Migração no Darién: bioética global e ética do cuidado

Resumo

Este artigo analisa o fenômeno da migração em trânsito no Tampão de Darién. Identifica a atualidade da discussão desse fenômeno na literatura acadêmica recente, questiona a falta de análise dessa questão a partir de uma perspectiva bioética e propõe incluir para isso os pressupostos da bioética global e da ética do cuidado. A partir dessa perspectiva, estabelecem-se três momentos de desenvolvimento. Inicialmente, o texto caracteriza o fenômeno da migração em trânsito na selva do Darién a partir da literatura acadêmica e de relatórios de organizações não governamentais. Posteriormente, analisa a bioética global e, em particular, as noções de “sobrevivência aceitável” e “sustentabilidade planetária” como uma possível abordagem para lidar com a migração em trânsito. Finalmente, aponta vários pressupostos da ética do cuidado, especialmente das categorias de relacionalidade e vulnerabilidade, que também integrariam a análise da bioética global.

Palavras-chave
Migração humana; Ética; Bioética; Desenvolvimento sustentável; Vulnerabilidade social; Sobrevida

Abstract

This article analyzes the Darién Gap transit migration phenomenon. It traces the current relevance of discussions on this phenomenon in recent academic literature, questions the lack of analysis of this issue from a bioethical perspective, and proposes including, to that end, the global bioethics and ethics of care assumptions. From this perspective, three development stages are established. Initially, the text characterizes the Darién jungle transit migration phenomenon based on the academic literature and non-governmental organization reports. Subsequently, it analyzes global bioethics and, in particular, the “acceptable survival” and “planetary sustainability” notions as a possible approach to dealing with transit migration. Finally, it addresses several ethics of care assumptions, especially of the relationality and vulnerability categories, which would also integrate the analysis of global bioethics.

Keywords
Human migration; Ethics; Bioethics; Sustainable development; Social vulnerability; Survival

Resumen

Este artículo analiza el fenómeno de la migración en tránsito en el Tapón del Darién. Identifica la actualidad de la discusión de este fenómeno en la literatura académica reciente, cuestiona la falta de análisis de esta cuestión en una perspectiva bioética y propone incluir para ello los presupuestos de la bioética global y la ética del care. En esta perspectiva, se establecen tres de momentos de desarrollo. Inicialmente, el texto caracteriza el fenómeno de la migración en tránsito en la selva del Darién a partir de literatura académica e informes de organizaciones no gubernamentales. Posteriormente, se examina la bioética global y en particular las nociones de “supervivencia aceptable” y “sostenibilidad planetaria” como un posible enfoque para abordar la migración en tránsito. Finalmente, se señalan varios presupuestos de la ética del cuidado, especialmente de las categorías de relacionalidad y vulnerabilidad, las cuales también integrarían el análisis de la bioética global.

Palabras clave
Migración humana; Ética; Bioética; Desarrollo sostenible; Vulnerabilidad social; Sobrevida

Atualidade, bioética global e ética do cuidado

O fenômeno da migração em trânsito na América Latina não é novo. No entanto, os casos recentes que mais chamaram a atenção na literatura acadêmica foram a migração entre o México e os Estados Unidos, a migração venezuelana e, em menor grau, a experiência de migrantes cruzando o Tampão de Darién. Esses casos geralmente são analisados em disciplinas como estudos de migração, saúde pública, direitos humanos, estudos de gênero, sociologia, antropologia, geografia, ciência política e ecologia.

Em particular, prevalecem as abordagens da saúde pública, de gênero, psicossociais e de direitos humanos como perspectivas analíticas usadas para caracterizar as experiências dos migrantes nessa situação. Quanto às categorias de análise, as que mais se destacam são violência, segurança, vulnerabilidade, saúde e políticas migratórias.

Chama a atenção o reduzido número de estudos sobre migração em trânsito a partir de uma perspectiva bioética, geralmente com uma orientação em saúde pública e direito. As análises em uma orientação bioética global que abordem diretamente a migração em trânsito são quase inexistentes; é bem significativo não encontrar pesquisas que abordem esse complexo fenômeno em uma visão de conjunto que integre pressupostos da ética ecológica e da ética do cuidado e sua ênfase na vulnerabilidade, como pode fazer a bioética global.

Mas por que a problemática do tráfico de pessoas e da migração ilegal no departamento de Chocó na Colômbia seria objeto de análise da bioética global e da ética do cuidado?

A bioética global, enquanto “macrobioética”, aborda os problemas globais da humanidade a partir da perspectiva da ética ecológica, da articulação entre bioética e biopolítica, da justiça global e da possibilidade de uma bioética cívica mundial ¹. No entanto, até que ponto é possível falar de “sustentabilidade planetária” ou de “sobrevivência aceitável” quando milhões de vidas em todo o mundo se encontram em situação de vulnerabilidade? Como a bioética global entende a vulnerabilidade específica de um grupo de pessoas?

Por sua vez, a ética do cuidado assume como ponto de partida o caráter fundamentalmente interdependente e vulnerável do indivíduo. Trata-se de uma ética relacional estruturada pela atenção, pela disposição e pelo cuidado dos outros, com uma clara orientação feminista que reivindica o papel das mulheres e a forma como concebem a moralidade e exercem o cuidado através de uma disposição (atitude do cuidado). Contudo, essa ética não se limita a pensar o papel desempenhado pelas mulheres, mas também analisa o modo como se articulam práticas, disposições, coletivos e instituições capazes de renovar os vínculos sociais tão dizimados pela gestão política e econômica capitalista e neoliberal das sociedades no século XXI ².

A partir dessa perspectiva, questionamo-nos: em que medida a ética do cuidado pode ser integrada ao arcabouço analítico da bioética global para promover a sustentabilidade planetária, especialmente no contexto de desafios políticos, econômicos, ideológicos e sociais em nível global? E como a vulnerabilidade dos migrantes e sua necessária atenção/cuidado nos permitem situar e ampliar o escopo da reflexão bioética global contemporânea?

