Etapa 1 |
Atividades na AIS |
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Triagem |
Verificar a necessidade de realizar AIS baseada nos impactos potenciais à saúde das populações. |
* Considerar o conceito ampliado de saúde, seus determinantes e condicionantes. * Construir indicadores para o diagnóstico conjuntamente, poder público, iniciativa privada e representações sociais. * Fazer avaliação antes da aprovação do empreendimento. Saúde é variável dependente de fatores sociais. * Analisar estudos e experiências congêneres a fim de identificar possíveis agravos à saúde. * Identificar a desestruturação dos biomas que permite disseminação “silenciosa” de riscos à saúde. * Reunir evidências científicas e levantamento com especialistas. * Analisar o projeto do empreendimento dos estudos ambientais. * Atentar para a identificação de questões relacionadas à saúde mental. * Considerar os potenciais impactos positivos. |
Etapa 2 |
Atividades na AIS |
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Escopo/Abrangência |
Definir o nível adequado de profundidade da AIS e sua área de abrangência, elaboração de Termo de Referência (TR) específico. |
* Atribuir aos órgãos oficiais da área da saúde e Ministério Público a fiscalização do Termo de Referência (TR). * Elencar toda a área de abrangência do empreendimento, de montante à jusante. * Problematizar quem é “atingido”, devendo abranger região para além da instalação do reservatório. * Criar indicadores temáticos de saúde ambiental qualitativos e quantitativos, de acordo com os determinantes e condicionantes de saúde. * Considerar a população circulante, além da que vive na região. * Abranger área direta e indiretamente afetada e especial atenção às doenças psicossomáticas, características ambientais, socioeconômicas. * Ouvir a opinião pública dos atingidos quanto a aceitabilidade e expectativa de vida após a instalação das obras. * Considerar os impactos positivos e negativos sobre determinantes socioambientais e qualidade de vida da população. * Atentar para a justiça social a fim de minimizar impactos aos mais vulneráveis. * Constituir equipes multiprofissionais e interdisciplinares. |
Etapa 3 |
Atividades na AIS |
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Identificação/Levantamento de dados |
Determinar o perfil da comunidade a ser afetada e realizar o levantamento de informações para identificar potenciais impactos na saúde. |
* Diagnosticar o perfil da população adscrita deve ser o primeiro passo, com equipes multiprofissionais. Determinar a área de abrangência é a parte mais difícil da AIS. * Utilizar, também, abordagem qualitativa, que permite alcançar informações que escapam dos dados oficiais. * Construir junto com a comunidade relação de quais dados devem ser coletados. * Levantar indicadores a partir de questionários, entrevistas, grupos focais com a população atingida. * Considerar a cultura, os meios de vida, vínculos sociais e de parentesco, normalmente desconsiderados nos estudos ambientais. * Considerar a tipologia do empreendimento, principalmente as operações, tecnologia, produtos e matérias primas com potencial risco à saúde. * Identificar nível de renda e perspectivas futuras da população considerando as condições de reprodução da vida social em outros espaços. |
Etapa 4 |
Atividades na AIS |
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Avaliação de Impactos/Análise situacional |
Analisar criticamente as informações coletadas a fim de definir os principais impactos na saúde, nas diferentes fontes, estabelecendo prioridades. |
* Montar equipe multiprofissional e Ministério Público para análise situacional. * Articular as questões que emergiram da análise, junto a especialistas e acadêmicos. Priorizar abordagens multiprofissionais e interdisciplinares. * Partir de dados históricos e conhecimentos produzidos em outras regiões já atingidas. * Criar software para cálculos quali e quantitativos, de acordo com pesos dos indicadores. * Realizar triangulação de dados encontrados de forma a incluir no escopo do projeto, inclusive, dados qualitativos. * Atentar para grupos vulneráveis, aspectos sociais, econômicos, culturais e ambientais. * Conduzir estudos científicos para determinação mais precisa de possíveis impactos. * Criar comitê de validação dos dados e análises. * Desenvolver linha de base temporal de análise do perfil epidemiológico. |
Etapa 5 |
Atividades na AIS |
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Tomada de Decisões e Recomendações |
Elaborar um Plano de Ação com o conjunto de ações para atingir metas ao atendimento das recomendações propostas e das estratégias para implementação das ações. |
* Prever a participação da comunidade na construção e desenvolvimento do Plano de Ação. * Construir o Plano nos moldes das conferências de saúde, fóruns. * Envolver órgãos públicos, comunidades atingidas anteriormente, comunidades a ser atingidas, empresas interessadas no empreendimento, como parceiros e não como antagonistas. * Envolver empreendimentos e municípios atingidos em espaços participativos composto pelas comunidades atingidas. * Considerar as condições iniciais da comunidade comparando-as com as mudanças realizadas. * Indicar profissionais de saúde para fazer parte da equipe de avaliação e planejamento. * Apresentar o Plano para a comunidade e as entidades diretamente impactadas (prefeituras, secretarias de saúde, organizações, associações de comunidades, etc.). * Deixar claro quem fará o gerenciamento e a fiscalização da implantação do Plano. * Determinar que a execução e fiscalização sejam constantes. |
Etapa 6 |
Atividades na AIS |
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Acompanhamento/Monitoramento |
Avaliar os processos envolvidos com o acompanhamento dos impactos na saúde a partir de indicadores preestabelecidos, critérios de monitoramento e plano de gerenciamento de impactos. |
* Relacionar os indicadores com processos/etapas anteriores organizados por meio eletrônico, criação de softwares. * Verificar, periodicamente, como a saúde da população está evoluindo/comportando, se aparecerem novos agravos, e como as comunidades estão preparadas ou não para enfrentar esses riscos. * Participação e controle social neste processo, de forma paritária. * Contemplar estratégias de atenção aos agravos à saúde física, mental e emocional das pessoas atingidas. * Constituir comissão de trabalho formada pelas comunidades atingidas, empreendimento, movimentos sociais, pesquisadores e profissionais que atuam nas políticas públicas das regiões afetadas. * Monitorar e acompanhar, detalhadamente, os impactos previstos e não previstos na fase de avaliação. * Monitorar por, pelo menos, 5 anos, comparando se os impactos previstos na avaliação estão compatíveis. Caso necessário, realizar novas abordagens metodológicas. * Monitorar continuamente por meio dos indicadores. |