Apropriação de terras para a dendeicultura: resistência e destino dos camponeses na Amazônia brasileira

Resumo

O artigo analisa o land grabbing (apropriação de terras), os processos de resistência e os destinos dos camponeses que venderam a terra em decorrência da expansão da dendeicultura no Nordeste Paraense (NEP). Trata-se de uma pesquisa qualitativa. Foram realizadas 21 entrevistas semiestruturadas nos municípios de Acará, Bujaru e Concórdia do Pará entre janeiro e dezembro de 2021. O processo de land grabbing ocorreu por meio da compra de estabelecimentos entre 2006 e 2010, período em que intermediários, geralmente fazendeiros e políticos, adquiriram imóveis dos camponeses, reuniram as áreas sob uma única escritura e repassaram as propriedades às agroindústrias do dendê. Embora a compra de terras seja legítima no capitalismo, no NEP, a regularidade das transações é questionada. Contra o mercado, associações quilombolas e sindicatos de trabalhadores rurais empreenderam resistências. O land grabbing resultou na concentração fundiária, em mudanças no uso da terra e na migração de camponeses.

Palavras-chave:
Camponeses; dendeicultura; land grabbing; resistência; Nordeste Paraense

Abstract

The paper analyzes land grabbing, the processes of resistance, and the fates of peasants who sold their land as a result of the expansion of oil palm cultivation in the Northeast of the state of Pará (NEP). This is a qualitative study. 21 semi-structured interviews were conducted in Acará, Bujaru, and Concórdia do Pará between January and December 2021. The land grabbing process took place through the purchase of farms between 2006 and 2010, a period in which intermediaries, usually farmers and politicians, acquired properties from peasants, gathered the areas under a single deed, and passed the properties on to palm oil agribusinesses. Although the purchase of land is legitimate in capitalism, in the NEP, the regularity of the transactions is questioned. Against the market, quilombola associations and rural workers’ unions have waged resistance. Land grabbing has resulted in land ownership concentration, changes in land use, and the migration of peasants.

Keywords:
Peasants; oil palm cultivation; land grabbing; resistance; Northeast of Pará

Resumen

El artículo analiza el land grabbing (acaparamiento de tierras), los procesos de resistencia y el destino de los campesinos que vendieron la tierra como consecuencia de lo crecimiento de la dendeicultura en el nordeste Paraense (NEP). Se trata de una investigación cualitativa. Se realizaron 21 entrevistas semiestructuradas en los municipios de Acará, Bujaru e Concórdia do Pará entre enero y diciembre de 2021. El proceso de acaparamiento de tierras tuvo lugar a través de la compra de los estabelecimientos entre 2006 y 2010, un periodo en el que intermediarios, normalmente agricultores y políticos, adquirieron propiedades de campesinos, reunieron las áreas bajo una única escritura y traspasaron las propiedades a los agronegocios del aceite de palma. Aunque la compra de tierras es legítima en el capitalismo, en NEP se cuestiona la regularidad de las transacciones. Contra el mercado, las asociaciones de quilombolas y los sindicatos de trabajadores rurales han opuesto resistencia. El acaparamiento de tierras ha provocado la concentración de la tierra, cambios en su uso y la emigración de los campesinos.

Palabras-clave:
Campesinos; cultura de la palma aceitera; acaparamiento de tierras; resistencia; Nordeste de Pará

Introdução

Na segunda década do século XXI, o Brasil passou a figurar entre os dez principais países produtores de óleo de palma no mundo (USDA, 2021). Isso se deve ao crescimento do agronegócio do dendê na Amazônia Oriental, especificamente nos municípios do Nordeste Paraense (NEP), a partir dos anos 2000. No NEP, a palma de óleo ou dendezeiro (Elaeis guineensis) ocupa uma área superior a 230 mil hectares. Estimativas demonstram que a área total sob o domínio das 13 empresas que atuam na região, incluindo reservas florestais, ultrapassa 370 mil hectares (Nahum; Santos; Santos, 2020; Sedap-PA, 2020; Silva, 2015). Quanto à produção, em 2020, foram colhidos mais de 2,5 milhões de toneladas de cachos de coco do dendezeiro (Sedap-PA, 2020).

Esse crescimento foi possível devido a dois fatores principais: o contexto global de busca por terras para a produção de commodities resultante da procura de alternativas aos combustíveis fósseis, especialmente por países ricos em resposta à crise climática (Oliveira Neto, 2022; Wolford et al., 2024; Yang; He, 2021); os esforços do Estado brasileiro para introduzir os agrocombustíveis na matriz energética nacional, numa tentativa de aliar conservação ambiental e desenvolvimento (Brandão et al., 2021; Mota; Mourão Júnior; Schmitz, 2019). Esses fatores estão interligados, porque o governo brasileiro buscou um modelo de desenvolvimento rural que atraísse investidores e, ao mesmo tempo, resolvesse problemas socioeconômicos da região.

Mundo afora, na primeira década do século corrente, a convergência das crises da alta do preço dos alimentos e dos combustíveis, agravadas pela crise econômica, ocasionaram o crescimento dos investimentos em terras (Borras Jr.; McMichael; Scoones, 2010; Oliveira Neto, 2022; Wolford et al., 2024; Yan; He, 2021). O objetivo era a exploração de diversas commodities, inclusive os chamados cultivos flexíveis (flex crop), aqueles que servem de matéria-prima para fins agroindustriais diversos, como a produção de alimentos, cosméticos, agrocombustíveis, ração animal, entre outros (Borras Jr.; McMichael; Scoones, 2010; Cotula et al., 2009).

