Populações, territorialidades e Estado na Amazônia

DOSSIÊ POPULAÇÕES, TERRITORIALIDADES E ESTADO NA AMAZÔNIA

Introdução - Populações, territorialidades e Estado na Amazônia

Karin Marita Naase

Museu Paraense Emílio Goeldi/MCT

Território, territorialidade e identidade são conceitos importantes na análise da relação dos grupos sociais e culturais (populações) com o espaço. Território é entendido como espaço físico, a própria natureza e os recursos naturais nele contidos. Territorialidade se refere a uma conjugação entre influência e poder, articulando sociedade, tempo e espaço (Sack, 1986). O acesso tanto ao espaço, aos recursos físicos e naturais, quanto às pessoas e ao seu modo de produzir e reproduzir-se no espaço está sendo disputado. A territorialidade se constrói por meio da atuação das populações que habitam o espaço e também da atuação de outros grupos de interesse, como empresários e empresas, movimentos sociais e, last but not least, o Estado. Este atua por meio de seus múltiplos agentes, de suas políticas públicas ou via outras funções político-administrativas, ou através da definição, demarcação e defesa de territórios e fronteiras.

A identidade das populações que ocupam o território está sendo construída a partir de elementos, representações e símbolos espaciais (Saquet e Briskievicz, 2009). Mas não é o espaço em si que fundamenta uma identidade, e sim a força política e cultural das populações que nele se reproduzem (Haesbaert, 1997 apud Saquet e Briskievicz, 2009). O espaço se transforma e está sendo transformado não só pelas populações que nele habitam, produzem e se reproduzem, mas também por meio de concepções em exercício de todos os atores envolvidos sobre territórios. A ocupação e construção do espaço correspondem a estratégias que tentam controlar e modelar o acesso a pessoas e recursos. Este mesmo espaço se transforma de acordo com os grupos sociais que o habitam e/ou dominam e com seus objetivos. Neste sentido, tratar de territorialidades na Amazônia sempre remete à visão sobre o espaço e os recursos naturais, sobre a penetração do espaço e a interligação com outros espaços nacionais e internacionais, sobre as populações nele residentes e, enfim, à visão que a sociedade tenha sobre elas. O último ponto remete ao conceito de desenvolvimento que se projeta para a Amazônia.

O presente dossiê temático reúne trabalhos que buscam fazer um balanço sobre algumas dinâmicas importantes do cenário amazônico. Ele inicia com um ensaio de Bertha Becker, que sintetiza os conceitos de 'territorialidade' e 'gestão do território' e que propõe estudos que aprofundem o conhecimento sobre o processo de transformação territorial contemporânea na Amazônia. A autora alega que novas territorialidades se constituíram, contestando a primazia da macrorregião para o planejamento e o próprio Estado como única instância de decisão e poder. Devido aos processos globais de mudança, tanto econômicos e políticos quanto ambientais e climáticos, o papel da Amazônia está sendo redefinido. Além de a região ser uma fonte gigantesca de recursos hídricos e minerais, destaca-se a sua biosociodiversidade, que deu origem a novas reivindicações e experiências que, por sua vez, influenciam novas práticas sociais e territorialidades. Neste contexto, há de se mencionar os territórios indígenas, as reservas extrativistas e os projetos e reservas sócio-ambientais, que estão sendo executados em vários locais. Becker ressalta o esgotamento da macrorregião como escala de planejamento em favor de processos regionais, dando importância às populações locais.

O trabalho de Francisco de Assis Costa dá continuidade ao assunto, pois trata do uso e da valorização da terra na Amazônia, desvendando os mecanismos do mercado de terras por meio de seis regimes de produção diferenciados. As distintas formas de exploração oscilam entre práticas extrativistas e produção agropecuária. A estrutura fundiária correspondente está ligada à capacidade dos atores de ter acesso e de se apropriar de recursos públicos para fins individuais. O autor analisa o processo de transformação da floresta em terras agrícolas mediante o mercado, que desempenha um papel preponderante na admissão de práticas nocivas para o meio ambiente. Costa alerta para a necessidade de atuação do Estado por meio de sua força reguladora para promover o desenvolvimento desejável e contestar práticas nocivas.

