Causas de Morte Encefálica e Contraindicações Médicas em Doadores no Noroeste do Rio Grande do Sul (2019-2024)

RESUMO

Objetivo:  Analisar as causas de morte encefálica e condições médicas que impossibilitam caracterizar um potencial doador como elegível durante o período de 2019 a 2024 no estado do Rio Grande do Sul.

Métodos:  Estudo retrospectivo quantitativo descritivo criado a partir da coleta e análise de dados provenientes da Organização de Procura de Órgãos da quarta região do Rio Grande do Sul, localizada no Hospital São Vicente de Paulo, na cidade de Passo Fundo, durante os meses de agosto a outubro de 2025. Realizou-se a leitura de planilhas (Microsoft Excel®) referentes aos anos de 2019 a 2024 e a organização de informações extraídas por meio de gráficos (Google Drive®), incluindo-se adultos e crianças e, por sua vez, excluindo-se casos fora do período cronológico estabelecido e contraindicações por recusa familiar. As variáveis analisadas foram a causa de morte encefálica, sexo e contraindicações médicas.

Resultados:  Durante o período de 2019 a 2024, registraram-se cerca de 583 protocolos de morte encefálica abertos, entre os quais havia 68 contraindicações registradas.

Conclusão:  Observaram-se como causas mais comuns de morte encefálica o acidente vascular cerebral, o traumatismo crânioencefálico e a hemorragia subaracnoidea. As principais contraindicações médicas para um potencial doador tornar-se efetivo são neoplasias, infecções ativas e sorologia positiva para HIV, assim como o sexo feminino apresenta maiores índices de contraindicações médicas.

Descritores
Morte Encefálica; Doadores de Tecidos; Transplantados; Transplante; Obtenção de Tecidos e Órgãos

ABSTRACT

Objective:  To analyze the causes of brain death and the medical conditions that prevent characterizing a potential donor as eligible, from 2019 to 2024 in the state of Rio Grande do Sul.

Methods:  A retrospective, quantitative, descriptive study based on data collected from the Organ Procurement Organization of the 4th region of Rio Grande do Sul, located at Hospital São Vicente de Paulo in the city of Passo Fundo, between August and October of 2025. Data collection involved reviewing of spreadsheets (Microsoft Excel®) from 2019 to 2024, as well as the organization of extracted information into graphs (Google Drive®). Records included both adults and children, excluding cases outside the established study period and contraindications due to family refusal. The variables analyzed were the cause of brain death, sex, and medical contraindications.

Results:  Between 2019 and 2024, approximately 583 brain death protocols were recorded, among which 68 contraindications were documented.

Conclusion:  The most common causes of brain death observed were cerebrovascular accident, traumatic brain injury, and subarachnoid hemorrhage. The main medical contraindications preventing a potential donor from becoming effective were neoplasms, active infections, and positive HIV serology. Additionally, female sex showed higher rates of medical contraindications.

Descriptors
Brain Death; Tissue Donors; Transplant Recipients; Transplantation; Tissue and Organ Procurement

INTRODUÇÃO

O sistema de transplante de órgãos possui a finalidade de prolongar, melhorar e salvar vidas humanas. Para tanto, necessita-se do processo de retirada de um ou mais órgãos, provenientes de um doador vivo ou em Morte Encefálica (ME). Uma transplantação bem-sucedida depende tanto dos estados fisiológicos do doador e receptor, como necessita de um sistema que compreende desde a comunicação, transporte, captação, conservação e armazenamento sincrônicos¹.

No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) é o recurso público utilizado para promover os transplantes de órgãos em nível nacional. Ao comparar dados das regiões brasileiras, os estados da região Sul se destacam, possuindo os maiores índices de transplantes efetuados, enquanto os estados do Norte brasileiro apresentam os menores índices. Nesse sentido, a presença de estrutura, recursos e profissionais capacitados são fatores que influenciam diretamente para uma transplantação bem-sucedida^1,2.

