Metodologia para análise de vulnerabilidade socioambiental aplicada a assentamentos rurais

Resumo

Estudos sobre a vulnerabilidade numa análise integrada, a qual contemple tanto aspectos ambientais quanto sociais, é um importante instrumento para subsidiar a tomada de decisão frente a problemas socioambientais. Os assentamentos da Reforma Agrária possuem diversidade de características sociais, além de estarem inseridos em localidades em que os sistemas ambientais apresentam potencialidades e limitações específicas. Portanto, objetivo dessa pesquisa foi elaborar um método para identificar a vulnerabilidade socioambiental dos assentamentos. O Índice de vulnerabilidade socioambiental foi construído a partir de variáveis ambientais e indicadores sociais. O SPI revelou secas severas a extremas, principalmente entre 2014 e 2016. Três assentamentos foram classificados com IVS moderado e seis com o IVS alto. Os assentamentos demonstraram pouca variação para a vulnerabilidade ambiental. O IVUSA variou entre moderado e alto. Assentamentos com alta vulnerabilidade socioambiental também mostraram alta vulnerabilidade social, enquanto áreas com vulnerabilidade moderada exibiram menores índices de vulnerabilidade social e ambiental.

Palavras-chave:
Seca; conflito pelo uso da água; análise multicritério; riscos; políticas públicas

Abstract

Studies on vulnerability that include both environmental and social aspects, are important tools to support decision-making in the face of socio-environmental problems. The Agrarian Reform settlements have a diversity of social characteristics in addition to being located in environmental systems with specific limitations. Therefore, this research aimed to develop a method to identify the socio-environmental vulnerability of the settlements. The Socio-Environmental Vulnerability Index was created from environmental and social indicators. The SPI revealed severe to extreme droughts mainly between 2014 and 2016. Three settlements were classified with moderate IVS and six with high IVS. The settlements showed little variation in environmental vulnerability. The IVUSA ranged from moderate to high. Settlements with high socio-environmental vulnerability also showed high social vulnerability, while areas with moderate vulnerability exhibited lower indices of both social and environmental vulnerability.

Keywords:
Drought; conflict over water use; multicriteria analysis; risk; public policies

Resumen

Estudios sobre vulnerabilidad en un análisis integrado, que incluya tanto aspectos ambientales y sociales, es una herramienta importante para apoyar la toma de decisiones frente a problemas socioambientales. Los asentamientos de la Reforma Agraria presentan una diversidad de características sociales y se localizan en lugares donde los sistemas ambientales tienen limitaciones específicas. Por tanto,el objetivo fue elaborar un método para identificar la vulnerabilidad socioambiental de los asentamientos. El Índice de Vulnerabilidad Socioambiental fue construido a partir de variables ambientales e indicadores sociales. El SPI reveló sequías de severas a extremas principalmente entre 2014 y 2016. Tres asentamientos fueron clasificados con IVS moderado y seis con IVS alto. Los asentamientos demostraron poca variación en la vulnerabilidad ambiental. El IVUSA varió entre moderado y alto. Los asentamientos con alta vulnerabilidad socioambiental también mostraron una alta vulnerabilidad social, mientras que las áreas con vulnerabilidad moderada exhibieron tasas más bajas de vulnerabilidad social y ambiental.

Palabras-clave:
Sequía; conflicto sobre el uso del agua; análisis multicriterio; riesgos; políticas públicas

Introdução

O crescimento populacional impõe pressões sobre os recursos naturais do planeta, provocando impactos negativos no meio ambiente. Um dos recursos mais importantes e mais ameaçados é a água. A escassez hídrica exerce um impacto significativo nas vidas das pessoas, no entanto, estes impactos são fortemente potencializados pelas limitações sociais e econômicas da população.

Acredita-se que dentro de um mesmo grupo social os desastres naturais não são sentidos igualmente por todos, para o Intergovernamental Panel on Climate Change - IPCC (2001) as pessoas que possuem menos recursos financeiros são mais vulneráveis, pois a capacidade de adaptação é dada pela “riqueza, tecnologia, educação, informação, habilidades, infraestrutura, acesso a recursos e capacidade de gestão”. Ainda segundo Carneiro et al. (2012) e Mariano et al. (2015) existe ainda um desfavorecimento da população rural em relação à urbana, no que se refere às condições de vida, trabalho e saúde.

Uma importante parcela da população rural está nos assentamentos, essas áreas onde os assentamentos da Reforma Agrária são inseridos, frequentemente possuem um expressivo passivo ambiental, herança da forma de ocupação destas áreas e do modelo agrícola implantado nas antigas fazendas, que em muitos casos desconsideravam a capacidade de uso e ocupação dos solos e dos recursos naturais (Marcatti, 2014). A degradação ambiental nos assentamentos junto com as características topográficas e pedológicas desfavorecidas dificultam as atividades agrícolas, o acesso à água de qualidade e a melhora na qualidade de vida.

“Água” e “assentamentos da reforma agrária” são temas inter-relacionados, as famílias assentadas são fortemente expostas às adversidades do clima e aos impactos das secas, visto que vivem em áreas rurais e ganham parte ou todos os seus meios de subsistência de alguma forma de agricultura, ao qual é dependente de chuvas. Por isso, os impactos sociais, econômicos e ambientais que a implantação de um assentamento de reforma agrária provoca deve ser alvo de estudos e acompanhamento.

