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DOSSIÊ | PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: DIFERENTES CONTEXTOS, NOVAS FORMAS E ATORES • Cad. CEDES 45 • 2025 • https://doi.org/10.1590/CC293836 linkcopiar

Open-access A REDE PITÁGORAS NO PARÁ E OS GRANDES PROJETOS NA AMAZÔNIA

THE PITÁGORAS NETWORK IN PARÁ AND THE LARGE PROJECTS IN THE AMAZON

LA RED PITÁGORAS EN PARÁ Y LOS GRANDES PROYECTOS EN LA AMAZONIA

AutoriaSCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

    RESUMO

    Utilizando-se de revisão bibliográfica e análise documental, o artigo analisa a incursão da Rede Pitágoras no estado do Pará, explicitando as estratégias do grupo na oferta educacional em municípios inseridos nos grandes projetos na Amazônia, nos quais foram instaladas empresas mineradoras de grande porte. Parte-se do pressuposto de que o Estado tem papel fundamental na construção de bases materiais necessárias para instalação e a expansão do grande capital, bem como a sua contribuição para o aprofundamento do processo para privatizar a educação. O estudo mostrou que a expansão da oferta educacional da rede Pitágoras no Pará se vincula aos grandes projetos de mineração, favorecida pelo poder Estatal, e altera sua forma de atuação após aderir ao mercado financeiro.

    Palavras-chave
    Projetos na Amazônia; Privatização da educação; Rede Pitágoras

    ABSTRACT

    This article analyzes the incursion of the Pitágoras Network into the state of Pará, explaining the group’s strategies for providing education in municipalities that are part of large-scale projects in the Amazon, where large-scale mining companies have been established. It is assumed that the State plays a fundamental role in building the material bases necessary for the installation and expansion of large-scale capital, as well as its contribution to the deepening of the process of privatization of education. A bibliographic review and documentary analysis are used. The study showed that the expansion of the educational offering of the Pitágoras Network in Pará is linked to large-scale mining projects, favored by the State power, and changes its form of operation after joining the financial market.

    Keywords
    Projects in the Amazon; Privatization of education; Pitágoras Network

    RESUMEN

    El artículo analiza la incursión de la Rede Pitágoras en el Estado de Pará, explicando las estrategias del grupo en la oferta educativa en municipios incluidos en grandes proyectos en la Amazonía, en los que se instalaron grandes empresas mineras. Se supone que el Estado tiene un papel fundamental en la construcción de las bases materiales necesarias para la instalación y expansión del gran capital; así como su contribución a la profundización del proceso de privatización de la educación. Se utiliza la revisión bibliográfica y el análisis de documentos. El estudio demostró que la ampliación de la oferta educativa de la red Pitágoras en Pará está vinculada a grandes proyectos mineros, favorecidos por el poder del Estado, y cambia su forma de operar tras su incorporación al mercado financiero.

    Palabras clave
    Proyectos en la Amazonía; Privatización de la educación; Red Pitágoras

    Introdução

    A privatização da educação brasileira é parte da política neoliberal, adotada por sucessivos governos, cuja repercussão tem afetado a concepção da educação como direito social a ser garantido a toda a população por meio da oferta pública. Tratando-se da região amazônica, o processo de privatização da oferta educacional tem sido aliado dos grandes projetos de exploração da mineração na região.

    Neste artigo analisaremos a atuação da Rede Pitágoras no estado do Pará no período de 1985 a 2022, com ênfase para as estratégias do grupo na oferta educacional em municípios inseridos nos grandes projetos, nos quais foram instaladas empresas mineradoras de grande porte – como a Albrás/Alunorte e a Vale do Rio Doce – como parte da política de integração da região e de incentivos fiscais a instituições privadas.

    A Rede Pitágoras inaugurou a sua incursão no estado do Pará no ano de 1985, no contexto para implementar políticas públicas de integração da região e de incentivos fiscais a instituições privadas. Dessa forma, a presente pesquisa pretende analisar as estratégias do grupo Pitágoras na oferta educacional a partir dos contratos de parceria estabelecidos com grandes empresas públicas e privadas.

    Trata-se de uma pesquisa documental em fontes primárias e documentos institucionais da Rede Pitágoras, mais especificamente os relatórios e os demonstrativos financeiros da holding Cogna Educação1 (a qual a rede Pitágoras integra). Para todos os anos foram analisados os dados relativos a matrículas, tendo como fonte de busca os Microdados do Censo Escolar como base e o Censo Escolar, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além disso, os históricos da marca Pitágoras na educação básica também foram consultados, assim como a revisão bibliográfica disponível sobre os grandes projetos de integração da Amazônia e o grupo atualmente financeirizado. Ademais, utilizamos as análises produzidas no âmbito da pesquisa nacional2, em especial os estudos de Camargo (2025) e de Chaves, Camargo e Sousa (2023). Destaca-se a dificuldade encontrada ao estudar redes de ensino de natureza mercantil no Brasil, pois os dados são de difícil acesso, bem como há escassez de produções.