A morte encefálica é um estado definitivo, no qual há cessação total e irreversível das atividades corticais e do tronco encefálico, resultando em um corpo sem funcionalidade de forma permanente. Causas envolvendo ME geralmente são súbitas e agudas, sendo Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Traumatismo Cranioencefálico (TCE) as mais prevalentes. Contudo, a existência de um paciente com ME não é necessariamente sinônimo de elegibilidade para a doação de órgãos³.

O processo inicial de ME baseia-se em causas vasculares, traumáticas e hipóxicas, abrangendo origens intracranianas (hemorragia, isquemia, edema) e extracranianas (parada cardiorrespiratória). O aumento da pressão intracraniana incita o edema e a compressão de estruturas cerebrais, assim como o ingurgitamento venoso e a isquemia, finalmente resultando na morte encefálica^4,5.

As causas mais frequentes de ME são AVC, podendo ter constituição isquêmica ou hemorrágica, TCE e encefalopatia anóxica por Parada Cardíaca (PCR). Outras etiologias menos frequentes são quadros infecciosos agudos do Sistema Nervoso Central (SNC), tumores cerebrais e metástases, condições clínicas que ocasionam o aumento da pressão intracraniana^6-8.

A distinção entre o estado vegetativo persistente e a ME é de suprema importância para iniciar a abertura do protocolo. O estado vegetativo persistente apresenta certo grau de recuperação neurológica, com atividade completa ou parcial das funções hipotalâmicas e do tronco cerebral, em conjunto com a manutenção da respiração e circulação de maneira autônoma, bem como a presença de ciclos sono-vigília e estado de consciência. A ME é uma circunstância na qual é impossível obter recuperação neurológica a qualquer nível, impactando na ausência de atividade cerebral total, ciclos sono-vigília e manutenção autonômica da respiração e circulação corporal⁶.

Condições clínicas reversíveis que podem mimetizar o quadro de ME e que devem ser descartadas antecipadamente são hipotermia, intoxicação por uso de substâncias ilícitas, distúrbios hidroeletrolíticos, ácido-básicos e endócrinos, assim como a metabolização inadequada ou o uso indiscriminado de fármacos, que realizam ação supressora do sistema nervoso central ou bloqueio neuromuscular – por exemplo, fentanil (opioide), morfina (opioide), propofol (hipnótico) e dexmedetomidina (agonista alfa-2 adrenérgico)^6,9,10.

Para um potencial doador tornar-se um doador elegível é necessária avaliação laboratorial e, se possível, avaliação por exames de imagem, assim afastando causas infecciosas e neoplásicas, da mesma forma como engloba a finalidade de avaliar a funcionalidade de um determinado órgão. Portanto, as etapas e critérios que compõem a classificação de elegibilidade de um doador devem ser seguidos de forma rigorosa, para possibilitar segurança, saúde e longevidade ao seu receptor^6,11.

A inelegibilidade médica de um potencial doador caracteriza-se como a segunda principal causa que impossibilita a efetivação de um transplante, somente atrás da recusa familiar¹². Exemplos de contraindicações absolutas são: infecção pelo vírus HIV, HTLV I e II e SARS-CoV-2 (para pulmão e intestino); história recente ou ativa de neoplasias malignas específicas; sepse não controlada ou refratária; infecções ativas por tuberculose, malária, micobacterioses, príons (casos suspeitos ou confirmados), Chagas (para coração e intestino), fúngicas, virais, parasitárias; infecções bacterianas sem antibioticoterapia por 24 horas; e doadores com hemoculturas constantemente positivas apesar de tratamento adequado. Em casos sem diagnóstico prévio de doença infecciosa transmissível, é preciso levar em consideração seus fatores de risco que podem predispor tal condição, como indivíduos com histórico de uso de drogas injetáveis, prostituição ou histórico materno de HIV, HBV e HCV^6,11,13.

