PRECARIZATION OF TEMPORARY TEACHERS IN BASIC EDUCATION: A BIBLIOGRAPHIC REVIEW

Santos, Joao Batista Silva dos

doi:10.1590/CC289800

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DOSSIÊ | NOVAS FACETAS DA DESFIGURAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE • Cad. CEDES 45 • 2025 • https://doi.org/10.1590/CC289800 linkcopy

PRECARIZATION OF TEMPORARY TEACHERS IN BASIC EDUCATION: A BIBLIOGRAPHIC REVIEW

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

ABSTRACT

This article presents the results of a comprehensive bibliographic review on the history of academic production concerning temporary teachers in Brazil, conducted as part of a doctoral research project developed between 2018 and 2022. The sources used for this review included the Thesis and Dissertation Database of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), the Brazilian Journal of Education, the Brazilian Journal of Politics and Administration of Education, the Journal of Educational Funding, and the Education & Society Journal, in addition to selected academic event proceedings. The methodological aspects that underpinned the bibliographic review are presented, along with a summary of the findings on the effects of the precarization of teaching in basic education.

Keywords
Precarization; Temporary teacher; Public basic education; State networks

	Pa1avras -chaves
	Professor temporário
	Professor contratado
	Contratação por tempo determinado
	Contrato por tempo determinado
	Docentes não concursados
	Educação básica
	Precarização

Palavras-chave	Nº de trabalhos	“Nº de trabalhos no tema”	“Trabalhos por nível”	Áreas de concentração
Professor temporário AND Precarização	69	12	M (10); DO (2)	Educação (8); Sociologia (2); Dinâmica Socioambiental e Organização do Espaço (1); Psicologia, Sociedade e Cultura (1)
Professor AND Temporário	43	6	M (6)	Educação (4); Psicologia (1); Psicologia, Sociedade e Cultura (1)
Professor AND Contratado	23	2	M (2)	Educação (2)
Professor AND Contratação por tempo determinado	34	5	M (5)	Educação (5)
Professor AND Contrato por tempo determinado	50	2	M (2)	Educação (2)
Docentes não concursados AND Educação básica	67	2	M (1); DO (1)	Educação (2)
Docentes não concursados AND Precarização	10	1	M (1)	Educação (1)
Todas associações anteriores	3	3	MP(3)	Economia(1); Planejamento e Políticas Públicas (2)