Nesse sentido, nossa hipótese de trabalho indica que a integração dos princípios fundamentais da ética do cuidado no contexto da reflexão da bioética global permite estabelecer uma conexão crucial entre a atenção/cuidado à vulnerabilidade e a sustentabilidade planetária. À medida que se incrementam a atenção e o cuidado com a vulnerabilidade, aumenta a probabilidade de caminhar em direção à sustentabilidade planetária.

Essa hipótese parte da premissa de que a ética do cuidado, com seu foco nas relações interpessoais, na responsabilidade para com os outros e na atenção à vulnerabilidade, não apenas amplia o contexto da análise bioética, mas também pode influenciar significativamente práticas e políticas que promovam a sustentabilidade do planeta ao considerar de forma mais ampla as complexas interações entre os seres humanos e seu entorno natural, social e tecnológico.

Para dar conta dessa hipótese, propomos uma rota de desenvolvimento estruturada em três momentos. Inicialmente, caracteriza-se o fenômeno da chamada “crise migratória” ou “drama humanitário” no Tampão de Darién. Tal seção busca analisar as principais problemáticas do fenômeno e, em particular, destacar o restrito alcance das abordagens usuais com as quais ele é tratado. Posteriormente, destacam-se diversos pressupostos da bioética global diante da problemática da imigração, especialmente as noções de “sobrevivência aceitável” e “sustentabilidade planetária” propostas por Van Rensselaer Potter.

Por fim, analisam-se as categorias de relacionalidade e vulnerabilidade da ética do cuidado como possíveis vetores de análise que possibilitariam situar e ampliar as implicações da abordagem bioética global, tendo em conta a experiência da migração em trânsito abordada neste artigo.

Migração

Trânsito no Tampão de Darién

O Ocidente é uma das regiões do mundo que mais vivenciou mudanças nos fluxos e padrões de migração nos últimos quinze anos. Especialmente a América Latina e o Caribe têm visto um aumento significativo na migração entre os países da região desde 2010 devido aos efeitos das mudanças climáticas e de diversas crises econômicas e sociopolíticas.

De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), em 2020, 11 milhões de migrantes internacionais residentes na América Latina eram provenientes de países da própria região e grupos de migrantes como os venezuelanos representaram a segunda maior população de deslocados transfronteiriços do mundo, depois dos sírios ³, com 4 milhões de compatriotas deslocados não reconhecidos oficialmente como refugiados. Somado a isso, as caravanas de milhares de migrantes, principalmente de Honduras, Guatemala e El Salvador, que atravessam a América Central são outra dinâmica migratória na região.

No entanto, o fenômeno da migração em trânsito, ou seja, aquela entendida como a estadia temporária dos migrantes em um ou vários países, com o objetivo de chegar a outro destino definitivo ⁴, parece ter ficado em segundo plano nas agendas políticas e governamentais da região. Na Colômbia, por exemplo, esse fenômeno foi ofuscado pelo impacto da migração venezuelana e pela escalada do conflito armado em diversas regiões do país. Em contrapartida, ganham cada vez mais visibilidade nas mídias nacionais as imagens impactantes de milhares de migrantes concentrados nas praias de Necoclí e Capurganá, ou as dramáticas histórias de restos humanos e de migrantes encontrados moribundos nas trilhas improvisadas na selva de Darién.

De fato, a região de Darién, uma densa área de selva compartilhada pela Colômbia e pelo Panamá, que interrompe a Rodovia Pan-Americana e que divide a América Central e a América do Sul, é uma passagem obrigatória para milhares de migrantes que buscam chegar aos Estados Unidos por terra. Trata-se de migrantes de diversos países da região, principalmente haitianos, cubanos, chilenos e brasileiros, seguidos por asiáticos e africanos (Congo, Gana, Senegal, Bangladesh, Uzbequistão). A rota desses migrantes parte do Brasil e do Chile e necessariamente transita por Bolívia, Peru, Equador e Colômbia, onde essas pessoas encontram a imponente barreira natural de Darién ⁵.

Os migrantes enfrentam vários riscos e ameaças: essa é uma floresta tropical densa, quente e úmida, onde convivem complexos ecossistemas de flora e fauna, delicados em seu equilíbrio, o que desafia o bem-estar físico e mental dos caminhantes. A travessia de 100 quilômetros se impõe como a única opção devido às restrições de visto.

O aumento da segurança nas fronteiras; a incerteza econômica para enfrentar um deslocamento regular e a falta de vias legais alternativas ⁶; e a falta de serviços básicos como água potável, abrigo e atendimento médico primário levam a uma situação de vulnerabilidade extrema ⁷, à qual se soma a insegurança alimentar; a presença de gangues criminosas, de paramilitares e de traficantes na região resulta em situações de violência, roubo, abuso sexual de mulheres e menores de idade, extorsão, sequestro, narcotráfico, tráfico de pessoas, assassinato e desaparecimento forçado; a desintegração e a separação de núcleos familiares devido à dificuldade da rota e à intervenção de agentes migratórios ⁸, que podem reter temporariamente e deportar os migrantes, tudo isso em condições deploráveis de superlotação e desrespeitando os acordos e tratados internacionais; a discriminação e a xenofobia a que são constantemente submetidos os migrantes, as barreiras linguísticas, culturais, entre outras coisas.

Um aspecto agravante é que as regiões de Urabá e Darién historicamente se caracterizam por uma frágil presença institucional do Estado colombiano ⁹, níveis deficientes de cobertura dos serviços básicos, déficit de infraestrutura rodoviária e de seu tecido social, composto majoritariamente por afrodescendentes do Caribe e Atrato, indígenas emberá, katío, tule e zenú, comunidades Rom e mestiços, que desde a década de noventa foram debilitadas pela intensificação do conflito armado ¹⁰.

Por sua vez, as brechas na legislação migratória, voltada historicamente para os colombianos no exterior, e o conflito armado nas regiões de Urabá e Darién, particularmente associado a disputas por territórios e rotas para movimentar drogas e migrantes, contribuíram para o surgimento de “economias ilegais” cujos principais atores são grupos armados e moradores da região. Nesse sentido, em uma polêmica matéria do New York Times, destaca-se a “indústria migratória do Darién” como um negócio lucrativo para os habitantes e grupos armados da região, como o Clã do Golfo, cujos lucros chegam a 30 milhões de dólares anuais com o tráfico de migrantes. O trajeto de barco para chegar à floresta tropical custa 40 dólares; um guia para acompanhar o caminhante pela rota perigosa, 170 dólares; alguém para carregar a mochila nas colinas lamacentas, 100 dólares; um prato de frango com arroz após um dia de escalada árdua, 10 dólares; pacotes especiais com tudo incluído para que o esforço arriscado seja mais rápido e suportável (com barracas, botas e outros itens básicos), 500 dólares, ou mais ¹¹.

