Incompletude do preenchimento das notificações compulsórias de violência - Brasil, 2011-2014

Incompleteness of filling of the compulsory notifications of violence - Brazil, 2011-2014

Cyntia Meneses de Sá Sousa Márcio Dênis Medeiros Mascarenhas Patrícia Viana Carvalhedo Lima Malvina Thaís Pacheco Rodrigues Sobre os autores

Resumo

Introdução

Informação de qualidade é condição necessária para a análise objetiva da situação de saúde, para a tomada de decisões baseadas em evidências e para a programação de ações públicas que almejem o desenvolvimento de boas condições de saúde para a população em geral.

Objetivo

Avaliar a qualidade do preenchimento das notificações compulsórias de violência no Brasil, com ênfase na dimensão completude dos dados.

Método

Estudo descritivo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) no período de 2011 a 2014. Calcularam-se os percentuais de incompletude com base nos campos sem informação (ignorados/em branco) e a média anual da incompletude para variáveis essenciais e obrigatórias.

Resultados

O percentual médio global de incompletude das variáveis analisadas foi classificado como ruim (22,4%). O percentual médio de incompletude por blocos variou de regular para as variáveis de notificação individual (14,4%) e identificação da vítima (14,6%) a ruim para as variáveis sobre conclusão (30,8%) e encaminhamento (32,9%).

Conclusão

Os dados de notificação de violência apresentaram qualidade de preenchimento ruim, apesar do aumento no número de notificações no período analisado. Recomenda-se monitoramento dos dados e capacitação de profissionais no correto preenchimento das notificações.

Palavras-chave:
vigilância epidemiológica; violência; sistemas de informação em saúde; notificação compulsória; qualidade dos dados

Abstract

Background

Quality information is a necessary condition for the objective analysis of the health situation, for making evidence-based decisions and for the programming of public actions that aim at the development of good health conditions for the general population.

Objective

To evaluate the quality of the filling of compulsory notifications of violence in Brazil, with emphasis on the completeness of the data.

Method

Descriptive study with data from the National Disease Notification Information System (Sinan) for the period 2011 to 2014 was carried out. Percentages of incompleteness were calculated on the basis of uninformed fields (ignored/blank) and the annual average percentage of incompleteness for essential and mandatory variables.

Results

The overall average percentage of incompleteness of the analyzed variables was classified as Bad (22.4%). The average percentage of incompleteness by blocks ranged from regular for variables on reporting (14.4%) and victim identification (14.6%) to Bad for variables on ending (30.8%) and referral (32.9%).

Conclusion

The data of notification of violence presented Bad quality of completion, despite the increase in the number of notifications. It is recommended to monitor the data and to train professionals in the correct completion of notifications.

Keywords:
epidemiological surveillance; violence; health information systems; compulsory notification; data quality

INTRODUÇÃO

Informação de qualidade é condição necessária para a análise objetiva da situação de saúde, para a tomada de decisões baseadas em evidências e para a programação de ações públicas que almejem o desenvolvimento de boas condições de saúde para a população em geral11 Lima CRA, Schramm JMA, Coeli CM, Silva MEM. Revisão das dimensões de qualidade dos dados e métodos aplicados na avaliação dos sistemas de informação em saúde. Cad Saude Publica. 2009;25(10):2095-109. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2009001000002. PMid:19851611.
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. O Brasil possui uma grande rede de Sistemas de Informação em Saúde (SIS), os quais se encontram disponíveis para gestores e profissionais utilizarem essas informações na elaboração e implantação de políticas voltadas para a melhoria da saúde da população11 Lima CRA, Schramm JMA, Coeli CM, Silva MEM. Revisão das dimensões de qualidade dos dados e métodos aplicados na avaliação dos sistemas de informação em saúde. Cad Saude Publica. 2009;25(10):2095-109. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2009001000002. PMid:19851611.
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.

Por meio de sistemas que forneçam informações fidedignas, é possível descrever os aspectos epidemiológicos, além de monitorar e avaliar o desempenho de programas de saúde e gerenciamento de serviços, oferta de serviços assistenciais vinculados a agravos de importância em saúde pública22 Correia LOS, Padilha BM, Vasconcelos SML. Métodos para avaliar a completitude dos dados dos sistemas de informação em saúde do Brasil: uma revisão sistemática. Cien Saude Colet. 2014;19(11):4467-78. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320141911.02822013. PMid:25351313.
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,33 Romero DE, Cunha CB. Avaliação da qualidade das variáveis epidemiológicas e demográficas do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, 2002. Cad Saude Publica. 2007;23(3):701-14. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2007000300028. PMid:17334583.
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.

