Open-access Riscos potenciais ao patrimônio cultural edificado no Centro Histórico de Manaus - Espaço São Vicente

Resumo

Este estudo buscou identificar riscos potenciais no acervo do patrimônio cultural da antiga “Ilha de São Vicente”, em Manaus, Amazonas, Brasil. Utilizou-se do Método ABC, um manual de gestão de risco para preservação do patrimônio cultural, e da tese adaptada de Carla Coelho sobre gestão de riscos para sítios históricos. Focou-se em entender o contexto e os riscos potenciais para o acervo. Um questionário online revelou que os participantes valorizam a maioria dos elementos do sítio e compreendem os riscos ao conjunto edificado. Identificaram-se 73 riscos potenciais: 31 raros, 14 cumulativos e 28 comuns, principalmente relacionados a “Forças Físicas”, “Ação Humana”, “Dissociação” e “Água”.

Palavras-chave:
Riscos; Patrimônio Cultural Edificado; Sítio Histórico; Ilha de São Vicente - Manaus; Método ABC

Abstract

This study aimed to identify potential risks to the cultural heritage collection of the former “Ilha de São Vicente” in Manaus, Amazonas, Brazil. The ABC Method, a risk management manual for cultural heritage preservation, was employed alongside Carla Coelho’s adapted thesis on risk management for historical sites. The study focused on assessing the significance and potential risks to the collection. An online questionnaire revealed that most participants considered the site’s elements highly important and were aware of the building complex’s risk issues. A total of 73 potential risks were identified: 31 rare, 14 cumulative, and 28 common, primarily related to “Physical Forces”, “Human Action”, “Dissociation”, and “Water”.

Keywords:
Risk; Built Cultural Heritage; Historical Site; São Vicente Island - Manaus; ABC Method

Resumen

Este estudio buscó identificar riesgos potenciales para la colección de patrimonio cultural en la antigua “Ilha de São Vicente” en Manaos, Amazonas, Brasil. Utilizamos el Método ABC, un manual de gestión de riesgos para la preservación del patrimonio cultural, y la tesis adaptada de Carla Coelho sobre la gestión de riesgos para sitios históricos. Nos enfocamos en comprender la relevancia del contexto y los riesgos potenciales para la colección. Un cuestionario en línea reveló que los participantes consideran la mayoría de los elementos del sitio de gran importancia y comprenden los riesgos para el complejo del edificio. Identificamos 73 riesgos potenciales: 31 raros, 14 acumulativos y 28 comunes, principalmente relacionados con “Fuerzas Físicas”, “Acción Humana”, “Disociación” y “Agua”.

Palabras-clave:
Riesgos; Patrimonio Cultural Construido; Sitio Histórico; Isla de São Vicente - Manaus; Método ABC

Introdução

Dentre as capitais brasileiras amazônicas, Manaus se destaca por ser a maior metrópole da floresta, com aproximadamente 2,06 milhões de habitantes (IBGE, 2022). Essa metrópole tem uma relevante história associada à exploração do látex na região Norte para fins de ampliação do processo industrial mundial, que marcou uma fase da economia nacional (PINTO; MARTINS, 2011). A fase áurea do comércio exploratório da borracha no final do século XIX e início do século XX conduziu a uma significativa onda de imigração, principalmente dos ingleses, que tiveram a chance de comercializar as tecnologias de infraestrutura europeias no local, marcando significativamente a arquitetura da cidade (MANAUS, 2015).

Na correlação entre o patrimônio construído, que corresponde a uma parte relevante do patrimônio cultural das cidades, e a sustentabilidade, destaca-se a contribuição para o bem-estar da sociedade de diversos grupos ali presentes (TWEED; SUTHERLAND, 2007). O patrimônio cultural edificado tem também o papel de promover a economia através da regeneração urbana (ACRI et al., 2021; XIA et al., 2022). Esse patrimônio cultural é relevante para uma sociedade, pois atesta o seu processo de transformação e torna-se referência e modelo para seu grupo social (PEREIRA JUNIOR, 2018), bem como é admitido como fator significativo para o sentido de pertencimento e identidade cultural das pessoas (TWEED; SUTHERLAND, 2007). Apesar de sua importância histórica e cultural, o rico patrimônio cultural edificado de Manaus enfrenta constante ameaça de perda de valor enquanto conjunto de bens cujo repertório cultural foi herdado pela sociedade, e que se constitui em identidade e memória.

No momento atual percebe-se um contexto social ameaçado pela uniformização dos valores e pela conduta e forma de vida oriundas da globalização. Este contexto também é atingido pelo movimento contrário de ressurgimento de identidades locais. Assim, o patrimônio é discutido no século XXI como elemento central da cultura, do presente e do futuro das cidades, do planejamento urbano e do meio ambiente (CASTRIOTA, 2009). Esta visão sistêmica vinculada ao patrimônio é, ainda, fortalecida pelo plano de ação para pessoas, o planeta e a prosperidade, e a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio dos seus objetivos e metas para o desenvolvimento sustentável.

