Resumo
Este artigo foi desenvolvido a partir de um projeto de pesquisa mais amplo executado por parte dos pesquisadores da Rede Metuia - Terapia Ocupacional Social, cujo título é “Cuidado Ativo e Democrático: subsídios teórico-práticos para a implementação de políticas de apoio ao retorno e à permanência de jovens à/na escola no contexto (pós)pandêmico”. Mais especificamente, este foi um trabalho realizado em uma escola pública de Ensino Médio regular da Zona Noroeste do Município de Santos (SP), decorrente de um trabalho de conclusão de curso que descreveu e analisou a partir da perspectiva da terapia ocupacional social dois acompanhamentos singulares e territoriais, de jovens mães enfrentando desafios cotidianos para permanecerem na escola. Entre os principais resultados, destacou-se a existência do desejo de concluir o ensino médio concorrendo com as demandas concretas advindas pela maternidade, sendo esse um período vivido por ambas de maneira marcadamente solitária. O trabalho aborda a maternidade como uma condição atravessada pelos desafios impostos pela desigualdade de gênero e pelas desigualdades socioeconômicas. Esses fatores, por um lado, fragilizam e reduzem a rede de suporte social, por outro, evidenciam a ausência de políticas públicas sociais capazes de proteger as jovens mães e assegurar seu direito de permanecer na escola. Por fim, compartilha-se um percurso construído a partir de um compromisso técnico, ético e político, com o intuito de contribuir para novas reflexões sobre a criação de acompanhamentos singulares e territoriais que possam apoiar essas jovens em suas singularidades e em seus projetos de presente e futuro.
Palavras-chave:
Terapia Ocupacional; Adolescência; Juventude; Evasão Escolar; Maternidade
Abstract
This article was developed from a broader research project conducted by researchers from the Metuia Network - Social Occupational Therapy, titled “Active and Democratic Care: Theoretical and Practical Contributions for the Implementation of Policies Supporting the Return and Retention of Young People in School in the Post-Pandemic Context.” More specifically, this work was carried out at a public high school in the Northwest Zone of the Municipality of Santos (SP), resulting from a thesis that described and analyzed, from the perspective of social occupational therapy, two unique and territorial follow-ups of young mothers facing daily challenges to remain in school. Among the main findings, the desire to complete high school was highlighted, competing with the concrete demands of motherhood, which was experienced by both in a markedly solitary manner. The work addresses motherhood as a condition influenced by the challenges imposed by gender inequality and socio-economic disparities. These factors, on one hand, weaken and reduce the social support network, while on the other hand, they highlight the absence of social public policies capable of protecting young mothers and ensuring their right to remain in school. Finally, the article shares a journey built upon technical, ethical, and political commitment, aiming to contribute to new reflections on the creation of unique and territorial follow-ups that can support these young women in their singularities and in their present and future projects.
Keywords:
Occupational Therapy; Adolescence; Youth; Student Dropouts; Maternity
Introdução
O presente artigo emerge a partir de uma ampla pesquisa multicêntrica, realizada por parte de pesquisadores que integram a Rede Metuia - Terapia Ocupacional Social, cujo título é “Cuidado Ativo e Democrático: subsídios teórico-práticos para a implementação de políticas de apoio ao retorno e à permanência de jovens à/na escola no contexto (pós)pandêmico” (Lopes et al., 2024).
Tal pesquisa envolveu docentes, pesquisadores, estudantes de graduação, pós-graduação, além de jovens de escolas e comunidades de seis cidades localizadas em cinco regiões brasileiras, visando a composição de um campo empírico que pudesse ofertar uma melhor compreensão das problemáticas da evasão/desistência e da dificuldade de permanência escolar de jovens em escolas públicas de Ensino Médio (EM). As cidades envolvidas foram: São Carlos (SP), Santos (SP), Petrolina (BA), João Pessoa (PB), Ceilândia (GO) e Simão Dias (SE) (Lopes et al., 2024).
O objetivo central do projeto foi investigar como o cuidado ativo e democrático, empreendido com base no referencial teórico-metodológico da terapia ocupacional social, pode contribuir com processos de retorno e permanência de jovens à/na escola pública regular de Ensino Médio, com vistas a delinear uma determinada “busca ativa” que compõe as políticas públicas de educação. Para atingir esta finalidade, algumas das estratégias adotadas dentro da pesquisa foram: realizar a busca ativa de alunos em situação de evasão escolar e/ou dificuldade de permanência; promover parceria com a equipe de gestão escolar e estabelecer contato com os alunos da escola; aplicar questionários e entrevistas com os jovens evadidos e/ou com dificuldade de permanência, e realizar acompanhamentos singulares e territoriais (Lopes et al., 2011; Pan et al., 2022) com os jovens que aderiram à proposta da pesquisa.
O texto ora apresentado1 decorre da sistematização e análise de dados que compuseram um trabalho de conclusão de curso realizado na cidade de Santos2 , em uma escola localizada no bairro do Saboó, na Zona Noroeste, que, junto com outras quatro regiões – Morros, Centro Histórico, Orla e Área Continental -, compõem a cidade em sua totalidade. Essas regiões apresentam diferenças significativas entre si, principalmente no que se refere às condições de infraestrutura e vulnerabilidade, sendo a Zona Noroeste a que concentra a maior taxa de vulnerabilidade social, segundo Boletim Epidemiológico de Santos de 2022.
O bairro do Saboó, por sua vez, é um território cercado de morros e caracteriza-se pela forte presença de palafitas3 . Esses espaços enfrentam problemas com a rede de saneamento básico, que é insuficiente, e que, em condições meteorológicas adversas, como chuvas intensas, apresentam um alto risco de deslizamentos de terra.
Em um contexto mais amplo do projeto que delineamos, o trabalho de conclusão de curso objetivou tematizar a maternidade na juventude e os desafios que impactam a permanência estudantil. Dessa forma, foi possível conhecer e acompanhar, de forma singular e territorial, jovens mães ao longo de um período de quase dois anos, período suficiente para que duas delas se tornassem as principais interlocutoras deste estudo. Parte desse processo será apresentada a seguir, juntamente com as reflexões derivadas desse percurso.