O aumento dos preços de combustíveis e de fertilizantes e, consequentemente, de produtos agrícolas provocou a escassez de alimentos em vários países (food crisis) (Backhouse, 2015; IEG, 2013). Nesse contexto, entre 2007 e 2008, grandes corporações passaram a pressionar contra a produção de combustíveis a partir de cultivos flexíveis que são a base do setor agroalimentício, como a soja, o milho, etc. (Borras Jr.; McMichael; Scoones, 2010; Wilkinson, 2009). Ante o impasse, a palma de óleo, que tem sido cultivada em grande escala desde os anos 70 do século XX no Sudeste Asiático, apareceu como alternativa viável, e iniciou-se a busca de terras para o monocultivo da palmeira. Governos de países africanos, asiáticos e latino-americanos viram nesse movimento uma oportunidade para a atração de investimentos (Vermeulen; Cotula, 2010). A corrida mundial por terras para a produção de commodities, entre as quais o óleo de palma, causou o fenômeno chamado global land grabbing, observado desde 2008 (Borras Jr. et al., 2012; Edelman; Oya; Borras Jr., 2013; Oliveira; McKay; Liu, 2021).

O land grabbing é caracterizado pela apropriação e pelo controle de extensões de terra para a extração de recursos sob diversas modalidades e abrange tanto acordos de grandes escalas quanto apropriações incrementais (Oliveira; McKay; Liu, 2021; Wolford et al., 2024). Ocorre por meio de mecanismos variados, como a compra, o arrendamento, a agricultura por contrato e outros arranjos para a apropriação e o controle da terra (Borras Jr. et al., 2012). No bojo da construção da definição de land grabbing, outras perspectivas surgiram, referindo-se a fenômenos específicos, como o green grabbing (Fairhead; Leach; Scoones, 2012) - apropriação da terra para fins ditos “sustentáveis”, o que inclui a produção de agrocombustíveis. Ao longo do texto, adota-se a expressão “apropriação de terras” como tradução de land grabbing (Sauer; Borras Jr., 2016).

No NEP, a apropriação de terras para a produção de agrocombustível por meio do óleo de palma foi impulsionada por duas políticas públicas principais: o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), de 2004, e o Programa de Produção Sustentável do Óleo de Palma (PPSOP), de 2010 (Backhouse, 2016; Mota; Mourão Júnior; Schmitz, 2019). O PNPB objetivava inserir o biodiesel na matriz energética nacional, aproveitando-se dos potenciais de cada região, visando a inclusão social e o desenvolvimento regional (Brasil, [200-?]). Por sua vez, o PPSOP criou instrumentos para a produção sustentável de óleo de palma no país. No âmbito do programa, foi realizado o Zoneamento Agroecológico da Palma (ZAE), coordenado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foi criada uma linha de crédito exclusiva para a dendeicultura por intermédio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf-Eco Dendê) e foram feitos investimentos em pesquisa e inovação (Brasil, 2010). Porém, mesmo com o incentivo estatal e os objetivos das referidas políticas, a produção de óleo de palma oriunda do NEP não é usada na produção de agrocombustíveis (Silva, E. P., 2020); por outro lado, o País ainda não produz o suficiente para atender as demandas de consumo interno (Lopes, 2022).

Dentre os resultados do PNPB e do PPSOP, destaca-se o aquecimento do mercado de terras na região em questão, que se intensificou justamente com o lançamento dessas políticas públicas (Silva, 2015). Nos municípios de Moju, Tomé-Açu, Concórdia do Pará, Acará e Bujaru, houve compras de áreas de pastagens, de grandes fazendas e de estabelecimentos de camponeses (Backhouse, 2013; Santana, 2010; Silva; Magalhães; Farias, 2016; Sousa, 2018, 2019). Políticos, fazendeiros e comerciantes locais participaram ativamente desse mercado, adquirindo estabelecimentos de camponeses e anexando-os às suas propriedades para então repassá-los às empresas.

Há uma aparente contradição no uso do conceito de apropriação. De fato, a terra dos camponeses foi comprada. Ao situar, porém, a análise no nível das relações sociais na região do estudo, observa-se que a compra ocorreu mediante a pressão dos intermediários que ameaçavam os camponeses de perda da terra devido à falta de documentos, gerando uma insegurança quanto à propriedade (Backhouse, 2016). Embora a compra seja normal, devem-se considerar os meios extraeconômicos envolvidos, como a assimetria de poder entre os camponeses e os compradores de terra, a situação fundiária caótica e a participação das elites locais. Por exemplo, prefeitos e ex-prefeitos obtiveram informações privilegiadas para especular antes mesmo do lançamento oficial do PPSOP (Backhouse, 2016; Silva, 2015).

Entre 2006 e 2010, muitas famílias camponesas venderam seus estabelecimentos e migraram para as periferias das cidades, as margens das rodovias e vilarejos maiores. Assim, nosso objetivo foi analisar o land grabbing, os processos de resistência e os destinos dos camponeses que venderam os estabelecimentos em decorrência da expansão da dendeicultura no NEP. Além da introdução, do percurso teórico-metodológico e das considerações finais, o artigo está estruturado em outras três seções, nas quais se analisam a formação e o funcionamento do mercado de terras, os processos de resistência e a situação da posse da terra e os destinos dos camponeses após a venda dos estabelecimentos.