Neste sentido, o governo municipal sancionou o Decreto Municipal No. 3.712/2017, em que dispõe acerca dos procedimentos para a elaboração do Plano Estratégico 2018-2030, no qual prevê a preservação e ressignificação do patrimônio histórico e cultural do município (PREFEITURA DE MANAUS, 2018). Apesar de sua importância cultural, esse acervo enfrenta desafios relacionados à preservação em um contexto de urbanização acelerada, pressões globais, como a mudança climática, poluição do ar e escassez de iniciativas locais voltadas para a proteção do sítio. A ausência de uma gestão de riscos eficaz para o patrimônio cultural da cidade e a crescente ameaça da perda de valor e identidade cultural tornam urgente a aplicação de metodologias como o Método ABC (MICHALSKI; PEDERSOLI JUNIOR, 2016) de Gestão de Riscos, combinado com abordagens de valoração e análise de perda potencial de valor, como proposto por Coelho (2018). Assim, o estudo busca identificar riscos potenciais, de forma a contribuir para o desenvolvimento de estratégias que assegurem a sustentabilidade e ressignificação desse patrimônio, em consonância com o planejamento urbano e as metas de preservação cultural estabelecidas no Plano Estratégico 2018-2030.

A principal estrutura teórica usada para analisar os riscos ao patrimônio cultural urbano inclui a teoria da resiliência urbana aplicada à conservação e revitalização de distritos culturais históricos (WALKER et al., 2004; QIU, 2018; SHARIFI, 2019). Essa abordagem enfatiza a integração da conservação arquitetônica, revitalização econômica e aprimoramento da estrutura social para alcançar o desenvolvimento urbano sustentável e aumentar a resiliência urbana (ZHENG, 2023). Essa estratégia multifacetada ressalta a importância não apenas de preservar as estruturas físicas, mas também de revitalizar os tecidos sociais e econômicos dos sítios históricos.

Assim, para subsidiar ações de preservação do patrimônio histórico de Manaus, o presente estudo, teve como objetivo identificar os riscos potenciais de parte do acervo do patrimônio cultural edificado da antiga “Ilha de São Vicente”, no centro histórico de Manaus, justificado pela atual circunstância desafiadora que permeia a sustentabilidade dos centros históricos das cidades contemporâneas, que buscam resgatar as dinâmicas urbanas em seus respectivos sítios, conservando as referências patrimoniais edificadas, nestes lugares de memória.

Materiais e Métodos

O trabalho se concentrou na identificação dos riscos potenciais ao conjunto de parte do acervo edificado correspondente à antiga “Ilha de São Vicente”, presente no Centro Histórico de Manaus (CHM), Amazonas, Brasil. Especificamente estudou-se a poligonal da Etapa 1 “A”, do Projeto de Revitalização do Centro Histórico - Espaço São Vicente, definida pelo Instituto Amazônia (CASTRO et al., 2016) (Figura 1). Este local foi escolhido por fazer parte do núcleo de fundação da cidade, abrigar um acervo cultural edificado de portes variados e em diversas condições de conservação, abrigar o sítio arqueológico “Praça Dom Pedro II - Manaus” e se situar na orla do Rio Negro, fator que potencializa a vulnerabilidade da área frente à susceptibilidade a inundações.

Figura 1
Área da Pesquisa

Adotou-se o Método ABC: manual de gestão de risco para a preservação do patrimônio cultural, de forma adaptada, o método de valoração utilizado na tese “Gestão de riscos para sítios históricos: uma discussão sobre valor”, da pesquisadora Carla Coelho, publicada em 2019 (PEDERSOLI JUNIOR; ANTOMARCHI; MICHALSKI, 2016b; COELHO, 2018; 2019). Contemplou-se como critérios da pesquisa uma identificação de riscos potenciais de forma abrangente, cujo ativo de destino é parte do conjunto urbano edificado da conhecida “Ilha de São Vicente”, contemplando o horizonte temporal adotado como referência de 10 anos, aliando-se com o marco do Planejamento Estratégico Manaus 2030 (PREFEITURA DE MANAUS, 2018).

A fim de atingir o objetivo central do trabalho, foram contempladas as duas primeiras etapas do Método ABC: entendimento do contexto e identificação de riscos (PEDERSOLI JUNIOR; ANTOMARCHI; MICHALSKI, 2016b). Para a etapa de entendimento do contexto, em uma realidade de aplicação da ferramenta para o gerenciamento dos riscos, foram realizadas três tarefas: 1) consulta aos tomadores de decisão; 2) coleta e compreensão das informações relevantes; e 3) elaboração do diagrama de valor.

Coelho (2018) trata da tarefa específica de valoração relacionada à gestão de riscos de sítios históricos, definindo etapas para o processo. Tais etapas são levantamento de dados, tipologias de valor a serem consideradas, identificação dos atores, identificação dos principais atributos e elementos do sítio histórico, e análise do valor relativo dos elementos do sítio.

