Designações em disputa: das relações entre (de)colonialidade linguístico-discursiva, dignidade menstrual e práticas discursivas de resistência e reexistênciaRESUMO
Neste texto, debatemos a relação entre (de)colonialidade linguístico-discursiva, corpos em intersecção e práticas discursivas de resistência e reexistência, a partir de um olhar discursivo crítico interseccional, analisando dois textos que colocam em disputa epistêmico-ontológica o uso da denominação ‘pessoas que menstruam’. Para tal, analisamos dois textos vinculados em práticas midiáticas: “Nós, mulheres, não somos apenas pessoas que menstruam” e “Por que estamos usando o termo ‘pessoas que menstruam’? Soa estranho pensar que estamos sendo acusadas de biologizar formas de ser mulher, quando estamos partindo e caminhando em sentido opostos”, nos quais o debate sobre a denominação ‘pessoas que menstruam’ é colocado em oposição, de acordo com as posicionalidades dos corpos em intersecção das autoras, de forma a criar outros saberes e poderes, inclusive por meio do ativismo linguístico-discursivo, como forma de reexistir, resistir e enfrentar a colonialidade linguística.
PALAVRAS-CHAVE:
Decolonialidade linguístico-discursiva; ADCI; ODS; Dignidade menstrual
ABSTRACT
This paper explores the relationship between linguistic-discursive (de)coloniality, intersecting identities, and discursive practices of resistance and reexistence, employing a critical intersectional discourse perspective to analyze two texts that challenge the epistemic-ontological implications of the term ‘pessoas que menstruam’ [people who menstruate]. To this end, we examined two media-connected texts: “Nós, mulheres, não somos apenas pessoas que menstruam” [We, women, are not just people who menstruate] and “Por que estamos usando o termo ‘pessoas que menstruam’?” [Why are we using the term ‘people who menstruate’?] It feels strange to be accused of biologizing ways of being a woman when, in fact, we are moving in the opposite direction.” These texts position the designation pessoas que menstruam [people who menstruate] in opposition, reflecting the positionalities of the authors’ intersecting identities, and aim to generate alternative knowledge and power structures, particularly through linguistic-discursive activism as a means of reexisting, resisting, and confronting coloniality.
KEYWORDS:
Linguistic-discursive decoloniality; ICDA; SDG; Menstrual dignity
Introdução
Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à saúde menstrual uma questão de saúde pública e de direitos humanos, relacionando-se, e em função de sua complexidade, a muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) descritos na Agenda 2030 da ONU, como, por exemplo: erradicação da pobreza, saúde e bem-estar, educação de qualidade, redução das desigualdades, igualdade de gênero. A precariedade menstrual é um fenômeno multidimensional, vivenciado por meninas e mulheres cis, transhomens e pessoas não binárias, “devido à falta de acesso a recursos, infraestrutura e conhecimento para que tenham plena capacidade de cuidar da sua menstruação” (UNFPA/UNICEF, 2021, p. 5).
Até 2017, no Brasil, não havia nenhuma agenda concreta sobre a precariedade menstrual em ações ministeriais, tampouco nas casas legislativas e no Congresso Nacional. A pauta entra no Congresso Nacional pela organização civil Girl Up Brasil que apresenta o Relatório Livre para Menstruar, em 2018. Os primeiros marcos legais acontecem em 2019, com o Projeto de Lei n° 4968, de 2019, de autoria da Deputada Federal Marília Arraes, transformado em Lei nº 14.214 de 06/10/2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, tendo como um dos pilares a distribuição de absorventes higiênicos (Gomes, 2023a). A partir disso, dois marcos documentais importantes são divulgados e colocados em circulação: o Relatório Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdades e violações de direitos publicado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (2021) e o documento Recomendações para implementação de iniciativas de promoção da dignidade menstrual (UNFPA, 2023), que evidenciam a multidimensionalidade da precariedade menstrual e os inúmeros e diversos desafios que terão de ser enfrentados pela sociedade brasileira para diminuir, atenuar e até mesmo erradicar tal situação. Como consequência, o atual Governo Federal, em 8 de março de 2023, no Dia Internacional da Mulher, edita o Decreto nº 11.432 que regulamenta a Lei nº 14.214/2021, criando o Programa Dignidade Menstrual de modo compartilhado entre os Ministérios da Saúde, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Em 2024, o Governo Federal lança o Guia de Implementação do Programa Dignidade Menstrual.
Discutir a saúde menstrual, em perspectiva interseccional e decolonial, de forma a reduzir (ou a atenuar) as desigualdades, tendo em vista o potencial de transformação emancipatório, é um dos objetivos deste artigo. O acesso à dignidade menstrual perpassa pela lente interseccional, pois está enraizado nas histórias intergeracionais de desigualdades de gênero, etnia, raça, geopolítica e classe social, colocando em relevo o gênero junto a outras dimensões identitárias (Gomes, 2023b). Analisamos, por meio da analítica discursivo-crítica intersecional, da forma como propõe Alexandra Bittencourt de Carvalho (2024) em interface não só com os estudos de Antônio Bispo dos Santos (2019a, 2019b) sobre “guerras de denominação”, mas também com os decoloniais latino-americanos (Santos, 2019a; Nascimento, 2020; Rufino, 2019) dois textos que circularam na mídia que problematizam o uso da denominação pessoas que menstruam. O texto 1, publicado na coluna da filósofa cis negra Djamila Ribeiro, em 2022, na Folha de S. Paulo, e o texto 2, de autoria das ativistas trans brancas Bruna Benevides e Yuna Vitória, publicado no site Terra/UOL, também em 2022, em resposta ao texto de Djamila Ribeiro. O texto apresenta alguns dos resultados dos projetos Os discursos sobre a pobreza menstrual no Brasil e na América Latina e Das condições epistemológicas, metodológicas e ontológicas para a elaboração de uma abordagem discursivo-crítica interseccional (PQ2), coordenados por Maria Carmen Aires Gomes.
Na primeira seção, discutimos a importância de decolonizarmos linguagem, ser, saber, poder e gênero, trazendo o corpo como um importante elemento analítico; nela também apresentamos a proposta da analítica discursivo-crítica interseccional, desenvolvida por Maria Carmen Aires Gomes; Alexandra Bittencourt de Carvalho (2024), Carvalho (2024) para análise de práticas discursivas de resistência e reexistência. Na última seção, analisamos a amostra discursiva selecionada para problematizarmos o uso da denominação pessoas que menstruam, para enfim debatermos sobre a necessidade de o Brasil ter uma política voltada à dignidade menstrual mais qualificada, inclusiva e emancipatória.
1 Decolonialidade linguístico-discursiva e a analítica discursivo-crítica interseccional
Em Menstruación decolonial, Núria Calafell Sala (2020) afirma que os corpos femininos ou feminizados estão patriarcalizados, colonizados e mercantilizados, fazendo com o que o corpo que menstrua seja reduzido a uma condição feminina e, portanto, inferiorizado em uma matriz binária de gênero. Para desconstruirmos e decolonizarmos tais teses, segundo Eugenia Tarzibachi (2017), precisamos produzir/criar novas (e outras) narrativas sobre a saúde menstrual a fim de implodir uma lógica binária que determina a menstruação como coisa de mulheres, como afirma Sala (2020). Essa desconstrução e/ou decolonização de saberes/poderes passa, segundo Fanzine Colectivx (2015), pelo uso de uma linguagem mais inclusiva para referenciar as pessoas que menstruam e suas experiências e vivências socioculturais e políticas.