A violência é um grave problema de saúde pública que afeta grande parcela da população mundial e se destaca como a principal causa de morte44 Assis SG, Avanci JQ, Pesce RP, Pires TO, Gomes DL. Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil. Cien Saude Colet. 2012;17(9):2305-17. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000900012. PMid:22996882.
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,55 Oliveira JR, Costa MCO, Amaral MTR, Santos CA, Assis SG, Nascimento OC. Violência sexual e coocorrências em crianças e adolescentes: estudo das incidências ao logo de uma década. Cien Saude Colet. 2014;19(3):759-71. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014193.18332013. PMid:24714891.
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. No Brasil, os casos de violência são notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) por meio da Ficha de Notificação/Investigação (FNI) de violência interpessoal e autoprovocada, a qual deve ser preenchida nos serviços de saúde públicos e privados de maneira universal desde 201166 Santos TMB, Cardoso MD, Pitangui ACR, Santos YGC, Paiva SM, Melo JPR, et al. Completitude das notificações de violência perpetrada contra adolescentes em Pernambuco, Brasil. Cien Saude Colet. 2016;21(12):3907-16. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320152112.16682015. PMid:27925130.
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. A FNI deve ser utilizada para registrar qualquer caso suspeito ou confirmado de violência interpessoal e autoprovocada, sendo o primeiro procedimento para a oferta de uma atenção integral às pessoas vítimas de violência77 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Roteiro para uso do SINAN net: análise da qualidade da base de dados e cálculo de indicadores epidemiológicos e operacionais (Versão Preliminar). Brasília: Ministério da Saúde; 2010 [citado em 2017 Abr 25]. Disponível em: http://www.dive.sc.gov.br/conteudos/agravos/publicacoes/Caderno_analise_violencia_final_16_12_2010.pdf
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.

Estudos sobre a qualidade dos registros de notificações compulsórias no Brasil demonstram certa heterogeneidade em relação à qualidade das informações, o que pode interferir na elaboração de estratégias para a melhoria da saúde da população em geral22 Correia LOS, Padilha BM, Vasconcelos SML. Métodos para avaliar a completitude dos dados dos sistemas de informação em saúde do Brasil: uma revisão sistemática. Cien Saude Colet. 2014;19(11):4467-78. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320141911.02822013. PMid:25351313.
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. Apesar da extensa experiência com a implantação de SIS no Brasil, ainda se verifica grande variação no grau de completude das variáveis88 Alvares JK, Pinheiro TMM, Santos AF, Oliveira GL. Avaliação da completude das notificações compulsórias relacionadas ao trabalho registradas por município polo industrial no Brasil, 2007-2011. Rev Bras Epidemiol. 2015;18(1):123-36. http://dx.doi.org/10.1590/1980-5497201500010010. PMid:25651016.
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e, principalmente no que se refere à violência, percebe-se aumento da quantidade de notificações em detrimento da qualidade dos dados99 Abath MDB, Lima MLLTD, Lima PDS, Silva MCM, Lima MLCD. Avaliação da completitude, da consistência e da duplicidade de registros de violências do Sinan em Recife, Pernambuco, 2009-2012. Epidemiol Serv Saude. 2014;23(1):131-42. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742014000100013.
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.

Uma vez que os SIS devem ser úteis para gerar ações de prevenção para determinados agravos à saúde, é necessário que seus dados sejam avaliados quanto à sua qualidade no que se refere ao nível de completude1010 Cerqueira ACB, Sales CMM, Lima R, Silva MZ, Vieira RCA, Brioschi AP, et al. Completude do sistema de informação de agravos de notificação compulsória de gestante HIV positivo entre 2001 e 2006, no Espírito Santo, Brasil. UFES Rev Odontol. 2008;10(1):33-7.. Para tanto, o artigo teve o objetivo de avaliar a qualidade do preenchimento das notificações compulsórias de violência no Brasil, com ênfase na dimensão da completude.

MÉTODO

Trata-se de um estudo descritivo a partir de dados secundários, no qual foram considerados os casos de violência notificados no Sinan, abrangendo todo o território brasileiro, no período de 2011 a 201466 Santos TMB, Cardoso MD, Pitangui ACR, Santos YGC, Paiva SM, Melo JPR, et al. Completitude das notificações de violência perpetrada contra adolescentes em Pernambuco, Brasil. Cien Saude Colet. 2016;21(12):3907-16. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320152112.16682015. PMid:27925130.
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,77 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Roteiro para uso do SINAN net: análise da qualidade da base de dados e cálculo de indicadores epidemiológicos e operacionais (Versão Preliminar). Brasília: Ministério da Saúde; 2010 [citado em 2017 Abr 25]. Disponível em: http://www.dive.sc.gov.br/conteudos/agravos/publicacoes/Caderno_analise_violencia_final_16_12_2010.pdf
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. O banco de dados utilizado nesta análise foi fornecido pelo Ministério da Saúde, tendo sido previamente submetido à exclusão de casos com inconsistências de informação e duplicidades de registro, segundo critérios adotados pela equipe técnica do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde (DANTPS/SVS/MS) e normas do Sinan.