Nº	Ano	Nível	Área	Descritores	Título	Autor(a)	Instituição
1	1996	ME	Educação	N/A	O trabalho temporário no magistério público estadual de Santa Catarina	Denise Soares Miguel	Universidade Federal Santa Catarina
2	1998	ME	Psicologia	N/A	Professores efetivos, professores substitutos: caminhos de persistência e rendição norteados pelo tipo de contratação	Sonia Alves	Universidade Federal de Santa Catarina
3	2006	MP	Planejamento e políticas públicas	N/A	A figura do professor com contrato temporário: um estudo de caso no Colégio Liceu do Conjunto Ceará	Maria José Marques	Universidade Federal do Ceará
4	2007	ME	Educação	Precarização. Trabalho docente, Professor temporário, Remuneração, Orçamento	Professores contratados e o processo pedagógico nas escolas públicas estaduais;	Claudiomiro Ambrósio	Universidade do Vale do Rio do Sinos
5	2008	ME	Educação	Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo, Ocupantes de Função-Atividade (OFAs), Admissão de professores, Contrato temporário, Concursos	O trabalho informal docente na rede pública de ensino do Estado de São Paulo.	Claudionéia Aparecida Fontana	Universidade Metodista de Piracicaba
6	2011	ME	Educação	Trabalho docente, Remuneração docente, Financiamento da educação. Políticas educacionais	Condições de trabalho e remuneração docente: o caso do professor temporário na rede estadual de ensino do Paraná	Marcelo Nogueira de Souza	Universidade Federal do Paraná
7	2012	ME	Educação	Políticas educacionais, Trabalho docente, Ensino médio, Autorresponsabilização	Políticas educacionais e o professor do ensino médio: intensificação e autointensificação do trabalho docente	Natali Maria Serafim	Universidade do Sul de Santa Catarina
Nº	Ano	Nível	Área	Descritores	Título	Autor(a)	Instituição
8	2012	ME	Educação	Precarização, Trabalho docente, Professor temporário, Remuneração, Orçamento	Trabalho decente? Para que(m)?: um estudo sobre o trabalho de professores contratados na rede estadual de educação paulista.	Valéria Kemp Galdino	Universidade Nove de Julho
9	2013	ME	Educação	Condições de trabalho docente, Professor temporário, Magistério público Paranaense	Os professores temporários da educação básica da rede pública estadual do Paraná:a flexibilização das contratações e os impactos sobre as condições de trabalho docente	Denize Cristina Kaminski Ferreira	Universidade Federal do Paraná
10	2013	ME	Educação	Trabalho docente, Precarização, Trabalho temporário, Alienação, Proletarização, Reestruturação produtiva, Neoliberalismo	O fenecer da educação capitalista: estudo das condições dos trabalhadores temporários da educação (acts) no ensino público de Florianópolis	Diego Bernard Varella de Castro Latorre	Universidade Federal de Santa Catarina
11	2013	ME	Educação	Socialização docente, Profissionalização docente, Professores de escola pública, Professores da educação básica, Desigualdades educacionais, Sociologia da educação	Políticas públicas e subjetividade docente: seus impactos na vida e no trabalho de professores da rede de ensino do estado de São Paulo	Aline Aparecida Perce Eugenio da Silva	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
12	2014	DO	Sociologia	Trabalho docente, Subjetividade, Professores temporários PSS	Trabalho docente e subjetividade: a condição dos professores temporários (pss) no Paraná	Everson Araujo Nauroski	Universidade Federal do Paraná
13	2014	ME	Educação	Trabalho docente, Professores precários, Contratos temporários, Relações de trabalho no setor público, Organização e condições de trabalho docente	Relações de trabalho flexíveis nas escolas estaduais paulistas: professores interinos, extranumerários, temporários (1930 – 2015)	Gislaine dos Santos Pereira	Universidade Estadual de Campinas
Nº	Ano	Nível	Área	Descritores	Título	Autor(a)	Instituição
14	2014	MP	Economia	Professor temporário, Professor concursado, Prova Brasil, Ceará	Professores em regime de contrato temporário: uma análise do impacto no rendimento dos alunos das escolas públicas estaduais do Ceará	Claudio Bento do Nascimento	Universidade Federal do Ceará
15	2014	ME	Dinâmica socioambiental e organização do espaço	Professores temporários, Trabalho temporário, Política educacional, Professores de educação física, Educação básica, Emprego precário, Rede municipal de ensino de Florianópolis	O professor temporário e sua ação no ensino de geografia	Juliene Soares Fernandes	Universidade Estadual de Londrina
16	2014	ME	Educação	Valorização docente, Financiamento da educação, Políticas educacionais	Vencimento, remuneração e carreira docente no estado do Paraná (2005-2012)	Marina de Godoy	Universidade Federal do Paraná
17	2014	ME	Educação	Trabalho docente, Precarização do trabalho, Contratos por tempo determinado, Categoria o, Política educacional paulista	O perfil dos professores da educação básica: o desejado e o excepcionalmente contratado para as escolas da rede estadual de São Paulo	Roselaine Batalha Silva	Universidade Cidade de São Paulo