A decolonização de saberes e poderes sobre a saúde menstrual, sem dúvida, está implicada na decolonialidade linguística. Tal articulação nos provoca a pensar sobre a necessidade de reavaliarmos os saberes-poderes sobre as línguas e as práticas da linguagem, já que a lógica epistemológica que sustenta a colonialidade tem invisibilizado, apagado e oprimido violentamente as relações entre sujeitos, línguas e culturas. Assim, faz-se necessária uma discussão geo-ontoepistemológica sobre a menstruação pois a produção de conhecimentos está vinculada à dimensão geopolítica, situada e materializada em um lócus de enunciação. Se as epistemes não estão desvinculadas de uma geopolítica do conhecimento, mas situadas e materializadas a partir de determinado lócus, não existe produção de saber desvinculada desse lócus, ou ainda, de um lugar ou território (Baptista, 2019; Nascimento, 2020).
A colonialidade da linguagem é uma das faces da colonialidade do poder-saber. Para Baptista (2019), a colonialidade afeta a forma como a lingua(gem) é materializada, produzindo espaços de fala orientados pela lógica colonialista e, portanto, por um sistema de poder. Nessa esteira, para Gabriel Nascimento (2020) a língua é marca de dominação, elemento fundamental e estruturante do racismo (não só), uma vez que produz e é produzida em condições históricas, econômicas, culturais e políticas, fazendo com que pessoas possam classificar (ou não) o mundo e, por extensão, possam classificar (ou não) a si mesmos. Nascimento (2020, p. 8) afirma ainda que “mais do que compreender ou abandonar os sistemas de poder, é preciso disputá-los para que as línguas também sejam espaços de luta”. Retomando os estudos de Luiz Rufino (2019), Gabriel Nascimento (2020), Lívia Baptista (2019), Carvalho afirma que, ainda que seja um instrumento perverso e moderno-colonial de dominação, a língua é
um espaço de disputa de poder que, nas muitas tensões, pode causar fissuras e frestas de resistências, que fazem emergir agentes que reagem a ela, definidos, aqui, como agentes decoloniais, no momento em que evidenciam e escolhem mecanismos linguístico-discursivos constrangidos pela colonialidade da linguagem assim como inventando formas outras de potenciais semióticos (Carvalho, 2024, pp. 108-109).
Para decolonizar a linguagem, é preciso não só trazer o corpo de volta e marcar o não-marcado, mas também historicizá-lo. Jota Mombaça (2017) aponta também a necessidade de nomear aqueles que são considerados como norma pelo fato de esta não ser marcada linguisticamente, implicando posições privilegiadas, ao passo que o “outro”, hipermarcado, é reiteradamente colocado e submetido às analíticas de poder e da racialização, lido e percebido como objeto em vez de sujeito. Assim que, confrontar a norma, é colocar em evidência os constructos que fundamentam e sustentam os discursos do sistema mundo moderno-colonial, como por exemplo, os atos de nomear, predicar, caracterizar e classificar um corpo. Como bem nos provoca a pensar Rufino (2019, p. 34): “o exercício de examinar a linguagem para buscar possibilidades de transgressão à colonialidade nos desafia a adentrar o campo das produções ainda não tão bem encaradas”. Antônio Bispo dos Santos (Nego Bispo), também nesta linha, afirma que nomear é uma forma de dominar, pois sempre que nomeamos, estamos criando, transformando, controlando e dominando o outro.
Santos (2019a, p. 76), problematizando o uso das denominações usadas pelos colonizadores, provoca-nos a pensar que, embora mudem as denominações, os colonizadores mantêm suas ações e práticas de dominação e controle: “queimam, inundam, implodem, trituram, soterram, reviram com suas máquinas de terraplanagem tudo aquilo que é fundamental para a existência das nossas comunidades”. Também destroem e eliminam, segundo Santos (2019a, p. 76), “os nossos territórios e todos os símbolos e significações dos nossos modos de vida”. Ao analisar os textos regulatórios e os textos reivindicatórios presentes na Constituição Federal de 1988, Santos (2019a, p. 95) observa as diferentes maneiras pelas quais os diversos povos, colonizadores e contra colonizadores, influenciaram na produção dos textos, como por exemplo, os usos das denominações quilombo e povos indígenas:
Ao acatarmos essas denominações, por reivindicação nossa, mesmo sabendo que no passado elas nos foram impostas, nós só o fizemos porque somos capazes de ressignificá-las. Tanto é que elas se transformaram do crime para o direito, do pejorativo para o afirmativo. Isso demonstra um refluxo filosófico que é um resultado direto da nossa capacidade de pensar e de elaborar conceitos circularmente.
Para Santos (2019b), nos movimentos de resistência e reexistência, a mesma palavra denominada e usada pelos colonialistas pode ser carregada de sentidos sociais da ancestralidade, gerando sentido positivo outros para os colonizados. Para Nego Bispo (2019a, p. 97), as “ressignificações das nossas identidades em meio aos mais perversos contextos de racismo, discriminação e estigmas; a interlocução das nossas linguagens orais com a linguagem escrita dos colonizadores” estão inseridas nas guerras de denominação, por meio da práxis-política e pelos usos estrategicamente discursivos das denominações, entre outros elementos linguísticos. Tal movimento linguístico descrito e relatado por Santos (2019a, 2019b) articula-se aos estudos que debatem a decolonialidade discursiva, já que, nestes estudos, analisam-se narrativas de vivências e experiências de corpos/agentes transformados por tempo e espaço outros (Maldonado-Torres, 2018; Nascimento, 2020), narrativas estas que confrontam a lógica do sistema mundo moderno-colonial, de forma a reivindicar suas identidades e corpos em relações de poder interseccionais (Collins, Bilge, 2021; Collins, 2022), com uma voz-práxis direta, política e politizante, do sujeito por si mesmo e desde si mesmo (Danner et al., 2020).
Neste artigo, trataremos da decolonialidade discursiva a partir da Analítica Discursivo-Crítica Interseccional (ADCI), abordagem discursiva, que faz uma releitura do método relacional-dialético e transformacional e da ontologia discursiva propostos por Chouliaraki; Fairclough (1999) e Fairclough (2003). A ADCI tem como objetivo analisar práticas sociodiscursivas de resistência e reexistência. Alinhando-se aos estudos de Ana Lucia Souza (2011) e Gersiney Santos; Daiane Santos (2022), Carvalho (2024, p.123) define práticas de resistência e de reexistência como “práticas sociodiscursivas que combatem a estrutura colonial ao mesmo tempo em que reinventam outras possíveis, reivindicando a existência humanizada”. Souza (2011), ao analisar práticas de reexistências, argumenta que, além das transformações resultantes do histórico de lutas e de reinvindicações em torno do direito à existência de distintas ontologias, as guerras de posição, as relações de poder no cenário sociocultural, podem redefinir cultura e alterar o equilíbrio das relações hegemônicas de poder.