O período de estudo compreendeu o ano de 2011, quando os casos de violência passaram a integrar a lista de doenças e agravos de notificação compulsória universal, ou seja, em todos os serviços de saúde públicos e privados do Brasil1111 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em Saúde Pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 26 de janeiro de 2011., até 2014, último ano revisado e disponibilizado pela equipe técnica do DANTPS/SVS/MS.

A ficha de notificação de violência utilizada neste período era composta por variáveis agrupadas nos seguintes blocos: “dados gerais”; “notificação individual”; “dados de residência”; “dados da pessoa atendida”; “dados da ocorrência”; “violência”; “violência sexual”; “dados do provável autor da violência”; “encaminhamento”; e “dados finais”.

Para a eleição de variáveis, classificação e avaliação do seu preenchimento, seguiram-se as recomendações do roteiro para uso do Sinan Net: análise da qualidade da base de dados e cálculo de indicadores epidemiológicos e operacionais77 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Roteiro para uso do SINAN net: análise da qualidade da base de dados e cálculo de indicadores epidemiológicos e operacionais (Versão Preliminar). Brasília: Ministério da Saúde; 2010 [citado em 2017 Abr 25]. Disponível em: http://www.dive.sc.gov.br/conteudos/agravos/publicacoes/Caderno_analise_violencia_final_16_12_2010.pdf
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. As variáveis de preenchimento obrigatório (OB) referem-se aos campos em que a ausência de dados impossibilita a inclusão da notificação ou da investigação no Sinan, enquanto as variáveis de preenchimento essencial (ES) registram dados necessários à investigação do caso ou ao cálculo de indicador epidemiológico ou operacional77 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Roteiro para uso do SINAN net: análise da qualidade da base de dados e cálculo de indicadores epidemiológicos e operacionais (Versão Preliminar). Brasília: Ministério da Saúde; 2010 [citado em 2017 Abr 25]. Disponível em: http://www.dive.sc.gov.br/conteudos/agravos/publicacoes/Caderno_analise_violencia_final_16_12_2010.pdf
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. As variáveis condicionadas (CD) foram avaliadas somente quando as respectivas variáveis condicionantes haviam sido preenchidas corretamente. Por exemplo: a variável “gestante” só foi avaliada quando se referia às notificações de vítimas do sexo feminino e com idade maior ou igual a 10 anos.

A completude se refere ao registro de todas as informações pertinentes à inclusão dos casos no sistema. Por meio desse indicador é possível avaliar a qualidade das notificações de determinado agravo1212 Braz RM, Tauil PL, Santelli ACFS, Fontes CJF. Evaluation of the completeness and timeliness of malaria reporting in the Brazilian Amazon, 2003-2012. Epidemiol Serv Saude. 2016;25(1):21-32. PMid:27861675.. Neste estudo, foi considerada completa a variável que apresentou os campos de respostas marcados com sim ou não, enquanto as variáveis marcadas com o código 9 (ignorado) ou em branco foram consideradas variáveis incompletas66 Santos TMB, Cardoso MD, Pitangui ACR, Santos YGC, Paiva SM, Melo JPR, et al. Completitude das notificações de violência perpetrada contra adolescentes em Pernambuco, Brasil. Cien Saude Colet. 2016;21(12):3907-16. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320152112.16682015. PMid:27925130.
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.

Para a classificação do grau de incompletude dos dados, utilizaram-se os critérios propostos por Romero e Cunha1313 Romero DE, Cunha CB. Avaliação da qualidade das variáveis sócioeconômicas e demográficas dos óbitos de crianças menores de um ano registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Brasil (1996/2001). Cad Saude Publica. 2006;22(3):673-84. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2006000300022. PMid:16583111.
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em relação à proporção de não preenchimento das variáveis: excelente (<5% de não preenchimento), bom (5-9,9%), regular (10-19,9%), ruim (20-49,9%) e muito ruim (≥50%).

O banco de dados fornecido pelo DANTPS/SVS/MS em formato .dbf foi convertido em formato .dat e, a seguir, analisado pelo programa Stata® versão 141414 Stata Corp. Stata Statistical Software: Release 14. College Station, TX: Stata Corp LP; 2015.. O cálculo dos percentuais de incompletude para cada variável foi realizado por meio da seguinte Fórmula 1:

% d e i n c o m p l e t u d e = N ú m e r o d e r e g i s t r o s c o m 9 I g n o r a d o o u e m b r a n c o N ú m e r o t o t a l d e r e g i s t r o s × 100 (1)

A seguir, calcularam-se: a) média do percentual de incompletude de cada variável por ano; b) média do percentual de incompletude por bloco para cada ano. A média global do percentual de incompletude referiu-se à média do percentual médio de incompletude de cada bloco de variáveis por ano do estudo. Por apresentarem preenchimento de qualidade excelente (100% de completude), as variáveis obrigatórias do bloco “dados gerais” (“tipo de notificação”, “Unidade da Federação de notificação”, “unidade notificadora”, “nome da unidade notificadora”, “unidade de saúde” e “data da ocorrência da violência”) não foram incluídas no cálculo das médias nem apresentadas nos resultados.

