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Revista Bioética, Volume: 22, Número: 3, Publicado: 2014
  • Editorial

  • Bioética e processos de religiosidade entre os pacientes com doenças terminais no Brasil Artigos De Atualização

    Salles, Alvaro Angelo

    Resumo em Português:

    Os avanços tecnocientíficos das últimas décadas contribuíram para o aumento do número de pacientes com doenças terminais no mundo. Em decorrência da milenar conexão entre a fase de terminalidade de vida e os processos espiritualistas, esse fato assumiu aspectos peculiares no Brasil, país em que o número de segmentos religiosos/espiritualistas multiplicou-se nas últimas décadas. Este trabalho procura mostrar que a diversificação das necessidades de pacientes brasileiros com referência ao bemestar espiritual na fase final da vida pode gerar dilemas bioéticos novos para o profissional da saúde que não conheça os fundamentos das principais correntes espiritualistas do país. Defendendo que tal conhecimento é ferramenta útil para o profissional da saúde que quer observar os princípios da beneficência e do respeito à autonomia do paciente, o texto disponibiliza algumas orientações básicas das principais linhas espiritualistas brasileiras sobre os processos da morte e do morrer.

    Resumo em Espanhol:

    Los avances tecnocientíficos de las últimas décadas contribuyeron para aumentar la cantidad de pacientes con enfermedades terminales en el mundo. Por consecuencia de la milenaria conexión entre la fase de terminación de la vida y los procesos espiritualistas, este hecho adquirió aspectos peculiares en Brasil, país en que el número de segmentos religiosos/espiritualistas se multiplicó los últimos años. El presente trabajo busca mostrar que la diversificación de las necesidades de pacientes brasileños en relación al bienestar espiritual en la fase final de la vida puede generar nuevos dilemas bioéticos al profesional de salud que ignore los fundamentos de las principales corrientes espiritualistas del país. Defendiendo que este conocimiento se constituya en herramienta útil para el profesional de sanidad que desee observar los principios de beneficencia y respeto a la autonomía del paciente, el texto dispone las orientaciones básicas de las principales líneas espiritualistas brasileñas sobre los procesos de muerte y de morir.

    Resumo em Inglês:

    The techno scientific advances in the last decades have contributed to increase the number of terminally ill patients in the world. Given the millenary connection between life's terminal phase and spiritualist processes, this fact has gained peculiar shades in Brazil, a country where the number of religious/spiritualist-oriented segments has also multiplied in the last decades. This study seeks to demonstrate that the diversification of Brazilian terminally ill patients' needs regarding the spiritual wellbeing may bring about new bioethical dilemmas for health professionals who are not familiar with the tenets of the current main spiritualist followings in Brazil. Supporting the fact that this knowledge is an important tool for health professionals who seek to observe the principles of beneficence and patient's autonomy, this paper provides some basic orientations of the main Brazilian spiritualist tenets about the processes of death and dying.
  • Diálogo entre o agnosticismo e o universo das religiões: o caso da empatia Artigos De Atualização

    Schramm, Fermin Roland

    Resumo em Português:

    O artigo problematiza a possibilidade de diálogo entre duas cosmovisões consideradas antitéticas e excludentes, mas que podem ser vistas como separadas e complementares: o agnosticismo e a religião. Para tanto, introduz o conceito de empatia, condição considerada necessária para o diálogo entre subjetividades que queiram se relacionar e que é entendida como competência intelectual e emocional para compreender outrem e sua vivência, independentemente do fato do eu não poder reviver realmente a experiência vivenciada pelo outro. O diálogo empático, cujo sentido e história tentamos delinear a partir da análise conceitual e de sua contextualização no âmbito das ciências humanas, parece ser também a condição de possibilidade para a construção de um meta-ponto de vista complexo, capaz de ultrapassar, de modo argumentativo, uma suposta antítese entre agnosticismo e religião, em prol da própria sobrevivência dos atores do diálogo.

    Resumo em Espanhol:

    El artículo discute la posibilidad de diálogo entre dos visiones del mundo que se consideran antitéticas y excluyentes, pero que pueden ser vistas como independientes y complementarias: el agnosticismo y la religión. Para tanto introduce el concepto de empatía, que se considera condición necesaria para el diálogo entre las subjetividades que quieren relacionarse y entendida como capacidad intelectual y emocional para comprender a los otros y su experiencia, sin importar el hecho de que el Yo no puede vivir realmente la experiencia que pasado el otro. El diálogo empático, cuyo sentido y la historia se intenta dibujar a partir del análisis conceptual y su contextualización en el ámbito de las Humanidades, también parece ser la condición de posibilidad para la construcción de una meta-perspectiva compleja, capaz de superar argumentativamente un supuesto antítesis entre la religión y el agnosticismo, que debe ser superada dialécticamente por el bien de la supervivencia de los actores del diálogo.

    Resumo em Inglês:

    The article discusses the possibility of dialogue between two worldviews considered as antithetical and mutually exclusive, but that can be seen as separate and complementary: Agnosticism and religion. Therefore, it introduces the concept of empathy, a condition considered necessary for dialogue between subjectivities that want to relate and understood as intellectual and emotional competence to understand others and their experience, regardless the fact that I really cannot relive an experience experienced by another person. The empathic dialogue, whose meaning and history we try to draw from the conceptual analysis and its contextualization within the Humanities, also seems to be the condition of possibility for the construction of a complex meta-perspective, able to overcome arguably an alleged antithesis between religion and agnosticism, which must be dialectically overcome for the sake of survival of the actors dialogue.
  • Investigação científica e patentes: análise ético-jurídica de suas relações

    Darío Bergel, Salvador

    Resumo em Português:

    A pesquisa científica e o direito de patentes pertencem a dois mundos muito diferentes, o que não impossibilitou que existam pontos de contato. Embora se tenha observado os princípios basilares que autorizam a concessão de uma patente (existência de invenção patenteável, inovadora, com cunho inventivo e aplicação industrial) não não se vislumbraram conflitos. As mudanças feitas no direito de patentes como fruto da crescente pressão do mercado, levou a uma transformação que perturba a livre circulação do conhecimento e da pesquisa científica em si; temas de indiscutível interesse ético. Neste trabalho se descrevem os aspectos mais significativos deste processo, assim como os conflitos mais relevantes que foram suscitados.

    Resumo em Espanhol:

    La investigación científica y el derecho de patentes pertenecen a dos mundos muy diferentes, lo que no imposibilitó que existan puntos de contacto. Mientras se observaron los principios liminares que autorizan el otorgamiento de una patente (existencia de una invención patentable, novedosa, con altura inventiva y aplicación industrial) no se vislumbraron conflictos. Los cambios operados en el derecho de patentes como fruto de una creciente presión de los mercados ha llevado a una transformación que perturba la libre circulación del conocimiento y la investigación científica en sí; temas de indudable interés ético. En este trabajo se describen las notas más significativas de este proceso, así como los conflictos más relevantes que se suscitaron.