Cabe enfatizar a publicação da Portaria GM/MS n.º 8.041, de 25 de setembro de 2025, que disponibiliza novas informações referentes aos critérios de elegibilidade e contraindicações médicas. Candidatos a transplantes com sorologia positiva para HIV estão autorizados a receber órgãos de doadores que também apresentam tal sorologia positiva em situações de urgência, com exceção dos transplantes eletivos renais, que necessitam da coleta do termo de consentimento livre e esclarecido preenchido, assim como a terapia antirretroviral deve ser garantida para o receptor. Após o aceite do doador, será necessária a coleta de amostras sanguíneas para a detecção de carga viral e genotipagem do vírus HIV, possibilitando um cuidado pós-transplante adequado. Contudo, os resultados das amostras não devem impossibilitar a realização do transplante em si. Logo, a presença de HIV não será mais uma contraindicação absoluta, mas sim relativa¹³.

Ademais, a soropositividade para o vírus da hepatite C não é mais uma contraindicação absoluta; a partir da coleta do Nucleic Acid Test (teste NAT) quantitativo por parte do doador, existe a possibilidade de doar seus órgãos. Já o doador com o exame HBsAg positivo para hepatite B poderá ter seus órgãos utilizados por candidatos a transplante que apresentam soropositividade ausente ou presente, com exceção do transplante hepático, no qual os candidatos elegíveis são aqueles com soropositividade ou em iminência de morte, mas com HBsAg não reagente. Após efetivação de transplante, é crucial garantir ao receptor o tratamento direcionado para tais hepatites¹³.

A abertura do protocolo de ME é um passo crucial a ser realizado, com o objetivo de concretizar um transplante de órgão bem-sucedido. É de extrema importância realizar corretamente o diagnóstico de ME, a classificação de sua causa e a identificação de possíveis contraindicações. No estado do Rio Grande do Sul (RS), estudos recentes que abrangem tais informações são escassos, sendo necessário dispor de dados atualizados que englobem a região gaúcha, em específico a noroeste. Logo, este estudo visa abordar as causas de ME e condições que impossibilitam caracterizar um doador como elegível entre os anos de 2019 e 2024 no estado do RS.

MÉTODOS

Trata-se de um estudo retrospectivo quantitativo descritivo criado a partir da coleta e análise de dados provenientes da Organização de Procura de Órgãos da Quarta Região do Rio Grande do Sul (OPO4), localizada no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), na cidade de Passo Fundo. A questão norteadora foi: “Quais as principais causas de morte encefálica e suas contraindicações médicas entre os anos de 2019 e 2024 na região noroeste do Rio Grande do Sul?”. Incluiu-se a população de óbitos decorrentes de ME, tanto em adultos quanto em crianças, entre os anos de 2019 a 2024; e excluíram-se registros que antecedem o ano de 2019, assim como contraindicações por recusa familiar, tendo em vista analisar de forma quantitativa descritiva o número de registros de ME e quais são as principais contraindicações médicas que evitam uma doação. Por meio da leitura de planilhas (Microsoft Excel^®) proporcionadas pela OPO4, atentou-se para informações explicitamente descritas referentes à pergunta norteadora deste estudo.

A coleta de dados efetivou-se retrospectivamente, durante os meses de agosto a outubro de 2025, dividindo-se em duas fases. A primeira desenvolveu-se entre 28 de agosto e 19 de outubro, realizando-se a leitura e extração sistemática de informações provenientes de tabelas disponibilizadas pela OPO4. Já a segunda fase, entre 20 e 31 de outubro de 2025, baseou-se na organização dos dados em planilhas (Microsoft Excel^®) e gráficos (Google Drive^®), sendo elaboradas tabelas para cada ano analisado, incluindo-se as variáveis de sexo, causa de ME e contraindicação médica.