    Este artigo se encontra organizado em duas partes, além da introdução e das considerações finais. A primeira apresenta uma breve explanação sobre os grandes projetos de mineração na Amazônia e como isso está relacionado com o fato de o grupo Pitágoras estar inserido na oferta da educação básica. A segunda parte trata sobre a expansão da Rede Pitágoras no estado do Pará, favorecida pelas grandes empresas mineradoras instaladas no estado. Por fim, na última parte tecemos algumas considerações acerca dos dados evidenciados neste estudo.

    Estratégias de ocupação da Amazônia e os grandes projetos de mineração: Inserção do grupo Pitágoras e suas escolas

    A inserção da Amazônia no quadro do mercado mundial consolidou-se no contexto da industrialização tardia e do projeto desenvolvimentista, que lograram explorar a Amazônia Continental, com suas riquezas minerais – essenciais ao processo de acumulação capitalista –, particularmente a partir dos diversos golpes militares ocorridos na América Latina (Nascimento; Silva; Alves, 2013, p. 4):

    Esse período, ao qual chamamos de ocupação recente, foi marcado pela estratégia conduzida pelos militares, atendendo ao duplo interesse de prevenção das ideias socialistas e de abertura de espaços ricos em matérias primas à exploração capitalista. Os processos desencadeados a partir daí, lograram produzir uma ocupação desordenada e predatória da Amazônia, contribuindo decisivamente para a intensificação dos graves problemas agrários e ambientais de que a região é palco.

    O processo de ocupação desordenado e exploratório da região amazônica foi protagonizado, principalmente, pelos governos ditatoriais no Brasil (1964 a 1985), provocando a intensificação dos problemas fundiários e ambientais. Entre as várias formas de intervir na região, para este estudo destacamos a implantação de grandes projetos mínero-metalúrgicos. Apesar dos inúmeros estudos sobre esse tipo de empreendimento, a acumulação de capital tem sido a grande prioridade desses empreendimentos, difundindo a crença nos poderes da indústria como promotora da civilização (Ribeiro, 1990).

    Então, os projetos implementados pelos governos na Amazônia brasileira (também conhecido como Polamazônia) foram apresentados como políticas de incentivo à instalação de empreendimentos econômicos para promover o povoamento e o desenvolvimento da região. Tais políticas de incentivo se materializaram por meio da construção de infraestrutura, a exemplo da abertura de estradas; da construção de portos, aeroportos, hidrelétricas, mediante à promessa de integração regional na Amazônia, mas que, na verdade, visava a homogeneizar as estruturas socioeconômicas – mascarando os conflitos sociais latentes (Brito, 2001).

    De acordo com Nascimento, Silva e Alves (2013), a busca de grandes empreendimentos pela exploração de recursos naturais da Amazônia corresponde a instrumentos estratégicos para acelerar os indicadores econômicos que conduziram, a fim de expandir o capital produtivo:

    a) ao endividamento público, interno e externo; b) à drástica redução de postos de trabalho e, consequentemente, aumento das taxas de desemprego; c) à elevadas taxas de concentração de renda com maiores níveis de desigualdade social dentre outros. A tentativa de atrair o investimento do grande capital para a região amazônica, em busca do desenvolvimento socioeconômico, ocorreu de forma desigual, em razão de o capitalismo existir através da exploração do trabalho social, em detrimento da necessidade humana e da produção de valores de uso

    (Nascimento; Silva e Alves, 2013, p. 6).

    Soma-se a esse cenário de exploração do trabalho social a degradação de grande parte do território amazônico, que conta, ainda, com os incentivos fiscais proporcionados pelos governos desenvolvimentistas, como a energia subsidiada, o oferecimento de infraestrutura e a precária fiscalização ambiental. Destaca-se que houve resistência à ditadura por parte de setores da sociedade civil, embora ocorressem as organizações de repressão, como a Operação Bandeirantes (Oban), que era financiada por empresários estrangeiros e empreiteiros brasileiros – como Sebastião Camargo, dono da maior empreiteira da época, a Camargo Corrêa (Campos, 2014).

    No caso do Pará, como em toda a região amazônica, as estratégias de ocupação e as políticas de “modernização” foram a porta de entrada para grandes projetos de exploração e acumulação de capital, traduzindo-se na legitimação das políticas de saque, expropriação e ocupação do território, em nome de um progresso para alguns (Loureiro; Pinto, 2005).

    Não se pode perder de vista que as estratégias de ocupação da Amazônia, como bem explicita Picoli (2006), na verdade, visavam a beneficiar as empresas transnacionais que sustentavam os governos militares no Brasil. De acordo com o autor:

    A escolha da Amazônia para realizar a expansão capitalista não pode fugir dos princípios que o sistema lhe concebe. A região amazônica, dentro do processo histórico, tornou-se gradativamente espaço de capitais nacionais e internacionais. Foi a estratégia política e militar do discurso nacionalista que proclamava a integração – “integração para não entregar” – internacionalizando a Amazônia. Esses espaços passaram a fazer parte do mercado mundial, dentro das perspectivas capitalistas de reprodução para acumulação

    (Picoli, 2006, p. 51).