Essa “bela economia”, que paradoxalmente resolve algumas das necessidades básicas dos habitantes das regiões de Urabá e Darién, partilha vínculos com uma “governança criminosa” ¹²que se configura pela atuação de paramilitares, guerrilhas e outras organizações ilegais que lucram com o garimpo ilegal, o tráfico de drogas, o tráfico de armas e a vulnerabilidade extrema dos migrantes.

Chama a atenção a forma como o Banco Mundial esboça um panorama sobre migrantes e refugiados no mundo todo em 2022, ignorando as complexas lógicas econômicas por trás do negócio da migração ilegal, mas principalmente ignora o verdadeiro drama por trás do fenômeno migratório.

O documento em questão analisa a migração como uma necessidade para todos os países, ou seja, como uma resposta às crises e desequilíbrios globais. Em seu viés, apresenta somente uma face da migração, a de uma economia laboral centrada na correspondência entre as habilidades e os atributos dos migrantes e nas necessidades dos países de destino; aqueles que não tenham as habilidades e competências ou que não possam comprovar sua condição de refugiados são considerados casos de “migração desfavorável”, um eufemismo para referir-se aos migrantes não desejados ¹³. A humanidade dos migrantes e sua condição de vulnerabilidade não podem ser reduzidas a uma equação de correspondência entre custos e benefícios econômicos.

Outro aspecto relacionado à migração em trânsito tem sido a cobertura midiática deficiente e pouco eficaz do fenômeno, principalmente na imprensa e na televisão nacionais. A propósito, Angulo ressalta que a mídia tem sido inconsistente em suas denúncias sobre a falta de interesse do estado na migração de trânsito nas regiões de Urabá e Darién. Suas denúncias surgem somente quando vêm a público tragédias como o naufrágio de barcos que transportavam migrantes para o Panamá ou quando grupos criminosos se aproveitam do fenômeno migratório ¹⁴.

Colômbia conta com uma normativa atual insuficiente em matéria de migração em trânsito (Política Migratória Integral, PIM; Sistema Nacional de Migração, SNM; Comissão Nacional Intersetorial de Migração), salvo pelos Decretos 2.353 de 2015 e 1.495 de 2016, focados em atender essa população migrante por meio da emissão de uma Autorização de Ingresso e Permanência de Trânsito Temporário.

Diante da fragilidade institucional do Estado colombiano e da reduzida cooperação internacional, diversas pesquisas apontam a ausência de estruturas de coordenação eficientes e a necessária implementação de políticas públicas efetivas, como a abordagem do triplo nexo humanitário, que busca integrar a resposta humanitária com medidas de desenvolvimento sustentável e construção da paz ¹⁵; a criação, com base em instrumentos e normativas, de um corredor migratório socioecológico para conservar a biodiversidade do Tampão de Darién ¹⁶; e a alfabetização ambiental como estratégia para melhorar a comunicação entre migrantes e funcionários nos pontos fronteiriços ¹⁷.

De nossa parte, nas seções seguintes, proporemos alguns pressupostos da bioética global e da ética do cuidado para considerar o fenômeno da migração em trânsito a partir de uma perspectiva interdisciplinar, sem nos restringirmos às abordagens jurídicas, governamentais e humanitárias usuais.

Bioética global

Sobrevivência aceitável e sustentabilidade planetária

Parte da reflexão bioética contemporânea tem sido marcada por uma compreensão médico-clínica de caráter principialista e prescritivo que se concretiza nos comitês, nos especialistas em bioética e em mecanismos de defesa do paciente, como o consentimento informado. Esse entendimento é o primeiro que aparece no tratamento dado pela mídia e por alguns políticos quando se trata de abordar questões como aborto, eutanásia e pesquisa genética. Entretanto, a bioética é muito mais do que ética médica aplicada ao campo das ciências da saúde e sua compreensão biológica da vida.

Na década de 1970, o bioquímico americano Van Rensselaer Potter propôs a categoria de “bioética” como uma abordagem mais ampla do que aquela dada pela ética médica aos problemas colocados pelo poder do progresso científico e tecnológico na medicina e na atenção sanitária. Para Potter, a bioética é uma abordagem nova e interdisciplinar, uma ponte para o futuro, uma ponte entre a ciência e os valores, a natureza e a cultura, o humano e o natural; trata-se de um novo tipo de racionalidade, uma nova sabedoria que conecta as ciências naturais às ciências humanas para garantir a sobrevivência humana e a dos sistemas bióticos e abióticos dos quais ela depende. Uma ciência da sobrevivência, certamente o pré-requisito para melhorar a qualidade de vida ¹⁸.

Essa compreensão inicial da bioética reafirma a natureza relacional do ser humano e a natureza dinâmica e interdisciplinar do tipo de conhecimento necessário para orientar sua ação prática em direção à sobrevivência.

No final da década de 1980, Potter enfatizou a natureza global da bioética, no sentido de que ela propõe uma abordagem abrangente, unificada e integral, com escopo mundial (planetário), para uma série de problemas que ameaçam a sobrevivência a longo prazo das espécies e do planeta. Em particular, ele descreve o tipo de sobrevivência na qual a bioética global aposta.

A mera sobrevivência que pressupõe o alimento e o abrigo e serve para caracterizar as sociedades pré-industriais; a sobrevivência miserável própria das formas de exclusão de boa parte da população mundial que não tem acesso aos benefícios das sociedades industriais; a sobrevivência irresponsável, contrapartida da anterior, que se refere a um modo de vida sociocultural insustentável e economicamente devastador para o planeta; a sobrevivência idealista na qual as pessoas não conseguem chegar a um acordo universal sobre os componentes de uma sobrevivência ideal; e a sobrevivência aceitável (aceptable survival) para a sustentabilidade digna e razoável a longo prazo da humanidade e da terra, cujo alcance só é possível mediante uma relação bioética entre os seres humanos e os sistemas bióticos e abióticos ¹⁹.