Garantiu-se o anonimato e confidencialidade das informações constantes dos registros. Por se tratar de um estudo com dados secundários anônimos, o projeto desta pesquisa foi dispensado de apreciação por Comitê de Ética em Pesquisa, em conformidade com as diretrizes da Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 510, de 7 de abril de 20161515 Brasil. Ministério da Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Diário Oficial da União, Brasília, 24 de maio de 2016..

RESULTADOS

No período de 2011 a 2014, foram registradas 651.403 notificações de violência no Sinan, sendo 107.530 (14,8%) em 2011, 157.033 (21,6%) em 2012, 188.728 (26,0%) em 2013 e 198.113 (27,3%) em 2014. Em 2014, houve uma elevação de 84,2% no número de notificações em relação a 2011. A média global de incompletude das variáveis selecionadas foi de 22,4%, o que permite classificar como ruim a qualidade dos dados de notificação de violência no período em estudo (Figura 1).

Figura 1
Evolução do número de notificações de violência e da média global do percentual de incompletude das variáveis dentre casos notificados de violência. Brasil, 2011-2014. Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan77 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Roteiro para uso do SINAN net: análise da qualidade da base de dados e cálculo de indicadores epidemiológicos e operacionais (Versão Preliminar). Brasília: Ministério da Saúde; 2010 [citado em 2017 Abr 25]. Disponível em: http://www.dive.sc.gov.br/conteudos/agravos/publicacoes/Caderno_analise_violencia_final_16_12_2010.pdf
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)

A Figura 2 apresenta a média do percentual de incompletude das variáveis da ficha de notificação de violência, sendo que os blocos “notificação individual”, “dados da pessoa atendida”, “dados de residência”, “tipo de violência” e “violência sexual” apresentaram qualidade regular, enquanto a qualidade do preenchimento das variáveis dos blocos “autor da violência”, “dados da ocorrência”, “dados finais” e “encaminhamento” obtiveram classificação ruim.

Figura 2
Média global do percentual de incompletude de variáveis segundo blocos de variáveis da ficha de notificação de violência. Brasil, 2011-2014. Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan77 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Roteiro para uso do SINAN net: análise da qualidade da base de dados e cálculo de indicadores epidemiológicos e operacionais (Versão Preliminar). Brasília: Ministério da Saúde; 2010 [citado em 2017 Abr 25]. Disponível em: http://www.dive.sc.gov.br/conteudos/agravos/publicacoes/Caderno_analise_violencia_final_16_12_2010.pdf
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)

O bloco “notificação individual” apresentou qualidade de preenchimento regular, sendo que as variáveis “idade” e “sexo” apresentaram preenchimento excelente, seguidas pela variável “data de nascimento”, classificada com preenchimento bom. As variáveis com pior qualidade no preenchimento foram “raça”, “gestante” e “escolaridade”. No bloco “dados de residência”, apenas a variável “distrito” apresentou qualidade muito ruim, sendo que as demais apresentaram preenchimento excelente. Dentre as variáveis do bloco “dados da pessoa atendida”, a maioria obteve completude regular. A variável com pior preenchimento foi a referente à existência de algum tipo de deficiência/transtorno, classificada como ruim. A variável “outras deficiências (especificar)” foi a única que apresentou melhor qualidade de preenchimento, classificada como excelente (Tabela 1).

Tabela 1
Evolução do percentual de incompletude das variáveis sobre notificação individual, residência e pessoa atendida dentre casos notificados de violência. Brasil, 2011-2014

A qualidade do preenchimento das variáveis do bloco “dados da ocorrência” foi classificada como ruim, considerando o percentual médio de incompletude do bloco (29,4%). Ao analisar cada variável, percebeu-se que apenas uma delas (“Ocorreu outras vezes?”) obteve percentual médio de incompletude classificado como excelente, enquanto para as demais esse percentual variou de regular (“município de ocorrência”, “local de ocorrência” e “lesão autoprovocada”) a ruim (“hora de ocorrência”) e muito ruim (“local de ocorrência - especificar”). A média do percentual de incompletude para as variáveis do bloco “dados da violência” foi classificada como regular. Neste bloco, a maioria das variáveis apresentou incompletude regular, com pior preenchimento para a variável “outro meio - especificar” (muito ruim), enquanto as variáveis melhor preenchidas foram “violência física” (bom) e “outro tipo de violência - especificar” (excelente). O bloco referente à violência sexual apresentou percentual médio de incompletude classificado como regular. Dentre os tipos de violência sexual, a variável “estupro” apresentou melhor preenchimento (bom), enquanto as demais apresentaram preenchimento variando de regular a muito ruim. Todas as variáveis referentes aos procedimentos realizados no atendimento às vítimas de violência sexual apresentaram qualidade de preenchimento regular (Tabela 2).