Percurso teórico-metodológico

Desde 2008, quando organizações não governamentais (ONGs) e a imprensa começaram a denunciar a aquisição de grandes extensões de terras em países do Sul global, pesquisadores têm buscado compreender o que se convencionou chamar global land grabbing ou land grabbing. No primeiro momento, entre 2008 e 2012, as pesquisas buscaram respostas sobre quem era o responsável, como e onde o fenômeno ocorria. Foi constatado que as principais ocorrências eram na Eurásia, no Sudeste Asiático, na África e na América Latina (Borras Jr. et al., 2012; Edelman; Oya; Borras Jr., 2013). No entanto, o avanço das pesquisas tem demonstrado que a apropriação não se restringe ao Sul global (Wolford et al., 2024), embora os estudos de caso, em sua maioria, tenham sido feitos na Ásia e na África (Yang; He, 2021).

Inicialmente, os estudos destacaram a predominância dos investidores estrangeiros e dos países desenvolvidos na apropriação de terras (Oliveira; McKay; Liu, 2021; Wolford et al., 2024). Porém, atualmente, observa-se que há mais complexidades devido ao envolvimento das elites locais e estatais. Assim, existe o land grabbing concretizado por meio de mecanismos legais, e, em alguns casos, pequenos agricultores participam dos processos de apropriação (Oliveira; McKay; Liu, 2021; Pedersen; Buur, 2016). Além disso, os fins dos investimentos podem incluir, para além da agricultura, a mineração, complexos industriais e agroindustriais, a proteção da biodiversidade e a mitigação das mudanças climáticas, a preservação de bacias hidrográficas, a diversificação de portfólios de investimentos e a urbanização (Wolford et al., 2024; Yang; He, 2021).

Considerando o avanço dos debates e o conjunto de casos empíricos analisados, o conceito de land grabbing pode abranger desde “[...] os acordos de grande escala sobre a extensão de terras (que podem ser bem-sucedidos ou fracassados em graus variados) até as apropriações mais incrementais de terras [...]” (Wolford et al., 2024, p. 5, tradução nossa). Deve-se considerar também que a expropriação depende das estruturas sociais preexistentes, das instituições, dos atores principais e das estruturas de poder, que podem promover, condicionar e impedir a apropriação e a concentração de terras (Oliveira; McKay; Liu, 2021; Wolford et al., 2024). Por fim, é importante lembrar que a apropriação implica formas de resistência e de mobilização (Borras Jr. et al., 2012; Wolford et al., 2024).

Por tudo isso, neste artigo, analisamos a apropriação de terras na perspectiva daqueles que venderam os estabelecimentos, bem como os processos de resistência e os destinos dos camponeses após a venda. Acreditamos que se trata de uma abordagem inovadora, uma vez que localizamos os camponeses e, com base em suas narrativas, explicamos as dinâmicas do mercado de terras. Portanto, a partir de um entendimento local, dialogamos com as dinâmicas globais do capitalismo, desvelando como elas afetam os territórios. Contudo, isso nos trouxe desafios. O principal foi localizar os camponeses, aproximadamente 12 anos após a venda da terra e a migração das famílias. Isso foi possível por meio de informantes-chave, que nos indicaram seus conhecidos. Para realizar o trabalho de campo, fizemos incursões nas áreas urbanas e rurais dos municípios, levados por mototaxistas.

Trata-se de uma pesquisa qualitativa. Os dados primários são provenientes de entrevistas, que se somam aos dados secundários, oriundos da bibliografia, de fontes governamentais e outras. Entre janeiro e dezembro de 2021, foram feitas 21 entrevistas a partir de roteiros semiestruturados, oito com agricultores que venderam os estabelecimentos. Os demais interlocutores são lideranças sindicais e quilombolas, e funcionários públicos, entrevistados nas áreas rurais de Acará, Bujaru e Concórdia do Pará e nas sedes municipais de Acará e Concórdia.

Figura 1
Mapa de localização dos municípios pesquisados.

A formação e o funcionamento do mercado de terras nos municípios

Há diversos estudos demonstrando o aquecimento do mercado de terras nos municípios do NEP. Sabe-se, por um lado, que houve a participação de atores intermediários, os quais eram responsáveis pela compra de estabelecimentos diversos que eram reunidos em uma propriedade única para serem revendidos às empresas compradoras; por outro lado, é difícil precisar o período em que as transações das terras para o plantio de dendezeiros tiveram início.

Em Acará e Concórdia do Pará, não foi possível indicar com precisão os anos em que se iniciaram as compras de terras para tal finalidade. Em Acará, os primeiros estabelecimentos foram comprados em 2009, e o plantio começou a efetivar-se em 2010, como afirmou uma ex-liderança do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município do Acará (Straafa). Já uma interlocutora da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) informou que as aquisições ocorreram entre 2006 e 2010.

A ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Concórdia do Pará (STTR) afirma que, nesse município, o cultivo está presente desde 2000, quando o ex-prefeito Elias Santiago propôs essa inovação para a agricultura familiar. Segundo ela, desde 2005, a empresa Dendê Tauá atua no município e, em 2007, houve a entrada da Biopalma: “A partir de 2007 foi que houve a entrada da Biopalma aqui no município, na verdade, não no município, mas na região conhecida como território do Acará” (entrevista em 13/12/2021, Concórdia do Pará). A região mencionada pela interlocutora é o vale do Acará, onde hoje se localiza boa parte dos plantios da Brasil BioFuels (BBF), que comprou a Biopalma de sua principal acionista, a mineradora Vale, em 2020. O estabelecimento da BBF ocupa uma área de 56 mil hectares plantados em terras próprias na região do Vale do Acará e do Baixo Tocantins (BBF, [200-?]).

