Novidades e Ambiguidades na Especificação de um Recurso da Sociobiodiversidade Amazônica: o caso do açaí

Resumo

Este artigo aborda iniciativas de valorização e especificação de ativos territoriais, tomando como referencial empírico um dos principais produtos alimentícios da Amazônia Brasileira de extração florestal: o açaí. O objetivo consistiu em analisar as principais novidades construídas por distintas categorias de atores territoriais nos processos de valorização do açaí no Nordeste Paraense, com ênfase nas ambiguidades presentes nesses processos. Como estratégia metodológica utilizou-se o estudo de caso a partir da realização de 21 entrevistas com atores territoriais entre os meses de agosto e dezembro de 2020. Para as análises, foram mobilizadas a abordagem de emergência de novidades e a abordagem territorial do desenvolvimento. Como principais resultados, tem-se que os processos de consolidação de certificação orgânica e comercialização do açaí certificado representam novidades sociotécnicas, entretanto, permeadas por ambiguidades e contradições, que restringem o número de agricultores beneficiados.

Palavras-chave:
Desenvolvimento territorial; recursos territoriais; estratégias organizativas; certificação orgânica; açaí

Abstract

This article addresses initiatives for valorization and specification of territorial assets, taking as an empirical reference one of the leading forest extraction food products from the Brazilian Amazon: açaí. The objective was to analyze the main novelties constructed by different categories of territorial actors in the açaí valorization processes in northeast Pará, with emphasis on the ambiguities present in such processes. The methodological strategy was a case study based on 21 interviews with territorial actors, conducted from August to December 2020. The novelty emergence and territorial development approaches were mobilized for the analyses. The main result was that the consolidation processes for the organic certification and marketing of certified açaí represent sociotechnical novelties that are, however, permeated by ambiguities and contractions that restrict the number of benefited farmers.

Keywords:
Territorial development; territorial resources; organizational strategies; organic certification; açaí

Resumen

Este artículo examina las iniciativas de valorización y especificación de activos territoriales, tomando como referencia empírica uno de los principales productos alimenticios de origen forestal de la Amazonia brasileña: el açaí. El objetivo fue analizar las principales innovaciones construidas por diferentes categorías de actores territoriales en los procesos de valorización del açaí en el nordeste de Pará, con énfasis en las ambigüedades presentes en estos procesos. La estrategia metodológica utilizada fue un estudio de caso basado en 21 entrevistas con actores territoriales entre agosto y diciembre de 2020. Para los análisis se utilizó el enfoque de emergencia de novedades y el enfoque de desarrollo territorial. Los principales resultados son que los procesos de consolidación de la certificación orgánica y de comercialización del açaí certificado representan novedades socio-técnicas, pero están permeados por ambigüedades y contradicciones que restringen el número de agricultores beneficiados.

Palabras-clave:
Desarrollo territorial; recursos territoriales; estrategias organizacionales; certificación orgânica; açaí

Introdução

Diante dos riscos associados às formas hegemônicas de produção e organização dos sistemas agroalimentares, iniciativas coletivas que destoam do modelo produtivista vêm sendo apresentadas como inovadoras em distintos territórios do Brasil. Algumas dessas iniciativas promovem a especificação e a valorização de bens e serviços de territórios rurais, a partir da criação de marcas coletivas e outros selos de qualidade, que procuram distinguir o saber-fazer e os modos de produção associados às especificidades e mercados territoriais (MEDEIROS et al., 2021; PRADO et al., 2022). Se a especificação e a valorização de bens e serviços de territórios rurais, por um lado, potencializam a construção de novos mercados, com ênfase na promoção de economias territoriais e na redução das disparidades socioeconômicas, por outro, são permeadas por disputas de poder, ambiguidades, contradições e, não raro, exclusão social (ARCE; CHARÃO-MARQUES, 2020). Além disso, nem sempre tais iniciativas incorporam claramente objetivos que visam promover a sustentabilidade socioambiental de cadeias produtivas e territórios (MILANO; CAZELLA, 2021). À luz dessa problemática, este artigo aborda os processos de especificação e valorização comercial do açaí, considerado um dos principais produtos alimentares extrativos da sociobiodiversidade brasileira amazônica.

O açaí, conhecido no Norte do país, até muito recentemente, como alimento dos pobres, tornou-se, a partir de 2000, um produto de desejo de consumo nacional e internacional, por suas propriedades nutricionais, com destaque para a ação antioxidante. O aumento da exigência de qualidade do fruto pelos novos mercados incentivou o recurso à certificação orgânica do produto por parte alguns atores sociais atuantes na região. Como resultado, no estado do Pará, novos arranjos organizacionais estão em construção em torno da produção e comercialização de açaí certificado como orgânico.

