da TS é o conhecimento sobre ela, sobre sua concepção e funcionamento;

• iii. Contrapartida: projetos de TS que preveem alguma forma de contrapartida por parte dos usuários contemplados tendem a ser mais exitosos. Quando existe a contrapartida, seja em forma de custeio financeiro de parte do projeto, ou a disponibilização de materiais (madeira, por exemplo), mão de obra para implantação, alimentação ou outros insumos, proporciona-se um sentimento de pertencimento àquele contexto e sentimento de propriedade, que por sua vez permite tornar o usuário responsável, em algum grau, pela TS (KAZI, 2003; TAM, 2012);

• iv. Participação na implementação: o engajamento e a participação ativa durante a instalação das tecnologias sociais estimulam sua valorização e cuidado (KHURTSIA, 2015). A participação ativa inclui ações como trabalho durante as instalações (“mão na massa”), a condução do processo junto aos moradores, o preparo de alimentos aos trabalhadores, e outras similares;

• v. Empoderamento de mulheres: discussões mais recentes, provenientes de abordagens proeminentes de uma agenda internacional de igualdade de gênero, têm demonstrado, em especial neste setor, que o empoderamento das mulheres contribui para o sucesso de projetos de saneamento. Conhecimento, informação, participação, reconhecimento da importância da mulher ao longo de todo o processo e a liderança feminina são considerados elementos empoderadores, que por sua vez têm impacto positivo na articulação das necessidades na comunidade. Empoderar permite apropriar (DERY et al., 2020);

• vi. Participação nos processos decisórios: trabalhadores da área do saneamento com mais de 10 anos de experiência confirmam que o envolvimento dos usuários nos processos de planejamento é um fator crítico, que potencializa o sucesso dos projetos (BARNES, 2014). Considerada um princípio da TS (RODRIGUES; BARBIERI, 2008), a participação nas decisões engaja os usuários, e propicia a apropriação;

• vii. Proximidade com prestadores de serviço: ideia trazida pelo Programa Nacional de Saneamento Rural, num âmbito local pressupõe que a proximidade entre população e prestador de serviço aumenta a capacidade do envolvimento do público com as ações, que por sua vez implicam na apropriação das tecnologias (BRASIL, 2019). Ampliando as possibilidades de serviços, o contato constante entre beneficiados com as TSs e outras instituições como universidades e instituições de pesquisa permite, da mesma forma, aumentar o grau de apropriação, através da construção das relações de confiança e transparência (BARNES, 2014);

• viii. Incorporação das características sociais, culturais e ambientais: a valorização e incorporação do conhecimento tradicional nas TS, estimula o envolvimento dos usuários. Levar em conta os aspectos ambientais da localidade pelos planejadores da TS (incluindo os próprios moradores) é respeitar os valores culturais de uma população, que via de regra tem o ambiente ao seu redor como algo indissociável de suas vidas, prontamente necessário (e até sagrado) ao seu modo de vida (ARAGÃO et al., 2019; HAYASHI; SOUSA; ROTHBERG, 2011). O solo, o rio, os animais, são partes de um todo, que junto forma a comunidade. O respeito aos valores locais estimula as relações de confiança entre os praticantes (FIGUEROA; KINCAID, 2010) e as instituições (JACKSON et al., 2019). Conforme apontam Dagnino, Brandão e Novaes (2004), a TS é “concebida mediante contextualização da realidade local, privilegia os saberes locais de seus beneficiários, carregando em si valores condizentes com suas crenças”.

• ix. Educação para TS: um dos eixos estratégicos do Programa Nacional de Saneamento Rural, a educação é considerada como fator determinante para que haja a apropriação de tecnologias de saneamento (BRASIL, 2019). Conforme os critérios propostos por Ribeiro, Faria e Dias (2017) neste Programa, os processos educacionais são classificados em: informais (vinculados ao cotidiano das pessoas e suas relações sociais que permite a aprendizagem), formais vinculados ao sistema regular de ensino infantil, médio ou superior) e não formais (que extrapolam os limites da educação formal e complementa essa formação, como no caso de cursos, oficinas, capacitações, treinamentos, workshops, etc). De acordo com os formuladores do programa, estes processos pedagógicos, que devem ter como pressuposto a consideração das “experiências de vida forjadas nas relações com a natureza e com a produção agrícola e extrativista” (BRASIL, 2019), o modo de vida e a visão sistêmica do ambiente, conduzem a uma ação transformadora do indivíduo, e à apropriação das tecnologias (NUNES, 2004).