Em atenção a segunda tarefa, foram considerados, para o levantamento de informações sobre o local, os seguintes tópicos: características de tombamento, características morfológicas e tipológicas, aspectos construtivos, sítios arqueológicos, manifestações culturais locais, aspectos visuais e perspectivas a serem preservadas, transformação urbana, uso e ocupação do solo urbano e perfil socioeconômico (MICHALSKI; PEDERSOLI JUNIOR, 2016; IPHAN, 2004) indicadas por Coelho (2018). Além destes elementos, foram considerados padrões urbanos, forma e aparência dos edifícios, relação entre o sítio e a sua envolvente, funções adquiridas ao longo do tempo, tradições culturais, técnicas tradicionais, espírito do lugar, relações entre o sítio, as suas partes constituintes, e o contexto, tecido social, diversidade cultural e recursos não-renováveis do Princípio de La Valleta do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios - ICOMOS de 2011, trazido por Coelho (2018).

Para cumprir com a terceira tarefa de elaboração do diagrama de valor, considerando que os riscos, no âmbito do patrimônio cultural, incidem sobre os valores, foi aplicado um questionário eletrônico na plataforma Google® Formulários (Parecer Consubstanciado nº 4.597.611 do Comitê de Ética e Pesquisa), devido ao contexto pandêmico e à complexidade do tema. O formulário foi aplicado junto às três instituições gestoras de tutela: o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC), através da Diretoria de Patrimônio Histórico (DPH); e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB), através da Gerência de Patrimônio Histórico (GPH), presente na Divisão de Projetos de Arquitetura (DIPA) - Diretoria de Planejamento Urbano (DPLA). Também foram consultados nove especialistas em diferentes áreas que atuam, pesquisam e/ou trabalham no campo do patrimônio cultural: arqueologia (três profissionais), história (dois profissionais), antropologia (um profissional), turismo (um profissional), arquitetura e urbanismo (dois profissionais).

Tais consultas buscaram obter confirmação sobre a leitura de conjunto do sítio urbano, dos tipos edificados contemplados, o conhecimento dos valores atribuídos, bem como seus respectivos atributos, elementos e valores relativos, reconhecidos por esses atores para o acervo pesquisado. Foi facultado aos participantes escolherem os valores, atributos e elementos no questionário, a partir de valores sugeridos por Coelho (2018) para sítios históricos e das características constatadas para a área da pesquisa com base a metodologia da Matriz de Nara, indicada e traduzida por Coelho (2018) e previamente elaborada por Van Balen (2008), bem como aberta a possibilidade de proporem novos valores, atributos e elementos.

Quanto à percepção dos atores sociais sobre o objeto pesquisado, estas foram coletadas com base na pesquisa de percepção social “Olhares sobre Manaus: Atributos e qualidades que conferem valor ao Centro Histórico” (IPHAN; OBSERVATURUEA, 2020), bem como contempladas nos atributos e elementos lançados no referido questionário. Esta pesquisa de percepção social de cunho participativo, contou com a elaboração de mapas de percepção em grupos focais, observações participantes, entrevistas semiestruturadas, pesquisa bibliográfica e documental, realizadas pelo IPHAN no Amazonas, para fundamentar a construção de normativa para o tombamento federal do Centro Histórico de Manaus de 2010, que contempla o local deste estudo.

A identificação de riscos potenciais se deu por meio da verificação específica de cada agente de deterioração presente no Método ABC (i.e., forças físicas, criminosos, fogo, água, pragas, poluentes, luz e radiação ultravioleta - UV, temperatura inadequada, umidade relativa inadequada e dissociação). A observação na pesquisa se ateve à percepção das condições externas dos imóveis pertencentes ao conjunto edificado do local, sendo que casos pontuais referentes a aspectos internos de edificações foram obtidos por meio de dados secundários.

Para a identificação dos riscos, cabe evidenciar que se contou também com o auxílio dos seguintes materiais: o Guia de Gestão de Riscos para o Patrimônio Museológico (PEDERSOLI JUNIOR; ANTOMARCHI; MICHALSKI, 2016a), o Quadro Síntese de Possíveis Riscos para Sítios Históricos Brasileiros (COELHO, 2018) e os Quadros de Identificação de Riscos para três imóveis da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ COC, 2020), adequando-se ao ativo patrimonial “conjunto edificado”, foco do estudo.

Para avaliar a origem das ameaças potenciais para os bens, foi utilizada a ferramenta “As 6 Camadas de Envoltória”, cujas camadas correspondem a “suporte”, “mobiliário”, “sala”, “edifício”, “sítio” e “região”, cabendo apenas a aplicação dessas três últimas camadas para o objeto deste estudo, por se tratar de conjunto urbano. Na análise da pesquisa, foram contemplados os respectivos agentes de deterioração por camada de envoltória (PEDERSOLI JUNIOR; ANTOMARCHI; MICHALSKI, 2016a).

A ferramenta utilizada “3 Tipos de Riscos” reflete as diversas ocorrências possíveis dentro da classificação dos eventos por frequência de ocorrência, tidos como: raros (1 vez a cada 10 anos), comuns (mais de uma vez a cada 10 anos) ou acumulativos (contínuos ou intermitentes). Para os três tipos mencionados de riscos, os autores também salientam a presença do grau de incerteza (PEDERSOLI JUNIOR; ANTOMARCHI; MICHALSKI, 2016a).