18	2014	ME	Educação	Precarização, Intensificação, Trabalho docente, Ensino fundamental, Flexibilização, modernização	Precarização das condições de trabalho dos professores do ensino fundamental da rede estadual de Goiás	Carlos Marcelo Martins de Carvalho	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
19	2015	ME	Educação	Valorização, Trabalho docente, legislação educacional, Precarização	Valorização do trabalho docente ou uma miríade de novas responsabilidades e exigências ao professor nos decretos do governo paulista?	Mariana da Rocha Basilio	Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho
Nº	Ano	Nível	Área	Descritores	Título	Autor(a)	Instituição
20	2015	ME	Educação	Contrato temporário, Professores não concursados, Trabalho docente, Rede estadual de ensino de São Paulo	Docentes não concursados na rede estadual de ensino de São Paulo: ordenamento jurídico, perfil e remuneração	José Quibao Neto	Universidade de São Paulo
21	2016	ME	Psicologia, sociedade e cultura	Condições de trabalho, Professor temporário, Precarização	A condição de trabalho do professor temporário da rede municipal de ensino de Fortaleza – CE	Gledson de Souza Ferreira	Universidade de Fortaleza
22	2016	ME	Educação	Precarização, Trabalho docente, Professor temporário, Remuneração, Orçamento	Professores temporários da rede estadual de São Paulo: análise da política de pessoal da perspectiva orçamentária	João Batista Silva dos Santos	Universidade Federal de São Paulo
23	2016	ME	Educação	Trabalho docente, Professores contratados, Precarização do trabalho	O acesso e permanência dos professores contratados nas instituições educativas: uma análise de suas experiências	Margaret Jann	Universidade Federal do Espírito Santo
24	2016	DO	Sociologia	Política pública, Política comparada, Precarização do trabalho docente	Políticas públicas de educação no Paraná: as condições de trabalho de professores temporários e o efeito-território na alocação de docentes como variáveis de análise	Marcelo Nogueira de Souza	Universidade Federal do Paraná
25	2016	ME	Educação	Flexibilização, Trabalho precário, Retirada de direitos sociais	A precarização do trabalho docente na rede estadual de educação do rio grande do sul: um estudo sobre a situação das professoras com vínculo de trabalho temporário na zona norte de Porto Alegre	Joao Genaro Finamor Neto	Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Nº	Ano	Nível	Área	Descritores	Título	Autor(a)	Instituição
26	2016	ME	Educação	Trabalho docente, Precarização do trabalho, Contratos por tempo determinado, Categoria O, Política educacional paulista	Trabalho docente em escolas estaduais paulistas: O desafio do professor da categoria O.	Franciele Del Vecchio dos Santos	Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho
27	2016	DO	Educação	Socialização docente, Profissionalização docente, Professores de escola pública, Professores da educação básica, Desigualdades educacionais, Sociologia da educação	Tornar-se professor(a) na rede estadual de ensino de São Paulo: práticas de contratação e condição docente (1985-2013)	Juliana Regina Basilio	Universidade Estadual de Campinas
28	2016	ME	Educação	Professor de ensino fundamental, Carreira profissional, Remuneração docente, Salários, Financiamento da educação	Remuneração docente como política pública no ensino fundamental no estado de São Paulo	Claudia Alves Pereira	Universidade de São Paulo
29	2017	ME	Educação	Professor temporário, Precarização do trabalho docente, Trabalho-educação	Contratação de professores temporários nas redes estaduais de ensino no brasil: implicações para a categoria docente	Thayse Ancila Maria de Melo Gomes	Universidade Federal do Rio de Janeiro
30	2017	ME	Educação científica e tecnológica	Desenvolvimento profissional docente, Condições de trabalho docente, ProEMI, Transição de políticas públicas	Condições de trabalho de professores de química da rede estadual de ensino de Santa Catarina: um estudo de caso das políticas públicas para a escola em tempo integral	Vanderlei Jose Valim Vieira Filho	Universidade Federal de Santa Catarina
31	2018	MP	Planejamento e políticas públicas	Educação, Professor, Professor temporário, Constituição	Análise da legislação para contratação de professor temporário no contexto da política educacional do Ceará no governo Cid Gomes (2007 à 2015)	Francisco Wilson Santos Filho	Universidade Estadual do Ceará
Nº	Ano	Nível	Área	Descritores	Título	Autor(a)	Instituição
32	2018	ME	Educação	Professores temporários, Trabalho temporário, Política educacional, Professores de educação física, Educação básica, Emprego precário, Rede municipal de ensino de Florianópolis	Professor temporário: situações da docência em educação física na rede municipal de ensino de Florianópolis (2011/2017)	Artur Gomes de Souza	Universidade Federal de Santa Catarina
33	2018	DO	Educação	Trabalho-educação, Precarização do trabalho docente, Precariado, Educação no capitalismo dependente, Empresariamento na educação pública	Dimensões da precarização do trabalho docente no século XXI: o precariado professoral e o professorado estável-formal sob a lógica privatista empresarial nas redes públicas	Amanda Moreira Silva	Universidade Federal do Rio de Janeiro