Os nove componentes identificados podem ser agrupados em três domínios de atuação (Figura 3).

Figura 3
Domínios componentes da apropriação de Tecnologia Social e seus fluxos de interação.

O domínio “Indivíduo ou Coletivo” é o campo de atuação direta das pessoas contempladas com uma TS, seja como indivíduo ou como grupo (associações, cooperativas, grupos informais, família, coletivos diversos). Neste domínio, os indivíduos ou os grupos atuam diretamente nos seguintes componentes: “i. Uso e adaptação ao contexto”, em que os usuários assimilam o dispositivo tecnológico (ou metodologia) em seu cotidiano e adaptam o uso da TS ao seu próprio contexto de vida. “ii. Aceitação”, relacionados às percepções e sentimentos sobre a TS; e “iii. Contrapartida”, através do suporte à implementação da TS. No domínio “Institucional”, o campo de atuação que propicia os processos de apropriação está nas ações conduzidas pelas instituições que fomentam e desenvolvem as TSs em parceria com a população.

Este domínio é caracterizado por processos formais de atuação, como o desenvolvimento de projetos de pesquisa, cronogramas de execução, orçamentos detalhados, memoriais descritivos de dimensionamento, roteiros de entrevistas, etc. Neste domínio, encontram-se os componentes “viii. Incorporação das características sociais, culturais e ambientais”’ e “ix. Educação para TS”. O primeiro deve garantir que os aparatos mencionados respeitem e incorporem as condições ambientais no qual se insere a TS, e as características sociais e culturais da população beneficiada. O segundo componente deste domínio refere-se aos espaços criados para fomentar a ideia da TS num âmbito educacional, de forma a permitir que a população compreenda todo o processo de implementação e funcionamento da TS e seja capaz de reaplicá-la, de transformá-la com segurança ao seu contexto, sem perder a essência do seu funcionamento, de assimilá-la com propriedade à sua vida cotidiana.

Neste domínio, cabe às instituições atuantes, como universidades, instituições de pesquisa, ONGs, empresas privadas de fins públicos, etc., (FONSECA; SERAFIM, 2009) proporcionar o espaço de educação formal e não-formal para que a população tenha acesso a um processo transformador de apropriação das TSs. No contexto de TS na Amazônia, a participação coletiva em mutirões tem se mostrado eficiente, segundo Nascimento, Moura e Teisserenc (2018) as capacitações também são importantes para a apropriação das tecnologias pelas famílias.

Por último, o domínio “Combinado” mescla os dois outros campos de atuação. Operando como uma interseção, permite a interação entre os outros dois domínios de forma que os componentes da apropriação recebam contribuições de ambos os lados. Os componentes “iv. Participação na implementação” ou “vi. Participação nos processos decisórios” são tarefas dos indivíduos, mas devem contar com apoio institucional. Se, por um lado, o “v. Empoderamento das mulheres” pode ser uma característica intrínseca das lideranças femininas, por outro lado, também deve ser estimulado e fomentado pelas instituições, a fim de fortalecê-lo continuamente. Já o domínio “vii. Proximidade com prestadores de serviço” mostra claramente essa interação entre os componentes individuais/coletivos e institucionais.

A análise dos componentes da apropriação também possibilitou identificar fluxos de interações entre os distintos domínios da apropriação. Os componentes não atuam de forma estática, mas sim de forma dinâmica, influenciando-se mutuamente. A seguir citamos algumas destas interações para ilustrar o processo. Quando a população fornece contrapartida (iii), como, por exemplo, providenciar madeira ou a alimentação em um dia de mutirão, ela também está participando ativamente da implementação da TS (iv).

