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Revista Bioética, Volume: 28, Número: 3, Publicado: 2020
  • Bioética: bússola para guiar nosso caminho Editorial

    Giustina, Tatiana Bragança de Azevedo Della; Nunes, Rui
  • Perspectivas bioéticas sobre tomada de decisão em tempos de pandemia Atualização

    Sanches, Mário Antônio; Cunha, Thiago Rocha da; Siqueira, Sergio Surugi de; Siqueira, José Eduardo de

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo busca identificar contribuições da bioética para enfrentar conflitos relacionados à tomada de decisão em tempos de pandemia. Trata-se de texto elaborado a partir de reflexões pessoais dos autores em diálogo com a literatura de diferentes perspectivas da bioética. Com fundamento em relatos históricos, argumenta-se que, durante epidemias, a sociedade passa a atuar em modo de excepcionalidade, o que exige argumentação mais apurada para se posicionar ante os conflitos que surgem. Analisam-se então diferentes vertentes teóricas – principialismo, personalismo, utilitarismo e bioética social –, recolhendo de cada uma elementos que podem nortear a tomada de decisão. Com base nessas contribuições, propõem-se parâmetros para a atuação dos profissionais da saúde, reconhecendo igual valor em cada vida humana, com o propósito de salvar o maior número de pessoas possível. Por fim, aponta-se para a responsabilidade de agentes políticos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo tiene como objetivo identificar la contribución de la bioética para hacer frente a los conflictos relacionados con la toma de decisiones en tiempos de pandemia. Se trata de un texto elaborado con base en las reflexiones personales de los autores en diálogo con la literatura de diferentes perspectivas de la bioética. Con base en los relatos históricos, se argumenta que, durante epidemias, la sociedad pasa a actuar en modo de excepcionalidad, lo que requiere una argumentación más precisa para posicionarse ante los conflictos que surgen. Se analizan entonces diferentes vertientes teóricas –el principialismo, el personalismo, el utilitarismo y la bioética social–, recogiendo de cada una los elementos que pueden orientar la toma de decisiones. Con base en dichas contribuciones, se proponen parámetros para la actuación de los profesionales de la salud, reconociendo el mismo valor en cada vida humana, con el propósito de salvar al mayor número posible de personas. Por fin, se apunta hacia la responsabilidad de los agentes políticos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to identify the contribution of bioethics to resolve decision-making conflicts in healthcare in times of pandemic. The research was based on the authors’ personal reflections in a dialogue with the literature and different bioethical perspectives. Historical accounts show that when a society is experiencing an epidemic it starts to function in a mode of social exceptionality, reinforcing the need for a more appropriate form of reasoning before the ethical conflicts that may arise from this situation. Some approaches to bioethics – principlism, personalism, utilitarianism and social bioethics – are briefly examined in order to obtain the elements for guiding the decision-making process. Finally, we suggest some parameters for health professionals, recognizing the value of all human lives, to save as many lives as possible.
  • Bioética e integridade científica nas pesquisas clínicas sobre covid-19 Atualização

    Dadalto, Luciana; Royo, Mayara Medeiros; Costa, Beatriz Silva

    Resumo em Português:

    Resumo O surgimento da covid-19 levou a comunidade científica a empreender muitas pesquisas para conter a doença. Em seis meses de pandemia, inúmeros artigos foram publicados, mesmo sem avaliação por pares, o que coloca em xeque sua integridade. Diante desse problema, com base na literatura e na legislação pertinente, este artigo se propõe a analisar o impacto ético e bioético da urgência da pesquisa e identificar a vulnerabilidade dos indivíduos em tempos de pandemia. Conclui-se que a integridade ética e a observância dos princípios bioéticos nas pesquisas clínicas são centrais, evidenciando que, apesar da necessidade de agilizar os processos de investigação, todas as etapas devem ser cumpridas, e a vulnerabilidade dos participantes deve ser considerada pela ótica da bioética de proteção.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La aparición de la covid-19 ha llevado la comunidad científica a emprender muchas investigaciones para contener la enfermedad. En seis meses de pandemia, se han publicado numerosos artículos, incluso sin revisión por pares, lo que pone en jaque su integridad. Ante esta problemática, a partir de la literatura y la legislación pertinente, este artículo tiene como objetivo analizar el impacto ético y bioético de la urgencia de la investigación e identificar la vulnerabilidad de las personas en tiempos de pandemia. Se concluye que la integridad ética y la observancia de los principios bioéticos son centrales en la investigación clínica, y que, a pesar de la necesidad de agilizar los procesos de investigación, se deben cumplir todas las etapas. Además, se debe considerar la vulnerabilidad de los participantes desde la perspectiva de la bioética de protección.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The emergence of Covid-19 has led the scientific community to undertake much research to contain the disease. In six months of pandemic, numerous articles were published, even without peer review, which puts their integrity under scrutiny. In view of this problem and based on the literature and legislation, this article analyzes the ethical and bioethical impacts of the urgency of research and to identify the vulnerability of individuals in a pandemic. We conclude that ethical integrity and the observance of bioethical principles in clinical research are essential, regardless of the need to speed up research in this case, considering the scientific method and the vulnerability of those involved, based on the bioethics of protection.
  • O dever de tratar no contexto da pandemia de covid-19 Atualização

    Isailă, Oana-Maria; Hostiuc, Sorin

    Resumo em Português:

    Resumo O dever de tratar está no centro do debate moral e público sobre a relação médico-paciente, especialmente em epidemias. O tópico da discussão pode ser o médico que “luta” (o “médico herói”), o profissional contaminado, aquele que se recusa a tratar ou se demitiu. Este aumento de potenciais conflitos entre os valores individuais do profissional e os do paciente podem ter consequências pessoais e sociais. Qualquer médico aceita, implicitamente, que o tratamento do enfermo pode gerar riscos para o próprio bem-estar, mas nenhum profissional deve aceitar riscos causados por equipamento de proteção insuficiente ou protocolos inadequados ou outras causas externas que os aumentem sem motivos justificáveis. Todos os envolvidos no cuidado à saúde devem minimizar os riscos impostos ao enfermo; caso contrário, não apenas o profissional está em risco, mas também os pacientes e a sociedade, que podem receber menos cuidados de saúde ou ainda desenvolver outras doenças.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El deber de tratar está en el centro del debate moral y público que rodea la relación médico-paciente, especialmente en epidemias. El tema de discusión puede ser el médico que “lucha” (el “médico héroe”), el médico contaminado, el médico que se niega a tratar o el médico que renuncia. Este aumento de posi-bles conflictos entre los valores del profesional y del paciente puede tener consecuencias personales y sociales. Todo médico acepta, implícitamente, que su trabajo puede poner en riesgo su bienestar, pero ningún profisional debe aceptar los riesgos causados por un equipo de protección insuficiente, por pro-tocolos inapropiados u otras causas externas. Todos los involucrados tienen el deber de minimizar los riesgos al paciente, ya que de lo contrario no solo el médico está en riesgo, sino también toda la socie-dad, visto que los pacientes pueden recibir menos atención médica o desarrollar más enfermedades.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The duty to treat has been at the center of the moral and public debate surrounding the physician-patient relationship, especially in epidemics. The topic of discussion may be the physician who “fights” (the “hero physician”), the contaminated professional, the doctor who refuses to treat or the resigning physician. This may increase potential conflicts between the physicians’ individual values and those of their patients, conflicts that can have personal and social consequences. Doctors implicitly assume that treating patients may generate risks for his/her own well-being, but none should accept risks related to insufficient protective equipment or inappropriate protocols, or other external causes that unjustifiably increase them. Everybody involved in healthcare has the duty to minimize the risks imposed on the patient; otherwise not only physicians are at risk, but also patients and society, which could receive less healthcare or even develop other diseases.
  • Cirurgia de feminização facial em transexuais: reflexões éticas e forenses Atualização

    Kuhnen, Barbara; Barros, Franciéllen de; Fernandes, Clemente Maia da Silva; Serra, Mônica da Costa

    Resumo em Português:

    Resumo Cirurgias de feminização facial, que visam tornar o rosto de mulheres transexuais mais feminino, alteram tecidos moles e duros. Tais procedimentos envolvem inúmeros aspectos éticos, desde a cobertura por planos de saúde e serviço público até o direito à mudança de nome. Há também consequências forenses, no que diz respeito à eventual necessidade de identificar pessoas submetidas a esse tipo de cirurgia. Essas consequências, embora importantes, são pouco consideradas em estudos científicos. Com isso, neste trabalho são analisados alguns aspectos éticos e forenses decorrentes de cirurgias de feminização facial.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Las cirugías de feminización facial que pretenden volver más femeninos los rostros de mujeres transexuales producen cambios en los tecidos blandos y duros. Tales procedimientos involucran muchos aspectos éticos, desde la cobertura del seguro de salud y del servicio público hasta las discusiones sobre el derecho al cambio de nombre. Hay también consecuencias forenses en lo que se refiere a las posibles necesidades de identificación de las personas que se someten a esta cirugía. A pesar de su importancia, estas consecuencias son poco abordadas en estudios científicos. Así, en este artículo se analizan algunos aspectos éticos y forenses derivados de las cirugías de feminización facial.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Facial feminization surgeries, which aim to render transsexuals’ facial features more feminine, alter soft and hard tissues. These procedures involve ethical issues such as health insurance and public service coverage, and the right to legal name change. Forensic consequences, concerning eventual need to identify individuals who underwent this surgery, are important and require scientific studies. In this article, we analyze some ethical and forensic aspects resulting from facial feminization surgeries.
  • A ética do cuidado do outro e a bioética ambiental Atualização

    Ruiz, Castor Bartolomé; Maciel, Joelson de Campos

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo analisa os desdobramentos da instrumentalização do Aufklärung (Iluminismo) em relação ao agir humano sobre o meio ambiente. Destacam-se as críticas de Hans Jonas à máxima kantiana “ sapere aude ”, a qual impulsionaria a perspectiva de saber como poder ilimitado sobre a natureza. Jonas propõe nova ética que considere a interpelação das gerações futuras como critério para utilizar tecnologias que afetem a natureza. Sua proposta abre nova perspectiva de ética como cuidado do Outro e de bioética como cuidado da vida. A pesquisa se baseou na concepção frankfurtiana de crítica à razão instrumental.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En este artículo se analizan los avances de la instrumentalización de la Aufklärung (Ilustración) en relación con la acción humana sobre el medio ambiente. Se destaca la crítica de Hans Jonas a la máxima kantiana “ sapere aude ”, que impulsaría la perspectiva de conocer como un poder ilimitado sobre la naturaleza. Jonas propone una nueva ética, que considera el cuestionamiento de las generaciones futuras como un criterio para utilizar las tecnologías que afectan a la naturaleza. Su propuesta abre una nueva perspectiva de la ética como cuidado del Otro y de la bioética como cuidado de la vida. La investigación se basó en el concepto francés de la crítica de la razón instrumental.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyzes the unfolding of instrumental rationality of the Aufklärung (Enlightenment) regarding human action over the environment. The study highlights Hans Jonas’ criticisms of Kant’s sapere aude maxim, which would support a perspective of knowledge as unlimited power over nature. Hans Jonas, on the other hand, proposes a new ethic, which considers the demands of future generations as a criterion for the use of technologies that may affect nature. His proposal can be used to develop a new perspective on ethics as care for the Other and bioethics as care for life. As a methodological basis, we used the Frankfurtian criticism of instrumental reason.
  • Eutanásia sob a perspectiva da bioética e clínica ampliada Atualização