Descritores de teses e dissertações
Categoria O	Precarização
Contrato por tempo Determinado	Precarização do trabalho
Contrato temporário	Professor temporário
Flexibilização	Professores da educação básica
Intensificação	Professores de educação pré-escolar
Legislação educacional	Professores não concursados
Magistério	Profissionalização docente
Modernização	Remuneração
Orçamento	Trabalho docente
Políticas educacionais	Trabalho precário
Valorização	--

Professores	Educação básica
Vínculo de trabalho	Condições de trabalho
Rede estadual de ensino de Minas Gerais	Contrato de trabalho
Educação infantil	Resultados escolares
Docência	Professor iniciante
Redes municipais	Inserção profissional
Santa Catarina	Iniciação à docência.

Nº	Ano	Área de concentração	Título	Autor(a)	Descritores	Vol.	Tema
34	2018	Administração	“Superdesignação” de professores na rede estadual de ensino de Minas Gerais	Marina Alves Amorim Ana Paula Salej Brenda Borges Cambraia Barreiros	Professores, Vínculo de trabalho, Rede estadual de ensino de Minas Gerais	23	Relações de trabalho
35	2018	Educação	Contratos de trabalho de professores e resultados escolares	Juliana Regina Basilio Ana Maria Fonseca AlmeidaII	Educação básica, Professores, condições de trabalho, Contrato de trabalho, Resultados escolares	23	Relações de trabalho
36	2018	Educação	Professores iniciantes: egressos de programas de iniciação à docência	Marli Eliza Dalmazo Afonso de André	Professor iniciante, Inserção profissional, Iniciação à docência	23	Política educacional

Descritores
Professores	Educação básica
Vínculo de trabalho	Condições de trabalho
Rede estadual de ensino de Minas Gerais	Contrato de trabalho
Professor iniciante	Resultados escolares.
Inserção profissional	Iniciação à docência

Nº	Ano	Área de concentração	Título	Autor(a)	Descritores	Vol.	Nº	Tema
37	2018	Educação	Dinâmica dos vencimentos e da remuneração docente nas redes estaduais no contexto do Fundeb e do PSPN	Rubens Barbosa De Camargo Thiago Alves Maria Da Graça Bollmann	Política educacional, Remuneração docente, Fundeb, PSPN, Educação básica.	34	2	Remuneração docente
38	2017	Educação	Estudo sobre os vencimentos de professores da rede estadual de São Paulo (1996-2014)	Rubens Barbosa De Camargo João Batista Da Silva Dos Santos José Quibao Neto	Rede estadual de ensino de São Paulo, Vencimentos, remuneração docente	33	1	Remuneração docente

Nº	Ano	Área de concentração	Título	Autor(a)	Descritores	Vol.	Nº	Tema
39	1997	Educação	Política e administração da educação: um estudo de algumas reformas recentes implementadas no estado de Minas Gerais	Dalila Andrade Oliveira	Política educacional, Administração escolar, Estado e educação, Municipalização e descentralização, Políticas públicas e administração da educação	18	58	Política educacional
40	2001	Educação	Política educacional, mudanças no mundo do trabalho e reforma curricular dos cursos de graduação no brasil	Afrânio Mendes Catani João Ferreira de Oliveira Luiz Fernandes Dourado	Política educacional, Reforma curricular, Reestruturação produtiva, Formação profissional	22	75	Relações de trabalho
41	2004	Educação	A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização	Dalila Andrade Oliveira	Trabalho docente, Educação e trabalho, Gestão escolar, Profissão docente	25	89	Relações de trabalho
42	2013	Educação	O plano nacional de educação e o ingresso dos profissionais do magistério da educação básica	Vera Lúcia Alves de Brito	Profissão docente, Plano nacional de educação, Valorização de professores	34	125	Relações de trabalho

