NEOLIBERALISMO E AS ARTICULAÇÕES DO CAPITAL NA APROPRIAÇÃO DO FUNDO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO EM MATO GROSSO

NEOLIBERALISM AND CAPITAL’S STRATEGIES IN THE APPROPRIATION OF THE PUBLIC EDUCATION FUND IN MATO GROSSO

NEOLIBERALISMO Y LAS ARTICULACIONES DEL CAPITAL EN LA APROPIACIÓN DEL FONDO PÚBLICO DE LA EDUCACIÓN EN MATO GROSSO

RESUMO

O objetivo deste artigo é analisar como as articulações entre o capital e o governo do estado de Mato Grosso, a partir de 2018, têm impulsionado processos de privatização da educação pública estadual. Embora não seja um fenômeno inédito na região, observou-se uma intensificação dessas dinâmicas a partir de 2020, sustentadas por diversas justificativas. A pesquisa baseia-se em análise documental de dados extraídos do Portal da Transparência da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), do Diário Oficial do Estado e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). À luz de categorias como neoliberalismo e privatização, fundamentadas em autores críticos das políticas educacionais, o estudo revela transformações na política educacional mato-grossense. Observa-se a substituição de marcos normativos da década de 1990 por um conjunto multifacetado de programas, projetos e insumos do setor privado. Tais mudanças indicam a captura do fundo público pelo capital, a ameaça à escola pública como bem comum e a privatização do trabalho docente.

Palavras-chave
Privatização; Fundo público; Governança educacional; Trabalho docente; Estado de Mato Grosso