A vulnerabilidade pode ser distinguida em ambiental, econômica, social, política ou jurídica (Castillo, 2014). A vulnerabilidade ambiental diz respeito à capacidade de grupos sociais preverem situações de exposição a perigos do meio ambiente, enfrentarem, resistirem e se recuperarem dos impactos causados pelos mesmos (Blaikie et al., 1994). Essa capacidade depende de muitos fatores, desde a localização física das populações até fatores de ordem socioeconômica, de política e cultural. Já a vulnerabilidade social é característica dos grupos populacionais, indicadoras de desvantagem social, que demonstra a situação sóciodemográfica da cidade.

Como junção entre a vulnerabilidade social e ambiental, tem-se a socioambiental, que pode ser conceituada como uma coexistência ou sobreposição espacial entre grupos populacionais pobres que vivem ou circulam em áreas de risco ou de degradação ambiental (Cartier et al., 2009; Alves et al., 2006). Ela pode ser expressa por índices que consistem em um “valor agregado final de todo um procedimento de cálculo onde se utilizam, inclusive, indicadores como variáveis que o compõem” (Siche et al., 2007). A questão da vulnerabilidade é complexa, pois cada situação, população e região possui a necessidade de uma informação específica, e por esse motivo existem diversos índices, cada um desenvolvido para uma determinada realidade, com objetivos e utilizações diversas (Malta et al., 2017).

Pesquisas desenvolvidas no Brasil e no mundo já utilizaram índices como uma eficiente ferramenta quantitativa e classificatória dos níveis de risco: Mendonça et al. (2016); Albuquerque et al. (2017); Santos et al. (2017); Malta et al. (2017); SzewrańskI et al. (2018); Mavromatidi et al. (2018); Vasconcelos et al. (2019). Todavia, os índices de vulnerabilidade socioambiental são majoritariamente aplicados em áreas urbanas e relacionados a riscos de eventos ambientais como enchentes, terremotos e inundações.

Nesse contexto, a carência de estudos para assentamentos rurais da reforma agrária, a partir de uma análise de vulnerabilidade socioambiental são perspectivas para esse trabalho. O Índice de Vulnerabilidade Socioambiental deve demonstrar a fragilidade no abastecimento dos assentados e os impactos nas comunidades pela falta de água, integrando a diversidade climática, os ecossistemas e o perfil dos envolvidos, para identificação das áreas mais críticas e vulneráveis. Assim, por meio dessa ferramenta, cria-se uma oportunidade de contribuir no processo decisório para ordenamento territorial de desenvolvimento sustentável aos grupos menos assistidos.

Portanto, o presente trabalho propõe um índice de análise de vulnerabilidade socioambiental aplicada a assentamentos rurais considerando-se aspectos sociais, econômicos, ambientais, hídricos e climáticos.

Material e métodos

A área em estudo compreende nove Projetos de Assentamentos rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA no Estado do Espírito Santo (Figura 1).

Figura 1
Localização dos Assentamentos no Espírito Santo

Os assentamentos para esse estudo foram selecionados considerando-se suas características similares, como tamanho e quantidade de famílias assentadas. Na Tabela 1 estão dispostos os assentamentos e suas respectivas características.

Tabela 1
Características dos assentamentos

Assentamento	Área (ha)	Microrregião	Nº de Familias
PA. Santa Clara	450.9889	Metropolitana	34
PA. Ita	525.1917	Central Serrana	54
PA. José Marcos	1343.6386	Litoral Sul	43
PA. Monte Alegre	606.1650	Central Sul	59
PA. Florestan Fernandes	382.8343	Caparaó	30
PA. Sezinio Fernandes	2042.0499	Rio Doce	94
PA. Boa Esperança	429.6999	Centro-Oeste	44
PA. Georgina	1052.8335	Nordeste	80
PA. Novo Sonho	745.7998	Noroeste	29

• Fonte: Geobases, 2019.

A temperatura média anual nas regiões onde os assentamentos estão inseridos é de 24,1 °C, variando de 23,1 a 25,1 °C, com valores mais elevados no nordeste do estado. A precipitação média anual é de 1178,8 mm, com o maior valor (1356,7mm) na região Central Sul e menor na região Centro Oeste com 1031,5 mm (Xavier et al., 2016).

2.1 Etapas metodológicas para geração do Índice de Vulnerabilidade Socioambiental - IVUSA

Para a compressão da vulnerabilidade socioambiental é necessário o entendimento inicial, de forma separada, dos elementos, processos e interações que comandam as dinâmicas socioeconômicas e ambientais. Logo, a metodologia desta pesquisa foi dividida em três etapas: a vulnerabilidade socioeconômica, a vulnerabilidade ambiental e por fim, a integração destas duas para a definição da vulnerabilidade socioambiental dos assentamentos. Os procedimentos necessários para obtenção do Índice Socioambiental estão descritos nos itens a seguir e resumidamente no fluxograma metodológico (Figura 2).

Figura 2
Etapas para geração do Índice de Vulnerabilidade Socioambiental

2.1.1 Dados socioeconômicos e cálculo do Índice de Vulnerabilidade Social - IVS

O Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) compreende dados sobre a pobreza, renda, educação, saúde, e saneamento básico. Essas variáveis foram obtidas a partir do último Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE em 2010. Para diagnosticar a vulnerabilidade social foram considerados os indicadores: saneamento básico, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), incidência da pobreza e Índice de GINI, que, depois de integradas, representam a situação sociodemografica das famílias assentadas.