Ações de contrapartida são essenciais para o andamento do projeto e fundamentais ao processo de valorização e apropriação da tecnologia. Já o respeito às particularidades socioculturais e ambientais locais (viii) influencia (ou deveria influenciar) os processos decisórios (vi) envolvidos nos projetos de TSs e leva ao uso e adaptação da tecnologia para as necessidades da população envolvida (i). Os processos educacionais (ix) interagem nos três domínios, facilitando o processo de aceitação (ii) da TS de maneira ampla, e fomentando o empoderamento das mulheres (v) por intermédio de ações contínuas de valorização de sua história e estímulos à liderança (MARINHO; GONÇALVES, 2016).

É importante frisar que a diversidade de conceitos de apropriação encontrados na revisão de literatura e expostos na presente discussão são um reflexo da diversidade de temas e abordagens presentes no campo da TS. Nesse sentido, os profissionais ou atores que buscam implementar uma TS e avaliar sua apropriação devem ficar atentos a essa diversidade de componentes que a caracterizam e a perspectiva sob a qual será analisada.

Estudo de caso: o processo da apropriação da Fossa Alta Comunitária

A análise da transcrição das entrevistas resultou em 407 citações ou trechos de falas relativos ao processo de apropriação da FAC, tecnologia social adotada no projeto. As citações foram classificadas em 61 códigos e posteriormente agrupadas nas mesmas categorias descritas anteriormente, representando os nove componentes propostos da apropriação. Ressalta-se que a categoria “vii. Proximidade com Prestadores de Serviços” não foi identificada durante a análise das entrevistas. Além disso, as categorias “iv. Participação na Implementação” e “vi. Participação nos processos decisórios” foram unificadas para facilitar a interpretação dos resultados. Na Figura 4 estão apresentados todos os códigos e categorias resultantes do processo de análise de conteúdo.

Figura 4
Componentes de apropriação surgidos nas entrevistas com os moradores beneficiados pela tecnologia social Fossa Alta Comunitária

A categoria mais expressiva da análise foi a “ii. Aceitação”, representando 49% de todas as citações. Diversas falas mostraram a aceitação da tecnologia implementada na comunidade, por meio do sentimento de gratidão, desejo em manter o sanitário em funcionamento e o reconhecimento que a tecnologia melhorou as condições de saneamento locais. Além disso, os moradores declararam não identificar dificuldades com o uso do novo dispositivo, o que também mostra a sua aceitação. Percebem-se estes sentimentos na seguinte fala:

“Agora ficou dez como eu disse (risos) ficou ótimo dentro de casa, as pias pra lavar as mãos. Tudo isso era dificuldade né porque não tinha pra lavar, e até chegar aqui pra lavar. A gente andar de lá pra cá. Tacava nossa mão sabe lá por onde né...agora ta bom...aí ficou tudo ótimo mermo. Dentro da casa, qualquer hora né, as veiz a gente tava doente e precisava e não tinha, saia de noite as pressas pro mato. E aqui dentro de casa não né é aí pertinho. Ficou dez mesmo.” (anônimo 9:4)

Na mesma categoria, diversos relatos apontaram um reconhecimento de que a tecnologia é robusta porque atende às demandas dos moradores e funciona normalmente, mesmo durante o período da cheia. Adicionalmente, a percepção positiva de que o sanitário + sistema de tratamento não gera odor desagradável foi mencionado diversas vezes como uma qualidade da tecnologia. A ausência de odor é reconhecida como uma característica importante para a aceitação do sistema, conforme já demonstraram Rheinländer et al. (2013). As falas também associam a ausência de odor com a melhoria das condições sanitárias.

A segunda categoria mais expressiva na análise foi “ix. Educação para a TS”, responsável por 14% das menções. Alguns dos informantes relataram terem desenvolvido a compreensão sobre o funcionamento geral da tecnologia, incluindo o funcionamento do sanitário e o destino das excretas. Os moradores, principalmente os homens, informaram serem capazes de replicar o sistema em outras localidades, desde que acompanhados por outras pessoas que também foram capacitadas.