    Nessa perspectiva, o Projeto Carajás era parte das medidas de integração da região amazônica ao restante do Brasil iniciadas no período da ditadura empresarial-militar3 (1964 a 1985), período no qual ocorreu uma grande parceria do Estado com o setor empresarial, principalmente da construção civil, como é o caso das empreiteiras. É nesse contexto que o grupo Pitágoras inicia a expansão de suas escolas, inclusive no exterior, ofertando o ensino para os filhos de trabalhadores brasileiros contratados pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht, que dominam o mercado de obras públicas no país até os dias atuais.

    Os incentivos do Estado a essas empreiteiras também perpassavam pela ajuda da diplomacia brasileira para atuarem no exterior. O grupo Pitágoras, o qual mantinha estreita relação com esses grupos empresariais da construção civil (Mendes Júnior, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez), ofertou ensino em diversos países estrangeiros, como China, Mauritânia, Congo, Peru, Equador e Angola.

    Essa relação do Estado com o setor empresarial remete à discussão de David Harvey (2011), ao destacar o envolvimento direto do Estado na garantia das condições de ampliação e reprodução do capital, materializadas em infraestruturas sociais necessárias (educação, formação e saúde). No caso da Companhia Vale do Rio Doce, em Parauapebas à época teve uma empresa pública destinando as condições necessárias para a oferta educacional à iniciativa privada e, consequentemente, garantindo a lucratividade, com a mediação estatal na reprodução e acumulação capitalista.

    É salutar destacar os laços dos sócios do grupo Pitágoras com os entes públicos, principalmente a influência política e intelectual do sócio e fundador da rede, Walfrido Mares Guia, no governo estadual de Minas Gerais e no governo federal – inclusive, atuando como ministro do turismo, em 2003; e ministro da Secretaria de Relações Institucionais, em 2006, durante o primeiro mandato do governo Lula da Silva (2003-2006). Renunciou ao cargo no ano seguinte, em 2007, após acusações de participação em esquema de corrupção em Minas Gerais.

    Portanto, um traço marcante da trajetória do grupo Pitágoras é a estreita relação com o poder governamental, seja no âmbito do estado de Minas Gerais ou no âmbito do governo federal. Nesse contexto, a inserção no estado do Pará também ocorreu via parceria com empresas públicas, como é o caso da Companhia Vale do Rio Doce, ainda na década de 1980, como será exposto a seguir.

    A expansão da Rede Pitágoras no estado do Pará e a sua relação com os grandes projetos de mineradoras

    Nesta seção discutiremos a constituição do grupo Pitágoras como uma rede vinculada à holding Cogna Educação, analisando a incursão no estado do Pará e a sua relação com os grandes projetos na Amazônia, instalando escolas próprias nos municípios de Parauapebas, Ourilândia do Norte, Juruti e Barcarena. Ademais, estabelecemos como pano de fundo as inter-relações da inserção dos colégios Pitágoras com o processo de privatização da educação, principalmente no contexto da financeirização4 da economia, como novo modelo de acumulação do capital (Chesnais, 1996).

    Iniciando como cursinho pré-vestibular “Pitágoras”, a rede, fundada em 1966, passou a atuar em toda a educação básica no ano de 1971. É importante destacar o avanço do grupo a partir do ano de 1980, por meio de parcerias com empresas nacionais de grande porte da mineração e da construção civil, conforme apresentado no Quadro 1:

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    Quadro 1
    Trajetória da Rede Pitágoras (1966 a 2010).

    O quadro acima apresenta a trajetória de expansão do grupo Pitágoras, que atravessa os limites da fronteira brasileira e passa a atuar em países estrangeiros por meio de contrato com grandes empresas dos mais diversos setores da economia. É salutar observar os fatores históricos, políticos e econômicos que contribuíram para essa jornada ascendente, sendo o Estado um facilitador costumaz para o avanço capitalista.

    No ano de 1985 identifica-se a primeira incursão do grupo Pitágoras no estado do Pará. Durante a construção e a execução do projeto Ferro Carajás, que representava a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, Parauapebas deixa de ser distrito de Marabá/PA e passa a se constituir enquanto município, atraindo milhares de trabalhadores para a região. Entre as ações da então estatal Companhia Vale do Rio Doce no planejamento de construção do Núcleo de Carajás houve a instalação do Colégio Pitágoras, a fim de atender à necessidade de oferta educacional para os filhos dos trabalhadores da empresa mineradora. A referida companhia também implementou diversos incentivos estatais à Rede Pitágoras no estado do Pará ao construir o Núcleo Carajás. Partindo de uma concepção histórica e social de cidades planejadas como “chão de fábricas”, este teve como pressuposto reduzir a distância entre o local de trabalho e a família do trabalhador, uma vez que o referido núcleo foi construído há apenas 20 minutos das minas.

    O núcleo onde foi situado o primeiro colégio Pitágoras no Pará, a 627 metros de altitude, tem cerca de 5.500 moradores (empregados de diferentes cargos da Vale; profissionais de saúde e professores), distribuídos em 1.353 residências disponíveis (Núcleo, 2021). Além de escolas de educação básica, há hospitais, agências bancárias, farmácias, supermercados, lojas e comércios em geral.