A analítica discursivo-crítica interseccional toma como ponto de partida a inclusão do corpo, como um dos elementos da prática social, que tem uma posicionalidade em movimentos de internalização e articulação com os outros elementos (discurso, atividade material e fenômeno mental), produzindo outros momentos discursivos distintos daqueles operados pelo sistema moderno-colonial. A maneira como o corpo opera (e é operado) socialmente tem a ver com a forma pela qual se internaliza e se articula com estes outros elementos, potencializando-se, de maneira produtiva, criando outros discursos, outros saberes-poderes. Gomes (2020, 2022) resgata o conceito de posicionalidade dos estudos de Linda Alcoff (2006), para argumentar que o corpo em intersecção é, ao mesmo tempo, uma política de identidade e um lugar posicional (relacional e situado), já que, ao ocupar uma posição, alguém pode agir politicamente a partir dela. Posicionalidade é, assim, tanto um termo relacional identificável dentro de um contexto (em constante movimento), como local ativo para construção de significados (Alcoff, 2006) que são produzidos, interpretados, postos em circulação (Gomes, 2022).
Neste sentido, o corpo (Gomes, 2020; Gomes, 2022) está na base material, social, política, biológico-espiritual (Carvajal, 2020; Martins, 2020) dos agenciamentos discursivos (Queiroz, 2021) de agentes decoloniais críticos (Maldonado-Torres, 2018) que lutam e enfrentam os discursos investidos ideologicamente e atravessados por relações de poder (Chouliaraki; Fairclough, 1999) da matriz de dominação (Collins; Bilge, 2021; Collins, 2022) e do sistema mundo moderno-colonial (Maldonado-Torres, 2018).
O discurso, por sua vez, é um dos momentos da prática social, que está em processo de re-significação, cujos recursos semióticos - gêneros-suportes, discursosestilos - são operados em prol do projeto de decolonização, nas práticas e ações de resistência e de reexistência, por meio de seus significados acional, representacional e identificacional (Fairclough, 2003). Para Carvalho (2024), na ADCI, o foco analítico recai sobre a maneira como os discursos (re)produzidos e sustentados pela matriz de dominação (Collins, 2022) e moderno-colonial (Maldonado-Torres, 2018) são combatidos e ressignificados pelos corpos/agentes decoloniais, por meio de suas posicionalidades, que mudam e também criam outras atividades materiais, crenças, valores e relações sociais, através de construções discursivas decoloniais que possam implodir hierarquias e privilégios.
Outro conceito central da ADCI é o da interseccionalidade, resgatado principalmente dos estudos de Patrícia Hill Collins e Sirma Bilge. Além de ser a base do pensamento feminista negro, a interseccionalidade é uma ferramenta analítica que “promove entendimentos mais amplos das identidades coletivas e da ação política” (Collins; Bilge, 2021, p. 187), assim como das relações de poder complexas que emergem em “diversas configurações de sistemas de opressão interligados”. Tais relações “devem ser analisadas ‘tanto por intermédio de suas intersecções específicas (por exemplo, capitalismo e racismo) como nos próprios domínios de poder (por exemplo, estruturais, disciplinares, culturais e interpessoais).” (Collins, Bilge, 2021, p. 209). A política pessoal do domínio interpessoal, por exemplo, materializa-se pelos textos produzidos pelos ativismos políticos. Observaremos tais questões nos relatos das distintas experiências vividas pelas autoras dos textos, que serão analisados neste artigo, pois as pautas debatidas por elas podem se assemelhar em algumas dimensões, mas não em outras, chamando atenção para os lugares polêmicos das políticas identitárias. Para Collins, Bilge (2021, p. 195), isso mostra “como a consciência política coletiva emerge quando as pessoas se dão conta de que suas experiências de vida refletem experiências coletivas” e que “são moldadas por forças sociais mais amplas.”
A analítica discursivo-crítica interseccional, tal como proposta por Carvalho (2024) e Gomes; Carvalho (2024), operacionaliza-se, em movimento circular: Identificação de práticas sociodiscursivas de resistência e de reexistência ⇔Resistências e Reexistências a serem visibilizadas ⇔ Função das resistências e reexistências na prática ⇔ Análise interdiscursiva ⇔ Reconstrução para uma conjuntura decolonial ⇔ Identificação de práticas sociodiscursivas de resistência e de reexistência. Na ADCI,
a identificação de práticas sociodiscursivas de resistência e de reexistência nos posiciona nas encruzilhadas discursivas nas quais a produção de sentidos torna-se múltipla e reinventora, cuja função é esculhambar a lógica do carrego colonial (Rufino, 2019a) já que coloca em evidência saberes de agentes decoloniais que deslizam, desviam, alteram, divergem, rompem, convergem, pluralizam e disseminam formas outras de vida social. Essa discussão implica sobre quais textos vamos selecionar para a análise pois na ADCI “corpo e discurso são os elementos que estão sempre evidenciados e esse posicionamento metodológico é o ponto de partida da seleção do corpus” (Carvalho, 2024, p. 128).
Para Carvalho (2024), os textos a serem analisados na ADCI devem ser aqueles produzidos por corpos/agentes decoloniais críticos, combativos, inventivos, ou seja, por “pessoas negras lgbtqia+ pobres periféricas, entre outros eixos identitários em intersecção, que reiteradamente sofreram invisibilização de uma sociedade epistemicida (Carneiro, 2005) e linguicida (Nascimento, 2020)”, que combaterão a marafunda colonial (Rufino, 2019) e também criarão formas outras de existência de si, dos outros e do mundo, em movimentos de desarticulação e rearticulação discursivas.
Analiticamente, devemos então, segundo Carvalho (2024), identificar não só os corpos/agentes da prática sociodiscursiva analisada, mas também considerar o lócus de enunciação daquelas e daqueles que analisam os textos, levando em conta os eixos identitários e os sistemas de subordinação e opressão que se operam sobre/com eles, além dos movimentos discursivos e não discursivos de resistência e de reexistência. Tais movimentos, tanto esculhambam a lógica hierarquizante e binária da colonialidade, como criam formas outras de identificação, de representação e de (inter)ação, ou seja, ressignificam conhecimentos/saberes, seres/identidades em intersecção e formas de agir e interagir/poderes.
Na próxima seção, analisaremos a amostra discursiva, levando em consideração as discussões empreendidas até aqui.
2 Mulheres que menstruam ou pessoas que menstruam: denominações em disputa de saber-poder
Neste artigo, analisaremos a amostra discursiva selecionada, constituída de dois textos em disputa ontoepistemológica, a partir da analítica da ADCI (Carvalho, 2024; Gomes, Carvalho, 2024) e das categorias dos sistemas discursivos - os sistemas de periodicidade, negociação e avaliatividade, da identificação (Fuzer, Cabral, 2023; Cocco; Fuzer, 2023), além do significado das palavras e criação de palavras (Fairclough, 2001). São textos que se orientam para a justiça social a partir do ativismo político-identitário, mas apresentando, em sua tessitura argumentativa, “sensibilidades analíticas e políticas interseccionais” (Collins; Bilge, 2021, p.156) sobre seus lugares político-identitários e ações e práticas coletivas de resistência e reexistência.