Os agricultores entrevistados forneceram informações sobre vendas que ocorreram entre 2007 e 2010. Um agricultor informou ter vendido a sua terra em Acará, em 2007; dois entrevistados não sabem exatamente quando venderam, entre 2008 e 2010; um vendeu em 2010, e outro não soube dizer. Já em Concórdia, um vendeu em 2009, e o outro não soube informar. O interlocutor de Bujaru vendeu suas terras em 2009. O período em que os agricultores entrevistados na pesquisa venderam seus estabelecimentos corresponde aos resultados de outros estudos realizados na região. Por exemplo, entre 2004 e 2013, houve variações significativas nos preços da terra na microrregião de Tomé-Açu (Silva, 2015), e as aquisições por parte da Biopalma foram identificadas em Acará, Bujaru, Concórdia, Moju e Tomé-Açu (Backhouse, 2013). Outros autores também indicam que o mercado teve início em 2007 e 2008 e esteve ativo até 2010 (Aquino Junior, 2019; Macedo; Sousa, 2015; Santana, 2010; Silva, J. M., 2020; Sousa, 2019).

Inicialmente, a busca mirava áreas maiores, e, conforme o relato de uma liderança sindical de Concórdia, apenas fazendeiros venderam suas terras. Porém, agricultores familiares venderam os estabelecimentos para os fazendeiros, pois acreditavam que o intuito deles era expandir suas propriedades, mas o verdadeiro objetivo era reunir terras compradas a preços baixos para revendê-las à empresa Biopalma. Portanto, os fazendeiros eram os principais agentes intermediários no funcionamento do mercado de terras, como se pode depreender da fala da liderança quilombola entrevistada em Concórdia do Pará:

Olha, funcionava dessa forma: tinha alguém, que era pago, para comprar os terrenos. Esse alguém, eu não sei quanto ele ganhava, eu sei que deu uma boa ponta. Rendeu. [...] a empresa passava uma quantia e a pessoa ia negociar, quem sabe, ficava talvez com a metade ou sei lá, e comprava as terras dos trabalhadores, né, influenciando, dizendo que era bom vender porque estava bom o preço, e, sabe, o trabalhador, coitado, muitas vezes com grande necessidade que sempre teve, se via nessa situação, às vezes sem ter também muita conscientização, vendia suas terras (liderança quilombola entrevistada em 13/12/2021, Concórdia do Pará).

É evidente que o mercado funcionava por meio de atores intermediários, cuja função era comprar o maior número de propriedades possível e reuni-las em uma mesma escritura, o que também foi demonstrado por Backhouse (2013). Assim, tais terras poderiam ser repassadas à empresa. Os atores intermediários, sobretudo fazendeiros, comerciantes e políticos, anteciparam a compra de terras para revendê-las por valores superiores em momento oportuno à empresa, a partir de informações privilegiadas sobre o PPSOP (Backhouse, 2016).

Identificamos diferentes atores responsáveis pelo aquecimento do mercado: fazendeiros e grandes proprietários, funcionários das fazendas, comerciantes das cidades e ainda aqueles a quem dois interlocutores, um em Bujaru e outro em Concórdia, referiram-se como “corretores da empresa”, embora não seja possível constatar que, de fato, trabalhavam na empresa. Os primeiros, além de vender suas terras, precisavam reunir um quantitativo maior, o que só era possível comprando os estabelecimentos ao redor de suas propriedades. Então, entravam em ação seus funcionários, que saíam em busca dos proprietários do entorno.

Nos três municípios onde a pesquisa foi realizada, constatamos especificamente a atuação de dois fazendeiros: o primeiro possuía terras em Acará e Bujaru e vendeu a fazenda Canaã, em Belenzinho; o segundo era proprietário de terras em Acará, Bujaru e Concórdia do Pará e vendeu a propriedade que abrange os três municípios, situada perto de Bucaia, da vila Nova Esperança e de Conceição do Guajará. Além das suas próprias terras, os fazendeiros compraram estabelecimentos de camponeses do entorno. Na região de Bucaia, um funcionário do fazendeiro e uma liderança religiosa atuavam como intermediários, comprando estabelecimentos de agricultores familiares, que depois eram repassados “em bloco” à empresa, como relatou uma moradora em conversa informal.

A apropriação de terras de camponeses contribuiu, sem dúvida, para a concentração fundiária por parte da Biopalma, empresa criada pela mineradora Vale, uma das principais impulsionadoras do agronegócio do dendê no Pará (Backhouse, 2016), que atuava nos municípios onde a pesquisa foi realizada.

Políticos, empresários e comerciantes influentes também contribuíram para mapear imóveis potenciais para a dendeicultura. Outros atores importantes, além dos que compravam terras, são agricultores, lideranças sindicais, lideranças de associações quilombolas, políticos, representantes da Igreja Católica, entre outros, contrários ou favoráveis à instalação da dendeicultura na região.

As elites locais tiveram, portanto, papel fundamental no land grabbing, por via da compra de terras na região. Ex-prefeitos, munidos de informações privilegiadas sobre as políticas públicas, anteciparam a varredura por terras. Fazendeiros, seus funcionários e lideranças religiosas também participaram ativamente, comprando propriedades de camponeses e anexando as fazendas. Os dados apresentados revelam que as relações sociais no âmbito local foram fundamentais para a apropriação, bem como as estruturas de poder das elites e as estruturas sociais já existentes (Oliveira; McKay; Liu, 2021; Wolford et al., 2024), por exemplo, a política local, a situação fundiária e a situação de precariedade dos camponeses, como relatou a entrevistada. No entanto, isso não ocorreu sem resistências.