Ser Mãe, Ser Jovem
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Brasil, 1990), é considerado como adolescente o grupo de pessoas com idade entre 12 e 18 anos. Em contrapartida, a Organização Mundial da Saúde (OMS), considera a faixa etária entre 10 e 19 anos. Por sua vez, o Estatuto da Juventude (Brasil, 2013a; Organização Mundial da Saúde, 1965) define como jovens aqueles que estão na faixa etária entre 15 a 24 anos.
Embora as demarcações etárias sejam importantes para a formulação de políticas públicas, este trabalho considera a juventude a partir de um conceito mais amplo do que simplesmente um período da vida, conforme apresentado por Augusto (2005). O autor argumenta que a juventude vai além de uma fase cronológica, como é comumente associada a adolescência. Ele a define como uma fase da vida com força social transformadora e identidade própria. Em sua análise, questiona as diferentes formas de compreender a juventude, ressaltando que não há uma única experiência de ser jovem, uma vez que as desigualdades socioeconômicas têm grande impacto na constituição dos indivíduos. Assim, haverá diversas maneiras de vivenciar essa fase, dependendo da situação socioeconômica em que o jovem se encontra. Para o autor, a construção do “ser jovem” exige a disponibilidade de recursos, alternativas de inserção social e caminhos oferecidos ao longo de sua trajetória.
Soma-se a isso, Lopes & Silva (2007), apontam que a escola é uma estratégia fundamental para a promoção e fomento de projetos que podem ofertar melhores condições de vida e de experiências para os jovens. Dessa maneira, consideramos a educação como um direito imprescindível e que, por isso, deve ser garantido a todo jovem, descrito pelo artigo 227 da Constituição Federal, cujo disposto diz:
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (Brasil, 1988).
No entanto, embora esse seja um direito que deveria ser garantido pelo Estado e pela família, ainda enfrentamos um alto índice de evasão escolar e dificuldades de acesso à educação básica para as crianças e jovens das classes populares e periféricas, o que, no Brasil, relaciona-se diretamente às questões sociais e raciais.
As barreiras ao acesso e à permanência no sistema educacional são uma questão histórica em nosso país. Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) indicam que 20,2% dos jovens entre 14 e 29 anos não completaram algum nível de escolaridade, seja por desistência ou por nunca terem frequentado a escola (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2024). Para crianças e adolescentes, os números são mais favoráveis, especialmente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, onde 99,7% dos jovens de 6 a 14 anos estão matriculados. No entanto, essa taxa diminui significativamente no Ensino Médio, com apenas 89,2% dos adolescentes entre 15 e 17 anos matriculados (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2024).
Os dados também revelam uma alta taxa de distorção idade/série, com 32,4% dos jovens de 18 a 24 anos ainda matriculados na Educação Básica, evidenciando que essa distorção, associada ao abandono escolar, se intensifica na transição do Ensino Fundamental para o Ensino Médio. Aos 15 anos, 14,1% dos jovens abandonam os estudos, comparado a 8,1% aos 14 anos, e esse índice sobe para 18% após os 19 anos. Entre os jovens de 18 a 24 anos, 11% estavam com atraso escolar e 63,5% não estavam na escola e não haviam concluído seus estudos (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2024).
Além disso, dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 2023 e 2024, revelam que cerca de 9 milhões de jovens entre 14 e 29 anos não concluíram o ensino médio, seja por abandono escolar ou por nunca terem frequentado a escola. Dentro desse grupo, 58,1% são meninos e 41,9% são meninas.
Em 2023, 41,7% dos jovens nessa faixa etária, com nível educacional inferior ao ensino médio completo, apontaram a necessidade de ingressar no mercado de trabalho como o principal motivo para a desistência ou ausência na escola, representando um aumento de 1,5 pontos percentuais em relação a 2022.
Entre os meninos, 53,4% indicaram o trabalho como o principal fator para o abandono escolar, seguido pela falta de interesse nos estudos, mencionada por 25,5%. Já entre as meninas, o principal motivo também foi a necessidade de trabalhar (25,5%), seguido por gravidez (23,1%) e desinteresse pelos estudos (20,7%). Além disso, 9,5% das meninas alegaram que as responsabilidades domésticas ou os cuidados com outras pessoas foram os principais motivos para não concluírem o ensino médio ou nunca terem frequentado a escola, enquanto apenas 0,8% dos meninos mencionaram esse fator.
Esses números refletem a diversidade de obstáculos enfrentados pelos jovens para a continuidade dos estudos no ensino médio. No caso dos meninos, destaca-se a pressão social decorrente da desigualdade social, que os impulsiona a ingressar no mercado de trabalho para contribuir com a renda familiar. Para as mulheres, além dessa mesma necessidade, a maternidade, a gravidez e os cuidados com o lar surgem como obstáculos adicionais à permanência na educação (Nascimento et al., 2020).
Por muito tempo, a sociedade tratou a gravidez precoce e a maternidade precoce como algo comum, sem enxergar essa situação como um “problema social” (Rodrigues Gaia et al., 2020; Heilborn et al., 2002). Contudo, a gravidez na adolescência passou a ser vista como um “problema social” a partir da década de 1960, período em que a transição demográfica no Brasil se acelerou, evidenciada pela queda na taxa de fecundidade. Entre 1940 e 1960, o número médio de filhos por mulher se manteve em torno de 6,2, mas até o ano 2000, esse índice caiu para 2,4 filhos por mulher.
De acordo com dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), no Brasil, a cada 1.000 bebês nascidos/as vivos/as, 62 são filhos/as de mães com idade entre 15 a 19 anos, bem acima da média mundial, que é de 1.000 para 44 (Brasil, 2019).
É importante destacar que a maternidade, por si só, já transforma profundamente o cotidiano das mulheres. Quando vivida durante a juventude e agravada por fatores como pobreza, machismo, violência doméstica, e vulnerabilidades territoriais - como a distância de serviços essenciais de saúde e educação -, esse contexto torna-se ainda mais desafiador e complexo. Dessa maneira, a gravidez na adolescência é atravessada por dimensões que dão contorno – forma e conteúdo - para o modo como se constituem as trajetórias e vivências dessas jovens que passam pela experiência da maternidade. A fim de gerar a discussão sobre a maternidade na juventude, Cabral & Brandão (2020, p. 1) defendem que:
Discutir gravidez na adolescência em um contexto com profundas desigualdades sociais, raciais/étnicas e de gênero como o do Brasil demanda acuidade, competência teórica e técnica, e principalmente respeito à vida de milhões de adolescentes. Esses são sujeitos de direitos, em processo de aprendizado da autonomia, do cuidado e controle de si e da sexualidade, como dimensão inerente às relações sociais.
Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é apresentar, a partir de uma perspectiva da terapia ocupacional social, as dificuldades enfrentadas por jovens mães para permanecer e/ou retornar à escola no contexto do ensino médio, levando em consideração, principalmente, as questões relacionadas ao gênero e à desigualdade socioeconômica. Além disso, busca-se explicitar de que maneira os processos de acompanhamentos singulares e territoriais puderam contribuir para o enfrentamento dessas dificuldades.
Metodologia
O recurso da terapia ocupacional social que foi base para realizar todo o processo da pesquisa junto com as duas jovens foi o acompanhamento singular e territorial (Pan et al., 2022), em que o pilar de toda ação é pautado na perspectiva territorial, compreendendo que a concepção de território está para além de uma delimitação geográfica. Incluímos nesse conceito, necessariamente, a constituição histórica local e as relações socioeconômicas e culturais ali desenvolvidas, nas quais se observam diferentes formas de vida e de realização de trocas sociais (Oliver & Barros, 1999).
A perspectiva da ação territorial para a terapia ocupacional parte das primeiras experiências mobilizadas pelos técnicos da reforma psiquiátrica italiana. Permaneceu como estratégia de ação e de construção das políticas públicas sociais, com destaque para os setores da saúde e da assistência social, uma vez que tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) preconizam o desenvolvimento de ações territoriais (Oliver & Barros, 1999). Nessas políticas, os serviços precisam, necessariamente, estar próximos do seu público no sentido geográfico e de seu contexto, considerando os aspectos sociais, históricos, econômicos, políticos e culturais desse determinado lugar. Visa, assim, compreender e compartilhar as formas como as relações naquele espaço se processam; como as pessoas vivem, pensam, sonham, trabalham, organizam seu cotidiano; por onde circulam; como acessam os bens públicos; quais são suas atribuições de valores; como as redes se ativam e se redirecionam; como as potências se manifestam e se calam (Barros et al., 2007).
Esses acompanhamentos são definidos como uma tecnologia orientada pela escuta atenta acerca das necessidades das pessoas e dos grupos, que busca o equacionamento de questões essenciais em suas vidas, muitas vezes determinadas pela desigualdade social e pela falta de acesso a serviços e bens sociais. Assim, essa tecnologia é voltada para ações profissionais potentes para apreender realidades vivenciadas pelos sujeitos, o que é requerido para essa intervenção (Lopes et al., 2011; Pan et al., 2022).
Por isso, esses acompanhamentos se constituíram como um dos principais recursos metodológicos deste trabalho, que foi realizado em conjunto com outras ferramentas que enriqueceram a pesquisa, tais como a aplicação de um questionário e a realização de uma entrevista em profundidade (que foram gravadas e transcritas) com cada uma das jovens. Também foram feitos registros nos diários de campo, que possibilitaram a apreensão das vivências apresentadas pelas jovens de questões que atravessam a sua vida enquanto mães e estudantes com dificuldade de permanência na escola.
É importante destacar o acompanhamento como um espaço significativo, que favoreceu uma escuta mais atenta, acolhimento e a problematização das situações cotidianas das jovens mães. Além disso, buscou ampliar a rede de suporte social dessas adolescentes — seja na mediação indireta dos conflitos familiares, seja por meio da identificação da escassa legislação e do acesso aos direitos sociais no contexto escolar, ou ainda por meio do contato com possíveis apoios, como serviços e benefícios da escola, da assistência social, entre outros.
As jovens foram apresentadas e incorporadas ao projeto de pesquisa por meio de um outro estudante da escola que participava do projeto na condição de jovem pesquisador. Vale ressaltar que a presença desses estudantes no projeto foi uma estratégia adotada também para facilitar a aproximação, conhecimento e acompanhamento de jovens em processo de evasão escolar, uma vez que esses pesquisadores, por se inserirem no contexto cotidiano escolar e no território, além de também serem jovens, facilitavam e mediavam esse processo de identificação e aproximação.
Vale evidenciar que, no contexto do acompanhamento, diante da necessidade de obter maior compreensão e um contato mais frequente com as meninas mães, uma das ferramentas essenciais foi o aplicativo de conversas WhatsApp, que possibilitou encontrar meios para superação de diversos obstáculos que dificultavam a manutenção de encontros presenciais constantes. As dificuldades encontradas eram, de forma geral, ocasionadas pela instabilidade e mudanças presentes na dinâmica cotidiana da vida destas jovens, consequência de sua atual condição socioeconômica e ausência e/ou fragilidade de suas redes de suporte social, bem como as demandas da própria maternidade e os recorrentes adoecimentos de seus filhos.
Desse modo, foi a partir das experiências em campo, dos acompanhamentos singulares e territoriais e dos demais registros – questionário, entrevistas e diário de campo – que extraímos as informações organizadas para esse artigo. Esse material reunido foi analisado com base nos principais referenciais teóricos estudados, destacando os estudos do campo da terapia ocupacional social e de gênero.
Todas as etapas seguiram os procedimentos éticos aprovados pelo Parecer Consubstanciado do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de São Carlos, sob número de registro 5.230.833, incluindo o recolhimento dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido, bem como dos Termos de Assentimento.
Resultado e Discussões
Dentre os aspectos importantes que interferem na permanência estudantil, destacamos, para os fins desta pesquisa, aqueles que foram considerados os principais frente a realidade destas jovens. São eles: as questões relacionadas ao gênero, ou seja, a vivência e consequências de serem mulheres, à frágil situação socioeconômica e como esses dois aspectos se relacionam ao evento da maternidade e da evasão escolar.
Dessa maneira, como duas histórias que se construíram e se constituem distintamente, apresentamos brevemente cada uma das jovens e seus respectivos caminhos, vivências e situações, que ora se assemelham e ora se diferenciam. Embora existam semelhanças em como se configuram as trajetórias de cada uma destas meninas, é notável como elas percorrem trajetos diferentes apesar de estarem inseridas em contextos tão similares.
