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Fronteiras do manejo: embates entre concepções num universo de unidade de conservação

Borders of environmental management: disputes between conceptions in protected areas

Resumos

Trata-se do antagonismo entre visões dos órgãos ambientais e visões de populações locais sobre reflorestamento. Para os primeiros deve-se eliminar "espécies exóticas" com base em argumentos técnico-científicos visando à preservação da floresta. As populações locais refutam esses argumentos com base em valores próprios e visando usos práticos. O artigo trata de disputas em torno das propostas e procedimentos das autoridades do Estado do Rio de Janeiro em 2007 para eliminar bambus e jaqueiras da área do Parque Estadual da Ilha Grande.

Áreas protegidas; Conhecimento tradicional; Manejo ecossistêmico; População local


Confrontation between the visions of environmental institutions and local populations about reforestation is caused by the suppression of "exotic species" on the basis of technical and scientific arguments aiming at the forest preservation, rejected by these populations on the basis of their values and practical uses. The article examines the disputes about proposals and procedures of the authorities of the State of Rio de Janeiro in 2007 to remove bamboo and jackfruit from the area of the Ilha Grande State Park. .

Protected areas; Traditional knowledge; Local environmental management; Local community


ARTIGOS

Fronteiras do manejo: embates entre concepções num universo de unidade de conservação1 1 Trabalho apresentado na 26ª. Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 01 e 04 de junho, Porto Seguro, Bahia, Brasil.

Borders of environmental management: disputes between conceptions in protected areas

Rosane PradoI; Helena CatãoII

IPesquisadora, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade do Rio de Janeiro - UERJ, Rua São Francisco Xavier, 550, CEP 20550-013, Rio de Janeiro - RJ, Brasil

IIPesquisadora, Departamento de Turismo, Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo, Universidade Federal Fluminense - UFF, Rua Mario Santos Braga, 30, CEP 24020-140, Niterói, Rio de Janeiro - RJ, Brasil

Autor para correspondência Autor para correspondência: Rosane Manhães Prado Rua São Francisco Xavier, 550 CEP 20550-013, Rio de Janeiro - RJ, Brasil E-mail: roprado@terra.com.br

RESUMO

Trata-se do antagonismo entre visões dos órgãos ambientais e visões de populações locais sobre reflorestamento. Para os primeiros deve-se eliminar "espécies exóticas" com base em argumentos técnico-científicos visando à preservação da floresta. As populações locais refutam esses argumentos com base em valores próprios e visando usos práticos. O artigo trata de disputas em torno das propostas e procedimentos das autoridades do Estado do Rio de Janeiro em 2007 para eliminar bambus e jaqueiras da área do Parque Estadual da Ilha Grande.

Palavras-chave: Áreas protegidas. Conhecimento tradicional. Manejo ecossistêmico. População local.

ABSTRACT

Confrontation between the visions of environmental institutions and local populations about reforestation is caused by the suppression of "exotic species" on the basis of technical and scientific arguments aiming at the forest preservation, rejected by these populations on the basis of their values and practical uses. The article examines the disputes about proposals and procedures of the authorities of the State of Rio de Janeiro in 2007 to remove bamboo and jackfruit from the area of the Ilha Grande State Park. .

Keywords: Protected areas. Traditional knowledge. Local environmental management. Local community.

1 Introdução

Mediante a aproximação de idéias ambientalistas sobre a Ilha Grande (Angra dos Reis - RJ) que se deu, em um primeiro momento, com a criação do Parque Estadual da Ilha Grande- PEIG, em 1971, acionou-se um confronto entre visões e usos sobre o que por uns é denominado como "o mato" e "os bichos" e por outros como "a flora" e "a fauna" da Mata Atlântica.

A lógica local, até então, concebia o espaço dos morros como espaço das roças, que, junto com a pesca, caracterizava as principais atividades socioeconômicas e culturais das populações da Ilha Grande. Já os técnicos e administradores do governo, responsáveis pela implantação do Parque, enxergavam estes mesmos espaços como áreas desmatadas a serem recuperadas para a plena expansão da Mata Atlântica.

Esses embates têm sido atualizados ao longo dos trinta e sete anos que se passaram desde então. As primeiras abordagens às comunidades da Ilha Grande com as proibições de cultivo das roças, de caças e de coleta de plantas na mata trouxeram a perplexidade diante de uma lógica estranha que interditava práticas ali consideradas como "naturais". Mas mesmo hoje, com toda a mudança que os discursos ambientalistas têm sofrido no Brasil, principalmente após a promulgação da Lei 9985, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC e prevê ações democratizantes, como a criação de conselhos consultivos nas unidades de conservação, nos quais as populações locais teriam necessariamente voz e voto, o estranhamento de parte a parte permanece e se reedita em novos contextos.