A construção do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) pode ser expressa pelo somatório dos indicadores e ponderada por diferentes pesos associado aos mesmos, conforme Equação 1:

$IVS=\frac{{\sum }_{i=1}^{n}IN{D}_i*P_i}{{\sum }_{i=1}^n{P}_i}$ (1)

em que, IVS: Índice de vulnerabilidade social, adimensional; IND: Indicador; P: peso.

Os pesos de cada variável que compõe o IVS foram definidos pelo método “Processo Analítico Hierárquico” (Analytic Hierarchy Process - AHP), desenvolvido por Saaty (1977). A construção da hierarquia requer experiência e conhecimento do tema técnico-científico referente ao problema e, portanto, adotou-se a metodologia descrita no item 2.3.

A partir do cálculo do IVS foi possível estabelecer uma classificação entre os valores de intervalos encontrados (vulnerabilidade muito baixa, baixa, moderada, alta e muito alta). Assim, os valores mais próximos de “um” refletem maior vulnerabilidade e, por conseguinte, apresentam as piores condições sociais e econômicas.

O IVS varia de 0 a 1 e suas classes seguem conforme Tabela 2.

Tabela 1
Características dos assentamentos

Índice	Nível de vulnerabilidade social
0,00 - 0,200	Muito baixa
0,201 - 0,300	Baixa
0,301 - 0,400	Moderada
0,401 - 0,500	Alta
0,501 - 1,00	Muito alta

• Fonte: os autores, 2024.

2.1.2 Dados ambientais e cálculo do Índice de Vulnerabilidade Ambiental - IVA

Os dados ambientais dos assentamentos têm como objetivo identificar e descrever o meio ambiente das áreas de estudo e, sobretudo, as potencialidades, limitações e riscos ambientais. Para a construção do Índice de vulnerabilidade ambiental, foram utilizados os seguintes indicadores: Índice Padronizado de Precipitação (SPI), Índice de Conflito pelo Uso da Água na Gestão dos R ecursos Hídricos (icg), Índice de Conflito pelo Uso da Água no Planejamento dos Recursos Hídricos (icp), Índice de Segurança Hídrica (ISH), e Índice de umidade (Iu).

A realização da Classificação Climática de Thornthwaite (1948), com enfoque no Índice de Umidade (Iu) e a aplicação do SPI, foram utilizadas para identificar as condições úmidas e secas ao longo do tempo nas áreas de estudo. Portanto, o SPI foi aplicado para identificar os períodos classificados como moderadamente, severamente e extremamente secos e obter uma perspectiva da escassez de chuva no período de 1980 a 2016.

A ocorrência de estiagens torna os conflitos mais frequentes e intensos no meio rural. Os Índices icp e icg apresentam numericamente a condição de utilização dos recursos hídricos, diante dos potenciais conflitos pelo uso da água. Por isso, na composição do IVA esses indicadores foram utilizados com o objetivo de conhecer a quantidade de água já comprometida pelo uso, concedido através das outorgas, nos assentamentos.

O ISH determina e caracteriza a situação da segurança hídrica em relação a vários aspectos. Reflete por meio de um único valor, os índices de desabastecimento da população e perdas econômicas por falta de água. O ISH contempla um conjunto de indicadores que retrata a água em quantidade e qualidade para abastecimento e setor produtivo, disponibilidade de água para usos naturais, reservas (artificiais e naturais) e a variabilidade pluviométrica. Portanto, no IVA o ISH trata-se de um indicador de disponibilidade hídrica em diversas dimensões.

Índice Padronizado de Precipitação (SPI)

O cálculo do SPI desenvolvido por Mckee et al. (1993) requer uma série de dados mensais com no mínimo trinta anos. Para cálculo do índice utilizou-se dados mensais de precipitação pluviométrica de 1980 a 2016, obtidos a partir do trabalho de Xavier, King e Scalon (2016), disponibilizados em (https://utexas.app.box.com/v/Xavier-etal-IJOC-DATA). Este trabalho contém dados meteorológicos diários, em grids com resolução de 0,25° x 0,25° (27,78 km), extraídos de estações automáticas e convencionais disponíveis no Brasil.

Os dados mensais de precipitação de 36 anos foram usados como parâmetro de entrada para o cálculo do SPI, ao qual se utilizou o software MDM (Meteorological Drought Monitoring) que consiste em um programa computacional para calcular índices de seca meteorológica com base em chuva (AgriMetSoft, 2017) seguindo a metodologia descrita em Mckee et al. (1993). Neste trabalho adotou-se a escala de tempo anual e a precipitação normal como a média dos anos hidrológicos de 1980 a 2016. Após a determinação dos valores de SPI, os assentamentos foram classificados quanto à severidade da seca.

Para efeito do cálculo do IVA foi necessário estabelecer somente um único valor de entrada no Índice. Para isso, calculou-se a média histórica do SPI para cada assentamento.

Índice de conflito pelo uso da água

Para o cálculo do índice de conflito pelo uso da água foram necessários os valores das vazões outorgadas e das vazões estimadas nas confluências da hidrografia em cada assentamento, conforme Moreira et al. (2012). Para a metodologia são necessários os dados da vazão mínima (Q90), uma vez que esta é a vazão mínima de referência adotada pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), sendo a percentagem máxima passível de outorga correspondente a 50%; da vazão média de longa duração (Qmld); das vazões outorgadas (Qout) e das vazões estimadas na foz dos segmentos da hidrografia. Os dados das vazões Q90, Qmld, bem como as informações do cadastro de outorgas e interferências foram adquiridos junto ao banco de dados da AGERH.

