Análise descritiva da produção de dispositivos oclusais para tratamento da Disfunção Temporomandibular pelo Sistema Único de Saúde

RESUMO

JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS  A Disfunção Temporomandibular (DTM) apresenta significativa prevalência na população e muitos indivíduos com esta disfunção dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, objetivou-se analisar a produção de Dispositivos Oclusais (DOs) como tratamento da DTM, ofertados à usuários do SUS no período de 2014 a 2023.

MÉTODOS  Foram utilizados dados secundários provenientes do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) e tabulados através do programa TAB para Windows (TabWin) utilizando o código 0701070072 (placa oclusal). Coletou-se informações sobre a quantidade e o custo total da produção de DOs no Brasil e esses dados foram agrupados nas variáveis estados, regiões geográficas, sexo e idade. Os dados foram apresentados de forma descritiva.

RESULTADOS  Foram produzidos 26.006 DOs entre os anos de 2014 e 2023, representando um custo total de R$ 612.181,24. A maioria dos DOs (76%) foram destinados a pacientes do sexo feminino e com idade média de 41,23 anos. Os estados de São Paulo e Ceará apresentaram maior produção, enquanto alguns estados não tiveram registro. A produção de DOs sofreu variações ao longo dos 10 anos analisados, com uma grande redução durante a pandemia da COVID-19 e retomada da produção a partir de 2022.

CONCLUSÃO  Os dados sugerem produção insuficiente de DOs, uma das modalidades terapêuticas mais comuns para DTM. Discrepâncias entre os estados demonstraram concentração em algumas regiões e carência de acesso em outras. A implementação de políticas públicas de saúde voltados para esta disfunção poderia ampliar o acesso aos usuários do SUS e reduzir as desigualdades regionais.

Descritores:
Custos e análise de custo; Serviços de saúde bucal; Síndrome da disfunção da articulação temporomandibular; Sistema Único de Saúde

DESTAQUES

A produção de dispositivos oclusais no Sistema Único de Saúde concentrou-se em poucos Estados, sem registros em outros

A produção de dispositivo oclusal destinou-se principalmente a pacientes do sexo feminino

É necessária a implementação de Políticas Públicas para ampliar o acesso ao tratamento da Disfunção Temporomandibular e da Dor Orofacial e reduzir as desigualdades regionais