Nº	Ano	Área de concentração	Título	Autor(a)	Descritores	Vol.	Nº	Tema
43	2013	Educação	Uma análise de planos de cargos, carreira e remuneração do magistério da educação básica pública no Brasil	Rogério Fernandes Gurgel Luiz de Sousa Junior	Magistério, Carreira docente, Remuneração	3	10	Remuneração docente
44	2013	Educação	Vencimento inicial, média de vencimentos e carreira dos profissionais do magistério no estado do Paraná durante o Fundeb (2007-2012)	Marina de Godoy	FUNDEB, Valorização Docente, Vencimentos, Carreira Docente	3	1	Remuneração docente
45	2014	Educação	Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual de São Paulo em 2010: descrição e análises preliminares	Ana Paula Santiago do Nascimento Renata Rodrigues de Amorim Medina Rubens Barbosa de Camargo	Plano de Carreira docente, Carreira do Magistério, Remuneração do Professor	4	10	Remuneração docente
46	2014	Educação	A precarização do trabalho educacional na prefeitura de Belo Horizonte: desafios para a ação sindical	Maria da Consolação Rocha Wanderson Paiva Rocha	Políticas educacionais, Valorização do profissional da educação, Precarização do trabalho educacional	4	12	Relações de trabalho
47	2014	Educação	Valorização do magistério e remuneração dos (as) professores(as) da educação básica em Mato Grosso	Josete Maria Cangussú Ribeiro Geni Conceição Figueiredo Fabiana Pereira Leite Lancelotti	Remuneração, Piso salarial, Jornada de trabalho, Qualidade	4	6	Valorização do trabalho docente
48	2016	Educação	O perfil dos docentes não concursados na rede estadual de ensino de São Paulo	José Quibao Neto, José Marcelino de Rezende Pinto	Perfil dos Professores, Rede Estadual de Ensino de São Paulo, Contrato Temporário de Trabalho	6	10	Relações de trabalho
49	2017	Educação	Os recursos para a Educação do Estado de São Paulo: o sentido contrário ao da valorização docente	João Batista Silva dos Santos	Financiamento da Educação, Remuneração do Magistério, Valorização Docente	7	2	Valorização do trabalho docente
50	2019	Educação	Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual do Acre: a configuração da carreira dos professores	Pelegrino Santos Verçosa Marcos Edgar Bassi	Política Educacional, Financiamento da Educação, Valorização do Magistério, Plano de Carreira Docente, Remuneração do Professor	9	8	Remuneração docente

Nº	Ano	Tipo	Encontro	Título	Autor(a)	Tema
51	2012	Trabalho completo	IX seminario internacional de la redestrado	Do trabalho temporário ao eventual: caminhos de busca do emprego de professor nas escolas estaduais de São Paulo	Juliana Basílio	Relações de trabalho
52	2012	Trabalho completo	IX seminario internacional de la redestrado	Estatutos do magistério sul mato-grossense: prescrições para o trabalho docente (1979-2010)	Maria Dilneia Espíndola Fernandes Margarita Victoria Rodriguez	Regulação do trabalho docente
53	2012	Trabalho completo	IX seminario internacional de la redestrado	La reforma de la carrera pública magisterial en Perú. políticas educativas en la reinstitucionalización democrática	Yolanda Luisa C. Rodríguez González	Política educacional
54	2012	Trabalho completo	IX seminario internacional de la redestrado	Politicas educativas y regulaciones que reestructuran la profesion docente en Colombia	John Ávila	Regulação do trabalho docente
55	2012	Trabalho completo	IX seminario internacional de la redestrado	Professores, modernização e precarização	Aparecida Neri de Souza	Relações de trabalho
56	2012	Trabalho completo	IX seminario internacional de la redestrado	Trabalho docente e precariedade: contornos da política educacional paulista	Selma Venco e Walkiria Rigolon	Relações de trabalho
57	2012	Trabalho completo	IX seminario internacional de la redestrado	Valorização docente na rede estadual de educação de Minas Gerais	Pauliane Romano Dalila de Oliveira Andrade Savana Diniz Gomes Melo	Valorização docente
58	2014	Trabalho completo	X seminario internacional de la redestrado	A precariedade na contratação do trabalhor docente na rede pública de ensino do estado de são paulo	Rosimary Mattos	Relações de trabalho
59	2014	Trabalho completo	X seminario internacional de la redestrado	Formas de ingresso e possibilidades de jornada de trabalho no magistério público estadual de São Paulo em 2010: descrição e análises preliminares	Rubens Barbosa de Camargo Ana Paula Santiago do Nascimento Renata Rodrigues de Amorim Medina	Ingresso e jornada de trabalho
60	2014	Trabalho completo	X seminario internacional de la redestrado	Políticas educacionais no estado de São Paulo e os impactos no trabalho docente: caminhos de precarização, intensificação e autointensificação do trabalho	Evaldo Piolli Diego Vilanova Rodrigues Tatiana de Oliveira	Políticas educacionais e o trabalho docente
Nº	Ano	Tipo	Encontro	Título	Autor(a)	Tema
61	2014	Trabalho completo	X seminario internacional de la redestrado	Precarização docente: professores não-efetivos na rede estadual de São Paulo	João Batista Silva dos Santos Rubens Barbosa de Camargo Maria Angélica Pedra Minhoto	Relações de trabalho
62	2016	Trabalho completo	XI seminario internacional de la redestrado	A multifacetada política educacional no estado de São Paulo: por que estandardizar?	Selma Venco	Políticas educacionais e o trabalho docente
63	2016	Trabalho completo	XI seminario internacional de la redestrado	Trabalho docente na rede pública estadual de São Paulo: o professor da categofia O e a legalidade da precarizçaão.	Franciele Del Vecchio dos Santos Maria José da Silva Fernandes	Políticas educacionais e o trabalho docente