Com a atenção direcionada a esse produto alimentício proveniente de extração florestal nativa não-madeireira, cujos manejos produtivos estão associados ao saber-fazer da agricultura familiar, buscou-se analisar, com ênfase nas ambiguidades e contradições, as principais novidades construídas por distintas categorias de atores territoriais nos respectivos processos de valorização. O estudo se baseou em pesquisas bibliográficas e documentais, bem como em 21 entrevistas, realizadas a partir de um roteiro semiestruturado. Essas entrevistas ocorreram entre agosto e dezembro de 2020, no Nordeste Paraense, junto a dezesseis agricultores ribeirinhos (não-associados) produtores de açaí, que não possuem vínculo com organizações sociais; três agricultores ribeirinhos membros (associados-intermediários) de uma associação de produtores de açaí, que intermediam a produção de agricultores não-associados; e os presidentes da associação de produtores de açaí e de uma cooperativa agrícola, que adquire o açaí orgânico da associação. Essa associação de agricultores e a cooperativa estão, sediadas, respectivamente, nos municípios de Cametá-PA (134.180 habitantes) e Tomé Açu-PA (67.305 habitantes) (IBGE, 2022).

A categoria “ribeirinho” mobilizada neste estudo tem por referência as abordagens de Cruz (2007) e Pereira e Witkoski (2012), para quem os ribeirinhos se distinguem dos demais povos tradicionais amazônicos por apresentarem em seu cotidiano um peculiar modo de vida. Esse modo de vida engloba um amplo conhecimento das práticas extrativistas e agroextrativistas nos ambientes aquáticos e terrestres, incluso a pesca artesanal, mantendo relações intrínsecas com rios e igarapés, tanto para a locomoção de pessoas, quanto de transporte de mercadorias. Para tanto, diversas adaptações ocorrem segundo as estações do ano (inverno/verão), que se dão em um ambiente de gestão familiar das Unidades de Produção Familiar (UPF) e dos recursos da sociobiodiversidade, presentes nas UPF, mas também em outros espaços naturais de extração desses recursos, como nas áreas de terra-firme, que se localizam externas das UPF de várzea, e são utilizadas para o cultivo dos roçados.

Apesar do extrativismo do açaí ser a principal atividade geradora de renda na comunidade e praticada por todas as famílias, alguns ribeirinhos exercem outras atividades e profissões como carpinteiros, pedreiros, professores, pintores, pescadores artesanais, caçadores, atravessadores, peconheiros¹ , etc. Esse leque de atividades e profissões complementam não somente a renda monetária das famílias, pois propiciam também a obtenção de alimentos para o consumo do núcleo familiar.

Interfaces entre a emergência de novidades e a especificação de recursos territoriais

A ideia de que as inovações são uma espécie de “motor” para o desenvolvimento econômico, surgida na primeira metade do século XX (SCHUMPETER, 1985), de modo geral, persiste no mundo neoliberal contemporâneo (ARCE; CHARÃO-MARQUES, 2020). Todavia, contribuições importantes vêm sendo feitas às noções seminais de inovação. Autores como Nelson e Winter (1977) evidenciaram que as melhorias tecnológicas do passado são cumulativas e as inovações são resultantes da evolução de conhecimentos, habilidades dos indivíduos e rotinas das organizações econômicas. Para esses autores, inovar trata também da criação de novos arranjos organizacionais frente à necessidade de combinações de práxis existentes no ambiente produtivo e às limitações de modelos fortemente orientados por funções produtivas.

É a partir desse entendimento que a abordagem sobre novidades sociotécnicas foi formulada, com o propósito de evidenciar a criação de intervenções sociopolíticas contrárias ao regime dominante. Essa abordagem se volta para as iniciativas surgidas de ‘baixo para cima’, que passam a potencializar dinâmicas coevolucionárias com múltiplas interações entre o natural, o técnico e o institucional. Segundo Moors et al. (2004), os novos desenhos de desenvolvimento rural conjugam múltiplas realidades materiais e técnicas, com diferentes expressões de interação sociotécnica e ação coletiva. Uma peculiaridade da novidade reside no fato de que o conhecimento mobilizado pelos atores sociais para promover sua emergência é territorializado. Para Arce e Charão-Marques (2020) persiste, no entanto, a necessidade de reorientar a visão exclusivamente sociotécnica da inovação para uma perspectiva sociomaterial, o que requer reconhecer a ‘materialidade do social’, de forma a compreender as alianças, lutas, contradições e conflitos envolvidos no surgimento de inovações em um dado território.