Um elemento que se destacou nesta categoria foi o aprendizado gerado por meio da participação no processo. A opinião dos moradores é que participar do planejamento e instalação da tecnologia lhes possibilitou desenvolver novas habilidades laborais (como trabalhar com alvenaria e instalações hidráulicas) e outros aprendizados como a importância do uso do sanitário e sua correta manutenção. Como observado na Figura 2, os componentes participação e educação se conectam. As atividades de capacitação tiveram papel crucial para que o aprendizado e a apropriação ocorressem, confirmando que a educação não formal ocorre naturalmente na implantação das TSs, através de vivências práticas (PEREIRA; FREITAS, 2018). O aprendizado pela prática pode ser observado nos seguintes relatos:

“aprendi, aprendi a mexer lá com o negócio lá né do cimento, que eu num sabia, nunca tinha trabalhado né, eu tive privilégio né, também de fazer né, de manobrar um pouquinho né, então eu aprendi...uma coisa que eu não sabia...de cano, um pouquinho mais...se eu for fazer agora capaz de eu alejar ...pode [não] sair perfeito né, mas eu acredito que vai sair...” (anônimo 1:55)

“Eu aprendi muita coisa, a higiene, organização né...cuidar dos banheiros. Enfim tudo né que eu não fazia nada disso, nós não tinha né. Incentivando as crianças a usar o banheiro o banheiro lavar a mão, tudo isso...” (anônimo 9:23)

A “iii. Contrapartida” foi identificada como a terceira categoria de maior influência no processo de apropriação da FAC. A disponibilização de madeira pelos moradores para a construção dos sanitários foi uma grande demonstração de comprometimento já que foi necessário abrir mão de suas tarefas cotidianas na agricultura e pesca para se dedicarem à extração de madeira, atividade permitida para subsistência e melhoria da infraestrutura da comunidade. Desta forma, a contrapartida contribui significativamente para o sentimento de apropriação pelo tempo e recurso disponibilizado nesta atividade e se relacionou também com a participação na implementação, de acordo com fluxo estabelecido na Figura 2.

A realização de pequenos reparos pelos moradores usuários também demonstrou que eles adquiriram domínio da tecnologia e têm interesse no seu funcionamento adequado. A realização de manutenção e pequenos consertos na tecnologia, em oposição ao seu abandono quando esta apresenta problemas, demonstram comprometimento com a TS e sua importância para as famílias que relataram estar dispostas a investir parte da sua renda para custear eventuais reparos.

A “viii. Incorporação das características sociais, culturais e ambientais” foi evidenciada à medida que os entrevistados relatam que sentiram que as suas demandas em relação ao modelo de vaso sanitário desejado foram atendidas. Conforme estudos anteriores demonstraram, moradores da várzea amazônica desejam vaso sanitário dentro de casa, de modo a proporcionar segurança, conforto e privacidade (BORGES PEDRO et al., 2023). Já a adequação da tecnologia às características naturais da região foi expressa por meio de falas sobre a adequação do sanitário ao ambiente alagável e à floresta no entorno da comunidade:

“Porque ficou melhor né, a gente não sai daqui de dentro de casa pra ir lá pras bandas do mato, tudo aqui dentro de casa, por isso que eu acho que facilitou muito...Foi, foi bom sim. Porque agora não tem aquele problema de sai de canoa aquelas horas da noite né. quando querer fazer precisão tinha que ir aquelas horas da noite né, agora tá com vontade se ajeita bem né” (anônimo 6:6/6:25)

Outras categorias que surgiram ao analisar as falas foram “iv. Participação na implantação” e “vi. Participação nos processos decisórios”. NA opinião dos entrevistados, participar desde o início do projeto, no planejamento das ações e na tomada de decisão, foi importante para o sucesso da implementação da tecnologia. Houve ainda relatos que a sua participação foi muito importante para que as instalações fossem concluídas com êxito. Vistas como uma forma de ajuda, a participação dos homens se deu de várias formas, como no transporte de materiais de construção, escavação de buracos, realização de serviços de carpintaria, limpeza da área, etc.

Por parte das mulheres, a participação ocorreu de duas formas: substituindo os maridos na lavoura, e realizando atividades que deram suporte ao trabalho de instalação da tecnologia. Sobre a primeira forma de participação das mulheres, quando o trabalho de construção das TSs coincidiu com o dia da colheita, ocorreu a seguinte divisão de trabalho: os homens trabalhavam na obra da TS e as mulheres ficavam responsáveis por fazer a colheita, estocar os produtos e comercializar na cidade, além de preparar a alimentação para a família e equipe de trabalhadores (segunda forma de contribuição das mulheres).

