O martírio de mulheres indígenas do rio Negro em documentos do Serviço de Proteção aos Índios (1914-1915)

The martyrdom of indigenous women at Negro river in Indian Protection Service’s documents (1914-1915)

Márcio Augusto Freitas de Meira Sobre o autor

Resumo

Em 1914, na região do médio rio Negro, mulheres indígenas foram violentadas e cruelmente assassinadas por um patrão local, o comerciante Diogo Gonçalves. O agente do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) no rio Marauiá denunciou os crimes em quatro missivas enviadas às autoridades estaduais e federais em Manaus. Os delitos têm como pano de fundo a economia política da borracha, o surgimento do SPI e a exploração da força de trabalho indígena na Amazônia no início do século XX. Este texto se dedica à transcrição integral e anotada dos quatro documentos, antecedida de uma breve apresentação de seu conteúdo e do contexto em que os crimes ocorreram.

Palavras-chave
Amazônia; Ciclo da borracha; Violência; Povos indígenas; Rio Negro

Abstract

In 1914, in the middle Rio Negro region, many indigenous women were raped and cruelly murdered by a local boss, the merchant Diogo Gonçalves. The agent of the Indian Protection Service (SPI) on the river Marauiá, denounced the crimes in four letters sent to state and federal authorities in Manaus. The crimes have the background of the political economy of rubber, the emergence of the SPI, and the exploitation of the indigenous labor force in the Amazon, in the early twentieth century. This text presents the full and annotated transcription of the four documents, preceded by a brief presentation of their content and the context in which the crimes occurred.

Keywords
Amazon; Rubber boom; Violence; Indigenous peoples; Negro River

Neste memorial, são apresentadas quatro correspondências inéditas que jogam luz sobre o ambiente de exploração e agressão contra mulheres indígenas na região do médio rio Negro, Amazonas. Estão inseridas no regime mais amplo e generalizado de violências contra os trabalhadores indígenas dos seringais e piaçabais naquela área, durante o ciclo da borracha (1870-1920). A descrição do homicídio da indígena Izabel Garcia, embora seja a principal e mais grave matéria contida nas cartas, vem acompanhada de outros relatos de práticas de tortura física e psicológica contra outras mulheres, perpetradas pelos potentados locais e seus capangas, e que resultaram em flagelo e morte, inclusive no estupro de menores. Tais registros, ao descreverem esse rosário de crimes, evidenciam como o feminicídio estrutural está inscrito há muito tempo nas relações sociais de gênero naquela região do Brasil.

As cartas, motivadas pelo crime ocorrido em 1914, foram escritas pelo delegado do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), no rio Marauiá, Abílio Camillo Fernandes, e encontradas no conjunto de papéis da antiga ‘Primeira Inspetoria Regional’, sediada em Manaus, tendo como origem os ‘Postos Indígenas’ no rio Negro. Elas pertencem a um fundo documental bem mais amplo, proveniente da Comissão Rondon (1890-1938) e do SPI (1910-1967)1 1 O Fundo SPI está sob a salvaguarda do Museu do Índio/Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Foi incluído em 2009 na lista de acervos declarados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como ‘Memória do Mundo’. Um catálogo com uma visão panorâmica desse acervo pode ser visto em Freire (2011); para a coleção imagética da Comissão Rondon, ver Lasmar (2011). Está disponível online na página do Museu do Índio (n.d.) (Carvalho et al., 2011). . Até agora, poucas referências foram encontradas sobre este funcionário do SPI. Algumas “Guias de Embarque” (1903-1904)Guias de Embarque. (1903-1904). (Caixas 049, 120, Fundo J. G. Araújo). Arquivo do Museu Amazônico da UFAM, Amazonas. existentes nos arquivos da firma J. G. Araújo, em Manaus, mencionam remessas de mercadoria em seu nome, o que pode indicar alguma atividade comercial dele na região2 2 Os documentos da firma de J. G. Araújo encontram-se hoje no Arquivo do Museu Amazônico da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), no Fundo J. G. Araújo. As referências a Abílio Fernandes estão nas caixas 049 e 120, documentos contábeis (“Guias de Embarque”, 1903-1904). . Este fato não seria improvável, pois a maioria dos homens ‘brancos’3 3 O termo ‘brancos’ é aqui utilizado para se referir às pessoas não indígenas, de variadas origens, que viviam no rio Negro. que vivia naquela ocasião no rio Negro tinha algum vínculo com o comércio de borracha ou piaçaba. Mesmo neste caso, de eventualmente atuar em função de seus interesses comerciais, as denúncias que fez Abílio Fernandes não deixam de revelar alguma dignidade nos atos deste servidor do SPI.

A publicação dessas missivas é relevante não só por permitir disponibilizá-las aos indígenas, historiadores e antropólogos interessados na história da região, mas, principalmente, pela relevância que possuem para a memória da condição feminina e da escravidão indígena no período gomífero, um tema ainda carente de maiores investigações. Os documentos trazem à luz eventos reveladores de um aspecto sombrio da chamada ‘Era da Borracha’, que só puderam ser produzidos e preservados em função da existência do SPI. Ao publicá-los na íntegra, pretende-se demonstrar que a dramática violência estrutural e a ‘cultura do terror’ registradas por esses documentos, existentes em muitas localidades distantes do sertão amazônico, não estavam desvinculadas do contexto mais amplo do neocolonialismo na Amazônia no início do século XX.

No texto a seguir, que antecede e apresenta os documentos transcritos ao final, procura-se contextualizar o quadro em que se deram aqueles cruéis acontecimentos: o apogeu da economia da borracha, a ascensão de uma força de trabalho indígena submetida, por relações de dívidas, aos comerciantes locais e o papel contraditório do SPI, a agência indigenista que fora criada em 1910. As cartas estão copiadas na íntegra, anotadas, e atualizadas para as regras ortográficas atuais da língua portuguesa. Apresenta-se um mapa atual da região do médio rio Negro, onde ocorreram os eventos descritos nos documentos.

A ECONOMIA POLÍTICA DA BORRACHA

O chamado ciclo da borracha na Amazônia (1870-1920) ocorreu no contexto histórico global que Hobsbawm (1998)Hobsbawm, E. J. (1998). A Era dos Impérios. Rio de Janeiro: Paz e Terra. definiu como a ‘Era dos Impérios’. Esse período é marcado por transformações na estrutura da economia e da sociedade ocidentais que levaram a uma nova ordem capitalista em todos os espaços do planeta. Um tempo caracterizado por fortes mudanças materiais e ideológicas que marcaram a história amazônica. Por um lado, o desenvolvimento tecnológico gerou a substituição das máquinas a vapor pelas movidas a motor de combustão e pela difusão da eletricidade. Novos equipamentos de transporte se tornaram um dos grandes símbolos de modernidade, e a borracha natural amazônica – essencial na produção dos pneus automotivos – tornou-se uma das matérias-primas-chave na revolução tecnológica em curso.

Por outro lado, um ‘mundo novo’ nascia abalizado por uma visão eurocentrista e apologética das ideias de ‘evolução’ e ‘progresso’ em que a humanidade foi racialmente hierarquizada. O planeta tornava-se cada vez mais conhecido, mapeado e controlado, tendo suas regiões mais distantes ou inóspitas divididas e dominadas pelos impérios. Em contraste a esse mundo do ‘progresso’, as populações dos territórios considerados ‘atrasados’ vivenciaram situações de extrema violência, miséria e fome, principalmente nas zonas tropicais.

A borracha posicionou a Amazônia no centro dos interesses do imperialismo4 4 Para mais detalhes sobre as características e a relevância da economia da borracha na Amazônia, ver Dean (1989), Santos (1980) e Weinstein (1993 [1983]). . Grandes bancos, principalmente os da Inglaterra, financiavam a produção e o comércio amazônicos de exportação e importação, por meio de grandes empresas conhecidas regionalmente como ‘casas aviadoras e exportadoras’, localizadas majoritariamente em Belém e Manaus. Os altos preços do látex eram definidos pela Bolsa de Londres, gerando enormes lucros para as empresas envolvidas em sua extração. Nos sertões distantes, os barões da borracha5 5 Assim ficaram conhecidos os comerciantes de grande porte, residentes em Belém e Manaus, donos das casas aviadoras e de exportação, enriquecidos pelo comércio de borracha no início do século XX. mantinham uma vasta rede de comércio e exploração dos trabalhadores dos seringais pelo regime de escravidão por dívida – o sistema de aviamento. Tal sistema constitui um:

. . . modelo socioeconômico que implica a formação de uma cadeia de escambo a crédito entre comerciantes/patrões e produtores/fregueses, ambos situados entre dois polos sociopolíticos hierárquicos, marcados por relações assimétricas de dominação e dependência em função de uma dívida estabelecida, e nunca paga, entre o freguês e o patrão

(Meira, 2018bMeira, M. (2018b). A persistência do aviamento: colonialismo e história indígena no Noroeste Amazônico. São Paulo: EdUFSCar., p. 41)6 6 Para uma visão geral do sistema de aviamento na Amazônia, ver Santos (1980), Weinstein (1993 [1983]); para estudos de caso, ver Aramburu (1994), Galvão (1976), Meira (2018b), Miyazaki e Ono (1958a, 1958b), Wagley (1957). .

A inserção da Amazônia no sistema econômico internacional, paradoxalmente, reforçou as antigas relações locais de comércio baseadas no escambo e na dívida, revigorando o aviamento. As modalidades europeias de comércio monetarizado e as relações de trabalho contratuais não se estabeleceram no hinterland amazônico como uma experiência ‘modernizadora’ (Santos, 1980Santos, R. (1980). História econômica da Amazônia. São Paulo: T. A. Queiroz.).

O anacronismo econômico que se projetou na Amazônia, reestimulando o escambo e as relações de trabalho compulsório, foi acentuado também pelas transformações políticas que ocorriam no Brasil. Nos primeiros anos do regime republicano, as oligarquias dos estados de São Paulo e de Minas Gerais dominaram a política brasileira e contaram com a colaboração de seus congêneres nos demais estados no que ficou conhecido como a ‘política dos governadores’ (E. Costa, 1999Costa, E. V. (1999). Da Monarquia a República: momentos decisivos. São Paulo: UNESP.). Por esse artifício, sobretudo a partir do governo de Campos Sales (1898-1902), os presidentes da República conferiam às elites políticas e econômicas estaduais plenos poderes para tratarem dos assuntos locais, e em troca recebiam apoio no plano federal. Este complexo fenômeno de poder e dominação, que também acentuava uma ascendência política do Centro-Sul vis-à-vis ao Norte-Nordeste do país, deu-se exatamente no período aludido neste memorial, quando ocorreu a ascensão política de grandes comerciantes como J. G. Araújo e foram cometidos os crimes por parte de Diogo Gonçalves.

No Amazonas, as estruturas de poder político e econômico continuavam nas mãos de oligarquias locais, que, embora vivessem na capital, Manaus, tinham base rural e ‘elegiam’ os atores políticos que governavam o estado e os municípios (E. Costa, 1999Costa, E. V. (1999). Da Monarquia a República: momentos decisivos. São Paulo: UNESP.). A população, formada pelos pequenos e médios comerciantes, e em sua maioria pelos trabalhadores extrativistas, estava vinculada aos sistemas de clientela e patronagem, e subordinada ao sistema de aviamento por uma escravidão velada, fincada na dívida. Se os trabalhadores do café foram os negros, escravos ou libertos, e também os primeiros imigrantes pobres vindos da Europa, os ‘operários’ da borracha foram os nordestinos fugidos da seca, as populações tradicionais e os povos indígenas amazônicos, por exemplo os indígenas falantes de línguas Aruak, Tukano e Maku, como era o caso daqueles vitimados pelos seus patrões no médio rio Negro.