Nesse sentido, uma definição de bioética global foi apontada em uma fase anterior desta pesquisa como um novo “território do saber”, que surge em meio à atual revolução epistemológica, com as transformações das sociedades tecnoindustriais e a insuficiência da moral até então existente, para enfrentar as mudanças epistemológicas e ontológicas da condição humana e assim “assegurar uma sobrevivência aceitável” para a humanidade e uma vida sustentável para o planeta ²⁰.

Em clara oposição à noção de “desenvolvimento sustentável”, “sobrevivência aceitável” pressupõe um conceito de longo prazo com uma “restrição moral” que é incompatível com perspectivas que reduzem o humano e o social ao “crescimento economicamente sustentável” ou ao tecnologicamente desejável para os “países em desenvolvimento”. Para Potter, desenvolvimento sustentável é um termo antropocêntrico: a espécie humana é o centro das atenções sem um equilíbrio entre presente e futuro. O antropocentrismo tradicional resulta na superpopulação humana e na extinção progressiva de espécies ²¹.

Para a bioética global, a única opção aceitável e sustentável seria a sobrevivência global, e qualquer decisão econômica, nesse sentido, deveria estar submetida a uma matriz bioética global na qual os interesses individuais e o exercício da liberdade individual não pudessem ir contra o cuidado da comunidade biótica e abiótica da Terra na qual o homem está inserido e da qual essencialmente depende. Apesar das críticas ao desenvolvimento sustentável e ao ideal científico e econômico de progresso, Potter não desenvolve muito sua ideia de “sustentabilidade planetária”. No entanto, não é difícil perceber que ele não tem nada a ver com o progresso sustentável ao longo do tempo vinculado ao consumo e ao desenvolvimento econômico.

Tanto é assim que a pesquisa atual não hesita em integrar propostas alternativas à bioética global, como o ecodesenvolvimento e a racionalidade ambiental, para pensar um paradigma bioético de sustentabilidade para a humanidade em geral.

A globalização, no sentido anglo-saxão, ou mundialização no sentido francófono, entendida como um conjunto complexo de processos sociais com múltiplas dimensões nos quais se criam, se estendem e se intensificam interdependências e trocas sociais no mundo todo, coloca desafios teóricos e práticos que permitem o desenvolvimento da bioética global atualmente ²². Nessa perspectiva, nos perguntamos: o que determina a natureza global de um problema? E por que esse problema global seria objeto de análise e intervenção da bioética global, como no caso da migração em trânsito no Tampão de Darién?

O bioeticista Henk Ten Have aponta diversas características que determinam se podemos considerar um problema como global: 1) escala mundial porque o problema não está localizado em um espaço específico; 2) interconexão porque frequentemente está associado a outros problemas; 3) persistência porque o problema geralmente evolui ao longo do tempo, o que requer uma perspectiva de cooperação sustentada e de práticas globais; 4) escopo geral, pois não é um problema apenas para um grupo de pacientes ou países, mas para todos; e 5) necessidade de ação global, pois não pode ser resolvido por ações bilaterais separadas, mas por ações coletivas guiadas por um senso de comunidade e solidariedade ²³.

Quanto à natureza bioética desse problema global, existem dois critérios: 1) existe relevância específica para a vida e a saúde humanas; e 2) abordar o problema representa um desafio regulatório. Por fim, a globalização e o marcado caráter de interconexão de seus problemas têm duas qualidades definidoras de seus processos: 1) a mobilidade de suas dinâmicas, que não se restringe a um território, sujeitos ou mercadorias; e 2) a interdependência dos elementos que compõem o fenômeno.

A migração em trânsito no Tampão de Darién é um problema bioético global, visto que esse fenômeno ocorre simultaneamente em muitos lugares do mundo (Darién, Lampedusa, Passo de Calais, Mediterrâneo); está claramente relacionado a dinâmicas multifatoriais e inter-relacionadas, como fenômenos ambientais, crises econômicas e políticas e conflitos armados, territoriais e religiosos; persiste ao longo do tempo e se intensificou, pelo menos na região andina e na África Ocidental, no início do século XXI; afeta, embora não na mesma dimensão, diversas regiões do mundo; sobrecarrega abordagens governamentais unilaterais devido à sua natureza multifatorial e interrelacional; sua relevância específica reside na extrema violação de vidas humanas e das diversas formas de vida não humanas, bem como das comunidades abióticas da Terra, dos ecossistemas; vulneram-se os acervos culturais, as línguas e as práticas intangíveis de muitos povos e comunidades, daí o enorme desafio regulatório para lidar com o problema; as dinâmicas de mobilidade e interdependência se destacam por si mesmas.

Ética do cuidado: relacionalidade e vulnerabilidade

Nos anos 1980, na América do Norte de Reagan, surge a ética do cuidado [care] como uma forma de questionar os limites da moral imposta por um sistema de dominação masculina que exclui a voz das mulheres, especialmente uma disposição de sua forma de pensar a moral que, por sua vez, se materializa em práticas, papéis, coletivos e instituições. Não há, em sentido estrito, uma ética, mas sim uma variedade de éticas do cuidado que respondem aos interesses de suas autoras; um elemento em comum poderia ser a consideração da existência de uma atitude de cuidado, caring attitude, isto é, uma forma de renovar o problema do vínculo social pela atenção aos outros, o “cuidado”, o “cuidado mútuo”, a solicitude ou o cuidado dos outros ²⁴.

A obra de Carol Gilligan In a Different Voice é considerada uma das fontes primárias dessa perspectiva que assume o cuidado como um novo arcabouço de inteligibilidade para abordar eticamente os problemas sociais e políticos a partir de uma “voz diferente”. Gilligan questiona a exclusão das mulheres como um problema metodológico recorrente nas teorias de desenvolvimento moral de Piaget e Kohlberg. Este último concentra suas pesquisas no aspecto formal do julgamento moral, ou seja, sua estrutura de raciocínio, e, para isso, explora a resolução de um conflito entre duas normas morais por meio de dilemas propostos a adolescentes.