Processos de resistência

Diante do avanço do mercado de terras sobre estabelecimentos camponeses, houve processos de resistência. Assim como as estruturas sociais preexistentes são importantes para que se concretize o land grabbing, elas também podem condicionar ou impedir a apropriação (Oliveira; McKay; Liu, 2021), suscitando formas de resistência e de mobilização (Borras Jr. et al., 2012; Wolford et al., 2024). Em Concórdia, as comunidades quilombolas, organizadas na forma de associações que buscavam o reconhecimento de suas terras, foram fundamentais na luta contra o avanço da apropriação de terras. A resistência começou pela Associação das Comunidades de Remanescentes de Quilombos Nova Esperança de Concórdia do Pará (Arquinec). A Arquinec representava, na época, nove comunidades, das quais quatro foram tituladas e cinco, apenas certificadas.

A associação convocou uma reunião, para a qual chamou autoridades municipais, estaduais e federais. O encontro foi realizado na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no km 35 da PA-140, e lá foi decidido que “a partir deste dia para frente, não [seria] vendido mais um palmo de terra para empresa particular” (liderança quilombola entrevistada em 13/12/2021, Concórdia do Pará). A associação mobilizava-se para que não houvesse venda de terras, tanto pelos quilombolas quanto por pessoas do entorno, para que as terras das comunidades não ficassem cercadas pelo dendê (Ribeiro, 2017). A entrevistada falou sobre essa estratégia: “De uma certa parte do Arapiranga para cá, nós barramos, mesmo assim, ainda chegaram a comprar, atingir as comunidades quilombolas”. Portanto, ainda houve vendas de terras no entorno do território quilombola do Cravo.

Por sua vez, o STTR de Concórdia, na época presidido pela liderança entrevistada na pesquisa, também atuou de maneira contundente perante o avanço do mercado de terras. Para a ex-presidente, o sindicato teve um papel de coadjuvante nos processos de resistência. A principal estratégia era orientar os agricultores a não venderem as suas terras; foram feitas várias reuniões no município, mas, segundo a ex-presidente, pouco importava: alguns agricultores viviam em situação de penúria, afastados de tudo, precisando de dinheiro, e já almejavam sair para as cidades ou para um lugar próximo das estradas. O atual presidente do STTR ressaltou as limitações do sindicato para chegar a todos os lugares onde estavam ocorrendo vendas de terras. Ele informou ainda que, anos depois, quando da implantação dos projetos de integração da agricultura familiar à agroindústria por contrato, o sindicato, além de não ter conhecimento dos projetos, quando teve ciência e passou a questionar o modelo, foi afastado das discussões.

Embora as lideranças sindicais de Concórdia creditem o protagonismo da resistência à liderança quilombola e à associação por ela presidida na época, existiam divergências que ocasionaram conflitos entre ambas as organizações. Para a liderança quilombola entrevistada, a terra era um bem coletivo e, portanto, não deveria ser dividida, por isso as associações quilombolas buscavam o reconhecimento enquanto quilombolas e a titulação coletiva. Essa visão divergia da posição do sindicato, que defendia a titulação individual.

Assim, houve conflitos entre a associação e o sindicato. Somam-se a isso, a oposição de agricultores que não concordavam com a titulação coletiva e os conflitos com servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que eram contrários à titulação coletiva e defendiam a titulação individual (Santana, 2010). Merece ser ressaltado o protagonismo feminino nos processos de resistência em Concórdia do Pará ante o avanço do mercado de terras, seja pelos quilombolas, seja pelo sindicato, ambos sob liderança feminina naquela época.

Em Acará, o sindicato também foi fundamental para conter o avanço do mercado de terras sobre áreas camponesas. A conscientização era feita, como em Concórdia, em reuniões organizadas nas comunidades para alertar os agricultores sobre os perigos de vender sua propriedade e ir morar nas cidades. Mas, além disso, o sindicato enviou um documento ao então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no qual alertava sobre as compras de terras camponesas. Não é possível afirmar, mas é provável que essa manifestação, junto com outras ações de lideranças quilombolas, de outras organizações e ainda de pesquisadores e jornalistas, tenha contribuído para que o PPSOP, por meio do ZAE, proibisse a aquisição de terras da agricultura familiar pelas empresas. Mas, como se sabe, a constatação anterior de desmatamento e de apropriação de terras de populações camponesas e indígenas nos principais produtores asiáticos também influiu na formulação dessa política no Brasil.

Embora seja fundamental a resistência empreendida e incentivada pelas organizações acima, houve também resistências individuais. Um interlocutor resistiu à venda de seu estabelecimento, pois, embora tivesse interesse em mudar, não queria vender sem ter outra terra para onde ir. No entanto, seus vizinhos decidiram vender, e sua propriedade correu o risco de ficar isolada, e isso o impeliu a vender. Ele relatou casos de pessoas, sobretudo idosas, que resistiram. Mais tarde, com a abertura de estradas para os dendezais, os que não venderam suas terras ficaram vulneráveis à ação de criminosos, que furtavam suas casas e os assaltavam quando voltavam da cidade após receber sua aposentadoria. Com isso, foram obrigados a vender.