O SPI E A FORÇA DE TRABALHO INDÍGENA NO RIO NEGRO

O Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foi criado em 1910, na Primeira República7 7 Decreto-Lei n. 8.072, de 20 de junho de 1910. Até 1918, era denominado Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPILTN). Para uma visão geral da memória documental do SPI, ver Freire (2011). . Além dos fatores políticos e econômicos de conquista territorial apontados, favoráveis à sua criação, as teorias raciais tiveram um papel preponderante na época de seu surgimento. Essas ideias chegaram ao Brasil com o pensamento social positivista de Comte (1978)Comte, A. (1978). Catecismo positivista. In A. Comte, Os pensadores (pp. 117-320). São Paulo: Abril Cultural., que exerceu forte influência entre os republicanos brasileiros, principalmente militares. Para os seus seguidores no Brasil, os indígenas seriam uma ‘raça primitiva’, posicionada na escala ‘fetichista’ da evolução, mas poderiam ser conduzidos de forma pacífica diretamente ao ‘estado positivo’ ou à ‘civilização’8 8 Para uma análise mais detalhada da influência do positivismo na criação e depois nas políticas tutelares desenvolvidas pelo SPI, ver Oliveira Filho (1988), Gagliardi (1989) e Souza Lima (1995). . Por civilização, leia-se os padrões europeus que o Brasil buscava copiar e implementar nos trópicos (Schwarcz, 1993Schwarcz, L. M. (1993). O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras.).

Naquele tempo, Cândido Rondon, então um jovem engenheiro militar, adquiriu uma longa experiência no interior do país construindo linhas telegráficas pelo Mato Grosso, onde estabeleceu contatos pacíficos, de inspiração positivista, com os Bororo, Pareci e Nhambiquara, e por esses atributos, entre outros fatores, foi convidado a dirigir o novo órgão. Ao SPI caberia ‘pacificar os índios’ pela educação e pelo trabalho, o que correspondia ao exercício de um ‘poder tutelar’ em relação a esses povos (Oliveira Filho, 1988Oliveira Filho, J. P. (1988). O nosso governo: os Ticuna e o regime tutelar. São Paulo: Marco Zero.; Gagliardi, 1989Gagliardi, J. M. (1989). O indígena e a República. São Paulo: Hucitec.; Souza Lima, 1995Souza Lima, A. C. (1995). Um grande cerco de paz: poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis: Vozes.).

O SPI modificou a paisagem administrativa do indigenismo brasileiro, centralizando-o no Rio de Janeiro e reduzindo (ao menos no papel) a autonomia que a Igreja Católica e os Estados (e, antes, as Províncias do Império) desempenhavam em relação ao indigenismo até a sua criação (Mattos, 2011Mattos, I. M. (2011). O indigenismo na transição para a República: fundamentos do SPILTN. In C. A. R. Freire (Org.), Memória do SPI: textos, imagens e documentos sobre o Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967) (pp. 157-167). Rio de Janeiro: Museu do Índio-Funai.). Com o SPI, uma ‘política de proteção’ estatal e laica, executada exclusivamente pelo Governo Federal, passaria a coexistir e competir com a ‘política de catequese’ que persistiria em várias regiões do Brasil. No Sul e Sudeste do Brasil, a ênfase estava, sobretudo, na liberação de terras ao avanço dos colonos imigrantes.

Na Amazônia, inclusive no rio Negro, persistia o recrutamento compulsório da mão de obra indígena para os trabalhos domésticos e, sobretudo, para o extrativismo de produtos florestais, assim como perduravam muitos fundamentos da política indigenista que o país herdara do regime colonial. A chegada do SPI à Amazônia estava submetida, como já visto aqui, às injunções políticas e econômicas dos potentados locais ligados ao comércio e ao extrativismo, inclusive na indicação de indivíduos para os cargos no órgão federal. Na região do rio Negro, a prioridade era o recrutamento e o controle da força de trabalho indígena pelos patrões do extrativismo (Meira, 2018bMeira, M. (2018b). A persistência do aviamento: colonialismo e história indígena no Noroeste Amazônico. São Paulo: EdUFSCar.), que agiam com este fim de forma articulada, como se vê nos documentos apresentados ao final desta publicação9 9 Noto que não havia na Amazônia um único modelo de seringal; no caso do rio Negro, esses espaços de produção estavam mais caracterizados pelo uso da mão de obra indígena. Sobre essa discussão, ver Oliveira (1979). .

Os barões da borracha, neste caso representados por Joaquim Gonçalves de Araújo (J. G. Araújo), em aliança com os seus inúmeros ‘aviados’ no interior – cujo exemplo de Diogo Gonçalves nos documentos aqui apresentados é revelador –, exerciam o poder absoluto nos imensos caminhos fluviais. Como atesta um depoimento de Carlos Chagas, que viajara pelo rio Negro em 1912, o comendador J. G., como era conhecido, “. . . tem o monopólio comercial de todo o rio, sendo o único aviador de todos os seringais” (Cruz, 1913Cruz, O. G. (1913). Relatório sobre as condições médico-sanitárias do valle do Amazonas. Rio de Janeiro: Typ. do Jornal do Commercio, de Rodrigues & C., p. 33).

Os principais seringais do rio Negro se concentram nas margens do rio principal, nas ilhas, e na embocadura de afluentes como o Padauiri e Jurubaxi, onde existem inúmeros lagos e paranás (Figura 1). Os piaçabais se localizam sobretudo no interior dos rios Padauiri, Preto e Aracá. Os patrões locais, vários deles citados nas cartas aqui transcritas, originavam-se sobretudo de Portugal, mas havia também vários espanhóis, ‘turcos’ e venezuelanos envolvidos na produção e no comércio de borracha e piaçaba, todos eles aviados de J. G. Araújo.

Figura 1
Mapa atual da região do médio rio Negro, no trecho entre as cidades de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. Vê-se, pela margem esquerda, o rio Padauiri, cuja foz, permeada por ilhas, lagos e paranás, foi o cenário dos eventos narrados nos documentos. Mapa: equipe de geoprocessamento do Instituto Socioambiental (ISA) (2018).

A força de trabalho utilizada no rio Negro, como ora apontado, era majoritariamente de indígenas falantes de línguas Aruak, Tukano e Maku, e sua exploração foi assentada pelo regime de escravidão por dívidas, em cujo quadro lhes era imposto um variado leque de punições físicas e psicológicas, uma cultura de violência que se estendeu por vastos territórios e atingiu homens e mulheres de distintos povos no noroeste amazônico (Meira, 2018aMeira, M. (2018a). Narrativas indígenas, aviamento e condição colonial no Noroeste Amazônico. In R. Abreu & J. R. Bessa Freire (Orgs.), Memórias e patrimônios indígenas: conquistas e desafios (pp. 1-23). Curitiba: CRV., 2018b). Stradelli (2009)Stradelli, E. (2009). Lendas e notas de viagem. São Paulo: Martins Fontes.10 10 Ermano Stradelli (1852-1926) foi um conde italiano que emigrou para a Amazônia em 1879. Pioneiro nos estudos etnográficos sobre a mitologia e a linguística dos povos indígenas do noroeste amazônico, realizou várias expedições à região nos anos 1880. Para as referências de sua vasta produção bibliográfica, ver Stradelli (2009, pp. 379-382). , após longas viagens de exploração geográfica nas bacias dos rios Negro e Orinoco, nos legou um importante testemunho das situações de abuso e exploração dos indígenas do rio Negro no período da borracha:

Estamos aqui [testemunhou Ermano Stradelli, quando viajava pelo médio rio Negro em 1888] em plena temporada de extração da borracha. . . . Só se fala nisso, só se pensa nisso. A borracha é o recurso e a ruína do rio Negro. Aquilo que não conseguiram fazer as perseguições e as exigências dos governadores de antes, e das autoridades que lhes seguiram, a borracha fez. . . . Mas quem usufrui disso? Não, decerto, o extrator, que, com poucas exceções, endividado começa a fábrica e endividado sai dela: mas, com tudo isso, receberá o crédito necessário para manter-se até a nova colheita em que, em vez de pagar, aumentará a dívida, e assim indefinidamente

(Stradelli, 2009Stradelli, E. (2009). Lendas e notas de viagem. São Paulo: Martins Fontes., pp. 170, 172).

A condição das mulheres também foi relatada por Stradelli (2009, p. 172)Stradelli, E. (2009). Lendas e notas de viagem. São Paulo: Martins Fontes.:

Se alguém quer conviver com uma mulher, a primeira coisa que faz é pagar-lhe sua dívida, adquirindo assim o direito de que ela não possa deixá-lo até que um outro, por sua vez, a redima. Isso, pelo uso, é considerado normal e, muitas vezes, a pessoa em questão sequer é consultada, mas nem por isso deixa de passar para o novo comprador. O curioso é que essas coitadas fazem todos os serviços e frequentemente são as concubinas de seus compradores, mas nem por isso sua dívida diminui: dir-se-ia que é o preço fixado pela transferência de propriedade.

Embora as evidências de Stradelli (2009)Stradelli, E. (2009). Lendas e notas de viagem. São Paulo: Martins Fontes. antecedam em mais de trinta anos os crimes narrados nos documentos transcritos neste texto, elas já antecipavam o principal problema dos indígenas do rio Negro até pelo menos meados do século XX: a sua ‘pacificação’ e a exploração pelos patrões e comerciantes são feitas de forma compulsória e violenta, sobretudo devido aos interesses econômicos do extrativismo da borracha, piaçaba e balata.

Nos primeiros anos após sua criação, a maioria dos agentes do SPI nomeados na região eram negociantes locais aviados de J. G. Araújo, como denunciou Nimuendaju, em seu relatório de 1927 (Nimuendaju, 2015Nimuendaju, C. (2015). Reconhecimento dos rios Içana, Ayari e Uaupés. Rio de Janeiro: Museu do Índio-FUNAI.). Acentuava esta situação a já aludida política dos governadores, sob a qual as direções do SPI no Rio de Janeiro e mesmo em Manaus tinham, na prática, controle reduzido sobre os quadros do SPI no interior do Amazonas e do Acre, área de jurisdição da 1ª Inspetoria Regional. É nesse contexto que chamam a atenção, pelo caráter de denúncia do sistema de exploração, as cartas do servidor do SPI Abílio Fernandes.

O QUE RELATAM AS FONTES

As quatro cartas foram escritas de forma protocolar por um único autor e emissor: Abílio Camillo Fernandes, juiz do 3º Distrito do Termo de São Gabriel e delegado do SPI no rio Marauiá (afluente do médio rio Negro), nos anos de 1914 e 1915. As correspondências tinham destinatários distintos: o juiz do 2º Distrito do Termo de Barcelos, Bertho Cancio Porfirio; o subdelegado de Polícia do mesmo Distrito, de nome não identificado; o chefe de polícia do estado do Amazonas, João Lopes Pereira; e o inspetor do SPI no estado do Amazonas, João de Araújo Amora, sendo que, para este último, o autor encaminhou cópias das outras três correspondências, razão pela qual ficaram assentadas nos arquivos do SPI. Nelas, o autor narra os vários crimes contra mulheres indígenas cometidos direta ou indiretamente pelo comerciante espanhol Diogo Gonçalves, sendo o principal o assassinato de Izabel Garcia.

Abílio Fernandes conta, nessas correspondências, o seguinte: em dezembro de 1914, uma mulher indígena com filhos e sem definição de idade, chamada Izabel Garcia, foi violentamente assassinada. Ela vivia no barracão11 11 O termo ‘barracão’ era usado para nomear os locais de moradia dos comerciantes ou patrões e seus serviçais. Localizavam-se nas proximidades dos seringais e piaçabais, onde havia um armazém para a guarda das mercadorias intercambiadas a crédito com os extrativistas. Os patrões mais ricos do rio Negro podiam também ter residências mais ‘luxuosas’ e armazéns maiores, inclusive no médio e alto curso do rio, onde permaneciam nos períodos de entressafra (F. Costa, 1909). Os extrativistas, por sua vez, viviam sazonalmente em pequenas barracas, também chamadas ‘colocações’, situadas nas áreas de produção na floresta, onde permaneciam a maior parte do ano, conforme os meses de safra de cada produto. ‘Bom Futuro’, situado próximo à foz do rio Padauiri, no município de Barcelos, naquela ocasião pertencente ao seu patrão Diogo Gonçalves, o mandante do crime. Além dela havia outras mulheres, inclusive meninas, que ali viviam escravizadas pelo comerciante. Essas mulheres também eram abusadas sexualmente e vítimas de brutais torturas. Elas talvez fossem casadas com fregueses indígenas que as entregavam ao patrão como forma de abatimento de dívidas, quando não podiam fazê-lo com piaçaba ou borracha. Essas práticas de exploração sexual de mulheres indígenas foram comuns durante várias décadas ao longo dos séculos XIX e XX em todo o noroeste amazônico12 12 Ver, como exemplos, as ocorrências narradas por Coudreau (1887, pp. 120, 130), Aranha (1907, pp. 64-65) e pelos narradores indígenas Desana (Galvão & Galvão, 2004, pp. 366-373; Fernandes & Fernandes, 2006, pp. 149-167), Tariana (Jesus et al., 2004, pp. 81-87) e Tukano (Azevedo & Azevedo, 2003, pp. 244-255). .