    A Lei Estadual n.º 5.443, de 10 de maio de 1988 (Pará, 1988a), desmembrou Parauapebas de Marabá, tornando-se então um município. Atualmente conta com 266.424 habitantes (IBGE, s. d.), um crescimento de 73,1% em comparação ao Censo de 2010, o que pode ser atribuído à expansão da atividade mineradora na região, atraindo trabalhadores de várias partes do país.

    No que tange à economia, o município de Parauapebas representa o maior Produto Interno Bruto (PIB) do estado do Pará, sendo o PIB per capita no valor de R$ 177.992,21, todavia com percentual de 22,43% da população abaixo da linha da pobreza (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], s. d.). Esse dado demonstra a enorme concentração de renda no município que, por um lado, é extremamente rico em virtude, principalmente das riquezas minerais da região, mas, por outro lado, é extremamente pobre. Ou seja, o projeto Carajás não foi capaz de socializar com a comunidade local os benefícios extraídos das atividades econômicas, que provocam danos irreversíveis para o meio ambiente, como é o caso da ação mineradora.

    Em 2008 foi instalado o segundo Colégio Pitágoras no estado do Pará, situado no município de Ourilândia do Norte, também por meio de contrato com a Vale, antiga Companhia Vale do Rio Doce, privatizada a partir de um leilão realizado em 6 de maio de 1997 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. A privatização das empresas estatais, bem como a centralização do capital, é decorrente do fenômeno da mundialização do capital que, segundo Chesnais (2005), tem como base as aberturas comercial e financeira para fins de aumentar a competividade e atrair investimentos externos.

    Ourilândia do Norte, assim denominada em virtude dos inúmeros garimpos existentes na região, foi desmembrada de São Félix do Xingu pela Lei Estadual n.º 5.449, de 10 de maio de 1988 (Pará, 1988b), que a elevou à categoria de município na mesma data em que Parauapebas também se tornou cidade (IBGE, s. d.). A cidade originou-se de um povoado formado por garimpeiros e outros trabalhadores sem acesso ao Projeto Tucumã5, implantado no município de São Félix do Xingu em 1980 pela construtora Andrade Gutierrez. Já no ano de 1983, em decorrência de questões econômicas e sociais, o Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins (Getat) implantou uma colônia nessa localidade que deu origem à Ourilândia do Norte (IBGE, s. d.).

    Conforme dados do IBGE (s. d.), o município de Ourilândia do Norte apresentou um crescimento de 18,67% no número de habitantes em comparação com o censo de 2010, apresentando atualmente 32.467 habitantes. Em 2020 o PIB per capita foi de R$ 23.262,47, um valor significativo, que representa mais que o dobro em relação a 2010, período em que a taxa de pobreza foi de 23,09 e a de extrema pobreza, 11,51.

    O terceiro Colégio Pitágoras instalado no estado do Pará foi construído no município de Juruti e é mantido pela Alcoa World Alumina Ltda. Sua principal atividade é atender aos filhos de funcionários da empresa, desde o maternal até o ensino médio.

    Juruti é uma cidade situada na região oeste do estado do Pará, fundada em 1883 e sujeita à direção de um missionário com poderes paroquiais, mas que antes era uma aldeia de indígenas Mundurucus. Em 1900 o município foi extinto e anexado ao de Faro e Óbidos, sendo elevado à categoria de município com a denominação atual somente em 1913, por meio da Lei Estadual n.º 1.295, de 8 de março do referido ano (IBGE, s. d.).

    No início dos anos 2020 Juruti possuía 50.881 habitantes e se destacava pela intensa atividade mineradora na região, como é o caso da atuação da Alcoa, uma das principais produtoras de bauxita do mercado (produção de alumínio e alumina). De acordo com os dados do IBGE (s. d.), o PIB per capita do município foi de R$ 23.180,49, ficando na posição 25 em relação aos demais 143 municípios paraenses.

    Ao contrário dos municípios de tradição mineradora do estado do Pará, Juruti não se originou dos grandes projetos. Até 2009, quando iniciaram as atividades da mineração, a sua população era tipicamente amazônica e se desenvolvia com ocupações atreladas ao rio. Ao iniciarem a exploração dos minérios não houve um planejamento para o crescimento populacional, em virtude da migração de trabalhadores para a localidade (Silva; Silva, 2016). Outra discrepância de Juruti em relação às demais cidades mineradoras é justamente que não foram construídas as chamadas “Company Towns”, ou seja, áreas planejadas e organizadas com moradias e serviços para receberem os funcionários que migravam de outras regiões, como ocorreu com o Núcleo Urbano de Carajás, em Parauapebas.

    Apesar do desenvolvimento econômico observado, o município enfrentou graves problemas urbanos, como a falta de infraestrutura, violência, prostituição e ausência de assistência à saúde, que começaram a surgir em decorrência da explosão demográfica proveniente da atividade mineradora. Silva e Silva (2016) afirmam que essas contrariedades, em geral, não ocorrem nas partes da cidade onde as empresas mineradoras têm controle, mas sim nas demais localidades, sobretudo as periféricas, onde a pobreza domina.

