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Ambiente & Sociedade, Volume: 19, Número: 1, Publicado: 2016
  • Escassez Hídrica e Direitos Humanos Editorial

    JACOBI, PEDRO ROBERTO; EMPINOTTI, VANESSA LUCENA; SCHMIDT, LUISA
  • Crise hídrica em São Paulo: cobertura jornalística, percepção pública e o direito à informação Articles

    Martirani, Laura Alves; Peres, Isabela Kojin

    Resumo em Português:

    Resumo Com base em materiais publicados por diferentes veículos de comunicação na cobertura da crise hídrica que acometeu a região de São Paulo, em 2014 e, a partir do conceito de publicística, busca-se avaliar o processo de construção da informação na esfera pública. Constata-se que grandes veículos adotaram enquadramentos de tipo noticioso, enquanto veículos menores e mais independentes enquadramentos de tipo interpretativo. Os primeiros enfatizaram a problemática das mudanças climáticas e questões relacionadas ao consumo de água, enquanto os demais destacaram a falta de transparência do Poder Público e empresa de saneamento na gestão da crise, e junto aos movimentos sociais trouxeram propostas e exigências. Conclui-se que embora tenha ocorrido um processo de ampla cobertura jornalística e de conscientização pública sobre a problemática do abastecimento de água, houveram alguns silenciamentos, e que esse movimento se mostra ainda insuficiente para dar conta das causas estruturais que envolvem a segurança e a governança hídrica.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Sobre la base de los materiales publicados por diferentes medios de comunicación en la cobertura de la crisis del agua que afectó a la región de São Paulo en 2014 y el concepto de publicística, se busca evaluar el proceso de construcción de la información en la esfera pública. Parece ser que los vehículos grandes abrazaron noticias tipo de marcos, mientras que los medios más pequeños e independientes han adoptado marcos interpretativos. El primero hizo hincapié en el problema del cambio climático y las cuestiones relacionadas con el consumo de agua, mientras que otros hicieron hincapié en la falta de transparencia de la empresa Gobierno y el saneamiento en la gestión de la crisis, y con los movimientos sociales trajeron propuestas y requerimientos. Llegamos a la conclusión de que, aunque había un proceso de amplia cobertura en los medios de comunicación y la conciencia pública sobre el problema de suministro de agua, hubo algunos silencios, y que este movimiento demuestra aún insuficientes para dar cuenta de las causas estructurales que involucran la seguridad y la gobernanza agua.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Based on materials published by different media outlets on the coverage of water crisis which affected the region of São Paulo in 2014 and on the concept of publizistikwissenschaft, this article seeks to evaluate the process of information construction in the public sphere. It appears that major media outlets embraced 'news' frameworks, while smaller and independent media adopted 'interpretative' frameworks. The former emphasized the problem of climate change and issues related to water consumption, while the latter stressed the lack of transparency of the state government and the sanitation company in managing the crisis and, together with social movements, they brought proposals and made demands. We conclude that although there was a process of extensive media coverage and public awareness of the problem of water supply, some aspects were silenced and that this process remained inadequate in terms of accounting for the structural causes involving security and the governance of water.
  • Crise hídrica em São Paulo sob o ponto de vista dos desastres Articles

    Soriano, Érico; Londe, Luciana de Resende; Di Gregorio, Leandro Torres; Coutinho, Marcos Pellegrini; Santos, Leonardo Bacellar Lima

    Resumo em Português:

    Resumo Desde 2014, a região Sudeste do Brasil, especialmente a região metropolitana de São Paulo, vem enfrentando problemas no abastecimento de água para a população. Buscamos neste artigo abordar a crise hídrica sob o ponto de vista da gestão integral de riscos de desastres, considerando que uma das características norteadoras é a quantidade de pessoas afetadas e os prejuízos associados. Na situação em análise, há pessoas afetadas diretamente, pela intermitência no abastecimento das residências, e, indiretamente, pelo aumento nos preços de insumos cuja produção ou fabricação depende da disponibilidade de água. Apresentamos este cenário para cada uma das etapas do ciclo de vida dos desastres: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. O risco de falta de água em São Paulo é apenas um aspecto dentro da longa discussão que envolve a eficiência dos processos de gestão e a necessidade de investimentos na área, principalmente na redução do desperdício na distribuição.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Desde 2014 se ha enfrentado a problemas en el suministro de agua para la población en la región sudeste de Brasil, especialmente en la región metropolitana de São Paulo. En este artículo enfocamos la crisis del agua desde el punto de vista del riesgo de desastres, teniendo en cuenta que una de sus características es el número de personas afectadas y las pérdidas asociadas. En la situación que se examina, hay personas directamente afectadas por el suministro intermitente de los hogares e indirectamente, por el aumento de los precios de los insumos cuya producción o fabricación depende de la disponibilidad de agua. Se presentam cada una de las etapas de la gestión del riesgo de desastres: prevención, mitigación, preparación, respuesta y recuperación. El riesgo de falta de agua en São Paulo es sólo un aspecto de la discusión que involucra la eficacia de los procesos de gestión y la necesidad de inversiones en el área, sobre todo en la reducción de la distribución derrochadora.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Brazil's Southeast region has been facing water supply challenges, especially concerning the metropolitan region of São Paulo, since 2014. We adressed the water crisis from the disaster's point of view, considering that one of the guiding features to characterize a disaster is the amount of affected people and the losses associated. In the situation under review, there are people directly affected, because of intermittent house water supply, and indirectly affected by the increase of prices for goods, since their production and manufacturing depend on the availability of water. We presented each of the stages of a disaster risk management: prevention, mitigation, preparedness, response and recovery. The risk of water scarcity in São Paulo is only one aspect of the discussion involving the effectiveness of management processes and the need for investments in the area, especially in reducing wasteful distribution.
  • Proposta metodológica para redesenho de comunidades informais - construção da resiliência diante do estresse hídrico. Articles

    Cerqueira, Luiz Fernando Flores; Silva, Luciene Pimentel da

    Resumo em Português:

    Resumo Apresenta-se proposta metodológica na forma de um framework para redesenho de assentamentos informais partindo da metodologia de Desenvolvimento Urbano de Baixo Impacto Ambiental. Apresenta-se a gestão das águas pluviais por meio da implantação de infraestrutura urbana em escala local, de forma descentralizada e participativa. Serviu como objeto de estudo a Baixada de Jacarepaguá, Rio de Janeiro, região caracterizada como vetor de expansão da cidade. O framework proposto segue a metodologia da pesquisa-ação. Entre as etapas principais previstas no framework destacam-se: (i) inicial, que se caracteriza pela aproximação da comunidade local, formação de vínculos e do grupo gestor, (ii) diagnóstico, (iii) Projeto. Demonstra-se a aplicação do framework a partir do estudo de caso da Comunidade Vila Cascatinha, que tipifica os assentamentos informais de regiões de baixada e de paisagem periurbana. Guardadas as devidas especificidades acredita-se que este framework poderá orientar o redesenho de outras comunidades dentro das perspectivas do desenvolvimento sustentável.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Se presenta propuesta metodológica, como un framework para rediseño de asentamientos informales basados ​​en la metodología Desarrollo Urbano de Bajo Impacto Ambiental. Trata de la gestión del aguas pluviales a través de la implementación de la infraestructura urbana en la forma local, descentralizado y participativo. Sirvió como objeto de estudio la Baixada de Jacarepaguá, Río de Janeiro, una región caracterizada como vector de expansión urbano. El framework propuesto sigue la metodología Pesquisa-Ação. Las principales medidas previstas son: (i) inicial, se caracteriza por el enfoque de la comunidad local, los bonos conformación y el grupo de gestión, (ii) diagnóstico, (iii) Proyecto. Se demuestra la aplicación del "framework" en el estudio de la comunidad Vila Cascatinha, que tipifica barrios pobres de la región y el paisaje periurbano. Teniendo en cuenta las especificidades se cree que este marco puede guiar el rediseño urbano de otras comunidades dentro de la perspectiva del desarrollo sostenible.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The paper presents a methodological proposal in the form of a framework for redesigning informal settlements based on Low-impact Design and Development methodology. It involves the management of rainwater through the implementation of urban infrastructure on local scale in a decentralized and collaborative manner. It served as an object of study the region of Baixada de Jacarepagua, a vector of expansion of the city of Rio de Janeiro. The proposed framework adopts Action-Research methodology. The stages envisaged in the framework are: (i) initial, which involves approaching the community, establishing bonds and setting up a management group, (ii) diagnosis, and (iii) project. The application of the framework is demonstrated by means of a case study of the community, which typifies the slums in areas of marshland and the peripheral urban landscape. It is believed that this framework can guide the urban redesign of other communities within the perspective of sustainable development.
  • Direito humano em perspectiva: desigualdades no acesso à água em uma comunidade rural do Nordeste brasileiro Articles