    Resumo em Inglês:

    Scientific research and patent law belong to two very different worlds, which made dificult that there are points of contact. While the underlying principles that authorize the granting of a patent (existence of a patentable invention, novelty, a inventive improve in the object or capacity in question and there industrial application) envisioned no conflicts were observed. The changes in patent law as a result of increasing market pressure has led to a transformation that disturbs the free movement of knowledge and scientific research itself; ethical issues of undoubted interest. The most significant notes of this process are described in this work as well as the most important conflicts that arose.
  • Efeito nocebo e consentimento informado contextualizado: reflexões sobre aplicação em oftalmologia Artigos De Atualização

    Almeida, Leonor Duarte

    Resumo em Português:

    O respeito ao princípio da autonomia e consentimento informado obriga o médico a explicar ao paciente os efeitos secundários das terapêuticas que prescreve. Entre eles, há o chamado efeito nocebo, cujas especificidades, detalhadas neste artigo a partir da oftalmologia, implica que o fornecimento da informação possa vir a contrariar o princípio da não maleficência a pacientes vulneráveis. O consentimento informado em oftalmologia para drogas off-label traz nova questão ético-jurídica, que este artigo aborda a partir dos riscos do efeito nocebo. O médico tem o dever de esclarecer e o paciente, o direito de ser esclarecido sobre as vantagens, desvantagens, riscos, benefícios de qualquer medicação. O "consentimento informado contextualizado" pretende atenuar a resposta nocebo de modo a preservar tanto a autonomia do paciente quanto a ação não maleficente do médico.

    Resumo em Espanhol:

    El respeto al principio de la autonomía y consentimiento informado obliga al médico explicar al paciente los efectos secundarios de las terapéuticas prescritas. Entre ellos, existe el llamado efecto nocebo, cuyas especificidades, detalladas en este artículo desde la oftalmología, supone que el suministro de la información pueda contradecirse al principio de la no maleficencia a pacientes vulnerables. El consentimiento informado en oftalmología para drogas off-label trae una nueva cuestión ético-jurídico que plantea este artículo a partir de los riesgos del efecto nocebo. El médico tiene el deber de aclarar y el paciente el derecho de ser aclarado acerca de las ventajas, las desventajas, los riesgos, beneficios de cualquier medicamento. El "consentimiento informado contextualizado" pretende mitigar la respuesta nocebo para preservar tanto la autonomía del paciente cuanto a la acción no maleficente del médico.

    Resumo em Inglês:

    The respect to the principle of autonomy and informed consent obligates physicians to explain patients the possible side effects when prescribing medications. This disclosure may itself induce adverse effects or negative placebo. This fact contradicts the principle of non-maleficence in vulnerable patients as in ophthalmological disease. There is some tension between information to the patient that takes into account possible side effects. The Informed consent to patient for off label drugs used for example in ophthalmology is a new contextualized legal ethical question. This article has for objective to alert to the doctor for the effect risk nocebo. The doctor has the duty to explain and the patient the right to be explained about the advantages, disadvantages, risks and benefits of any medication. The contextualized informed consent suggests a pragmatic approach for providers to minimize nocebo responses while still maintaining patient autonomy through, by means of the form as it informs.
  • Liberdade e ética: o trabalho de Benjamin Libet

    Álvarez Díaz, Jorge Alberto

    Resumo em Português:

    Uma ideia fundamental para sustentar conceitos éticos fundamentais, tais como autonomia, responsabilidade, etc., é a "liberdade". A aporia determinismo/liberdade tem sido presente na filosofia desde o mundo antigo. No entanto, após o desenvolvimento da neurociência, tem-se argumentado que a liberdade é uma mera ilusão e que nós seres humanos estamos neurobiologicamente determinados em nossas ações. Este artigo apresenta os estudos pioneiros de Benjamin Libet sobre este assunto (una abordagem que utilizou eletroencefalografia e eletroneuromiografia), enquanto realiza uma crítica sobre as interpretações do próprio Libet.

    Resumo em Espanhol:

    Una idea fundamental para sostener conceptos éticos fundamentales, tales como el de autonomía, responsabilidad etc., lo es la "libertad". La aporía determinismo/libertad ha estado presente en la filosofía desde el mundo antiguo. Sin embargo, tras el desarrollo de las neurociencias, se ha planteado que la libertad es una mera ilusión y que los seres humanos estamos determinados neurobiológicamente en nuestro actuar. Este trabajo presenta los trabajos pioneros de Benjamín Libet sobre este tema (una aproximación que utilizó electroencefalografía y electromiografía), a la vez que realiza una crítica sobre las interpretaciones del propio Libet.

    Resumo em Inglês:

    A fundamental idea to sustain basic ethical concepts such as autonomy, responsibility, etc., is "liberty". The determinism/freedom aporia has been present in philosophical tradition since ancient world. However, after the development of neuroscience, it has been argued that freedom is merely an illusion and human beings are neurobiologically determined in our actions. This paper presents the pioneering work of Benjamin Libet on this subject (an approach that used electroencephalography and electromyography), also a critique on Libet interpretations of his results.
  • A bioética de Tristram Engelhardt: entre a contradição e a pós-modernidade

    Madrid, Raúl

    Resumo em Português:

    Discute-se aqui como podem ser formulados, do ponto de vista bioético e social, juízos morais sem que estes sejam materiais. O fracasso das grandes narrações condiciona a fragmentação moral e o pluralismo da pós-modernidade. Segundo Engelhardt, na ausência de argumentos seculares suficientes para dirimir de maneira definitiva a controvérsia entre as diferentes visões, estas são, entre si, estranhos morais e têm que resolver suas diferenças de comum acordo, o que implica o desencanto com a razão, bem como um ato de desconfiança em sua capacidade estrutural para chegar à solução objetivamente mais correta dos problemas éticos e bioéticos. O trabalho é uma discussão sobre o problema descrito na obra de Engelhardt.

    Resumo em Espanhol:

    Se discute aquí cómo pueden formularse, desde el punto de vista bioético y social, juicios morales sin que éstos sean materiales. El fracaso de las grandes narraciones condiciona la fragmentación moral y el pluralismo de la postmodernidad. Al no existir, según Engelhardt, argumentos seculares suficientes para dirimir de manera final la querella entre las distintas visiones, éstas son, entre sí, extraños morales, y tienen que resolver sus diferencias por mutuo acuerdo, lo cual supone un desencanto con la razón, y un acto de desconfianza en su capacidad estructural para alcanzar la solución objetivamente más correcta de los problemas éticos y bioéticos. El trabajo es una discusión sobre el problema descrito en la obra de Engelhardt.