Com a ampliação do Parque decretada em fevereiro de 2007 e com o novo fôlego dado à sua gestão, ocasionado por mudanças nos órgãos ambientais estaduais, um dos projetos cogitados como importantes para a recuperação da Mata Atlântica foi o de controle das chamadas espécies exóticas, ou seja, das plantas e animais que não fazem parte desse ecossistema. A lista de espécies exóticas na Ilha Grande, produzida por esses órgãos e por pesquisadores das ciências naturais que atuam na área, é grande, englobando micos, caramujos, cães e gatos, palmeiras imperiais, coqueiros, mangueiras, bambus e jaqueiras, entre várias outras. Porém, as duas últimas protagonizaram recentes polêmicas: de um lado, devido ao fato de terem sido escolhidas como pioneiras no manejo em questão, e de outro, por fazerem parte dos usos culturais das comunidades.

Vamos tomar essas polêmicas como base para a nossa reflexão, que aborda um tema corriqueiro, mas também aquele que talvez seja o mais caro à antropologia, que é o da diferença de visões acompanhada de etnocentrismo e assimetria nas relações com "o outro" em diversos contextos, neste caso envolvendo uma configuração de unidade de conservação onde existe população.

2 A invasão dos bambus e das jaqueiras

No contexto referido acima, de novo impulso dado à administração do PEIG, o órgão ambiental responsável promoveu várias reuniões de esclarecimento nas diferentes comunidades que vivem no entorno do Parque e no âmbito das outras unidades de conservação que abrangem a Ilha Grande2 2 Reserva Biológica da Praia do Sul, Parque Estadual Marinho do Aventureiro, área de Proteção Ambiental de Tamoios. . Foi na saída de uma dessas reuniões que presenciamos uma cena envolvendo um técnico do então Instituto Estadual de Florestas - IEF (hoje Instituto Estadual do Ambiente - INEA)3 3 Em outubro de 2007, o Governo do Estado do Rio de Janeiro criou através da Lei nº 5.101, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), que foi instalado em janeiro de 2009, unificando a ação dos três órgãos ambientais vinculados à Secretaria de Estado do Ambiente (SEA): a Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (Feema), a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF). ( http://www.inea.rj.gov.br/inea/sobre.asp). e uma moradora da Praia da Longa, quando ele olhou os muitos bambuzais que se espalham por ali na orla e disse: "Nós vamos retirar os bambus da Ilha Grande". "Não acredito! é verdade? Não é verdade! Bambu aqui é tudo pra nós. Não é possível!", respondeu a moradora. "é sim. é um projeto de eliminação de espécies invasoras; tem até um financiamento pra ser executado". "Isso é um absurdo... é brincadeira!", retrucávamos nós e outros que também estavam presentes. As pessoas pareciam continuar a não acreditar; risadas, brincadeiras, e por fim a moradora disse, fazendo um gesto como se segurasse uma lança: "Vocês vêm pra tirar? Podem vir que a gente espera vocês de bambu na mão".

Foi assim, com o mesmo sentimento de perplexidade das pessoas do lugar, que tomamos conhecimento do que, com muitos desdobramentos, veio a se confirmar como parte de um projeto de recuperação das áreas degradadas do Parque, com financiamento de 40 milhões da Cia. Vale do Rio Doce. Diante da revolta dos moradores da Longa com a perspectiva da retirada dos bambus, a exemplo de outras situações em que apoiamos mobilizações de grupos locais na Ilha Grande (Argumento pró Aventureiro 2006), nessa ocasião também encaminhamos via e-mail um apelo ao Instituto Estadual de Florestas - IEF com cópia para pessoas envolvidas e interessadas na questão. Reproduzimos a seguir a mensagem com a nossa "conversa de antropólogo" sobreposta ao "ponto de vista do nativo", e que retrata a visão das pessoas da Longa em relação ao caso dos bambus - situação que posteriormente vimos se reproduzir no Abraão diante do caso similar das jaqueiras:

"Em diferentes ocasiões, ouvi referência a um projeto (não entendia de que tipo, e achava até que a conversa podia ser uma brincadeira) que teria a ver com a Vale do Rio Doce e com o IEF e que previa 'tirar os bambus da Ilha Grande', considerados como espécies invasoras, substituindo-os por espécies nativas. Duvidei de que isso pudesse ser verdade, tamanho o absurdo que me pareceu; mas pela maneira como foi colocado nas últimas vezes em que ouvi sobre o assunto e pela matéria d'O Globo de ontem, vi que esse projeto existe mesmo, e assim me sinto na obrigação de me manifestar a respeito. Não sei em que grau essa 'substituição dos bambus' está prevista, e não saberia avaliar que 'dano' os bambus existentes e a sua proliferação causam em termos dos ecossistemas da Ilha Grande a ponto de se pensar em um plano de erradicação. Também não saberia avaliar as vantagens da substituição e nem o custo-benefício em termos 'ambientais', embora em princípio tudo me pareça absurdo: A partir de que ponto (desde que o planeta existe) quais espécies são consideradas exóticas ou invasoras, devendo ser exterminadas em favor das 'nativas' num contexto de 'área protegida'? As jaqueiras que estão espalhadas pela Ilha inteira deveriam sofrer o mesmo tratamento? O bambu é mais 'nefasto'? Mas posso sim avaliar o dano que significaria para uma comunidade como a da Praia da Longa, onde venho pesquisando, a retirada dos bambuzais que proliferam ali e nos arredores; e é nesse sentido que apelo para que não levem a cabo o tal projeto no que diz respeito aos bambus - considerando também o valor que essa planta tem em outras localidades da Ilha. No caso da Longa, retirar os bambuzais significaria, de um lado, tirar a própria fisionomia do lugar, como se vê aí na foto, cercado de verdadeiros buquês de bambus que chamam a atenção de quem chega na praia como um diferencial na sua paisagem - seria depenar, detonar a Longa, despojando-a de sua linda moldura. E de outro lado, significaria também eliminar esse elemento da cultura local que é um recurso utilizado para várias finalidades de ordem prática e decorativa: as casas de estuque, as cercas, os balcões, as cozinhas, e outras construções feitas do lado de fora das casas, os ranchos na beira da praia, as barracas das festas, os arcos e as varas que seguram as bandeirinhas das festas, o gol do campo de futebol ... As fotos anexadas ilustram um pouquinho só do que estou dizendo. Faz sentido uma coisa dessas? Faz sentido para quem? Experimente-se perguntar a alguém do lugar o que acha disso (é uma coisa, aliás, que se esquece de fazer em muitos projetos de todo tipo). Imagine-se, além do aspecto prático, o aspecto também simbólico do bambu - parte que é da vida das pessoas - no contexto da Ilha Grande! Imagine-se o grau da agressão que seria para os bichos humanos do lugar a retirada dos bambuzais! Todos sabemos das implicações de haver gente dentro ou no entorno das áreas protegidas - não dá para desconsiderar os bichos humanos que estão ali junto com os outros bichos e plantas da 'natureza'. Conto com a atenção de vocês, e dos amigos a quem estou enviando cópia, para este meu apelo". (sex. 1/6/2007 16:14, grifos conforme original).

A resposta do IEF, também por e-mail, foi no sentido de que iriam sim retirar os bambus da área do Parque:

"(...) Não só o bambu, mas várias outras espécies que não fazem parte da vegetação da ilha. Não é uma questão de patriotismo, xenofobia ou para prejudicar ninguém, mas sim uma questão de sobrevivência da floresta. é uma questão fundamental. Há N registros de desastres causados por espécies exóticas em ilhas. Isso não é absurdo. O bambu esta disseminado dentro do Parque. E Parque não é para bambu".(sex. 1/6/2007, 23:09)

Mas os bambus não seriam retirados de locais que estão fora dos limites do Parque, como é o caso da orla da Praia da Longa: "Ao contrário, vamos até ver como ajudar a população a manejar este recurso, se é que eles já não manejam muito bem". Em razão das cópias enviadas a vários especialistas e interessados (incluindo professores e pesquisadores da UERJ que atuam na Ilha Grande, onde essa universidade tem um campus e mantém um centro de pesquisas), dessa primeira troca de e-mails acabou surgindo uma rede que realizou um debate por via eletrônica durante cerca de quatro meses. Houve contribuições de diversos tipos4 4 O teor das mensagens trocadas variou: desde críticas ao uso de um financiamento daquele porte para uma tal finalidade quando a Ilha Grande tem tantos problemas graves para resolver; passando por colocações referentes à perplexidade diante do que demarcaria uma espécie como exótica ou invasora; por nuances de esclarecimentos e de interpretação sobre a cobertura florestal da Ilha Grande apresentados pelos estudiosos; até questionamentos sobre a complexidade de se erradicar bambu, com exemplos de experiências catastróficas. , sobretudo dos especialistas das áreas de ecologia e engenharia florestal, como ilustrado abaixo. Aqui destacamos uma manifestação favorável à atitude do órgão ambiental em "erradicar os bambus e qualquer outra espécie exótica invasora das UCs do Estado do Rio de Janeiro", mas sugerindo "que haja palestras de conscientização da população":

"(...) As espécies exóticas são todas aquelas que apresentam uma história evolutiva em determinado lugar, mas que estão presentes em ambientes distintos daqueles de sua distribuição original. Isto se deve ao transporte por seres humanos de um lugar a outro. Quando tais espécies se espalham, fora de sua área de distribuição, e ameaçam ou causam danos ambientais, elas passam então a ser chamadas de invasoras. Espécies exóticas invasoras competem com espécies nativas, muitas vezes levando-as a extinção e geralmente afetando negativamente a fauna e flora local. Adicionalmente, as espécies de polinizadores nativos não podem concluir seu ciclo em plantas exóticas, as quais por sua vez não encontram aqui seus polinizadores naturais. A perda do hábitat é hoje a principal causa das extinções. Contudo, projeta-se que no futuro próximo, os danos causados por invasões de espécies exóticas superarão a perda de habitat como a causa principal da desintegração ecológica global. As comunidades invadidas não reconhecem as espécies exóticas que chegam em seu meio e geralmente, tem pouco ou não tem controles naturais para prevenir o estabelecimento do invasor. Esse efeito é maior em ilhas, pois as espécies nativas vivem em ambientes livres de predadores naturais e de doenças, não tendo evoluído defesas ou comportamentos necessários para lidar com as espécies exóticas." (seg. 4/6/2007, 11:10).