Nesse texto, pela escolha das próprias jovens de não usarem seus nomes verdadeiros, valemo-nos, aqui, de nomes fictícios, quais sejam: Giovana e Joana.
Giovana
Giovana é uma menina branca, de 16 anos, moradora da Zona Noroeste de Santos, mais especificamente no bairro do São Manoel; é mãe do Iury4 , de 1 ano e 4 meses de idade e, à época, estava cursando o segundo ano do Ensino Médio da mesma escola que Joana. É válido ressaltar que o bairro de Giovana, diferentemente de Joana, é mais afastado da escola. O contato inicial com Giovana se deu através do WhatsApp, no qual foi possível estabelecer os acordos e iniciar o processo de acompanhamento, uma série de encontros presenciais em seu território.
No decorrer dos encontros com Giovanna, foi possível circular pelos ambientes que eram comuns a ela, como sua casa e seu bairro, espaços esses que sempre se apresentavam como um local com muitas vulnerabilidades, como o excesso de violência, população explicitamente armada, pontos de tráfico de drogas, enchentes e falta de estrutura adequada dentro da sua casa para estudar. O alto grau de vulnerabilidade social presente na região, somado à pouca presença do Estado e de políticas públicas, já indicam uma série de questões que comprometem diretamente as condições de vida e a dificuldade de permanência dessa jovem na escola.
Foi a partir desses encontros que foi possível conhecer um pouco mais sobre Giovana enquanto jovem, para além e exclusivamente de ser mãe, demonstrando ser alguém que é divertida, que gosta de estudar, de conversar, de se arrumar, e que procura meios para melhorar sua vida, mesmo diante das responsabilidades que a maternidade a coloca e da fragilidade de suas redes de suporte social.
Lopes et al. (2011) defendem que é a partir da criação e/ou fortalecimento das redes de suporte social que é possível garantir maior autonomia e inserção social de pessoas que vivenciam processos de ruptura social, entendendo esse como um dos recursos da terapia ocupacional social.
Diante da importância das redes de suporte social para a terapia ocupacional social, é válido citar que o contato de Giovana com o pai da criança sempre foi problemático, ora ele se apresentava como alguém presente, ora como um pai ausente. A relação com sua família é igualmente complexa, pois o pai dela a ajuda com algumas despesas, que não suprem as suas necessidades básicas por completo. No entanto, para além disso, existem conflitos e julgamentos também por parte da sua mãe, o que a fez sair da casa deles assim que teve seu filho, Iury. Já quando questionada sobre suas amizades, Giovana cita que depois que engravidou, “não sobrou quase nenhum amigo ou amiga”, que só havia uma amiga, que às vezes a ajudava com o bebê para ela ir à escola ou realizar outras atividades do seu dia a dia. A situação relatada acima evidencia o que já foi apontado por Aquino (2006) em um estudo com 674 jovens mulheres mães, com idades entre 18 e 24 anos, no qual 72,1% das entrevistadas relataram a diminuição do convívio com amigos/as após o nascimento de seus/suas filhos/as, algo que parece não ocorrer na mesma proporção com os jovens pais homens. Nesse sentido, é reforçada a percepção de que a maternidade vivida por Giovana é também solitária.
A demanda mais evidente durante o acompanhamento que a jovem explicitou estava relacionada à questão financeira. Embora ela recebesse algum apoio de seu pai e de sua mãe, esse suporte era bastante limitado e vulnerável aos conflitos e brigas existentes na relação entre eles. O mesmo ocorria com a relação dela com o pai de seu filho, que, na época, também trabalhava, mas fornecia maior ou menor apoio financeiro dependendo de como se davam as interações entre eles. Configurando desta forma, uma situação passível de ser interpretada como violência financeira, uma vez que segundo a Lei nº 11.340/06 (Brasil, 2006) trata detalhadamente do abuso financeiro no contexto da violência doméstica. De acordo com o artigo,
São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: [...] IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades (Brasil, 2006, art. 7º).
Assim, Giovana nos questionava sobre as possibilidades de acesso a recursos por meio de programas de transferência de renda oferecidos pelo governo, seja federal ou estadual. No entanto, havia uma questão importante: ela não possuía um documento que comprovasse seu local de residência, além de ser legalmente dependente de seus pais, por ser menor de 18 anos. Seus responsáveis, por sua vez, tinham uma condição financeira que impedia o acesso aos programas de transferência de renda. Mesmo assim, durante o acompanhamento com a jovem, foram realizadas algumas tentativas de contato com o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da região para esclarecer a situação. Contudo, não recebemos retorno. Obtivemos somente a informação de que um dos critérios exigidos para o acesso aos benefícios assistenciais é o comprovante de residência.
Como Giovana não atendia ao critério, por não ter um documento que comprovasse seu endereço fixo, foi possível viabilizar que seu namorado recebesse o auxílio, já que ele era maior de 18 anos e possuía comprovante de residência. No entanto, mesmo conseguindo o benefício, o jovem não repassava a verba para Giovana, ajudando apenas com as despesas da casa e as necessidades financeiras do bebê quando estavam morando juntos, causando a interrupção do repasse quando Giovana voltava para a casa da mãe. Como assinalado por Dias (2009), uma vez que o casal está separado, o pai se exime das responsabilidades de criação e educação, pois raramente reconhece sua responsabilidade de acompanhar o desenvolvimento de seus filhos.
No período do acompanhamento, Giovana esteve muitas vezes separada do seu companheiro/namorado, o que implicava em menos recursos e apoio para o cuidado do seu filho. Entre essas idas e vindas, outra demanda importante de Giovana se relacionava à escola. Em seu discurso, ela representava a escola como um espaço desmotivador, como, por exemplo, por “não poder ir de chinelo ou pelo excesso de aulas vagas e de professores que não dão aula”.
No caso de Giovana, havia também uma condição socioeconômica muito urgente: a falta de dinheiro para ir à escola competindo com as demandas de gastos com o bebê, dificuldade que se mostra comum ao contexto de muitas famílias de diferentes configurações, como observamos em Dias e Aquino (2006). Essas autoras evidenciam o fato de que as mães jovens possuem, em sua maioria, baixa escolaridade, pois existe a necessidade de abandonar seus estudos para cuidar de seus filhos. A trajetória de Giovana reitera e reforça esta hipótese, como podemos observar.