Os riscos elencados por meio das três ferramentas contaram preliminarmente com um levantamento de dados secundários acerca de ocorrências históricas para cada agente de deterioração previsto no Método ABC (MICHALSKI; PEDERSOLI JUNIOR, 2016), bem como suas respectivas frequências. Para tanto, o levantamento destes dados contemplou visitas ao local de estudo para registros fotográficos, consulta a endereços eletrônicos de instituições como Porto de Manaus, Corpo de Bombeiros do Amazonas e outros, além de acervos fotográficos disponíveis na internet, solicitação de dados secundários por e-mail junto a instituições competentes, tais como Defesa Civil Municipal, Secretaria de Segurança Pública e outros.

Para fins de entendimento da percepção das instituições gestoras de tutela e dos especialistas sobre riscos potenciais para o acervo pesquisado, foram indicados como referência no referido questionário aplicado, os riscos possíveis para sítios históricos brasileiros elencados na tese de Coelho (2018), bem como foi aberta a opção de proposição de algum risco pelos participantes.

A fim de ponderar sobre os tipos de riscos potenciais ao patrimônio cultural edificado do local investigado, adotou-se como referência de ferramenta a matriz de possibilidade de perda de valor para sítios históricos proposta por Coelho (2018), a qual é pautada na metodologia QuiskScan, da Agência Holandesa de Patrimônio Cultural (RCE). Esta contempla uma matriz que considera o valor do elemento que sofre impacto pelo risco, admitindo-se três graus: alto, médio ou baixo; bem como sua respectiva vulnerabilidade a cada agente de deterioração trazida no referido Método ABC (MICHALSKI; PEDERSOLI JUNIOR, 2016), também na mesma escala de graus (COELHO, 2018).

Para tanto, foi perguntado aos participantes do questionário sobre o valor relativo de cada elemento do sítio escolhido (grau de importância) nos seus respectivos atributos e valores, bem como o grau de vulnerabilidade de tais elementos aos agentes de deterioração, adotando a referida escala de valor - “alto”, “médio” ou “baixo”. Adotou-se a “moda” como o dado estatístico mais frequente para definir os graus de vulnerabilidade de cada elemento frente aos agentes de deterioração em cada atributo. Na sequência, foram contemplados os maiores graus dentre as diferentes respostas dadas para os elementos que aparecem em mais de um atributo e/ou valor, assim como também para a relevância dos mesmos nos respectivos valores, a fim de contemplar os graus potencialmente prioritários, sendo assim possível a formatação da matriz.

Resultados e Discussão

O patrimônio cultural edificado da antiga “Ilha de São Vicente”, no centro histórico de Manaus, apresenta condições para a ocorrência de 73 riscos potenciais identificados (Quadro 1). Cabe evidenciar, que as nomenclaturas adotadas dos agentes de deterioração na identificação destes riscos, foram as propostas por Coelho (2018) na síntese de possíveis riscos para sítios históricos brasileiros: forças físicas, água, fogo, agentes biológicos, contaminantes, radiação, temperatura e umidades relativas inadequadas, dissociação, ação humana e riscos para usuários.

Quadro 1:
Identificação dos riscos potenciais ao Patrimônio Cultural Edificado - “Ilha de São Vicente”

Dos 73 riscos potenciais identificados, tem-se 30 (41,1%) riscos raros, esses passíveis de ocorrer a menos que uma vez a cada 10 anos. Outros 29 (39,8%) riscos foram considerados comuns, ou seja, passíveis de ocorrer uma vez ou várias vezes a cada 10 anos. Finalmente 14 (19,1%) riscos foram identificados como de ocorrências acumulativas.

Em uma visão global sobre os diferentes riscos identificados que podem impactar potencialmente o conjunto de bens, a maioria estão relacionados aos agentes causadores de deterioração “Forças Físicas”, “Ação Humana”, “Dissociação” e “Água”. O primeiro agente contempla 17 riscos, cuja maior parte dos tipos de ocorrências refere-se a “raras”, relacionadas a perigos causados por ventos fortes, vibrações, choques aéreos, desgastes superficiais por fluxo de pessoas, sobrecargas estruturais, ações indevidas nas estruturas, ações de obras, podas e enraizamento de árvores, tombo de esquadrias, quedas de raios e explosões.

O segundo destaque em número de riscos, o agente de deterioração “Ação Humana”, com 16 itens, inclui a maioria dos tipos de ocorrências identificadas como “comuns”, contemplando situações de vandalismo, furto ou roubo, descaracterizações e/ou intervenções inadequadas, falta de conservação, conservações indevidas, carências de recursos humanos na gestão do acervo dos bens imóveis, exiguidade financeira, forma de ocupação desordenada, resíduos sólidos e urina humana.