    Bedrikow, Rubens

    Resumo em Português:

    Resumo “Eutanásia” significa causar óbito rápido e indolor ou não o evitar, visando aliviar o sofrimento do paciente quando a morte é entendida como melhor bem ou menor mal. “Clínica ampliada” diz respeito à expansão do objeto de interesse clínico, ocupando-se não apenas da doença, mas também e sobretudo do sujeito singular. O objetivo deste trabalho é analisar a eutanásia a partir da bioética ampliada. Para isso, utilizou-se trecho do romance Anne Prédaille , do escritor francês Henri Troyat, no qual a personagem principal provoca a morte da mãe aplicando dose elevada de morfina. O fragmento mostra a eutanásia como questão de sujeitos com histórias de vida singulares que se inter-relacionam, e não como a passagem asséptica da vida para a morte. Concluiu-se que a bioética deve considerar a história das pessoas envolvidas no processo da eutanásia.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen “Eutanasia” es hacer que una persona muera rápidamente y sin dolor, o no evitarlo, con el fin de aliviar el sufrimiento, cuando la muerte se entiende como el mejor bien o el menor mal. “Clínica ampliada” se refiere a la expansión del objeto de interés de la clínica, que se ocupa no solo de la enfermedad, sino también y sobre todo del individuo. El objetivo de este trabajo es analizar la eutanasia desde una bioética ampliada. Para ello, se utilizó un extracto de la novela Anne Prédaille del escritor francés Henri Troyat, en la que el personaje principal provoca la muerte de la madre por la aplicación de una alta dosis de morfina. El fragmento muestra la eutanasia como una cuestión de sujetos con historias de vida únicas que se interrelacionan, y no como la transición aséptica de la vida a la muerte. Se llegó a la conclusión de que la bioética debe considerar la historia de la vida de las personas que participan en el proceso de eutanasia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Euthanasia is the act of intentionally ending a life quickly and painlessly, or omitting to prevent it, to alleviate suffering when death is understood as the greater good or the lesser evil. An extended clinical approach refers to the expansion of the object of clinical interest, which is concerned not only with the disease, but also and above all with the individual. This study analyzes euthanasia from the perspective of extended bioethics. To this end, we used an excerpt from the novel Anne Prédaille by French writer Henri Troyat, in which the main character causes the death of her mother, who suffers from a terminal illness, by applying a high dose of morphine. The literary fragment was intended to show euthanasia as a matter of subjects with unique interrelated life stories, and not as the aseptic passage from life to death. We concluded that bioethics must consider the life history of people involved in the process of euthanasia.
  • Potência spinoziana: resistência ao controle sobre o modo de morrer Atualização

    Ramos, Fernanda Rangel; Franco, Túlio Batista

    Resumo em Português:

    Resumo Este ensaio discute a tomada de decisão no fim da vida considerando o pensamento de Foucault e Spinoza. São tomados como referência dois pressupostos. O primeiro é o reconhecimento de tecnologia de gestão da vida que busca exercer poder sobre os corpos (biopoder) por meio de sistema disciplinar que prescreve modos de viver (biopolítica). O segundo pressuposto considera o conceito de corpo e a teoria dos afetos de Spinoza. Pôde-se concluir que, apesar dos obstáculos à tomada de decisão autônoma por parte dos pacientes, os indivíduos têm potência absoluta que lhes dá protagonismo. Seus pequenos gestos, no entanto, muitas vezes são invisíveis ao olhar dos profissionais de saúde.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este ensayo analiza la toma de decisiones al final de la vida considerando el pensamiento de Foucault y de Spinoza. Se toman como referencia dos supuestos. El primero es el reconocimiento de la tecnología de gestión de la vida que busca ejercer poder sobre los cuerpos (biopoder) a través de un sistema disciplinario que prescribe formas de vida (biopolítica). El segundo supuesto considera el concepto de cuerpo de Spinoza y la teoría de los afectos. Se pudo concluir que, a pesar de los obstáculos para la toma de decisiones autónoma por parte de los pacientes, los individuos tienen un poder absoluto que les otorga protagonismo. Sin embargo, sus pequeños gestos suelen ser invisibles para los profesionales de la salud.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study discuss the issue of end-of-life decision-making, considering Foucault’s ideas of a technology for managing life that exerts power over bodies (biopower) by a disciplinary system, and politics that prescribes ways of living (biopolitics), and Spinoza’s concept of the body and affects ( affectus ). We conclude that, despite the numerous obstacles to autonomous decision-making by patients, individuals have an absolute power that favors their protagonism. However, their small gestures are often invisible to health professionals.
  • Justiça, cuidado e reconhecimento: trama moral do vínculo terapêutico Atualização

    Fortes, Pablo Dias; Rego, Sergio

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste ensaio, dividido em duas partes, é investigar a estrutura geral do vínculo terapêutico. A primeira parte descreve agentes sociais como sujeitos moralmente interpelados pela norma fundamental da justiça (“a cada qual o que lhe é devido”), que na cena particular do cuidado se desdobra em potenciais conflitos intersubjetivos. A segunda representa a relação terapêutica articulada com os “três níveis do juízo médico” apontados por Paul Ricoeur – prudencial, deontológico e reflexivo –, conferindo às prescrições desse âmbito o estatuto de relação francamente moral.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo de este ensayo, que se divide en dos partes, es investigar la estructura general del vínculo terapéutico. La primera parte describe a los agentes sociales como sujetos a los que la norma fundamental de la justicia (“a cada uno lo suyo”) interpela moralmente, lo que, en la escena particular de la atención médica, se desdobla en posibles conflictos intersubjetivos. La segunda parte muestra la relación terapéutica que se articula mediante lo que el filósofo Paul Ricoeur denomina “los tres niveles de juicio médico” –prudencial, deontológico y reflexivo–, confiriendo a las prescripciones de este ámbito el estatuto de una relación francamente moral.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article investigates the general structure of the therapeutic bond in two parts: a pragmatic description of social agents as subjects morally challenged by the fundamental norm of justice (“to each one what is due”), which in healthcare may also have potential intersubjective conflicts; and a representation of the therapeutic relationship based on Paul Ricœur’s “three levels of medical judgment” (prudential, deontological and reflexive), giving the prescriptions in this scope the status of a moral relationship.
  • Secularismo, pós-modernidade e justiça na assistência à saúde em Engelhardt Atualização