Além das condições já mencionadas, outro problema evidenciado na região é a falta de vagas na Educação Infantil, um direito garantido pelo Artigo 208 da Constituição, que assegura ao Estado o dever de oferecer esse nível de ensino às crianças de até 5 anos de idade (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006). Tal direito é violado e infringido quando Giovanna relata a falta de vagas nas creches na região, uma vez que, segundo a sua percepção “existem mais crianças nascendo do que berçários sendo construídos”. Vale ressaltar que a creche se configura como uma das redes sociais de suporte mais importantes das jovens mães, visto a luta histórica do movimento feminista até os dias de hoje pela existência e ampliação desses espaços, uma vez que são as mulheres, e não os homens, as mais cobradas socialmente para abdicar de seus cotidianos e atividades para cuidar da casa ou de alguém - seja filho ou não (Schifino, 2016).
Neste sentido, é necessário aprofundar alguns conceitos sobre gênero e maternidade, a fim de compreender os desafios da permanência estudantil de jovens mães. Portanto, o conceito de gênero e sua problematização são fundamentais para entender e analisar suas implicações para a forma como se configuram as redes de suporte social das jovens mães, em especial, da Giovana.
Para iniciar a discussão sobre gênero, é necessário recorrer a alguns autores que contestam as “teorias científicas” que reforçam a maternidade como um instinto, parte da natureza ou mesmo um fator biológico. Além disso, a perspectiva histórica revela mudanças socioculturais em relação à maternidade, especialmente à maternidade juvenil. Assim, o que antes poderia ser considerado natural, hoje é amplamente rejeitado (Badinter, 1985; Perrot, 2007). Isso ocorre ao se analisar a maternidade como um dos fundamentos da sociedade e, consequentemente, da consolidação do Estado (Perrot, 2007). Nesse contexto, o papel do Estado se modifica ao longo da história. Atualmente, o Estado estimula, incentiva e investe em políticas sociais de controle de natalidade, a fim de que as jovens se insiram no mercado de trabalho, na formação escolar e na sociedade de consumo. Segundo estudos do Banco Mundial, “[…] o Brasil elevaria sua produtividade em mais de US$ 3,5 bilhões se as jovens adiassem a gravidez para depois dos 20 anos” (Brasil, 2013b).
Existem diversas maneiras de interpretar a maternidade, muitas delas atreladas às condições impostas ao gênero feminino. Duas posições críticas se destacam e se contrapõem: a predominante, que vê a plena realização feminina unicamente por meio da maternidade, como O ato feminino por excelência, e a que se opõe a essa visão, como já mencionado, ao perceber os corpos das mulheres como oprimidos e manipulados para servir ao mercado e a uma sociedade majoritariamente estruturada pelos homens e em favor deles próprios.
Em consonância com Butler (2003), existe uma maneira ideal e socioculturalmente “desejável” de como uma jovem mulher deve se comportar: atender às normas sociais; aceitar e se limitar aos papéis designados a ela, seja pela família ou pelo marido; ser submissa dentro das instituições (família, escola, igreja, etc.); saber exercer a sensualidade, mas apenas se essa estiver a serviço do desejo masculino; exercer sua liberdade dentro das prescrições e limites impostos à sua condição juvenil, ou seja, não se tornar mãe precocemente e fora dos moldes matrimoniais socialmente aceitos, além de preparar-se para o casamento, para a devoção ao marido e aos filhos.
Desse modo, algumas questões são postas a partir da realidade analisada acima: i) a qualificação da maternidade na juventude como algo precoce ou indesejado; ii) o domínio do corpo feminino sob a lógica do mercado de produção/reprodução e consumo na sociedade capitalista que impõe o período mais adequado para a ocorrência da maternidade; iii) a determinação histórica da condição da procriação da mulher acompanhada pela definição do período em que a maternidade deve ocorrer; iv) estes aspectos assinalados evidenciam a existência do controle desses corpos, colocando as jovens meninas mães em condição de subjugação sociocultural, advinda do patriarcalismo, tornando a questão da maternidade juvenil um problema social com graves consequências; v) a sociedade de forma geral, considera que, a mulher, ao engravidar e se tornar mãe, ainda que durante sua juventude, deve abdicar de ter seus outros direitos preservados enquanto sujeito jovem.
Esse percurso analítico nos conduz de volta ao ponto de partida: a experiência do acompanhamento de Giovana. A situação se torna ainda mais complexa diante da ausência das redes de suporte social, que são praticamente inexistentes e se mostram frágeis, devido à falta de apoio do parceiro, da família, dos amigos, da escola e do Estado. Afinal, agora essa jovem é mãe, e na visão da sociedade, ela perde todo e qualquer direito enquanto jovem em processo de construção, pois, nesse sentido, a maternidade retira sua identidade de adolescente, equiparando ela a mulheres mães com mais de 18 anos de idade. Além disso, é importante destacar a escassez de estrutura e amparo legal para as jovens mães, o que agrava ainda mais a condição de Giovana e, principalmente, sua continuidade escolar, que, na maioria das vezes, ficou em segundo plano dentre as prioridades da sua vida.
Vale ressaltar que a única política de permanência estudantil para jovens grávidas no Brasil é a licença gestante, que prevê um período de afastamento das estudantes por aproximadamente 90 dias, sendo obrigatório a aplicação de exercícios domiciliares como forma de compensação da ausência às aulas, realizados regularmente pelas escolas com o desígnio de estabelecer regras e condições às estudantes em período gestacional. Vale destacar o disposto na Lei 6.202 de 1975,
Art. 1º: A partir do oitavo mês de gestação e durante três meses a estudante em estado de gravidez ficará assistida pelo regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei número 1.044, 21 de outubro de 1969. Parágrafo único: O início e o fim do período em que é permitido o afastamento serão determinados por atestado médico a ser apresentado à direção da escola (Brasil, 1975).