No entanto, durante as entrevistas, foi possível perceber que as mulheres não conseguiram reconhecer que tiveram participação efetiva no projeto e nem a relevância das suas contribuições. De forma tímida, as mulheres afirmaram que sua contribuição ocorreu apenas por meio do preparo de alimentos para os trabalhadores da obra, incluindo seus maridos e filhos. Para elas, a forma de participação mais importante é o trabalho braçal realizado durante a construção das estruturas, o que geralmente é feito pelos homens. Estas afirmações ilustram estes sentimentos:

“Eu ajudei um pouco, tudo por tudo eu ajudei um pouquinho. Pra mim foi importante tá ajudando vocês que vieram com esse projeto aqui pra nós, pra mim foi bom essa ajuda que eu dei aí, com a ajuda de vocês foi bastante.” (Anônimo 2:48)

“Eu acho que minha participação foi boa, tanto no almoço que nós fazia né, na merenda, ficava ali olhando eles.” (Anônimo 9:24)

Enfatizando a participação social da população, Jesus e Costa (2013) afirmam que esse processo garante a efetividade da solução tecnológica, à medida que incorpora conhecimentos e saberes. De acordo com Roma e Jeffrey (2010), isso demonstra que a participação comunitária na implementação tende a contribuir com a aceitação e gestão das tecnologias. Participar na construção dos próprios sanitários proporciona alto nível de aceitação (JORRITSMA; FEDTKE; ERGÜNSEL, 2009) e cuidado com os sistemas.

Outro elemento que contribuiu para a apropriação da FAC foi o incentivo da mulher aos familiares e a sua força no engajamento da família no projeto, expresso por meio da categoria “v. Empoderamento das mulheres”. Por outro lado, falas anteriores não reforçam o sentimento de empoderamento.

Neste estudo, buscou-se ouvir as mulheres em todas as etapas de implementação da tecnologia social. Foi das mulheres que se iniciou a aceitação do projeto na comunidade: enquanto os homens tinham dúvidas, as mulheres já tinham certeza dos benefícios da FAC para a família. O local onde o sanitário foi instalado também foi decidido pelas mulheres. A decisão de remover o chuveiro do projeto também foi delas. As mulheres alegaram falta de privacidade e dificuldade para realizar a limpeza em sanitários com chuveiro, e os homens concordaram que a madeira estragaria rapidamente se fosse constantemente molhada.

Durante as entrevistas, as mulheres reconheceram que seu papel de incentivadoras da TS, mesmo que de forma sutil e reservada ao núcleo familiar, foi essencial e que ele gerou o engajamento dos maridos. Nesse sentido, fica clara a importância das mulheres na adoção e uso dos sanitários na família, além do papel na própria limpeza regular do sanitário. Observações similares foram registradas em estudos em outras realidades rurais brasileiras (SILVA et al., 2020). Como colocado por Ghimire (2015), as mulheres são personagens centrais para a mudança, e essenciais para o engajamento comunitário. A fala de uma mulher entrevistada ilustra seu papel na apropriação da TS:

“Foi muito importante que através de mim como mãe e nora eu incentivava. À s vezes eles queriam desistir e eu incentivava, não que a prioridade fosse pra nós aqui, mas eu incentivava. A prioridade foi pra minha filha que é especial, aí já pegou nossa casa, que a gente já tinha um antes, aí a gente já incluiu. Eu incentivava, pra mim foi importante porque através de mim eu incentivei os outros e o negócio foi pra frente.” (anônimo 8:17)

Alguns limitantes da apropriação

Apesar de ter sido observado um processo de apropriação, com reconhecimento e aceitação por parte dos moradores, alguns posicionamentos dos entrevistados indicaram que determinados componentes não foram suficientemente trabalhados com a comunidade, e atuaram, portanto, como limitadores da apropriação plena. Cabe destacar que esta avaliação ocorreu entre um a dois anos após a implementação de FAC, e por isso alguns posicionamentos e reflexões podem ainda não estar sedimentados nos moradores entrevistados.