De forma a destacar a relevância do território nas emergências de novidades, o estudo de Medeiros, Sablayrolles e Cazella (2021) associou a noção de produção de novidades em territórios rurais às iniciativas de atores sociais que valorizam recursos territoriais específicos. A criatividade compartilhada por multiatores territoriais e a trajetória histórica de cooperação explicam a maior ou menor capacidade em fazer aquilo que os demais territórios não podem ou não sabem fazer, mas também a fazer diferente e melhor do que os demais territórios fazem (PECQUEUR, 2005; GLON; PECQUEUR, 2016).

Com o intuito de aprofundar as interfaces teórico-metodológicas entre as abordagens de construção social de novidades e sua territorialização, a experiência analisada neste artigo ilustra como a especificação de recursos territoriais está conectada a arranjos sociotécnicos complexos, devido à diversidade de atores, suas diferentes visões de mundo e os vários interesses envolvidos. Partindo das formulações de Mollard (2001) e Pecqueur (2005), para quem os territórios são lócus de especificação e ativação recursos, pretende-se analisar o processo de certificação orgânica do açaí, na Amazônia. Esse produto da sociobiodiversidade brasileira representa um ativo territorial com potencial para valorizar sua especificidade, já que dificilmente pode ser encontrado, de maneira idêntica, fora de seu território de origem.

Estratégias coletivas de comercialização de açaí no Nordeste Paraense

O Nordeste Paraense é uma região composta por 49 municípios, entre eles, Cametá-PA e Tomé-Açu-PA. O primeiro se destaca pela produção de açaí de várzea e o segundo pelo processamento de frutos de espécies nativas para a produção de polpas, a maior parte exportada para o Japão, Estados Unidos, Argentina e Alemanha (KONAGANO, 2014). A demanda externa de açaí, que se acentuou nos anos 1990, influenciou os ribeirinhos na intensificação do manejo dos estipes e na expansão dos açaizais nativos, levando à “açaização” nas várzeas estuarinas amazônicas (HIRAOKA, 1993, p. 5).

Na Ilha Guajará de Baixo, em Cametá-PA, os açaizeiros têm presença marcante no estuário desde a década 2000, quando intermediários passaram a atuar na comercialização local do fruto para abastecer agroindústrias no Pará. Os agricultores ribeirinhos, produtores e fornecedores do açaí, residem nas margens dos rios e igarapés, mantendo distintas e constantes relações com os mercados formais e informais para comercializar o excedente produtivo (PEREIRA; WITKOSKI, 2012). O emprego de práticas de manejo dos açaizais, outrora em sistema extrativista, intensificou-se para um modelo de manejo agroextrativista. Para Homma et al. (2006) e Homma (2012), nos açaizais extrativistas há pouca ou nenhuma interferência da ação antrópica no manejo da espécie, enquanto o manejo agroextrativista concilia as etapas de plantio de mudas, semeadura, eliminação de espécies vegetais indesejadas, desbastes das touceiras dos açaizeiros e roçagens. Esse conjunto de práticas de manejo ocasionou, em algumas UPF, a diminuição da flora nativa, com redução da biodiversidade no ecossistema de várzea.

A redução da biodiversidade nos açaizais de várzea vem contribuindo para a erosão nas margens dos rios e igarapés, além da diminuição de agentes polinizadores, o que, por consequência, interfere na ciclagem de nutrientes. Para Falesi e Silva (1999), os sintomas dessa redução de biodiversidade são percebidos nos açaizeiros, os quais apresentam abortamento de frutos, preenchimento incompleto das ráquilas, redução e estagnação da produtividade a médio prazo, além de amarelecimento das folhas e estipes e da geração de palmitos finos. Em casos mais extremos, essa prática predatória, resulta, sobretudo, na perda da qualidade física do açaí in natura, decorrente da insolação em excesso no fruto, comprometendo a comercialização desse tipo de açaí nos mercados regionais.

Diante desse cenário, algumas organizações sociais passaram a propor a mitigação de prejuízos socioambientais relacionados à produção em monocultivo na região, sobretudo nas UPF de seus membros associados. Esse foi o caso de uma cooperativa fundada em 1949 no município de Tomé-Açu-PA por agricultores japoneses, mas que, na atualidade, conta com 172 cooperados de diversos municípios do Nordeste Paraense e de outras regiões do Brasil. Desde a década de 1970, a introdução de Sistemas Agroflorestais de Tomé-Açu (SAFTA) nas UPF dos cooperados tem sido a principal orientação sociotécnica. O SAFTA promove cultivos agrícolas, de frutíferas e espécies florestais em uma mesma área, com o emprego de dispositivos tecnológicos que permitem maior qualidade ambiental e rentabilidade durante o ano todo.