    Resumo em Inglês:

    The paper approaches how moral judgments can be formulated, from the bioethics and social perspective, without being material. The failure of extensive narrations entails moral fragmentation and pluralism in postmodernity. According to Engelhardt, since there are no secular arguments to settle the controversy between different moral visions, they become "moral strangers", and their differences must be settled by agreement, what implies a disenchantment of reason, and an act of distrust in its structural capacity to reach objective solutions to ethical and bioethical problems. This paper is a discussion on a topic described in Engelhardt's work.
  • Tradição e fundamentos éticos hipocráticos aplicáveis à terminalidade da vida Artigos De Atualização

    Magalhães, João Luiz de; Nunes, Rui

    Resumo em Português:

    A medicina ocidental tem sua origem na Grécia antiga, quando o pensamento mítico e a prática médica sobrenatural e empírica dão lugar a uma racionalidade médica - tékhnē-iatrikē - baseada na observação da natureza. A tékhnē-iatrikē compreende a enfermidade e o enfermo como partes constitutivas da natureza, regidas por leis universais e normas preconcebidas, não devendo, por isso, ser utilizados meios irracionais para superá-las. A racionalidade técnica dominante na medicina atual afastou a prática médica contemporânea da arte hipocrática, e os avanços da ciência e da tecnologia proporcionam condições de manutenção da vida que geram dilemas éticos em pacientes terminais, relegando a dignidade humana a segundo plano. A ética hipocrática, baseando-se no respeito às leis naturais e à pessoa humana, é importante instrumento que, aliado à cultura, à técnica e à arte, proporcionam ao médico o exercício da medicina em conformidade com os preceitos de sua tradição.

    Resumo em Espanhol:

    La medicina occidental tiene sus orígenes en la antigua Grecia, cuando el pensamiento mítico y la práctica médica sobrenatural y empírica dan lugar a una racionalidad médica - tékhnē iatrikē - basado en la observación de la naturaleza. La tékhnē iatrikē entiende la enfermedad y el enfermo como partes constituyentes de la naturaleza, que se rigen por leyes universales y normas preconcebidas, y por eso no se debe utilizarse medios irracionales para superarlas. La racionalidad técnica dominante en la medicina actual distanció la práctica de la medicina contemporánea del arte hipocrático, y los avances de la ciencia y la tecnología ofrecen condiciones del mantenimiento de la vida que generan dilemas éticos en los pacientes terminales, relegando la dignidad humana a un segundo plano. La ética hipocrática, basándose en el respeto a las leyes naturales y a la persona humana, es una importante herramienta que, combinada con la cultura, el arte y la técnica, proporcionan al médico la práctica de la medicina de acuerdo con los preceptos de su tradición.

    Resumo em Inglês:

    Occidental medicine has its origins in ancient Greece, when mythical thoughts and supernatural and empirical medical practice gave place to ideas which favored the development of the pre-technical era of medicine - tékhnē iatrikē - based on observations of nature. tékhnē iatrikē understands the illness and the sick as constitutive parts of nature, driven by universal laws and preconceived rules, and, as a consequence, no irrational means should be used to surpass them. The technical rationality dominant in current medicine has departed contemporary medical practice from the Hippocratic art, and advances in science and technology allow conditions of maintenance of life that bring ethical dilemmas in terminal patients, not considering human dignity. Hippocratic ethics, based on the respect for natural laws and the human being is an important instrument that, allied to culture, to technique and to art allow doctors to practice medicine in conformity with the precepts of its traditions.
  • Modelos de tomada de decisão em bioética clínica: apontamentos para a abordagem computacional Artigos De Pesquisa

    Siqueira-Batista, Rodrigo; Gomes, Andréia Patrícia; Maia, Polyana Mendes; Costa, Israel Teoldo da; Paiva, Alcione Oliveira de; Cerqueira, Fábio Ribeiro

    Resumo em Português:

    A bioética tem se tornado, nas últimas décadas, um tema de importância central para a prática clínica, por fornecer ferramentas teóricas para a tomada de decisão do profissional de saúde. A questão que se propõe diz respeito a como saber se a decisão é a mais apropriada, já que uma decisão na esfera clínica - quer se esteja atuando na atenção primária, secundária ou terciária - deve, necessariamente, ser acertada tanto do ponto de vista técnico, quanto do ponto de vista ético. A literatura tem apresentado diferentes modelos para a tomada de decisão no campo de análise da bioética clínica. Com base nessas ponderações, objetiva-se, no presente ensaio, apresentar apontamentos sobre (i) a tomada de decisão na área de bioética clínica e (ii) as possibilidades de abordagem computacional das decisões bioéticas.

    Resumo em Espanhol:

    La bioética se ha convertido, en las últimas décadas, en un tema de gran importancia en la práctica clínica, proporcionando herramientas teóricas para la toma de decisiones de los profesionales de la salud. La pregunta que se plantea es cómo saber si la decisión es la más apropiada, puesto que una decisión en el ámbito clínico - si se está trabajando en la atención primaria, secundaria o terciaria - debe necesariamente ser correcta desde el punto de vista técnico, como el punto de vista ético. La literatura ha presentado diferentes modelos para la toma de decisiones en el ámbito del análisis de la bioética clínica. Sobre la base de estas consideraciones, el objetivo en el siguiente texto es presentar puntos sobre (i) la toma de decisiones en el ámbito de la bioética clínica y (ii) las posibilidades de un enfoque computacional de las decisiones bioéticas.

    Resumo em Inglês:

    Bioethics has become over the recent decades a central question to clinical practice, due to the fact that it provides theoretical tools for decision making in health care. The issue that arises concerns how to know whether the decision made is the most appropriate, considering that a clinic decision - whether working in primary, secondary, or tertiary care - must be accurate from both the technical and the ethical point of views. As a result, different models for decision making in clinical bioethics have been presented in the literature. Based on these considerations, the objective of this article is to point important issues about (i) decision making in the field of clinical bioethics and (ii) the possibilities of computational approaches to assist such decisions.
  • O placebo e a Declaração de Pachuca: letras mortas? Artigos De Pesquisa

    Schlemper Junior, Bruno Rodolfo

    Resumo em Português:

    A Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe, organização que congrega as entidades congêneres dos países da região, atua em defesa da profissão médica e da saúde da população, guiando-se por documentos internacionais. Em sua Assembleia Geral (Pachuca, México; 2013) foi aprovada a Declaração de Pachuca, com severas críticas à revisão da Declaração de Helsinki ocorrida no Brasil e aos ensaios clínicos que usam placebo em doenças com tratamento definido. O tom duro e enérgico dessa Declaração propõe que entidades-membro denunciem os abusos éticos em todos os foros e aos governantes, e que atuem impedindo o uso do placebo nessas condições. Tais recomendações encontram respaldo no movimento mundial sobre integridade e ética na pesquisa. Conclui-se pela importância do papel educativo dos órgãos de fiscalização ética da medicina, alertando-se os médicos que infringirem essa orientação, a qual também integra o Código de Ética Médica, de que estarão sujeitos a processo ético-profissional.