A causa do assassinato teria sido a decisão de Izabel de se suicidar juntamente com seus filhos pequenos. O motivo dessa decisão, implícito no crime cometido no final de 1914, era a condição permanente de terror que ela e suas companheiras viviam naqueles tempos, subjugadas pelo patrão cruel. Quando este soube da intenção suicida, imediatamente decidiu punir Izabel, acorrentando-a em um ‘tronco’ localizado no terreiro do seu sítio. Em seguida, mandou um capanga, de apelido ‘Feijoada’, surrá-la com um chicote feito de couro de peixe-boi, de uso muito comum na região, inclusive contra crianças. Chicoteada durante três dias, no início Izabel gritava alto, mas com o espancamento continuado, foi baixando a voz até falecer amarrada, no alvorecer do terceiro dia. As suas companheiras, testemunhas do ocorrido, foram posteriormente levadas ao barracão de um patrão, amigo de Diogo, e lá uma delas também veio a falecer, como consequência das surras que lhes foram aplicadas como forma de ameaça, caso relatassem o ocorrido com Izabel.

Pelas fontes disponíveis, pode-se afirmar que o espanhol Diogo Gonçalves veio jovem para o Brasil. Como muitos moços de várias origens, principalmente oriundos de famílias pobres da península ibérica, aventurou-se na Amazônia na segunda metade do século XIX em busca do ‘El Dorado’ da borracha. Diogo se integrou à rede de comércio baseada em Manaus, comandada pelo mencionado comerciante português J. G. Araújo. Ali, adquiriu uma embarcação que lhe pudesse ser útil no trato de regatão. Nesses documentos, Diogo Gonçalves aparece pela primeira vez em 1904, um homem já maduro, com sua ‘canoa de regate’. Atuava principalmente na altura de Santa Isabel, no médio rio Negro, onde se estabelecera, e no rio Padauiri, um afluente daquele pela margem esquerda, famoso pela insalubridade, e por isso lembrado pela tradição oral indígena como o ‘celeiro da morte’ (Meira, 2018aMeira, M. (2018a). Narrativas indígenas, aviamento e condição colonial no Noroeste Amazônico. In R. Abreu & J. R. Bessa Freire (Orgs.), Memórias e patrimônios indígenas: conquistas e desafios (pp. 1-23). Curitiba: CRV.).

Pelo relato de Abílio Fernandes, em 1904/1905, Diogo Gonçalves teria se envolvido com a polícia de Manaus, devido “. . . haver cortado o cabelo, surrado e acorrentado três de suas amantes, e deflorado uma menor, fazendo depois aquelas vestirem-se de homem e viajar na sua canoa de regate. . .” (ver Documento 3, Fernandes, 1915aFernandes, A. C. (1915a, maio 8). Juízo Adjunto do 3º Distrito do Termo de S. Gabriel e Delegacia do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais do Rio Marauiá. (Caixa 54, Planilha 378-00-fs.1-10). Museu do Índio/Funai, Rio de Janeiro. [Acervo SPI - Inspetoria Regional-1ª I. R. -Sede da Inspetoria].). Descreve, baseado em testemunhas, um outro bárbaro espancamento feito por Gonçalves em 1905/1906, em seu barracão, cuja vítima foi uma mulher indígena. Contrariado, Abílio comenta que, apesar desses antecedentes criminais, Diogo teria obtido injustamente o título de ‘Capitão da Guarda Nacional’. Muitas denúncias de barbaridades cometidas contra os indígenas naquelas florestas chegavam a Manaus, mas, em geral, eram esquecidas ou ocultadas rapidamente pelas autoridades policiais e judiciárias, pelo fato de serem geralmente manipuladas pelos comerciantes (F. Costa, 1909Costa, F. (1909). Carta Pastoral: a seus amados diocesanos. Fortaleza: Typ. Minerva.; Meira, 2018bMeira, M. (2018b). A persistência do aviamento: colonialismo e história indígena no Noroeste Amazônico. São Paulo: EdUFSCar.).

As duas primeiras cartas (ver Documentos 1 e 2, Fernandes, 1914aFernandes, A. C. (1914a, dezembro 17). Juízo Adjunto do 3º Distrito do termo de São Gabriel e Delegacia do Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais do Rio Marauiá, Bom Futuro, ‘Foz do Poné’. (Caixa 54, Planilha 378-00-fs.1-10). Museu do Índio/Funai, Rio de Janeiro. [Acervo SPI - Inspetoria Regional-1ª I. R. - Sede da Inspetoria]., 1914bFernandes, A. C. (1914b, dezembro 17). Juízo Adjunto do 3º Distrito de São Gabriel e Delegacia do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais do Rio Marauiá, Bom Futuro, Foz do Poné. (Caixa 54, Planilha 378-00-fs.1-10). Museu do Índio/Funai, Rio de Janeiro. [Acervo SPI - Inspetoria Regional-1ª I. R. -Sede da Inspetoria].), enviadas às autoridades de Barcelos, são datadas de dezembro de 1914. Sucintas, foram escritas no calor da hora, quando o autor toma contato com o crime recente, relatando as providências cautelares que tomou. As outras duas, encaminhadas aos dirigentes da polícia do Amazonas e do SPI no estado, são datadas de maio de 1915, portanto enviadas cinco meses após as anteriores. A carta ao chefe da polícia amazonense (ver Documento 3,Fernandes, 1915aFernandes, A. C. (1915a, maio 8). Juízo Adjunto do 3º Distrito do Termo de S. Gabriel e Delegacia do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais do Rio Marauiá. (Caixa 54, Planilha 378-00-fs.1-10). Museu do Índio/Funai, Rio de Janeiro. [Acervo SPI - Inspetoria Regional-1ª I. R. -Sede da Inspetoria].), a mais longa de todas, embora escrita como uma correspondência, apresenta um estilo narrativo compatível com uma denúncia judicial, ou seja, se aproxima de uma petição jurídica, na qual o autor procura decifrar, inclusive com a indicação de várias testemunhas, o crime ocorrido em dezembro de 1914, como também os antecedentes do denunciado. Na missiva ao chefe do SPI (ver Documento 4, Fernandes, 1915bFernandes, A. C. (1915b, maio 8). Juízo Adjunto do 3º Distrito do Termo de S. Gabriel e Delegacia do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais do Rio Marauiá. (Caixa 54, Planilha 378-00-fs.1-10). Museu do Índio/Funai, Rio de Janeiro. [Acervo SPI - Inspetoria Regional-1ª I. R. -Sede da Inspetoria].), Abílio Fernandes acrescenta um apelo para que os fatos denunciados fossem efetivamente apurados e o criminoso fosse punido.

Os atos violentos de Diogo Gonçalves contra mulheres indígenas constituem um dos poucos casos – de muitos que sucederam no período gomífero e permanecerão no esquecimento – que ficou registrado por escrito, graças às denúncias anotadas por Abílio Fernandes. O episódio narrado certamente não foi único, nem isolado, pois há várias evidências de barbaridades semelhantes que ocorreram então em toda a região do rio Negro, no interior da imensa e intrincada rede de poder e controle da mão de obra indígena, que estava sob o domínio de dezenas de patrões, vinculados por dívidas infindáveis à firma de J. G. Araújo. Todos, por sua vez, dependiam integralmente dos grandes bancos europeus.

Um destaque digno de nota é que, ao construir sua narrativa sobre o crime e o criminoso, o autor incorporou no texto as ‘falas’ de diversas personagens que, de alguma forma, estavam direta ou indiretamente vinculadas aos fatos reconstituídos, inclusive a de uma das mulheres indígenas perseguidas pelo criminoso. Este aspecto formal, presente sobretudo no Documento 3 (Fernandes, 1915aFernandes, A. C. (1915a, maio 8). Juízo Adjunto do 3º Distrito do Termo de S. Gabriel e Delegacia do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais do Rio Marauiá. (Caixa 54, Planilha 378-00-fs.1-10). Museu do Índio/Funai, Rio de Janeiro. [Acervo SPI - Inspetoria Regional-1ª I. R. -Sede da Inspetoria].), abre possibilidades para novas abordagens sobre a condição das mulheres (e dos homens) indígenas no contexto das relações de aviamento no extrativismo da borracha e da piaçaba na região do rio Negro. Ou seja, embora os quatro documentos tenham sido produzidos por um único autor, ele não deixa de revelar, em certa medida, a polifonia dos personagens envolvidos nos crimes.

VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E “CULTURA DO TERROR” NO RIO NEGRO

As riquezas produzidas através da economia da borracha, as ideias racialistas e os arranjos políticos da Primeira República favoreceram o fortalecimento na Amazônia brasileira de um violento sistema de dominação e controle das populações indígenas enquanto mão de obra explorada compulsoriamente nos seringais. Tal como descrito por Taussig (1984)Taussig, M. (1984). Culture of terror-space of death. Roger Casement’s Putumayo report and the explanation of torture. Comparative Studies in Society and History, 26(3), 467-497., em sua análise sobre a tortura e o terror nos seringais do alto rio Putumayo, no Peru, elaborada a partir dos testemunhos de Hardenburg (1912)Hardenburg, W. E. (1912). The Putumayo, the devil’s Paradise: travels in the Peruvian Amazon region and an account of the atrocities commited upon the indians therein. London: T. Fisher Unwin. e Casement (2016 [1913])Casement, R. (2016 [1913]). Diário da Amazônia de Roger Casement. In A. Mitchell, L. P. Z. Izarra & M. Bolfarine (Orgs.), Diário da Amazônia de Roger Casement (pp. 39-383). São Paulo: Edusp., os crimes que emergem dos documentos do SPI mostram que a região do rio Negro, no Brasil, também estava marcada pelo que esse autor chamou de ‘cultura do terror’.

Abílio Fernandes, autor das cartas, nos apresenta uma fonte primária que explicita esse violento sistema na Amazônia brasileira. Denunciou as arbitrariedades cometidas contra as mulheres indígenas nos seringais e piaçabais. Ele tinha pelo menos a dupla condição de juiz e funcionário do SPI, e quiçá também uma terceira, a de comerciante13Costa, E. V. (1999). Da Monarquia a República: momentos decisivos. São Paulo: UNESP.. Caso sejam revelados outros documentos sobre o delito, poder-se-á saber se ele foi efetivamente investigado pelos tribunais e pela polícia do Amazonas, e encontrar mais detalhes sobre o papel de Fernandes diante desse crime.

Até o momento, no entanto, não foram encontradas no acervo do SPI quaisquer manifestações dos destinatários das correspondências. Não se sabe também se houve a efetiva instrução do processo judicial sobre o caso referido nas cartas, e se instruído, se foi preservado nos arquivos da polícia ou do poder judiciário. Mesmo assim, os documentos apresentados a seguir sobre as práticas de violência contra pessoas indígenas na região do rio Negro têm, por si só, incontestável importância e riqueza de informações.

O objetivo desta apresentação é conferir às informações um sentido histórico e sociológico, relacionando-as com o contexto mais amplo em que se inseria a sociedade baseada no extrativismo da borracha. Por mais incisivas e pontuais que as cartas sejam – descrevendo objetivamente um crime tenebroso, os seus autores e as suas vítimas –, elas revelam mais do que uma questão especificamente judicial e administrativa. Os documentos atestam uma situação de violência estrutural no rio Negro, e manifestam a condição colonial na qual os povos indígenas viviam em pleno século XX.