Em um desses dilemas, um indivíduo chamado Heinz se pergunta se deve ou não roubar um medicamento que ele não pode comprar para salvar a vida de sua esposa. Jake, um menino, responde sem hesitar que ele deveria roubá-lo. Para Kohlberg, a resposta de Jake indica que ele abandonou os estágios prévios do desenvolvimento moral que residem nas necessidades dos sujeitos para pensar a partir de princípios de justiça ancorados em convenções sociais. Por sua vez, Amy, uma menina, sugere que Heinz discuta a situação com o farmacêutico e o informe sobre a urgência da situação e sua possível responsabilidade diante dela. Com base na resposta de Amy, Kohlberg acredita que ela permanece nos estágios iniciais do desenvolvimento moral e tem uma concepção ingênua das relações humanas devido à sua imaturidade cognitiva. Em última análise, ela não consegue raciocinar a partir de uma concepção de justiça que lhe permita examinar os fatos, ela entende o problema moral como uma narrativa das relações humanas ²⁵.

Para Gilligan, não se trata tanto de pensar em termos de graus ou estágios de evolução, seguindo as ideias de Jake e Amy, mas sim de considerar as diferenças em jogo que surgem de dois tipos bastante distintos de moralidade: uma ética predominante de justiça baseada no sujeito liberal do direito e uma ética de cuidado centrada em responsabilidades compartilhadas e relacionamentos humanos, silenciada por um preconceito de gênero nas teorias psicológicas do desenvolvimento moral. Para Gilligan, ver um mundo composto por relacionamentos em vez de pessoas isoladas, um mundo cuja coesão se dá pela conexão humana e não por um sistema de regras, [Amy] descobre que o enigma do dilema reside na incapacidade do farmacêutico de responder às necessidades da esposa de Heinz ²⁶.

Longe de cair em uma substancialização da mulher, a ética do cuidado propõe uma nova forma de feminismo que reivindica a voz moral diferente das mulheres, uma ética da responsabilidade que subjaz a forma como as mulheres elaboram seus julgamentos morais, exercem o cuidado, e que se assume como a contrapartida da responsabilidade, entendida como uma questão de direitos. Nesse sentido, um primeiro nível de argumentação para a ética do cuidado está relacionado com a singularidade da voz da mulher, que geralmente exerce o cuidado, e a necessária afirmação das desigualdades de gênero.

A ética do cuidado sustenta que as atividades de cuidado, ocultas e banalizadas na maior parte do tempo, devem ser reconhecidas como condição essencial da atividade econômica. Essas atividades, realizadas por uma população vulnerável (mulheres chefes de família, imigrantes sem documentos, trabalhadores informais, idosos, minorias étnicas), possibilitam que alguns possam realizar seu projeto de homo œconomicus ditado pelo credo neoliberal.

Um segundo nível de argumentação da ética do cuidado está relacionado com o cuidado da vulnerabilidade e das grandes dependências. Em contraste com o indivíduo que prega o egoísmo racional, esta ética reafirma a natureza relacional do eu e a assume como um problema de dependência e interdependência primária do sujeito. Trata-se de uma nova antropologia e ontologia cujo pressuposto é o reconhecimento de todas as formas de vulnerabilidade (vital, social, ambiental); a teoria do cuidado é elaborada antes de tudo como uma ética relacional estruturada pela atenção ao outro. Nenhum ser humano pode ser autossuficiente; fundamentalmente vulneráveis e interdependentes, os indivíduos precisam, em algum momento de suas vidas, de relações de proteção, de ajuda para seu desenvolvimento, de tratamento da dependência, no entanto, essas relações são ignoradas, banalizadas ou desprezadas ²⁷.

Em Moral Boundaries, Joan Tronto questiona a associação entre cuidado e mulheres por sua natureza histórica e empiricamente errônea, bem como por sua improcedência política. Em vez disso, mostra que o cuidado é uma atividade central da vida humana que não se restringe à moralidade das mulheres, mas desafia a própria natureza da interdependência humana em sua abertura à alteridade do mundo. Nesse sentido, define o cuidado como uma atividade específica que inclui tudo o que fazemos para manter, continuar e reparar nosso “mundo” para que possamos viver nele da melhor forma possível. Esse mundo inclui nosso corpo, nós mesmos e nosso entorno, tudo o que procuramos entrelaçar em uma rede complexa que sustenta a vida ²⁸.

Para a filósofa, o cuidado não se restringe à interação humana, mas é necessário cuidar de tudo com que interagimos; o cuidado não se esgota em uma relação diádica (mãe-filho, por exemplo); pode variar em diferentes culturas; caracteriza-se por ser uma única atividade ou por descrever um processo, o cuidado é tanto uma prática quanto uma disposição ²⁹.

Fabienne Brugère estabelece, nessa medida, dois registros nos quais oscilam as éticas do cuidado que estão vinculadas aos sentidos de “solicitude” e “cuidado” e que fazem parte dos termos em inglês care e em francês soin, e suas inflexões disposition e sollicitude, respectivamente. Por um lado, como solicitude e disposição, o cuidado se refere à capacidade de preocupar-se com os outros e ao comportamento particular que consiste em preocupar-se com outras pessoas identificadas por uma necessidade ou uma vulnerabilidade muito marcada ³⁰.

Por outro lado, como atividade e prática, o cuidado se refere ao conjunto de atividades ou práticas sociais que problematizam tanto o fato de cuidar quanto o fato de receber cuidado ³¹.

A partir da perspectiva da prática, Tronto concebe quatro fases interconectadas no processo do cuidado: 1) “Preocupar-se com” (caring about) implica reconhecer que o cuidado é necessário como resultado da identificação de uma necessidade e avaliar se essa necessidade deve ser satisfeita; 2) “assumir a responsabilidade” (taking care of) significa aceitar certa responsabilidade pela necessidade identificada e estabelecer como respondê-la; 3) “oferecer cuidado” (care-giving) demanda satisfazer diretamente as necessidades de cuidado, requer um esforço físico e uma relação direta com aquilo que está sendo cuidado; e 4) “receber cuidado”: fase final do processo na qual o cuidado responde ao cuidado recebido, única forma de saber se as necessidades foram satisfeitas ³². Atenção, responsabilidade, competência e capacidade de resposta constituem uma gramática ética do ato de cuidado, o bom cuidado ³³.