Em 1987, a cooperativa instalou uma agroindústria de processamento de frutas tropicais, com capacidade anual de produzir 6 mil toneladas de polpa de frutas, além de amêndoas de cacau, manteiga de amêndoas de cupuaçu, pimenta-do-reino e óleos vegetais nobres de andiroba e maracujá. As matérias-primas são provenientes de 2.800 UPF cadastradas junto à cooperativa, sendo que 20% dos produtos processados são de agricultores não-cooperados. A qualidade físico-química desses produtos é garantida por análises no laboratório efetuados pela cooperativa e pela certificação orgânica, principalmente do açaí, realizada pelo Instituto de Mercado Ecológico - IMO Control do Brasil.

No município de Cametá-PA, uma associação, criada em 2007, composta por 35 agricultores de 23 ilhas do município, firmou uma parceria com a cooperativa de Tomé-Açu-PA, com o propósito de comercializar açaí para a cooperativa e receber acompanhamento técnico de manejo sustentável do açaizal nas UPF. A articulação entre a associação e a cooperativa foi formalizada por meio de um acordo de cooperação e da certificação dos associados como produtores orgânicos. No ano de 2010, a associação tinha 40% dos seus membros certificados como produtores orgânicos de açaí, enquanto a produção dos outros 60% eram comercializadas de forma convencional para diversas agroindústrias processadoras da polpa do fruto. Em 2020, 31 associados (90%) se tornaram produtores orgânicos. Além do açaí, os agricultores ribeirinhos da associação passaram a fornecer outros produtos para a cooperativa, ainda que sem certificação: amêndoas de andiroba (Carapa guianensis Aubl.), ucuúba (Virola surinamensis (Rol.) Warb.), murumuru (Astrocaryum murumuru Mart.) e cacau (Theobroma cacao L.).

As análises de Rodrigues (2021) evidenciam que, dentre os arranjos organizacionais que emergiram no território, alguns agricultores ribeirinhos vinculados à associação passaram a intermediar a comercialização de açaí de agricultores não-associados para a cooperativa. Além das vendas por meios dos associados-intermediários, existem outros canais de comercialização de açaí realizados por atravessadores, pequenos comércios de batedores artesanais e feiras regionais. Alguns ribeirinhos efetuam a venda do açaí nesses espaços, de modo a influenciar no valor pago por “lata”² do fruto. Os atravessadores não mantêm vínculos com a cooperativa e nem com a associação. O açaí comprado por eles é vendido como produto convencional para as agroindústrias atuantes no território paraense. Nesse tipo de mercado, o valor pago por lata na safra de 2021 (agosto a dezembro) foi de R$ 30,00, preço semelhante ao valor pago pelos associados-intermediários aos demais agricultores. Já o açaí orgânico, quando repassado da associação para a cooperativa, tem um acréscimo 10% por lata. Na feira e na venda para batedores artesanais, em 2021, o acrescimento correspondeu a 33% na safra e 200% na entressafra (janeiro a junho), período em que a produção reduz em aproximadamente dois-terços. Ressalta-se que o atravessador e associados-intermediários atuam somente no período da safra, enquanto na entressafra predominam os canais que conformam o mercado territorial de açaí.

Nesse mercado territorial prioriza-se o açaí proveniente de sistema sombreado por outras espécies nativas, presente nas UPF dos associados, por apresentar maior rendimento de polpa quando comparado ao açaí de sistema de manejo intensivo, existente com maior frequência nas UPF de ribeirinhos não-associados. Tendo em vista a menor qualidade do açaí que fornecem, os ribeirinhos não-associados encontram dificuldades para o acesso no mercado territorial, tornando-se dependentes dos associados-intermediários e atravessadores para a venda do fruto. Nos açaizais sombreados, consegue-se estender a produção para a entressafra (janeiro a junho), ainda que com uma redução produtiva de aproximadamente 70% em relação à safra (RODRIGUES, 2021; FURLANETO, 2020). Diferentemente, nas UPF com açaizais em sistemas semelhantes ao monocultivo, os ribeirinhos convivem com a escassez do fruto na entressafra, o que compromete a renda e a segurança alimentar das famílias (RODRIGUES, 2021).

Segundo Rodrigues (2021), a cooperativa exerce influência na implantação dos Sistemas Agroflorestais (SAF) nas UPF dos associados. A associação, em parceria com a cooperativa, prioriza a assistência técnica na implementação de práticas sustentáveis, especificamente, no ecossistema de várzea. Os membros da associação que praticavam o manejo intensivo nos açaizais, antes das parcerias entre essas duas organizações, atualmente diversificam o sistema produtivo, tornando-se mais aptos na geração de renda e produção de alimentos durante todo o ano. Esse processo vem se intensificando por meio da produção e manejo de mudas florestais nativas e de cacau fornecidas pela cooperativa. O reflorestamento de matas-ciliares com diversas espécies, outrora comprometidas pela monocultivo de açaí, tem sido muito recorrente.

