Para uma ética em pesquisa fundada nos Direitos Humanos

Para una ética de la investigación basada en los Derechos Humanos

For a research ethics founded on Human Rights

Resumos

Este estudo visa sustentar teoricamente que os direitos humanos devem ser o referencial ético fundamental da ética em pesquisa. Para tanto, dividiu-se a abordagem da interconexão entre o referencial dos direitos humanos e a ética em pesquisa em três fases: a primeira, marcada pela instituição dos princípios de Nüremberg; a segunda, pela hegemonia da Declaração de Helsinque e a terceira, pelo incremento das pesquisas internacionais, pelo declínio da Declaração de Helsinque e adoção da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Com fundamento na tripartição metodológica, concluiu-se que, não obstante a relevância incontestável da Declaração de Helsinque para a edificação da cultura de respeito e proteção do sujeito da pesquisa, assume-se o enfraquecimento de sua legitimidade, depreendendo-se que a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e o Direito Internacional dos Direitos Humanos devem ser os novos parâmetros da eticidade da pesquisa no mundo e no Brasil.

Ética em pesquisa; Direitos humanos; Declarações

Este estudio se propone a sostener teóricamente que los derechos humanos deben ser el marco ético fundamental de la ética de la investigación. Por lo tanto, hemos dividido el enfoque de la relación entre el referencial de los derechos humanos y la ética de la investigación en tres fases: la primera marcada por la introducción de los principios de Núremberg, la segunda por la hegemonía de la Declaración de Helsinki, y la tercera por la expansión de las investigaciones internacionales, la debilidad de la Declaración de Helsinki y la adopción de la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos. Basado en la metodología tripartita, se concluye que, a pesar de la importancia indiscutible de la Declaración de Helsinki para la construcción de una cultura de respeto y protección del sujeto de la investigación se reconoce la debilidad de su legitimidad, infiriéndose que la Declaración Universal acerca de la Bioética y Derechos Humanos y el Derecho Internacional de los Derechos Humanos deben ser los nuevos parámetros de la ética de investigación en todo el mundo y en Brasil.

Ética en la investigacion; Derechos humanos; Declaraciones

This study aims to demonstrate that human rights should be the fundamental ethical framework of research ethics. We have divided the approach of the interrelationship between human rights framework and research ethics in three phases, the first marked by the introduction of the principles of Nüremberg, the second by the hegemony of the Declaration of Helsinki, and the third is characterized by the increase in international research, the decline of the Helsinki Declaration and the adoption of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. Based on the tripartite methodology employed, we have concluded that, despite the unquestionable relevance of the Declaration of Helsinki for building a culture of respect and protection of the research subject, we can verify its loss of legitimacy, so, it must be understood that the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights and the International Law of Human Rights should be the new parameters of the research ethics worldwide and in Brazil.

Research ethics; Human rights; Declarations

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Mar 2014
• Data do Fascículo
  Dez 2013

Histórico

• Recebido
  20 Set 2013
• Aceito
  20 Nov 2013
• Revisado
  12 Nov 2013