Por fim, um terceiro nível da argumentação da ética do cuidado se relaciona com uma reflexão crítica da possibilidade de políticas públicas adaptadas a esses novos regimes de proteção dos indivíduos e de promoção da igualdade real entre homens e mulheres. Nesse sentido, a ética do cuidado é também uma política que implica uma “democracia sensível”, que vincula o sujeito de necessidades, vulnerável e interdependente, com o sujeito de direitos e sua teoria da justiça, e que busca a reforma do Estado-providência como uma reconsolidação das políticas públicas que resultem em um “Estado do cuidado”.

Considerações finais

Dada a insuficiência das abordagens teóricas mais comuns para analisar o fenômeno da migração em trânsito e as principais críticas que podem ser formuladas contra elas (sua excessiva abstração do fenômeno e sua redução a variáveis teóricas e técnicas da complexidade do drama humano e ecossistêmico, a escassa atenção dada à diversidade dos contextos e trajetórias migratórias, a falta de perspectivas interdisciplinares para formular uma análise holística e abrangente e os próprios vieses implícitos, como observamos no relatório do Banco Mundial), consideramos que uma leitura integradora dos pressupostos da bioética global e da ética do cuidado é politicamente urgente na atualidade.

Para não incorrer nessas críticas, a bioética deve tornar-se global, no sentido de um saber complexo e relacional que proponha outra compreensão do humano, do vivente ³⁴, o natural, o cultural, o animal em busca da sustentabilidade planetária (com as comunidades bióticas e abióticas que habitam o planeta) e da sobrevivência humana aceitável. Assim, questões como a migração em trânsito fazem parte de uma agenda renovada da bioética global que inclui, por sua vez, outras questões como a migração de centenas de profissionais de saúde para países com economias de ponta, as alterações climáticas ³⁵, a comercialização da pesquisa, a medicina e revisão ética, as grandes disparidades nos sistemas de saúde na região, o turismo de saúde, a segurança alimentar, o acesso desigual ao tratamento e aos cuidados, a exploração de populações vulneráveis, entre outras coisas.

Afirmar que a migração em trânsito no Tampão de Darién é um problema bioético global implica, então, considerá-la desde uma perspectiva normativa que tem implicações jurídicas, éticas, políticas e sociais para os indivíduos, coletivos e instituições que devem atendê-lo/cuidar dele, ou seja, não apenas os Estados colombiano e panamenho ou as organizações internacionais de ajuda humanitária, mas todos nós como membros de uma mesma espécie e habitantes de um mesmo planeta, e mais ainda de um mesmo território e de uma comunidade simbólica e linguística comum chamada nação.

O sofrimento dos migrantes, as violações dos direitos humanos, os danos ambientais irreparáveis, a deterioração social e cultural, a degradação moral e as economias ilegais em torno da migração são todos parte de uma questão bioética global que devemos abordar como indivíduos e como sociedade; uma questão que não tem nada a ver com protocolos clínicos ou códigos deontológicos, mas sim com a natureza fundamentalmente interdependente e vulnerável do sujeito.

A ética do cuidado traz elementos valiosos para enriquecer essa perspectiva bioética global e inseri-la em uma situação real de vulnerabilidade e interdependência; além disso, permite vislumbrar que, entre a disposição e a atividade, entre a solicitude e o cuidado, não se trata de boas intenções, de caridade ou simples filantropia, muito menos de campanhas de “responsabilidade social corporativa” ou de agendas ideológicas que favorecem ou abandonam ainda mais o imigrante sem documentos em trânsito.

Trata-se de reconhecer que, para além de sujeitos de direitos, somos sujeitos vulneráveis, dependentes e interdependentes que, a qualquer momento de nossa existência, por diversas circunstâncias, podemos vivenciar diferentes tipos de vulnerabilidade. Além disso, existem sujeitos que são fundamentalmente vulneráveis e dependentes e que necessitam de nosso cuidado e do cuidado institucional que o Estado e a sociedade civil podem oferecer. Em suma, as disposições e práticas de cuidado implicam uma forma de relação intersubjetiva que não pode ser reduzida à lógica da economia de mercado.

A condição de vulnerabilidade e de dependência dos migrantes na selva colombiano-panamenha pode ser analisada como a intersecção de diferentes formas de vulnerabilidade. Os migrantes estão em situação irregular no território e são tratados como indocumentados, sujeitos de um sistema legal vago por não serem cidadãos colombianos, submetidos à suspeita de possuírem antecedentes criminais e apresentados pela mídia e pelos partidos políticos de direita à opinião pública como uma ameaça à segurança e à economia nacional; eles têm acesso restrito a direitos fundamentais como saúde, educação, moradia e, em última análise, a possibilidades reais de integração social, tanto nos países de trânsito quanto em seu destino final. Assim, convergem: uma vulnerabilidade psíquico-física que aumenta com as duras condições da travessia e a falta de atendimento médico oportuno e digno; uma vulnerabilidade jurídica e política porque nem seus direitos humanos fundamentais nem seu status migratório transitório; uma vulnerabilidade social porque são marginalizados e excluídos onde quer que transitem; e uma vulnerabilidade moral derivada de não serem reconhecidos como seres humanos, mas sim como potenciais clientes e ameaças.

No entanto, nesse fenômeno também se apresentam outros tipos de vulnerabilidades, como a das formas de vida não humanas, a dos sistemas bióticos e abióticos que habitam a selva de Darién, a dos complexos sistemas culturais imateriais que se degradam e se perdem pelas dinâmicas de deslocamento humano e de carga que ameaçam as comunidades ameríndias e nativas da região de Darién, e vulnerabilidade inclusive da própria humanidade, que perde seu caráter de arranjo racional ao permitir que centenas de pessoas morram ano após ano como espectadoras impassíveis de sua própria infâmia e decadência.

