PRIVATIZAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE BELÉM-PA: ANÁLISE DO CENTRO COMUNITÁRIO SÃO PAULO (2018-2022)

Cabral, Ivône Rosa; Guimarães, André Rodrigues

doi:10.1590/CC293924

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DOSSIÊ | PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: DIFERENTES CONTEXTOS, NOVAS FORMAS E ATORES • Cad. CEDES 45 • 2025 • https://doi.org/10.1590/CC293924 linkcopiar

PRIVATIZAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE BELÉM-PA: ANÁLISE DO CENTRO COMUNITÁRIO SÃO PAULO (2018-2022)

PRIVATIZATION OF THE EARLY EDUCATION OFFER IN BELÉM-PA: ANALYSIS OF THE SÃO PAULO COMMUNITY CENTER (2018-2022)

PRIVATIZACIÓN DE LA EDUCACIÓN INFANTIL EN BELÉM-PA: ANÁLISIS DEL CENTRO COMUNITARIO DE SÃO PAULO (2018-2022)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O presente estudo investiga a relação estabelecida entre a Secretaria Municipal de Educação de Belém-PA (Semec) e o Centro Comunitário São Paulo, a partir dos convênios de 2018 a 2022, para oferta educacional. A pesquisa é fundamentada no materialismo histórico-dialético, utilizando documentos oficiais da Semec, do Censo Escolar e do portal da transparência. Os resultados indicam contradições na equivalência do quantitativo de matrículas ofertadas e nos recursos financeiros previstos e repassados.

Palavras-chave
Privatização da educação; Oferta educacional; Fundo público

Educação infantil	2018		2019		2020		2021		2022
Educação infantil	TP	TI	TP	TI	TP	TI	TP	TI	TP	TI
Creche	86	49	96	50	0	156	0	168	28	162
Pré-escola	271	0	277	0	224	28	223	28	160	55
Total	357	49	373	50	224	184	223	196	188	217
Total geral (TP+TI)	406		423		408		419		405

Ano	Etapa da educação infantil	Valor Aluno segundo edital	Valor Aluno segundo edital	Quantidade de matrícula	Quantidade de matrícula	Valor Anual Calculado (VA x AM)	Valor Anual Calculado (VA x AM)
Ano	Etapa da educação infantil	Tempo parcial	Tempo integral	Tempo parcial	Tempo integral	Tempo parcial	Tempo integral
2018	Creche	R$ 155,54	R$ 252,19	86	49	R$ 133.764,4	R$ 123.573,10
2018	Pré- escola	R$ 155,54	R$ 252,19	271	--	R$ 421.513,4	--
2019	Creche	R$ 149,94	R$ 243,11	96	50	R$ 143.942,4	R$ 121.555
2019	Pré- escola	R$ 149,94	R$ 243,11	277	--	R$ 415.333,8	--
2020	Creche	R$ 276,30	R$ 299,33	--	156	--	R$ 466.954,80
2020	Pré- escola	R$ 253,27	R$ 299,33	224	28	R$ 567.324,8	R$ 83.812,40
2021	Creche	R$ 255,12	R$ 276,39	--	168	--	R$ 464.335,20
2021	Pré- escola	R$ 233,86	R$ 276,39	223	28	R$ 521.507,8	R$ 77.389,20
2022	Creche	R$ 250,19	R$ 271,05	28	162	R$ 70.053,2	R$ 439.101
2022	Pré- escola	R$ 229,34	R$ 271,05	160	55	R$ 366.944	R$ 149.077,50

Ano	Previsto (R$)	Devido (R$)	Repassado (R$)
2018	483.404,77	678.850,90	1.001.339,04
2019	494.872,21	680.831,20	863.871
2020	894.654,12	1.118.092	1.847.027,84
2021	1.065.553,24	1.063.232,20	1.704.885,18
2022	1.189.694,06	1.025.175,70	4.163.929,22

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[2] Fonte: Elaborado pelos autores com base nos microdados do Censo Escolar de 2018 a 2022 (Inep, 2020).