    Resumo em Espanhol:

    La Confederación Médica Latinoamericana y del Caribe (CONFEMEL), una organización que reúne a instituciones similares de los países de la región, actúa en defensa de la profesión médica y salud de la población, guiándose por los documentos internacionales. En su Asamblea General (Pachuca, México; 2013) se aprobó la Declaración de Pachuca con duras críticas a la revisión de la Declaración de Helsinki que tuvo lugar en Brasil y a los ensayos clínicos que utilizan placebo en enfermedades con tratamiento conocido. El tono duro y enérgico de tal Declaración propone que las entidades-miembros a denunciar los abusos éticos en todos los foros y a los gobernantes, y que actúen impidiendo el uso del placebo en estas circunstancias. Estas recomendaciones se apoyan en el movimiento mundial sobre Integridad y ética en la investigación. Se concluye sobre la importancia del papel educativo de los órganos de supervisión ética da medicina, alertando a los médicos que violen esta norma, que también está contemplada en el Código de Ética Médica, que estarán sujetos a proceso ético-profesional.

    Resumo em Inglês:

    The Latin American and Caribbean Medical Confederation (CONFEMEL), an organization that brings together related organizations from countries of the region, works on behalf of the medical profession and the population's health guided by international documents. During its General Assembly (Pachuca, Mexico; 2013) the Declaration of Pachuca was approved with strong critics regarding the review of the Declaration of Helsinki that occurred in Brazil and the issue of clinical trials that use placebo in diseases with known treatment. The strong and energetic tone of this Declaration proposes that member entities condemn ethical abuses in all forums and also to administrations so that they engage against the use of placebo in these conditions. These recommendations are supported in the global movement on Integrity and Ethics in Research. The conclusion addresses the importance of the educative role of ethical supervision of Medicine warning physicians who violate these guidelines, which are also incorporated in the Code of Medical Ethics, that they will be subjected to ethical-professional process.
  • O papel do comitê de ética em pesquisa na avaliação de testes estatísticos Artigos De Pesquisa

    Spiandorello, Wilson Paloschi

    Resumo em Português:

    A ética em pesquisa no Brasil tem passado por transformações desde que se estabeleceu a Plataforma Brasil, em 2011, e a Resolução CNS 466/12, em 2013. No entanto, as implicações éticas do uso de testes estatísticos na pesquisa quantitativa têm sido pouco discutidas. Alguns defendem que os comitês de ética em pesquisa não devem se envolver com análises estatísticas, ao passo que outros advogam o contrário. Por meio de levantamento na literatura, este artigo revisa algumas implicações éticas do uso de testes estatísticos e analisa as consequências de desvios estatísticos sobre os resultados finais dos estudos, defendendo que os comitês devem assumir responsabilidade quanto à adequação das análises estatísticas nos projetos avaliados. Diante das atuais dificuldades de estruturação do sistema de avaliação da ética em pesquisa no Brasil, propõe-se aqui orientações básicas para a avaliação da análise estatística, apontando solução para esse impasse por meio da pesquisa reproduzível.

    Resumo em Espanhol:

    Brasil ha pasado por transformaciones en el campo de la ética en las investigaciones, desde que fue creada la Plataforma Brasil, en 2011, y la Resolución CNS 466/12, en 2013. Sin embargo, las implicaciones éticas del uso de las pruebas estadísticas en la investigación cuantitativa se han discutido muy poco. Mientras que algunos defienden que los comités de ética en investigación no deben estar involucrados en análisis estadísticos, otros dicen lo contrario. Este artículo examina con el análisis de la literatura, el papel de las implicaciones éticas del uso de pruebas estadísticas y analiza las consecuencias de las desviaciones estadísticas sobre los resultados finales de los estudios y se llega a la conclusión de que los comités deberían asumir la responsabilidad de la adecuación de los análisis estadísticos en los proyectos evaluados. Frente a las dificultades de estructuración del sistema de evaluación de la ética en investigación en Brasil, se propone aquí orientaciones básicas para la evaluación de los análisis estadísticos, destacando una solución para este impase por medio de la investigación reproducible.

    Resumo em Inglês:

    Brazilian's research ethics has being transformed since the deployments of Platform Brazil, in 2011, and the Resolution CNS 466/12, in 2013. However, the ethical implication of statistical tests uses in quantitative research has been little discussed. While some advocate that the research ethics committees should not be involved with statistical analyzes, others argue the opposite. This paper reviews the role of the ethical implications of the statistical work of research, analyzes the consequences of statistical deviations on the final results of the work and concludes that the committee should take responsibility for the adequacy of the statistical analyzes in research projects. Facing current difficulties regarding establishing an ethic assessment system in research in Brazil, some basic orientation is proposed to statistical analyzes assessment, pointing out a solution to this issue by the so called reproducible research.
  • Controvérsias sobre a revisão ética de pesquisas em ciências humanas e sociais pelo Sistema CEP/Conep Artigos De Pesquisa

    Barbosa, Adriana Silva; Corrales, Carlos Montero; Silbermann, Marcos

    Resumo em Português:

    O comitê de ética em pesquisa tem como função revisar todas as pesquisas envolvendo seres humanos realizadas no Brasil, o que tem suscitado controvérsias sobre a revisão ética de pesquisas em ciências humanas e sociais. O objetivo deste artigo é discutir as controvérsias da revisão ética de pesquisas dessas áreas no Sistema CEP/Conep. São controvérsias o biocentrismo, as melhorias pontuais da Resolução 466/2012, a emergência de um sistema paralelo de revisão ética para essas áreas ou a constituição de resolução complementar própria no Sistema CEP/Conep. Tais controvérsias relacionam-se com limitações funcionais dos comitês de ética: grande demanda de projetos, poucos comitês, limitações da Plataforma Brasil e necessidade de capacitação dos membros. O Sistema CEP/Conep deve continuar como único sistema de revisão ética em pesquisa brasileiro; mas necessita que as resoluções sejam continuamente revisadas para contemplar as especificidades das pesquisas das áreas humanas e que sejam criados mais comitês com melhor capacitação.

    Resumo em Espanhol:

    El Comité de Ética en Investigación debe revisar todas las investigaciones en seres humanos realizadas en Brasil, lo que ha causado controversias acerca de la revisión ética de la investigación en ciencias humanas y sociales. El propósito de este artículo es discutir las controversias de la revisión ética de la investigación en estas áreas en el Sistema CEP/Conep. Las controversias son el biocentrismo, las mejoras puntuales en la resolución 466/2012, la aparición de un sistema paralelo de revisión ética para estas áreas o la constitución de una resolución complementaria propia en el sistema CEP/Conep. Estas controversias se refieren a las limitaciones funcionales de los Comités de Ética: gran demanda de proyectos, pocos comités, limitaciones de la plataforma Brasil y la necesidad de capacitación de los miembros. El sistema CEP/Conep debe continuar como único sistema de revisión ética en investigación brasileña; pero requiere que las resoluciones sean revisadas continuamente para contemplar las especificidades de las investigaciones en las ciencias humanas y ciencias sociales y que sean creados más comités con mejor formación de los participantes.