Nº	Ano	Tipo	Encontro	Título	Autor(a)	Tema
64	2015	Artigo	XXVII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação	Regulação das políticas de valorização do magistério no brasil: da lei do piso (lei 11.738/2008) Ao novo plano nacional de educação (lei 13.005/2014)	Diana Cristina de Abreu	Valorização do Magistério
65	2015	Artigo	XXVII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação	Contratos de trabalho versus contratos de estágio: reflexões sobre a estratégia governamental para o atendimento da educação no município de Ponta Grossa - PR	Simone de Fátima Flach	Relações de trabalho
66	2015	Artigo	XXVII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação	Análise de concursos públicos para docentes: estado da arte do professor da educação básica	Rayanne Ferreira Lopes Shirleide Perreira da Silva Cruz	Relações de trabalho
67	2017	Resumo expandido	XXVIII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação	As diferenças de remuneração e condições de trabalho entre professores efetivos e temporários em mato grosso	Josete Maria Cangussú Ribeiro Geni Conceição Figueiredo	Relações de trabalho
68	2017	Resumo expandido	XXVIII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação	Exercício da docência nas prisões da rede estadual de são paulo: precarização e condições de trabalho	Andressa Baldini da Silva	Relações de trabalho e precarização
69	2017	Resumo expandido	XXVIII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação	Refinando a implementação da nova gestão pública: novos (velhos) passos na educação paulista	Selma Venco	Relações de trabalho
70	2018	Resumo expandido	VI Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação	O trabalho docente em meio a grande transformação do capitalismo contemporâneo	João Batista Silva dos Santo	Trabalho docente e capitalismo

Nº	Ano	Tipo	Encontro	Título	Autor(a)	Tema
71	2013	Trabalho completo	36ª reunião nacional da Anped	Quem quer ser professor? A precariedade objetiva e subjetiva no trabalho docente	Selma Venco Walkiria Rigolon	Relações de trabalho e precarização
72	2019	Resumo expandido	39ª reunião nacional da Anped	Professoras e professores temporários: a precarização do trabalho docente	João Henrique Figueredo de Oliveira	Relações de trabalho e precarização
73	2019	Resumo expandido	39ª reunião nacional da Anped	Trabalho, capitalismo e a precarização da função docente	Helton Messini da Costa	Precarização do trabalho docente

Nº	Ano	Tipo	Encontro	Título	Autor(a)	Tema
74	2016	Trabalho completo	IV fineduca	Dinâmica dos vencimentos de docentes da rede estadual de São Paulo (1996-2014)	Rubens Barbosa de Camargo Katia Aparecida dos Santos Imbó Renata Rodrigues de Amorim Medina	Vencimentos
75	2016	Trabalho completo	IV fineduca	Os recursos para a Educação do Estado de São Paulo: o sentido contrário ao da valorização docente	João Batista Silva dos Santos	Orçamento e valorização docente
76	2016	Trabalho completo	IV fineduca	O perfil dos docentes não concursados na rede estadual de ensino de São Paulo	José Quibao Neto José Marcelino de Rezende Pinto	Perfil docente
77	2016	Trabalho completo	IV fineduca	Remuneração, formação, vínculo empregatício e jornada docente: um estudo com base nos dados da Prova Brasil – 2007 e 2013	Ana Paula Santiago do Nascimento João Batista Silva dos Santos Márcia Aparecida Jacomini	Remuneração formação, vínculo e jornada
78	2018	Resumo completo	VI fineduca	Comparação entre a Remuneração Média dos Professores Temporários e Efetivos em uma Rede Pública Estadual de Educação Básica	Thiago Alves Rogério Lopes Craveiro	Remuneração
79	2018	Trabalho completo	VI fineduca	O contrato temporário como estratégia da administração pública na rede estadual de ensino de São Paulo	João Batista Silva dos Santos José Quibao Neto	Relação de trabalho
80	2018	Resumo expandido	VI fineduca	Plano de Carreira do Magistério Público Estadual de Goiás e Avanços e Retrocessos na Valorização Docente	Patrícia Alves da Silva	Carreira docente
81	2019	Resumo completo	VII fineduca	Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul: carreira, remuneração e perfil docente	Laura Dexheimer Trein	Carreira e remuneração docente
82	2019	Resumo expandido	VII fineduca	Remuneração dos professores estaduais de educação básica de Santa Catarina	Gisele Vargas Marcos Edgar Bassi	Remuneração docente