    Aleixo, Bernardo; Rezende, Sonaly; Pena, João Luiz; Zapata, Gisela; Heller, Léo

    Resumo em Português:

    Resumo Este trabalho propõe-se a contribuir com o debate sobre o aumento das desigualdades no acesso à água e a concentração do déficit em determinados grupos populacionais. Em particular, busca uma melhor compreensão das múltiplas desigualdades de acesso à água que podem existir no interior de uma mesma comunidade que não conta com Sistema de Abastecimento de Água. A coleta de dados se realizou na comunidade de Cristais (Ceará) e compreendeu a aplicação de 232 questionários no universo dos chefes dos domicílios entre maio e julho de 2014. Os achados revelam que as condições de acesso à água nos aspectos da quantidade, acessibilidade física e econômica da comunidade de Cristais não são uniformes e são decorrentes das diversas formas de vulnerabilidade encontradas no local. Entender como se dão as desigualdades de acesso ao interior de um grupo excluído, pode contribuir para a elaboração de políticas públicas mais eficazes para enfrentar este problema.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este trabajo busca contribuir al debate sobre el aumento de las desigualdades en el acceso a agua y la concentración del déficit en determinados grupos de la población. En particular, busca una mejor comprensión de las múltiples desigualdades en el acceso a agua que pueden existir al interior de una misma comunidad que no posee Sistema de Abastecimiento de Agua. El articulo se basa en datos recogidos en la comunidad de Cristais (Ceará), que incluyó la aplicación de 232 cuestionarios al universo de los jefes de domicilio entre mayo y julio de 2014. Los hallazgos muestran que las condiciones de acceso a agua con relación a los aspectos de cantidad, accesibilidad física y económica de la comunidad de Cristais no son uniformes y son resultado de las diversas formas de vulnerabilidad encontradas en la comunidad. Entender como se dan las desigualdades de acceso al interior de un grupo excluido puede contribuir a la elaboración de políticas publicas más eficaces para enfrentar este problema.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper aims to contribute to the debate on the increasing inequalities in access to water and the concentration of the deficit among certain population groups. In particular, it seeks a better understanding of the multiple inequalities of access to water that can exist within a community that lacks a water supply system. Data collection took place in the community of Cristais (Ceará) and included the application of 232 questionnaires to all of the community's heads of household between May and July 2014. The findings reveal that the conditions of access to water in relation to quantity and physical and economic accessibility are not uniform within the community of Cristais and these inequalities derive from the various forms of vulnerability found in the community. Understanding how these inequalities in access function within an excluded group can contribute to the development of more effective public policies to tackle this problem.
  • As águas subterrâneas e o direito à água em um contexto de crise Articles

    Villar, Pilar Carolina

    Resumo em Português:

    Resumo A crise hídrica tende a intensificar o uso das águas subterrâneas, as quais garantem o abastecimento de quase metade da população brasileira. Apesar disso, sua gestão deixa a desejar. O artigo analisa o papel das águas subterrâneas e de sua gestão no atual contexto de crise hídrica e frente à necessidade de garantir o direito humano à água. A metodologia empregada é a análise documental da literatura especializada, legislação, documentos internacionais e relatórios governamentais. As fragilidades da gestão e a apropriação privada das águas subterrâneas à revelia das exigências legais ameaça a segurança hídrica. O foco da crise hídrica na ideia de escassez incentiva a busca de novas fontes, porém não combate as falhas estruturais do modelo de gestão. Assim, o uso dos aquíferos reflete os mesmos problemas que permitiram a degradação das águas superficiais, sendo agravado pelo seu caráter oculto e pela exploração clandestina.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La crisis hídrica intensifica el uso de las aguas subterráneas, que garantizan el abastecimiento de casi mitad de la población brasileña. A pesar de eso su gestión deja a desear. El articulo analiza el rol de esas aguas y de su gestión en el actual contexto de crisis hídrica y frente la necesidad de garantizar el derecho humano al agua. La metodología utilizada es la análisis documental de la literatura especializada, legislación, documentos internacionales y informes gubernamentales. La fragilidad de la gestión y la apropiación privada à despecho de la ley amenaza la seguridad hídrica. El foco de la crisis hídrica centrado en la idea de escasez incentiva la búsqueda por nuevas fuentes, pero no combate las fallas estructurales del modelo de gestión. Así el uso de los acuíferos refleja los problemas que permitieron la degradación de las aguas superficiales, siendo agravados por su carácter oculto y la exploración clandestina.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The water crisis tends to intensify the use of groundwater, which supplies almost half of Brazilian population. Despite that, its management is precarious. The article analyses the role of groundwater and its management in the current context of water crisis and forward the need to ensure the human right to water. The methodology used is the documentary analysis of literature, legislation, international documents and governmental reports. The fragilities over management and the private appropriation of groundwater threaten water security. The water crises focus in the idea of scarcity stimulates the quest for new sources but does not face the structural flaws of the management models. So the use of aquifers reflects the same problems that have allowed the degradation of surface waters, which is aggravated by the hidden character and the irregular exploration.
  • Segurança hídrica da Região Metropolitana do Rio de Janeiro: contribuições para o debate Articles

    Santos, Bianca Borges Medeiros

    Resumo em Português:

    Resumo O presente artigo tem como objetivo contribuir com as discussões promovidas sobre a gestão dos recursos hídricos com enfoque nos elementos associados à segurança hídrica. A discussão que se apresenta tem dois norteamentos principais, o primeiro, na apresentação do referencial teórico-conceitual que norteia as discussões sobre a segurança hídrica e, o segundo, nos elementos constituintes do atual cenário de gestão hídrica da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), abrangendo as discussões sobre a dependência do abastecimento hídrico desta região no rio Paraíba do Sul, e o papel dos organismos e instrumentos de gestão das águas do estado e na manutenção da segurança hídrica. Os elementos apresentados demonstraram, através da investigação sobre a situação dos mananciais de abastecimento público e dos instrumentos existentes no presente território, um contexto de constante insegurança hídrica na RMRJ.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo tiene como objetivo contribuir a los debates promovidos en la gestión de los recursos hídricos con un enfoque en los elementos asociados a la seguridad hídrica. La discusión se ha centrado en dos aspectos principales: en la presentación del marco teórico y conceptual que guía las discusiones sobre la seguridad hídrica y, en los elementos constitutivos de la situación actual de la gestión del agua en la Región Metropolitana de Río de Janeiro (RMRJ), incluyendo discusiones sobre la dependencia del abastecimiento de agua de esta región en el río Paraíba do Sul, el papel de los organismos e instrumentos de gestión del agua del Estado y el mantenimiento de la seguridad hídrica. Los elementos presentados demostraron, a través de la investigación sobre la situación de las fuentes de agua potable pública y los instrumentos existentes en este territorio, un contexto de inseguridad hídrica en RMRJ.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to contribute to discussions on the management of water resources and the elements associated to water security. The discussion has focused on two main aspects, first, in the theoretical frame about discussions of water security and second, in the presentation of the elements which composes the current scenario of water management in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ), based in the discussions about the centrality for Rio de Janeiro's water supply focused in Paraíba do Sul river, and in the role of agencies and organisms associated to water management in this territory. Based in the researching about the water availability and quality in Rio de Janeiro and the mechanisms presents in this State, the elements presented in this article demonstrated a context of water insecurity in RMRJ.
  • Forestry development, water scarcity, and the Mapuche protest for environmental justice in Chile Articles

    TORRES-SALINAS, ROBINSON; GARCÍA, GERARDO AZÓCAR; HENRÍQUEZ, NOELIA CARRASCO; ZAMBRANO-BIGIARINI, MAURICIO; COSTA, TATIANA; BOLIN, BOB