  • 1
    O Fundo SPI está sob a salvaguarda do Museu do Índio/Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Foi incluído em 2009 na lista de acervos declarados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como ‘Memória do Mundo’. Um catálogo com uma visão panorâmica desse acervo pode ser visto em Freire (2011)Freire, C. A. R. (Org.). (2011). Memória do SPI: textos, imagens e documentos sobre o Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967). Rio de Janeiro: Museu do Índio-Funai.; para a coleção imagética da Comissão Rondon, ver Lasmar (2011)Lasmar, D. P. (2011). O acervo imagético da Comissão Rondon no Museu do Índio 1890-1938. Rio de Janeiro: Museu do Índio.. Está disponível online na página do Museu do Índio (n.d.)Museu do Índio. (n.d.). Recuperado de http://www.museudoindio.gov.br/pesquisa/acervo-online
    http://www.museudoindio.gov.br/pesquisa/...
    (Carvalho et al., 2011Carvalho, F. L., Zelesco, L., & Mello, R. P. S. (2011). Fontes para a memória do SPI. In C. A. R. Freire (Org.), Memória do SPI: textos, imagens e documentos sobre o Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967) (pp. 443-456). Rio de Janeiro: Museu do Índio-Funai.).
  • 2
    Os documentos da firma de J. G. Araújo encontram-se hoje no Arquivo do Museu Amazônico da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), no Fundo J. G. Araújo. As referências a Abílio Fernandes estão nas caixas 049 e 120, documentos contábeis (“Guias de Embarque”, 1903-1904Guias de Embarque. (1903-1904). (Caixas 049, 120, Fundo J. G. Araújo). Arquivo do Museu Amazônico da UFAM, Amazonas.).
  • 3
    O termo ‘brancos’ é aqui utilizado para se referir às pessoas não indígenas, de variadas origens, que viviam no rio Negro.
  • 4
    Para mais detalhes sobre as características e a relevância da economia da borracha na Amazônia, ver Dean (1989)Dean, W. (1989). A luta pela borracha no Brasil. São Paulo: Nobel., Santos (1980)Santos, R. (1980). História econômica da Amazônia. São Paulo: T. A. Queiroz. e Weinstein (1993 [1983])Weinstein, B. (1993 [1983]). A borracha na Amazônia: expansão e decadência 1850-1920. São Paulo: HUCITEC..
  • 5
    Assim ficaram conhecidos os comerciantes de grande porte, residentes em Belém e Manaus, donos das casas aviadoras e de exportação, enriquecidos pelo comércio de borracha no início do século XX.
  • 6
    Para uma visão geral do sistema de aviamento na Amazônia, ver Santos (1980)Santos, R. (1980). História econômica da Amazônia. São Paulo: T. A. Queiroz., Weinstein (1993 [1983])Weinstein, B. (1993 [1983]). A borracha na Amazônia: expansão e decadência 1850-1920. São Paulo: HUCITEC.; para estudos de caso, ver Aramburu (1994)Aramburu, M. (1994). Aviamento, modernidade e pós-modernidade no interior amazônico. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 9(25), 82-99., Galvão (1976)Galvão, E. (1976). Santos e visagens. São Paulo: Companhia Editora Nacional., Meira (2018b)Meira, M. (2018b). A persistência do aviamento: colonialismo e história indígena no Noroeste Amazônico. São Paulo: EdUFSCar., Miyazaki e Ono (1958aMiyazaki, N., & Ono, M. (1958a). O aviamento na Amazônia. I. Estudo sócio-econômico sobre a produção de juta. Sociologia, 20(3), 366-396., 1958b)Miyazaki, N., & Ono, M. (1958b). O aviamento na Amazônia. II. Estudo sócio-econômico sobre a produção de juta. Sociologia, 20(4), 530-563., Wagley (1957)Wagley, C. (1957). Uma comunidade amazônica. São Paulo: Companhia Editora Nacional..
  • 7
    Decreto-Lei n. 8.072Decreto-Lei n. 8.072 (1910, junho 20). Cria o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais e aprova o respectivo regulamento. Rio de Janeiro: Presidência da República., de 20 de junho de 1910. Até 1918, era denominado Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPILTN). Para uma visão geral da memória documental do SPI, ver Freire (2011)Freire, C. A. R. (Org.). (2011). Memória do SPI: textos, imagens e documentos sobre o Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967). Rio de Janeiro: Museu do Índio-Funai..
  • 8
    Para uma análise mais detalhada da influência do positivismo na criação e depois nas políticas tutelares desenvolvidas pelo SPI, ver Oliveira Filho (1988)Oliveira Filho, J. P. (1988). O nosso governo: os Ticuna e o regime tutelar. São Paulo: Marco Zero., Gagliardi (1989)Gagliardi, J. M. (1989). O indígena e a República. São Paulo: Hucitec. e Souza Lima (1995)Souza Lima, A. C. (1995). Um grande cerco de paz: poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis: Vozes..
  • 9
    Noto que não havia na Amazônia um único modelo de seringal; no caso do rio Negro, esses espaços de produção estavam mais caracterizados pelo uso da mão de obra indígena. Sobre essa discussão, ver Oliveira (1979)Oliveira, J. P. (1979). O caboclo e o brabo: notas sobre duas modalidades de força de trabalho na expansão da fronteira amazônica no século XIX. Encontros com a Civilização Brasileira, 11, 101-140..
  • 10
    Ermano Stradelli (1852-1926)Stradelli, E. (2009). Lendas e notas de viagem. São Paulo: Martins Fontes. foi um conde italiano que emigrou para a Amazônia em 1879. Pioneiro nos estudos etnográficos sobre a mitologia e a linguística dos povos indígenas do noroeste amazônico, realizou várias expedições à região nos anos 1880. Para as referências de sua vasta produção bibliográfica, ver Stradelli (2009, pp. 379-382)Stradelli, E. (2009). Lendas e notas de viagem. São Paulo: Martins Fontes..
  • 11
    O termo ‘barracão’ era usado para nomear os locais de moradia dos comerciantes ou patrões e seus serviçais. Localizavam-se nas proximidades dos seringais e piaçabais, onde havia um armazém para a guarda das mercadorias intercambiadas a crédito com os extrativistas. Os patrões mais ricos do rio Negro podiam também ter residências mais ‘luxuosas’ e armazéns maiores, inclusive no médio e alto curso do rio, onde permaneciam nos períodos de entressafra (F. Costa, 1909Costa, F. (1909). Carta Pastoral: a seus amados diocesanos. Fortaleza: Typ. Minerva.). Os extrativistas, por sua vez, viviam sazonalmente em pequenas barracas, também chamadas ‘colocações’, situadas nas áreas de produção na floresta, onde permaneciam a maior parte do ano, conforme os meses de safra de cada produto.
  • 12
    Ver, como exemplos, as ocorrências narradas por Coudreau (1887, pp. 120, 130)Coudreau, H. A. (1887). La France Equinoxiale: voyage à travers les Guyanes et l’Amazonie. Paris: Challamel Ainé Éditeur., Aranha (1907, pp. 64-65)Aranha, B. F. T. (1907). As explorações e os exploradores do rio Uaupés (Vol. 1, No. 3). Archivo do Amazonas, Amazonas. e pelos narradores indígenas Desana (Galvão & Galvão, 2004Galvão, W. S., & Galvão, R. C. (2004). Livro dos Antigos Desana – Guahari Diputiro Porã. São Gabriel da Cachoeira: ONIMRP., pp. 366-373; Fernandes & Fernandes, 2006Fernandes, A. C., & Fernandes, D. M. (2006). Bueri Kãdiri Maririye: os ensinamentos que não se esquecem. São Gabriel da Cachoeira: UNIRT., pp. 149-167), Tariana (Jesus et al., 2004Jesus, A., Jesus, P., & Aguiar, L. (2004). História dos Tariano pelo clã Koivathe. São Gabriel da Cachoeira: COIDI., pp. 81-87) e Tukano (Azevedo & Azevedo, 2003Azevedo, M., & Azevedo, A. N. (2003). Mitologia sagrada dos Tukano Hausirõ Porã. São Gabriel da Cachoeira: UNIRT., pp. 244-255).
  • 13
    Como já referido no início deste texto, Abílio Fernandes pode ter denunciado o caso de Izabel Garcia por razões de seu interesse pessoal nas disputas comerciais com Diogo Gonçalves. Entretanto, não há nos documentos até agora encontrados evidências para referendar essa hipótese. Para uma análise mais ampla e detalhada da situação social dos indígenas e comerciantes no noroeste amazônico naquele período, ver Meira (2018aMeira, M. (2018a). Narrativas indígenas, aviamento e condição colonial no Noroeste Amazônico. In R. Abreu & J. R. Bessa Freire (Orgs.), Memórias e patrimônios indígenas: conquistas e desafios (pp. 1-23). Curitiba: CRV., 2018b)Meira, M. (2018b). A persistência do aviamento: colonialismo e história indígena no Noroeste Amazônico. São Paulo: EdUFSCar.. Para uma compreensão antropológica da percepção dos indígenas da região do rio Negro sobre o contato com os brancos e o projeto colonial, ver Hugh-Jones (1992)Hugh-Jones, S. (1992). Yesterday’s luxuries, tomorrow’s necessities: business and barter in northwest Amazonia. In C. Humphrey & S. Hugh-Jones (Orgs.), Barter, Exchange and Value (pp. 42-74). Cambridge University Press., Buchillet (2002)Buchillet, D. (2002). Contas de vidro, enfeites de branco e ‘potes de malária’: Epidemiologia e representações de doenças infecciosas entre os Desana do alto rio Negro. In B. Albert & A. R. Ramos (Orgs.), Pacificando o branco: cosmologias do contato no norte-amazônico (pp. 113-142). São Paulo: UNESP., Hill (2002)Hill, J. (2002). ‘Musicalizando’ o Outro: ironia ritual e resistência étnica entre os Wakuénai (Venezuela). In B. Albert & A. R. Ramos (Orgs.), Pacificando o branco: cosmologias do contato no norte-amazônico (pp. 347-374). São Paulo: UNESP., href="">Wright (2002)Wright, R. (2002). Ialanawinai: o branco na história e mito Baniwa. In B. Albert & A. R. Ramos (Orgs.), Pacificando o branco: cosmologias do contato no norte-amazônico (pp. 431-468). São Paulo: UNESP. e Chernela e Leed (2002)Chernela, J. M., & Leed, E. J. (2002). As perdas da história: identidade e violência num mito Arapaço do alto Rio Negro. In B. Albert & A. R. Ramos (Orgs.), Pacificando o branco: cosmologias do contato no norte-amazônico (pp. 469-486). São Paulo: UNESP..
  • 14
    ‘Poné’ era o nome de um furo, ligado ao lago homônimo ou ‘Pixuna’, na margem esquerda do rio Negro, nas proximidades da embocadura dos rios Preto e Padauiri, e do paraná do ‘Atauí’, pertencente à Freguesia de Thomar, município de Barcelos. Foi limite geográfico de lotes de terra disputados em 1894 entre Ladislau de Mattos Ribeiro, a firma Rodrigues Fachina & Irmão e João Antonio da Rocha Lima. Em 1898, servia de limite aos seringais de Vista Alegre, de propriedade de Joaquim Gonçalves de Aguiar & Cia., e de Bom Futuro, adquirido em 1899 por Diogo Gonçalves (Gonçalves de Aguiar, 1899Gonçalves de Aguiar, J. G. (1899, janeiro 19). Cópia: traslado – escriptura de venda e compra que faz Antonio Fructuoso Monteiro da Silva a Joaquim Gonçalves de Aguiar & Companhia como abaixo se declara. Commercio do Amazonas. Recuperado de http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=301337&pasta=ano%20189&pesq=%22Joaquim%20Gon%C3%A7alves%20de%20Aguiar%22&pagfis=1157
    http://memoria.bn.br/DocReader/docreader...
    ; Castro e Costa, 1899Castro e Costa, J. (1899, setembro 12). Diretoria de Terras. Diário Oficial do Amazonas. Recuperado de http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=028843&pasta=ano%20189&pesq=%22Diogo%20Gon%C3%A7alves%22&pagfis=13144
    http://memoria.bn.br/DocReader/docreader...
    ).
  • 15
    Comerciante, foi sócio até 1909 de Joaquim Batista Porfirio e Samuel de Matos Porfirio, provavelmente irmãos, na firma J. Porfirio, Irmão & Cia., que fazia compra e venda de mercadorias no rio Negro (Porfirio, 1909Porfirio, J. B. (1909, dezembro 10). Junta Comercial. Jornal do Commercio. Recuperado de http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=170054_01&pasta=ano%20190&pesq=Bertho%20Cancio%20Porfirio&pagfis=8182
    http://memoria.bn.br/DocReader/docreader...
    ).
  • 16
    Mulheres indígenas de origem desconhecida, mas, provavelmente, oriundas do alto rio Negro e seus afluentes. Em maio de 1915, foram depositadas em São Joaquim, na casa do comerciante Antônio Cavalcante de Lacerda. Maria pode ter casado nesse período com ‘Sebastião de tal’, freguês do comerciante Miguel Pecil. Joanna foi a principal testemunha do assassinato de Izabel Garcia.
  • 17
    Comerciante de origem peruana, vizinho próximo de Diogo Gonçalves, cujos fregueses teriam ‘espalhado’ a ocorrência do assassinato de Izabel Garcia. Em 1922, ainda há registros deste comerciante viajando pelo rio Negro (Barreto, 1922Barreto, J. C. (1922, setembro 12). Os Passageiros: entradas e saídas. Jornal do Commercio. Recuperado de http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=170054_01&pasta=ano%20192&pesq=%22J%C3%BAlio%20Cezar%20Barreto%22&pagfis=30192