Pouco mais da metade dos moradores declararam não compreender o funcionamento do sistema de tratamento de esgoto e das “caixas”, mesmo reconhecendo de alguma forma a importância do tratamento e a recomendação para a vizinhança. Declararam também dificuldades para realizar manutenções básicas no sanitário, como o reparo de tubulações, ou que tinham receio de “estragar o sistema” durante a manutenção, demonstrando dependência da equipe técnica do projeto para estes serviços. Falas como “eu não entendo dessas coisas de jeito nenhum, essas coisas assim não é comigo” ou “então até agora eu não entendo porque não foi feito assim...” ilustram que estes moradores ainda não conseguiram compreender completamente o funcionamento do sistema, apesar da instrução realizada em campo. Algumas observações realizadas em outras regiões Amazônicas, como na Ilha das Onças/Pará (NEU; SOUZA DOS SANTOS; FERRAZ MEYER, 2016), sugerem que algumas comunidades foram totalmente excluídas ao longo dos anos e tratadas como seres incapazes de pensar e realizar, e esse tipo de prática fez com que muitos interiorizassem o sentimento de impotência e incapacidade.

Além disso, o desenvolvimento da TS, desde sua concepção até implementação e monitoramento, envolve interações únicas entre pesquisador e cada morador e comunidade. Nesse processo educativo, cuja intenção é estimular a autonomia dos moradores, pode ocorrer falhas relacionadas à própria formação e às experiências dos pesquisadores, que também estão em processo de construção do conhecimento, o que pode impactar na apropriação da tecnologia pelos moradores.

Portanto, é de fundamental importância para o bom funcionamento da TS novas intervenções educativas para gerar o esclarecimento e real empoderamento dos comunitários frente à fossa alta comunitária, de modo a fortalecer ainda mais a apropriação da tecnologia.

Considerações Finais

O presente estudo permitiu construir o que se chamou de “componentes da apropriação social”, que são os grandes temas que permitem a sua análise. Propuseram-se os seguintes componentes: contrapartida por parte dos utilizadores contemplados (iii); participação ativa na implementação das TSs (iv); participação nos processos decisórios (vi); processos educacionais para a implantação da TS (ix); proximidade entre prestadores de serviço e comunidade (vii); respeito e incorporação das características socioculturais e ambientais na TS (viii); uso e adaptação ao contexto local; aceitação e recomendação da TS (ii) e desafios cotidianos (i) e abordagens que permitam o empoderamento de mulheres (v). Atuando nos domínios Individual/coletivo, institucional e combinado, os componentes conduzem a um grau relativo de apropriação social.

No estudo de caso apresentado, numa comunidade ribeirinha da Amazônia Central, verificou-se que três quartos de todos os componentes relatados pelos moradores que levaram à apropriação de uma tecnologia de tratamento de esgoto estavam relacionados com a aceitação, educação não formal e contrapartida.

Além disso, as mulheres tiveram um papel decisório para a apropriação da Fossa Alta Comunitária. Conforme autodeclaração, influenciaram o processo de forma “invisível”, mas essencial convencendo suas famílias a adotarem os sanitários. Ressalta-se, portanto, a necessidade de valorização da participação ativa e integral da mulher em projetos de tecnologias sociais de saneamento.

É importante destacar que os componentes de apropriação propostos sejam considerados nos projetos que envolvam o desenvolvimento e implantação de tecnologias sociais da área de saneamento de forma a maximizar as chances de sucesso das intervenções, e que sejam valorizados os processos educacionais junto aos moradores, especialmente os não formais.

Por fim, recomenda-se que as políticas públicas de saneamento sejam regionalizadas, agrupadas por comunidades com características ambientais e ou sociais similares, levando em conta o caráter específico de cada região, considerando os distintos ecossistemas e inúmeros povos, cada qual com suas crenças e hábitos que precisam ser respeitados e considerados na elaboração e implantação de TSs.

Agradecimentos

Os autores agradecem aos moradores ribeirinhos da comunidade de Santa Maria, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), à Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM/OS), que possibilitaram a realização desse trabalho.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Jul 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  11 Set 2023
• Aceito
  29 Dez 2024