O fenômeno da migração em trânsito é, portanto, um problema bioético global que desafia radicalmente o tipo de sobrevivência humana que enfrentamos atualmente como resultado de dinâmicas como a globalização e a exacerbação da economia e da política liberal no mundo. Dessa crítica das deploráveis formas de vida às quais uma grande parte da população mundial está submetida, deriva a impossibilidade de afirmar qualquer tipo de forma de sustentabilidade planetária (ecológica, econômica, tecnológica, etc.); a bioética global pode fazer disso um leiv motiv para pensar em uma orientação crítica não prescritiva que lhe permita ocupar um lugar transdisciplinar.

Ainda restam muitos aspectos a serem investigados, especialmente o tipo de disposição/solicitude necessária para cuidar das formas de vulnerabilidade presentes na experiência da migração em trânsito. Essa disposição é o resultado de uma resolução moral, mas pode também ser o resultado de uma transformação progressiva, de uma tendência adquirida por um “círculo virtuoso” ³⁶ em que o reconhecimento social do cuidado e das instituições, práticas, papéis e ofícios em que ele está envolvido pode ser educativo para introduzir uma dimensão de reciprocidade no cuidado: somente o sujeito que reconhece sua própria dependência e vulnerabilidade pode atender e cuidar do outro, para o outro.

Da mesma forma, surgem preocupações sobre os tipos de instituições e práticas de atenção e cuidado necessárias para responder aos tipos de vulnerabilidade presentes nessa experiência, particularmente a necessidade de criar novas instituições e práticas coletivas voltadas ao cuidado integral dos migrantes, priorizando uma abordagem psicoterapêutica, física e espiritual, mas também étnica e de gênero que lhes permita recuperar sua própria autonomia. Essas instituições e práticas se tornam mais complexas de determinar à medida que o cuidado se estende à vulnerabilidade ambiental, animal e ecossistêmica.

Artigo resultante da pesquisa realizada no âmbito do projeto IMP-HUM-3742 “Diretrizes éticas, bioéticas e filosóficas para orientar as mudanças tecnológicas em face dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. Projeto aprovado e financiado pela Vice-Reitoria de Pesquisa da Universidad Militar Nueva Granada. O projeto foi desenvolvido dentro da linha Bioética Global e Complexidade do grupo de pesquisa Bioethics Group da mesma universidade.