Segundo esclarecimentos dessa mesma fonte, especialista da área de ecologia, a jaqueira é uma árvore de origem asiática que foi introduzida no Brasil durante o período colonial (e-mail enviado em 16/08/2007). Na Ilha Grande essas árvores têm se espalhado de tal forma que hoje dominam a cobertura vegetal de extensas áreas do território. Como os seus frutos servem de alimento para diversas espécies de animais, estes acabam por dispersar suas sementes aumentando a área de abrangência da planta. Ocorre que a capacidade de germinação mesmo das sementes que não foram dispersas é muito grande. No entanto, no entorno das jaqueiras não nasce nenhuma outra planta. Uma hipótese para tal fato, ainda não muito estabelecida, é que isso se deveria a uma modificação de organismos do solo em decorrência da existência de jaqueiras.

De acordo com essa explicação, a situação é agravada pelo fato de a jaqueira produzir frutos durante todo o ano, com cerca de 100 unidades por cada árvore, tendo em média 30 sementes germinadas a partir de cada jaca. Essa equação indica que uma jaqueira pode espalhar cerca de 3000 sementes por ano. Sendo assim, elas estariam invadindo áreas cada vez maiores, impedindo a germinação de espécies nativas da Mata Atlântica. Ao mesmo tempo em que vai mudando a estrutura da comunidade de plantas muda também a comunidade de animais a elas associados. Ainda de acordo com essa argumentação, a comunidade de pequenos mamíferos (roedores e marsupiais) na Ilha Grande é composta por doze espécies, entre herbívoros, insetívoros, frugívoros e carnívoros. Em áreas com jaqueiras a comunidade passa a ser dominada por uma única espécie frugívora, enquanto as outras desaparecem. Há pelo menos uma espécie endêmica de roedor na Ilha Grande e, dessa forma, se as jaqueiras e outras espécies exóticas, como por exemplo o bambu, dominarem a paisagem, essa espécie estaria automaticamente em extinção.

3 O outro lado da moeda

Argumentos científicos como o exposto acima têm inspirado projetos como o de "Recuperação Ecossistêmica da Mata Atlântica", objeto de um termo de cooperação técnica entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Instituto Ambiental Vale do Rio Doce como mais um passo do Plano de Implantação e Operação do Parque Estadual da Ilha Grande.

Sem questionar as premissas e implicações técnicas desse trabalho, até mesmo porque escapa às nossas possibilidades disciplinares, nos dispusemos, entretanto, a observar a questão do ponto de vista sócio-antropológico, por acreditarmos que em projetos de conservação ambiental que envolvem comunidades humanas, faz-se necessário minimamente entender também o que representam para esses grupos as espécies que se pretende manejar - se não pela simples razão de que tais grupos são parte integrante do ambiente, então pelo fato de que seria indispensável a sua colaboração para levar adiante tais projetos.

Em 2007 foi desenvolvida na Vila do Abraão uma primeira ação desse projeto, que consistiu na retirada de bambus e no anilhamento de jaqueiras (técnica de descascamento do tronco da árvore em formato anelar, que faz com que ela morra), com o objetivo de testar o controle dessas espécies em área invadida por elas. Para a realização do procedimento, entretanto, a população local não foi consultada e sequer a ação foi comunicada antecipadamente aos moradores ou mesmo às lideranças comunitárias.

O local escolhido foi uma área de passagem que dá acesso a um importante conjunto de atrativos turísticos da Vila do Abraão, tais como a Praia Preta, o Lazareto e o Poção. Diversos turistas ficaram abismados com o que classificaram de "devastação". Instalou-se então uma polêmica tanto entre moradores antigos, que já têm mudado seus usos e comportamentos com relação ao meio ambiente por exigências da própria legislação ambiental, quanto entre aqueles que trabalham com o turismo.

Diversas foram as razões apontadas para o que foi referido pelos moradores como "uma grita muito grande" e que culminou em uma passeata com faixas e cartazes até o local onde havia sido feito o manejo. Alegaram que acima de tudo foi porque "a gente aqui não pode cortar um galho de pau que esteja ameaçando cair na cabeça dos nossos filhos", então, como "eles mesmos foram desmatar lá na Praia Preta?" (ex-agricultor e ex-pescador). O que chocou principalmente turistas e empreendedores do turismo foi o fato de ter sido escolhida uma área próxima aos principais atrativos da localidade: "Será que não tinha um lugar melhor para fazer isso?" - foi uma pergunta que ficou ressoando nas falas de diversas pessoas.

A argumentação girou também em torno de que a jaca é uma fruta muito boa, capaz de alimentar muita gente e de dar comida a muitos animais, além de dar um doce delicioso.

"Na minha casa vejo até borboleta comendo jaca, vejo ouriço, lagarto, cotia, passarinho, muitas abelhas; se acabarem com as jacas esses bichos vão se alimentar de quê? As pessoas também fazem prato salgado com jaca. Pode fazer geléia, compota, refogadinho ou comer crua. Na minha casa tem muita jaqueira mas tem também carnaúba, cobi, uma variedade de espécies, e por aí pelas matas que eu ando não tem só jaqueira não. Eu não acredito que a jaqueira mate as outras plantas" (professora da escola municipal do Abraão).