Conforme proposto por Moreira et al. (2012) foram calculados os índices icg e icp dos recursos hídricos das bacias, considerando-se o segmento de um rio como unidade de estudo.

$icg=\frac{Qout}{xQmr}$ (2)

Em que, icg= índice de conflito pelo uso da água na gestão dos recursos hídricos, adimensional; Qout= vazão outorgada a montante da foz do segmento em estudo em m³ s^-1; x= percentagem expressa em decimal da Qmr passível de ser outorgada, adimensional; Qmr=vazão mínima de referência estimada na foz do segmento em estudo, em m³ s^-1

Para o estudo em questão, utilizou-se como percentual da vazão mínima de referência o valor de 50% da Q90. Logo, o produto obtido por x e Qmr corresponde à vazão máxima passível de ser outorgada para usos consuntivos no Espírito Santo. Os valores de icg podem variar entre

0≤ icg≤1, situação na qual as vazões outorgadas a montante da foz do segmento em estudo se encontram dentro dos limites legais; e para icg>1 significa que as vazões outorgadas a montante da foz do segmento em estudo superam os limites previstos pela legislação.

O Índice de conflito pelo uso da água no planejamento dos recursos hídricos (icp) é expresso pela Equação:

$icp=\frac{Qout}{Qmld}$ (3)

em que icp = índice de conflito pelo uso da água no planejamento dos recursos hídricos, adimensional; e Qmld = vazão média de longa duração na foz do segmento em estudo, em m³ s^-1.

Os valores de icp variam entre 0≤ icp≤1, que se refere à situação na qual, existindo o conflito pelo uso da água, ainda se pode contorná-lo com a adoção de medidas estruturais; e icp>1 que diz respeito ao cenário que na qual o conflito não pode ser contornado apenas com medidas estruturais.

Índice de umidade (Iu)

Incialmente calculou-se o balanço hídrico climatológico baseado na metodologia de Thorwthwaite e Mather (1955), o qual fornece informações da disponibilidade hídrica pelo cálculo de excedente (EXC), de deficiência (DEF) e de retirada e reposição (ALT) hídrica no solo. Foram utilizados dados médios mensais de 1980 a 2016, obtidos a partir do banco de dados disponibilizado por Xavier, King e Scalon (2016).

Com base nos valores médios anuais de cada variável do balanço hídrico climatológico (EXC, DEF e ETP) foram calculados: o Índice Hídrico (Ih), o Índice de Aridez (Ia) e o Índice de Umidade (Iu) (Ometto, 1981), presentes na Classificação Climática de Thornthwaite (1948). Para ambos os cálculos, assumiu-se a capacidade de água disponível do solo (CAD) igual a 100 mm. Nesse trabalho o interesse foi no Índice de Umidade (Iu) com o objetivo de identificar as condições úmidas ao longo do tempo nas áreas dos assentamentos.

Para o índice hídrico (IH), seguiu-se a Equação 4:

$Ih=\left(\frac{EXC}{ETP}\right)\ast 100$ (4)

Feito isso, determinou-se o índice de aridez (Ia), que representa a deficiência hídrica:

$Ia=\left(\frac{DEF}{ETP}\right)\ast 100$ (5)

Finalmente o índice de umidade (Iu) é definido pela equação:

$Iu=ih-\mathrm{0,6}\ast Ia$ (6)

Onde: Ih=Índice Hídrico; Ia=Índice de Aridez; Iu=Índice de Umidade; EXC = excedente hídrico oriundo do BHC (mm); DEF = déficit hídrico oriundo do BHC (mm); ETP = evapotranspiração potencial oriunda do BHC (mm).

Os tipos climáticos correspondem aos valores do Iu. Portanto, os valores podem variar entre -60≤ Iu ≥100, do árido ao super-úmido e correspondem a umidade de cada local.

Índice de Segurança Hídrica (ISH)

O Índice de Segurança Hídrica (ISH) foi elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA) para retratar as diferentes dimensões da segurança hídrica, incorporando o conceito de risco aos usos da água (ANA, 2019). A metodologia nesse trabalho visa adicionar os resultados do ISH como um indicador para compor o índice de vulnerabilidade socioambiental proposto.

Assim, realizou-se download dos dados vetoriais do índice de segurança hídrica do Brasil por meio do portal de metadados da ANA (https://metadados.ana.gov.br/geonetwork/srv/pt/main.home). Os dados, que estão disponibilizados em escala de ottobacias, foram analisados e extraiu-se àqueles referentes às áreas dos assentamentos com o uso do software livre QGIS 3.18.1.

Para diagnosticar a vulnerabilidade ambiental desenvolveu-se o Índice de Vulnerabilidade Ambiental (IVA), conforme equação 7.

$IVA=\frac{{\sum }_{i=1}^{n}IN{D}_i*P_i}{{\sum }_{i=1}^n{P}_i}$ (7)

em que, IVA: Índice de vulnerabilidade ambiental, adimensional; IND: Indicador; P: peso.

Ressalta-se que para cálculo do IVA, os indicadores que o compõe seguiram uma padronização conforme item 2.2.