Os perigos relacionados ao agente de deterioração “Dissociação”, 10 riscos, estes em maior tipo de ocorrência “comum”, apresentam perigos relacionados à reduzida participação social, desconhecimento da relevância do conjunto edificado, acessibilidade deficiente, desfalque de elementos, pouco pessoal nos órgãos atuantes no sítio, baixos recursos de infraestrutura para a gestão supracitada, ausência de inventário e descaracterização dos imóveis. E quanto ao agente de deterioração “Água”, os seus nove riscos são em sua maioria “acumulativos”, vinculando-se ao nível do rio, ao acúmulo temporário de água, ao dreno de ar-condicionado, à umidade ascendente, ao bolor, mofo e/ou líquens e à corrosão.

Observou-se que para quase todos os riscos previstos no Quadro Síntese de Possíveis Riscos para Sítios Históricos Brasileiros de Coelho (2018), cabe a consideração para o conjunto edificado da pesquisa, cujas diferenças contemplaram aprofundamentos voltados ao objeto de análise, particularidades locais e consideração do contexto pandêmico do período de estudo. Esta constatação dos riscos identificados em sua maioria relacionados ao quadro síntese de Coelho (2018), reforça a necessidade constante de considerar a visão sistêmica entre patrimônio cultural, planejamento urbano e meio ambiente trazida por Castriota (2009) nas lógicas de gestão das esferas envolvidas.

Os riscos potenciais identificados para o patrimônio cultural edificado da área da pesquisa podem conduzir à possibilidade de perda dos valores reconhecidos para o acervo, o que, considerando o questionário respondido pelos participantes, afetaria mais o “Valor Histórico”, seguido do “Valor Artístico” (26 a 50%), dentre os 5 valores escolhidos e 1 proposto, pois estes estão no maior intervalo percentual de representatividade do acervo, contemplando os intervalos mais votados para estes. O “Valor Arqueológico” foi enquadrado no mesmo intervalo, contudo por ter sido proposto por um único participante, teoricamente não seria o mais afetado de todos os escolhidos. Na sequência, o “Valor Paisagístico” e “Valor Social” apareceram empatados e, em seguida, o “Valor Científico”.

A partir do Gráfico 1, observou-se que a maioria das respostas dos participantes do questionário sobre o grau de possibilidade de um risco provável para sítio histórico brasileiro (COELHO, 2018) acontecer é “coerente” para a maioria dos agentes de deterioração, perante às condições existentes, casos e ocorrências identificadas para o local pesquisado. Esta coerência de respostas ocorreu para os seguintes agentes de deterioração: “Riscos para Usuários”, “Ação Humana”, “Dissociação”, “Umidade Relativa e Temperatura Inadequadas”, “Água” e “Força Física”. Houve empate de respostas “Ponderáveis” e “Coerentes” para os agentes de deterioração “Radiação” e “Agentes Biológicos”. A predominância de respostas “Ponderáveis” se deu para os agentes de deterioração “Contaminantes” e “Fogo”.

Diante disso, notou-se uma tendência à maior compreensão dos participantes acerca dos riscos, para os agentes de deterioração que envolvem a participação humana, impactos físicos e água, levantando-se a hipótese de isto ocorrer por tratar-se de agentes de deterioração que envolvem patologias mais visíveis e com causas associadas ao clima local.

Gráfico 1
Respostas sobre a Possibilidade de Ocorrência do Risco versus Agentes de Deterioração

A maioria das respostas dos participantes foi coerente para os graus de possibilidades de ocorrência dos riscos e para a maioria dos agentes de deterioração (seis dentre dez). Esta coerência se deu também na maioria das respostas para os graus de intensidade de danos para riscos potenciais à sítios históricos, devido tais graus serem possíveis de ocorrerem. Diante disso, concluiu-se que os gestores e especialistas demonstram compreender o problema dos riscos ao conjunto edificado analisado.

Essa compreensão do problema dos riscos pelos gestores e especialistas, cabe associação aos riscos comuns “Equipe reduzida de profissionais nos órgãos atuantes no sítio” e “Poucos recursos tecnológicos, físicos e/ou de transporte para a gestão patrimonial”, o que fica evidente parte dos desafios vividos pelos órgãos gestores para atuarem com políticas públicas patrimoniais na área. Realidade esta endossada pelo histórico de desvalorização da temática patrimonial, perpassando desde extinções e retomadas do Ministério da Cultura nas diversas gestões, até redução de servidores pelo desprestígio na carreira e remuneração, sendo esta também umas das formas de desvalorar o patrimônio por meio daqueles que o gerem e promovem.

Externa-se que, quase todos os elementos do sítio analisado, identificados pelos participantes são de alta relevância para os mesmos (23 dentre 25). Isto reforça o olhar atento dos gestores e especialistas sobre a importância dos respectivos elementos para a existência da unidade do acervo patrimonial, sendo que todas as células vermelhas da matriz demandariam prioridade em uma lógica de gestão.

Destaca-se abaixo (Quadro 2) matriz de possibilidade de perda de valor dos elementos que possuem relação direta com a materialidade do conjunto edificado da área pesquisada a partir da percepção dos participantes (9 elementos), frente aos 10 agentes de deterioração trazidos pelo Método ABC (MICHALSKI; PEDERSOLI JUNIOR, 2016).