Um jovem nativo resumiu sua indignação:"Se for querer tirar tudo o que é exótico vai ter que tirar muita coisa, tem muita árvore aqui que não é da Mata Atlântica, a própria banana. Eu penso assim: o que ta, deixa ficar, se for fazer um levantamento da quantidade de pé de jaca vai ter área aqui que vai ficar pelada ..." , ao que um morador idoso acrescentou: "Se for tirar o que é exótico vai ter que tirar todos os gringos".

Na concepção dos moradores, impedidos pela fiscalização ambiental de cortar qualquer árvore, o que tem que ser preservado é "o verde", não importando se faz ou não parte da Mata Atlântica, até porque em sua opinião "essas espécies estão há muito tempo aqui e tanto as pessoas quanto os animais já se adaptaram a elas" (professora da escola municipal do Abraão). Por outro lado, a valorização do saber científico em detrimento do saber e da opinião da comunidade também foi percebida como um problema:

"Os caras estudam, estudam e vêm aplicar o que estudou sem saber da comunidade. Tem pessoas antigas que conhece mais da natureza que o estudioso. Na hora de aplicar, ele tem que conversar com as pessoas, saber se aquilo ali vai dar certo ou não. Não é só 'eu mando, eu faço', acabou, sem dar satisfação a ninguém" (funcionário público da prefeitura).

Tivemos a oportunidade de ver aflorar novamente, em uma daquelas reuniões promovidas pelo IEF (ocorrida em 11/03/2008), reação contra o episódio das jaqueiras no Abraão, quando um técnico fazia sua apresentação sobre o projeto de reflorestamento do Parque. Diante da queixa já mencionada, que diz respeito ao fato de a população local não poder tocar em nenhuma árvore e "de repente vem a própria autoridade ambiental e detona as jaqueiras", o palestrante inúmeras vezes se desculpou indicando que tinham errado e que teria sido imprescindível "prevenir os moradores antes". Em nenhum momento parece que lhe ocorreu ver a questão em um outro nível, que seria o da discordância das pessoas em relação propriamente à erradicação das jaqueiras. O técnico parecia estar ali pedindo desculpas a si próprio por um erro de estratégia cometido, e não reconhecendo do outro lado uma outra lógica que se contrapunha àquela que para ele tem valor universal. Entre a erradicação das invasoras - em prol da conservação da biodiversidade - e a ligação com as jaqueiras pelo morador que não entende "por que uma árvore tão boa pode ser tão má", não haveria o que se questionar. Seria impensável que o "problema ambiental" de alguém pudesse ser exatamente o órgão ambiental, o "Imbamba" que "estragou tudo depois que chegou", como já demonstrado anteriormente (PRADO, 2006).

Vale destacar aqui um paralelo com o que é apontado no trabalho de Cleyton Gerhardt (2007), feito com base na análise de dois artigos referentes respectivamente à condução/avaliação de certos programas de educação ambiental e a ações de manejo em parques nacionais, em que o autor mostra de modo contundente a maneira como os "beneficiários" de tais programas, os moradores em região de unidades de conservação, são desconsiderados apesar de seu lugar de pertencimento junto a essas UCs. Ele coloca que, segundo a visão veiculada nesses trabalhos por ele avaliados, no processo de tal educação para a conservação, "sensibilizar", "levar informação", "mudar valores e comportamentos" tem uma só direção e "traz subjacente a negativização (ou no mínimo, desconsideração e invisibilização) dos 'antigos valores' que os 'segmentos das comunidades locais' possuiriam até então" (GERHARDT, 2007, p. 277). Citando autores que compartilham uma visão iluminista sobre a conservação da biodiversidade como fundada no "mundo científico, onde se produz o conhecimento" e que têm as ciências biológicas como "a grande fonte do saber correspondente", Gerhardt coloca que, sendo isso aceito, "surge então a questão do que fazer com os 'habitantes locais', vistos como um 'problema'" na gestão das UCs5 5 E avança em sua crítica, remetendo a outros tantos autores que tratam dos efeitos nefastos envolvendo a criação de UCs: " (...) temos aqui a idéia de que a mera 'transferência de informações' irá 'cativar a confiança' e 'alterar a conduta' das pessoas para que elas passem, de boa vontade, a preservar nossos preciosos 'recursos naturais'. Renega-se, portanto, a possibilidade de autonomia de pensamento e de ação dos atingidos pela implementação de unidades de conservação, visto que comportamentos e entendimentos contrários a esta política decorreriam apenas da falta de 'informações' sobre os 'benefícios' destas áreas ou, como veremos a seguir, da incompetência e falta de 'treinamento' dos 'funcionários'. Aliás, por inferência, o texto dá a entender que unidades de conservação seriam intrinsecamente benéficas, ou melhor, que a implantação destas áreas protegidas só trariam 'benefícios' não só à preservação da biodiversidade, mas também aos 'habitantes locais'. Ora, como têm mostrado vários estudos de caso, do ponto de vista de muitas pessoas e grupos sociais que vivem a realidade e o dia-a-dia das restrições ao uso de recursos naturais em áreas naturais protegidas, essa possibilidade não necessariamente se confirma" (GERHARDT, 2007: 17). .