2.1.3 Geração do Índice de Vulnerabilidade Socioambiental

Tratando-se especialmente de assentamentos da reforma agrária, para o cálculo do IVUSA, estabeleceram-se diferentes pesos para os índices ambiental e social, visto que a problemática das áreas onde estão inseridos envolve principalmente o contexto social. Portanto, considerou-se o peso de 0,40 para o IVA e 0,60 para o IVS (Equação 8).

$IVUSA=\frac{(IVA\ast \mathrm{0,40})+(IVS\ast \mathrm{0,60})}{2}$ (8)

Em que: IVUSA= Índice de Vulnerabilidade Socioambiental; IVA= Índice de Vulnerabilidade Ambiental; IVS= Índice de Vulnerabilidade Social.

Dessa forma, foi possível encontrar um valor em uma escala que varia de 0 a 1, onde o máximo corresponde a 1, vulnerabilidade muito alta e 0 vulnerabilidade muito baixa. Para a representação gráfica do índice, categorizou-se as áreas dos assentamentos conforme classes de vulnerabilidade socioambiental. A escala seguiu os mesmos valores de classificação da Tabela 1.

2.2 Normalização dos dados

Foram padronizadas as variáveis dos índices de vulnerabilidade social e ambiental para harmonizar as escalas dos diferentes dados. Usou-se a normalização min-max que mapeia os dados do vetor original X em um novo domínio, definido pelo intervalo [Lmin, Lmax], por meio de transformações lineares, definidas pela função 9:

$X^{\prime }=\frac{X-X\min }{X\max -X\min }(L\max -L\min )+L\min$ (9)

em que: 𝑋’= variável normalizada; 𝑋 = variável observada a ser normalizada; 𝑋min= Valor mínimo da variável 𝑋; 𝑋max= Valor máximo da variável 𝑋.

Os indicadores que compõe este estudo podem exercer relação positiva com a vulnerabilidade quando contribuem para a diminuição da mesma, ou relação negativa, contribuindo para o aumento da vulnerabilidade. Para os indicadores com relação positiva, utilizou-se a equação 10 e para àqueles com relação negativa, a equação 11. Assim, possibilitou-se o cruzamento entre os indicadores, ao qual gerou resultados que variam entre “0” zero e “1” um. Portanto, quanto mais próximo de zero, menor a vulnerabilidade e, o contrário, quanto mais próximo de um, maior será a vulnerabilidade.

$Positiva:X_{i,j}=\frac{\left(X_{i,\max }-X_{i,j}\right)}{\left(X_{i,\max }-X_{i,\min }\right)}$ (10)

$Negativa:X_{i,j}=\frac{\left(X_{i,j}-X_{i,\min }\right)}{\left(X_{i,\max }-X_{i,\min }\right)}$ (11)

2.3 Estrutura hierárquica dos indicadores e definição dos pesos

Para definir o grau de importância de cada indicador e construir a estrutura hierárquica dos indicadores, foram selecionados doze especialistas com diferentes visões sobre o tema. Os profissionais puderam colaborar respondendo ao questionário para a composição do índice de vulnerabilidade socioambiental.

Para a realização das comparações par-a-par, foi elaborado um formulário utilizando um aplicativo on-line de gerenciamento de pesquisas - Google Forms e enviado individualmente aos participantes pelo correio eletrônico juntamente com o convite para a participação e instruções para o correto preenchimento. A partir da percepção de cada convidado, foram realizadas comparações entre os pares de critérios a fim de determinar um ranking de importância entre eles.

Assim, para a construção do IVS aqui proposto, a partir de dados do Censo Demográfico (2010) realizado pelo IBGE, foram identificados os indicadores que melhor representam as condições do assentamento e seu grau de importância. Para o IVA seguiu-se o mesmo procedimento analisando-se a influência de cada indicador para a representatividade do cenário ambiental.

A partir de comparações aos pares em cada nível de hierarquia, os participantes determinaram a importância relativa de cada elemento para os Índices. As comparações pareadas foram realizadas com base em uma escala de prioridades padrão, própria do Processo Analítico Hierárquico (Paula; Silva Cerri, 2012), ao qual posteriormente calculou-se o peso para cada parâmetro (Tabela 3 e Tabela 4)

Resultados e discussão

A partir do SPI foi possível identificar ocorrências de secas severas a extremas nas áreas dos assentamentos durante o período de 1980 a 2016. O período mais significativo de seca ocorreu de 2014 a 2016. Estes períodos podem intensificar, em alguns casos, os efeitos da pobreza nos assentamentos. Os assentamentos que apresentaram a maior ocorrência de anos secos foram Georgina e Boa Esperança (14 anos). Esses assentamentos estão localizados nas microrregiões Nordeste e Centro Oeste, as quais são comumente afetadas pela seca (Santos et al., 2019; Rocha Pinho et al., 2021).

Sendo a agricultura a principal fonte de renda dos assentados, a falta de recursos hídricos representa uma ameaça para a produção agrícola. Segundo Mota e Silva (2021) a seca afeta especialmente os pequenos agricultores familiares, pois são mais vulneráveis e acarreta diversos problemas que desestabilizam a estrutura econômica e redução da qualidade de vida e bem-estar das famílias.