Tabela 2
Evolução do percentual de incompletude das variáveis sobre a ocorrência, tipo de violência e características da violência sexual dentre casos notificados de violência. Brasil, 2011-2014

Na Tabela 3, encontra-se a distribuição do percentual de incompletude das variáveis dos blocos “dados do provável autor da violência”, “encaminhamento” e “dados finais das notificações de violência analisadas”. Todos esses blocos apresentaram média do percentual de incompletude classificada como ruim. Apenas uma variável apresentou preenchimento de qualidade excelente (“comunicação de acidente de trabalho”) e três com qualidade regular (“número de envolvidos”, “madrasta” e “sexo do provável autor da violência”). As variáveis com pior percentual de incompletude foram “relação com a pessoa atendida - outros (especificar)”, “encaminhamento - outros (especificar)” e “circunstância da lesão”.

Tabela 3
Evolução do percentual de incompletude das variáveis sobre autor da violência, encaminhamentos e dados finais dentre casos notificados de violência. Brasil, 2011-2014

DISCUSSÃO

De 2011 a 2014, houve um expressivo aumento no número de notificações de violência no Brasil, o que pode ser explicado pela inserção deste agravo na lista nacional de notificação compulsória1111 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em Saúde Pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 26 de janeiro de 2011.,1313 Romero DE, Cunha CB. Avaliação da qualidade das variáveis sócioeconômicas e demográficas dos óbitos de crianças menores de um ano registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Brasil (1996/2001). Cad Saude Publica. 2006;22(3):673-84. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2006000300022. PMid:16583111.
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. Esta norma tornou obrigatória a notificação dos casos suspeitos e confirmados de violência pelos profissionais de saúde, revelando um problema existente mas velado por falta de estatísticas sobre ele. Porém, a qualidade do preenchimento dessas notificações não evoluiu positivamente, permanecendo evidente a considerável proporção de registros sem informação (dados ignorados ou em branco), o que compromete a função do Sinan em dar suporte às estratégias voltadas para o monitoramento da violência no âmbito da saúde pública.

A melhor qualidade do preenchimento foi evidenciada em variáveis menos subjetivas, como o “sexo” e “idade”, as quais apresentaram grau de incompletude excelente, assim como revelado em estudos semelhantes1313 Romero DE, Cunha CB. Avaliação da qualidade das variáveis sócioeconômicas e demográficas dos óbitos de crianças menores de um ano registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Brasil (1996/2001). Cad Saude Publica. 2006;22(3):673-84. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2006000300022. PMid:16583111.
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2006...
,1616 Melo GBT, Valongueiro S. Incompletude dos registros de óbitos por causas externas no Sistema de Informações sobre Mortalidade em Pernambuco, Brasil, 2000-2002 e 2008-2010. Epidemiol Serv Saude. 2015;24(4):651-60. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742015000400007.
http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742015...

17 Ramalho MOA, Frias PG, Vanderlei LCM, Macêdo VC, Lira PIC. Avaliação da incompletude da declaração de óbitos de menores de um ano em Pernambuco, Brasil, 1999-2011. Cien Saude Colet. 2015;20(9):2891-8. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015209.09492014. PMid:26331520.
http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320152...
-1818 Almeida MF, Alencar GP, Schoeps D, Minuci EG, Silva ZP, Ortiz LP, et al. Quality of information registered on fetal deaths certificates in São Paulo, Southeastern Brazil. Rev Saude Publica. 2011;45(5):845-53. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102011005000058. PMid:21845290.
http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102011...
. Tal achado pode ser explicado pelo fato de a variável “sexo” ser de preenchimento mais fácil e por não exigir tamanha subjetividade, além de ser uma variável de preenchimento obrigatório para inclusão do caso no Sinan, a qual é muito importante para a implementação de políticas eficazes ao público-alvo66 Santos TMB, Cardoso MD, Pitangui ACR, Santos YGC, Paiva SM, Melo JPR, et al. Completitude das notificações de violência perpetrada contra adolescentes em Pernambuco, Brasil. Cien Saude Colet. 2016;21(12):3907-16. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320152112.16682015. PMid:27925130.
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.