Uma única pesquisadora foi encarregada pela leitura, transcrição e organização das informações de forma padronizada, sendo posteriormente analisadas e conferidas por outro pesquisador da equipe no intuito de minimizar erros de transcrição e assegurar o sigilo de informações. Reconhece-se como limitação metodológica a coleta manual de dados, embora medidas de verificação independente tenham sido aplicadas para reduzir vieses e assegurar consistência. Este estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, sob o Certificado de Apresentação de Apreciação Ética (CAAE) n.º 94021525.5.0000.5319, atendendo às diretrizes da Resolução n.º 466/12.

RESULTADOS

Durante o período de 2019 a 2024, a OPO4 registrou cerca de 583 protocolos de ME abertos. Analisando em ordem decrescente as causas descritas que levaram a estes óbitos (Fig. 1), pode-se observar que o TCE compõe 25,9% do total (144); Acidente Vascular Hemorrágico (AVC-H), 24,8% (138); Hemorragia Subaracnoidea (HSA), 12,6% (70); Acidente Vascular Isquêmico (AVC-I), 11,7% (65); outras causas mais específicas, 6,8% (38); infecções, 5% (28); encefalopatia hipóxica isquêmica, 4,8% (27); AVC não especificado, 3,6% (20); neoplasias, 3,2% (18); e encefalopatia anóxica, 1,6% (9).

Figura 1
Causas de morte encefálica na quarta região de procura de órgãos do Rio Grande do Sul (2019-2024).

Seguindo a ordem decrescente de cada item descrito (Fig. 1), no período estudado, o TCE e AVC-H são as causas de ME mais comuns, assim como HSA e AVC-I também são etiologias proeminentes. Contudo, ao agrupar os subtipos de AVC (isquêmico e hemorrágico), totalizando 203, tal patologia caracteriza-se como a principal causa de ME na região noroeste do RS. Ao classificar as causas de ME categorizadas como “outras” (Fig. 2), evidenciam-se, por ordem decrescente: lesão cerebral não especificada (22,7%; 5), abscesso cerebral (13,6%; 3), edema cerebral (13,6%; 3), PCR (9,1%; 2), aneurisma roto (9,1%; 2), hidrocefalia (9,1%; 2), status epilético não convulsivo (9,1%; 2), pós-embolectomia (4,5%; 1), politrauma (4,5%; 1) e hipertensão intracraniana (4,5%; 1).

Figura 2
“Outras” causas de ME e sua prevalência em OPO pertencente à quarta região do RS (2019-2024).

Engloba-se em TCE etiologias como hematomas cerebrais, sendo o tipo subdural o mais usual, assim como Ferimento por Arma de Fogo (FAF). As infecções mais predominantes analisadas em protocolos de ME são meningites, em destaque com etiologia bacteriana, mas também foram evidenciadas em protocolos meningite fúngica, dengue, neurotoxoplasmose e encefalite por HIV. Paralelamente, neoplasias e cânceres comumente presentes em protocolos são relatados somente como “tumor cerebral”; por conseguinte, não é factível saber o tipo específico de tumor cerebral que está sendo descrito. A pequena parcela que realizou tal detalhamento demonstrou em escrito leucemia mielocítica, meduloblastoma e carcinomatose meníngea.

A partir de 68 contraindicações registradas (Fig. 3), em ordem decrescente, neoplasias ou cânceres compõem 41,5% (22); infecções ativas, 18,9% (10); sorologia positiva para HIV, 15,1% (8); idade avançada, 9,4% (5); e sepse, 9,4% (5). Estão inclusos na categoria “neoplasia ou câncer”: metástases, câncer de próstata, câncer de mama, leucemia promielocítica aguda, tumores cerebrais não especificados, adenocarcinoma invasivo de reto, carcinomatose meníngea, meduloblastoma e melanoma. Ainda, as infecções ativas registradas foram dengue, meningite bacteriana, tuberculose, Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC), COVID-19 e agentes etiológicos não identificados.

Figura 3
Causas de contraindicações para doação de órgãos (2019-2024).