Entretanto, os agricultores ribeirinhos não-associados, que fornecem açaí para a cooperativa por meio dos associados-intermediários, não recebem assistência técnica, nem são incluídos nos espaços de reuniões e palestras. Para esses agricultores, a dependência de um único produto comercial para a geração de renda é alta e a possibilidade de integrar o processo de certificação orgânica encontra-se ainda distante. Rodrigues (2021) salienta que, no ato da intermediação, o açaí orgânico acaba se misturando com o açaí dos não-associados, sem certificação, infringindo o acordo entre as organizações, descumprindo a normativa legal que rege os sistemas de produtos orgânicos.

Na atualidade, a maior parte do açaí repassado para a cooperativa via a associação provém da compra junto a UPF de não-associados. Essa prática se justifica porque a produção dos associados-intermediários não é suficiente para atender a demanda da cooperativa, além de propiciar uma margem de lucro de aproximadamente 20% por lata, que o associado-intermediário ganha nesse tipo de intermediação. Além disso, a cooperativa somente compra açaí no município de Cametá-PA por meio da associação. Já as demais agroindústrias adquirem exclusivamente de atravessadores, por priorizarem a quantidade e não a qualidade do produto. Desse modo, os agricultores ribeirinhos não-associados tornam-se dependentes desses dois tipos de canais de comercialização para a venda do açaí (RODRIGUES, 2021).

Mesmo com limitações e ambiguidades, a articulação sociotécnica em torno do açaí orgânico estabelecida entre cooperativa e a associação propicia um conjunto de benefícios: melhorias de renda, proveniente da facilitação ao acesso a mercados diferenciados; garantia de segurança alimentar das famílias, resultante da ampliação de SAF nas UPF dos associados; e difusão de técnicas sustentáveis, por meio da assistência técnica. Nessa experiência, práticas e processos reconectam elementos sociais (comunidade, grupos, instituições, conhecimentos) e materiais (solo, floresta, sementes, frutas, agroindústria) de forma a gerar rearranjos, que mesclam intervenções nas práticas de manejo da biodiversidade pelos agricultores ribeirinhos associados e não-associados, que implicam em inovações e alianças, mas também, ambiguidades e conflitos territoriais.

Aumentar a produtividade ou apostar na qualidade do açaí: a convivência de modelos produtivos distintos

Na ilha de Guajará de Baixo, as práticas de manejo do açaizal estão atreladas ao saber-fazer, que envolve “conhecimentos e habilidades” dos agricultores ribeirinhos (NELSON; WINTER, 1977). Diversas novas aptidões são construídas a partir de relações que coexistem dentro da comunidade e que envolve agricultores ribeirinhos e atores externos. Essas interações influenciam na produção de novidades, relacionadas à adesão de práticas de manejo, que podem se diferenciar nas UPF de uma mesma comunidade e que interferem na qualidade do açaí.

Antes da valorização econômica do fruto, a qualidade do açaí e a produtividade não se diferenciavam nas UPF que mantinham sistemas extrativistas, justamente por não haver distinções de manejo nos açaizais. Com a introdução do manejo e da diversificação dessa prática adotada pelos agricultores ribeirinhos, é inegável o aumento da produtividade nos açaizais manejados. Entretanto, as novas práticas acarretam menor qualidade do açaí e degradação do meio biofísico.

A maior qualidade do açaí está diretamente relacionada ao sombreamento propiciado pela floresta nativa manejada ao longo do tempo pelos agricultores ribeirinhos. Se, por um lado, o acesso recente a mercados externos (outras regiões do país e internacional) implica na intensificação do manejo para o aumento da produção, por outro, esse processo resulta na desconfiguração da paisagem, diminuição da biodiversidade e menor qualidade do açaí. Os agricultores ribeirinhos se defrontam, dessa forma, com o dilema de aumentar a produção em detrimento da qualidade, sendo que muitos adotam sistemas intermediários, situados entre dois modelos produtivos extremos: um orientado pela maior produtividade (monocultivo) e outro por mais qualidade (agrofloresta). Esse quadro torna-se ainda mais significativo pelo fato dos agricultores ribeirinhos que participam na construção de estratégias de acesso a mercados diferenciados apresentarem uma incipiente organização sociopolítica e econômica.

Ressalta-se que o açaí é o principal produto comercial dos agricultores ribeirinhos do território estudado e a maioria adota formas de comercialização combinadas. O açaí proveniente de SAF e, portanto, de melhor qualidade, é vendido em distintos canais territoriais de comercialização. Já aquele oriundo de sistemas produtivos mais intensivos, com menor sombreamento pela floresta e que resulta em um produto de menor qualidade, é comercializado para agroindústrias existentes na região. Apesar do preço dessa segunda opção ser inferior ao da primeira, o maior volume de venda na safra compensa o valor auferido.

