Tomada de decisão em (bio)ética clínica: abordagens contemporâneas

Motta, Luís Claudio de Souza; Oliveira, Lucas Nicolau de; Silva, Eugenio; Siqueira-Batista, Rodrigo

doi:10.1590/1983-80422016242131

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Sumário

Artigos de pesquisa • Rev. Bioét. 24 (2) • May-Aug 2016 • https://doi.org/10.1590/1983-80422016242131 copiar

Tomada de decisão em (bio)ética clínica: abordagens contemporâneas

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Tomar decisões diante de problema moral na prática clínica tornou-se aspecto de suma importância para todos os profissionais envolvidos no cuidado da saúde. Este estudo considera esse contexto de incertezas, em que se discutem reais benefícios e acesso às novas tecnologias em saúde, e parte do pressuposto que qualquer deliberação em (bio)ética clínica resulta do princípio de que respeito pelo ser humano é indispensável para o agir correto. Este artigo tem como proposta 1) identificar na literatura alguns dos aspectos que transpassam e angustiam os profissionais de saúde e/ou pesquisadores na prática clínica, e 2) apresentar sucintamente reflexões ou abordagens correlacionadas ao processo decisório em (bio)ética clínica em relação aos casos identificados. O caminho percorrido neste estudo diz respeito à revisão da literatura científica com estratégia de busca definida.

Bioética; Ética clínica; Tomada de decisão

Descritores e estratégias de busca	Bases de dados consultadas

	PubMed	Lilacs	SciELO
Bioética + técnica de apoio para a decisão	3	102	0
Bioética + teoria da decisão	12	0	0
Bioética + ética clínica	2	27	0
Temas bioéticos + técnicas de apoio para a decisão	1	0	0
Temas bioéticos + teoria da decisão	0	0	0
Temas bioéticos + ética clínica	4	1	0
Total	152 publicações