Os dois textos, aqui analisados, foram produzidos em práticas sociodiscursivas jornalísticas e estão, histórica e politicamente, ligados em relação ao tempo e espaço (contexto brasileiro no ano de 2022) e também por várias temáticas em comum (combate contra opressão, contra epistemicídio e linguicídio), pois foram escritos por pessoas (corpos de agentes decoloniais) que combatem ações e práticas (re)produzidos e sustentadas pelo sistema mundo moderno-colonial e pelas relações de poder interseccionais de privilégio e opressão. O texto 1, produzido pela filósofa cis negra Djamila Ribeiro, colunista da Folha de S. Paulo, liga-se ao texto 2, de autoria das ativistas transmulheres brancas Bruna Benevides e Vitoria, no site da UOL, em contrarresposta ao texto de Djamila sobre o uso da designação pessoas que menstruam. Ambas têm acesso aos principais meios de comunicação do país e têm legitimidade e credibilidade para debaterem, de maneira qualificada, as temáticas sobre os direitos sobre ter dignidade menstrual. Além disso, todas realizam, em suas ações e interações discursivas, “práxis críticas para os projetos de justiça social promovidos por mulheres, não conformantes de gênero, queers e trans de cor” (Collins; Bilge, 2021, p. 149).
Nomear uma experiência é o equivalente a nomear uma existência e produzir práticas e ações de resistência e reexistência. Pessoas que menstruam criam uma extensão atributiva da categoria generalização pessoas, a qual engloba um universo amplo de indivíduos na experiência de menstruar, criando um outro saber sobre a menstruação: de que não só meninas e mulheres cis menstruam, mas também outras pessoas, como por exemplo, homens trans e pessoas não binárias. O debate sobre a linguagem inclusiva, além de ser uma “abertura de democratização das relações de gênero que tem suas facetas discursivas”, já chamava atenção sobre isso Norman Fairclough (2001, p. 254), também é hoje uma estratégia de resistência e reexistência contra o Cistemaheteropatriarcal. Os significados das palavras são lexicalizados de muitas maneiras, isso implica dizer que, ao produzirmos um texto, estamos diante de um sistema semiótico aberto por meio do qual podemos fazer nossas escolhas e tomarmos decisões sobre o que usar, como usar e em que momento usar certa palavra (Pinto, 2014, p. 217): estamos, assim, “definindo o que pode ser usado, por quem, em qual momento, distribuindo valores de discurso entre falantes”. É neste movimento que a linguagem controla corpos, regula e normatiza existências e (re)produz saberes e poderes.
No I Fórum de discussão sobre dignidade menstrual - MenstruAÇÃO- promovido pela UNFPA/Brasil, realizado em 2022, em Brasília, foi amplamente discutida a forma como o texto do documento Recomendações para implementação de iniciativas de promoção da dignidade menstrual (UNFPA, 2023), como resultado dos debates do Fórum, iria fazer referência aos corpos que menstruam. Dadas as distintas intersecções identitárias, foi decidido que seria usada a designação pessoas que menstruam para identificar as pessoas que não se conformam à cisgeneridade.
O texto do Glossário, com o título Alinhando Linguagens, inicia-se com a epígrafe:
É na linguagem que os poderes se inscrevem. (...) A assimetria entre as pessoas manifesta-se e sustenta-se na linguagem, sendo concretamente na língua que se instalam e se naturalizam diferenças simbólicas, sociais, culturais… que nutrem fenômenos de discriminação. (UNFPA, 2022, p. 12).
Tematizar, na epígrafe, que, na linguagem, estão inscritas relações de poder que sustentam e reproduzem discriminações e violências, é afirmar, de maneira pressuposta, a necessidade de se usar, no Documento e em outros textos, a designação pessoas que menstruam. O uso discursivo-político da citação/epígrafe coloca em evidência que há disputas ontoepistemológicas sobre a menstruação, e que isso precisa ser contestado e reivindicado. A citação então chama atenção (e provoca também) das/os leitoras/es que não se trata tão-somente de um verbete/designação, mas da reivindicação de uma existência a ser reconhecida para se fazer justiça social.
Não é de se surpreender que um termo usado para designar pessoas que vivem e experienciam a menstruação de distintas formas tenha se tornado objeto de um visível e polêmico debate, principalmente, nas mídias digitais e sociais e em fóruns específicos que tratam da saúde e educação menstruais em perspectiva crítica, decolonial e interseccional. A designação - pessoas que menstruam - é mobilizada, principalmente, por homens trans e pessoas não binárias que reivindicam tal uso linguístico em textos de políticas públicas e projetos de lei que tratam do acesso não só às tecnologias menstruais como outras pautas sobre a saúde menstrual (Gomes, 2023b). Escolher usar pessoas que menstruam em vez de meninas e mulheres que menstruam, ou vice-versa, para representar (e/ou referir-se a) corpos/seres menstruantes, trata-se de uma escolha política, epistêmico-ontológica em processos de contestação e transformações socioculturais e políticos, que produzem outros significados, outras atribuições de sentidos para outras experiências e vivências. Para Fairclough (2001, p. 230): “os significados das palavras e a lexicalização de significados são questões que são variáveis socialmente e socialmente contestadas, e facetas de processos sociais e culturais mais amplos”, como observaremos nos textos analisados, a seguir.
Djamila, agente decolonial cis negra, que tem uma posicionalidade de privilégio dentro dos sistemas de poder institucionais midiáticos e acadêmicos, além da dimensão interpessoal, parte da interseccionalidade, base do pensamento feminista negro, como principal argumento analítico e político para problematizar o uso da designação ‘pessoas que menstruam’, já que tal uso poderá invisibilizar e apagar as relações de poder interseccionais enfrentadas pelos corpos racializados de mulheres negras. Ao fazer isso, reivindica para si a sua existência ao afirmar: Sim, eu sou uma mulher.
O texto, publicado no dia 01 de dezembro de 2022 na Folha de S. Paulo, apresenta o seguinte título: ‘Nós, mulheres, não somos apenas pessoas que menstruam’: mesmo com a pretensa ideia de querer incluir homens trans, termo apaga a realidade concreta das mulheres. Djamila apresenta a sua tese - Nós, mulheres, não somos apenas pessoas que menstruam - demarcando, em posição temática, a sua existência como pertencente ao grupo de mulheres, por meio do construto eu-nós que potencializa uma voz-práxis direta política, pressupondo que há um outro grupo que não é o das mulheres (categoria genérica), mas que também menstrua: pessoas. A tese nega (e rechaça) o uso da designação pessoas que menstruam, pelo fato de tal designação restringir e limitar (não ... apenas) a realidade concreta das mulheres. Djamila constrói um texto argumentativo, em que refuta o uso da referida designação, de forma engajada, através de recursos linguísticos e semântico-discursivos que realizam avaliações de saberes, sentimentos e valores:
Confesso que me senti profundamente incomodada, tanto como mulher quanto como teórica feminista. Como mulher, me perturba o fato de sermos restringidas às nossas funções biológicas, como se não fôssemos seres humanos completos, seres sociais e sujeitos políticos.