A “açaização” nas várzeas estuarinas amazônicas, iniciada nos anos 1990, se intensificou nos últimos anos com o aumento do mercado consumidor. Essa intensificação produtiva está intimamente associada ao conhecimento técnico dos agricultores ribeirinhos, que dominam tanto o manejo agroflorestal quanto formas de produção mais intensivas. Essa segunda opção não pode ser confundida, no entanto, com sistemas produtivos convencionais, pois não implica na utilização de insumos químicos de síntese, irrigação e revolvimento dos solos por máquinas agrícolas. Trata-se apenas do manejo de estipes nativas de açaí e da eliminação da concorrência por luminosidade, água e nutrientes de outras espécies arbóreas. A dinâmica local de enchente dos rios favorece a fertirrigação natural dos estipes de açaizeiros, possível devido aos sedimentos em suspensão contidos nas águas do rio Tocantins e afluentes.

A experiência de criação de uma associação de agricultores no município de Cametá-PA e a parceria estabelecida com uma cooperativa empresarial interessada na comercialização de açaí com certificação da agricultura orgânica, embora possa ser entendida como uma novidade sociotécnica, está permeada de ambiguidades e desafios, em especial no que se refere à integração de um maior número de agricultores familiares. Quando comparado o quantitativo de agricultores ribeirinhos associados (31) com o número de estabelecimentos agropecuários (12.889) e as mais de 100 ilhas que compõem o território cametaense, e que possuem aptidão para a produção de açaí nativo, percebe-se quão incipiente é a adesão direta de agricultores à iniciativa de certificação orgânica (IBGE, 2017).

Essa discrepância se explica, em parte, pela flexibilidade da intermediação do açaí dos não-associados pelos associados-intermediários e atravessadores. Esse procedimento comercial comum entre diferentes categorias de agricultores familiares, por um lado, representa um limitante para o fortalecimento e ampliação da parceria entre a associação e a cooperativa. Por outro lado, se configura como um potencial para o aprofundamento da especificação desse recurso territorial, de forma a intensificar a adesão de novos agricultores produtores de açaí na iniciativa de certificação orgânica.

Tanto a associação quanto a cooperativa têm dificuldades para envolver de forma direta, sem a intermediação de associados, outros agricultores ribeirinhos nesse processo. Isso é justificado pelos administradores da associação pela precariedade de infraestrutura e de profissionais técnicos que a associação dispõe. Não há, por exemplo, uma lancha motorizada, ou recursos para combustível, que facilitem o tráfego até as UPF dos associados. Ademais, há somente dois técnicos da cooperativa parceira para realizarem o acompanhamento técnico dos agricultores ribeirinhos da associação.

Os agricultores ribeirinhos não-associados se encontram excluídos dos serviços de assistência técnica e extensão rural existentes no município. O acompanhamento técnico acontece, geralmente, quando os ribeirinhos acessam o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, voltado para o manejo dos açaizais. Nesses casos, o agente financeiro responsável em liberar o crédito disponibiliza a visita de um profissional técnico nas UPF dos ribeirinhos para prestar orientações na fase inicial do manejo.

As entrevistas com agricultores não associados revelam que, apesar da maioria deles almejar receber orientações técnicas, persiste um certo receio de ter que alterar de forma intensa o sistema produtivo. Entre os anos de 2010 e 2012, os técnicos de uma empresa privada orientaram alguns agricultores ribeirinhos cametaenses a retirarem toda a vegetação nativa e os cacaueiros próximos dos estipes dos açaizeiros, assim como a estabelecer as touceiras de açaizeiros em linhas, e com espaçamento semelhante aos açaizais plantados. Como os açaizais de várzea são de regeneração natural, sem espaçamento definido, os agricultores ribeirinhos que seguiram essas recomendações tiveram prejuízos irreparáveis.

Essa insegurança e desconfiança também se fez presente quando a equipe técnica da cooperativa iniciou suas atividades junto aos atuais agricultores ribeirinhos associados. Segundo esses ribeirinhos, os técnicos da cooperativa pouco a pouco foram apresentando a importância da manutenção e melhoria dos sistemas produtivos mais complexos, semelhantes aos quintais agroflorestais dos agricultores familiares amazônicos.

Ainda que essa transformação socioprodutiva de algumas UPFs venha acontecendo com o apoio técnico externo, muitos ribeirinhos ainda permanecem distantes da oportunidade dessa troca de conhecimentos. Salienta-se que quanto mais distante geograficamente os agricultores ribeirinhos residem da sede da associação, menores são as chances de uma participação mais efetiva. Tal afastamento dos ribeirinhos da associação também facilita a entrada de atravessadores e associados-intermediários nos distintos arranjos de comercialização.