    Apesar do crescimento na produção e arrecadação de impostos no estado, geralmente, nas periferias das cidades mineradoras surgem bolsões de pobreza sujeitos a todo tipo de conflito social. As condições de infraestrutura e equipamentos urbanos são insuficientes para atender a sociedade, que passa a habitar essas áreas por não conseguir se inserir no processo do mundo do trabalho pela mineração, sendo alvo fácil de toda mazela social e do aumento dos índices de violência urbana nessas cidades mineradoras

    (Silva; Silva, 2016, p. 132).

    Destarte, o município de Juruti aproxima-se da realidade geopolítica e socioeconômica das demais cidades paraenses que baseiam sua atividade econômica na mineração. Além disso, a Alcoa é uma empresa norte-americana, deste modo, focada na expansão do capital internacional a partir da exploração de jazidas minerais, com sérios efeitos ambientais e sociais.

    No que se refere aos danos ambientais, no texto do Licenciamento Ambiental para a exploração de bauxita em Juruti verifica-se que a compensação financeira6 prevista para o município é irrisória diante dos danos relatados pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Federal (MPF), os quais promoveram uma Ação Civil Pública contra as licenças ambientais concedidas. Segundo o MP, o projeto:

    Prevê a exploração de jazidas minerais localizadas sob dois platôs marginais ao Lago (Juruti), com a supressão do ecossistema florestal original que se encontra sobre essas formações geológicas. Os efeitos negativos sobre as comunidades que sobrevivem do extrativismo dessas áreas são tão importantes que devem atingir diretamente cerca de um terço da população do município (aproximadamente nove mil pessoas na estimativa do sindicato dos trabalhadores rurais – STR local), afetando seu território, seu modo de vida e produção, sua segurança e a própria permanência na área7.

    Apesar de todos os danos previstos, os ganhos do capital prevaleceram e, portanto, a licença foi concedida, de modo que a empresa se comprometeu a organizar dois programas: uma agenda de iniciativas chamada “Agenda Positiva”8; e um projeto de sustentabilidade da região de Juruti, denominado “Juruti Sustentável”.

    Na área da educação, a Agenda Positiva da Alcoa prevê a construção de escola definitiva do Senai; de 16 salas de aula para escolas municipais; a criação da Escola de Ensino Fundamental no bairro Maracanã – Centro de Formação Técnica; a construção de estruturas adequadas da sede do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e manutenção das atividades.

    Todavia, não foi possível verificar, nos relatórios da Alcoa, se a agenda proposta para a área da educação foi cumprida; somente a atuação do seu Instituto foi publicada pelo Programa Ecoa, por meio de contrato com secretarias de educação, inclusive a de Juruti. Tal fato promoveu o apoio à implantação e ao monitoramento do plano estratégico e a elaboração de planos de ação de gestão escolar nas 65 unidades participantes do Programa Ecoa – Formação e Gestão, criado “para a melhoria da educação pública básica brasileira, com a criação de iniciativas e ações de aprimoramento de processos de gestão e de formação de educadores” (Alcoa, 2020, n. p.). A atuação do Instituto Alcoa, portanto, vai além da rede privada de ensino, percorrendo o ensino público de modo decisivo à medida que interfere na perspectiva da gestão educacional, incorporando no setor público os preceitos próprios de uma concepção empresarial, o que será objeto de discussão deste estudo, no capítulo seguinte.

    Acerca da unidade do Colégio Pitágoras Juruti, a empresa Alcoa ainda mantém contrato com o grupo, que disponibiliza vagas para os filhos e dependentes de funcionários da Alcoa bem como oferta 40 bolsas integrais de estudo, anualmente, para jovens que não possuem familiares com vínculo empregatício (Alcoa, 2020).

    Já o Colégio Pitágoras de Barcarena foi criado em 2019, sendo mantido pela Mineradora Hydro, que oferece ensino desde a creche ao ensino médio. De acordo com o site do grupo empresarial Hydro, a principal atividade da referida escola é atender aos filhos dos seus funcionários, bem como à comunidade local. Ao contrário dos demais colégios, a unidade de Barcarena também oferta o ensino para os não dependentes de seus funcionários, com mensalidade no valor de R$ 1.172,59 (Rede Pitágoras, s. d.).

    O município de Barcarena pertence à Mesorregião de Belém, capital paraense, da qual foi desmembrada por meio da Lei Estadual n.º 494, de 10 de maio de 1897. Seus primeiros habitantes foram os indígenas Aruãs, que foram catequizados pelos padres jesuítas durante o período colonial (IBGE, s. d.). Conforme o Censo 2022, o número de habitantes é de 126.650, com densidade demográfica de 96,65 habitante por quilômetro quadrado. No âmbito econômico, apresenta um PIB per capita de R$ 58.550,40 (IBGE, s. d.), que é alavancado pela atuação de empresas mineradoras na localidade. Contudo, até a década de 1970 a atividade econômica no município era baseada no extrativismo e na produção agrícola de subsistência, além do fato de que a população rural predominava sobre a urbana. Tal cenário foi significativamente alterado em função da instalação do complexo Albras/Alunorte, por meio de incentivos do governo federal brasileiro junto ao governo do Japão para a produção industrial de alumínio (Nahum, 2006).