    http://memoria.bn.br/DocReader/docreader...
    ).
  • 18
    José Macedo era irmão de Júlio Pereira de Macedo (ver nota 19). Não há informações até agora sobre Américo, Alberto e Vergílio, testemunhas do acorrentamento de Maria da Silva e Joanna Maria Rodrigues.
  • 19
    Importante comerciante do médio rio Negro, cuja família, de origem nordestina, está nos primórdios da atual comunidade de Canafé. Entre 1895 e 1896, fez parte da Intendência de São Gabriel e, em 1901, registra firma comercial em seu nome para atuar no rio Negro. Em 1900, demarcava para si um lote de terras nas margens do rio Negro, no município de Barcelos, e, em 1908-1909, 1912-1913 e 1915-1916, comprou novos lotes de terras do Estado, nos sítios chamados ‘Cumaty-Cubaty’, ‘Ilha do Cuituno’ e ‘Tamandaré’. Foi proprietário do barracão ‘Javary’, para onde foram levadas as mulheres indígenas acorrentadas por Diogo Gonçalves (Pereira, 2007Pereira, R. N. (2007). Comunidade Canafé: história indígena e etnogênese no Médio rio Negro (Dissertação de mestrado). Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.; “Atos do dia 30”, 1895Atos do dia 30. (1895, outubro 1). Diário Oficial do Amazonas.Recuperado de http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=028843&pasta=ano%20189&pesq=%22J%C3%BAlio%20Pereira%20de%20Macedo%22&pagfis=3997
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    , 1916aVarias. (1916a, setembro 21). Jornal do Commercio. Recuperado de http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=170054_01&pasta=ano%20191&pesq=%22J%C3%BAlio%20Pereira%20de%20Macedo%22&pagfis=22162
    http://memoria.bn.br/DocReader/docreader...
    ).
  • 20
    O uso de correntes para aprisionar indígenas foi um dos métodos de tortura utilizado nos seringais. Há registros fotográficos do emprego deste expediente na região do rio Putumayo (Peru-Colômbia), na mesma época dos fatos referidos nestas cartas, pela Amazon Peru Company, empresa que explorava borracha sob a gerência do comerciante e político peruano Julio César Arana (1864-1952), como documentado por Hardenburg (1912)Hardenburg, W. E. (1912). The Putumayo, the devil’s Paradise: travels in the Peruvian Amazon region and an account of the atrocities commited upon the indians therein. London: T. Fisher Unwin..
  • 21
    Capanga de Diogo Gonçalves e algoz de Izabel Garcia, Arezes era provavelmente de origem portuguesa.
  • 22
    Mulher indígena não identificada, acorrentada dias antes, e encontrada no barracão Bom Futuro.
  • 23
    Também capanga de Diogo Gonçalves, Joaquim Macú foi apontado por Felinto de Faria Santos e Ambrósio Pedro dos Santos como carrasco de uma mulher indígena espancada numa madrugada de 1905/1906 no barracão Bom Futuro.
  • 24
    Joaquim Gonçalves de Aguiar foi um rico negociante do médio rio Negro desde o final do século XIX, cujos seringais ficavam no paraná do Atauí, nas proximidades da embocadura do rio Padauiri. Há Guias de Embarque da firma J. G. Araújo, de 1900, registrando mercadorias a serem entregues à firma de Joaquim Aguiar na localidade de Vista Alegre, onde provavelmente ficava a sede do seringal da família, como também ficou registrado em correspondência de 1919 de seu vizinho da família Macedo, dono do barracão Javary. Aguiar também era proprietário do sítio São Tomé, conforme indicam as correspondências enviadas a firma de J. G. Araújo (“Guias de Embarque., 1900Guias de Embarque. (1900). (Caixa 120, documentos contábeis, Fundo J. G. Araújo). Museu Amazônico da UFAM, Amazonas.; Pereira, 2007Pereira, R. N. (2007). Comunidade Canafé: história indígena e etnogênese no Médio rio Negro (Dissertação de mestrado). Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil., pp. 70, 70-74). Em seu relatório de 1913, Carlos Chagas descreve a difícil condição de vida e as péssimas condições sanitárias dos trabalhadores dos seringais de Vista Alegre, inclusive crianças: “Vista Alegre é um outro dos mais importantes seringais do rio Negro. Trabalham ali, aproximadamente, 200 pessoas, distribuídas em diversas ilhas, onde se encontram os seringais. . . . A Comissão examinou em Vista Alegre numerosos doentes, mais de 100 talvez, podendo assim ajuizar da condição epidêmica. Todos os examinados apresentavam-se infectados pela malária e grande número deles, aproximadamente 40 por cento, mostravam sinais clínicos da ankylostomiase [verminose], tendo sido verificado o diagnóstico da moléstia pelo exame de fezes de algumas crianças. . . . Todos os doentes desta região mostravam os sinais viscerais da malária, em todos sendo encontradas as consideráveis esplenomegalias e hepatomegalias que caracterizam infecções repetidas pelo plasmódio. . . . Isso em adultos e crianças podendo-se afirmar que o índice palúdico ali é o mais elevado possível, não escapando à moléstia um único habitante do lugar” (Cruz, 1913Cruz, O. G. (1913). Relatório sobre as condições médico-sanitárias do valle do Amazonas. Rio de Janeiro: Typ. do Jornal do Commercio, de Rodrigues & C., p. 32).
  • 25
    Sayde era regatão de provável origem síria ou libanesa. Proprietário da lancha ‘Joconde’. Em dezembro de 1914, sua lancha e o batelão ‘Temedauhy’ naufragaram no rio Negro na altura do sítio ‘Igrejinha’. Conseguiu chegar a Manaus, sendo socorrido pelo comendador J. G. Araújo. Conseguiu recuperar a lancha e o batelão com a ajuda do comandante João Baptista Loureiro, sendo auxiliado pelas ‘guarnições’ das lanchas ‘Macuxy’ e ‘Basílio’ (Saidy, 1914Saidy, J. M. (1914, dezembro 23). Naufrágio e salvamento da lancha “Joconde” e do batelão “Themedauhy”. Jornal do Comércio. Recuperado de http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=170054_01&pasta=ano%20191&pesq=%22Jose%20Miguel%20Sayde%22&pagfis=141881
    http://memoria.bn.br/DocReader/docreader...
    ).
  • 26
    Aristides Bentes da Costa, em 1916, foi nomeado terceiro suplente de Juiz substituto federal no município de São Gabriel (“Varias”, 1916bVarias. (1916b, dezembro 27). Jornal do Comércio. Recuperado de http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=170054_01&pasta=ano%20191&pesq=%22Jose%20Miguel%20Sayde%22&pagfis=22551
    http://memoria.bn.br/DocReader/docreader...
    ).
  • 27
    Lacerda era comerciante, vizinho e cúmplice de Gonçalves. Em sua casa em São Joaquim, certamente transferidas do barracão Javary, onde foram alocadas em 1914, ficaram as mulheres vítimas do acorrentamento, onde foram ‘seviciadas’ e uma delas veio a falecer, vítima de torturas.
  • 28
    Freguês do Sr. Miguel Pecil, Sebastião era provavelmente indígena e casou-se com uma das mulheres sobreviventes do acorrentamento e das torturas, talvez Maria da Silva.
  • 29
    Miguel Pecil foi um comerciante sírio, aviado de J. G. Araújo, que viveu em várias localidades do rio Negro na virada do século XIX para o XX. Além de aparecer nas fontes de arquivo, tornou-se ‘personagem’ de perfil autoritário e cruel no romance “La Vorágine”, do escritor colombiano Rivera (2006)Rivera, J. E. (2006). La Vorágine. Madrid: Cátedra.. Em 1897, as Guias de Embarque despachadas de Manaus para Pecil indicam o transporte de mercadorias até Santa Izabel, ‘em trânsito’ para a Venezuela, onde começou suas atividades de comerciante, vivendo no trecho venezuelano do alto rio Negro na década de 1890 (“Guias de Embarque”, 1897Guias de Embarque. (1897). (Caixas 024, 025, Fundo J. G. Araújo). Arquivo do Museu Amazônico, Amazonas.). Desde 1903, as mercadorias despachadas para Pecil não indicavam mais o trânsito para a Venezuela, apontando para a sua mudança para o Brasil (“Guias de Embarque”, 1903-1905Guias de Embarque. (1903-1905). (Caixas 049, 122, Fundo J. G. Araújo). Arquivo do Museu Amazônico, Amazonas.). Teria se transferido em 1899 para o lado brasileiro, “. . . en el sitio de Leite el cual el compro y que trabajará em dicho lugar” (Cardoso, 1899Cardoso R. S. (1899, julho 18). Carta à Araújo Rozas & Cia. (Fundo J. G. Araújo. Correspondências. Data Limite: 1899. Pastas 759, 760, 761, 762). Arquivo do Museu Amazônico da UFAM, Amazonas.). Provavelmente neste sítio, situado nas proximidades da foz do rio Xié, fixou residência na margem esquerda do rio, onde construiu uma ampla residência, fotografada em 1905 pelo etnógrafo alemão Koch-Grünberg (2005 [1909])Koch-Grünberg, T. (2005 [1909]). Dois anos entre os indígenas: viagens no noroeste do Brasil (1903-1905). Manaus: EDUA.. Em 1909, provavelmente mudou-se para o médio rio Negro, instalando-se no seringal Laranjal, localizado à jusante de Santa Isabel do Rio Negro, na margem esquerda, do lado oposto à boca do rio Jurubaxi. Em 1913, a expedição sanitária chefiada pelo médico Carlos Chagas descreveu Laranjal como “. . . a melhor [residência] que a Comissão viu no interior do Amazonas, de propriedade de um turco, que durante anos comerciou na Venezuela, vindo para o rio Negro há 4 anos e aí constituindo, pouco abaixo de Santa Isabel, a esplêndida vivenda” (Cruz, 1913Cruz, O. G. (1913). Relatório sobre as condições médico-sanitárias do valle do Amazonas. Rio de Janeiro: Typ. do Jornal do Commercio, de Rodrigues & C., p. 32). Pecil extraiu borracha em seringais do médio rio Negro e piaçaba no rio Xié e no rio Padauiri, onde explorou de forma violenta os seus ‘fregueses’ indígenas, na maioria Werekena e Baré, povos de língua Aruak provenientes do rio Xié (Meira, 2018bMeira, M. (2018b). A persistência do aviamento: colonialismo e história indígena no Noroeste Amazônico. São Paulo: EdUFSCar., p. 203). Pecil ainda vivia em 1918, pois o jornal “A Capital” informava que estava de saída para o rio Negro na primeira classe do vapor ‘Índio do Brasil’ (“Movimento...”, 1918Movimento do porto – Entradas – Sahidas. (1918, setembro 3). A Capital. Recuperado de http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=307149&pasta=ano%20191&pesq=%22Miguel%20Pecil%22&pagfis=1507
    http://memoria.bn.br/DocReader/docreader...
    ). ‘Vila Pecil’ era provavelmente o nome da sede do seringal Laranjal.
  • 30
    Hygino Albuquerque era irmão do comerciante e Diretor dos Índios, Manoel Antônio (Manduca) de Albuquerque, conhecido pelas suas práticas de crueldade contra indígenas. Os Albuquerque formavam um grupo de irmãos que dominavam o extrativismo e o comércio de borracha e balata na bacia do rio Uaupés no início do século XX.
  • 31
    Theodoro Brazil e Manuel Souza, como indicado nestes documentos, foram testemunhas de um crime de estupro que, segundo eles, fora cometido por Diogo Gonçalves em 1904/1905 contra três mulheres indígenas, inclusive uma menor de idade.
  • 32
    Mulher indígena, amante de Diogo Gonçalves, referida no contexto da visita pastoral do Bispo do Amazonas D. Frederico Costa, em 1908, ao barracão Bom Futuro. Embora não se possa confirmar nos documentos, esta Izabel poderia ser, talvez, a mesma Izabel Garcia assassinada posteriormente, em 1914.
  • 33
    Eram serradores. Foram testemunhas dos fatos ocorridos durante a visita do bispo D. Frederico Costa ao barracão Bom Futuro em 1908, quando a indígena chamada Izabel foi vítima de uma surra.
  • 34
    Testemunhas que, ao passarem pelo barracão de Diogo Gonçalves em 1905/1906, em horas avançadas da noite, se surpreenderam com os gritos de uma mulher, que era espancada. Teriam ouvido de madrugada o comando de Diogo Gonçalves a Joaquim Macú para o transporte de um corpo (sem saber se vivo ou morto) para uma canoa. Em 1911, Ambrósio Santos foi nomeado 3º suplente de juiz municipal do termo de São Gabriel, em substituição a Claudio Alves da Rocha, que mudara de residência (“Varias”, 1911Varias. (1911, dezembro 2). Varias. Jornal do Comércio. Recuperado de http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=170054_01&pasta=ano%20191&pesq=2%20de%20dezembro%20de%201911&pagfis=12119
    http://memoria.bn.br/DocReader/docreader...
    ).