Se, por um lado, a intermediação do açaí dos agricultores ribeirinhos não-associados destoa dos acordos estabelecidos na parceria e dos laços de confiabilidade entre as organizações sociais, por outro, emergem como alternativa para os agricultores ribeirinhos que residem distante dos distintos mercados. Para os não-associados, apesar do preço auferido por lata vendida para associados-intermediários e atravessadores não ser o esperado, a vantagem nesse tipo de comercialização se resume na facilitação da venda, mas nem sempre a garantia dela. Na ilha de Guajará de Baixo, já houve casos de associados-intermediários e atravessadores que deixaram de comprar a produção de açaí de açaizais em sistemas de produção semelhantes ao monocultivo, em função do fruto apresentar-se com aparência ressecada, o que reduz o rendimento de polpa, decorrente da exposição dos cachos de açaí por várias horas diárias à luz do sol, em consequência da redução da biodiversidade vegetal.

Mesmo em momentos de adversidades, os agricultores ribeirinhos associados têm garantia na venda do açaí, seja no mercado territorial ou para a cooperativa. Na safra de 2022, ainda sob os efeitos da pandemia da Covid-19, enquanto as agroindústrias processadoras de açaí interromperam o funcionamento, a cooperativa parceira da associação garantiu a compra da produção de açaí dos associados, respeitando as medidas de biossegurança dos colaboradores, associados e associados-intermediários, orientadas pela Organização Mundial da Saúde. O açaí “tuíra³”, de melhor qualidade e produzido em ambiente sombreado de sistemas agroflorestais ou nativos, quando foram interrompidas a comercialização nas feiras, por medida de biossegurança, teve mercado assegurado por batedores artesanais, que comprovam por encomenda direto dos produtores.

No mercado convencional também são estabelecidos acordos que, quando não cumpridos, resultam em conflitos entre os atores sociais envolvidos. Os representantes das agroindústrias se reúnem um mês antes do início da safra do açaí para estabelecer preços a serem auferidos na compra da produção dos não-associados no decorrer da safra. Do mesmo modo, associados-intermediários e atravessadores definem os preços de compra nos beiradões, estuários de várzea onde se localizam as residências dos agricultores ribeirinhos. Quanto menor o preço de compra, maior é a porcentagem do lucro desses atores sociais. Quando representantes das agroindústrias, associados-intermediários e atravessadores descumprem com o acordo firmado em reunião, do valor monetário estabelecido a ser ofertado por lata de açaí para os agricultores ribeirinhos, os conflitos emergem neste sentido. Sendo comum para aumentar a preferência na compra do açaí, alguns atores sociais envolvidos descumprirem o acordo, e independendo da variação do preço da lata, ofertarem em torno de R$ 0,50 a R$ 1,00 a mais que a concorrência, como ocorreu na safra de 2021.

Conflitos também permeiam nos beiradões quando o preço da lata de açaí ofertado por associados-intermediários e atravessadores dessagrada a maioria dos agricultores ribeirinhos. Em 2018, quando o preço da lata de açaí, nos beiradões, chegou a ser R$ 12,00 os agricultores ribeirinhos cametaenses e de municípios circunvizinhos entraram em acordo e interromperam o fornecimento de açaí, até o reajuste de preço. Enquanto que nesse mesmo período, a cooperativa conseguiu manter preços justos na produção de açaí dos associados cametaenses. Como é possível notar, a participação dos agricultores ribeirinhos em organizações sociais apoia o fortalecimento da categoria e a busca por preços mais justos na venda do açaí.

As disputas por espaços de atuação nos territórios para a intermediação do açaí entre associados-intermediários e atravessadores não deixam de ser conflituosas. Na ilha Guajará de Baixo, dois associados-intermediários e quatro atravessadores residentes locais, que atuam neste território, constroem freguesia com os agricultores ribeirinhos. Neste sentido, quando a concorrência interfere nessas relações comprador/vendedor surgem os conflitos entre as partes. De modo semelhante, se evidencia conflitos quando intermediários de outros territórios adentram à ilha Guajará de Baixo para a intermediação de açaí, gerando concorrência com os associados-intermediários e atravessadores locais.

Os laços de amizade construídos entre associados-intermediários e agricultores ribeirinhos, assim como o melhor preço auferido por lata, são determinantes na escolha desses agricultores ribeirinhos no ato da venda. Ressalta-se que, no ato da compra do açaí, há a partilha de conhecimentos sobre o manejo sustentável dos açaizais adquiridos pelos associados-intermediários nos espaços de reuniões e assistência técnica promovidas pelas organizações sociais.