    Resumo em Português:

    Resumo Com um enfoque baseado na ecologia política e na justiça ambiental, avaliamos como o desenvolvimento florestal silvícola tem gerado dinâmicas socio-espaciais de degradação ambiental e escassez hídrica no sul do Chile. Através de métodos histórico-geográfico e etnográfico, discutimos como e porque o avanço e a consolidação do setor florestal tem influenciado significativamente na crescente degradação social e ambiental das condições de vida dos Mapuches. Em resposta a isto, durante as últimas décadas se observa a articulação política do movimento social Mapuche, cujas demandas são terra, autonomia, respeito de direitos e possibilidades de guiar seu próprio desenvolvimento. Dentro da diversidade interna desse movimento, se destaca a idéia de reverter o avanço da degradação ambiental, que implica recuperar a mata nativa e seu ciclo natural de água, interrompidos significativamente pelos avanços dos monocultivos florestais. Estas dinâmicas do movimento Mapuche são exploradas desde o ponto de vista da justiça ambiental.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Desde un enfoque basado en la ecología política y la justicia ambiental, evaluamos cómo el desarrollo forestal silvícola ha generado dinámicas socio-espaciales de degradación ambiental y escasez hídrica en el sur de Chile. Mediante métodos histórico-geográfico y etnográfico, discutimos cómo y porqué el avance y consolidación del sector forestal ha influido significativamente en una creciente degradación social y ambiental de las condiciones de vida de las comunidades Mapuche. En respuesta, durante las últimas décadas se observa la articulación política de un movimiento social Mapuche, cuyas demandas son tierra, autonomía, respeto de derechos y posibilidades de guiar su propio desarrollo. Dentro de la diversidad interna de este movimiento, destaca la idea de revertir el avance de la degradación ambiental, que implica recuperar el bosque nativo, especialmente sus ciclos naturales de agua, interrumpidos significativamente por el avance de monocultivos forestales. Exploramos estas dinámicas del movimiento Mapuche desde la mirada de la justicia ambiental.

    Resumo em Inglês:

    Abstract From a theoretical approach based on political ecology and environmental justice, we assess how forestry development has generated socio-spatial dynamics of environmental degradation and water scarcity in southern Chile. Through historical-geographical and ethnographic methods, we discuss how and why the spread of forestry plantations has significantly influenced social and environmental degradation of the Mapuche's modes of living. In response, during recent decades a political articulation of a Mapuche social movement is observed. Their demands include land, autonomy, rights and opportunities to frame their own development strategies. Within the internal diversity of this movement, a key principle is ​​reversing the spread of environmental degradation by recovering the native forest and its natural water cycles, which have been disrupted significantly by the increasing of forestry plantations. We explore these dynamics of the Mapuche movement from an environmental justice approach.
  • O Tribunal arbitral como instrumento jurídico alternativo de solução de conflitos hídricos no Brasil Articles

    Oliveira, Celso Maran De; Zanquim Junior, José Wamberto; Espíndola, Isabela Battistello

    Resumo em Português:

    Resumo A água ao longo da história constituiu-se e se mantém num fator essencial ao seu desenvolvimento. O Estado por meio do Poder Judiciário assumindo a tutela do meio ambiente disponibilizou diversas medidas judiciais para sua proteção e reparação. Contudo, devido ao assoberbamento do sistema, ausência de políticas públicas e a morosidade judiciária, referidas ações se mostram ineficazes ou insuficientes frente às necessidades cotidianas. Surge imperiosa a adoção de métodos alternativos à atuação do Poder Judiciário visando seu desafogo e maior eficácia nas tutelas emergenciais, preventivas e reparadoras. Encontramos Política Nacional de Recursos Hídricos em seu artigo 38, II, a atribuição aos Comitês de Bacias para o uso da arbitragem nas vias administrativas nos conflitos hídricos. Assim, a criação de um Tribunal Arbitral da Água com atuação extrajudicial paralelamente às medidas judiciais apontadas efetivamente contribuiria para a prevenção/minimização dos danos ambientais e consequente viabilização indiscriminada ao acesso do recurso natural.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Históricamente el agua se constituyó y se mantiene como un factor esencial de desarrollo. El Estado disponibilizo diversas medidas judiciales para protección y reparación. Con todo, debido a la soberbia del sistema, ausencia de políticas publicas y la demora judiciaria, tales acciones se muestran ineficaces o insuficientes en frente a las necesidades diarias. Aparece como necesaria la adicción de métodos alternativos a la actuación del Judiciario queriendo alcanzar su desahogo y obtener mayores resultados en los casos emergenciales, preventivos y reparadores. Encontramos en política nacional de Recursos hídricos en su artículo 38, ll, la atribución a los Comités de Bacias para el uso de arbitraje en la vias administrativas en los conflictos hídricos. Así, la creación de un Tribunal Arbitrario del Agua con actuación extrajudicial paralelamente a las medidas judiciales apuntadas efectivamente contribuiría para la prevención/minimización de los daños ambientales y consecuente viabilización indiscriminada al acceso del recurso natural.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Historically water has been and remains a key factor for our development. The State, through its Judicial Power, assuming the environment custody, has released several legal measures for its protection and repair. However, due to the overflowed system, the absence of public policies and the time consuming nature of the judicial process, such actions are ineffective or insufficient in the face of daily needs. It is imperative that the Judiciary adopt alternative work methods, aiming its relief and greater effectiveness in terms of emergency, preventive and reparatory guardianship. We encounter in National Water Resources Policy in Article 38, II, an agreement for Basins Committees to use arbitration in administrative channels on water conflicts. Thus, the creation of a Water Arbitration Tribunal, with extrajudicial action parallel with indicated judicial measures, would effectively contribute to the prevention/minimization of environmental damage and the consequent indiscriminate viable access to the natural resource.
  • A percepção de usuários sobre os impactos do racionamento de água em suas rotinas domiciliares Articles

    DEL GRANDE, MARIA HELENA; GALVÃO, CARLOS DE OLIVEIRA; MIRANDA, LÍVIA IZABEL BEZERRA DE; GUERRA SOBRINHO, LEMUEL DOURADO

    Resumo em Português:

    Resumo Em situação de escassez hídrica, uma medida de gestão é o racionamento de água, visando garantir o acesso equitativo ao recurso. Neste estudo, são apontados alguns fatores que contribuem para uma situação de injustiça hídrica em Campina Grande, cidade do Semiárido Brasileiro, que atravessa um novo ciclo de seca desde 2012. Foram monitoradas as condições de abastecimento de água em domicílios e as percepções que seus moradores têm dos impactos do racionamento de água nas suas rotinas domiciliares, durante 6 meses. Duas variáveis foram consideradas: renda domiciliar e risco de desabastecimento de água. Dentre as principais conclusões estão as de que: (1) quanto maior a renda domiciliar, maior a capacidade de armazenamento de água e menor o impacto nas rotinas domiciliares; (2) as camadas mais pobres da população tendem a naturalizar os impactos restritivos do racionamento, por experienciarem e viverem em estado permanente de economia de água.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En una situación de escasez de agua, una medida de gestión es el racionamiento de agua para asegurar el acceso equitativo al agua. En este trabajo se señalan algunos factores que contribuyen a una situación de injusticia hídrica en Campina Grande, ciudad del semiárido brasileño, pasando por un nuevo ciclo de sequía desde 2012. Se controlaron las condiciones de abastecimiento de agua en los hogares y sus percepciones de los impactos en sus rutinas de uso de agua durante 6 meses. Se consideraron dos variables: ingreso familiar y riesgo de escasez de agua. Las principales conclusiones son que (1) mayor será el ingreso del hogar, mayor es la capacidad de almacenamiento de agua y menos es el impacto en las rutinas domésticas; (2) los sectores más pobres de la población tienden a naturalizar los impactos restrictivos de racionamiento por vivir en un permanente estado de ahorro del agua.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In water scarcity situations, water rationing is a management measure taken in order to ensure equitable access to water. The current study presents some factors that contribute to a situation of water injustice in Campina Grande, a city located in the Brazilian semiarid region, which has been facing a new drought cycle since 2012. The water supply conditions in the households and the users' perceptions about the impacts on their water use routines were monitored for 6 months. Two variables were considered: household income and water shortage risk. Among the main conclusions, the following stand out: (1) the higher the household income is, the higher the water storage capacity and the lower the impacts on the household routines; (2) the poorest sections of the population tend to naturalize the restrictive impacts of the water rationing since they have experienced and lived in a permanent state of water saving.
  • Abastecimento público e escassez hidrossocial na Metrópole do Rio de Janeiro Articles