AGRADECIMENTOS

Este memorial é um dos resultados do projeto “Povoamentos indígenas e assentamentos coloniais no noroeste amazônico”, desenvolvido no Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). Para realizá-lo, alcancei o suporte financeiro do MPEG para o deslocamento ao Amazonas, através do edital PAP-2019. Em Manaus, fui atenciosamente acolhido por Bruno Tesse e sua equipe do Arquivo do Museu Amazônico da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), como também obtive o apoio do Programa Arqueológico Intercultural do Noroeste Amazônico (PARINÃ). Registro também o suporte do Arquivo do Museu do Índio e de sua equipe técnica, então liderada por José Carlos Levinho, para a localização e disponibilização dos fundos do SPI. O mapa do médio rio Negro foi elaborado pela equipe de cartografia do Instituto Socioambiental (ISA). Para a elaboração inicial deste trabalho, tive indicações sugestivas de Raduan van Velthem Meira. Finalmente, dos editores e pareceristas anônimos do Boletim recebi preciosos e precisos comentários ao texto final. A todas essas instituições e pessoas, meus sinceros agradecimentos.

  • Meira, M. A. F. (2021). O martírio de mulheres indígenas do rio Negro em documentos do Serviço de Proteção aos Índios (1914-1915). Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, 16(1), e20200067. doi: 10.1590/2178-2547-BGOELDI-2020-0067

ERRATA

  • Na página 1, Onde se lia:
    Keywords: Amazon. Rubber cycle. Violence. Indigenous peoples. Negro River”
    Leia-se:
    Keywords: Amazon. Rubber boom. Violence. Indigenous peoples. Negro River”

Documento 1 [Museu do Índio/FUNAI - Acervo SPI - Inspetoria Regional-1ª I. R. - Sede da Inspetoria - Caixa 54 - Planilha 378-00-fs.1-10].

Juízo Adjunto do 3º Distrito do termo de São Gabriel e Delegacia do Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais do Rio Marauiá, Bom Futuro, ‘Foz do Poné’14 14 ‘Poné’ era o nome de um furo, ligado ao lago homônimo ou ‘Pixuna’, na margem esquerda do rio Negro, nas proximidades da embocadura dos rios Preto e Padauiri, e do paraná do ‘Atauí’, pertencente à Freguesia de Thomar, município de Barcelos. Foi limite geográfico de lotes de terra disputados em 1894 entre Ladislau de Mattos Ribeiro, a firma Rodrigues Fachina & Irmão e João Antonio da Rocha Lima. Em 1898, servia de limite aos seringais de Vista Alegre, de propriedade de Joaquim Gonçalves de Aguiar & Cia., e de Bom Futuro, adquirido em 1899 por Diogo Gonçalves (Gonçalves de Aguiar, 1899; Castro e Costa, 1899). , 17 de dezembro de 1914.

Ilmo. Snr. Bertho Cancio Porfirio15 15 Comerciante, foi sócio até 1909 de Joaquim Batista Porfirio e Samuel de Matos Porfirio, provavelmente irmãos, na firma J. Porfirio, Irmão & Cia., que fazia compra e venda de mercadorias no rio Negro (Porfirio, 1909). , D. Subdelegado de Polícia do 2º Distrito do termo de Barcellos.

Para os fins de direito, venho trazer ao vosso preclaro conhecimento que no dia 16 do corrente, aportando neste Município no lugar denominado Bom Futuro, Foz do Poné, barracão do Senhor Capitão Diogo Gonçalves, Subdelegado de Polícia do 3º Distrito do termo de São Gabriel; achei em uma das dependências da casa do dito Senhor acorrentadas as índias de nomes: Maria da Silva e Joanna Maria Rodrigues16 16 Mulheres indígenas de origem desconhecida, mas, provavelmente, oriundas do alto rio Negro e seus afluentes. Em maio de 1915, foram depositadas em São Joaquim, na casa do comerciante Antônio Cavalcante de Lacerda. Maria pode ter casado nesse período com ‘Sebastião de tal’, freguês do comerciante Miguel Pecil. Joanna foi a principal testemunha do assassinato de Izabel Garcia. uma das quais doente. Interrogando-as o motivo porque estavam presas e à ordem de quem, responderam-me que o motivo era ter o pessoal do Senhor Júlio Cezar Barreto17 17 Comerciante de origem peruana, vizinho próximo de Diogo Gonçalves, cujos fregueses teriam ‘espalhado’ a ocorrência do assassinato de Izabel Garcia. Em 1922, ainda há registros deste comerciante viajando pelo rio Negro (Barreto, 1922). , espalhado a notícia da morte de uma rapariga, que se dera ultimamente no dito lugar cuja delação lhes fora atribuída havendo-as acorrentadas por esse motivo o referido Capitão.

E não havendo na vizinhança autoridade Policial ou Judiciária deste Município, para tomar conhecimento do fato, resolvi na qualidade de autoridade da Justiça e Proteção aos índios, testemunhar o acorrentamento pelos cidadãos: Américo P. de Oliveira, Júlio Pereira de Macedo, José Pereira de Macedo, Alberto Pina dos Reis e Vergílio Ribeiro Lopes18 18 José Macedo era irmão de Júlio Pereira de Macedo (ver nota 19). Não há informações até agora sobre Américo, Alberto e Vergílio, testemunhas do acorrentamento de Maria da Silva e Joanna Maria Rodrigues. ,mandando-as soltar incontinentemente para depositá-las no barracão Javary, do Senhor Júlio Pereira de Macedo19 19 Importante comerciante do médio rio Negro, cuja família, de origem nordestina, está nos primórdios da atual comunidade de Canafé. Entre 1895 e 1896, fez parte da Intendência de São Gabriel e, em 1901, registra firma comercial em seu nome para atuar no rio Negro. Em 1900, demarcava para si um lote de terras nas margens do rio Negro, no município de Barcelos, e, em 1908-1909, 1912-1913 e 1915-1916, comprou novos lotes de terras do Estado, nos sítios chamados ‘Cumaty-Cubaty’, ‘Ilha do Cuituno’ e ‘Tamandaré’. Foi proprietário do barracão ‘Javary’, para onde foram levadas as mulheres indígenas acorrentadas por Diogo Gonçalves (Pereira, 2007; “Atos do dia 30”, 1895; Macedo, 1900; Macedo, 1891-1930; “Varias noticias”, 1908a, 1908b; Macedo, 1912; “Varias”, 1915, 1916a). , convenientemente recomendadas a este Senhor e ali aguardarão as averiguações e corpo de delito das autoridades competentes deste Município. Informo ainda, a Vossa Senhoria para máxima urgência, que estas índias declaram um crime horroroso aqui praticado; e cônscio do civismo que caracteriza os vossos atos, confio que a justiça não ficará burlada.

Para prova do corpo de delito, depositei a ordem das autoridades competentes deste Município, no barracão do Snr. Júlio Pereira de Macedo, a corrente20 20 O uso de correntes para aprisionar indígenas foi um dos métodos de tortura utilizado nos seringais. Há registros fotográficos do emprego deste expediente na região do rio Putumayo (Peru-Colômbia), na mesma época dos fatos referidos nestas cartas, pela Amazon Peru Company, empresa que explorava borracha sob a gerência do comerciante e político peruano Julio César Arana (1864-1952), como documentado por Hardenburg (1912). que retinha as referidas índias a um esteio do barracão do referido Capitão, deixando os cadeados em poder do Snr. Manoel Alves Arezes (vulgo Feijoada)21 21 Capanga de Diogo Gonçalves e algoz de Izabel Garcia, Arezes era provavelmente de origem portuguesa. conforme as testemunhas.

Bem como, convidei para retirar-se do barracão desse Senhor Capitão, o que aceitou, mais uma índia casada22 22 Mulher indígena não identificada, acorrentada dias antes, e encontrada no barracão Bom Futuro. que chorava narrou-me ter sido dias antes também acorrentada e etc. pelo Senhor Manoel Alves Arezes, vulgo Feijoada, empregado do Senhor Capitão Diogo Gonçalves, ficando esta também no barracão do Senhor Júlio Pereira de Macedo, para averiguações de vossa competência.

Aproveito a ocasião para apresentar a Vossa Senhoria os meus protestos de estima e consideração.

Saúde e Fraternidade.

Abílio Camillo Fernandes

Documento 2 [Museu do Índio/FUNAI - Acervo SPI - Inspetoria Regional-1ª I. R. - Sede da Inspetoria - Caixa 54 - Planilha 378-00-fs.1-10].

Cópia

Juízo Adjunto do 3º Distrito de São Gabriel e Delegacia do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais do Rio Marauiá, Bom Futuro, Foz do Poné, 17 de dezembro de 1914.

Ilmo. Snr. Juiz Adjunto do 2º Distrito do Termo de Barcellos.