Título	Método(s)	Principais conflitos/reflexões sobre (bio)ética clínica
Ética na decisão terapêutica em condições de prematuridade extrema ¹⁵	• Estudo qualitativo, revisão crítica da literatura	• Incerteza prognóstica de bebês que nascem extremamente prematuros e considerações éticas sobre autonomia e decisões terapêuticas
		• O crescente avanço tecnológico no cuidado à saúde e a necessidade de intervenção humanizada – como imperativo (bio)ético – no cotidiano das unidades neonatais
		• Manutenção artificial das funções vitais, em contexto de falta de expectativas razoáveis de recuperação
Implantação de comitês de bioética em hospitais universitários brasileiros: dificuldades e viabilidades ¹⁶	• Estudo qualitativo, relato de caso	• Contextualização do surgimento e proposta dos comitês de bioética no Brasil
	• Cenário: complexo hospitalar de universidade pública brasileira	• Pouca compreensão por parte de profissionais de saúde quanto aos conhecimentos (bio)éticos básicos e habilidades para lidar com questões morais no âmbito da clínica e do cuidado
Modelos de tomada de decisão em bioética clínica: apontamentos para abordagem computacional ¹⁷	• Estudo qualitativo, revisão da literatura	• Ascensão da aplicabilidade de sistemas computacionais na prática clínica
	• Estudo qualitativo, revisão da literatura	• Apresentação das redes neurais artificiais como apoio computacional à tomada de decisão em (bio)ética clínica
Tomada de decisão em bioética clínica: casuística e deliberação moral ¹⁸	• Estudo qualitativo, artigo de atualização	• Apresentação e discussão de dois procedimentos para tomada de decisão em (bio)ética clínica: casuística e deliberação moral de Diego Gracia
Conflitos éticos na comunicação de más notícias em oncologia ¹⁹	• Estudo qualitativo, exploratório, com entrevistas semiestruturadas	• Dificuldades vividas por médicos oncologistas no processo de comunicação de más notícias
	• Participantes: 15 oncologistas clínicos e cirurgiões	• Problemas éticos decorrentes das tensões entre paternalismo e respeito à autonomia do paciente
	• Cenário: Município do Rio de Janeiro
Cuidados paliativos em pacientes com HIV: princípios da bioética adotados por enfermeiros ²⁰	• Estudo qualitativo, exploratório	• Valorização dos princípios do respeito à autonomia, da beneficência, da não maleficência e da justiça nas práticas dos cuidados paliativos a pacientes com HIV
	• Participantes: 12 enfermeiros	• Dificuldade de médicos para decidir com segurança o momento da oferta de cuidados paliativos e a perpetuação de um processo longo de distanásia de pacientes com HIV
	• Aplicação de formulário estruturado e análise categorial temática (Bardin)
	• Cenário: Clínica de doenças infectocontagiosas e serviço de assistência médica especializada de hospital público do município de João Pessoa/PB
Bioética clínica e sua prática ²¹	• Estudo qualitativo, artigo de atualização	• Debate sobre ferramentas metodológicas que auxiliam na prática clínica e na melhor tomada de decisão
Bioética clínica e sua prática ²¹	• Estudo qualitativo, artigo de atualização	• Apresentação de métodos para tomada de decisão em (bio)ética clínica baseados nas propostas de Diego Gracia, Albert Jonsen e James Drane
Acerca da bioética da beira do leito ²²	• Estudo qualitativo	• Relação médico-paciente e ética da interação à beira do leito como desafios
Acerca da bioética da beira do leito ²²	• Cenário: hospital universitário do município de São Paulo	• A (bio)ética à beira do leito como examinadora comparativa de múltiplas consequências na assistência e o sucesso na conciliação e compartilhamento de decisões clínicas
Bioética e nutrição em cuidados paliativos oncológicos em adultos ²³	• Estudo qualitativo, revisão da literatura	• Importância do tratamento nutricional em cuidados paliativos de pacientes oncológicos
	• Estudo qualitativo, revisão da literatura	• Descreve o dilema (bio)ético entre cuidados paliativos e nutrição em pacientes oncológicos
The principle of respect for autonomy: concordant with the experience of oncology physicians and molecular biologist in their daily work? ²⁴	• Estudo qualitativo, empírico	• Reflexão (bio)ética de caráter principialista
	• Aproximação hermenêutica fenomenológica com métodos da filosofia moral, por meio de técnica de entrevistas semiestruturadas	• Vulnerabilidade e constrangimento externo das circunstâncias vivenciadas como fatores que influenciam pacientes a consentir qualquer tipo de tratamento
	• Participantes: 12 médicos oncologistas e biólogos moleculares dinamarqueses	• Circunstâncias em que o princípio do respeito à autonomia não é respeitado e oncologistas e biólogos moleculares decidem pela inclusão ou não dos pacientes nos tratamentos
Bioética clínica: contribuições para a tomada de decisões em unidades de terapia intensiva neonatais ²⁵	Estudo qualitativo, artigo de atualização	• Tomada de decisão para admissão em UTI neonatais com base no princípio da justiça distributiva
	Estudo qualitativo, artigo de atualização	• Dilema dos profissionais de UTI neonatais em relação à tomada de decisão sobre quem e de que maneira deve ser beneficiado com os recursos públicos disponíveis
O médico frente ao diagnóstico e prognóstico do câncer avançado ²⁶	• Estudo quantitativo, empírico, com aplicação de questionário com perguntas fechadas	• Não informação do diagnóstico de doença terminal grave como forma de paternalismo médico
	• Participantes: 38 médicos especialistas que trabalham com oncologia	• Conflitos (bio)éticos envolvendo beneficência e respeito à autonomia do paciente vivenciados na prática médica
	• Cenário: Hospital de Base do Distrito Federal
From cure to palliation: concept, decision and acceptance ²⁷	• Estudo qualitativo, empírico, com aplicação de questionário	• Diferentes percepções dos profissionais sobre conceitos de transição entre tratamento curativo e cuidados paliativos, e a respectiva influência dessas distinções nas estratégias de cuidado
	• Participantes: 1.672 profissionais médicos e enfermeiros suecos, de dez especialidades distintas, escolhidos aleatoriamente	• Desacordos entre profissionais da equipe quanto à tomada de decisão acerca da interrupção do tratamento curativo e início dos cuidados paliativos
		• Reflexão e análise ética sobre os princípios da ética das virtudes, deontologia profissional, consequencialismo e casuística
Informed consent and refusal of treatment: challenges for emergency physicians ²⁸	• Estudo qualitativo, artigo de atualização	• Consentimento informado como direito legal e processo moralmente recomendado para que pacientes habilitados sejam capazes de participar do processo de decisão dos seus cuidados
	• Estudo qualitativo, artigo de atualização	• (Bio)ética e as quatro habilidades citadas como fundamentais para compartilhar o processo médico de tomada decisão