A avaliação de afeto é expressa na construção temática, a partir do uso de dois processos mentais que invocam sentimentos negativos de insatisfação - confesso, senti -e de incômodo, modalizados pelo circunstanciador profundamente. Os significados afeto/insatisfação evidenciam a frustração de Djamila quanto ao seu lócus identitário e de enunciação: mulher e teórica feminista. A tematização como mulher (informação dada, já conhecida) seguida da informação nova me perturba reitera não só o seu lugar de fala, que a legitima refutar tal designação, como mostra também suas experiências subjetivas/desiderativas acerca do debate em torno do ser mulher, em perspectivas mais críticas e interseccionais. Refuta, portanto, a ideia de “sermos restringidas às nossas funções biológicas”, sendo que mulheres são sujeitos políticos e sociais. A designação, para a filósofa e ativista, produz um sentido de opacidade em detrimento da visibilização e, por isso, mais exclui, do que inclui, mais generaliza do que especifica, mais desontologiza do que ontologiza. Os usos de incomodada e me perturba materializam a apreciação, realizada em um movimento de reação e de impacto negativo.
Djamila vê, confessa, se sente incomodada e perturbada, como mulher, como teórica feminista e como feminista negra, e julga tal uso/atitude como um retrocesso, invalidando tal construto ao vinculá-lo às teses modernos-coloniais do sexismo biológico, fazendo a ressalva legitimada: tão bem explicado por Simone de Beauvoir em O Segundo Sexo. [...] Como feminista negra, vejo essas atitudes como um retrocesso. Djamila critica e reprova as possíveis explicações para tal uso, usando como argumento a práxis crítica da interseccionalidade e referências intelectuais feministas, deixando visível sua posicionalidade e seu lócus enunciativo:
[...] Justamente por isso, o feminismo negro foi e é tão importante ao pensar a interseccionalidade como ferramenta analítica. Se essa realidade é apagada com a afirmação de que somos todas mulheres, negando as opressões de raça e classe, ou de que somos “pessoas que menstruam”, o grupo social mulher negra não se torna visível como sujeito de direitos.
A argumentação de Djamila, e suas construções discursivas de resistência e reexistência, partem da perspectiva da importância da nomeação genérica mulheres em oposição ao uso de ‘pessoas’ para trazer ao debate a práxis crítica da política-identitária interseccional, que vai enfatizar as relações de poder interseccionais de opressão e privilégios em corpos de mulheres racializadas, para refutar a tese de que a designação pessoas irá abarcar todo o universo de mulheridades, como se todas tivessem as mesmas vivências e experiências.
No entanto, o argumento usado por Djamila também serve às pessoas trans e não binárias já que as particularidades de cada vivência e experiência estão relacionadas diretamente “ao modo como raça, classe, gênero, sexualidade, capacidade e idade afetam direitos e serviços”, assim que os “discursos sobre saúde e as políticas públicas se esforçam para lidar com desafios comuns, mas cada lugar tem suas próprias lutas”, como já chamavam atenção as pesquisadoras Patrícia Hill Collins e Sirma Bilge (2021, p. 137), ao discutirem as relações entre interseccionalidade e justiça reprodutiva.
Usando o recurso da contraexpectativa, Djamila refuta a ideia de inclusão, posição referendada como válida para o uso da designação, e atribui a esse uso ações negativas: pretensa ideia de querer incluir, apaga a realidade concreta das mulheres, cria uma nova categoria universal. A designação pessoas que menstruam, para a filósofa e ativista, será uma categoria universal e hegemônica que tornará invisível os diversos corpos em intersecção no debate de saúde relacionado à menstruação, como por exemplo, os das mulheres racializadas e homens trans. Ainda que pareça se alinhar às pautas das pessoas trans, em homenstrans não são pessoas que gestam e menstruam, são sujeitos políticos, Djamila parece-nos não só rejeitar novamente a existência de outros corpos que menstruam, mas também colocar a ênfase em uma questão identitária, quando o foco recai, a princípio, em como tornar acessível a todas as pessoas que menstruam uma saúde digna, por meio de políticas públicas de cuidado e acolhimento, considerando, inclusive, que a saúde menstrual, no contexto brasileiro, é atravessada, principalmente, pelas intersecções raça, pobreza/classe, gênero e geopolítica.
Djamila finaliza seu texto, usando, mais uma vez, recursos léxico-gramaticais avaliativos (afeto, apreciação e julgamento), processos relacionais e mentais, modalizadores (polaridades negativas, afirmações), presunções valorativas, de maneira engajada e posicionada, além de terminologias (backlash), dados sobre a violência contra mulheres e, por fim, o endosso da necessidade de se estudar teorias feministas, pressupostamente, as interseccionais, como se observa no excerto a seguir:
Trata-se de um backlash e de violência porque, mais uma vez, decidem invisibilizar a realidade material de mulheres no quinto país do mundo em número de feminicídios, de alta taxa de violência física e sexual e onde a pobreza menstrual é uma realidade que as atinge majoritariamente. Não faz o menor sentido ter medo de usar a categoria mulher ou de mantê-la implícita. É necessário estudar as teóricas e ativistas que se dedicaram a refletir de maneira honesta sobre a condição feminina.
Djamila, a partir da construção do ethos de credibilidade, expõe, com sinceridade e transparência, os seus conhecimentos sobre o assunto em tela e mostra isso a partir do uso de informações estatísticas assim como o uso de terminologias, como por exemplo, backlash. Também constrói o ethos da competência, pois mostra seus conhecimentos e experiências adquiridos, em nome de uma potência combativa e ativista. Esse tom de autoridade orienta discursivamente o/a leitor/a a três presunções valorativas: (i) Não faz o menor sentido ter medo de usar a categoria mulher; há o pressuposto de que há medo em usar a categoria mulher pelas pessoas que fazem políticas públicas; (ii) É necessário estudar as teóricas e ativistas; há o pressuposto de que as pessoas não estudam as teóricas e ativistas que refletem sobre a condição feminina; (iii) É necessário estudar as teóricas e ativistas que se dedicaram a refletir de maneira honesta, há o pressuposto existencial de teóricas e ativistas que não são honestas em suas reflexões. Os pressupostos, desse modo, remetem à voz investida de verdade científica, teórica e prática que tenta convencer a sua audiência que a pobreza menstrual no Brasil não está sendo tratada com seriedade e honestidade.