Os efeitos dessa ausência de políticas públicas e a escassez de recursos jurídicos, econômicos, políticos e sociais destinados às jovens mães são refletidos nos baixos índices de escolaridade que são alcançados por essas mulheres. Os resultados são ocupações com menores ganhos para estas jovens, em que, consequentemente, suas filhas adolescentes provavelmente serão futuras mães trabalhadoras, reproduzindo esse círculo vicioso da pobreza por intergerações (Heilborn et al., 2002; Padilha, 2011).
Durante o acompanhamento, foi possível perceber também a falta de apoio e motivação para continuar os estudos por parte da própria família de Giovana, o que é relativamente explicável com a alegação da jovem de que o pai e a mãe também não finalizaram a escola, naturalizando, então, a situação da maternidade como uma prioridade diante dos estudos e corroborando, de certa forma, para a manutenção desse ciclo de pobreza.
Joana
Joana é a outra jovem parceira deste estudo, com uma configuração totalmente distinta de Giovana. É uma menina preta, de 17 anos, moradora mais próxima da região da escola, localizada no bairro do Saboó, mãe do João5 , um bebê de 2 anos, e, na época, estava no terceiro ano do ensino médio.
O primeiro contato com Joana também foi por meio do WhatsApp. Em virtude dos desafios que enfrentava, marcamos nosso primeiro encontro em uma praça próxima da escola, onde foi realizado o primeiro questionário.
Joana comentou, na ocasião, que, apesar das dificuldades advindas do processo e das responsabilidades da maternidade, procurava frequentar mais a escola. Lembro-me da adolescente acrescentar em seus relatos que às vezes era impedido o seu ingresso no interior da escola, por não chegar no horário estabelecido, mesmo apresentando o motivo que justificava a razão do seu atraso: o fato de ter que deixar o filho na creche no mesmo horário de entrada na escola. Além disso, Joana frequentava o Ensino Médio e concomitantemente realizava um curso técnico de contabilidade na Faculdade de Tecnologia de São Paulo (FATEC) em Cubatão - o que demonstrava o empenho da jovem em conquistar uma formação técnica capaz de fornecer-lhe melhores oportunidades profissionais.
Durante a entrevista, Joana conta que a gravidez não foi planejada, e de início, o pai de seu filho ficou com medo de assumir a paternidade, o que resultou na sua ida à Bahia. Joana comentou que esse foi um período muito difícil e, assim como de Giovana, de muita solidão. Durante a gestação, ela sentiu bastante mal-estar e às vezes um certo medo e ansiedade pela vivência da maternidade. Embora vivendo esse período de muitos desafios, sempre contou com a participação e presença de sua mãe, com quem sempre teve uma relação muito boa, apontando-a como membro principal de sua rede de apoio nesses e em outros momentos.
Por meio do acompanhamento, Joana, enquanto uma jovem preta, compartilha em nossos encontros suas vivências relacionadas à questão racial e como as manifestações de racismo impactaram diretamente diversas vezes sua trajetória escolar. A realidade por ela manifestada possibilitou uma problematização da escola e de suas contradições mais profundas. Assim, embora a escola seja um espaço educacional que deveria garantir um ambiente acolhedor, de respeito à diversidade e formação de cidadãos críticos, ela se apresenta para Joana como um ambiente desmotivador e de reprodução de situações de discriminação e preconceitos. Apesar disso, Joana é fortalecida e amparada por uma rede de suporte social sólida, que a possibilitou concluir o Ensino Médio e alcançar, para a sua história, um desfecho diferente daquele que é comum a jovens como ela.
Atualmente, Joana se encontra com o pai de seu bebê (de 1 ano e 9 meses)6 , que deixou o sistema escolar devido à necessidade de trabalhar para prover o sustento da família. Segundo o relato de Joana, ele colabora com as despesas da casa, sendo o responsável por trabalhar e sustentar a família, ao lado de sua mãe e seu padrasto. Já Joana, durante todo o acompanhamento, esteve em risco de evasão escolar, pois assumiu as responsabilidades de cuidado do filho, do irmão (filho da atual relação da mãe com o padrasto) e da casa. Como nos aponta Henriques (2022) o trabalho doméstico não remunerado é fruto de uma reprodução social que leva à jornada contínua da realização do “trabalho invisível”, modificando por completo o cotidiano feminino.
As mulheres, ao se desdobrarem em funções reprodutivas, como o cuidado, seja com as crianças, marido ou companheiro ou até mesmo com os idosos da casa (sem deixar de considerar que muitas delas exercem dupla jornada de trabalho), legitimam, inconscientemente, a dominação imposta pelo sistema capitalista (Federici, 2021).
Com relação aos motivos que levaram Joana a apresentar dificuldades de permanência na escola, a maior parte delas se relacionam às responsabilidades de “ser mãe” de seu irmão mais novo, uma vez que o exercício da maternidade e cuidado é tido como uma das principais funções colocadas para as mulheres realizarem, que não raro se sentem na obrigação de exercê-la, sob quaisquer que sejam as condições. Assim, podemos dizer que:
O trabalho doméstico é muito mais do que a limpeza de casa [...]. É cuidar das nossas crianças – futuras mãos de obra – e garantir que elas atuem da maneira que o capitalismo espera delas. Isso significa que por trás de cada fábrica, cada escola, cada escritório ou mina existe o trabalho oculto de milhões de mulheres (Federici, 2021, p. 29).
Joana, por fim, conseguiu se formar no Ensino Médio, no entanto enfatiza que só foi possível concluir porque se encontrava no último ano e também pelo apoio que teve por meio do acompanhamento. Na visão da jovem, não teria obtido êxito se ainda tivesse que enfrentar mais um ano escolar, dado todos esses desafios por ela relatados.
É importante destacar a relevância do acompanhamento oferecido à jovem para a conclusão do Ensino Médio, dado que foi necessário estabelecer acordos contínuos com a gestão da escola, visando flexibilizar condições que viabilizassem esse objetivo. Um dos acordos envolveu a negociação do horário de entrada de Joana na escola, permitindo que ela deixasse seu filho na creche e chegasse com cerca de 15 minutos de atraso à primeira aula. Outro acordo, já próximo ao final do ano letivo, consistiu na solicitação de uma prorrogação do prazo para a entrega das atividades que iriam recuperar as faltas acumuladas ao longo do ano letivo, considerando que Joana, como jovem mãe, continuava sobrecarregada com as tarefas de cuidado. Apesar das dificuldades, Joana se empenhou na realização das tarefas, recebendo apoio via acompanhamento para realizar as atividades escolares, em uma prática que refletiu o compromisso de “[…] estar verdadeiramente junto com o outro” (Freire, 2005). Assim, ela conseguiu concluir as atividades e, consequentemente, finalizar o Ensino Médio.
