Portaria 1.067 - Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal |
2005, Portaria/Ministério da Saúde |
Ações de promoção, prevenção e assistência à saúde de gestantes e neonatos, promovendo a ampliação do acesso e o incremento da qualidade da assistência obstétrica e neonatal. |
Portaria 426/GM – Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida |
2005, Portaria/Ministério da Saúde |
Considera a necessidade de estruturar no SUS rede de serviços regionalizada e hierarquizada à atenção em reprodução assistida, baseada nos princípios da Política Nacional de Humanização em todos os níveis de atenção. |
Atenção Humanizada ao Abortamento: Norma técnica |
2011, Normas e Manuais Técnicos/Ministério da Saúde |
Normas para a atenção humanizada ao abortamento, incluindo atenção clínica, aspectos ético-jurídicos, acolhimento e planejamento reprodutivo. |
Portaria 650 - Planos de Ação regional e municipal da Rede Cegonha |
2011, Portaria/Ministério da Saúde |
Dispõe sobre Planos de Ação regional e municipal da Rede Cegonha, com orientações para implementação da rede, repasse de recursos, monitoramento e avaliação. |
Portaria 1.459 - Rede Cegonha |
2011, Portaria/Ministério da Saúde |
Institui a Rede Cegonha, rede de cuidados para assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, ao nascimento seguro à criança e ao desenvolvimento saudável. |
Saúde da Criança: Crescimento e desenvolvimento (Número 33) |
2012. Caderno de Atenção Básica (CAB)/Ministério da Saúde |
Orientações para a organização do processo de trabalho relativo aos cuidados infantis na APS e ao acompanhamento do desenvolvimento infantil. |
Gestação de Alto Risco: Manual técnico |
2012, Normas e Manuais Técnicos/Ministério da Saúde |
Discute as principais condições clínicas e diagnósticos da gestação de alto risco e as intervenções de cuidado das equipes de saúde. |
Atenção ao Pré-natal de Baixo Risco (Número 32) |
2013. CAB/Ministério da Saúde |
Orienta o atendimento à gestação e ao puerpério com base em evidências científicas e práticas humanizadas. Aborda a organização dos serviços, condições básicas para a assistência, papel da equipe, intercorrências clínicas frequentes, assistência ao parto iminente e aspectos legais. |
Portaria 1.020 - Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco |
2013, Portaria/Ministério da Saúde |
Trata da organização e estrutura de funcionamento para acompanhamento da gestante de alto risco. |
Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal |
2016, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas/Ministério da Saúde |
Orientação às mulheres e aos profissionais e gestores (âmbito público ou privado) sobre as vias de parto e condutas, baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis. |
Guia do Pré-Natal do Parceiro para Profissionais de Saúde |
2016, Ações Programáticas Estratégicas (APE)/Ministério da Saúde |
Difunde, entre profissionais, o pré-natal do parceiro que visa envolver os homens nas ações de planejamento reprodutivo, ampliação e qualificação do acesso aos serviços de saúde. |
O Cuidado às Crianças em Desenvolvimento: Orientações para as famílias e cuidadores |
2017, APE/Ministério da Saúde |
Instruir famílias e cuidadores sobre a importância dos primeiros anos, orientando sobre estimulação, vinculação e detecção de alterações no desenvolvimento infantil. |
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança |
2018, APE/Ministério da Saúde |
Proteger e promover a saúde da criança, mediante cuidado integral, visando à redução da morbimortalidade e à promoção de ambiente facilitador à vida. |