Observa-se que o aumento de ME no período analisado é sincrônico com o número de contraindicações durante os anos de 2023 e 2024, enquanto 2021 e 2022 apresentam redução nos registros de contraindicações perante o crescimento de ME. Outrossim, 2020 foi o único ano que demonstrou o declínio de ME associado à ascensão de contraindicações. Logo, observou-se o crescimento de contraindicações em 2023 e 2024, em relação ao período de 2019 a 2022 (Fig. 4). Simultaneamente, o sexo feminino sofre mais contraindicações em relação ao sexo masculino, compondo 57,4% (39) do total, enquanto homens apresentam 38,2% (26). Em todos os seis anos averiguados, os números referentes ao sexo feminino nunca se demonstraram inferiores quando comparados com o sexo masculino; contudo, nos anos de 2019 e 2023, ambos os sexos atingiram a mesma quantidade de contraindicações (Fig. 5).

Figura 4
Comparação quantitativa entre contraindicações para doação de órgãos e morte encefálica (2019-2024).

Figura 5
Contraindicações de doação entre sexos (2019-2024).

Dentre os 583 protocolos de ME abertos na região noroeste gaúcha, 34 destes documentos estão em falta no sistema de dados da OPO4 (Fig. 6). Averigua-se, nos anos de 2023 e 2024, um aumento significativo referente à ausência de documentos (protocolos de ME), devido a não efetivação do envio deles à OPO4, por parte de equipes hospitalares responsáveis pela abertura de tal protocolo.

Figura 6
Comparação entre registros de ME e ausência de documentos (2019-2024).

DISCUSSÃO

As divulgações anuais pelo Registro Brasileiro de Transplantes (RBT) durante o período de 2019 a 2024 demonstram que a principal causa de ME em nível nacional é o AVC, seguido de TCE e anóxia. Tal fato entra em sincronia relativa com os resultados deste estudo, pois, da mesma maneira como AVC e TCE classificam-se como etiologias majoritárias, a terceira patologia mais evidente na região noroeste gaúcha é HSA, ao contrário de anóxia. Em paralelo, o relatório oficial de transplantes norte-americano (EUA Annual Data Report of the US Organ Procurement and Transplantation Network) referente ao ano de 2023 indica, em ordem decrescente, que anóxia, AVC e TCE são as etiologias mais frequentes, assim como a organização de transplantes espanhola revela em seu mais recente relatório de atividade (2024) que AVC, anóxia e TCE representam as principais causas de ME em seu território – apresentando certa diferença ao comparar-se com levantamentos de dados brasileiros^14-21.

Acerca de contraindicações médicas, um estudo epidemiológico realizado com a OPO no estado de Sergipe evidenciou que sepse, neoplasias e soropositividade para HIV foram as principais contraindicações durante os anos de 2011 a 2014. Da mesma forma, no estado do Paraná, outra produção científica em parceria com OPOs estaduais, realizada entre 2011 e 2016, demonstra a predominância de sepse e sorologias positivas como contraindicação. Ao analisar a prevalência de contraindicações médicas entre sexos, outro estudo epidemiológico realizado em Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, aponta que o sexo masculino possui o maior número de contraindicações durante o ano de 2019. Comparando esses dados com os resultados do presente estudo, evidenciam-se diferenças epidemiológicas, ao considerar que nesta pesquisa a contraindicação médica mais frequente é a neoplasia, e o sexo feminino apresenta a maior prevalência de contraindicações^1,22,23.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), as estimativas mais recentes, publicadas em 2026, revelam que o Rio Grande do Sul apresenta um dos maiores índices de câncer no Brasil, com uma taxa bruta de 485,61 casos por 100 mil habitantes – acima da média nacional, de 322 casos por 100 mil habitantes. Tendo em vista que os hábitos de vida possuem forte influência sobre a incidência de câncer, condições como o tabagismo, sedentarismo, envelhecimento populacional e elevado consumo de carnes vermelhas apresentam-se como fatores de risco para o surgimento de neoplasias²⁴.