Essas abordagens, estratégias e instrumentos constituem o escopo teórico-operacional e ético-político da terapia ocupacional social. Trata-se de um conjunto de ações articuladas que viabilizam a identificação de situações-problemas, a formulação dos recursos técnicos e operacionais adotados pela terapia ocupacional social, e a execução deste planejamento para transformação da realidade. O acompanhamento realizado com as jovens mães nos informa sobre a potência desse recurso para as mudanças necessárias na vida delas, auxiliando no aumento e fortalecimento da rede de suporte social, e tornando este acompanhamento, ele próprio, também parte constitutiva da sua rede.
Considerações Sobre a Ferramenta WhatsApp
O uso da tecnologia, especificamente, do WhatsApp, configura-se atualmente como principal meio digital de comunicação direta entre usuários, essa foi uma ferramenta essencial para criar vínculo e manter um diálogo contínuo com as jovens, de forma a garantir o acompanhamento dos fatos, mudanças, conquistas e rupturas que pudessem vir a ocorrer em suas vidas.
Ao refletir sobre as possibilidades relativas à utilização do WhatsApp como instrumento de pesquisa, compreendemos que existem contradições na incorporação do uso da tecnologia como um dos principais meios de realizar o acompanhamento das jovens. Por um lado, o uso dessa ferramenta de comunicação facilitou a superação de certas barreiras, como, por exemplo, a dificuldade de nos encontrarmos em algum lugar físico para a realização dos encontros presenciais com as jovens, que muitas vezes se encontravam em situação instável de moradia ou tinham imprevistos em suas rotinas que impossibilitavam encontros previamente combinados. Esse tipo de situação era comum de acontecer devido à dinamicidade de seus cotidianos e as demandas decorrentes dos filhos, por suas condições de doença, por exemplo. Por outro lado, foi necessário um esforço para que os contatos que ocorreram através do aplicativo não substituíssem os encontros presenciais com as jovens, que aconteciam em seu território, pois entende-se que, para a realização do acompanhamento e maior apreensão e compreensão das realidades dos sujeitos é fundamental estar presente nos territórios onde vivem.
Ao longo desse processo, percebemos que, apesar da necessidade do conhecimento, a utilização das tecnologias digitais representa, por vezes, uma forma de exclusão digital7 , mesmo que o uso de tais tecnologias ainda apresentem potencial construtivo e positivo de uso durante a realização deste acompanhamento. O uso desta ferramenta de comunicação implicou na necessidade de adequação em sua utilização a partir do cotidiano das jovens acompanhadas. Nesse caso, por identificar as possibilidades e os limites da ferramenta como recurso fundamental, foi preciso planejar como seriam feitos os contatos, a maneira como seriam redigidas as mensagens e quais seriam os dias e horários a serem escolhidos para estabelecer contato, visto que se objetivava a otimização dessa ferramenta no trabalho processual do acompanhamento. Portanto, foi imprescindível escolher horários estratégicos para dialogar, levando em consideração as demandas e necessidades cotidianas de cada uma.
Vale ressaltar que tal ferramenta, junto com o acompanhamento, foi fundamental para criar uma proximidade e um vínculo com as duas jovens, de forma que elas passaram a compartilhar suas experiências acerca do período escolar e de aspectos importantes que interferem na continuidade dos seus estudos.
Considerações Finais
O presente artigo partiu do desdobramento de uma pesquisa coletiva mais ampla da Rede METUIA - Terapia Ocupacional Social, e, com base nos acompanhamentos das histórias das jovens mães e dos estudos teóricos que auxiliaram na reflexão e análise desse processo, foi possível compreender a forma como a maternidade é atravessada sobretudo pelas questões de gênero, mas também de classe e raça.
Desse modo, a questão do gênero está atrelada à sua construção social, ou seja, como a sociedade concebe e impõe princípios, valores e comportamentos para o gênero feminino, de forma que interfere diretamente na fragilização das redes de suporte social das jovens mães. Isso acontece porque a responsabilização socialmente determinada da maternidade impõe às jovens a sobrecarga de múltiplas tarefas, como cuidar de um outro ser humano e ainda realizar os afazeres domésticos como um mecanismo da própria reprodução social do capital8 (Federici, 2021).
Destaca-se que ainda que o Estado brasileiro paute o adiamento da maternidade por vislumbrar uma população feminina economicamente ativa e que atue de forma positiva no mercado de trabalho e de consumo, quando há a ocorrência do evento da maternidade, as jovens mães permanecem inseridas em um contexto de reprodução social do capital. Isso acontece porque estão submetidas à exploração da sua condição feminina, da sobrecarga das múltiplas tarefas do trabalho doméstico invisível e, ainda, quando em sua maioria, são as únicas responsáveis pelas futuras formações de mãos de obras que serão disponibilizadas para a produção/reprodução do capital.
Ademais, esta pesquisa evidencia uma falha e contradição do próprio Estado em promover políticas públicas efetivas para a prevenção da gravidez, uma vez que as próprias jovens não planejaram suas gestações, tampouco tiveram recursos e acessos disponíveis para esse planejamento.
Essa realidade corrobora para o processo de evasão do âmbito escolar das duas jovens mães, acarretando modificações profundas nos seus cotidianos. As jovens por nós acompanhadas entendem que há uma forma socialmente aceitável de ser uma jovem mãe, porém, sob as condições que a elas são impostas, elas são impedidas de ter autonomia sobre seus corpos, sobre os espaços que podem, devem e conseguem ocupar ou, ainda, sobre os papéis sociais que porventura possam desejar ter nas diferentes etapas de suas vidas. Nesse sentido estabelecemos uma relação entre a forma como a maternidade é significada socialmente e a interferência direta no processo de evasão/desistência das jovens mães do âmbito escolar.