4 A propósito de conhecimento tradicional local e ciência

O caso aqui apresentado nos fornece de modo muito eloqüente uma ilustração para a questão de fundo desta nossa reflexão: o modo como visões referidas a um saber científico e implicando a adoção de determinadas regras, no caso relativas à conservação ambiental, são tidas como tendo um valor universal e positivo, sendo por isso mesmo veiculadas como imbuídas de uma autoridade essencial e automática. Mas fornece também uma ilustração de outros aspectos bastante sutis que podem ser captados de uma perspectiva antropológica, relacionados ao que se considera como "saberes locais". Nesse sentido, recorremos a propostas conceituais de Ingold (2000, 2006) que nos ajudam a lidar não só com as questões aqui colocadas a propósito do manejo da floresta no Parque Estadual da Ilha Grande, como também com o manejo, num sentido mais amplo, de várias questões do campo de estudos relacionados a "meio ambiente" ou "ambiente".6 6 Agradecemos às colegas antropólogas Clara Mafra e Gláucia Silva pela ajuda e companhia na viagem a/com Tim Ingold e pela interlocução em torno deste trabalho.

Ingold nos surpreende com proposições que levam ao exercício que mais gostamos de cultivar na antropologia, que é o da desnaturalização de concepções. Por exemplo, nos lembrando sempre que nos mais diversos campos de ciências, nascidas e criadas que são no ocidente, somos todos reféns de uma concepção dualista de natureza e cultura. E nesse mesmo sentido, sugerindo que experimentemos, para compreensão e explicação do que seja "ambiente", uma perspectiva de continuidade entre os humanos e as demais espécies animais, que experimentemos uma perspectiva de continuidade integrada e processual entre "organismos" e "ambiente" - que tome como ponto de partida, não uma soma "organismo+ambiente", mas uma totalidade indivisível "todo-organismo-no-seu-ambiente" em processo constante de geração de formas (INGOLD, 2000 p. 19). Nesse sentido, o autor propõe que se dissolva a separação entre as ciências naturais e as ciências sociais/humanas. Em suas análises com acurados exemplos, privilegia aspectos de movimento e processo por oposição aos de programas, lógicas ou gramáticas subjacentes aos fatos observados. é nessa perspectiva que recorremos a ele, quando fala do conhecimento que as pessoas têm dos seus ambientes, para tratarmos do tema dos "saberes locais":

"Trata-se de conhecimento que não é do tipo formal e autorizado, transmissível em contextos fora de sua aplicação prática. Ao contrário, é baseado em sentimento, consistindo de habilidades, sensibilidades e orientações desenvolvidas através de longa experiência de condução da própria vida num ambiente particular". (INGOLD, 2000, p. 25, trad. nossa).

Nessa mesma linha, mas mais diretamente relacionadas ao caso e às questões aqui apresentados, colocam-se as propostas de Ingold e Kurttila (2000) com relação ao que chamam de "traditional knowledge as generated in the practices of locality - LTK" (conhecimento tradicional gerado nas práticas da localidade) por oposição a "traditonal knowledge as enframed in the discourse of modernity - MTK" (conhecimento tradicional enquadrado no discurso da modernidade). A propósito dos direitos ao uso comum da terra pelos lapões, em conflito com as leis do Estado norueguês, os autores chamam a atenção para as diferenças entre conceitos de tradição que podem inclusive causar prejuízo para os "indigenous people" (povos nativos) aos quais se atribui tal tradição.

Para além da oposição que apontamos aqui entre visões calcadas na (autoridade da) ciência e visões calcadas no (desconsiderado) modo de vida local, Ingold e Kurttila (2000) apontam para o perigo de uma concepção de conhecimento tradicional como "herança cultural" (MTK - conforme enquadrado no discurso da modernidade). Tal concepção abre margem a comentários como: "não são mais tradicionais", "não são mais caiçaras". Os autores propõem, portanto, uma concepção de conhecimento tradicional visto como "inseparável das práticas que ocorrem por se habitar uma terra" (LTK - conforme gerado nas práticas locais). A propósito dos lavradores Sami do norte da Noruega, os autores colocam que quando esses lavradores dizem sobre a sua tradição 'é assim que fazemos aqui',

"Eles estão se referindo ao conhecimento fundado em atividades que são meios de vida e que fazem da terra, para eles, um lugar. Talvez eles possam dizer que uma pessoa realmente tradicional é aquela que conhece o campo 'como a palma da mão'. Isso não significa que a pessoa carregue esse campo na forma de um mapa cognitivo dentro da sua cabeça. Mas significa que, tendo crescido ali, ela aprendeu a 'conhecer' o campo como se diz que um artesão experiente conhece a sua matéria prima. Isto é, a pessoa é na verdade sensível às formas e texturas do campo, pode responder criativamente a suas variações, e está sempre alerta para as possibilidades que tais formas e texturas propiciam - bem como aos riscos que apresentam - no exercício de diferentes tipos de tarefas. Essa é, em resumo, a natureza do LTK ("

traditional knowledge as generated in the practices of locality

- conhecimento tradicional gerado nas práticas da localidade)". (INGOLD; KURTTILA, 2000, p. 186, grifo dos autores, trad. nossa).