Quadro 2
Matriz de Possibilidade de Perda de Valor para a Área Pesquisada - Percepção dos Participantes - Destaque para os elementos com relação direta com a materialidade do conjunto edificado

A partir do Quadro 2 acima, constata-se que, pela visão dos participantes, o elemento que demonstra demandar maior atenção devido ao maior número de graus “A” vermelhos é o Item 12 - “Composição tipológica das fachadas dos edifícios com referências neoclássicas e ecléticas (embasamento, gateiras, aberturas verticalizadas ritmadas, frisos, elementos decorativos, argamassa pintada, platibandas, frontões, etc.)”, pois apresenta alto grau de possibilidade de perda de valor para todos os agentes de deterioração. Isto confirma-se através da identificação na época da pesquisa de 92% dos imóveis de referências neoclássicas e/ou ecléticas com algum tipo de alteração no seu estado de preservação, bem como houve a identificação de 75% dos imóveis com médio e baixo grau de conservação.

Dos 25 elementos totais identificados pelos participantes do referido questionário, os que demonstram demandar maior atenção e que estão fora da relação direta com a materialidade do conjunto edificado devido ao maior número de “A” vermelhos, são “Massa Vegetal”, “Sítio arqueológico” e “Área com potencialidades arqueológicas”, contemplando nove dos dez agentes de deterioração existentes.

Na sequência dos referidos elementos, está o “Marco referencial local de início da urbanização da cidade”, cuja condição de alta vulnerabilidade (“A” vermelhos) está presente em oito dos dez agentes de deterioração, seguido dos “Eventos e ações culturais efetivadas nos espaços públicos”, “Mobiliário Urbano”, “Vistas internas do conjunto local”, “Espaços Públicos” e “Usos de edificações históricas para exposições, seminários e palestras”, estando nestes a condição de alta vulnerabilidade presente em sete dos dez agentes de deterioração, além do elemento “Praças Históricas”, em seis dos dez agentes de deterioração. Os demais elementos também possuem vulnerabilidades altas para agentes de deterioração, contudo estão associados a metade ou menos da metade dos dez agentes totais. Destaca-se que isto não compromete a relevância de tais elementos para o sítio por estes agregarem valores ao corrente acervo.

Para além disso, foi observado que os agentes de deterioração que afetam o maior número de elementos com alta possibilidade de perda de valor, são aqueles que envolvem pessoas (“Riscos para Usuários” e “Ação Humana”). Este resultado coaduna com os altos graus de possibilidade de um risco acontecer e de intensidade de dano ao sítio, indicados para a maioria dos riscos, pelos participantes, na percepção geral destes para os riscos presentes no quadro de ameaças potenciais para sítios históricos brasileiros (COELHO, 2018), para estes dois agentes de deterioração.

Outro aspecto relevante diz respeito à relação entre o estado de preservação e conservação identificados para os imóveis do local, e o grau de vulnerabilidade percebido pelos participantes aos elementos do edificado que possuem relação direta com as referidas condições de preservação e conservação. Para tanto, foi elaborado o Quadro 3 abaixo, no qual traz as respectivas correlações:

Quadro 3
Estado de Conservação e Preservação dos Elementos Edificados do Sítio em Estudo e seus Graus de Vulnerabilidades aos Agentes de Deterioração percebidos pelos Participantes

A partir do Quadro 3, se observou que existe consciência dos gestores e especialistas quanto ao grau de vulnerabilidade de boa parte dos elementos edificados do sítio da presente pesquisa aos 10 agentes de deterioração, devido à constatação proporcional entre o relevante percentual de imóveis com algum tipo de alteração e com médio ou baixo grau de estado de conservação (itens 2, 4, 11, 12, e 15). Ou seja, denota-se alta vulnerabilidade de oito elementos destacados de relação direta com o edificado, apontados pelos referidos participantes.

O elevado percentual de imóveis em estado de conservação de médio a baixo nível aponta para uma possível correlação com a limitada capacidade financeira dos proprietários e responsáveis, dificultando a implementação de ações efetivas de conservação. Na prática, isso significa que planejadores urbanos e formuladores de políticas podem usar essas estratégias não apenas para preservar locais históricos, mas também para impulsionar as economias locais e fortalecer os laços comunitários (ZHENG, 2023). Nesse contexto, é relevante considerar o papel do patrimônio cultural edificado como promotor de dinamismo econômico por meio da regeneração urbana, conforme discutido por Acri et al. (2021) e Xia et al. (2022). Para que esse potencial seja plenamente explorado, torna-se fundamental a adoção de investimentos estratégicos por parte do poder público. Esses investimentos não apenas incentivam o envolvimento do setor privado, mas também fortalecem a dinâmica econômica local, ampliando as capacidades financeiras dos atores envolvidos e, assim, promovendo a sustentabilidade econômica e cultural da área.