No caso de Giovana, foi possível observar que o acolhimento e a escuta qualificada da terapia ocupacional social - as quais levaram principalmente em consideração as variáveis que fazem parte do cotidiano e da estruturação de sua rotina - ampliaram a compreensão de sua realidade. Tais desdobramentos constituem a vida dessa jovem, influenciando seu posicionamento diante de suas escolhas de buscar acessar serviços, programas ou de reivindicar e estar presente em determinados espaços sociais.
Desse modo, esse acompanhamento foi capaz de alterar a percepção dessa jovem sobre sua própria vida e trajetória, o que não significou necessariamente que tenha sido suficiente para promover uma mudança mais efetiva em relação ao seu retorno ao sistema escolar e conclusão do ensino médio. No entanto, observamos, durante o acompanhamento da Giovana, que a ausência de uma rede de suporte social foi determinante para limitar a modificação de seu cotidiano, de flexibilização de sua rotina enquanto mãe jovem, tornando inviável sua participação em espaços sociais como a escola.
Ademais, não menos importante, há diversas motivações materiais, econômicas e sociais que influenciam a decisão pela evasão escolar e dificultam a participação social. Entre elas, destaca-se a exclusão dessas jovens de um espaço que deveria ser garantido como direito: a escola. Esses espaços sociais, considerados fundamentais para o desenvolvimento de seu “eu” enquanto jovens e sujeitos para além da maternidade, tornam-se frequentemente inacessíveis. As questões relacionadas à desigualdade de gênero afetam de maneira mais acentuada as meninas pobres, devido à dificuldade de acesso a bens sociais essenciais, como educação, trabalho, remuneração e prestígio (Villela y Doreto, 2006).
Destaca-se que o capital e a sociedade neoliberal muitas vezes tornam essas jovens, como é o caso de Giovana, vinculadas a seus respectivos parceiros por uma questão econômica. Como se encontram em condição de vulnerabilidade social, veem-se, de certa forma, obrigadas a exercer, sobretudo, o papel feminino primordial pré-existente ao materno, ou seja, o de cuidadora do lar. Isso quer dizer que novamente a liberdade e autonomia dessas jovens, sem rede de apoio e recursos sociais, é delimitada e controlada por terceiros, nesse caso pelo suposto companheiro.
No caso de Giovana, as fragilidades socioeconômicas, associadas aos conflitos familiares e conjugais, além da ausência de políticas públicas para jovens mães da periferia, não permitiram que ela retornasse ou encontrasse planos de futuros diferentes dos que são mais emergentes no seu cotidiano concreto: cuidar do filho e se manter viva. Desse modo, a constatação de que a dificuldade de permanência dessas jovens mães na escola se manifesta por esse conjunto de variáveis complexas e, principalmente, decorrentes de questões que interseccionam tanto a condição de gênero, como a etária e a sociorracial.
Já em relação ao processo de acompanhamento de Joana, sua rede de suporte social desempenhou um papel fundamental na modificação de sua rotina. Com a presença da creche, da escola, de sua mãe e seu companheiro, permitiram, conjuntamente, que ela respondesse a outras demandas da sua vida, como organizar-se para frequentar a escola, realizar as atividades escolares e ocupar outros espaços de sociabilidade.
Essa perspectiva parte do entendimento de que a escola é um dos elementos centrais na composição da rede de suporte social dessas jovens (Lopes & Borba, 2022), além de ser um espaço essencial para o rompimento do ciclo de pobreza. Assim, a conclusão do Ensino Médio e a continuidade de suas trajetórias escolares podem contribuir para que a maternidade seja apenas um dentre os múltiplos papéis que essas jovens podem desempenhar ao longo de suas vidas.
A partir da análise dessa pesquisa, reforçamos a necessidade contínua de discussão e ampliação do pleito por políticas públicas voltadas para o atendimento deste segmento — jovens mães —, assegurando-lhes acesso a redes de suporte que viabilizem a autonomia e a gestão de seu cotidiano de maneira efetiva e planejada. Dessa forma, é crucial que seus direitos enquanto jovens em construção não sejam violados, mas sim ampliados.
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1
Pelo fato de os resultados advirem do campo da pesquisa que compôs o trabalho de conclusão de curso da primeira autora, em alguns momentos, será utilizada a primeira pessoa do singular neste trabalho.
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2
Nesta cidade, encontra-se o Núcleo da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) da Rede Metuia, que reúne diferentes projetos desenvolvidos pelas docentes da área de Terapia Ocupacional Social do Curso de Terapia Ocupacional. O projeto que originou o presente texto está registrado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UNIFESP, sob o título “Cuidado ativo e democrático: apoio ao retorno e à permanência de jovens à/na escola no contexto (pós) pandêmico”. E ainda foram articuladas três pesquisas de iniciação científica universitária, oito pesquisas de iniciação científica do Ensino Médio, duas pesquisas de doutorado e dois trabalhos de conclusão de curso.
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3
Palafitas são construções elevadas, geralmente feitas de madeira ou outros materiais leves, que, apoiadas sobre estacas ou pilares, ficam acima do nível do solo ou da água.
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4
Nome fictício sugerido pela participante.
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5
Nome fictício sugerido pela jovem em acompanhamento.
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6
Quando da escrita deste trabalho em julho de 2024.
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7
O conceito de exclusão digital aponta para as condições de acesso às inovações tecnológicas. Este acesso integral, precário ou não acesso é marca as diferenças estabelecidas pelo modo de produção econômico social capitalista. De tal forma manifesta-se como uma das expressões da questão social (Veloso, 2010), ou seja, de um processo de apropriação privada da riqueza produzida socialmente pelo trabalho coletivo. Apesar destas tecnologias serem produto do trabalho realizado coletivamente, muitas vezes os trabalhadores não se apropriam delas.
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8
“Capital não é uma coisa material, mas uma determinada relação social de produção, correspondente a uma determinada formação histórica da sociedade, que toma corpo em uma coisa material e lhe infunde um caráter social específico” (Marx, 1975, p. 754, tradução livre).
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Como citar:
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Editado por
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Editora de seção
Profa. Dra. Marta Carvalho de Almeida
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
25 Abr 2025 -
Data do Fascículo
2025
Histórico
-
Recebido
05 Ago 2024 -
Revisado
04 Dez 2024 -
Aceito
20 Dez 2024