Outras variáveis como a “raça/cor da pele” e “gestante” apresentaram classificações de preenchimento regular e ruim, respectivamente, coincidente com o que foi revelado em pesquisa realizada com dados de violência do Sinan no estado do Pernambuco66 Santos TMB, Cardoso MD, Pitangui ACR, Santos YGC, Paiva SM, Melo JPR, et al. Completitude das notificações de violência perpetrada contra adolescentes em Pernambuco, Brasil. Cien Saude Colet. 2016;21(12):3907-16. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320152112.16682015. PMid:27925130.
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. Em relação ao preenchimento da “raça/cor da pele”, podem ocorrer situações em que sejam levantadas questões de cunho socioeconômico e cultural, gerando atributos ruins à vítima66 Santos TMB, Cardoso MD, Pitangui ACR, Santos YGC, Paiva SM, Melo JPR, et al. Completitude das notificações de violência perpetrada contra adolescentes em Pernambuco, Brasil. Cien Saude Colet. 2016;21(12):3907-16. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320152112.16682015. PMid:27925130.
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. Quando uma gestação é fruto de uma violência, muitas das vezes esse fato é negado, por causar constrangimento à vítima, o que impossibilita o encaminhamento necessário, assim como o acompanhamento da vítima em questão66 Santos TMB, Cardoso MD, Pitangui ACR, Santos YGC, Paiva SM, Melo JPR, et al. Completitude das notificações de violência perpetrada contra adolescentes em Pernambuco, Brasil. Cien Saude Colet. 2016;21(12):3907-16. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320152112.16682015. PMid:27925130.
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. Além disso, uma gravidez indesejada pode trazer consequências complexas de cunho psicológico, social e biológico, sendo considerada como uma segunda violência1919 Nunes MCA, Morais NA. Violência sexual e gravidez: percepções e sentimentos das vítimas. Rev SPAGESP. 2016;17(2):21-36..

A escolaridade é uma importante variável para a avaliação da desigualdade social ou para descrever situações de maior vulnerabilidade66 Santos TMB, Cardoso MD, Pitangui ACR, Santos YGC, Paiva SM, Melo JPR, et al. Completitude das notificações de violência perpetrada contra adolescentes em Pernambuco, Brasil. Cien Saude Colet. 2016;21(12):3907-16. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320152112.16682015. PMid:27925130.
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. Nesse estudo, a escolaridade foi uma das variáveis que apresentou preenchimento ruim, semelhante ao encontrado em outras pesquisas sobre análise de completude dos dados em diversos SIS no Brasil66 Santos TMB, Cardoso MD, Pitangui ACR, Santos YGC, Paiva SM, Melo JPR, et al. Completitude das notificações de violência perpetrada contra adolescentes em Pernambuco, Brasil. Cien Saude Colet. 2016;21(12):3907-16. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320152112.16682015. PMid:27925130.
http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320152...
,1616 Melo GBT, Valongueiro S. Incompletude dos registros de óbitos por causas externas no Sistema de Informações sobre Mortalidade em Pernambuco, Brasil, 2000-2002 e 2008-2010. Epidemiol Serv Saude. 2015;24(4):651-60. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742015000400007.
http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742015...
,1818 Almeida MF, Alencar GP, Schoeps D, Minuci EG, Silva ZP, Ortiz LP, et al. Quality of information registered on fetal deaths certificates in São Paulo, Southeastern Brazil. Rev Saude Publica. 2011;45(5):845-53. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102011005000058. PMid:21845290.
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. Informações sobre o nível de escolaridade são úteis para as políticas de saúde, haja vista que o grau de informação ou educação é essencial para se ter uma boa condição de saúde2020 Ferreira MAF, Latorre MRDO. Desigualdade social e os estudos epidemiológicos: uma reflexão. Cien Saude Colet. 2012;17(9):2523-31. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000900032. PMid:22996902.
http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012...
.

Os registros sobre “dados da residência” apresentaram boa qualidade em seu preenchimento, assim como apontado em estudo correlatos66 Santos TMB, Cardoso MD, Pitangui ACR, Santos YGC, Paiva SM, Melo JPR, et al. Completitude das notificações de violência perpetrada contra adolescentes em Pernambuco, Brasil. Cien Saude Colet. 2016;21(12):3907-16. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320152112.16682015. PMid:27925130.
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,88 Alvares JK, Pinheiro TMM, Santos AF, Oliveira GL. Avaliação da completude das notificações compulsórias relacionadas ao trabalho registradas por município polo industrial no Brasil, 2007-2011. Rev Bras Epidemiol. 2015;18(1):123-36. http://dx.doi.org/10.1590/1980-5497201500010010. PMid:25651016.
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. A literatura demostra que os dados sobre a residência são importantes para o mapeamento dos locais de violência, servindo de apoio para a identificação dos casos e para a realização de ações mais eficazes das redes de proteção às vitimas66 Santos TMB, Cardoso MD, Pitangui ACR, Santos YGC, Paiva SM, Melo JPR, et al. Completitude das notificações de violência perpetrada contra adolescentes em Pernambuco, Brasil. Cien Saude Colet. 2016;21(12):3907-16. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320152112.16682015. PMid:27925130.
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, logo é de suma importância o seu preenchimento.