Outros estudos também analisaram as resistências individuais (Aquino Junior, 2019; Sousa, 2018) ao mercado de terras (Silva, J. M., 2020) e as resistências cotidianas das comunidades quilombolas após a chegada das empresas (Schmitz; Ribeiro; Mota, 2020). Ocorreram e ainda ocorrem muitas formas de resistência ante o avanço capitalista, marcadas por disputas acerca do principal recurso: a terra. De um lado, o capital é incentivado por políticas desenvolvimentistas que visam a exploração intensiva para a obtenção de lucros; de outro, as comunidades têm na terra as condições necessárias para a sua reprodução social.

A posse, a venda e os destinos dos camponeses após a venda dos estabelecimentos

Entre os interlocutores que venderam os estabelecimentos, havia diferentes formas de posse da terra, e nem todos possuíam a documentação legal, conforme informações do Straafa em Acará e da Emater no mesmo município. Para esses interlocutores, eram terras devolutas, que foram apropriadas pelos camponeses e passadas de geração em geração. Tanto a estes quanto aos que possuíam documentação da terra, no momento da compra, foi-lhes entregue apenas um documento de compra e venda, sem reconhecimento em cartório.

Em Acará, dois interlocutores que antes viviam na região de Bucaia informaram que moravam e trabalhavam como posseiros em um estabelecimento cuja proprietária vendeu, e outros três afirmaram possuir a documentação dos estabelecimentos, que foram adquiridos por via de mobilização sindical em busca da regularização das terras. Em Concórdia, os dois interlocutores que venderam também possuíam os documentos, e a mesma informação foi dada pelo entrevistado que vendeu em Bujaru. Embora seis dos oito interlocutores possuíssem a documentação dos seus estabelecimentos, entre os que possuíam, apenas três informaram ter ido a um cartório para a transferência da titularidade. Conforme uma liderança sindical entrevistada, a prática comum era que os intermediários entregassem, no momento da compra, apenas um “recibo de compra e venda” e levassem consigo a documentação da terra, sem, no entanto, transferi-la para a compradora.

Considerando as formas de compra das terras, a legalidade das transações é questionada por uma liderança sindical entrevistada:

[...] até hoje a Biopalma ou essa BBF que está agora, duvido muito que exista alguma terra no nome delas. Todas elas continuam no nome dos agricultores. [...] Porque para ela legalmente, não é bom, porque vai ter uma prova de que ela comprou terra da agricultura familiar. Então ela nunca foi no Incra passar essa terra para eles, essa terra era comprada só pelo contrato, nem pelo cartório, não era legalizado, era contrato de boca, elas vendiam para os representantes (liderança sindical entrevistada em 13/12/2021, Concórdia do Pará).

Quando recebiam o recibo de compra e venda, os agricultores acreditavam que a titularidade da terra havia sido transferida, o que, em alguns casos, não ocorreu, e os agricultores só souberam disso quando houve a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). Isso levanta a questão sobre a regularidade das áreas hoje cobertas pela dendeicultura. A empresa que adquiriu as terras ou mesmo os intermediários, de fato, regularizaram a documentação antes de repassá-las? Um dos interlocutores da pesquisa vendeu a propriedade, e a transferência de titularidade nunca ocorreu. Ele segue pagando o ITR de um estabelecimento coberto por dendenzeiros. Nos trechos da entrevista abaixo, ele fala da situação:

Entrevistado: A gente tem o recibo de compra e venda e o ITR, que a gente paga o ITR. [...] eles deram um cheque pra gente, e documentação eles não pegaram nenhuma, recibo de compra e venda eu tenho tudo, recibo em cartório, quando eu comprei dessa senhora lá, quando a gente compramos dela.

[...]

Entrevistador: Mas eles têm dendê nessa área que era sua?

Entrevistado: Tem, tão cultivando dendê lá. Quase tudo, acho que uns 80%. (agricultor entrevistado em 15/12/2021, Concórdia do Pará).

O interlocutor relatou ainda que já procurou a empresa várias vezes em busca de solução para o problema, mas, até agora, nada foi feito. Por isso, chegou a procurar a Defensoria Pública, no entanto, não encontrou solução.

Uma liderança sindical do Acará apontou um aspecto importante. Para ela, a aquisição de estabelecimentos de camponeses tinha um propósito: compor a reserva florestal necessária, visto que as grandes fazendas não possuíam áreas de floresta. Conforme o interlocutor, as terras dos agricultores possuíam áreas de floresta que foram usadas para compor a reserva florestal. Constata-se, assim, mais um fator importante que influenciou o mercado de terras de estabelecimentos camponeses. Em Bucaia, os interlocutores confirmaram que, de fato, parte das áreas compradas dos camponeses foram usadas para a reserva; recentemente, porém, tais áreas foram ocupadas por camponeses que lá estabelecem suas roças por meio do sistema de corte e queima, com a anuência da Biopalma, segundo uma interlocutora do local. Não encontramos a mesma realidade entre os interlocutores de Concórdia: as áreas vendidas compõem hoje as áreas de plantios da empresa. Portanto, se a situação de Concórdia corrobora o identificado por Sousa (2019) a partir de um entrevistado, que lhe informou que não havia interesse da empresa em adquirir terrenos com áreas de floresta, em Acará, na região de Bucaia, constatamos que ocorreu o oposto.

É importante ressaltar que os programas oficiais indicam a palmeira como importante para o reflorestamento das áreas degradadas¹. Mas boa parte das áreas degradadas da região da pesquisa eram de grandes fazendas. Embora os camponeses do NEP tradicionalmente usem o fogo em seus cultivos, por meio do sistema de corte e queima, as empresas escolheram os estabelecimentos na posse desse grupo para estabelecer as suas áreas de reserva florestal, ao menos no caso da região de Bucaia. O estudo de Jamilli Silva (2020) demonstra que houve aumento no desmatamento no município de Acará. Conforme dados analisados pela autora, houve diminuição na cobertura florestal do município entre 2001 e 2007, ao passo que as áreas de pastagem aumentaram consideravelmente e, mesmo em menor escala, a área de dendezais expandiu-se em áreas de floresta, contrariando o estabelecido pelo PPSOP.

