A eficiência da política de atenção básica de saúde nos municípios brasileiros: uma aplicação do Modelo Causal Estrutural de Pearl

RESUMO

Introdução

A condução da política de saúde pública e seus efeitos sobre a melhoria dos resultados de saúde vêm ganhando destaque nos últimos anos na literatura econômica e na agenda dos organismos internacionais.

Objetivo

Avaliar o efeito causal do Pacto pela Saúde sobre o desempenho da política de saúde, em termos de um indicador de vulnerabilidade de saúde (IVS), dos municípios brasileiros no período de 2006 a 2013. O Pacto pela Saúde é a norma operacional vigente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil e teve como uma de suas principais diretrizes o aprimoramento da governança da política de saúde.

Método

A estimação do efeito causal decorrente dos ganhos de eficiência da participação do município na política sobre o IVS se deu por meio do Modelo Causal Estrutural (MCE) de Pearl.

Resultados

Houve a estimação de um impacto positivo e significante da eficiência da gestão sobre a queda da vulnerabilidade de saúde dos municípios e a adequação do MCE e do critério back-door de Pearl de identificação causal com o cálculo do efeito do Pacto pela Saúde sobre o IVS.

Conclusão

A utilização do método de Pearl contribuiu para uma análise mais adequada do efeito do Pacto pela Saúde sobre os IVS, e, portanto, recomenda-se sua utilização em estudos futuros de análise de políticas públicas.

Palavras-chave:
política de saúde; atenção primária à saúde; Modelo Causal de Pearl; função dose-resposta