A ampla nomenclatura médica utilizada para descrever causas de ME resultou na criação da categoria “outras” (Fig. 2), a qual inclui causas mais específicas de ME assinaladas em protocolos. Ao compreender que uma patologia é capaz de ser tanto o ponto de origem como a consequência de diversas etiologias, é preciso identificar com perspicácia qual é o verdadeiro motivo que gerou tal morte. Por exemplo, de acordo com a literatura médica, HSA pode ser produto de um aneurisma roto, trauma, malformação arteriovenosa ou tumor, assim como pode ser o precursor de hidrocefalia, hipertensão intracraniana e edema cerebral. A descrição de uma causa de ME está sujeita ao profissional responsável pelo preenchimento do protocolo e seu nível educacional em tal área^25,26.

É de importância ressaltar que, ao estudar protocolos de ME abertos entre 2019 e 2024, é possível reparar mudanças de nomenclatura na categoria de causalidade. Por conseguinte, classificações mais amplas como “hemorragia cerebral”, “hemorragia intracerebral” e “isquemia cerebral” começaram a desvanecer com o passar do tempo, enquanto AVCs de etiologia não especificada e HSA começaram a emergir, uma vez que a ausência de dados específicos impede a opção por uma causa hemorrágica específica. Por tais questões, este estudo retrospectivo considerou “hemorragia cerebral” e “hemorragia intracerebral” como AVC-H, assim como “isquemia cerebral” como AVC-I.

Outrossim, durante o início da pandemia devido a COVID-19, o Ministério da Saúde (MS) publicou a nota técnica n.º 25/2020, a qual elucidou a positividade para infecção ativa do coronavírus como contraindicação absoluta para doação de órgãos. Logo, os dados de 2020 e 2021 coletados evidenciaram 5 contraindicações, tendo como causa principal infecção por COVID-19. Contudo, em 2023, o MS, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgou a nota técnica n.º 140/2023, estabelecendo que potenciais doadores com detecção de infecção ativa para COVID-19 podem ser considerados como doadores de órgãos, exceto para pulmão. Por conseguinte, os anos seguintes não apresentaram nenhuma contraindicação estabelecida em virtude da positividade para COVID-19 exclusivamente^27,28.

Com base nos dados coletados provenientes da OPO4 e após sua análise, é possível notar o aumento da ausência documentacional para seu domínio (Fig. 6), impossibilitando identificar as informações referentes ao paciente e, respectivamente, as possíveis causas de sua ME. A ausência de informações completas compromete a qualidade de estudos epidemiológicos e altera a veracidade dos resultados. Portanto, este estudo retrospectivo também é afetado por tais variáveis.

CONCLUSÃO

A região noroeste do RS demonstrou como causas mais comuns de ME no período analisado o AVC, seguido de TCE e HSA. Ainda, as principais contraindicações médicas para um potencial doador tornar-se efetivo são neoplasias, infecções ativas e sorologia positiva para HIV, assim como o sexo feminino apresenta maiores índices de contraindicações médicas.

AGRADECIMENTOS

Agradecemos à OPO4 e aos seus funcionários pela disponibilidade e por toda a ajuda fornecida durante a criação deste artigo.

FINANCIAMENTO

Não se aplica.

DECLARAÇÃO DE USO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Os autores declaram que nenhuma ferramenta de inteligência artificial foi usada na preparação, redação, análise de dados ou revisão deste manuscrito.

DISPONIBILIDADE DE DADOS DE PESQUISA

Dados serão fornecidos mediante solicitação.

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Autor correspondente: [e-mail]

Editora de Seção

Ilka de Fátima Santana F. Boin https://orcid.org/0000-0002-1165-2149

CONFLITOS DE INTERESSE

Nada a declarar.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Out 2026
• Data do Fascículo
  2026

Histórico

• Recebido
  01 Abr 2026
• Aceito
  28 Jul 2026