    Resumo em Inglês:

    The Ethics Committee must review all researches involving human subjects conducted in Brazil, which has caused controversies about the ethical review of research in the humanities and social sciences. The purpose of this article is to discuss the controversies of the ethical review of research in these areas in System CEP/Conep. The controversies are the biocentrism, the punctual improvements in Resolution 466/2012, the emergence of a parallel system of ethical review for theses areas or the constitution of supplementary resolution in the system CEP/Conep. These controversies relate to functional limitations of the ethical committees: high demand of projects, few committees, limitations of the Brazil platform and the need for members training. The System CEP/Conep should continue as the only system of ethical review in Brazilian research; but it requires that the resolutions are continually revised in order to include the specificities of the researches in the humanities and create more committees with better training.
  • Caracterização de riscos em protocolos submetidos a um comitê de ética em pesquisa: análise bioética Artigos De Pesquisa

    Rates, Camila Maria Pereira; Costa, Marcella Rodrigues e; Pessalacia, Juliana Dias Reis

    Resumo em Português:

    Estudo descritivo realizado com o objetivo de identificar como os pesquisadores descreveram os riscos e as medidas de proteção/prevenção de suas pesquisas submetidas à análise por um comitê de ética em pesquisa. Foram incluídos 175 protocolos de pesquisa de um comitê de ética em pesquisa da cidade de Divinópolis, Minas Gerais. Como resultado, encontrouse que somente 38 (24,7%) pesquisadores descreveram os riscos nos formulários e 36 (23,5%) no termo de consentimento. Entretanto, 110 (62,9%) descreveram as medidas de prevenção nos formulários e 143 (93,5%) as descreveram no termo de consentimento. Concluiu-se que, embora os pesquisadores tenham identificado as medidas de prevenção, não descreveram quais seriam propriamente os riscos de suas pesquisas. É possível que tenham certa dificuldade em descrever os riscos por associá-los a danos.

    Resumo em Espanhol:

    Estudio descriptivo con el fin de conocer cómo los investigadores describieron los riesgos y las medidas de protección/prevención de sus investigaciones sometidas a análisis por un comité de ética en investigación. Se evaluaron 175 protocolos de investigación de un comité de ética en investigación de la ciudad de Divinópolis, Minas Gerais. Como resultado sólo 38 (24,7%) de los investigadores describieron los riesgos en los formularios y 36 (23,5%) en el término de consentimiento informado. Sin embargo, 110 (62,9%) describieron las medidas de prevención en los formularios y 143 (93,5%) en el término de consentimiento informado. Se concluye que aunque los investigadores han identificado las medidas de prevención, no describieron exactamente cuáles son los riesgos de sus investigaciones. Es posible que tengan alguna dificultad en la descripción de los riesgos por asociarlos a daños.

    Resumo em Inglês:

    A descriptive study in order to learn how researchers described risks and protective/preventive measures of their researches submitted to analyzes by an ethics committee in research. 175 research protocols submitted to a research ethics committee were included. As a result, only 38 (24.7%) described the risks in the forms and 36 (23.5%) in the informed consent. However, 110 (62.9%) described preventive measures in the forms and 143 (93.5%) in the informed consent. It was concluded that, although researchers have identified preventive measures, they have not described the risks to which the measures were targeted. It is possible that they find it hard to describe risks since they relate them to injuries.
  • Conflito de interesses em ensaios clínicos iniciais envolvendo pacientes com neoplasia de pulmão Artigos De Pesquisa

    Santos, Marcos; Silva, Dillian Adelaine Cesar da; Paranhos, Flavio Rocha Lima

    Resumo em Português:

    O tratamento padrão para neoplasia de pulmão de não pequenas células (NPNPC) localmente avançada é radioquimioterapia (RQT). Resultados insatisfatórios de sobrevida estimularam estudos iniciais com drogas-alvo. O presente trabalho analisou conflitos de interesse envolvidos em ensaios clínicos fase I/II utilizando-se terapia-alvo + RQT, em pacientes com NPNPC localmente avançada, com base em metanálise apresentada anteriormente. A sobrevida alcançada não demonstrou diferença estatística, comparada ao tratamento-padrão. No entanto, houve aumento da toxicidade. Além disso, 85,7% dos estudos registraram existência de conflitos de interesses. Avaliou-se que o financiamento, pela indústria farmacêutica, está associado a conclusões favoráveis ao tratamento testado. Conforme a DUBDH, benefícios devem ser maximizados e qualquer dano possível, minimizado. E, no entanto, pacientes com enfermidade potencialmente curável, submetendo-se a estudos frequentemente patrocinados pela indústria, apresentaram qualidade de vida diminuída. A conclusão desses estudos, possivelmente influenciada pelos conflitos de interesses dos pesquisadores, está frequentemente distanciada da realidade.

    Resumo em Espanhol:

    El tratamiento estándar para la neoplasia de pulmón de células no pequeñas (NPNPC) localmente avanzada es la radio quimioterapia (RQT). Resultados de supervivencia, todavía, insatisfactoria, han estimulado estudios iniciales con drogas blanco. El presente estudio ha examinado los conflictos de interés que influyen en ensayos clínicos de fase I/II utilizando la terapia blanco + RQT en pacientes con NPNPC localmente avanzada, basada en meta análisis presentada precedentemente. La supervivencia alcanzada no ha resultado en ninguna diferencia estadística si comparada con el tratamiento estándar. Sin embargo, se ha visto un aumento de la toxicidad. Y además, el 85,7% de los estudios han informado la existencia de conflictos de intereses. Se ve, entonces, que la financiación de la industria farmacéutica puede estar asociada con resultados favorables para el tratamiento probado. De acuerdo con la DUBDH, los beneficios deben ser maximizados y los posibles daños deben ser, minimizados. Y entre tanto, los pacientes con enfermedad potencialmente curable, que se someten a estudios a menudo patrocinados por la industria presentaron una disminución de la calidad de vida. La conclusión de estos estudios, posiblemente influenciada por los conflictos de intereses de los investigadores, se aleja, frecuentemente de la realidad.