Portanto, a quantidade e distribuição das chuvas interferem diretamente no planejamento agrícola, e o monitoramento da frequência e intensidade das secas torna-se imprescindível. O assentamento Georgina, por exemplo, tem uma expressiva produção de café e pimenta-do-reino, principais culturas no Norte do Estado e produtos da Cooperativa de Beneficiamento, Comercialização e Prestação de Serviços dos Agricultores Assentados - Coopterra (Fidelis, 2022). Assim como o assentamento Georgina, o trabalho desenvolvido pelos agricultores no assentamento Sezinio destaca-se no Estado.

Os episódios de secas e significativa produção da agricultura podem ajudar a explicar os valores das vazões outorgadas no Assentamento Georgina e Sezinio. Os dados mostram que em quatro assentamentos foram identificadas outorgas vigentes em suas áreas: Boa Esperança (01), Georgina (12), Novo Sonho (01) e Sezinio (40).

Em comunidades rurais, onde devido à inexistência de abastecimento de água pelo sistema convencional público, a água é proveniente de nascentes, rios e/ou pequenos reservatórios. Portanto, pressupõe-se que as outorgas identificadas nesse trabalho têm como objetivo o abastecimento humano das famílias assentadas.

A análise dos índices icg e no icp dos recursos hídricos possibilita verificar a quantidade da água já comprometida pelo uso, concedido através das outorgas, e pode ser uma ferramenta para que o Poder Público possa efetuar a gestão entre a disponibilidade e a demanda dos recursos hídricos (Silva; Ramos, 2001). Os resultados evidenciam uma situação moderada em relação ao índice de conflito pelo uso da água no planejamento dos recursos hídricos em todas as áreas de estudo (0<icp≤1), indicando a inexistência de vazões outorgadas ou que as vazões outorgadas são inferiores à vazão média de longa duração.

Entende-se que pela ausência de outros meios abastecimento de água, como a maioria das áreas rurais, os assentamentos utilizam os mananciais de forma justificável. Por isso, a avaliação dos resultados dos Índices icp e icg deve ser feita de forma cautelosa. Pois mensurar a disponibilidade hídrica e controlar o uso da água sem considerar principalmente a finalidade de uso, além de dificultar a identificação das áreas de conflito, torna a tomada de decisão ineficiente (Paula, 2014). Tal como a apropriação de terras, o acesso à água também está intimamente relacionado com a desigualdade socioeconômica. Nesse cenário, o espaço rural, que une tanto pequenas propriedades com gestão comunitária, quanto os grandes empreendimentos tendem a entrar em confronto (Ribeiro; Galizoni, 2003), não pela escassez, mas pelos interesses de uso da água.

A partir dos resultados do ISH percebe-se que a maioria dos assentamentos foi classificada com o grau de segurança hídrica alto (> 3,51). Dois assentamentos (Ita e Santa Clara) estão na classe média e no nível máximo de ISH está apenas o Florestan Fernandes. Apesar do ISH do Florestan Fernandes alcançar o nível máximo, o índice não condiz com a realidade. Principalmente porque mesmo com a disponibilidade de água na área do assentamento, as famílias ainda são impedidas de captarem a água para uso. Logo, utilizam apenas a água proveniente de nascentes que muitas vezes não é o suficiente para o abastecimento dos assentados (Oliveira et al., 2020). Ou seja, nesse caso, os recursos naturais abundantes são desassociados da acessibilidade. Nesse contexto, Poff et al., (2016) e Rêgo et al., (2017) reforçam a discussão de que a presença de reservatórios não garante, necessariamente, a segurança hídrica de uma região.

Os assentamentos demonstraram pouca variação para a vulnerabilidade ambiental, conforme Tabela 3. Seis dos nove assentamentos tiveram o IVA classificado como moderado. Os demais assentamentos foram classificados como baixa vulnerabilidade ambiental. Esse resultado pode ser explicado pelos altos valores do ISH e pelo peso que foi atribuído a esse indicador, somado ao fato de não possuírem outorgas vigentes e consequentemente terem seus resultados de icg e icp zerados. A influência desses indicadores pode ser verificada a partir do alto valor do IVA do assentamento Georgina, provavelmente devido à quantidade de outorgas e suas respectivas vazões concedidas na área.

Tabela 3
Indicadores ambientais normalizados e resultados do IVA para os assentamentos em estudo

Assentamento	SPI_norm	ICG_norm	ICP_norm	ISH_norm	Iu_norm	IVA
Boa Esperança	0,50	0,50	0,05	0,356	0,221	0,354
Florestan Fernandes	0,50	0,00	0,00	0,120	0,341	0,202
Georgina	0,50	0,92	0,11	0,322	0,154	0,388
Ita	0,50	0,00	0,00	0,394	0,198	0,311
Jose Marcos	0,50	0,00	0,00	0,194	0,201	0,227
Monte Alegre	0,50	0,00	0,00	0,301	0,340	0,279
Novo Sonho	0,50	0,39	0,04	0,297	0,193	0,315
Santa Clara	0,50	0,00	0,00	0,390	0,305	0,314
Sezinio	0,50	0,18	0,02	0,359	0,178	0,316

Pesos	P_SPI	P_ICG	P_ICP	P_ISH	P_Iu
	0.26891	0,100351	0,157423	0,421865	0,051449

• Fonte: os autores, 2024

A análise dos problemas sociais nos assentamentos permite conhecer as condições me que as famílias vivem e características do ambiente domiciliar. Os indicadores que compõem o IVS, bem como seus resultados estão dispostos na Tabela 4.