A valorização da melhor qualidade do açaí agroflorestal, até o momento, tende a se limitar ao mercado territorial, que se estrutura sem a presença de organizações formais de produtores e com escasso apoio de atores públicos. O mercado territorial de açaí sombreado representa, portanto, uma frente de especificação desse recurso territorial ainda pouco explorada por organizações públicas e associativas presentes no território. A melhor aparência física e a maior polpa são facilmente identificadas nesse tipo de mercado, o que justifica a preferência por açaí sombreado e o valor superior alcançado por lata. O açaí sombreado provém, em grande parte, de agricultores da associação, os quais detêm o selo de açaí orgânico. Entretanto, no mercado territorial, o fruto é comercializado sem essa distintividade, pois sua qualidade superior e maior tempo de conservação no estipe, sem que o ressecamento comprometa a qualidade da polpa, são reconhecidos pelos demais atores do território.

Conclusões

Os processos em curso relativos à certificação orgânica do açaí são aqui compreendidos como uma novidade sociotécnica vinculada à concepção de novos mercados, interligados, inclusive, à conservação ambiental. Em que pese os diferentes níveis de participação de distintos segmentos dos processos produtivos e de comercialização, percebe-se a ação coletiva, cujo propósito final é a valorização desse ativo territorial. A interação dos distintos atores implicados com as iniciativas, mesmo que incipiente, gerou espaços inéditos de resolução de situações problemas. Por um lado, essas iniciativas de construção social de novidades imbuídas do propósito de valorizar ativos territoriais têm potencial para consolidar mercados diferenciados. As estratégias organizacionais em torno das iniciativas elencam aspectos que poderiam contribuir com o avanço da utilização justa e sustentável da sociobiodiversidade. Também se mostram capazes de estimular o desenvolvimento de novos produtos nos territórios de origem.

Por outro lado, a valorização comercial desse recurso da sociobiodiversidade amazônica pode constituir um incentivo à intensificação de sua exploração e à entrada de atores extraterritoriais em cena. O caso estudado aponta para a urgência da construção de sistemas de governança territorial, que contem com a participação de atores públicos, privados e associativos, entorno do uso desses recursos, capazes de prevenir a adoção de práticas mais intensivas e predatórias. Além disso, o engessamento da certificação orgânica para o acesso a determinados mercados contribui também para os dissensos entre discurso e prática acerca da sustentabilidade.

De modo geral, esse trabalho abre possibilidades para novas questões de pesquisa, tais como: de que modo a elevação de preços do açaí decorrente do crescimento das exportações influencia no sistema produtivo nos distintos contextos amazônicos? Quais possíveis (in)congruências serão percebidas entre discursos e práticas das organizações sociais, na cadeia do açaí? Que outros ajustes sociotécnicos e organizacionais serão realizados pelos atores nos distintos territórios de modo a contrabalançar a tendência em curso de intensificação produtiva e garantir o acesso a mercados cada vez mais exigentes quanto à sustentabilidade dos processos produtivos?

Para além da abertura de janelas de oportunidades para estudos vindouros, essas questões evidenciam que, embora a concepção das novidades tenha adquirido corpo no seio de uma perspectiva de transições sociotécnicas escalares, sua territorialização, e sua leitura pelas lentes menos estruturalistas, tornam muito tênues as fronteiras entre as diferentes escalas. Tão tênues a ponto de ser difícil definir os limites da irradiação de transformações de uma novidade. Assim, coloca-se em destaque que um dos aprendizados a partir da análise desse caso é a compreensão e valorização de que a fluidez desses processos territorializados de inovação é o que os potencializa enquanto promotores de importantes mudanças sociais.

Agradecimentos

Os autores agradecem a FAPESC e a FAPESPA pelo apoio ao projeto Inovação e transição sustentável: cesta de bens e serviços em territórios amazônicos (Edital CONFAP, Iniciativa Amazônia +10).

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• 1
  - Ribeirinhos, que detêm a habilidade de trepar no estipe do açaizeiro para a coleta do cacho de açaí, com o auxílio do apetrecho ‘peconha’ tecido artesanalmente com a folha do açaizeiro ou com saco de polietileno.
• 2
  - Utensílio no formato de um cesto, utilizado como unidade de medida na comercialização do açaí. Comporta 14 kg do fruto, medida padrão de uma lata.
• 3
  - Açaí em estágio extremo de maturação, com as sementes revestidas externamente por um pó branco, que lhe confere maior qualidade e tempo de durabilidade no cacho, e maior resistência ao ressecamento.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Dez 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  08 Dez 2024
• Aceito
  07 Ago 2024