Adicionalmente, é importante salientar que incentivos fiscais constituem um mecanismo relevante para estimular ações conservativas por parte dos proprietários ou possuidores de imóveis de interesse cultural. No contexto de Manaus, o Art. 17 do Decreto No. 3748/2017 estabelece que imóveis de valor histórico ou cultural, reconhecidos pelo órgão municipal competente, e que tenham suas fachadas e coberturas restauradas em conformidade com suas características originais, ficam isentos do pagamento do IPTU por um período de três anos. No entanto, ainda persiste a questão de até que ponto os responsáveis por esses imóveis têm conhecimento desse dispositivo legal e de seus potenciais benefícios, o que pode limitar a eficácia da medida.

A compreensão dos membros entrevistados para o elemento “Edifícios com Referências Coloniais” - Item 1 permanece lógico quanto ao seu alto grau de vulnerabilidade ao universo de agentes de deterioração (8 dos 10 agentes) no grau “A” de possibilidade de perda de valor, embora dois, dos três imóveis estarem atualmente preservados e conservados, bem como continuam expostos e suscetíveis aos agentes de deterioração. Desta forma, continuam vulneráveis aos riscos potenciais, mesmo com o atual uso de centro cultural, que dispõe de equipe gestora que contempla também a manutenção da condição dos imóveis. Apesar disto, ainda há possibilita de geração de danos aos bens imóveis por diversos motivos, dentre os quais a possível falta de recursos financeiros.

As “Edificações Contemporâneas”, entendidas também como produções recentes (cerca de 30% do total de imóveis pesquisados) possuem um alto percentual de imóveis com algum tipo de alteração e com baixo ou médio grau de conservação. O grau de relevância do elemento apontado pelos participantes foi “médio” e o grau “A” de possibilidade de perda de valor está presente em apenas 3 dos 10 agentes de deterioração, a saber: “dissociação”, “ação humana” e “risco para usuários”.

Cabe destacar que os tipos de alteração mais identificados para os imóveis recentes foram “exposição de instalações (fios, tubos, etc)”, “Sobreposição de esquadrias (grades, etc)”, “Equipamentos aparentes (antenas, cercas elétricas, exaustores, condensadoras, câmeras, etc)” e “Engenhos e toldos (placas, letreiros, toldos, lonas, etc - omissão de elementos do bem)”. Diante destes tipos de alterações serem instalações e equipamentos aparentes, é possível estabelecer um paralelo com as ações sociais e de gestão, estas especificamente relacionadas a dois dos riscos comuns do agente de deterioração “Dissociação”. Daí que o conceito de risco deve estar associado não só ao contexto físico, mas principalmente, ao contexto social (ROMERO -LANKAO et al., 2014).

As ações sociais relacionadas ao risco “Falta de conhecimento sobre a relevância do conjunto edificado” indicam que as intervenções nos imóveis são predominantemente direcionadas a atender diversas necessidades funcionais, conforme os usos pretendidos, sem que haja uma preocupação adequada por parte dos intervenientes com os impactos dessas ações na paisagem urbana ou no patrimônio cultural. Além disso, tais intervenções buscam, de maneira pontual, garantir a segurança estrutural dos bens, muitas vezes sem uma consideração mais ampla dos valores históricos e estéticos envolvidos.

Por outro lado, as ações de gestão relacionadas ao risco “Equipe reduzida de profissionais nos órgãos atuantes no sítio” revelam uma clara dificuldade das instituições responsáveis em atender à alta demanda por intervenções e monitoramento, dada a insuficiência de recursos humanos. Esse déficit de pessoal compromete a capacidade de resposta eficiente frente à complexidade e ao volume das demandas necessárias para a preservação e conservação do patrimônio edificado.

Destaca-se que metade dos participantes entende que todas as edificações do sítio estudado são relevantes para a preservação do conjunto, o que implica em concluir que os estados de preservação e conservação influenciam na atual leitura do sítio. Diante disto, ponderou-se acerca de uma possível revisão (parcial ou total) do grau de vulnerabilidade do elemento “Edificações Contemporâneas” aos demais agentes de deterioração, para um possível contexto de gestão de riscos potenciais, do grau médio para alto, em função do relevante percentual de 76% de imóveis com referências contemporâneas com baixo e médio grau de estado de conservação, com maioria das patologias elencadas nos agentes “biológicos”, “água”, “radiação” e “contaminantes”.

Quanto aos itens 8 e 15, nota-se uma diferença de compreensão dos participantes entre os elementos “Fachadas dos Edifícios Históricos” - Item 8 e “Conjunto edificado histórico” - Item 15, mesmo sendo possível compreendê-los como unidade de conjunto. Notou-se para o segundo item, uma coerência perceptiva dos membros frente a alta vulnerabilidade do elemento e ao alto percentual de imóveis históricos com algum tipo de alteração e presença de patologias.

Contudo, para o elemento do Item 8, a alta vulnerabilidade está reduzida a 4 agentes de deterioração, sendo que os outros 4 agentes presentes no Item 15 também podem afetar em alto grau o valor das “Fachadas dos Edifícios Históricos”, os quais são “forças físicas”, “água”, “fogo” e “agentes biológicos”, devido à existência de cratera na área, rajadas de vento e predomínio de telhas metálicas no local, alto índice pluviométrico e de umidade da cidade, à existência de trechos de exposição às cheias anuais do Rio Negro, aos incêndios e/ou princípios de incêndio e aos casos de vegetação e bolor em imóveis da área.