O texto 2, por sua vez, foi escrito por Bruna Benevides e Yuna Vitória, transmulheres brancas, no dia 12 de dezembro de 2022, em resposta ao texto publicado na coluna de Djamila Ribeiro. Tanto Bruna Benevides como Yuna Vitória são agentes decoloniais, cujos corpes têm posicionalidades de privilégio dentro dos sistemas de poder institucionais midiáticos, digitais, além da dimensão interpessoal. Bruna Benevides se reconhece como Travesti Nordestina e Militar trans da Marinha e atua como Secretária de articulação política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA). Eleita uma das 100 mulheres pioneiras na liderança política pela Woman of the World (WoW) e Vencedora do Prêmio Faz Diferença do Jornal O Globo. Yuna Vitória se reconhece como Trava jurídica, graduanda em Direito e pesquisadora acadêmica (FDUFBA), onde co-coordena a Linha de Pesquisa em Estudos Trans, Travestis e intersexo do NUCUS-UFBA.
O texto publicado no site do portal Terra tem o seguinte título: Por que estamos usando o termo ‘pessoas que menstruam’? Soa estranho pensar que estamos sendo acusadas de biologizar formas de ser mulher, quando estamos partindo e caminhando em sentidos opostos que, além de já apontar para a tese que irão defender - uso de novos termos e despatologização de corpos trans -, sugere pensar na produção do conhecimento crítica, situada e decolonial sobre os cuidados e acolhimento de pessoas transgêneras. O título inicia com uma pergunta, construída por eu/nós práxis política, na posição temática, que, na verdade, vai desencadear uma resposta/reação ao texto de Djamila, a partir de um ponto de vista apreciativo negativo (estranho), por meio de uma provocação reflexiva - soa estranho pensar que - cujo processo relacional atributivo com sentido negativo projeta - estamos sendo acusadas, por meio de uma relação de concessão (quando), ideias (de biologizar formas de ser mulher) e fatos (estamos partindo e caminhando em sentidos opostos).
Para Cintia Cocco; Cristiane Fuzer (2022, p.153): “O uso da função de fala pergunta funciona como estratégia persuasiva ao solicitar ao leitor algum tipo de reação - seja resposta, desconsideração ou desaprovação.” O ponto de partida das agentes decoloniais, neste texto de resistência e reexistência, alinha-se ao que Jaqueline de Jesus (2014, p. 243) defende, em Gênero sem essencialismo: feminismo transgênero como crítica do sexo, que o pensamento transfeminista “emerge como resposta teórica e política à falha do feminismo de base essencialista, comumente biológica, em reconhecer o gênero como uma categoria distinta da de sexo, o que reforça estereótipos sobre os corpos”.
A reivindicação de Bruna e Yuna sobre a importância do uso de novos termos e expressões para se referir a existências não reconhecidas e também desconsideradas, excluídas, principalmente quando se pensa a elaboração de políticas públicas, parte da recusa à produção de saberes organizados ainda sob a ótica binária e essencialista dos corpos cisgêneros, aqueles que se conformam à matriz do Cistema mundo moderno-colonial, como se observa a seguir:
acaba deixando uma lacuna sobre a produção de conhecimento acumulada sobre o tema e também sobre as dinâmicas de cuidado para com os corpos que disputam tal inclusão sem qualquer ameaça aos já garantidos acessos daqueles que não precisam reivindicá-lo. (Grifos nossos).
Se como afirma Julieta Paredes Carvajal (2020, p. 33), que “es sobre la base material del cuerpo que se construye el género”, e concordam com essa tese Ursula Aguila, Paul Preciado e Judith Bulter (2008), De Jesus (2014), Gomes (2020; 2022), Gomes; Carvalho (2024), Carvalho (2024), então há corpos em relações de poder interseccionais de opressão que precisam agir ontologicamente e epistemologicamente para poder garantir dignidade constitucional em relação a políticas públicas de saúde. Interessante observar a relação de oposição construída, entre aqueles corpos que disputam acesso⇔sem qualquer ameaça⇔daqueles que já têm garantias de acesso e não precisam reivindicar. Essa relação opositiva, construída pela diferenciação entre nós e eles, materializa-se lexicogramaticalmente pela correlação entre os processos relacionais atributivos e materiais (têm e disputam), com as avaliações (garantidos acessos) e com o processo material (reivindicar), que coloca os primeiros corpos (o que disputam a inclusão) em posição de não enfrentamento a outros corpos, refutando assim a tese de Djamila sobre a invisibilização das experiências de mulheres negras.
Há, portanto, duas pressuposições existenciais: (i) há corpos que disputam e reivindicam acesso e garantias, e que são agentes com metas e (ii) há corpos que não precisam agir/reivindicar/disputar, porque já têm as garantias. Destacamos a ressalva argumentativa - sem qualquer ameaça - que também aponta para uma presunção valorativa de que a busca pelo acesso não é uma ameaça, já que todo cidadão brasileiro, segundo a Constituição Brasileira, terá garantida a saúde, um direito universal básico.
Jaqueline de Jesus e Hailey Alves (2012) apresentam alguns pontos imprescindíveis à pauta transfeminista, e a terminologia é um deles. Chamam atenção para a necessidade de se evitar termos que essencializem ou invisibilizem as identidades trans, tal como afirmam Bruna e Yuna - Antes nomeadas, hoje as pessoas trans passam a resistir e se posicionar em relação às categorias e tecnologias de gênero, questionando exatamente a biologização das identidades. A relação circunstancial de tempo em posição temática - antes nomeadas, hoje as pessoas trans - pressupõe não só a existência dos corpos trans, mas que esses corpos existentes lutam e resistem, neste momento, contra categorias e tecnologias de gênero e a biologização das identidades. Corpos trans agem/resistem e questionam/se posicionam, pois são corpos críticos e ativistas que decolonizam saberes, poderes e seres (Maldonado-Torres, 2018).
Collins, Bilge (2021) chamam atenção para a necessária relação entre a interseccionalidade, a produção de conhecimento em geral e a de conhecimento emancipatório em particular, pois são questões importantes para compreendermos como, por exemplo, o contexto de injustiça estrutural brasileiro age de maneira desproporcional, violenta e cruel em relação às pessoas transgêneras, que enfrentam sistemas de poder de opressão interseccionais. É o que provocam a pensar Bruna e Yuna, no excerto a seguir:
Soa um pouco estranho pensar que estamos sendo acusadas de biologizar formas de ser mulher(es), quando estamos teoricamente e na prática, do surgimento do movimento social à produção de epistemologias contra-hegemônicas na academia, partindo e caminhando em sentido oposto. Já fica nítida a distorção ou minimamente um profundo desconhecimento sobre aquilo que temos produzido ao longo de nossas trajetórias. Não é de se estranhar que pessoas cisgêneras se recusem a serem nomeadas por uma população que até bem pouco tempo era vista sem autonomia e cujas identidades seriam uma patologia, doença, um desvio mental - sem se sequer termos superado totalmente o estigma do desvio moral a nós atribuído (Grifos nossos).