    Cândido, Artur Mamed; Alcântara, Ricardo; Garrafa, Volnei

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo tem por objetivo analisar conceitos centrais do pensamento de Hugo Tristram Engelhardt Junior. Inicialmente são introduzidos os principais elementos de sua argumentação, com ênfase na maneira como o autor percebe a bioética, considerando o fracasso do projeto filosófico moderno e sua concepção original de “estranhos morais”. Em seguida, o estudo procura interpretar o posicionamento de Engelhardt quanto à moralidade e à justiça na distribuição dos recursos de saúde. Ao final, critica-se a concepção marcadamente ultraliberal do autor, que, ao se colocar no extremo do espectro do liberalismo, nega qualquer dever moral do Estado em prover assistência à saúde.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar los conceptos centrales del pensamiento de Hugo Tristram Engelhardt Junior. Inicialmente, se introducen los principales elementos de su argumento, con énfasis en la forma en que percibe la bioética, considerando su concepción original de “extraños morales” y el fracaso del proyecto filosófico moderno. Al final, se critica a la concepción marcadamente ultraliberal del autor, que al situarse en el extremo del espectro del liberalismo niega cualquier deber moral del Estado en la atención en salud.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study presents and critically analyzes the main conceptual aspects of the moral thinking of US physician and bioethicist Hugo Tristram Engelhardt Jr. Initially, the theoretical elements that frame Engelhardt’s arguments are introduced, emphasizing how the author perceives the status of bioethical morality in postmodernity, including the “failure of the modern philosophical project” and his original notion of “moral strangers”. After addressing these epistemological aspects, the study examines Engelhardt’s position on morality and justice in the allocation of healthcare resources. Finally, Engelhardt’s ultraliberal approach is critically analyzed, concluding that by putting himself at the radical end of the liberal spectrum, he denies the State any moral duty to play a role in healthcare provision.
  • Humanidades: ensino de “nova” dimensão ética na educação médica Pesquisa

    Garcia Júnior, Carlos Alberto Severo

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste estudo é apresentar o processo de formação ética por meio da disciplina Humanidades Médicas do curso de medicina de instituição de ensino superior do Sul do Brasil. Trata-se de pesquisa qualitativa realizada com 28 alunos matriculados entre o 1º e o 7º período. Os dados foram coletados em grupos focais, e os resultados, obtidos por análise de conteúdo, foram divididos em duas categorias temáticas: produção de si e de práticas relativas à dimensão ética da medicina; e propostas de mudança na formação humanística. Conclui-se que é necessário identificar os problemas éticos do processo de ensino-aprendizagem, desenvolver oportunidades para outras formas de conexão entre docentes e discentes e problematizar questões inerentes à ética médica.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo de este estudio es presentar el proceso de formación ética a través de la asignatura de Humanidades Médicas de la carrera de medicina de una institución de educación superior en el Sur de Brasil. Se trata de una investigación cualitativa llevada a cabo con 28 estudiantes de medicina entre el 1.º y el 7.º período. La recolección de datos se realizó a través de grupos focales, y los resultados, obtenidos por análisis de contenido, se dividieron en dos categorías temáticas: producción de uno mismo y prácticas relacionadas con la dimensión ética de la medicina; y propuestas de cambio en la formación humanística. Se concluye que es necesario identificar los problemas éticos del proceso de enseñanza-aprendizaje, desarrollar oportunidades para otras formas de conexión entre docentes y estudiantes y problematizar cuestiones inherentes a la ética médica.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study presents the process of ethical formation through the Medical Humanities subject of a medical undergraduate program in Southern Brazil. This is a qualitative research carried out with 28 medical students between the 1st and 7th periods. Data collection took place by focus groups and the results, obtained by content analysis, were divided into two thematic categories: production of self and of the ethical dimension in medical education; and proposals of changes in “humanistic” training. We concluded that it is necessary to identify the ethical problems present in the teaching-learning process itself, develop opportunities for other means of connection between professors and students and discuss issues inherent to medical ethics.
  • Análise ético-legal de prontuários clínicos de cursos de odontologia brasileiros Pesquisa