A partir de pesquisa sobre o modo como esse mesmo grupo percebe o seu ambiente mais ao norte na Finlândia, e focalizando aspectos relacionados às chamadas mudanças climáticas tal como definidas "cientificamente" e monitoradas nas estações meteorológicas da região, os autores concluíram que aquilo que os cientistas ambientais e os Sami falavam, respectivamente através das categorias "clima" (climate) e "tempo" (weather), era completamente diferente. Enquanto clima é uma abstração que implica variáveis como temperatura, precipitação e pressão atmosférica, isoláveis para fins de mensuração, tempo é relacionado a coisas como estar quente ou frio, encharcado de chuva, debaixo de uma tempestade. Enquanto o clima é registrado, o tempo é experimentado e equacionado com uma série de vivências do grupo na relação com o seu ambiente. Por exemplo: a maneira de perceber o tempo é relacionada a tarefas de trabalho e modos de viagem, com diferenças entre gêneros e idades; a percepção do tempo é multi-sensorial e o que se ouve, vê, toca e cheira referente a isso é chave para orientação espacial e coordenação de atividades; o ciclo das estações é crucial para a experiência do tempo nesse sentido. Em tudo isso, Ingold e Kurtilla (2000) denfendem que não se trata de uma herança de um conjunto de fórmulas ou prescrições culturais, mas sim de algo que surge ao longo de experiências de vida e movimento num lugar; trata-se mais de conhecer através da prática do que de aplicar o conhecimento na prática. No caso do exemplo dos Sami, os autores dizem, "as atividades práticas e a noção do tempo são dois lados da mesma moeda. Essa moeda é o LTK" (conhecimento tradicional gerado nas práticas da localidade). E é nesse sentido que apontam igualmente para o caráter de "habilidade" (skill) e o caráter de "processo" do conhecimento tradicional (INGOLD; KURTTILA, 2000, p. 187-192).

Todo esse raciocínio pode ser aplicado ao caso que estamos considerando das visões conflitantes na Ilha Grande. Constatamos ao mesmo tempo a analogia que existe entre, de um lado, a oposição dos significados dos bambus e jaqueiras para os moradores da Ilha em relação aos significados de espécies exóticas/invasoras para os cientistas e técnicos ambientais e, de outro, a oposição das noções contidas na idéia de tempo para os Sami em relação às noções contidas na idéia de clima para os cientistas ambientais. Como no caso dos sentidos do tempo (weather) para os Sami, os sentidos de bambus e jaqueiras para os habitantes da Ilha Grande estão referidos às vivências das pessoas e são expressos em termos de suas histórias e de memórias de toda uma vida nos lugares em que têm vivido, em contraposição aos conteúdos das noções de espécies exóticas e clima, de base científica e referidas a parâmetros e aparatos técnicos de mensuração. é o mesmo que se pode inferir por trás das categorias "o mato" e "os bichos" de um lado e "a flora" e "a fauna" de outro, conforme referido no início deste artigo.

Nesses casos e raciocínios semelhantes, podemos distinguir dois níveis de questões: um, que corresponde propriamente à compreensão do conhecimento tradicional local ("traditional knowledge as generated in the practices of locality - LTK", conforme definido acima por INGOLD; KURTTILA, 2000); e o outro, que diz respeito àquela que foi colocada como a nossa questão de fundo, o confronto de visões, no caso, científicas de um lado e locais de outro.

Quanto à primeira questão, reforçamos a importância do reconhecimento desse conhecimento tradicional local. Reconhecimento na maneira de os antropólogos o tratarem - como fazem Ingold e Kurttila (2000)- para contribuir na compreensão daquilo que se entende que faz esse conhecimento ser "tradicional" e "local". E reconhecimento no nível das disputas políticas e das políticas públicas - como é o caso da gestão das unidades de conservação envolvendo populações - enquanto um conhecimento existente e respeitável como tal.

Quanto à segunda questão, que envolve a primeira na medida mesma em que envolve também esse reconhecimento a que nos referimos, julgamos tratar-se de um impasse e, por consequência, de um desafio a ser enfrentado. Para arrematar, de novo recorremos aos dois autores que até aqui nos inspiraram. São Ingold e Kurttila (2000) que - no mesmo trabalho sobre o caso dos Sami com a sua concepção de tempo (weather) vs. clima (climate), e a propósito da distinção entre conhecimento tradicional e ciência - colocam que: "a própria ciência é uma forma de LTK: tanto ela é tradicional no seu modo de reprodução como também é engendrada em práticas de localidade" (grifo dos autores). Levando ao raciocínio relativizador que os antropólogos tanto prezam, eles dizem que se alguma distinção pode ser feita entre tradição científica e local não seria "pelo status epistemológico do conhecimento gerado, mas sim pela natureza das práticas competentes através das quais o conhecimento foi gerado".