Wanderley Messias da Costa analisa algumas tendências atuais nos padrões de uso econômico dos produtos florestais amazônicos. Dá destaque ao amplo processo de modernização do extrativismo e do processamento de produtos não madeireiros. A crescente demanda dos mercados de consumo para os produtos naturais amazônicos é um importante fator de influência nesse contexto. A incorporação de novas tecnologias, de nova logística e a articulação entre empresas e produção familiar também tem apoiado de forma marcante esse processo. Novas formas de associativismo e de cooperativismo refletem nova consciência das populações amazônicas e novas formas de acesso e uso do território local e regional. Embora o quadro apresentado pelo autor pareça alentador, há de se ressaltar que o processo sofre restrições pela falta de apoio do Estado a novos modelos agroindustriais. Adicionalmente, destaca o flagrante isolamento da região em relação à modernização do Brasil.

Neide Esterci e Kátia Schweickardt tratam de tema importante relacionado ao uso do território e às territorialidades nas políticas públicas, neste caso, associando criação de áreas de conservação e reforma agrária na Amazônia brasileira. As autoras partem das práticas do Estado baseadas no direito à propriedade privada, aplicadas de maneira uniforme em uma região com enorme diversidade de territorialidades e favorecendo a intervenção pública. Ressaltam que a preocupação crescente com o meio ambiente foi incorporada a discursos e práticas oficiais. Isto levou, entre outros efeitos, à inadequação das categorias administrativas e políticas utilizadas pelo Estado para a definição de áreas de conservação e para a reforma agrária na formulação de modelos amazônicos. Os dois casos pesquisados pelas autoras evidenciam a problemática tutela do Estado como forma de condicionar a territorialidade, sem emancipar os sujeitos sociais como verdadeiros donos da própria sorte.

O último artigo também focaliza o tema da reforma agrária na Amazônia, neste caso, em áreas destinadas a produtores familiares. Karin Naase mostra como políticas públicas, instituições político-administrativas, percepções e concepções acerca do espaço e dos recursos naturais e financeiros, e a construção do espaço social confluem na gestão dos territórios. A análise considera as estratégias de vida (livelihood strategies) dos assentados pela reforma agrária, sua organização social e as práticas do Estado. Conclui-se que a gestão dos recursos naturais depende sensivelmente da organização e da ordem social dos assentados. Carecendo desta visão compartilhada com relação aos recursos, e não havendo confiança nem compromisso entre as pessoas, é difícil construir uma territorialidade. O Estado – enquanto não cumprir as promessas feitas a todos os assentados, enquanto mantiver um regime tutelar com relação aos lotes concedidos e enquanto não planejar de forma adequada – se mostrará ineficiente, dando oportunidade para fraudes e abusos.

Embora os cinco trabalhos aqui reunidos tenham sido elaborados por dois geógrafos, um economista e três antropólogas, que discutem situações diferenciadas em várias regiões da Amazônia, chegam a conclusões parecidas, apesar das diferentes tradições acadêmicas e linguagens conceituais. A multiplicidade de territorialidades na Amazônia está em evidência e o papel do Estado e das políticas públicas é questionado, tanto na adequação dos conceitos administrativos-burocráticos às (novas) realidades locais quanto na formulação e reformulação de incentivos a mudanças importantes em curso, que procuram aproveitar de forma menos predatória e mais justa os recursos das diferentes Amazônias. Nesse sentido, o dossiê contribui para um debate importante em torno das práticas e visões contemporâneas sobre sustentabilidade, incluindo as territorialidades peculiares das populações que habitam esta região.

• HAESBAERT, Rogério. Des-territorialização e identidade: a rede "gaúcha" no nordeste. Rio de Janeiro: EDUFF, 1997.
• SACK, Robert. Human territoriality: its theory and history Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
• SAQUET, Marcos Aurelio; BRISKIEVICZ, Michele. Territorialidade e identidade: um patrimônio no desenvolvimento territorial. Caderno Prudentino de Geografia, v. 1, n. 31, p. 3-16, 2009.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Jul 2010
• Data do Fascículo
  Abr 2010