    Resumo em Inglês:

    The standard treatment for locally advanced non-small cell lung cancer (NSCLC) is radiochemotherapy (RCT). Unsatisfactory overall survival stimulated initial studies with targeted therapy. This study examined conflicts of interest involved in phase I/II clinical trials using targeted therapy + RQT in patients with NSCLC, based on a previously presented metanalysis. The survival achieved with targeted therapy showed no statistical difference, when compared to standard treatment. However, an increase of toxicities was observed. Besides, 85.7 % of the studies reported conflict of interests. It was found, thus, that the pharmaceutical industry funding is probably associated with favorable results. As shown in the DUBDH, benefits should be maximized and any possible harm, minimized. In this sense, patients with potentially curable disease, undergoing studies (often industry-sponsored), exhibit, though, diminished quality of life. The conclusion of these studies, considered the financial interests of investigators, is often detached from reality.
  • Direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida: reflexões bioéticas e jurídicas Artigos De Pesquisa

    Vasconcelos, Camila; Lustosa, Cátia; Meirelles, Ana Thereza; Aranha, Anderson Vieira; Garrafa, Volnei

    Resumo em Português:

    Este artigo discute o direito ao conhecimento da origem biológica da pessoa gerada por técnica de reprodução humana assistida, apresentando argumentos e problemas envolvidos nesse complexo processo que inclui diferentes interesses. Nesse sentido, foi desenvolvido um estudo hipotético-dedutivo, com base referencial teórica sustentada na bioética e no direito, na medida em que esses dois campos se interseccionavam quanto à natureza da matéria. O estudo avança, ainda, abordando os riscos decorrentes dos avanços tecnológicos e das expectativas dos sujeitos envolvidos, inclusive a vulnerabilidade, o consentimento para doação de gametas e o anonimato dos doadores. Discute, também, os conceitos de "identidade genética" e direito ao conhecimento da "origem biológica", traçando analogia com a legislação brasileira relativa à adoção. Por fim, trata do chamado "pertencimento do segredo", refletindo sobre os argumentos encontrados na literatura afim, inclusive o contexto de "desbiologização" atualmente defendido pelos tribunais superiores.

    Resumo em Espanhol:

    Este artículo aborda el derecho al conocimiento del origen biológico de la persona generada por técnica de reproducción humana asistida, presentando los argumentos y problemas implicados en este complejo proceso que involucra diferentes intereses. En este sentido, se ha desarrollado un estudio hipotético-deductivo, con sustento teórico en bioética y derecho, y la intersección de estos dos campos respecto a la naturaleza del tema. El estudio avanza, haciendo relación a los riesgos de los avances tecnológicos y las expectativas de los participantes, la vulnerabilidad, el consentimiento para la donación de gametos y el anonimato de los donantes. Son analizados también los conceptos de "identidad genética" y el derecho a conocer el "origen biológico", haciendo una analogía con la legislación brasileña relativa a la adopción. Por último, se aborda la llamada "pertenencia del secreto ", al reflexionar sobre los argumentos de la literatura al respecto, incluyendo el contexto de " desbiologización " actualmente defendida por los tribunales superiores.

    Resumo em Inglês:

    This article discusses the right to know the biological origins of a person generated by the Heterologous Human Reproduction technique, presenting arguments and issues related to this complex process, which involves different interests. In this sense, a hypothetical-deductive study is developed based on intersections of nature and content between Bioethics and Law. The study progresses by approaching the risks brought by technological advances and the expectations of all subjects involved, as well as vulnerabilities, the need for consent for gamete donation and donor anonymity. It further debates the concepts of "genetic identity" and the right to know one's "biological origins", drawing an analogy with Brazilian adoption law. Finally, the study addresses the so-called "secrecy right", considering arguments found in legal literature, including the idea of "de-biologization" currently defended by the Brazilian higher courts.
  • Limitação do suporte de vida pediátrico: argumentações éticas Artigos De Pesquisa

    Paranhos, Grace Kelly; Rego, Sergio

    Resumo em Português:

    OBJETIVOS: Conhecer os argumentos éticos de médicos intensivistas pediátricos de uma unidade de terapia intensiva pediátrica da cidade do Rio de Janeiro para justificar suas decisões em casos de limitação de suporte de vida e analisá-los criticamente. MÉTODOS: Trata-se de estudo de caso, descritivo. Foram realizadas 17 entrevistas semiestruturadas com intensivistas pediátricos de uma unidade de terapia intensiva pediátrica de alta complexidade do Rio de Janeiro. RESULTADOS: Os entrevistados desconhecem a aplicação e as etapas do processo de limitação do suporte de vida, utilizando uma tendência paternalista nas tomadas de decisão. CONCLUSÕES: Medidas educativas relacionadas com o processo de morrer devem ser incentivadas durante a formação médica, desenvolvendo o diálogo e o reconhecimento do outro como agente moral. A bioética pode ajudar no desenvolvimento crítico desses profissionais, auxiliando na resolução dos conflitos éticos que surgem não só no processo de limitação do suporte de vida, como em outras áreas da medicina.

    Resumo em Espanhol:

    OBJETIVOS: Conocer los argumentos éticos de médicos de cuidados intensivos pediátricos de una unidad de cuidados intensivos pediátrica de la ciudad de Río de Janeiro para justificar sus decisiones en los casos de limitación de soporte vital y analizarlos críticamente. MÉTODOS: Se trata de un estudio de caso, descriptivo. Se realizaron 17 entrevistas semiestructuradas con los intensivistas pediátricos en una Unidad de Cuidados Intensivos Pediátricos de alta complejidad en la ciudad de Río de Janeiro. RESULTADOS: Los médicos entrevistados desconocen la aplicación y las etapas del proceso de Limitación del Soporte de Vida, utilizando en su lugar una tendencia paternalista en la toma de decisiones. CONCLUSIONES: Las actividades educativas relacionadas con el proceso de muerte deben ser incentivadas durante la formación médica, para facilitar el desarrollo del diálogo y el reconocimiento del otro como un agente moral. La Bioética puede ayudar al desarrollo crítico de estos profesionales, auxiliándolos en la resolución de los conflictos éticos que surjan, no solo en el proceso de Limitación del Soporte de Vida, como en otras áreas de la medicina.

    Resumo em Inglês:

    OBJECTIVES: To know the ethical arguments of pediatric intensive care physicians in order to justify decisions in the field of limitation of life support, in a pediatric intensive care unit of the city of Rio de Janeiro, analyzing them critically. METHODS: This is a descriptive case study. 17 semi-structured interviews were performed with intensive care physicians that worked in a high complexity pediatric intensive care unit in Rio de Janeiro. RESULTS: The physicians adopted a paternalistic tendency in the decision making of limitation of life support, and the interviewed people were not aware of its application and the steps of the process. CONCLUSIONS: Educational activities related to dying process should be encouraged as the dialogue and recognition of others as a moral agent. Bioethics can be useful in this critical development helping the resolution of ethical conflicts not only in the limitation of life support process but also in other areas of medicine.
  • Ética, bioética e deontologia no ensino da naturologia no Brasil Artigos De Pesquisa

    Hellmann, Fernando; Verdi, Marta Inez Machado

    Resumo em Português:

    Objetivou-se discutir, pelo prisma da bioética social, como se configura a inserção das disciplinas de ética, deontologia e bioética no ensino da naturologia no Brasil. Sob abordagem qualitativo-descritiva e por meio de investigação documental e de campo, realizou-se o estudo em duas universidades brasileiras. Participaram seis docentes mediante entrevistas semiestruturadas que permitiram analisar os seis planos de ensino, três de cada curso. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo e resultaram em quatro categorias: 1) características gerais das disciplinas que envolvem o estudo da ética, bioética e deontologia; 2) bioética como disciplina no curso de naturologia: temas e referenciais de análise; 3) abordagens teóricas da ética estudadas na naturologia; 4) estudo da deontologia no ensino da naturologia. Considera-se necessário ampliar a carga horária das disciplinas de ética e bioética e assinala-se a necessidade da constante reflexão sobre a prática profissional voltada para a realidade social brasileira.