O posicionamento comprometido, engajado e crítico das agentes decoloniais trans Bruna e Yuna podem ser observadas nas realizações lexicogramaticais, modo intensidade, grau, polaridade, adjuntos de comentário com apreciações e julgamentos de estima e sanção sociais negativas, em posição temática, que dão força e sustentação aos argumentados avaliativos que serão apresentados e explicados: Soa um pouco estranho pensar que..., Já fica nítida a distorção ou minimamente um profundo desconhecimento sobre aquilo..., Não é de se estranhar... São afirmações enfáticas que refutam os pontos provocados por Djamila, como forma de constrangê-la, principalmente no que tange à produção de conhecimentos e às trajetórias de lutas e enfrentamentos da população trans.
É preciso nomear para poder dizer algo sobre ele, atribuir ou predicar algo sobre aquilo que foi designado (Rajagopalan, 2003). Para Santos (2019a), nomear é dominar, o que implica dizer que as denominações estarão sempre em disputa de poder. É inegável a importância da designação, e da nomeação, pois, ao nomear, emite-se opinião, julgamento de valores, mas também constroem-se existências, saberes, ou mesmo desconstroem-se existências e saberes, como se observa a seguir:
Cumpre recapitular que estratégias de desconstrução de miradas cisnormativas, disputando conceitos e expressões, passa necessariamente pelo lugar de ruptura do hábito, o que gera inevitavelmente desconforto em quem não se percebe diretamente prejudicado por ele. Faz-se mister ter no radar que, apesar de existir para somar, o transfeminismo nesse cálculo pode vir a gerar eventuais incômodos em suas proposições vanguardistas ao identificar a cisnornatividade e negar a cisgeneridade como ponto de partida da condição humana (Grifos nossos)
O movimento decolonial linguístico que coloca em disputa designações é o resultado da práxis-política, do uso discursivo-político que pode inverter a existência dada como fonte e origem, em uma outra existência, com uma significação fortemente resistente e política, como bem chamam atenção Bruna e Yuna: “disputando conceitos e expressões, passa necessariamente pelo lugar de ruptura do hábito, o que gera inevitavelmente desconforto em quem não se percebe diretamente prejudicado por ele”. Os usos lexicogramaticais necessariamente, inevitavelmente desconforto, não se percebe diretamente, eventuais incômodos posicionam possíveis destinatárias/os desta negociação como agentes colonialistas que sustentam discursos hegemônicos do Cistema mundo moderno-colonial e da matriz de dominação que reconhecem o corpo legítimo/natural/padrão/normal como o branco, cisheteropatriarcal.
Essas refutações, contradições e desaprovações são realizadas pelas agentes decoloniais por meio dos três parâmetros básicos do sistema discursivo da negociação: o que está sendo negociado (informações sobre o uso do termo pessoas que menstruam), que movimento está sendo executado (reação de recusa e refutação ao texto da Djamila) e que papel de fala está sendo exercido (recusa, desaprovação e contradição) (Cocco; Fuzer, 2023). Bruna e Yuna estão negociando informações com posicionalidade de corpos com relações de poder interseccionais de prestígio dentro dos sistemas de poder institucionais, acadêmicos e nas dimensões de poder interpessoais do movimento ativista, ou seja, com autoridade e legitimidade tanto na teoria quanto na prática sobre os fatos que atravessam a disputa pelo uso da designação pessoas que menstruam.
As agentes decoloniais Bruna e Yuna, por meio do texto de resistência e reexistência, “lutam contra o epistemicídio (Carneiro, 2005) e contra o projeto colonial que violenta, tortura, dizima, invisibiliza” a atuação não só política, mas também teórica delas (Carvalho, 2024, p. 135), como se observa a seguir:
(i)O uso da expressão “pessoas que menstruam” e derivados não pretende, de forma alguma, substituir o uso de mulheres. Mulheres são mulheres, um grupo de pessoas que se definem como mulheres a partir das mais variadas compreensões. As pessoas que menstruam são um grupo ainda maior. No entanto, no grupo das pessoas que menstruam, as mulheres constituem a maior percentagem em termos numéricos.
(ii)Não há qualquer problema em falar: precisamos fortalecer a luta pela dignidade menstrual de mulheres e demais pessoas que menstruam, assim como podemos usar as diversas identidades a depender do contexto. Mas em geral, o uso de “pessoas que menstruam” pode facilmente contribuir para falar em um contexto de todas as pessoas que têm a necessidade de acesso à dignidade menstrual, desconstruindo associações exclusivas e imediatas com a feminilidade (Grifos nossos)
O texto será divido em dois momentos analíticos, uma vez que nos apresenta, a nosso ver, dois fluxos informacionais que se articulam e se desarticulam em função da organização temática. As escolhas temáticas do fluxo 1 sustentam a disputa ontoepistemológica sobre pessoas que menstruam e mulheres ao apresentarem informações já conhecidas, em função do debate político em tela, sustentadas por elementos avaliativos, como podemos observar na sequência destacada: (i) O uso da expressão pessoas que menstruam e derivados; (ii) Mulheres; (iii) Um grupo de pessoas que; (iii) As pessoas que menstruam; (iv) No entanto, no grupo das pessoas que menstruam; (v) as mulheres.
As informações são organizadas a partir das relações de identificação que colocam em disputa dois tipos de categorização genérica: (i) pessoas que menstruam, um grupo de pessoas, no grupo das pessoas que menstruam e (ii) mulheres; as mulheres, que, em termos linguísticos, ambas se aplicam a conjuntos amplos de objetos, ofertando ao leitor pouca informação. No entanto, considerando o contexto de produção, o debate sobre identidades de gênero, as duas categorias, embora genéricas, movimentam-se discursivamente de forma relacional, colocando a categoria mulher como um termo de exclusão ontológica em relação ao acesso à saúde menstrual, como direito universal, mas que se torna específico, ao fazer parte do grupo das pessoas que menstruam. Usar de maneira reiterada, em posição temática, na tessitura argumentativa do texto, a designação ‘pessoas que menstruam’ indica não só a existência de um grupo x, que inclui vários tipos de gêneros, mas também que tal grupo tem propriedades específicas que o representam sociocultural e politicamente. No fluxo de informações, as agentes decoloniais apresentam o ponto de vista, engajamento e posicionamento, em relação aos fatos destacados (um termo não substituirá outro), e isso pode ser evidenciado por meio das avaliações (não pretende, de forma alguma; no entanto), das explicações numéricas e interseccionais (grupo ainda maior; mulheres a partir das mais variadas compreensões; maior percentagem em termos numéricos).
No segundo movimento analítico, no fluxo 2, a progressão temática se desenvolve a partir da relação entre os temas marcadamente avaliativos, modais e textuais: Não há qualquer problema em falar; assim como podemos; Mas em geral, o uso de pessoas que menstruam. Observe que os elementos, ao mesmo tempo em que introduzem/orientam avaliações, expandem o significado, realçando-o por meio da negação de que o uso da designação seja um problema. A construção lexicogramatical mas, em geral opera como um endosso sobre o que foi dito, mas também orienta para a construção de uma proposição/informação plausível e justa. Enquanto as construções temáticas estão orientadas de forma epistêmica, expressas em graus de probabilidade, as explicações e os argumentos estão expandidos, de forma deôntica, com grau alto de obrigação e inclinação, como se observa a seguir:
precisamos fortalecer a luta pela dignidade menstrual de mulheres e demais pessoas que menstruam, assim como podemos usar as diversas identidades a depender do contexto.
pode facilmente contribuir para falar em um contexto de todas as pessoas que têm a necessidade de acesso à dignidade menstrual, desconstruindo associações exclusivas e imediatas com a feminilidade.