    Costa, Sueli de Souza; Flório, Flávia Martão

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo objetiva analisar prontuários odontológicos utilizados na graduação em odontologia no Brasil, considerando sua adequação à legislação e diretrizes éticas em vigor. Os coordenadores dos 220 cursos cadastrados na página eletrônica do Conselho Federal de Odontologia foram convidados, e 96 deles aceitaram participar da pesquisa. Para coletar e analisar os dados, utilizou-se roteiro estruturado com questões éticas e legais. Do total da amostra, 53,2% dos prontuários apresentaram todos os documentos mínimos necessários, mas nenhum cumpriu todos os requisitos de identificação do paciente, anamnese, termo de consentimento livre e esclarecido e odontograma. Além disso, 17,8% cumpriram todos os itens relativos a planejamento e 61,5% atenderam às exigências de autorização para uso de dados e imagens. Conclui-se que os prontuários não se adequam à legislação atual, devendo ser revistos a fim de melhorar a qualidade da informação e evitar problemas administrativos, morais e jurídicos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este estudio objetivó analizar los registros odontológicos utilizados en cursos de grado en odontología en Brasil, verificando su adecuación a la legislación y directrices en vigor. Se invitaron a todos los coordinadores de 220 cursos registrados en la página electrónica del Consejo Federal de Odontología, y 96 aceptaron participar. Para la recolección y análisis de datos, se utilizó un guion estructurado abordando cuestiones éticas y de legislación. Del total, el 53,2% de los registros clínicos presentaron los documentos mínimos requeridos; ninguno cumplió todos los requisitos de identificación del paciente, anamnesis, formulario de consentimiento informado y odontograma; el 17,8% cumplió todos los ítems de planificación; y el 61,5% atendió a los ítems de autorización del uso de datos y imágenes. Se concluye que estos registros no se adecuan a la legislación vigente y deben ser actualizados para mejorar la calidad de las informaciones, evitando problemas de orden administrativo, moral y legal.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study analyzes the dental records used in the Brazilian dentistry courses, considering their suitability regarding the ethical guidelines of the legislation in force in the country. All the coordinators of the 220 graduation courses registered on the Federal Council of Dentistry’s website were invited, and 96 (43.6%) accepted to participate in our research. For the collection and analysis of data, we used a structured questionnaire with ethical and legislative questions. Of the total sample, 53.2% presented all the necessary minimum documents, but none of them met all the requirements of patient identification, anamnesis, informed consent form, and odontograms. Moreover, 17.8% fulfilled all the items for planning, and 61.5% had the authorization for the use of data and images. We concluded that these records do not conform to the current legislation and must be updated in order to obtain an improvement in the quality of the information, avoiding administrative, moral and legal problems.
  • Conhecimento e prática universitária no uso de imagens de pacientes Pesquisa

    Gonçalves, Isabela Cristina de Miranda; Sachett, Jacqueline de Almeida Gonçalves; Santos, Waldeyde O. Magalhães dos; Passos, Shirley Maria de Araújo

    Resumo em Português:

    Resumo O uso de tecnologias da informação e comunicação na área da saúde tem crescido paralelamente ao avanço tecnológico. Por meio de pesquisa exploratória, descritiva, transversal e de abordagem quantitativa, objetivou-se identificar o conhecimento e a prática de discentes e docentes de universidade pública estadual sobre captação e reprodução de imagens de pacientes atendidos durante a prática acadêmica. Participaram do estudo 200 discentes matriculados nos cursos de odontologia, medicina e enfermagem, assim como 33 docentes que ministram alguma disciplina do ciclo profissional em qualquer dos referidos cursos. A pesquisa revelou preocupação com aspectos éticos e legais referentes a captura, armazenamento e disseminação de imagens clínicas de pacientes pelos profissionais e estudantes da saúde durante o processo de ensino e aprendizagem.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El uso de tecnologías de la información y la comunicación en el área de la salud viene creciendo en paralelo al avance de la tecnología. Por medio de una investigación exploratoria, descriptiva, transversal y de abordaje cuantitativo, se pretendió identificar el conocimiento y la práctica de discentes y docentes de una universidad pública sobre la captación y la reproducción de imágenes de pacientes atendidos durante la práctica académica. Participaron en el estudio 200 discentes matriculados en las carreras de odontología, medicina y enfermería, así como 33 docentes que impartían alguna asignatura del ciclo profesional en cualquiera de dichas carreras. La investigación reveló una preocupación de los profesionales y estudiantes con los aspectos éticos y legales referentes a la captación, almacenamiento y divulgación de imágenes clínicas durante el proceso de enseñanza y aprendizaje.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The use of information and communication technologies in the healthcare area has grown with technological advancements. Through an exploratory, descriptive, cross-sectional and quantitative approach, this study aimed to identify the knowledge and practice of students and professors of a public state university regarding the capture and reproduction of images from patients who have been attended by them. The research had the participation of 200 students enrolled in the dentistry, medicine and nursing courses, as well as 33 professors of these courses. The results show that they care about the ethical and legal aspects underlying the capture, handling, storage and dissemination of clinical images during the teaching and learning process.
  • Satisfação de usuários das unidades de saúde em Coari, Amazonas Pesquisa

    Guerrero, Ana Felisa Hurtado; Alves, Ana Possidonio; Libório, Gilmara Lima; Freitas, Joziane Vieira de; Guerrero, José Camilo Hurtado

    Resumo em Português:

    Resumo Este trabalho analisou a qualidade da atenção em unidades básicas de saúde de Coari, Amazonas, Brasil. Trata-se de estudo descritivo, quantitativo, de caráter avaliativo, que utilizou questionário validado do Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde de 2015. Os dados foram coletados em três unidades, no segundo semestre de 2016. Os resultados apontam que a maioria dos entrevistados era do sexo feminino, casada, com 40 anos de idade ou mais, autodeclarada parda, com ensino médio completo, moradora da área urbana e de baixa renda. O atendimento na recepção foi considerado bom, mas os usuários se mostraram insatisfeitos com a disponibilidade de medicamentos. Na avaliação da limpeza do ambiente, as porcentagens ficaram entre bom e regular, e a estrutura física dos estabelecimentos de saúde foi considerada boa.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este estudio analizó la calidad de la atención ofrecida por las unidades básicas de salud de Coari, Amazonas, Brasil. Se trata de una investigación cuantitativa, descriptiva y evaluativa, que utilizó el cuestionario validado del Programa Nacional de Evaluación de Servicios de Salud 2015. Se recolectaron los datos en tres unidades, en el segundo semestre del 2016. Los resultados indicaron que la mayoría de los encuestados eran mujeres, casadas, con 40 años o más de edad, autodeclaradas pardas, con la secundaria completa, residentes en la zona urbana y de bajos ingresos. Los usuarios consideraron el servicio de recepción bueno, pero no estaban satisfechos con la falta de disponibilidad de medicamentos. En cuanto a la limpieza del ambiente, los porcentajes quedaron entre bueno y regular, y la estructura de los establecimientos de salud se evaluó como buena.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study analyzed the quality of care in health centers in Coari, Amazonas, Brazil. This is a descriptive, quantitative, and evaluative research that used a validated questionnaire from the 2015 National Health Services Evaluation Survey. Data were collected in three centers in the second half of 2016. The results show that most interviewees were female, married, 40 years of age or older, self-declared as brown, with high school degree and low income, living in the urban area. Users considered the reception service in the units good, but were dissatisfied with the availability of medicines. Regarding cleanliness of the environment, the percentages ranged from good to fair, and the physical structure of health facilities was considered good.
  • Ética e direito: o juridicamente incapaz como doador de medula óssea Pesquisa