Nº	Efeitos	Referências
1	Fragmentação da categoria	Miguel, 1996; Galdino, 2012; Ferreira, 2013; Venco e Rigolon, 2013; Santos, 2016; Dos Santos, 2016;Souza, 2018; Mattos, 2014.
2	Aumento da competitividade, individualização e intensificação do trabalho	Oliveira, 1997; Galdino, 2012; Souza, 2012; Carvalho, 2014; Jann, 2016; Silva, 2018.
3	Desvalorização profissional e social	Marques, 2006; Ambrósio, 2007; Galdino, 2012; Ferreira, 2013; Venco e Rigolon, 2013; dos Santos, 2016.
4	Insegurança no trabalho	Oliveira, 1997; Galdino, 2012; Ferreira, 2013; Venco e Rigolon, 2013; Neto, 2016; dos Santos, 2016; Souza, 2018.
5	Instabilidade e/ou vulnerabilidade no emprego	Oliveira, 1997; Souza, 2012; Ferreira, 2013; Silva, 2013; Venco e Rigolon, 2013;Carvalho, 2014; Dos Santos, 2016, Santos, 2016.
6	Acumulação de vínculos e ampliação de carga horária de trabalho	Alves, 1998; Souza, 2012; Ferreira, 2013; fernandes, 2014; Silva, 2014; Dos Santos, 2016; Neto, 2016.
7	Impedimento ou exclusão da carreira	Ambrósio, 2007; Souza, 2011; Ferreira, 2013; Venco e rigolon, 2013, Godoy, 2014; Neto, 2015; Santos, 2016; Dos Santos, 2016; Venco, 2016.
8	Falta de vínculo com a comunidade escolar devido a indefinição da sua unidade de ensino	Ambrósio, 2007; Fontana, 2008; Neto, 2016.
9	Dificuldade em construir uma identidade profissional	Fontana, 2008; Jann, 2016.
10	Alta rotatividade dos professores nas escolas	Miguel, 1996; Alves, 1998; Ferreira, 2013; Neto, 2016.
11	Descontinuidade do trabalho pedagógico	Miguel, 1996; Ferreira, 2013.
12	Desqualificação que resulta em desprofissionalização e proletarização	Fontana, 2008; Basílio, 2016; Dos Santos, 2016.
13	Formação inadequada ou inconclusa	Ferreira, 2013; Silva, 2013; Basílio, 2015; Silva, 2018.
14	Relação entre valorização docente e qualidade do ensino	Marques, 2006; Souza, 2011; Silva, 2013; Neto, 2015; Souza, 2016; Dos Santos, 2016.
15	Baixa participação sindical	Ferreira, 2013; Santos, 2016; Silva, 2018.
16	Aceitação por parte dos professores das condições e vínculos precários devido às perspectivas de emprego	Galdino, 2012; Ferreira, 2013; Santos, 2016.
17	Prejuízo à saúde mental e consequente indisposição para o trabalho	Dos Santos, 2016.
18	Sentimento de sofrimento e adoecimento, mal-estar profissional, auto estima diminuída, incapacidade, perda do domínio do trabalho, necessidade extrema de adaptabilidade	Alves, 1998; Ferreira, 2016; Nauroski, 2014; Silva, 2018; Venco e Rigolon, 2012.
19	Processo de (des)profissionalização	Basílio, 2016; Silva, 2018.
20	Diminuição dos direitos trabalhistas	Oliveira, 1997, 2004; Ambrósio, 2007; Fontana, 2008; Souza, 2011; Silva, 2013; Ferreira, 2013; Venco e Rigolon, 2013; Carvalho, 2014; Godoy, 2014; Neto, 2015; Souza, 2012; Souza, 2016; Santos, 2016; Basílio, 2016; Venco, 2016, 2017; Amorim, Salej e Barreiros, 2018.
21	Existência de relação entre trabalho precário e qualidade do ensino	Basilio e Almeida, 2018.

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[1] Fonte: Elaborado pelo autor.