Após a venda dos estabelecimentos, a migração em massa levou a mudanças significativas nas formas de uso da terra. Sete dos oito interlocutores migraram juntamente com suas famílias. Três foram para a periferia urbana do município de Acará, quatro para vilarejos à beira de estradas nos municípios de Acará e Concórdia do Pará, e apenas uma vendeu o estabelecimento no qual não moravam, portanto, não migrou. Ao migrar, as famílias abandonavam suas casas e pertences, a depender dos prazos estabelecidos para que pudessem se mudar. Roças de mandioca puderam ser colhidas, mas os cultivos perenes foram abandonados.

Quadro 1
Localização dos estabelecimentos vendidos e destino dos camponeses.

Interlocutor	Estabelecimento vendido	Destino
1	Vila Bucaia, área rural em Acará	Periferia urbana de Acará
2	Vila Bucaia, área rural em Acará	Periferia urbana de Acará
3	Vila Bucaia, área rural em Acará	Vila rural em Acará
4	Vila Bucaia, área rural em Acará	Vila rural em Acará
5	Vila Bucaia, área rural em Acará	Periferia urbana de Acará Vila rural em Acará
6	Vila rural em Concórdia do Pará	Vila rural às margens de uma rodovia em Concórdia do Pará
7	Vila rural em Concórdia do Pará	Vila rural às margens de uma rodovia em Concórdia do Pará
8	Vila Conceição do Guajará, área rural em Bujaru	Vila rural em Concórdia do Pará

• Fonte: Os autores, 2021.

Uma funcionária da Secretaria de Agricultura de Concórdia relatou a sua tristeza ao observar plantios de açaí, cupuaçu, pupunha, coco e outras culturas perenes sendo derrubados para ceder espaço aos dendezeiros. Isso representa o início das mudanças nas formas de uso da terra na região (Backhouse; Lehmann, 2020), o que posteriormente ocasionou a redução da oferta de produtos locais, como a farinha de mandioca, nos mercados das cidades (Silva, 2016). A respeito dessa redução e da substituição das culturas locais, pode-se falar em destruição da economia tradicional local em consequência de uma economia da expulsão (Sassen, 2016), já que vilarejos inteiros foram expulsos para ceder lugar aos monocultivos. Um interlocutor de Concórdia disse que, em sua comunidade, havia igreja, escola e cerca de doze famílias. Todas migraram, e apenas ele ainda reside no entorno. Em Bucaia, em Acará, uma escola foi fechada por falta de estudantes naquele período.

Como vimos anteriormente, ocorreu uma grande mudança na estrutura fundiária e produtiva da região que, consequentemente, ocasionou problemas sociais. O principal, constatado nas entrevistas com lideranças e funcionários públicos municipais e estaduais, foi a migração. Ao vender seus estabelecimentos, muitas famílias foram para as cidades, para vilarejos próximos e para as margens das rodovias. As famílias que se mudaram para as cidades foram morar na periferia, em Acará, em um bairro chamado Pantanal, onde os imóveis são vendidos a preços baixos. Um interlocutor informou que comprou um terreno por mil reais. Outros bairros periféricos também receberam os novos moradores, como é o caso do Cacoal, também na periferia do Acará. Em Concórdia, não conseguimos entrevistar ninguém que vendeu terras e migrou para a cidade, mas as entrevistas com as lideranças informam a ocorrência do fenômeno.

O fenômeno migratório desencadeou outros problemas sociais, porque as cidades não possuíam estrutura para receber tantos novos moradores. Segundo a funcionária da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) de Concórdia, as cidades não ofereciam empregos, nem oportunidades para a juventude estudar, nem espaços de lazer para diversão, nem outras infraestruturas básicas. Assim, muitos acabaram indo para “o que não deve”. Estudos como o de Macedo e Sousa (2015) e o de Ribeiro e Schmitz (2018) também discutem a migração para as periferias das cidades da região após a venda dos estabelecimentos, que levaram a problemas sociais nas cidades. Muitos adolescentes e jovens acabaram envolvendo-se com a criminalidade, como relata a liderança sindical do Acará: “outros sobrevivem aqui no Acará, né, que os filhos […] a gente fica até com pena, porque os filhos viraram essas coisas que não devem” (liderança sindical entrevistada em 26/10/2021). A migração das populações rurais e a transformação das economias tradicionais, das formas de ocupação e do modo de vida dos camponeses são consequências observáveis em decorrência do land grabbing (Backhouse, 2016; Sassen, 2016; Yang; He, 2021).

Outro aspecto que chama a atenção ao longo das entrevistas é a poluição, sobretudo de recursos hídricos. A poluição de igarapés e rios resulta, principalmente, do assoreamento e da contaminação com fertilizantes e herbicidas usados nos plantios, que, com as chuvas, escoam para os cursos de água. Os igarapés Pitinga, em Acará, e Arapiranga, em Concórdia, estão sendo diretamente impactados por fertilizantes, herbicidas e pelo assoreamento, segundo a liderança quilombola entrevistada. As comunidades estão perdendo o acesso à água dos igarapés para o lazer, para o consumo e para a pesca, de onde retiram alimentos. Outros estudos realizados na microrregião NEP também indicaram impactos ambientais da dendeicultura (Damiani et al., 2020; Santos; Farias; Freitas, 2020; Silva, E. P., 2020).