    A Alumínio Brasileiro S.A. (Albras), maior produtora de alumínio primário no Brasil, era subsidiária da extinta Companhia Vale do Rio Doce que detinha 51% do capital da Albras, sendo os demais 49% pertencentes à Nippon Amazon Aluminium Co. Ltda. (NAAC), uma associação de 32 empresas japonesas. O percentual referente à Vale foi vendido, no ano de 2010, para a produtora norueguesa Norsk Hydro (Hydro, 2010)9.

    Para a construção do projeto, aproximadamente 559 famílias tiveram suas residências desapropriadas, sendo remanejadas para outras localidades do município, o que, de acordo com Nahum (2006), foi um percalço nas relações de vida do ex-sitiante, que teve que substituir o trabalho familiar e comunitário pela busca de um emprego, ou seja, vender sua força de trabalho. Assim como evidenciado nos municípios apresentados anteriormente, a instalação das empresas mineradoras em Barcarena não representou melhoria nas condições de vida da população, mas sim o aumento de problemas sociais como o fato de que mais de 36,5% da população foi considerada pobre ou extremamente pobre (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, 2009).

    É fundamental destacar que houve resistência por parte da população que foi obrigada a abandonar suas casas, terras e seus meios de subsistência, inclusive criando a Associação dos Desapropriados de Barcarena (Adebar). O estudo de Nahum (2006) mostra a luta dessas pessoas pela reivindicação das perdas monetárias em virtude da subvalorização de suas áreas. No entanto, o poder hegemônico da elite empresarial prevaleceu, utilizando-se dos canais de informação para formar o consenso quanto à promessa de modernização e de progresso. Todavia, a realidade é outra, com o apoio jurídico aos interesses do capital expedindo mandados e autorizando a utilização da força policial contra os prováveis contraventores.

    Esse cenário traduz o que Gramsci (1978) compreende como o uso do “consenso e da força” na manutenção da hegemonia burguesa. Segundo o autor, o poder hegemônico de determinada classe é caracterizado pela construção de um consenso entre grupos aliados na sociedade civil e pela força, ou coerção, por meio do aparelho repressivo do Estado sobre os grupos que não consentem, nem ativa e nem passivamente. Para Gramsci (1978), da mesma forma que a sociedade política busca a formação do consenso na sociedade civil para evitar o uso direto da força, na sociedade também se encontra algum nível de coerção combinada com consentimento.

    Portanto, para manter o poder, a classe dominante não se utiliza apenas da coerção, mas também do consentimento. Nos grandes projetos desenvolvidos na Amazônia, como visto, houve um grande movimento de convencimento da população, com promessa de melhoria das condições de vida, empregos, moradia, assistência de saúde, escolas, entre outros. No entanto, o que se viu foi a concentração de grande renda nas mãos de poucos.

    A expansão do grupo Pitágoras permaneceu constante desde a década de 1970, inclusive em âmbito internacional, lançando o projeto pedagógico na década de 2000 por meio de contrato com a primeira escola brasileira no Canadá e a expansão das escolas no Japão. No âmbito da Kroton Educacional, o crescimento se intensificou no Brasil a partir dos movimentos de fusão e de aquisições de faculdades, a exemplo das incorporações realizadas em 2010: Faculdade Atenas Maranhense; Faculdade União; Faculdade Sorriso; e a Unopar. Esta última representando a maior comercialização do setor no Brasil, o que promoveu a Kroton ao título de maior empresa no segmento de ensino a distância, tornando o Pitágoras um dos maiores grupos educacionais do mundo e aprofundando o processo de privatização da oferta educacional, tanto na educação básica quanto no ensino superior.

    A Rede Pitágoras atua na educação básica no estado do Pará por meio de escolas próprias e de escolas parceiras. Os dados a seguir (Tabela 1) evidenciam a trajetória da rede no período de 2018 a 2022.

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    Tabela 1
    Número de matrículas por escola parceira da Rede Pitágoras no estado do Pará (2018 a 2022).

    A tabela mostra as 16 escolas no estado do Pará que mantêm acordo de parceria com a Rede Pitágoras, traduzindo-se em 22.637 estudantes atendidos pelo seu Sistema de Ensino e outros “pacotes de soluções”. É possível aferir o decréscimo no número de matrículas ao longo do período de 2018 a 2022, considerando os fatídicos anos pandêmicos (2020 e 2021). Além disso, em 2022 a Pitágoras passou a apresentar apenas 10 escolas parceiras, conforme será demonstrado na exposição seguinte, e houve o fechamento do Instituto Educacional do Baixo Amazonas.

    Entre as escolas parceiras no Pará, o Colégio Sebastião Saraiva oferta a maior média de matrículas durante os cinco anos observados. Localizada no município de Dom Eliseu, a escola apresentou o total de 624 estudantes em 2022, distribuídos da educação infantil ao ensino médio. Em contrapartida, o Centro Educacional Mendara, situado em Belém, manteve o menor número de alunos matriculados ao longo dos cinco anos demonstrados na tabela. Esse quantitativo, contudo, não representa a realidade da unidade escolar, a qual oferta o ensino desde a educação infantil até o ensino médio.