O bloco “dados da pessoa atendida” apresentou um grau de incompletude regular, apesar de a maioria das variáveis serem de preenchimento obrigatório, e esse grau de incompletude também pôde ser encontrado em estudo realizado por Abath et al.99 Abath MDB, Lima MLLTD, Lima PDS, Silva MCM, Lima MLCD. Avaliação da completitude, da consistência e da duplicidade de registros de violências do Sinan em Recife, Pernambuco, 2009-2012. Epidemiol Serv Saude. 2014;23(1):131-42. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742014000100013.
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. Os autores encontraram preenchimento ruim para a variável “possui algum tipo de deficiência/transtorno” e regular para os tipos de deficiência. Informações sobre os tipos de deficiências que mais ocorrem em determinado local ou região podem subsidiar a tomada de decisões dos gestores, resultando em ações mais eficazes de prevenção da violência a portadores de transtornos ou deficiências2121 Maciel MRC. Portadores de deficiência: a questão da inclusão social. São Paulo Perspect. 2000;14(2):51-6. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-88392000000200008.
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.

O preenchimento das variáveis do bloco “dados da ocorrência” foi classificado como ruim. A falta de informações completas sobre como se deu a ocorrência do evento violento pode atrapalhar a elaboração políticas públicas de prevenção. Quanto mais informações sobre o local de ocorrência da violência, mais fácil será o mapeamento dos locais com maior frequência desses eventos, o que pode vir a facilitar o delineamento das ações de prevenção do problema66 Santos TMB, Cardoso MD, Pitangui ACR, Santos YGC, Paiva SM, Melo JPR, et al. Completitude das notificações de violência perpetrada contra adolescentes em Pernambuco, Brasil. Cien Saude Colet. 2016;21(12):3907-16. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320152112.16682015. PMid:27925130.
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,99 Abath MDB, Lima MLLTD, Lima PDS, Silva MCM, Lima MLCD. Avaliação da completitude, da consistência e da duplicidade de registros de violências do Sinan em Recife, Pernambuco, 2009-2012. Epidemiol Serv Saude. 2014;23(1):131-42. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742014000100013.
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.

O bloco referente aos dados do provável autor da violência apresentou grau de incompletude classificado como ruim para a maioria das variáveis. Para Santos et al.66 Santos TMB, Cardoso MD, Pitangui ACR, Santos YGC, Paiva SM, Melo JPR, et al. Completitude das notificações de violência perpetrada contra adolescentes em Pernambuco, Brasil. Cien Saude Colet. 2016;21(12):3907-16. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320152112.16682015. PMid:27925130.
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, o conhecimento das características do provável autor da violência é essencial para tentar cessar o ciclo de violência, porém a falta de informação em muitos casos gera dificuldade para se traçar o perfil do causador da violência e, assim, buscar ações de interromper ou diminuir o sofrimento das vítimas.

Outro achado que merece ser ressaltado foi em relação à violência sexual e o encaminhamento, que apresentaram grau de incompletude regular e ruim, respectivamente, informações que também foram encontradas em outros estudos66 Santos TMB, Cardoso MD, Pitangui ACR, Santos YGC, Paiva SM, Melo JPR, et al. Completitude das notificações de violência perpetrada contra adolescentes em Pernambuco, Brasil. Cien Saude Colet. 2016;21(12):3907-16. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320152112.16682015. PMid:27925130.
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,99 Abath MDB, Lima MLLTD, Lima PDS, Silva MCM, Lima MLCD. Avaliação da completitude, da consistência e da duplicidade de registros de violências do Sinan em Recife, Pernambuco, 2009-2012. Epidemiol Serv Saude. 2014;23(1):131-42. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742014000100013.
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. Essas variáveis são importantes para subsidiar políticas de prevenção e combate à violência, assim como estimular ações para o acolhimento, a assistência oportuna e o encaminhamento das vítimas a setores de atenção apropriados99 Abath MDB, Lima MLLTD, Lima PDS, Silva MCM, Lima MLCD. Avaliação da completitude, da consistência e da duplicidade de registros de violências do Sinan em Recife, Pernambuco, 2009-2012. Epidemiol Serv Saude. 2014;23(1):131-42. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742014000100013.
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.