Referências

• ¹ Osorio-García S. Bioética. Una presentación histórico-geográfica para comprender su origen y su nuevo desafío: la constitución tecnológica de la humanidad. In: Osorio-García S, coordenador. Individuación y bioética global. Implicaciones para la sostenibilidad humana y planetaria. Bogotá: Aula de Humanidades; 2022. p. 15-67.
• ² Brugère F. L'éthique du "care". Paris: Presses Universitaires de France; 2011.
• ³ Mcauliffe M, Triandafyllidou A, editores. Informe sobre las migraciones en el mundo [Internet]. Ginebra: Organización Internacional para las Migraciones; 2020 [acesso 25 mar 2025]. p. 17. Disponível: https://publications.iom.int/system/files/pdf/wmr-2022-es.pdf
  » https://publications.iom.int/system/files/pdf/wmr-2022-es.pdf
• ⁴ Oficina del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos. Situación de los migrantes en tránsito [Internet]. Nueva York: Naciones Unidas; 2015 [acesso 25 mar 2025]. p. 5. Disponível: https://www.ohchr.org/sites/default/files/2021-12/INT_CMW_INF_7940_S.pdf
  » https://www.ohchr.org/sites/default/files/2021-12/INT_CMW_INF_7940_S.pdf
• ⁵ Organización Internacional para las Migraciones. Migraciones sur-norte desde sudamérica. Rutas, vulnerabilidades y contextos del tránsito de migrantes extrarregionales [Internet]. Buenos Aires: Oficina Regional de la OIM para América del Sur; 2022 [acesso 25 mar 2025]. Disponível: https://repository.iom.int/ bitstream/handle/20.500.11788/2348/ROBUE-OIM-039.pdf?sequence=1&isAllowed=y
  » https://repository.iom.int/ bitstream/handle/20.500.11788/2348/ROBUE-OIM-039.pdf?sequence=1&isAllowed=y
• ⁶ Schmidtke R. Llenar el vació: apoyo humanitario y vías alternativas para los migrantes en la periferia de Colombia [Internet]. Washington: Refugees International; 2022 [acesso 10 fev 2025]. Disponível: https://www.refugeesinternational.org/reports-briefs/llenar-el-vacio-apoyo-humanitario-y-vias-alternativas-para-los-migrantes-en-la-periferia-de-colombia/
  » https://www.refugeesinternational.org/reports-briefs/llenar-el-vacio-apoyo-humanitario-y-vias-alternativas-para-los-migrantes-en-la-periferia-de-colombia/
• ⁷ Organización Internacional para las Migraciones. Op. cit. 2022. p. 20.
• ⁸ Martínez M. El Darién: el gran enemigo de los migrantes, ¿realmente vale la pena cruza esta inhóspita selva? [proyecto jurídico] [Internet]. Puebla: Universidad Iberoamericana; 2023 [acesso 18 fev 2025]. Disponível: https://repositorio.iberopuebla.mx/bitstream/handle/20.500.11777/5946/URDANETA%2c%20Guzman% 20y%20equipo%20PROYECTO%20JUR%c3%8dDICO%20FINAL%20ASE%20III%20%28repositorio% 29.pdf?sequence=2&isAllowed=y
  » https://repositorio.iberopuebla.mx/bitstream/handle/20.500.11777/5946/URDANETA%2c%20Guzman% 20y%20equipo%20PROYECTO%20JUR%c3%8dDICO%20FINAL%20ASE%20III%20%28repositorio% 29.pdf?sequence=2&isAllowed=y
• ⁹ Acosta Guzmán HM, Ramírez Benítez E, Jiménez Reina J. Implicaciones de la migración irregular sobre la Seguridad Humana en la región del Tapón del Darién en Colombia. Rev Seg Cienc Def [Internet]. 2023 [acesso 25 mar 2025];9(9):35-52. DOI: 10.59794/rscd.2023.v9i9.112
  » https://doi.org/10.59794/rscd.2023.v9i9.112
• ¹⁰ Angulo H, Casallas O, Granados MI, Herrera N, Perea C. La cara de la migración de la que nadie está hablando: los impactos de la migración de tránsito en las regiones desgobernadas de Urabá y el Darién [Internet]. Bogotá: Cancillería; 2019 [acesso 25 mar 2025]. Disponível: https://www.cancilleria.gov.co/sites/default/files/FOTOS2020/2019_h_angulo_et_al_migracion_de_transito_uraba_y_darien.pdf
  » https://www.cancilleria.gov.co/sites/default/files/FOTOS2020/2019_h_angulo_et_al_migracion_de_transito_uraba_y_darien.pdf
• ¹¹ Turkewitz J, Rios F. 'Una economía bonita': la industria migratoria del Darién es un lucrativo negocio. The New York Times [Internet]. 2023 [acesso 25 mar 2025]. Disponível: https://www.nytimes.com/es/ 2023/09/14/espanol/darien-cruzar-colombia-panama.html
  » https://www.nytimes.com/es/ 2023/09/14/espanol/darien-cruzar-colombia-panama.html
• ¹² Hernández A, Ibarra C. Navegando entre la dominación y la empatía. Desafíos éticos y metodológicos en la investigación del corredor migratorio del Tapón del Darién. Rev Tramas Redes [Internet]. 2023 [acesso 25 mar 2025];(5):29-46. DOI: 10.54871/cl4c500i
  » https://doi.org/10.54871/cl4c500i
• ¹³ Banco Mundial. Panorama general. Migrantes, refugiados y sociedades [Internet]. Washington: Grupo Banco Mundial; 2023 [acesso 25 mar 2025]. Disponível: https://reliefweb.int/report/world/informe-sobre-el-desarrollo-mundial-2023-migrantes-refugiados-y-sociedades-panorama-general-espt
  » https://reliefweb.int/report/world/informe-sobre-el-desarrollo-mundial-2023-migrantes-refugiados-y-sociedades-panorama-general-espt
• ¹⁴ Angulo H, Casallas O, Granados MI, Herrera N, Perea C. Op. cit. 2019. p. 4.
• ¹⁵ Porras-Cantons AS. Repensando la respuesta humanitaria a la crisis del Tapón del Darién en el marco de los ODS: el triple nexo humanitario en perspectiva. Anal Juríd Político [Internet]. 2023 [acesso 25 mar 2025];5(10):47-78. DOI: 10.22490/26655489.6960
  » https://doi.org/10.22490/26655489.6960
• ¹⁶ Bermúdez D. Propuesta para generar un corredor migratorio socioecológico en el Tapón del Darién. Rev Acad Invest [Internet]. 2023 [acesso 25 mar 2025];14(43):138-65. Disponível: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=9122650
  » https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=9122650
• ¹⁷ Castro A, Contreras M. Alfabetización ambiental como estrategia para mejorar la comunicación entre migrantes irregulares y funcionarios en puestos fronterizos de Panamá. Rev Cient Guacamaya [Internet]. 2023 [acesso 25 mar 2025];7(2):7-17. Disponível: https://revistas.up.ac.pa/index.php/guacamaya/article/view/3701
  » https://revistas.up.ac.pa/index.php/guacamaya/article/view/3701
• ¹⁸ Potter VR. Bioethics. Bridge to the future. Englewood Clifs: Prentice-Hall; 1971. p. 183.
• ¹⁹ Potter VR. Global bioethics. Building on the Leopold legacy. East Lansing: Michigan State University Press; 1988.
• ²⁰ Osorio-García S. Op. cit. 2022. p. 17.
• ²¹ Potter VR, Potter L. Global bioethics: converting sustainable development to global survival. Glob Bioeth [Internet]. 2001 [acesso 25 mar 2025];14(4):9-17. p. 13. DOI: 10.1080/11287462.2001.10800809
  » https://doi.org/10.1080/11287462.2001.10800809
• ²² Ten-Have H. Global bioethics: an introduction. New York: Routledge; 2016.
• ²³ Ten-Have H. Op. cit. 2016. p. 56.
• ²⁴ Brugère F. Op. cit. 2011. p. 5. Traducción libre.
• ²⁵ Gilligan C. In a different voice. Psychological theory and women's development. Cambridge: Harvard University Press; 1982.
• ²⁶ Gilligan C. Op. cit. 1982. p. 29. Traducción libre.
• ²⁷ Brugère F. Op. cit. 2011. p. 9. Traducción libre.
• ²⁸ Tronto J. Moral boundaries: a political argument for an ethic of care. New York: Routledge; 1993. p. 103. Traducción libre.
• ²⁹ Tronto J. Op. cit. 1993. p. 104. Traducción libre.
• ³⁰ Brugère F. L'éthique du "care": entre sollicitude et soin, dispositions et pratiques. In: Benaroyo L, Lefève C, Mino J-C, Worms F. La philosophie du soin. Paris: Presses Universitaires de France; 2010. p. 69-86. p. 69. Traducción libre.
• ³¹ Brugère F. Op. cit. 2010. p. 69. Traducción libre.
• ³² Tronto J. Op. cit. 1993. p. 104. Traducción libre.
• ³³ Brugère F. Op. cit. 2010. p. 69. Traducción libre.
• ³⁴ Osorio-García SN, Roberto-Alba NF. Bioética global: entre normatividad biológica y normalización social. Trilogía Cienc Tecnol Soc [Internet]. 2023 [acesso 25 mar 2025];15(29):e2450. DOI: 10.22430/21457778.2450
  » https://doi.org/10.22430/21457778.2450
• ³⁵ Osorio-García SN, Roberto-Alba NF. Ética, ecología y ecosofía: perspectivas divergentes para refundamentar la bioética global. Rev Latinoam Bioet [Internet]. 2023 [acesso 25 mar 2025];23(1):121-36. DOI: 10.18359/rlbi.6392
  » https://doi.org/10.18359/rlbi.6392
• ³⁶ Zielinski A. L'éthique du "care": une nouvelle façon de prendre soin. Études [Internet]. 2010 [acceso 21 jan 2023];413:631-41. DOI: 10.3917/etu.4136.0631
  » https://doi.org/10.3917/etu.4136.0631

Editado por

• Editora responsável:
  Dilza Teresinha Ambrós Ribeiro

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Set 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  06 Jul 2024
• Revisado
  24 Mar 2025
• Aceito
  02 Abr 2025