    A Tabela 2 apresenta a oferta educacional das escolas próprias e franqueadas da Rede Pitágoras no Pará. Selecionamos o ano de 2022 por ser o ano final do nosso recorte temporal, no qual podemos identificar as 10 escolas franqueadas, mais 2 escolas próprias que permaneceram presentes no estado no período citado.

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    Tabela 2
    Número de matrículas por etapa de escolaridade das escolas próprias e franqueadas da Rede Pitágoras no estado do Pará (2022).

    A tabela mostra que, no ano de 2022, a Rede Pitágoras mantinha apenas duas escolas próprias no estado do Pará, os Colégios Pitágoras de Barcarena e de Juruti, totalizando 1.066 alunos matriculados juntas. As demais, totalizando 10 escolas, fazem parte das unidades franqueadas, que utilizam o sistema privado de ensino Pitágoras e somam 3.300 estudantes, conforme dados informados no Censo Escolar (Inep, 2020). A maior quantidade de matrículas é das séries finais do ensino fundamental, com um total de 1.736 estudantes, enquanto o menor número de matrículas observado ocorre nas creches, totalizando 240 crianças em todas as escolas próprias e parceiras.

    Os dados de matrículas explicitados na tabela também evidenciam a tendência em reduzir a oferta educacional privada nas escolas próprias do grupo. Esse cenário está em conformidade com as políticas públicas implementadas no Brasil, no contexto das reformas neoliberais do Estado, aumentando cada vez mais a mercantilização do ensino e o controle do sistema educacional pelas corporações empresariais financeirizadas por meio dos seus sistemas de ensino e contratos de consultorias de gestão e plataformas digitais – de modo a priorizar os interesses do mercado e do capital rentista.

    Essa ideia de pulverizar e diversificar os produtos e os serviços tem como objetivo reduzir os riscos financeiros. Dessa maneira, as organizações passam a ser vistas e geridas como portfólio de ativos, buscando-se investimento em ativos mais líquidos e com relação risco/retorno favorável (Boltanski; Chiapello, 2009); o que pode explicar, em parte, a opção da Rede Pitágoras em optar pela comercialização dos seus sistemas de ensino em detrimento da oferta educacional a partir de suas escolas próprias.

    Logo, a criação de duas unidades de negócios na educação básica da Cogna Educação, no ano de 2019, foi fundamental para a ampliação do portfólio de ativos do grupo Pitágoras. A primeira trata-se da Plataforma Integrada de Serviços K12 & PNLD/Contratos Oficiais, que engloba todos os produtos e serviços oferecidos para escolas franqueadas, como conteúdos físicos e digitais, assessoria pedagógica, avaliação, treinamento de professores, conteúdo de educação complementar (contraturno), tecnologia educacional, entre outros serviços. Já a segunda está relacionada à gestão das escolas, compreendendo o desempenho das escolas próprias, bem como os contratos de gestão de unidades escolares de terceiros (Cogna Educação, 2019). Com isso, as escolas contratantes passam a contar com a Plataforma Integrada de Serviços K12, conforme o sistema de ensino, ou com livros didáticos preteridos como “solução metodológica”. No caso da Rede Pitágoras, as escolas também utilizam a marca do grupo como propaganda, por ser um grupo atuante no mercado educacional desde a década de 1960.

    Então, a negociação entre a holding Cogna Educação, mantenedora da Rede Pitágoras, e o grupo Eleva/Salta Educação manteve as marcas Pitágoras nos municípios de Barcarena e Juruti. No entanto, o Colégio Pitágoras Carajás, em Parauapebas, encerrou totalmente o contrato com a Empresa Vale, retirando a sua marca, e a escola pertencente ao grupo Eleva/Salta – coincidentemente ou não – venceu a concorrência para ocupar o lugar do Pitágoras com o Coleguium Internacional de Carajás, localizado no complexo de Carajás desde o ano de 2020.

    A partir dos anos 2020, a atuação da Rede Pitágoras na educação básica voltou-se mais para a oferta de materiais didáticos, plataformas digitais e assessorias de gestão. Se por um lado houve a redução da oferta educacional por meio de suas escolas próprias, por outro ampliou-se os negócios com a comercialização do seu Sistema de Ensino e da Fundação Pitágoras.

    Considerações finais

    Este artigo analisou a expansão da oferta educacional da Rede Pitágoras no Pará, atrelada à instalação dos grandes projetos de integração da Amazônia e favorecidos pelo poder Estatal, principalmente pela influência política e intelectual do seu sócio-fundador. Desse modo, a atuação e a expansão do grupo Pitágoras demonstram o importante papel do Estado como instrumento fundamentalmente ligado à proteção dos interesses da classe burguesia.

    Em todos os municípios analisados neste estudo (Parauapebas, Ourilândia do Norte, Juruti e Barcarena) o grupo Pitágoras iniciou sua incursão a partir da parceria com grandes empresas mineradoras, em momentos históricos marcados pelo incentivo estatal na instalação dos projetos de exploração do minério do ferro.