Constatou-se que muitas variáveis de preenchimento obrigatório ou essencial não foram preenchidas, confirmando o encontrado em outras pesquisas88 Alvares JK, Pinheiro TMM, Santos AF, Oliveira GL. Avaliação da completude das notificações compulsórias relacionadas ao trabalho registradas por município polo industrial no Brasil, 2007-2011. Rev Bras Epidemiol. 2015;18(1):123-36. http://dx.doi.org/10.1590/1980-5497201500010010. PMid:25651016.
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,99 Abath MDB, Lima MLLTD, Lima PDS, Silva MCM, Lima MLCD. Avaliação da completitude, da consistência e da duplicidade de registros de violências do Sinan em Recife, Pernambuco, 2009-2012. Epidemiol Serv Saude. 2014;23(1):131-42. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742014000100013.
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,2222 Oliveira MM, Andrade SSCA, Dimech GS, Oliveira JCG, Malta DC, Rabelo DL No, et al. Evaluation of the National Information System on Live Births in Brazil, 2006-2010. Epidemiol Serv Saude. 2015;24(4):629-40. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742015000400005.
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. Isso demonstra que é possível inserir dados incompletos no Sinan, apesar da pretensa obrigatoriedade de preenchimento para certas variáveis.

A falta de conhecimento e/ou treinamento dos profissionais de saúde sobre a importância do correto preenchimento da ficha de notificação é citada na literatura como sendo um dos motivos para a qualidade ruim das notificações88 Alvares JK, Pinheiro TMM, Santos AF, Oliveira GL. Avaliação da completude das notificações compulsórias relacionadas ao trabalho registradas por município polo industrial no Brasil, 2007-2011. Rev Bras Epidemiol. 2015;18(1):123-36. http://dx.doi.org/10.1590/1980-5497201500010010. PMid:25651016.
http://dx.doi.org/10.1590/1980-549720150...
,99 Abath MDB, Lima MLLTD, Lima PDS, Silva MCM, Lima MLCD. Avaliação da completitude, da consistência e da duplicidade de registros de violências do Sinan em Recife, Pernambuco, 2009-2012. Epidemiol Serv Saude. 2014;23(1):131-42. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742014000100013.
http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742014...
,2323 Muguande OF, Ferraz ML, França E, Gontijo ED. Avaliação da qualidade do Sistema de Vigilância Epidemiológica de Doença de Chagas Aguda em Minas Gerais, 2005-2008. Epidemiol Serv Saude. 2011;20(3):317-25. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742011000300006.
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, e tal fato pode ser uma limitação do estudo, pois pode viabilizar uma coleta de dados incompleta e que não reflita a realidade, devido a notificações incompletas. Veloso et al.2424 Veloso MMX, Magalhães CMC, Dell’Aglio DD, Cabral IR, Gomes MM. Notificação da violência como estratégia de vigilância em saúde: perfil de uma metrópole do Brasil. Cien Saude Colet. 2013;18(5):1263-72. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013000500011. PMid:23670454.
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defendem que, para um preenchimento completo e fidedigno das notificações, é necessário que o profissional de saúde seja capaz de identificar a presença ou suspeita de violência nos diversos casos.

Mesmo com toda a tecnologia e os recursos financeiros para a melhoria dos SIS, é necessário que os gestores tenham interesse na alimentação desses sistemas e que os profissionais que lidam diretamente com as notificações sejam capacitados para tal fim2525 Laguardia J, Domingues CMA, Carvalho C, Lauerman CR, Macário E, Glatt R. Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan): desafios no desenvolvimento de um sistema de informação em saúde. Epidemiol Serv Saude. 2004;13(3):135-47.. É recomendado que os profissionais de saúde vejam as notificações como um instrumento complementar ao tratamento de determinada doença ou agravo à saúde e não apenas como um ato burocrático no seu cotidiano de trabalho2525 Laguardia J, Domingues CMA, Carvalho C, Lauerman CR, Macário E, Glatt R. Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan): desafios no desenvolvimento de um sistema de informação em saúde. Epidemiol Serv Saude. 2004;13(3):135-47..

Os resultados sinalizam para a necessidade de melhorias no Sinan. Sugere-se que sejam realizadas capacitações dos profissionais de saúde para o preenchimento adequado da ficha de notificação, monitoramento rotineiro da qualidade do banco de dados, sensibilização junto aos profissionais diretamente relacionados à digitação e análise de dados sobre a importância da correta alimentação do banco de dados.

  • Como citar: Sousa CMS, Mascarenhas MDM, Lima PVC, Rodrigues MTP. Incompletude do preenchimento das notificações compulsórias de violência - Brasil, 2011-2014. Cad Saúde Colet, 2020; Ahead of Print. https://doi.org/10.1590/1414-462X202028040139
  • Trabalho realizado na Universidade Federal da Piauí (UFPI) – Teresina (PI), Brasil.
  • Fonte de financiamento: nenhuma.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    16 Dez 2020
  • Data do Fascículo
    Oct-Dec 2020

Histórico

  • Recebido
    28 Mar 2018
  • Aceito
    12 Nov 2019
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