David Thomasma	Diego Gracia	Albert Jonsen	James Drane	Fermin Schramm
Propõe estabelecer as prioridades no momento de indicar o melhor curso de ação ou tomada de decisão:	Recomenda minuciosa análise da história clínica em questão, antes da aplicação do método:	Considera que os problemas morais devem ser analisados a partir da história clínica (e não dos princípios, inicialmente):	Utiliza os princípios da autonomia e da beneficência para guiar a reflexão, além de basear-se em apanhado de valores morais a partir da descrição dos fatores clínicos relevantes. A sistematização da metodologia ética proposta se estrutura em três fases:	Considera que tanto a razão teórica (descritiva e compreensiva) quanto a razão prática (aplicada) seriam ferramentas indispensáveis da (bio)ética e propõe a utilização de “ferramentas” à luz da razão prática:
1. Descrever todos os fatos do caso;	1. Identificação do problema;	1. Exposição do caso, momento em que são apresentados todos os dados clínicos necessários para a análise moral;	1. Descritiva, a qual serve de guia para a identificação dos fatores relevantes;	1. Intuição moral;
2. Descrever os valores relevantes para todos os envolvidos;	2. Análise dos fatos: quanto mais claros estiverem, mais fácil será a análise ética;	2. Comentário ou discussão moral, a partir de quatro categorias: critérios médicos, preferências do paciente, qualidade de vida e fatores socioeconômicos;	2. Racional, utilizada para dirigir o raciocínio acerca dos fatos relevantes;	2. Exemplificação de fatos e situações concretas como argumentos;
3. Determinar o principal valor ameaçado;	3. Identificação dos valores implicados, identificação dos valores em conflito, reformulação do problema;	3. Etapa do conselho moral: cabe ao médico recomendar o tratamento, porém o paciente tem direito de aceitá-lo ou não.	3. Volitiva, referindo-se aos fatores que serviram como base de reflexão para a tomada de decisão: ordenamento dos bens, dos princípios e a tomada de decisão.	3. Uso de analogias, facilitando a investigação dos melhores argumentos;
4. Determinar possíveis cursos de ação que podem proteger o maior número de valores;	4. Identificação do conflito fundamental;			4. Argumento da ladeira escorregadia;
5. Eleger um curso de ação;	5. Deliberação sobre o conflito fundamental;			5. Papel do “advogado do diabo” ou debate consigo mesmo;
6. Defender esse curso de ação a partir dos valores fundamentais.	6. Tomada de decisão;			6. Busca de compromisso e avaliação crítica da solução proposta.
	7. Critérios de segurança (defendê-la publicamente e verificar se a decisão é antijurídica).

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E-mail: bioetica@portalmedico.org.br

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[1] Correspondência Luís Claudio de Souza Motta – Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso), Curso de Graduação em Medicina e Curso de Graduação em Fisioterapia. Av. Alberto Torres, 111, Alto CEP 25964-004. Teresópolis/RJ, Brasil.