    Resumo em Espanhol:

    Se objetivó discutir, bajo el prisma de la bioética social, cómo se configura la inserción de las asignaturas de ética, deontología y bioética en la enseñanza de la naturología en Brasil. Bajo un abordaje cualitativo y descriptivo y a través de investigación documental y de campo, se llevó a cabo el estudio en dos universidades brasileñas. Los participantes fueron seis docentes, por medio de entrevistas semi-estructuradas que pertieron sus planes de enseñanza, tres de cada curso. Los datos recogidos fueron sometidos al análisis de contenido y resultaron cuatro categorías: 1) características generales de las disciplinas que involucran el estudio de la ética, la bioética y la deontología; 2) bioética como disciplina en el curso de naturología: temas y marcos de análisis; 3) abordajes teóricos de la ética estudiados en la Naturología; 4) el estudio de la deontología en la enseñanza de la naturología. Se considera la necesidad de ampliar la carga horaria de las asignaturas de ética y bioética y se señala la necesidad de constante reflexión acerca de la práctica profesional centrada en la realidad social brasileña.

    Resumo em Inglês:

    The aim of this study was to discuss how the disciplines of ethics, deontology and bioethics are configured within the scope of Naturology teaching in Brazil from a Social Bioethics point of view. A qualitative-descriptive approach was used by means of documental and field investigations, based on two Brazilian universities. Six lecturers participated in this study via semi-structured interviews analyzing six teaching projects, three from each of the two courses. The data collected underwent content analysis, which resulted in four categories: 1) General aspects of the disciplines that include the subjects of ethics, bioethics and deontology; 2) Bioethics as a discipline in the course of Naturology: themes and references for analyses; 3) Theoretical approaches in ethics within Naturology; 4) The study of deontology in Naturology teaching. The need to increase teaching hours in the disciplines of ethics and bioethics was highlighted, as well as the need for constant reflection on professional practice within the social reality of Brazil.
  • Comunicação de prognóstico reservado ao paciente infantil Artigos De Pesquisa

    Toma, Marjory Dionizio; Oliveira, Walter Lisboa; Kaneta, Catalina Naomi

    Resumo em Português:

    A morte de uma criança é um assunto difícil de ser abordado, mesmo para equipes de saúde. Este trabalho discute sobre a postura do profissional da saúde diante da necessidade de comunicação sobre um paciente infantil com prognóstico reservado. Para tanto, foi realizada revisão narrativa de artigos nacionais e internacionais, além de capítulos de livro sobre os temas morte, pacientes infantis com doenças terminais, comunicação de más notícias e prognóstico reservado. Observou-se que uma postura mais enfática, atentando e validando as emoções do paciente, costuma trazer melhores resultados. Encontraram-se também estresse e dificuldade de muitos profissionais em lidar com esse tipo de comunicação, o que pode ser contornado com capacitação e contato mais precoce com tais discussões.

    Resumo em Espanhol:

    La muerte de un niño es un tema difícil de abordar, incluso para los profesionales de la salud. En este trabajo se discute la actitud del profesional de la salud ante la necesidad de comunicar al paciente infantil con pronóstico reservado. Para este fin, se llevó a cabo una revisión narrativa con artículos nacionales e internacionales, además de capítulos de libros sobre el tema de la muerte, pacientes infantiles con enfermedades terminales, comunicación de malas noticias y pronóstico reservado. Se observó que una posición más enfática, teniendo en cuenta y validando las emociones del paciente tiende a traer mejores resultados. También se encontró el estrés y la dificultad de muchos profesionales en el manejo de este tipo de comunicación, lo que se puede superar con la formación y el contacto temprano con tales discusiones.

    Resumo em Inglês:

    Child death is a difficult issue to deal with, even for healthcare professionals. This paper discusses the attitude of health professionals on the child patient with a poor prognosis and its communication. A narrative bibliographic review with national and international articles besides book chapters on the themes of death, children patients with terminal illnesses, breaking bad news and poor prognosis was made. It was observed that a more emphatic communication, considering and validating the emotions of the patient, tends to bring better results. It was noticed that many professionals feel stressed and have difficulties dealing with this kind of communication, which can be overcome by professional training and early contact with such discussions.
  • Ética em cuidados paliativos: concepções sobre o fim da vida Artigos De Pesquisa

    Paiva, Fabianne Christine Lopes de; Almeida Júnior, José Jailson de; Damásio, Anne Christine

    Resumo em Português:

    O objetivo deste artigo é destacar a importância dos cuidados paliativos e da prática do cuidado humanizado diante do processo de terminalidade enfrentado pelos pacientes fora de possibilidades terapêuticas de cura. Foi sumarizada a literatura existente sobre os conceitos acerca desses cuidados, bem como sua trajetória histórica no Movimento Hospice Moderno. Além disso, pensou-se o processo de morte e morrer a partir da perspectiva das fases do luto, estimulando a reflexão dos dilemas bioéticos associados aos aspectos da dignidade da pessoa humana. A revisão narrativa empreendida surge como forma de referenciar a existência de lacunas na compreensão do tema, o que requer maior gama de estudos, sobretudo se considerarmos a importância desse conhecimento para a assistência digna e para a melhor qualidade de vida dessas pessoas. A despeito das questões éticas, o desafio é considerar a dignidade humana diante da proximidade da morte para além da dimensão físicobiológica e da perspectiva médico-hospitalar.

    Resumo em Espanhol:

    El propósito de este artículo es destacar la importancia de los cuidados paliativos, así como la práctica de la atención humanizada antes del proceso de terminalidad que enfrentan los pacientes con enfermedades terminales sin condiciones de tratamiento de cura. Se ha resumido la literatura existente sobre los conceptos de cuidado, su trayectoria histórica en el Movimiento Hospice Moderno, además de pensar el proceso de la muerte y el morir desde la perspectiva de las etapas del duelo, fomentando la reflexión de los dilemas bioéticos relacionados con aspectos de la dignidad de la persona humana. La revisión narrativa realizada surge como una manera de referirse a las lagunas en la comprensión de la materia, lo que requiere una mayor gama de estudios, especialmente teniendo en cuenta la importancia de este conocimiento para la atención digna y una mejor calidad de vida de estas personas. A pesar de los problemas éticos, el reto es tener en cuenta la dignidad humana ante el acercamiento hacia la muerte para el más allá de la dimensión físico-biológica y perspectiva médica.

