Compras Públicas Sustentáveis: avaliação do programa de alimentação escolar de São Paulo

Resumo

O Programa de Alimentação Escolar da cidade de São Paulo se destaca por ser um dos maiores do mundo. No estudo, enfatizamos o potencial das compras públicas sustentáveis para a alimentação escolar a partir do programa instituído no município, com o objetivo de compreender as fragilidades no processo de implementação da lei. O estudo se baseou em fontes primárias e secundárias, sendo que os dados secundários foram obtidos através de pesquisa bibliográfica, enquanto os dados primários foram obtidos por meio de pesquisa documental e por entrevista semiestruturada junto aos agentes públicos implementadores do programa. Apesar do que está preconizado na lei de implementação do Programa, a análise demonstrou que são diversos os desafios e problemas enfrentados pelos agricultores e pelo governo municipal para implementar este programa, desde condições impostas pela legislação federal para reconhecer os produtores locais como agricultores familiares até insuficiência de produção para atender a demanda.

Palavras-chave:
Compras públicas sustentáveis; Alimentação escolar; Agricultura paulistana