Aportando neste Município no dia 16 do corrente no lugar denominado Bom Futuro, barracão do Senhor Capitão Diogo Gonçalves, Subdelegado de Polícia do 3º Distrito do Termo de São Gabriel, deparei ali com as índias de nomes: Joanna Maria Rodrigues e Maria da Silva, acorrentadas a um esteio deste barracão perguntando-lhes a causa de suas prisões informaram-me o que eu achando-a futilíssima e com indício de crime grave praticado por esse Snr. Capitão, e, não havendo autoridade Judiciária ou Policial do Município, na vizinhança para dar-lhes ciência do delituoso fato resolvi na qualidade de Juiz Adjunto e Delegado do Serviço de Proteção aos Índios, convidar na vizinhança aos cidadãos Júlio Pereira de Macedo, José Pereira de Macedo, Alberto Pina dos Reis e Américo P. de Oliveira e Vergílio Ribeiro Lopes, para testemunhar o fato, mandando em seguida soltar as referidas índias para depositá-las em o barracão Javary do Snr. Júlio Pereira de Macedo a quem recomendei-as convenientemente e ali aguardarão as averiguações e corpo de delito das autoridades competentes deste Município. Levei também o ocorrido ao conhecimento do Senhor Subdelegado de Polícia do 2º Distrito do Município e termo de Barcellos; mais como a presença de Vossa Senhoria no lugar e ato se toma de acerto, visto haver suma necessidade por haver indícios de crime não afiançável e conforme meu ofício a autoridade policial respectiva e sem a auspiciosa presença de Vossa Senhoria poder ser protelado o processo e mesmo dar-se a fuga do delinquente que presentemente se sana de sobreaviso. Desculpar-me-á Vossa Senhoria a liberdade de meu fraco parecer e confiado na aprovação de Vossa Senhoria por aquele meu ato, subscrevo-me e aproveitando o ensejo para apresentar-vos os meus protestos de estima e consideração.

Saúde e Fraternidade.

Abílio Camillo Fernandes

Documento 3 [Museu do Índio/FUNAI - Acervo SPI - Inspetoria Regional-1ª I. R. - Sede da Inspetoria - Caixa 54 - Planilha 378-00-fs.1-10].

Cópia

Juízo Adjunto do 3º Distrito do Termo de S. Gabriel e Delegacia do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais do Rio Marauiá, 8 de maio de 1915.

Exmo. Sr. Dr. João Lopes Pereira D. D. Chefe de Polícia do Estado do Amazonas.

Venho respeitosamente trazer ao preclaro conhecimento de V. Exa. os fatos criminosos verdadeiramente atentatórios e deprimentes aos foros de povos civilizados; os quais abaixo passo a expor: - cometidos estes pelo Sr. Capitão Diogo Gonçalves, investido da autoridade de Subdelegado do 3º Distrito do Termo de S. Gabriel. Para conhecimento de V. Exa. dos preliminares dos aludidos fatos, junto as cópias de meus ofícios aos Srs. Subdelegado e Juiz Adjunto de São Joaquim, Termo de Barcelos, mas, achando de urgência levar ao vosso alto conhecimento pormenores de crimes desse Capitão e de parceria com seus sequazes de nomes Manuel Arezes (por alcunha Feijoada) e Joaquim Macú23 23 Também capanga de Diogo Gonçalves, Joaquim Macú foi apontado por Felinto de Faria Santos e Ambrósio Pedro dos Santos como carrasco de uma mulher indígena espancada numa madrugada de 1905/1906 no barracão Bom Futuro. , execrandos executores das suas tirânicas ordens, exercidas em infortunadas índias suas serviçais, as quais, acorrentadas, uma delas de nome Izabel Garcia, falecera em dezembro último, em consequência de uma formidável surra com um chicote de peixe-boi, durante longo tempo, este espancamento, além de outros nas suas companheiras que também têm sido mártires de atos criminosos infligidos pelo mesmo Sr. Diogo Gonçalves. Joanna Maria Rodrigues, uma das testemunhas dos pormenores da morte de Izabel Garcia, narra que esta falecera ao terceiro dia [de] surra, à meia noite, mais ou menos, e o tal Arezes conservou o cadáver da infeliz acorrentado até a hora de sair para a última morada; o que se realizou pela manhã, tendo o referido Arezes, o cuidado de o envolver na rede em que falecera e recorrido aos auxílios do insensível peruano Júlio Cezar Barreto, vizinho de vista de Diogo Gonçalves e que é sabedor do execrando crime, para este ceder-lhe alguns rapazes para o serviço de sepultamento, conseguindo dois, os quais, junto a sepultura, não se conformando com o invólucro que iam ali depositar sem um exame, desataram-no, encontrando o cadáver horrivelmente estragado pelo látego cruel. A causa deste bárbaro castigo e consequente morte, foi a inditosa Izabel ter em conversa com suas companheiras manifestado o desejo de se envenenar juntamente com seus filhos, por querer provavelmente deste modo fugir às tiranias de seu patrão, como consta dos autos de perguntas, que Diogo, tivera a precaução de levantar em Bom-Futuro, servindo de escrivão, o tal peruano Júlio Cezar Barreto, peça essa que acho de alto valor comprobatório da ferocidade do Capitão Diogo Gonçalves e do abuso de exercer o cargo em outro distrito e Município pois tomei a precaução de testemunhar em particular por aquelas nossas testemunhas mencionadas em meus ofícios. Além das serviçais do Cap. Diogo Gonçalves, existem mais três testemunhas que assistiram a surra de Izabel Garcia, uns trabalhadores que casualmente se achavam na residência do referido Diogo, em procura de trabalho, os quais se colocaram mais tarde, um de nacionalidade espanhola, em casa do Sr. Joaquim Gonçalves de Aguiar24 24 Joaquim Gonçalves de Aguiar foi um rico negociante do médio rio Negro desde o final do século XIX, cujos seringais ficavam no paraná do Atauí, nas proximidades da embocadura do rio Padauiri. Há Guias de Embarque da firma J. G. Araújo, de 1900, registrando mercadorias a serem entregues à firma de Joaquim Aguiar na localidade de Vista Alegre, onde provavelmente ficava a sede do seringal da família, como também ficou registrado em correspondência de 1919 de seu vizinho da família Macedo, dono do barracão Javary. Aguiar também era proprietário do sítio São Tomé, conforme indicam as correspondências enviadas a firma de J. G. Araújo (“Guias de Embarque., 1900; Pereira, 2007, pp. 70, 70-74). Em seu relatório de 1913, Carlos Chagas descreve a difícil condição de vida e as péssimas condições sanitárias dos trabalhadores dos seringais de Vista Alegre, inclusive crianças: “Vista Alegre é um outro dos mais importantes seringais do rio Negro. Trabalham ali, aproximadamente, 200 pessoas, distribuídas em diversas ilhas, onde se encontram os seringais. . . . A Comissão examinou em Vista Alegre numerosos doentes, mais de 100 talvez, podendo assim ajuizar da condição epidêmica. Todos os examinados apresentavam-se infectados pela malária e grande número deles, aproximadamente 40 por cento, mostravam sinais clínicos da ankylostomiase [verminose], tendo sido verificado o diagnóstico da moléstia pelo exame de fezes de algumas crianças. . . . Todos os doentes desta região mostravam os sinais viscerais da malária, em todos sendo encontradas as consideráveis esplenomegalias e hepatomegalias que caracterizam infecções repetidas pelo plasmódio. . . . Isso em adultos e crianças podendo-se afirmar que o índice palúdico ali é o mais elevado possível, não escapando à moléstia um único habitante do lugar” (Cruz, 1913, p. 32). , o segundo, no engenho do Sr. Dantas, chama-se Alberto de tal, o qual se encontra atualmente nessa capital, é de nacionalidade Turca, a este, tive oportunidade de interrogar particularmente, afirmando-me ser exato o espancamento na pessoa da desditosa Izabel, mas, manifestou-se receoso de ser prejudicado em colocação, se fosse obrigado a dizer, o que vira, e finalmente, o terceiro que, acha-se atualmente a serviço na lancha ‘Joconde’, do Sr. José Miguel Sayde25 25 Sayde era regatão de provável origem síria ou libanesa. Proprietário da lancha ‘Joconde’. Em dezembro de 1914, sua lancha e o batelão ‘Temedauhy’ naufragaram no rio Negro na altura do sítio ‘Igrejinha’. Conseguiu chegar a Manaus, sendo socorrido pelo comendador J. G. Araújo. Conseguiu recuperar a lancha e o batelão com a ajuda do comandante João Baptista Loureiro, sendo auxiliado pelas ‘guarnições’ das lanchas ‘Macuxy’ e ‘Basílio’ (Saidy, 1914). , ignoro a sua nacionalidade e nome. Enfim de passagem em casa do Sr. Aristides Bentes26 26 Aristides Bentes da Costa, em 1916, foi nomeado terceiro suplente de Juiz substituto federal no município de São Gabriel (“Varias”, 1916b). referi-me em conversa com este, ao Sr. Diogo Gonçalves, tive dele a importante declaração (muito em reserva) que o Cap. Diogo, depois haver dado a surra na infortunada Izabel, chegara à casa do Sr. Miguel Schmidt, oferecendo-lhe a conta daquela sua serviçal, declarando de já ter-lhe espancado e que ainda pretendia surrá-la para depois remeter-lhe a rapariga, caso este que não se realizou por que a infeliz havia sucumbido em sua ausência – que fora de alguns dias. Estava presente e ouvira a declaração, do Sr. Bentes, o Sr. Eduardo de Oliveira Netto. As respeitáveis autoridades de Barcelos, já terminaram o processo que teve lugar pelas minhas informações como das cópias juntas dos ofícios n.º 3 e 4, achando o Sr. Cap. Diogo Gonçalves assaz inocente, porém, creio que, estas autoridades calcando o sublime cumprimento de seus deveres deixaram-se arrastar pelo tinir do ouro, pois, não creio que fosse a inocência do Sr. Diogo, ou a covardia que os fizesse retroceder receosas da influência deste e dos amigos que o acobertam. Acrescento ainda a circunstância de ser o próprio delegado de Polícia, nomeado advogado do réu pelo Juiz respectivo do Município, o que prova a má fé que andou neste feito, o que me parece provar mormente, não tendo sido ouvidas as testemunhas mais valiosas que os hóspedes do Sr. Diogo, e que acima a eles me refiro. As índias vítimas do acorrentamento ficaram depositadas em São Joaquim na casa do Sr. Antônio Cavalcante de Lacerda27 27 Lacerda era comerciante, vizinho e cúmplice de Gonçalves. Em sua casa em São Joaquim, certamente transferidas do barracão Javary, onde foram alocadas em 1914, ficaram as mulheres vítimas do acorrentamento, onde foram ‘seviciadas’ e uma delas veio a falecer, vítima de torturas. , aonde uma falecera, este, passara a ser um dos maiores protetores do referido Cap. e bem visto está que estas testemunhas deviam ter sido seviciadas para os fins de defesa do Sr. Diogo Gonçalves – Uma das quais, atualmente casada com Sebastião de tal28 28 Freguês do Sr. Miguel Pecil, Sebastião era provavelmente indígena e casou-se com uma das mulheres sobreviventes do acorrentamento e das torturas, talvez Maria da Silva. , freguês do Sr. Miguel Pecil29 29 Miguel Pecil foi um comerciante sírio, aviado de J. G. Araújo, que viveu em várias localidades do rio Negro na virada do século XIX para o XX. Além de aparecer nas fontes de arquivo, tornou-se ‘personagem’ de perfil autoritário e cruel no romance “La Vorágine”, do escritor colombiano Rivera (2006). Em 1897, as Guias de Embarque despachadas de Manaus para Pecil indicam o transporte de mercadorias até Santa Izabel, ‘em trânsito’ para a Venezuela, onde começou suas atividades de comerciante, vivendo no trecho venezuelano do alto rio Negro na década de 1890 (“Guias de Embarque”, 1897). Desde 1903, as mercadorias despachadas para Pecil não indicavam mais o trânsito para a Venezuela, apontando para a sua mudança para o Brasil (“Guias de Embarque”, 1903-1905). Teria se transferido em 1899 para o lado brasileiro, “. . . en el sitio de Leite el cual el compro y que trabajará em dicho lugar” (Cardoso, 1899). Provavelmente neste sítio, situado nas proximidades da foz do rio Xié, fixou residência na margem esquerda do rio, onde construiu uma ampla residência, fotografada em 1905 pelo etnógrafo alemão Koch-Grünberg (2005 [1909]). Em 1909, provavelmente mudou-se para o médio rio Negro, instalando-se no seringal Laranjal, localizado à jusante de Santa Isabel do Rio Negro, na margem esquerda, do lado oposto à boca do rio Jurubaxi. Em 1913, a expedição sanitária chefiada pelo médico Carlos Chagas descreveu Laranjal como “. . . a melhor [residência] que a Comissão viu no interior do Amazonas, de propriedade de um turco, que durante anos comerciou na Venezuela, vindo para o rio Negro há 4 anos e aí constituindo, pouco abaixo de Santa Isabel, a esplêndida vivenda” (Cruz, 1913, p. 32). Pecil extraiu borracha em seringais do médio rio Negro e piaçaba no rio Xié e no rio Padauiri, onde explorou de forma violenta os seus ‘fregueses’ indígenas, na maioria Werekena e Baré, povos de língua Aruak provenientes do rio Xié (Meira, 2018b, p. 203). Pecil ainda vivia em 1918, pois o jornal “A Capital” informava que estava de saída para o rio Negro na primeira classe do vapor ‘Índio do Brasil’ (“Movimento...”, 1918). ‘Vila Pecil’ era provavelmente o nome da sede do seringal Laranjal. , morador em “Vila Pecil” no rio Negro que poderá ser ouvida e bem orientar a justiça, assim como Joanna Maria Rodrigues, que posta fora do jugo do tal Cap. reiterará a verdade de seu primeiro depoimento, abafado pelas autoridades de Barcelos. O Sr. Júlio Cezar Barreto, segundo narrou ao Sr. Hygino de Albuquerque30 30 Hygino Albuquerque era irmão do comerciante e Diretor dos Índios, Manoel Antônio (Manduca) de Albuquerque, conhecido pelas suas práticas de crueldade contra indígenas. Os Albuquerque formavam um grupo de irmãos que dominavam o extrativismo e o comércio de borracha e balata na bacia do rio Uaupés no início do século XX. , ouvira os gritos da desgraçada Izabel Garcia, por longo tempo, mas como esta não era peruana, nada tinha que intervir e tanto assim que, mais tarde interroguei-o particularmente e não vacilou em protestar inocência, porém, não se esqueceu de juntar que lhe convinha intrometer-se nestes assuntos, pois que estava sujeito, amanhã, aos mesmos apuros; esta não foi a verdadeira expressão, pois não a pude reter na memória “ipsis verbis” mas é este o sentido que formulou. Aquela testemunha Joanna Maria Rodrigues, conta horrores das prostituições que o Capitão Diogo Gonçalves tem feito, e a prova está ainda em ter o seu lupanar cheio de amantes; conta ainda que atualmente Diogo Gonçalves sob sua guarda tem tristes infelizes – quatro menores, provavelmente órfãs, destinadas ao fadário sinistro da prostituição, referindo, aquela testemunha, a maneira ascorosa, e com palavras livres, como Diogo Gonçalves costuma desvirginar as menores em tenra idade. O Sr. Diogo Gonçalves já é conhecido da Polícia dessa cidade, pois, se não me falha a memória, foi em 1904 para 1905, que por aí andou envolvido num processo por haver cortado o cabelo, surrado e acorrentado três de suas amantes e deflorado uma menor, fazendo depois aquelas vestirem-se de homens e viajar na sua canoa de regate com o seu empregado José Gomes, o que foi notório. A consequência foi Diogo Gonçalves voltar de Manaus, como Capitão da Guarda Nacional e aqui ufano dizer que tinha ido muito bem e tanto assim que, sua estrada [de borracha] passou a dar-lhe três galões de gomas, isto, alusivamente a sua promoção ao posto de Capitão – Ouvi isso dos Srs. Theodoro Fernandes Brazil e Manuel Carlos de Souza31 31 Theodoro Brazil e Manuel Souza, como indicado nestes documentos, foram testemunhas de um crime de estupro que, segundo eles, fora cometido por Diogo Gonçalves em 1904/1905 contra três mulheres indígenas, inclusive uma menor de idade. e provavelmente teria se gabado a muitos outros. Ora veja V. Ex., este nosso País é mesmo maravilhoso! Galardoa-se um estranho ascoroso e quase analfabeto que usa ultrajar nossos irmãos menores?! Daí para cá revestido por diversas vezes da autoridade, a nada teme, porque tem nessa Capital e aqui, amigos poderosos que coadunam para isso. O espaço é limitado, mas é tempo de levar algo mais em luz, para que V. Ex. pelo que tem apreciado e que é a expressão da verdade, pese mais estas atrocidades de formidável sensação: Por ocasião da passagem do Sr. Bispo D. Frederico Costa em Visita Pastoral a este recanto do Amazonas, este Prelado celebrou uma missa no barracão do famoso Capitão Diogo, mas como a crassa estupidez deste Senhor o impedia de compenetrar-se do respeito que votamos a esta cerimônia religiosa, ocorreu-lhe entremeter-se no ato da missa tocando gramofone com uma cançoneta espanhola com trechos livres, no que foi incontinente repelido pelo Sr. Bispo, e como uma das suas amantes de nome Izabel32 32 Mulher indígena, amante de Diogo Gonçalves, referida no contexto da visita pastoral do Bispo do Amazonas D. Frederico Costa, em 1908, ao barracão Bom Futuro. Embora não se possa confirmar nos documentos, esta Izabel poderia ser, talvez, a mesma Izabel Garcia assassinada posteriormente, em 1914. teve a infeliz desgraça de rir-se, e quando o retirou-se o Prelado, foi a desditosa índia atropelada de cacetadas e arrastada pelos cabelos pela escada do sobrado em que se achava até o piso térreo, ficando miseravelmente ensanguentada e sua bela cabeleira arrancada aos punhados. Foram testemunhas desse acontecimento desumano os Senhores Antônio Ferreira da Silva e Manuel Carreira33 33 Eram serradores. Foram testemunhas dos fatos ocorridos durante a visita do bispo D. Frederico Costa ao barracão Bom Futuro em 1908, quando a indígena chamada Izabel foi vítima de uma surra. , ambos portugueses e com a profissão de serradores, o último dos quais atualmente em Portugal. E tendo a primeira destas intervindo a custo foi atendido não se esquecendo o famoso Capitão de dizer-lhe que “estava em sua casa e que fazia o que lhe desse na gana” com os seus serviçais, pois, que ela havia rido para o irmão do Sr. Bispo. – Em noites de 1905 para 1906, na foz do Poné, em frente ao barracão do tal Diogo Gonçalves, os Senhores Ambrosio Pedro dos Santos e o Senhor Felinto de Faria Santos34 34 Testemunhas que, ao passarem pelo barracão de Diogo Gonçalves em 1905/1906, em horas avançadas da noite, se surpreenderam com os gritos de uma mulher, que era espancada. Teriam ouvido de madrugada o comando de Diogo Gonçalves a Joaquim Macú para o transporte de um corpo (sem saber se vivo ou morto) para uma canoa. Em 1911, Ambrósio Santos foi nomeado 3º suplente de juiz municipal do termo de São Gabriel, em substituição a Claudio Alves da Rocha, que mudara de residência (“Varias”, 1911). de São Gabriel, em horas avançadas da noite, surpreenderam-se com os gritos de uma mulher, lá no barracão de Diogo Gonçalves, que era espancada. A surra durara até que a desgraçada vítima se calou. Era então carrasco do Capitão Diogo, um tal Joaquim Macú (não é difícil ser encontrado no Município de Barcellos). Pela madrugada, Felinto e Ambrósio ouviram as ordens de Diogo Gonçalves ao citado Joaquim Macú, de conduzir um corpo para a canoa, não sabendo se era um cadáver ou uma enferma, e qual o destino que lhe deram. O 1º Suplente de Subdelegado de Polícia do 3º distrito de São Gabriel, também muito deve saber, pois me disse ultimamente que sabia muitas façanhas do tal Capitão Diogo, porém, receoso de prejudicar-se não quis ir adiante, convencido de que poderia mais tarde ser perseguido, pois, conhecia a força de proteção de que Diogo Gonçalves goza. A polícia de São Joaquim, teve conhecimento do crime da morte de Izabel e sabe V. Ex. como se portou? Pois, é de brilho?! Foi perguntar a Diogo e Feijoada se era verdade o que corria, e chegou mesmo a surpreender-me um recado daquela autoridade ao tal Capitão Diogo, em que provava harmonia e disfarce, mas creio que depois tomara o assunto a sério e bem visto está que com muita tolerância chegara a cumprir seu dever. Diogo é tão confiado, que mesmo antes da minha entrevista com os Senhores Subdelegado e Juiz Adjunto do 2º distrito em São Joaquim, Termo de Barcellos, para quem fui portador de meus ofícios, visto que, em serviço particular tinha de passar pelas suas residências, conseguiu chegar primeiro do que eu a falar com aquele juiz iludindo-o obteve dele ordem da entrega das índias referidas, peça que pedi ao Sr. Subdelegado para juntar aos autos. Salvou as infelizes, o brio e bom senso do respeitável Sr. Júlio Pereira de Macedo que não as entregou senão mais tarde à própria autoridade policial. Trazendo estes fatos ao conhecimento de V. Ex., viso tão somente o fim de que estes crimes não fiquem impunes e que a Lei seja desagravada em toda sua plenitude; não deixando de castigar um criminoso contumaz e caprino como sói de ser o indivíduo de que ora vos apresento esta memória.