    Britto, Ana Lucia; Formiga-Johnsson, Rosa Maria; Carneiro, Paulo Roberto Ferreira

    Resumo em Português:

    Resumo Este trabalho analisa a situação atual do abastecimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro à luz do conceito de escassez hidrossocial e do direito humano à água, e avalia o quanto a disponibilidade de água bruta pode agravar esse quadro. Parte-se da hipótese que os problemas relacionados ao acesso à agua estão diretamente ligados ao modelo de gestão das águas e dos serviços de saneamento, às deficiências no planejamento e nas escolhas técnicas bem como na forma de operação dos sistemas existentes. Procura-se demonstrar que, para além desses problemas estruturais atuais, a vulnerabilidade dos sistemas de abastecimento tende também a aumentar em termos de disponibilidade de água bruta, caso não haja mudanças nos processos de governança e gestão com vistas à maior segurança hídrica, sobretudo no contexto de intensificação de extremos climáticos a exemplo da seca nas bacias dos rios Piracicaba e Paraíba do Sul em 2014 e 2015.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En este trabajo se analiza la situación actual de los servicios de suministro de agua en la región metropolitana de Río de Janeiro, a la luz del concepto de escasez hidrosocial y del derecho humano al agua, y evalúa la forma en la disponibilidad de agua cruda puede agravar esta situación. Sostenemos que los problemas relacionados a el acceso a agua están directamente relacionados con el modelo de gestión de los servicios, con las decisiones técnicas y opciones de planificación y, así como con el funcionamiento de los sistemas existentes. Se trata de demostrar que, además de los problemas estructurales actuales identificados, la vulnerabilidad de los sistemas de suministro también tiende a aumentar en términos de disponibilidad de agua cruda, si no hay cambios en los procesos de gobernanza y de gestión con miras a una mayor seguridad del agua, sobre todo en contexto de condiciones climáticas extremas, como la actual sequía en las cuencas de Piracicaba y Paraiba do Sul

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper aims to analyse the water supply systems in the Rio de Janeiro Metropolitan Area in the light of the hydrosocial scarcity concept and the human right to water. It also assesses how bulk water availability may aggravate this situation. We argue that water access-related problems are directly related to several aspects: the way that water and sanitation services are managed, deficiencies in planning, technical choices, and the way in which existing systems are operated. In addition to these current structural problems, the vulnerability of supply systems also tends to increase in terms of lesser water availability as long as no changes are made in management processes to promote greater water security, as the 2014-2015 drought affecting the Piracicaba and Paraíba do Sul river basins.
  • Desafios ao direito humano à água e à sustentabilidade dos serviços em Santa Cruz, Cabo Verde Articles

    Varela, Larissa Helena Ferreira

    Resumo em Português:

    Resumo A garantia do acesso à água em quantidade e qualidade adequadas para o consumo humano, a um preço justo e comportável pelo consumidor, constitui um compromisso supranacional enunciado na declaração do direito humano à água e ao saneamento. Prover este serviço à sociedade requer recursos financeiros que favoreça novos investimentos, manutenção e substituição dos equipamentos, uma prática regulatória adequada e uma jurisdiscência coerente. Este artigo apoia-se no estudo da capacidade de pagamento dos consumidores de água do Município de Santa Cruz, localizado na ilha de Santiago em Cabo Verde, país de elevado stress hídrico e fracos recursos financeiros, com objetivo de avaliar como as condições socioeconômicas afetam a realização do direito humano à água. Recorreu-se a um inquérito de campo aos consumidores para proceder à recolha de dados socioeconômicos e capacidade de pagar pelos serviços e identificou-se a necessidade de tratamento diferenciado entre os consumidores, sendo necessário mecanismos de solidariedade social adequados para estabelecer equidade no acesso aos serviços e em simultâneo garantir a recuperação total dos custos dos serviços por parte da operadora.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Garantizar el acceso al agua en cantidad y calidad adecuada para el consumo humano, a un precio justo y asequible para el consumidor, constituye un compromiso supranacional en la declaración del derecho humano al agua y saneamiento. Para proporcionar este servicio a la sociedad requiere de recursos financieros que alienta nuevas inversiones, mantenimiento y reposición de equipos, prácticas de reglamentación adecuada y legislacion apropriada. Este artículo se basa en el estudio de la capacidad de pago de los clientes de agua de la ciudad de Santa Cruz, ubicada en la isla de Santiago de Cabo Verde, un país de alta tensión de agua y débiles recursos financieros, a fin de evaluar cómo las condiciones socioeconómicas afectan a la realización del derecho humano al agua. A través de un estudio de campo para efectuar la recogida de los datos socio-económico, la calidad y la capacidad de pagar por los servicios por parte de los consumidores e identificar la necesidad de un trato diferenciado entre ellos, lo que requiere mecanismos de solidaridad social adecuadas para establecer la equidad en acceso a los servicios y al mismo tiempo garantizar la recuperación total de los costos de los servicios por parte del operador.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Ensuring access to water in adequate quantity and quality for human consumption at a fair and affordable price constitutes a supra-national commitment in the declaration of the human right to water and sanitation. In order to provide this service to society, financial resources are required to encourage new investment, maintenance and equipment replacement, adequate regulatory practices and a consistent legal framework. This article is based on a study of the affordability of water services by customers in the municipality of Santa Cruz, located on the island of Santiago in Cabo Verde, a country of high water stress and weak financial resources, in order to evaluate how socioeconomic conditions affect the realization of the human right to water. Data on socio-economic conditions, quality of services and affordability of clients was collected using survey tools, aiming to identify the need for differential treatment among consumers, requiring appropriate mechanisms of social solidarity to establish equity in access to services and, at the same time, ensure full cost recovery of services by the service provider.
  • O legado de Ulrich Beck Articles

    GUIVANT, JULIA SILVIA

    Resumo em Português:

    Resumo Neste artigo apresento uma breve revisão das principais contribuições de Ulrich Beck, Seu repentino falecimento, no início de 2015, deixou parte de seu trabalho inconcluso, mas com enorme potencial para ser seguido. Na primeira parte avalio as suas ideias a partir do livro "Risk Society". Na segunda parte foco na sua produção entorno da teoria cosmopolita para as ciências sociais. Finalmente, me detenho no projeto de pesquisa ao qual Beck se dedicou nos seus três últimos anos de vida, e no qual procurou operacionalizar tal teoria na temática da mudança climática. Este não era mais um tema, mas o tema para entender as possibilidades de transformação que estariam se abrindo para nossa sociedade. Numa ótica otimista, Beck passou a falar da emancipação potencial a partir da catástrofe e da metamorfoses que diversas novas instituições e agentes poderiam passar a experimentar com os desafios colocados pela mudança climática.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This article presents the core ideas of Ulrich Beck and his legacy is evaluated. The first part introduces the most widely known concepts, disseminated in the national and international contexts, centered on the works from the period following the publication of his book "Risk Society: Towards a New Modernity". The quest for transforming sociology, both theoretically and methodologically, was a central drive in the approach proposed by Beck, questioning the zombie concepts permeating the area. From social theory, Beck started to significantly influence other areas within the discipline, highlighting environmental sociology and risk theories. The second part presents more recent works, focusing on the cosmopolitanization concept. This is not part of a normative proposal, but rather an analytical one of a process that has seized our contemporary world, largely independently of our intentions. Reading this part of his work is highly relevant to understand both the intellectual and political challenges permeating the complex metamorphoses of our time. The axle of the final part is his last research into climate change and how Beck and his team were facing the need of empirically translating the richness of the sociologist's ideas and insights. Fundamentally, the aim of this article is to highlight how his legacy opens innumerable and creative possibilities of recreating the social sciences field.
ANPPAS - Revista Ambiente e Sociedade Anppas / Revista Ambiente e Sociedade - São Paulo - SP - Brazil
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