    Resumo em Inglês:

    The purpose of this article is to highlight the importance of palliative care, as well as the practice of humanized care in the process of human terminality faced by patients who are out of a therapeutic possibility of cure. It was summarized the literature on concepts about such care, its historical trajectory of the Modern Hospice Movement, besides looking at death process and dying under the perspective of mourning phases, stimulating the reflection about bioethical dilemmas associated with aspects of human dignity. The narrative review undertaken emerges as a way to refer to gaps in the understanding of the subject, which requires a wider range of studies and research, especially given the importance of this knowledge for dignified care and a better quality of life for these patients. Regarding ethical issues, the challenge is to consider human dignity at the approach of death beyond the physical dimension of biological and medical perspective.
  • Judicialização da saúde: analisando a audiência pública no Supremo Tribunal Federal Artigos De Pesquisa

    Machado, Teresa Robichez de Carvalho

    Resumo em Português:

    A audiência pública sobre judicialização da saúde, convocada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal, objetivou possibilitar o debate dos diversos setores envolvidos na busca por soluções judiciais. Este texto analisa a audiência à luz do referencial teórico de Nancy Fraser. Notam-se a ausência de falas sobre necessidades e a concentração da discussão em três focos: dispensação de medicamentos, alocação de recursos e função e interligação entre os três poderes. Para Fraser, o discurso político sobre necessidades abrange três momentos: (i) estabelecimento ou negação do status político de uma necessidade; (ii) interpretação da necessidade e poder de defini-la; e (iii) satisfação da necessidade. Conclusivamente, percebe-se a importância de que o debate sobre necessidades na área de saúde, incluindo o aspecto da judicialização, não se restrinja aos aspectos jurídicos, administrativos ou terapêuticos elencados por Fraser, mas busque avançar na definição e na satisfação das necessidades identificadas pelos diversos setores sociais.

    Resumo em Espanhol:

    La Audiencia Pública convocada sobre la judicialización de la salud en 2009 por el Supremo Tribunal Federal dirigida a facilitar la discusión de los diversos sectores implicados en la búsqueda de soluciones judiciales. Este texto pretende analizar esta audiencia a la luz del marco teórico de Nancy Fraser. Se observa la falta de discursos sobre las necesidades y la concentración de la discusión sobre tres enfoques: dispensación de medicamentos, de asignación de recursos y función y de interconexión entre los tres poderes. Para Nancy Fraser, el discurso político sobre las necesidades abarca tres fases: ( i ) la creación o la negación de la condición política de la necesidad; ( ii ) la interpretación de la necesidad y el poder de definirla y; ( iii ) el cumplimiento de la necesidad. En conclusión, se da cuenta de que la importancia del debate sobre las necesidades de atención de la salud, incluido el aspecto de la legalización, no se limita a los aspectos jurídicos, administrativos o terapéuticos enumerados por Fraser, pero tratan de avanzar en la definición y el cumplimiento de las necesidades identificadas por los diferentes sectores sociales.

    Resumo em Inglês:

    The Public Hearing on judicialization of health convened in 2009 by the Brazilian Supreme Federal Court aimed to facilitate the discussion of the various sectors involved in the search for legal solutions. This text aims to analyze this Public Hearing according to the theoretical framework of Nancy Fraser. It is noted the lack of lines on needs and the concentration of the discussion on three issues: drug dispensing, resource allocation and function and interconnection between the Three Powers. To Nancy Fraser, the political discourse on needs encompasses three phases: (i) establishment or denial of the political status of a need; (ii) interpretation of necessity and power to define and (iii) satisfaction of the need. Conclusively, it is seen that the importance of the debate on health care needs, including the aspect of judicialization, is not limited to legal, administrative or therapeutic aspects listed by Fraser, but it seeks to advance the definition and fulfillment of needs identified by the various social sectors.
  • Ética na decisão terapêutica em condições de prematuridade extrema Artigos De Pesquisa

    Bezerra, Andrezza de Lemos; Moreno, Giselle Machado Magalhães; Clementino, Adriana Carla Costa Ribeiro; Chagas, Anna Paula Chaves; Moura, Isis Suruagy; Silva, Josimário

    Resumo em Português:

    Os limites de viabilidade na prematuridade e a sobrevivência com mínimo de sequela são temas atuais de grande importância ética. A prematuridade extrema pode resultar em inúmeras sequelas e danos crônicos que limitam a funcionalidade. Ao se optar pelo prolongamento da vida de recém-nascidos muito imaturos, há maior exposição do prematuro e da família a situações de dor, desconforto e estresse. A presente revisão trata dos aspectos éticos relacionados a essa tomada de decisão considerando o limite de viabilidade e as sequelas neuropsicomotoras decorrentes da prematuridade extrema. Atualmente, a questão gira em torno da importância da valorização não só da sobrevivência desses prematuros, mas também da manutenção de sua qualidade de vida, uma vez que são mais predispostos a sequelas em curto, médio e longo prazos.

    Resumo em Espanhol:

    Los límites de la viabilidad de la prematuridad y la supervivencia con secuelas mínimas son las principales cuestiones éticas de actualidad . La prematuridad extrema puede dar lugar a numerosas secuelas y daños crónicos que limitan la funcionalidad. Cuando se opta por la prolongación de la vida de los recién nacidos muy inmaduros, aumenta la exposición del prematuro y de la familia a situaciones de dolor, malestar y estrés. Esta revisión discute los temas éticos relacionados con esta toma de decisión teniendo en cuenta el límite de la viabilidad y las secuelas neuropsicomotoras como consecuencia de la prematuridad extrema. En la actualidad, la cuestión gira en torno a la importancia de valorar no sólo la supervivencia de los bebés prematuros, sino también el mantenimiento de su calidad de vida, ya que son más propensos a las secuelas en el corto, mediano y largo plazo.

    Resumo em Inglês:

    Limits of viability for premature infants and survival with minimal consequences are current themes of great importance for ethics and bioethics. Extreme prematurity may result in many consequences and chronic injuries that limit the infant functionality. When prolongation of a very immature newborn's life is opted, there is a greater exposure of premature infants and their family to pain, distress and physiological stress situations. The present review approaches ethical aspects related to this decision-making, considering the limit of viability and neuromotor sequelae derived from extreme prematurity. At present, it is considered not only the survival of extreme premature infants, but also the maintenance of their quality of life, since they are more likely to have sequelae at short, median and long time.
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