"Trabalhando sob a tutela das populações locais, os antropólogos aprendem sobre o ambiente através da participação em um conjunto de práticas, enquanto que os cientistas aprendem sobre o ambiente em um outro conjunto de práticas. O reconhecimento de que tanto os antropólogos culturais quanto os cientistas naturais, cada um a seu modo, estão aprendendo sobre a mesma coisa (o ambiente) e não sobre coisas diferentes (cultura de um lado e natureza do outro) poderia não só abrir avenidas de cooperação potencialmente recompensadores, mas também permitir a admissão das populações locais como participantes completos e iguais nos processos de aprendizado". (INGOLD; KURTTILA, 2000, p.195, trad. nossa).

Se é por aí, ou se chegaremos aí, não sabemos, mas fica a nossa reflexão - em aberto, junto com todos os desafios a serem manejados.

Notas

Recebido em 8/1/2009.

Aceito em 16/10/2009.

  • ARGUMENTO pró aventureiro. Rio de Janeiro, 2006. mimeo.
  • GERHARDT, C. A invisibilização do outro nos discursos científicos sobre áreas naturais protegidas. Revista Sociedade e Agricultura, v. 15, n. 2, p. 268-309, 2007.
  • INGOLD, T. Sobre a distinção entre evolução e história. Antropolítica, v. 20, p.17-36, 2006.
  • INGOLD, T. The perception of the environment Londres: Routledge, 2000.
  • INGOLD, T.; KURTTILA, T. Perceiving the environment in Finnish Lapland. Body and Society, v. 6 n. 3-4, p. 183-196, 2000.
  • PRADO, R. M. Depois que entrou o Imbamba: percepção de questões ambientais na Ilha Grande. In: PRADO, R. M. (Org). Ilha Grande: do sambaqui ao turismo. Rio de Janeiro: EdUERJ; Garamond, 2006. p. 253-283.
  • 1
    Trabalho apresentado na 26ª. Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 01 e 04 de junho, Porto Seguro, Bahia, Brasil.
  • 2
    Reserva Biológica da Praia do Sul, Parque Estadual Marinho do Aventureiro, área de Proteção Ambiental de Tamoios.
  • 3
    Em outubro de 2007, o Governo do Estado do Rio de Janeiro criou através da Lei nº 5.101, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), que foi instalado em janeiro de 2009, unificando a ação dos três órgãos ambientais vinculados à Secretaria de Estado do Ambiente (SEA): a Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (Feema), a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF). (
  • 4
    O teor das mensagens trocadas variou: desde críticas ao uso de um financiamento daquele porte para uma tal finalidade quando a Ilha Grande tem tantos problemas graves para resolver; passando por colocações referentes à perplexidade diante do que demarcaria uma espécie como exótica ou invasora; por nuances de esclarecimentos e de interpretação sobre a cobertura florestal da Ilha Grande apresentados pelos estudiosos; até questionamentos sobre a complexidade de se erradicar bambu, com exemplos de experiências catastróficas.
  • 5
    E avança em sua crítica, remetendo a outros tantos autores que tratam dos efeitos nefastos envolvendo a criação de UCs: " (...) temos aqui a idéia de que a mera 'transferência de informações' irá 'cativar a confiança' e 'alterar a conduta' das pessoas para que elas passem, de boa vontade, a preservar nossos preciosos 'recursos naturais'. Renega-se, portanto, a possibilidade de autonomia de pensamento e de ação dos atingidos pela implementação de unidades de conservação, visto que comportamentos e entendimentos contrários a esta política decorreriam apenas da falta de 'informações' sobre os 'benefícios' destas áreas ou, como veremos a seguir, da incompetência e falta de 'treinamento' dos 'funcionários'. Aliás, por inferência, o texto dá a entender que unidades de conservação seriam intrinsecamente benéficas, ou melhor, que a implantação destas áreas protegidas só trariam 'benefícios' não só à preservação da biodiversidade, mas também aos 'habitantes locais'. Ora, como têm mostrado vários estudos de caso, do ponto de vista de muitas pessoas e grupos sociais que vivem a realidade e o dia-a-dia das restrições ao uso de recursos naturais em áreas naturais protegidas, essa possibilidade não necessariamente se confirma" (GERHARDT, 2007: 17).
  • 6
    Agradecemos às colegas antropólogas Clara Mafra e Gláucia Silva pela ajuda e companhia na viagem a/com Tim Ingold e pela interlocução em torno deste trabalho.
  • Autor para correspondência:
    Rosane Manhães Prado
    Rua São Francisco Xavier, 550
    CEP 20550-013, Rio de Janeiro - RJ, Brasil
    E-mail:
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      07 Dez 2010
    • Data do Fascículo
      Jun 2010

    Histórico

    • Recebido
      08 Jan 2009
    • Aceito
      16 Out 2009
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