Confiado no alto critério e justiça com que Vossa Excelência costuma pautar os vossos atos, apresento-vos os meus mais altos protestos de estima e acatamento.

Saúdo a Vossa Excelência.

Abílio Camillo Fernandes

Documento 4 [Museu do Índio/FUNAI - Acervo SPI - Inspetoria Regional-1ª I. R. - Sede da Inspetoria - Caixa 54 - Planilha 378-00-fs.1-10].

Documento 4 [Museu do Índio/FUNAI - Acervo SPI - Inspetoria Regional-1ª I. R. - Sede da Inspetoria - Caixa 54 - Planilha 378-00-fs.1-10].

Juízo Adjunto do 3º Distrito do Termo de S. Gabriel e Delegacia do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais do Rio Marauiá, 8 de maio de 1915.

Exmo. Snr. Dr. João de Araújo Amora, D.D. Inspetor do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais do Estado do Amazonas.

Apresento a Vossa Excelência com a respectiva vênia as cópias de meus ofícios às autoridades Policiais e Judiciárias, de queixas e violências cometidas contra os índios, para que com o prestígio de Vossa Excelência sejam tomadas em devida atenção, pois o tal Capitão Diogo dispõe de valiosas proteções e, se os nossos sentimentos humanitários não comover a Vossa Excelência a pôr-se em campo com a energia e severidade do alto e distinto cargo que dignamente exerceis, ele ficará mais uma vez vitorioso e provavelmente conseguirá mais galões para escárnio nosso.

Era de muita importância Vossa Excelência em pessoa acompanhar o movimento processual que provavelmente terá de ser retificado, por lacunas ou imprevidência da autoridade policial no serviço já feito, pois Vossa Excelência inspirando inteira confiança aos oprimidos, a verdade será apurada em toda a sua plenitude que é a minha aspiração.

O Capitão Diogo Gonçalves atacado no seu covil de crimes, teve perante a autoridade policial a fraca defesa de afirmar que eu era inimigo dele, mas se preciso for, provarei mil vezes o contrário, pois que eu era um dos incrédulos dos crimes que corria a seu respeito e somente a prova inequívoca me despertou, e na qualidade de autoridade de Serviço de Proteção aos Índios, com que V. Exa. se dignou distinguir-me e como autoridade da justiça e por todos outros motivos, não podia ficar indiferente e encampá-lo com minha amizade.

Aguardo atento as vossas acertadas ordens, e reitero a V. Exa. os meus protestos da mais alta estima e consideração.

Saúdo a V. Exa.

Abílio Camillo Fernandes

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    19 Abr 2021
  • Data do Fascículo
    2021

Histórico

  • Recebido
    25 Maio 2020
  • Aceito
    10 Ago 2020
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