Além da diferença de compreensão dos participantes apontadas acima, observou-se também que os agentes de deterioração “contaminantes” e “radiação” são entendidos como grau “médio” de vulnerabilidade para os elementos dos itens 1, 2, 5, 11 e 15, o que diverge para os elementos “Edifícios com Referências Art Déco e/ou Modernistas” e “Fachadas dos Edifícios Históricos”, que estão com grau “baixo”.

Considerando que todos os participantes entendem que os imóveis do sítio são relevantes enquanto conjunto e que os “Edifícios com Referências Art Déco e/ou Modernistas” fazem parte deste entendimento, teoricamente caberiam para tais elementos os mesmos graus de vulnerabilidade considerado para os demais itens. Além disto, ponderou-se acerca de uma possível revisão do grau de vulnerabilidade destes elementos aos referidos agentes de deterioração em possível contexto de gestão de riscos potenciais, do grau médio para alto, em função do relevante percentual de imóveis da área pesquisada com alteração cromática - em torno de 93% e crosta negra - 76%, patologias que possuem relações causais com os agentes “radiação” e “contaminantes”, respectivamente.

Conclusões

A partir desta pesquisa, em que se identificou os riscos potenciais ao patrimônio cultural edificado presentes na antiga “Ilha de São Vicente”, no centro histórico de Manaus, houve a validação da aplicabilidade do Método ABC para Sítios Históricos, neste caso, até a etapa desta investigação de “Identificação dos Riscos Potenciais”. Também foi confirmada a hipótese da existência de riscos potenciais para as categorias inicialmente pontuadas: incêndio, inundações, condições climáticas, economia, uso e ocupação do solo e violência urbana. Não foi confirmada a hipótese da existência de uma maior quantidade de riscos potenciais acumulativos, sendo mais frequente os raros, seguido dos comuns e acumulativos.

Em uma visão global sobre o problema da pesquisa, concluiu-se que a maioria dos diferentes riscos identificados estão relacionados aos agentes de deterioração “Forças Físicas”, “Ação Humana”, “Dissociação” e “Água”, foi constatado que há potencial impacto aos valores atribuídos ao conjunto do patrimônio cultural edificado frente ao elevado percentual de imóveis com algum tipo de alteração, bem como com médio e baixo grau de estado de conservação, assim como existe uma tendência ao comprometimento do eixo estratégico “desenvolvimento social”, presente no “Planejamento Estratégico Manaus 2030: preservação e ressignificação do patrimônio histórico e cultural do município”, caso ações mais enfáticas ao longo destes sete anos restantes não conseguirem ser efetivadas.

O desenvolvimento e o risco ocorrem simultaneamente nas áreas de patrimônio urbano. Embora o risco e o patrimônio sejam frequentemente discutidos separadamente ao tratar dos impactos do desenvolvimento nessas áreas, a consideração de múltiplos riscos visa fortalecer a resiliência comunitária e garantir a proteção. Contudo, a resiliência raramente abrange o patrimônio cultural de maneira eficaz.

Diante dos desafios atuais, entende-se que a potencialização de ações coesas entre as diferentes secretarias de gestão é crucial, atuando de forma articulada para a preservação patrimonial. Além disso, é essencial aumentar o engajamento da comunidade acadêmica e científica por meio de parcerias institucionais, visando o desenvolvimento de atividades e produções que respondam às demandas e desafios dos conjuntos culturais. O papel da sociedade civil organizada também deve ser reforçado, com um maior engajamento e participação junto aos órgãos de gestão, atuando como agente colaborador nas ações de políticas públicas patrimoniais. Assim, a preservação do patrimônio pode se beneficiar de uma abordagem multidisciplinar, que integre esforços do poder público, da academia e da sociedade civil, promovendo uma resiliência mais robusta e uma preservação cultural sustentável.

Por fim, os riscos potenciais identificados para a área, principalmente os comuns e acumulativos, servem de alerta. Esses riscos podem orientar a adoção de ações estratégicas pelos órgãos de gestão e instituições do terceiro setor interessadas na revitalização e qualificação da região. Além disso, este trabalho evidencia a possibilidade utilizar a pesquisa como base para a aplicação de soluções em outras áreas do Centro Histórico de Manaus, ampliando o impacto das ações de preservação e mitigação de riscos.

Agradecimentos

Agradecimento ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela concessão da bolsa de estudos.

Referências bibliográficas

  • Declaração de disponibilidade de dados:
    Os autores declaram que o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo estão descritos e disponibilizados como parte da dissertação depositada na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), acessível pelo link permanente: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8763.
  • Editor Responsável
    Pedro Roberto Jacobi
    Ariane Di Tullio
  • Editor Associado
    Suênia Almeida

Disponibilidade de dados

Os autores declaram que o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo estão descritos e disponibilizados como parte da dissertação depositada na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), acessível pelo link permanente: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8763.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    17 Nov 2025
  • Data do Fascículo
    2025

Histórico

  • Recebido
    23 Mar 2024
  • Aceito
    03 Fev 2025
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