    Silva, Renata Luchini Paes da; Viana, Joseval Martins

    Resumo em Português:

    Resumo O tema da doação de órgãos carrega inúmeras polêmicas passíveis de análise. O propósito deste estudo é refletir e evidenciar questão peculiar: a da doação de medula óssea por indivíduo considerado juridicamente incapaz. Verifica-se que a legislação brasileira não aborda o assunto com a devida atenção, não acompanhando a evolução científica e tratando de maneira superficial e incerta os aspectos éticos envolvidos. Analisou-se a literatura e a legislação referentes ao assunto, e posteriormente pesquisaram-se relatórios de doação de órgãos e decisões judiciais. Com base nos dados levantados, ficou demonstrada a necessidade de maior regulamentação do assunto.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El tema de la donación de órganos conlleva cuestiones polémicas susceptibles de ser analizadas. El propósito de este estudio es reflejar y poner particularmente de manifiesto un tema peculiar: la donación de médula ósea por parte de incapaces legales. Se observa que la legislación brasileña no aborda el asunto con la debida atención, no acompaña su evolución científica y concede un tratamiento superficial e impreciso a los aspectos éticos intervinientes. Se analizó la literatura y la legislación relacionada con el tema y posteriormente se buscaron informes de donación de órganos y decisiones judiciales. Sobre la base de los datos recopilados, se demuestra la necesidad de una mayor regulación del tema.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Organ donation is a question that unfolds into a myriad of controversial issues requiring to be addressed. Considering this context, the purpose of this study is to examine and give special attention to a particular topic: the legally incompetent bone marrow donor. The Brazilian legislation does not address this matter accordingly, ignoring the scientific advances on transplant techniques and dealing only superficially and without clarity with the ethical aspects involved. We carried out a review of the literature and legislation on the subject , as well as a survey of transplant reports and court decisions on organ donation. The analysis showed the need for further legal regulation on the matter.
  • Termo de consentimento informado: impacto na decisão judicial Pesquisa

    Manzini, Merlei Cristina; Machado Filho, Carlos D’Apparecida Santos; Criado, Paulo Ricardo

    Resumo em Português:

    Resumo O termo de consentimento informado é fundamental na relação jurídica entre médico e paciente. Visando avaliar seu impacto na sentença judicial, realizou-se estudo retrospectivo de 70 processos de responsabilidade civil envolvendo procedimentos médicos estéticos cirúrgicos e não cirúrgicos com termo de consentimento assinado pelos pacientes. Os casos analisados, julgados entre 2014 e 2016, foram selecionados nos sites dos tribunais brasileiros e classificados em dois grupos: médicos absolvidos (51%) e condenados (49%). No primeiro grupo, 39% das absolvições se embasaram na apresentação adequada do termo de consentimento informado, enquanto, no segundo, 50% dos médicos foram condenados por não o ter incluído. Portanto, o termo de consentimento informado se destaca nos julgamentos de erro médico. O dever de informar é um dos pilares da responsabilidade civil desse profissional e, quando negligenciado, constitui fator substancial para condenação.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El formulario de consentimiento informado es fundamental en la relación jurídica entre médico y paciente. Para evaluar su impacto en sentencias judiciales, se realizó un estudio retrospectivo con 70 procesos de responsabilidad civil relacionados con procedimientos médicos estéticos quirúrgicos y no quirúrgicos con el formulario de consentimiento firmado por los pacientes. Los casos analizados, juzgados entre 2014 y 2016, fueron seleccionados en los sitios web de los tribunales brasileños y clasificados en dos grupos: médicos absueltos (51%) y condenados (49%). En el primer grupo, el 39% de las absoluciones se basaron en la presentación adecuada del formulario de consentimiento; en el segundo, en el 50% de los casos se condenaron a los médicos por no incluir este documento. Por tanto, el formulario de consentimiento informado se destaca en los juicios por error médico. El deber de informar es uno de los pilares de la responsabilidad civil del médico, y su incumplimiento constituye un factor sustancial de condena.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The informed consent form is essential in the physician-patient relationship. To evaluate its impact on court decisions, we conducted a retrospective study of 70 civil suits involving surgical and non-surgical aesthetic medical procedures with an informed consent form signed by patients. The cases, judged between 2014 and 2016, were selected from Brazilian courts websites and classified into two groups: acquitted (51%) and convicted (49%) doctors. In the first group, 39% of acquittals were based on the proper presentation of the informed consent form, whereas in the second 50% of the professionals were convicted for not including the document. The informed consent thus stands out when judging medical errors, and the duty to warn is one of the pillars of the professional liability and, when neglected, becomes a substantial factor for their conviction.
  • Termo de consentimento livre e esclarecido na assistência à saúde Pesquisa

    Castro, Carolina Fernandes de; Quintana, Alberto Manuel; Olesiak, Luísa da Rosa; München, Mikaela Aline Bade

    Resumo em Português:

    Resumo A bioética tem entre seus princípios a autonomia, base do consentimento informado, o qual é comprovado pelo termo de consentimento livre e esclarecido. Nesse documento a equipe de saúde esclarece o diagnóstico, prognóstico, os riscos e objetivos do tratamento sugerido ao paciente. Por meio de revisão de literatura, foram selecionados artigos que focalizam esse termo, e pela leitura do corpus percebem-se dificuldades da equipe de saúde em seu uso, sobretudo no que concerne ao seu objetivo, à linguagem utilizada e à maneira de apresentá-lo. Ademais, notou-se que o documento vem sendo aplicado visando a prevenção jurídica dos profissionais da saúde, principalmente médicos, em caso de erro técnico, uso que foge à proposta inicial.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La bioética tiene entre sus principios la autonomía, base del consentimiento informado, que se confirma con el formulario de consentimiento libre e informado, documento en el que el equipo de salud aclara el diagnóstico, pronóstico, riesgos y objetivos del tratamiento sugerido al paciente. A través de una revisión literaria, se seleccionaron artículos que tratan del formulario de consentimiento. Al leer el corpus, se notó que los equipos de salud tienen dificultades con el documento, especialmente en lo que respecta a su objetivo, el lenguaje utilizado y el modo de presentación. Además, se constató que el formulario se ha aplicado con el objetivo de proteger legalmente a los profesionales de salud –sobre todo médicos– en caso de error técnico, uso que difiere de la propuesta inicial.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Bioethics has among its principles autonomy, the basis of informed consent, which is confirmed by the informed consent form. In this document, the health team clarifies the diagnosis, prognosis, risks and objectives of the treatment suggested to the patient. A literature review was conducted to select articles focusing on this document, and the resulting corpus shows that health teams struggle to use the informed consent form, especially regarding its purpose, the language used and how to present it. It was also noted that has often been applied for purposes other than its original one, such as the legal protection of healthcare providers, especially physicians, in case of technical errors.
  • Malformação fetal incompatível com a vida: conduta de neonatologistas Pesquisa

    Rossini, Mariane de Mello; Stamm, Ana Maria Nunes de Faria

    Resumo em Português:

    Resumo Para avaliar a conduta de neonatologistas em casos de malformação incompatível com a vida, do diagnóstico intrauterino ao parto, e a instituição de cuidados paliativos e/ou curativo/restaurativos ao nascimento, com ou sem o conhecimento prévio dos médicos e/ou pais sobre a inviabilidade fetal, realizou-se pesquisa qualitativa em maternidade brasileira. A partir de entrevista semiestruturada e análise de conteúdo, observou-se que a maioria dos profissionais não adota manobras de ressuscitação cardiopulmonar quando a situação já está esclarecida aos pais; que o critério para cuidados paliativos está vinculado ao diagnóstico de certeza da síndrome, mediante a informação da família; que o conhecimento dos pais sobre a doença pode influenciar a tomada de decisão; e que o estabelecimento de cuidados paliativos, no caso de apenas o médico saber da inviabilidade fetal, inclui na maioria dos casos a devida informação aos pais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Con el fin de evaluar la conducta de los neonatólogos en casos de malformaciones incompatibles con la vida, desde el diagnóstico intrauterino hasta el parto, y la institución de cuidados paliativos y/o curativos/restaurativos al nacimiento, con o sin el conocimiento previo de los médicos y/o padres sobre la inviabilidad fetal, se llevó a cabo esta investigación cualitativa en una maternidad brasileña. A partir de una entrevista semiestructurada y análisis de contenido, se observó que la mayoría de los profesionales no adoptan maniobras de reanimación cardiopulmonar cuando la situación ya es clara para los padres; que el criterio de cuidados paliativos está vinculado al diagnóstico de certeza del síndrome, a través de la información familiar; que el conocimiento de los padres sobre la enfermedad puede influir en la toma de decisiones; y que el establecimiento de cuidados paliativos, en el caso de que solo el médico sepa sobre la inviabilidad fetal, incluye en la mayoría de los casos la debida información a los padres.

    Resumo em Inglês:

    Abstract To evaluate the behavior of neonatologists in cases of malformation incompatible with life, from intrauterine diagnosis to delivery, and the use of palliative or curative-restorative care at birth, with or without the prior awareness of physicians or parents on fetal infeasibility, we carried out a qualitative research in a Brazilian maternity hospital. From semi-structured interviews and content analysis, we observed that most professionals do not adopt cardiopulmonary resuscitation techniques when the situation is already clear to the parents; that the criteria for palliative care are linked to the confirmation of the syndrome diagnosis, through information to the family; that the parents’ awareness about the disease can influence decision making; and that the establishment of palliative care, if only the physician knows about the fetal infeasibility, in most cases includes due information to parents.
  • Fim de vida em unidades de terapia intensiva pediátrica Pesquisa

    Lourenção, Murilo Lopes; Troster, Eduardo Juan

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo analisa as condutas de fim de vida em unidades de terapia intensiva pediátrica brasileiras. Trata-se de estudo observacional, retrospectivo, multicêntrico, incluindo crianças que faleceram entre janeiro e dezembro de 2017. Durante o período ocorreram 149 óbitos, dos quais 54 foram selecionados. Constatou-se que 83,3% dos pacientes apresentavam alguma doença de base, com choque séptico como principal causa de óbito (38,9%). Limitações de suporte de vida foram descritas em 46,3% dos prontuários, e ordem de não reanimar em 37%; porém, 74,1% dos pacientes deixaram de ser reanimados. A prática de não reanimar pacientes com prognóstico reservado tem se disseminado, e aponta-se para melhores cuidados nas últimas 48 horas de vida. No entanto, ainda se verifica uso excessivo de procedimentos invasivos, ventilação mecânica e drogas vasoativas nas horas derradeiras.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo de este artículo es analizar las conductas al final de la vida en unidades de cuidados intensivos pediátricos brasileños. Este es un estudio observacional, retrospectivo, multicéntrico, que incluye a niños que murieron entre enero y diciembre de 2017. Durante el período, ocurrieron 149 muertes, de las cuales 54 fueron seleccionadas. Se encontró que el 83,3% de los pacientes tenían alguna enfermedad de base, con shock séptico como la principal causa de muerte (38,9%). Las limitaciones de soporte vital se describieron en el 46,3% de los registros médicos, y el orden de no resucitar en el 37%; sin embargo, no se resucitaron el 74,1% de los pacientes. La práctica de no resucitar a pacientes con mal pronóstico es cada vez más frecuente, y ya se pueden observar mejoras en la atención en las últimas 48 horas de vida. Sin embargo, todavía hay un uso excesivo de procedimientos invasivos, ventilación mecánica y drogas vasoactivas en las últimas horas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyzes end-of-life procedures in Brazilian pediatric intensive care units. This is an observational, retrospective, multicenter study, including children who died between January and December 2017. During the period, 149 deaths occurred, of which 54 were selected. We found that 83.3% of patients had a base illness, being septic shock the main cause of death (38.9%). Life support limitations were described in 46.3% of the medical records, and a do-not-resuscitate order for 37% of the patients; however, 74.1% were not resuscitated. The practice of not resuscitating patients with a reserved prognosis and better care in the last 48 hours of life have become more common in recent years. However, there are still excessive use of invasive procedures, mechanical ventilation, and vasoactive drugs in the last hours of life.
  • Espiritualidade nos cuidados paliativos: questão de saúde pública? Pesquisa