Tabela 4
Indicadores sociais normalizados e resultados do IVS para os assentamentos em estudo.

Assentamento	IDHM_norm	Inc.Pob_norm	Sanea_norm	GINI_norm	IVS
Boa Esperança	0,336	0,4239	1,00	0,470	0,562
Florestan Fernandes	0,297	0,3856	1,00	0,504	0,537
Georgina	0,265	0,3613	0,99	0,477	0,518
Ita	0,298	0,2282	0,99	0,566	0,455
Jose Marcos	0,343	0,4224	0,95	0,476	0,551
Monte Alegre	0,306	0,2685	0,99	0,478	0,476
Novo Sonho	0,338	0,5228	0,98	0,504	0,608
Santa Clara	0,314	0,3251	0,96	0,423	0,497
Sezinio	0,276	0,3712	0,97	0,550	0,519

Pesos	P_Saneamento	P_IDHM	P_Incidência	P_Gini
	0.265351	0,15117	0,508287	0,075195

• Fonte: os autores, 2024

Os valores do Índice de GINI nos municípios onde os assentamentos estão inseridos, exceto São Mateus (Assentamento Georgina), ficaram abaixo da média brasileira (0,536) e do Espírito Santo (0,5723) (IBGE, 2010). Ou seja, a desigualdade social foi menor nos municípios localizados nas áreas de estudo. O maior valor do Índice de GINI atingiu 0,5773 em São Mateus, demonstrando maior concentração de renda e por consequência intensa desigualdade de renda e de ordem socioeconômica quando comparado aos demais. Ao passo que na cidade de Itaguaçu (Assentamento Ita) foi o menor valor (0,4341) e, portanto, revela uma melhor situação de igualdade entre a sua população.

De acordo com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal- IDHM apresenta, de maneira quantitativa, a situação dos municípios no que diz respeito à educação, longevidade e renda. Varia de zero a um, e quanto mais próximo de um, maior o desenvolvimento humano. É considerado muito baixo - entre 0,0 e 0,499; baixo - entre 0,500 e 0,599; médio - entre 0,600 e 0,699; alto - entre 0,700 e 0,799 e muito alto - entre 0,8000 e 1,0.

Os municípios de Guaçui (Florestan Fernandes), Itaguaçu (Ita), Linhares (Sezinio) e São Mateus (Georginia) tiveram o IDHM considerados altos. Os demais municípios tiveram seus valores entre 0,600 e 0,6999 e foram classificados como médio, dentre eles, José Marcos (Presidente Kennedy) e Novo Sonho (Ecoporanga) tiveram os menores valores. É o IDHM que pode determinar a existência e a extensão de desigualdades existentes na população E Facilitar Políticas Públicas Para Solucionar Tal Problemática (Queiroz et al., 2021).

As três dimensões do IDHM possuem dependência espacial entre elas, por isso Lorena et al. (2011) acreditam que o clima, a qualidade de vida e o baixo índice de violência devem estar entre os principais motivos que também contribuem para elevar o índice. A microrregião noroeste, região onde o Assentamento Novo Sonho está inserido, é um exemplo desse cenário, visto que por ser uma região basicamente agrícola, vem sofrendo com os efeitos do processo de desertificação, contribuindo para a diminuição da produção e consequentemente para a baixa renda e médio IDHM.

A incidência da pobreza refere-se ao índice que representa o percentual de habitantes que estão abaixo da linha de pobreza. Nesse contexto, os assentamentos Ita e Monte Alegre possuem o menor percentual de pobreza (22,82 e 26,85 respectivamente), reforçando os altos valores de IDHM. Em contrapartida, os municípios que abrigam os assentamentos Novo Sonho, Boa Esperança e José Marcos a incidência de pobreza é mais elevada. Esses números podem ser um pouco maior se considerar que os assentamentos estão em áreas rurais, onde os trabalhadores agrícolas sofrem a maior incidência de pobreza pela possibilidade da baixa produtividade e do desemprego sazonal (PNUD, 2014). No meio rural brasileiro, 21% das pessoas tinham rendimento per capita de até R$ 70,00, cerca de 39% viviam com até um quarto de salário mínimo per capita e aproximadamente 66% com até meio salário mínimo per capita (PNUD, 2014).

O saneamento básico integra os serviços de abastecimento de água; disposição de esgotos sanitários; acondicionamento, coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos; provimento da drenagem e manejo das águas pluviais (Brasil, 2007). Porém, devido aos altos custos das tecnologias de saneamento convencionais, os gestores excluem as populações rurais, indígenas, assentados e quilombolas (Mota et al., 2015). Os maiores percentuais de saneamento adequado estão nos assentamentos José Marcos e Santa Clara que ficam em Presidente Kennedy e Viana respectivamente. Porém, torna-se evidente que a população rural vive em condições precárias de saneamento básico, pois dentre as áreas de estudo, a melhor condição é de aproximadamente 5%. Esse panorama reflete a condição nacional, onde cada dez pessoas sem saneamento sete vivem em áreas rurais (Vettore; Lamarca, 2015).

A partir dos dados sociais coletados, calculou-se o Índice de Vulnerabilidade social atribuindo os pesos conforme estabelecidos pelos especialistas. É possível perceber que três assentamentos foram classificados com a vulnerabilidade moderada e seis assentamentos apresentam-se com o IVS alto. Com o presente trabalho, constataram-se fragilidades dos assentados em relação à qualidade de vida, renda, educação e saneamento básico.