Bruna e Yuna politizam-se e politizam seus corpos, convocando todes que menstruam a lutarem contra o problema da precariedade menstrual que atinge severamente pessoas pretas, pobres que residem em zonas rurais e periféricas, como apontam dados disponibilizados no Relatório sobre a pobreza menstrual no Brasil (2021): “quase 19% das meninas pretas e pardas não tiveram ou não se lembram se tiveram estas orientações, quando comparadas a meninas brancas”. Os dados publicados pelo Relatório referem-se ao gênero e faixa etária de meninas cis, não abrangem, portanto, pessoas trans e não-binárias. Dados do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT) sobre mapeamento de saúde das transmasculinidades vivendo no Brasil (2024), por exemplo, apontam que 53,5% dessas pessoas não acessam ginecologistas, caracterizando a falta de acesso à saúde universal. É preciso, sim, politizar as formas de vida, as práticas e os valores; a luta é urgente e necessária.
Do lócus enunciativo das agentes decoloniais, emergem as narrativas das experiências e vivências transformadas no e pelo espaço, pelas práticas e ações de resistência, materializadas em textos protagonistas, que trazem discursos transgressores, emancipatórios, críticos e decoloniais, que confrontam a colonialidade da linguagem, uma das faces da colonialidade do poder-saber. Os corpos, em relações de poder interseccionais destas agentes decoloniais, desarticulam as relações com outros corpos - como o de Djamila e outros corpos cisgêneros, com outras morais e ideologias, outras experiências e vivências, produzindo outras práticas sociodiscursivas de resistência.
A voz práxis-política eu-nós evidencia a existência humanizada de todes corpes que menstruam ao mesmo tempo em que combate a matriz de dominação colonial branca cisheteropatriarcal, como se observa a seguir:
Pretendemos realmente desenvolver formas do uso de linguagem de maneira estratégica, visando integrar e incluir todas as pessoas, completamente independente das suas identidades de gênero. Precisamos respeitar, valorizar e celebrar a diversidade de experiências, identidades e corporalidades, pois mesmo que a maioria das pessoas que menstruam se identifiquem como meninas e mulheres, cisgêneras (importa pontuar), elas não são as únicas. E quem se pensa como única possibilidade de ser e existir dentro de certo grupo tende ao universalismo (Grifos nossos).
Litiane Macedo (2023, p. 657) chama atenção também para a necessidade de pensarmos e usarmos a linguagem “como um recurso que possibilita novos percursos ontológicos, uma vez que, em diálogo com as teorias que veem a linguagem como modo de ação no mundo”. As vozes práxis-política ativistas de Bruna e Yuna não refutam a ontoepistemologia de Djamila, não negam as violências interseccionais sofridas pelas mulheres, assim como também não pretendem silenciar ou invisibilizar a luta das mulheres negras, mas reforçam, sim, a necessidade da criação transformativa de uma designação, a partir de outras já existentes, para potencializar a reexistência de ontologias, cruelmente violentadas, a todo instante, no contexto brasileiro. O movimento linguístico-discursivo não é de substituição e/ou exclusão, mas de adição: mulheres e pessoas que menstruam. Ainda que “as opressões possam estar enfocadas, analisadas e expostas por estarem presas à estrutura da língua, por exemplo - a reexistência pode sim acontecer”, de forma a ecoar as vozes silenciadas (Santos; Santos, 2022, p. 10).
(in)Conclusão
Não é objetivo deste artigo apontar julgamentos sobre um ou outro texto, um outro corpo e seus saberes-poderes, mas nos desafiar a fazer explanatórias analíticas sobre os usos linguístico-discursivos em perspectivas decoloniais, a partir da marcação de nossos corpos cisbrancos. Nosso objetivo foi problematizar como os corpos das agentes decoloniais negociam e sustentam o uso da denominação ‘pessoas que menstruam’ e quais investimentos contra-ideológicos e contra-hegemônicos estão sendo constituídos discursivamente a partir de suas posicionalidades, seus lócus de enunciação e de seus conhecimentos situados politicamente, produzindo resistências e reexistências.
Os textos de Djamila e de Bruna e Yuna estão em movimentos de rearticulação e desarticulação discursiva, realizando relações linguístico-discursivas de identificação de si e de outros, através da negociação de saberes e poderes advindos de experiências e vivências que ora se aproximam, ora se distanciam, por meio das potenciais ações e práticas de resistência e reexistência, respeitando e potencializando as pautas e agendas, como nos provocam a pensar Walter Mignolo e Catherine Walsh (2018, p, 228-229) que “cada trajetória será moldada e modelada na práxis de vida daqueles que nela se engajam ao fazê-lo.” Como chama atenção Patricia Hill Collins (2022, p. 128), “teorizar a resistência tem sido essencial para os projetos de conhecimento resistente”, ou seja, aqueles que “lutam com a questão existencial de como indivíduos e grupos subordinados a vários sistemas de poder podem sobreviver e resistir à opressão”.
Agradecimentos
Agradecemos ao CNPq o apoio concedido com a Bolsa PQ2 da professora Maria Carmen Aires Gomes.
Declaração de disponibilidade de conteúdo
Os conteúdos subjacentes ao texto da pesquisa estão contidos no manuscrito.
Pareceres
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Editado por
Parecer I
Parecer I
O artigo se propõe a tratar de uma questão social relevante: a relação entre a (de)colonialidade linguístico-discursiva, a dignidade menstrual e práticas discursivas de resistência e reexistência, sob o viés a ADCI. A fundamentação teórica, bem como a metodologia adotadas são coerentes com a proposta, além de terem sido apresentadas de forma consistente pelo/a autor/a do artigo. Ressalto ainda a originalidade do artigo ao inserir o corpo como forma de ampliar a perspectiva de Norman Fairclough. Sugiro apenas uma revisão atenta do texto para evitar pequenos deslizes ao longo do texto, considerando o uso da modalidade formal da língua. APROVADO.
- recomendação: aceitar
Parecer II
Parecer II
O texto apresentado decorre do Projeto “Os discursos sobre a pobreza menstrual no Brasil e na América Latina” e trata de análise consistente sobre a denominação “corpos que menstruam”/ “pessoas que menstruam”, situando-a no debate sobre a “relação entre (de)colonialidade linguístico-discursiva, corpos em intersecção e práticas discursivas de resistência e reexistência, a partir de um olhar discursivo crítico interseccional”. A análise está bem fundamentada e atende aos objetivos propostos, trazendo contribuições importantes para o debate sobre a temática abordada, bem como aos estudos de discurso. Sugere-se trazer o conceito de posicionalidade, como contribuição à leitura, bem como revisar as referências citadas e os aspectos gramaticais e textuais indicados na revisão. APROVADO.
- recomendação: aceitar