    Esperandio, Mary; Leget, Carlo

    Resumo em Português:

    Resumo Reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como essencial às boas práticas em assistência paliativa, “cuidado espiritual” é termo recente na saúde brasileira e carece de reflexão específica. A fim de diminuir tal lacuna, este estudo apresenta o estado da arte sobre a temática, traz breves orientações sobre como identificar necessidades espirituais e descreve quatro ferramentas úteis para esse cuidado. Após contextualização, reflete-se, de forma introdutória e com base nos campos da bioética e da teologia pública, se esse tipo de cuidado seria questão de saúde pública. O texto conclui com recomendações para subsidiar políticas públicas voltadas à implementação do cuidado espiritual na assistência paliativa no Brasil.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Aunque reconocido por la Organización Mundial de la Salud como esencial para las buenas prácticas en cuidados paliativos, “cuidado espiritual” es un término reciente en el contexto de la salud brasileña, acerca del cual todavía falta reflexión específica. Para contribuir a llenar este vacío, este estudio presenta una breve guía sobre como identificar las necesidades espirituales, describiendo cuatro herramientas útiles para este cuidado. Después de la contextualización se refleja, de forma introductoria y con base en los campos de la bioética y de la teología pública, si este tipo de cuidado es un tema de salud pública. El texto concluye con recomendaciones que pueden apoyar las políticas públicas orientadas a implementar el cuidado espiritual en la asistencia paliativa en Brasil.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Recognized by the World Health Organization as essential for good practices in palliative treatments, “spiritual care” is a recent term in the context of Brazilian healthcare, and should be more well-defined. To fill this gap, this study presents an overview of the updating of spiritual care in Brazil, the United States and Europe, provides brief guidance on how to identify spiritual needs, and outlines four useful tools for this type of care. After the contextualization follows an interdisciplinary and introductory reflection based on bioethics and public theology, questioning whether this care would be a public health issue. The text concludes by presenting some recommendations that may support public policies aimed at implementing spiritual support in palliative care in Brazil.
  • Análise ética e jurídica da pesquisa científica sobre cadáveres no Brasil Pesquisa

    Bezerra, Patricia Melo; Borba, Marina de Neiva; Guerriero, Iara Coelho Zito; Dallari, Sueli Gandolfi

    Resumo em Português:

    Resumo Atualmente há crescente interesse em publicações sobre o uso de cadáveres para pesquisa no Brasil e no mundo. Evidências científicas revelam que esses estudos têm pouco controle ético e regulatório. No Brasil, a normalização do assunto é escassa e dispersa entre leis e atos jurídicos sublegais, o que dificulta o conhecimento das práticas éticas dos pesquisadores. Este artigo analisa leis e normas de pesquisa científica sobre cadáveres no Brasil utilizando corpus documental subjacente a esse tipo de estudo. Entre 1940 e 2012, foram encontrados sete documentos na legislação brasileira que reuniam informações para pesquisas éticas e claras. Por fim, são apresentados diretrizes e protocolos que devem ser seguidos por pesquisadores em estudos éticos e legais com corpos humanos no Brasil.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En Brasil y en todo el mundo se observa actualmente un interés creciente por las publicaciones sobre el uso de cadáveres para la investigación. Sin embargo, evidencias científicas revelan que estos estudios tienen poco control ético y regulatorio. En Brasil, la normalización del tema es escasa y dispersa entre leyes y actos jurídicos sublegales, lo que dificulta el conocimiento de las prácticas éticas entre los investigadores. El presente artículo analiza leyes y normas para la investigación científica sobre cadáveres en Brasil utilizando el corpus documental que sustenta este tipo de estudios. Se encontraron siete documentos de la legislación, publicados entre 1940 y 2012, que recopilan información para una investigación ética y clara. Con base en el análisis de estos textos, se presentan pautas y protocolos que deben seguir los investigadores en estudios éticos y legales con cuerpos humanos en Brasil.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Currently there is an increasing interest in publications on the use of corpses for research in Brazil and worldwide. Scientific evidence reveal that these studies have little ethical and regulatory control. In Brazil, the regulation of this subject is scarce and scattered among laws and sublegal normative acts, hindering the knowledge of ethical and legal practices adopted by researchers. This article analyzes the laws and norms for scientific research on corpses in Brazil through a corpus that underlies this type of research. From the 1940-2012 period, we found seven documents of the Brazilian legislation that gather information for ethical and clear research. Finally, we present guidelines and a protocol to be followed by researchers for the development of ethical and legal studies with corpses in Brazil.
  • Errata Errata

  • Retratação: Bioética e atendimento a mulheres vítimas de violência sexual: revisão de literatura Retratação

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