Situação do Saneamento (água e esgoto) |
Coletar os principais dados para caracterizar os problemas do saneamento |
SNIS (2018); TRATA BRASIL (2020). |
Herança institucional |
Reconstruir a trajetória institucional do setor de saneamento |
ARRETCHE (1999ARRETCHE, M. T. S. Política Nacional de Saneamento: a reestruturação das companhias estaduais. In: IPEA (Org.). Infraestrutura: perspectivas de reorganização. Saneamento. Brasília: IPEA, p. 75-106, 1999. Available at <http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7894>. Consulted on Feb. 16, 2020. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11...
); SABESP (2008, 2014); BRITTO et al. (2012BRITTO, A. L. N. P.; LIMA, S. C. R. B. L.; HELLER, L.; CORDEIRO, B. S. Da fragmentação à articulação. A Política Nacional de Saneamento e o seu legado histórico. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 14, n.1, p. 65-83, 2012.); HELLER (2018HELLER, L. Saneamento no Brasil: outro mundo é possível e desejável. In: HELLER, L. (Org.). Saneamento como política pública: um olhar a partir dos desafios do SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018.); SILVA et al. (2018SILVA, P. N., et al. Saneamento: entre os direitos humanos, a justiça ambiental e a promoção da saúde. Coleção Saúde, Ambiente e Sustentabilidade. Rio de Janeiro, FIOCRUZ. 2018. Available at <https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/06_saneamento.pdf>. Consulted on May 07, 2020. https://portal.fiocruz.br/sites/portal.f...
) |
Competências/responsabilidades |
Averiguar a repartição de competências e responsabilidades entre os entes federativos |
BRASIL (2007, 2010); BRITTO et al. (2012BRITTO, A. L. N. P.; LIMA, S. C. R. B. L.; HELLER, L.; CORDEIRO, B. S. Da fragmentação à articulação. A Política Nacional de Saneamento e o seu legado histórico. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 14, n.1, p. 65-83, 2012.); SNIS (2018) |
Estrutura reguladora/normativa |
Caracterizar os instrumentos e diretrizes normativas |
BRASIL (2007); GALVÃO JUNIOR et al. (2009); IBGE/MUNIC (2017); SÃO PAULO (2019a) |
Arranjos institucionais do Programa Córrego Limpo e da Renovação da Outorga do Sistema Cantareira |
Dimensão/variável |
Levantamento/análise |
Principais Referências |
Integração horizontal/ Intersetorialidade |
Identificar processos de articulação entre atores de diferentes políticas setoriais |
Córrego Limpo RODRIGUES (2016RODRIGUES, M. Implementando a participação: interações estatais e socioestatais no Programa Córrego Limpo da Sabesp. Tese (Doutorado em Ciência Política). Universidade de São Paulo, 2016.); BUSTOS (2018); SÃO PAULO (2019b) Sistema Cantareira FRACALANZA e FREIRE (2015FRACALANZA, A. P.; FREIRE, T. M. Crise da água na Região Metropolitana de São Paulo: injustiça ambiental, privatização e mercantilização de um bem comum. Geousp - Espaço e Tempo (Online), v. 19, n. 3, p. 464-478, 2015.); LEÃO e STEFANO (2019LEÃO, R. S.; STEFANO, L. Making concrete flexible: Adapting the operating rules of the Cantareira water system (São Paulo, Brazil). Water Security, v. 7, p. 100032, 2019.) |
Integração vertical/ subsidiariedade federativa |
Averiguar o grau de integração do arranjo federativo, baseado na divisão de competências e nas relações federativas entre os entes federativos |
Participação social/ controle social |
Caracterizar os arranjos participativos e processos de acompanhamento das políticas/programas por atores não estatais. |
Território/ territorialidade |
Verificar as peculiaridades territoriais e a adequabilidade das políticas/ programas à heterogeneidade e diversidade dos diferentes territórios. |