Diante dos resultados, pode-se inferir que os assentamentos mais vulneráveis apresentaram as maiores taxas de Incidência de pobreza, visto que o peso de importância atribuído a esse indicador foi aproximadamente 50% em relação aos demais. Assim, esses assentamentos carecem de maior atenção e recursos financeiros por parte dos gestores públicos para minimizar a vulnerabilidade social relativa à pobreza. O Assentamento Novo Sonho obteve o maior valor para o IVS, sendo justificado pelo baixo IDHM e elevadas taxas de Incidência da Pobreza e GINI.

O IVS foi desenvolvido como uma medida comparativa da vulnerabilidade social entre os assentamentos em diferentes municípios, relacionada à pobreza da população utilizando dados disponibilizados pelo IBGE. Assim como proposto por Drachler et al. (2014), o IVS consiste em uma medida relativa, pois mensura as desigualdades entre os locais em termos de vulnerabilidade, e não constitui uma medida de nível absoluto de vulnerabilidade. Portanto, O IVS pode, sempre que necessário, ser ampliado para incluir outros indicadores sociais, conforme a realidade e necessidades de cada região.

Portanto, o IVS pode auxiliar aos gestores oferecendo subsídios para determinar os critérios de alocação de recursos financeiros, materiais e humanos em diferentes áreas com base no princípio de equidade. Esses dados combinados com o IVA revelam o nível de vulnerabilidade socioambiental. Logo, os resultados do IVUSA correspondem aos assentamentos aos quais coexistem ambientes e populações expostas a riscos decorrentes de fenômenos naturais e sociais simultaneamente. A exposição física e vulnerabilidade social, quando juntas, caracterizam territórios de risco que demandam atenção e medidas para redução do problema, visando à proteção de vidas humanas e/ou danos materiais (Macedo et al., 2015).

Conforme descrito na Figura 3, as classificações obtidas para o Índice de Vulnerabilidade Socioambiental foram somente dois tipos: moderada e alta. Verifica-se que os assentamentos onde predominou a alta vulnerabilidade socioambiental são também aqueles que prevaleceram os altos valores da vulnerabilidade social. Por outro lado, as áreas que predominam as classes de moderada vulnerabilidade socioambiental, coexistem com os menores valores do Índice de Vulnerabilidade Social e Ambiental simultaneamente.

Figura 3
Índice de Vulnerabilidade Socioambiental - IVUSA

Trabalhos que analisaram a vulnerabilidade socioambiental a partir da integração de dados físicos e sociais chegaram a resultados semelhantes, tendo os aspectos sociais uma maior participação na classificação da vulnerabilidade (Marques et al., 2017; Freitas et al., 2015). Isso demonstra que populações com diferentes classes socioeconômicas estão expostas ao risco, porém são mais vulneráveis àquelas que vivem em condições de infraestrutura, renda e educação mais desfavoráveis, tornando-se menos propensas à resiliência após eventos adversos. Em regiões onde ocorrem eventos de seca, as vulnerabilidades ambientais somam-se às vulnerabilidades socioeconômicas existentes. Atrelado a isso, a infraestrutura local e a organização política, intensificam os impactos nas comunidades (IPCC, 2012; IPCC, 2014).

Portanto, o IVUSA proposto possibilitou apontar as nuances da vulnerabilidade socioambiental a eventos climáticos extremos em assentamentos e pode ser atualizado à medida que novos dados sejam disponibilizados. Assim, o índice é uma eficiente ferramenta para elaboração de planos de preparação e resposta para o enfrentamento de possíveis problemas e, consequentemente, da sua mitigação (Malta et al., 2017).

Considerações finais

A partir do Índice Padronizado de Precipitação (SPI) foi possível identificar ocorrências de secas severas a extremas nas áreas dos assentamentos, sendo o período mais significativo de 2014 a 2016.

Três assentamentos foram classificados com a vulnerabilidade moderada e seis assentamentos apresentam-se com o IVS alto. Assim, constatou-se fragilidades dos assentados em relação à qualidade de vida, renda, educação e saneamento básico.

Os assentamentos demonstraram pouca variação para a vulnerabilidade ambiental. Seis dos nove assentamentos estudados tiveram o IVA classificado como moderado. Os demais assentamentos foram classificados como baixa vulnerabilidade ambiental.

As classificações obtidas para o Índice de Vulnerabilidade Socioambiental foram somente dois tipos: moderada e alta; com destaques para os assentamentos Ita e Monte Alegre. Portanto, a utilização de componentes socioeconômicas, ambientais, climáticas e hidrológicas na construção do IVUSA constitui uma integração de dados que representa a vulnerabilidade socioambiental dos assentamentos. Porém, ressalta-se que outras variáveis poderiam ser utilizadas como indicadores para compor o Índice de Vulnerabilidade socioambiental.

A proposta metodológica deste trabalho encontra-se estruturada de forma inovadora para estudos de vulnerabilidade socioambiental em escala local. No entanto, apesar do Índice possuir potencial, os resultados mais refinados poderão ser obtidos por meio de coleta de dados in loco. Assim, estudos que priorizem ajustes metodológicos para pequenas localidades devem ser considerados importantes.

Agradecimentos

Os autores agradecem à Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES 694/2022) pelo apoio no desenvolvimento da pesquisa.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Jul 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  07 Ago 2024
• Aceito
  10 Out 2024