    O estudo evidenciou que, embora as escolas próprias da Rede Pitágoras apresentassem um significativo número de estudantes matriculados, vem ocorrendo a redução da oferta educacional da Rede Pitágoras em suas escolas próprias enquanto a comercialização dos sistemas de ensino e de serviços educacionais está sendo ampliada, conforme evidenciado com o encerramento das atividades nos Colégios Pitágoras de Parauapebas, no ano de 2019; de Ourilândia do Norte, em 2021; e, ainda, dos colégios de Barcarena e Juruti em 2022. Os dados apresentados mostram que a finalização da oferta do ensino nos Colégios Pitágoras em decorrência desse sistema de valorização da rentabilidade acionária, ou seja, do capital fictício e especulativo em detrimento da educação foi a tendência evidenciada neste estudo.

    Os grupos privados, após garantirem na Legislação Brasileira o direito de ofertar livremente o ensino, passaram a traçar caminhos divergentes quando se tornam financeirizados e reféns da maximização de valor ao acionista. Neste caso, conforme ilustrado na Rede Pitágoras, o ensino ocupa uma finalidade secundária mediante as expectativas de rentabilidade do capital acionário, sendo a sua oferta extinta a qualquer tempo.

    A manutenção da oferta educacional em colégios próprios, que dispõe de custo e de tempo mais expandidos, dificulta a maximização da rentabilidade, conforme o modus operandi do mercado financeiro. Trata-se da transformação da educação em mercadoria (Leher, 2021; Oliveira, 2009) em seu sentido mais estrito.

    Este estudo apresentou as novas formas de materializar a privatização da oferta educacional, no contexto da financeirização, como modelo de acumular capital. Vimos que a Rede Pitágoras ilustra, proficuamente, a forma com que o ensino é mercantilizado de modo extremo, tornando-se desimportante diante dos interesses rentistas dos investidores, o que aprofunda o processo de privatização educacional na perspectiva especulativa.

    Agradecimentos

    Não se aplica.

    • Financiamento
      Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
      Processo n.º 405647/2021-2

    Notas

    • 1
      A Rede Pitágoras atualmente integra a holding Cogna Educação. Ressalta-se que o grupo Pitágoras lançou a sua Oferta Pública Inicial (IPO, na sigla em inglês) na Bolsa de Valores no ano de 2007, ocorrendo a abertura de capital do grupo na BM&F Bovespa com o nome de “Kroton Educacional”, hoje denominada Cogna Educação.
    • 2
      “O ensino privado-mercantil no Brasil: caracterização e análise das estratégias de inserção do capital financeirizado para a oferta educacional”, pesquisa interinstitucional financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq – Processo n.º 405647/2021-2).
    • 3
      Ver o estudo do historiador Pedro Campos (2012).
    • 4
      Este estudo concebe a financeirização como um novo modo de acumulação, a partir da centralização de “gigantescos capitais financeiros (os fundos mútuos e fundos de pensão) cuja função é frutificar principalmente no interior da esfera financeira” (Chesnais, 1996, p. 14-15).
    • 5
      Projeto de colonização da empresa Andrade Gutierrez (Consag), vencedora da concorrência pública do Instituto Nacional de Reforma Agrária em 1978, na qual habilitava-se a realizar a colonização do Projeto Tucumã em uma área correspondente a 400 mil hectares, de propriedade da União, na época localizado dentro do município de São Félix do Xingu. Essa área seria servida pela PA-279, construída pela Andrade Gutierrez, ligando o município de São Félix do Xingu à BR-155, e desta à BR-010 (rodovia Belém-Brasília), através da BR-222.
    • 6
      A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Estimou-se, no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que a receita do município de Juruti seria da ordem de R$ 5,1 milhões anuais na fase 1 de operação do Projeto Juruti, elevando-se progressivamente para R$ 10 milhões no decorrer das obras.
    • 7
      Petição Inicial da Ação Civil Pública n.º 2005.39.02.001667-1, 2ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, fornecida em cópia digital pelo Promotor Raimundo Moraes, que atuou no caso.
    • 8
      O programa “Agenda Positiva” é apresentado no site principal da Alcoa, tendo como objetivo “atuar por meio de contrato com a comunidade e autoridades do município (Prefeitura e Câmara Municipal) para promover a melhoria de qualidade de vida da população a partir de ações imediatas nas áreas de Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura e Assistência Social” (Atualizado, 2020, n. p.). Na mesma fonte encontramos que as ações da agenda positiva estão orçadas em R$ 50 milhões, ao longo de todo o período de atuação do empreendimento, ou seja, pelos próximos 70 anos. De 2006 a 2019, a Alcoa pagou cerca de R$ 222,6 milhões à prefeitura municipal de Juruti, R$ 354,8 milhões ao governo do estado do Pará, e cerca de R$ 79,6 milhões a instituições federais (Atualizado, 2020).
    • 9
      Para mais informações, cf. site oficial do grupo. Disponível em: https://www.hydro.com/br/global/sobre-a-hydro/sobre-a-hydro/ Acesso em: 25 jan. 2025.

    Disponibilidade de dados de pesquisa

    Não se aplica.

    Referências

    Editado por

    Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      22 Set 2025
    • Data do Fascículo
      2025

    Histórico

    • Recebido
      10 Jan 2025
    • Aceito
      16 Jun 2025
    Creative Common - by 4.0
    Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.
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