Nos principais produtores de óleo de palma do mundo, Indonésia e Malásia, a expulsão de camponeses, indígenas e comunidades tradicionais, o aumento do desmatamento, a insegurança alimentar, a degradação dos solos, a poluição de nascentes e rios inteiros e a perda da fauna (por exemplo, o orangotango) e da flora têm sido apontados como problemas socioambientais decorrentes da expansão dos monocultivos de palma de óleo (Gellert, 2015; Junquera, 2020; Sassen, 2016). Contudo, em revisão recente, aponta-se a necessidade de realização de outros estudos com diferentes abordagens a fim de fundamentar melhor os impactos do land grabbing, uma vez que a maior parte das pesquisas disponíveis são estudos de caso qualitativos (Yang; He, 2021).

Conclusões

Nosso objetivo foi analisar o land grabbing, os processos de resistência e os destinos dos camponeses que venderam seus estabelecimentos em decorrência da expansão da dendeicultura no NEP. O land grabbing é caracterizado pela apropriação e pelo controle de extensões de terra para a extração de recursos sob diversas modalidades e abrange tanto acordos de grandes escalas quanto apropriações incrementais, podendo ocorrer por meio da compra, da agricultura por contrato e de outros arranjos (Oliveira; McKay; Liu, 2021; Wolford et al., 2024). A literatura tem demonstrado que a ocorrência do land grabbing pode ser balizada pela participação das elites locais e estatais, das estruturas sociais preexistentes, de atores-chave, das estruturas de poder locais. Registram-se também formas de resistência contra esses processos, como mostram Norwana et al. (2011), Potter (2008) e Schrier-Uijl et al. (2013), a exemplo da Indonésia, o maior produtor de óleo da palma (azeite de dendê) no mundo.

Nas últimas décadas, a produção de agrocombustível foi discutida como uma saída para os grandes problemas contemporâneos: a mudança climática e a dependência do petróleo. Diante da perspectiva de esgotamento do petróleo, os agrocombustíveis prometeram uma solução sustentável de geração de energia. Essa proposta tornou-se política em vários países do mundo e levou a um aumento da aquisição de terras por grandes empresas, alterando os padrões de uso de terras, anteriormente destinadas a culturas alimentícias. A crise financeira, em 2008, agravou essa demanda por terra com fins especulativos, que aconteceu paralelamente à compra de grandes extensões de terra por países preocupados com a alimentação da sua população, o que promoveu processos de land grabbing. Esse movimento instigou uma corrida mundial por terras para a produção de commodities, entre as quais o óleo de palma, o que causou o fenômeno chamado global land grabbing, observado desde 2008.

No caso em análise no Brasil, constatamos que, influenciados pelas notícias privilegiadas e antecipadas sobre o lançamento do PNPB e do PPSOP - iniciativas estatais -, atores proeminentes nos municípios do NEP começaram a procurar por terras, dando início ao processo de land grabbing, traduzido como “apropriação de terras”.

Tal processo contou com a participação de diversos atores locais, contrários ou favoráveis: políticos, comerciantes, fazendeiros e seus funcionários, lideranças sindicais e quilombolas e os camponeses. O land grabbing é caracterizado, na área da pesquisa, pela compra de estabelecimentos diversos (fazendas, chácaras, pastagens antigas, propriedades de camponeses, etc.) que foram reunidos e vendidos à Biopalma como uma única propriedade. Embora a compra de terra seja legítima, existem questionamentos quanto à legalidade das transações, devido à situação fundiária da região, onde muitos camponeses viviam como posseiros e sem os documentos da terra. Chamam a atenção a pobreza vivenciada pelos camponeses e as disparidades de poder entre quem comprava e quem vendia, estes últimos, algumas vezes, sob pressão dos primeiros.

Esse fenômeno não passou sem resistências. Sindicatos de trabalhadores rurais e associações quilombolas resistiram mediante a conscientização dos camponeses para que não vendessem e buscassem a titulação coletiva das terras, respectivamente. No entanto, muitos venderam suas propriedades e migraram para as periferias das cidades e para os vilarejos próximos. Portanto, o land grabbing ocasionou a migração de camponeses, mudanças no uso da terra e a concentração fundiária nos municípios onde a pesquisa foi realizada. Na região, a empresa Brasil BioFuels, que adquiriu o empreendimento da Biopalma, possui 56 mil hectares.

Concluímos que o land grabbing foi provocado por políticas públicas e mediante a participação ativa das elites locais e de outros atores, cuja atuação, favorável ou contrária, concorreu para dar forma ao fenômeno. Assim, nosso estudo contribui para a compreensão da apropriação de terras e dos processos que a propiciam no âmbito local, evidenciando que, embora o fenômeno seja influenciado pelas transformações do sistema capitalista, as estruturas sociais, econômicas e políticas locais são fundamentais para sua ocorrência.

Agradecimentos

À Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pelo financiamento. À Universidade Federal do Pará (UFPA) e ao Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas (PPGAA) pela infraestrutura necessária à realização da pesquisa. E aos pareceristas e editores da Revista Ambiente & Sociedade por suas valiosas contribuições ao manuscrito.

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• 1
  - Ver o debate sobre sobre dendeicultura como reflorestamento (Tavares, 2019).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Jul 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  15 Set 2023
• Aceito
  15 Dez 2024