AFRANIO PEIXOTO, PERÍCIA MÉDICA E A FABRICAÇÃO DO CORPO MÚLTIPLO NO BRASIL

Afranio Peixoto, medical expertise and manufacture of the multiple body in Brazil

RESUMO:

Os limites e as possibilidades de intervenção sobre os corpos (e a população) configuram um debate que tem mobilizado agentes, saberes e instituições diversas. Neste caso, focalizei essa questão no interior da ordem médica, ressaltando seus cruzamentos com o campo da educação. Para tanto, analisei aspectos dessa problemática, para dar a ver uma estratégia de doutrinação e o modo como a problemática do corpo é representada em um manual empregado na formação médica. Exercício esse que possibilita compreender um dispositivo que racionaliza e legitima determinados procedimentos sobre a vida e os corpos.

Palavras-chave:
Corpo educado; Higiene e educação física; Afranio Peixoto

ABSTRACT:

The limits and possibilities of intervention on the bodies (and population) constitute a debate that has mobilized agents, knowledge and diverse institutions. In this case, I focused this issue within the medical order, highlighting its crossings with the field of education. In order to do so, I have analyzed aspects of this problem, to give a view of an indoctrination strategy and how the problem of the body is represented in a manual used in medical training. This exercise makes it possible to understand a device that rationalizes and legitimizes certain procedures about life and bodies.

Keywords:
Educated body; Hygiene and physical education; Afranio Peixoto

UMA RAZÃO APLICADA

Saber constituído como ramo especializado da medicina e constituinte de um vasto conjunto de práticas, a Higiene¹, para se legitimar, empregou dois grandes vetores. Um interno à própria ordem médica, verificável na criação de disciplinas de formação; na importação, tradução e redação de manuais e compêndios; na organização de sociedades científicas; e também na produção de discursos endereçados a um público mais amplo, na forma de dicionários, jornais, revistas e da própria literatura. O outro vetor procura recobrir instituições diversas da sociedade, como os quartéis, os cemitérios, as prisões, os bordéis, as igrejas, as famílias e as escolas².

Ao eleger a escola, a heterogeneidade das formas de legitimação pode ser identificada na elaboração de convenções destinadas a produzir uma família higienizada, na definição de uma física das escolas, compreendendo sua localização, arquitetura, iluminação, aeração e metrificação dos espaços e também na normalização dos professores e das ações pedagógicas. Uma evidência desse último dispositivo acionado pelos higienistas se encontra presente na circulação de manuais de higiene voltados para professores e alunos, do nível secundário e superior.

Na tentativa de analisar a forma escolar que a doutrina higienista pretendeu legitimar junto aos professores primários, um exemplo. Trata-se da circulação de quatro conferências pedagógicas apresentadas pelo Dr. Gallard (1873) aos professores primários franceses, na Sorbonne, em 1867, por ocasião da Exposição Universal de Paris. Conjunto de conferências traduzido (e adaptado) para o português por Machado de Assis³, sob a chancela do Dr. Homem de Mello⁴ (Inspetor Geral da Instrução Primária e Secundária da Corte) e publicado nas colunas do hebdomadário “A instrução pública”⁵. Em 1873, as conferências foram publicadas em um opúsculo intitulado “Hygiene para uso dos mestres-escola”, destinado “às administrações das escolas do Império” e para onde conviesse “a prática do que ensina”.

Ao recorrer ao duplo dispositivo de difusão, à imprensa pedagógica de traçado oficial e ao opúsculo, Dr. Gallard (1873) visava ensinar aos professores primários alguns dos princípios elementares da doutrina que reivindicava para si o estatuto de ciência-mestra, via de acesso aos segredos da civilização⁶. Modelar os mestres constituía uma das estratégias da higiene para submeter a população aos seus cânones. Essa, segundo o médico francês, não mais deveria ficar apenas sob a direção do cura e do médico.

Ao defender o rearranjo na forma de instruir o povo, a higiene escavava um ponto bem marcado para o professor primário, definido por uma obediência rigorosa aos seus postulados e procedimentos. Desse modo, o professor higienizado pela “razão aplicada” se via constituído em aliado, agente estratégico para civilizar a população que, sob o registro da inteligência médica, aparecia representada como rude e impura.

A medicina que incide sobre o indivíduo se transforma e passa a recobrir diversos domínios públicos, sobretudo nos espaços urbanos. Desse modo, o corpo educado na casa se vê convertido em objeto dos saberes médico-higiênicos, organizador de uma série de orientações a serem incorporadas no arquipélago institucional criado e expandido no mundo moderno.

O princípio geral que deveria presidir as intervenções sobre a natureza humana e seus corpos encontrava-se pautado pela nova racionalidade, devendo ser calculado, de modo a evitar um duplo perigo: ausência e excesso. É o signo da “prudente moderação” que deveria pautar as ações sobre a física dos homens, de modo a que cada um e todos juntos pudessem atingir uma rentabilidade máxima, no plano do indivíduo, e uma homeostase, no âmbito das multiplicidades. Para tanto, a própria corporação médica deveria ser bem formada para assegurar o sucesso desse projeto.

O GRANDE MESTRE

Militante do campo médico, o professor de higiene e medicina legal da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Afranio Peixoto (1876-1947)⁷, ministrou muitas aulas e redigiu compêndios de higiene, seja para os graduandos em medicina, seja para futuros professores das escolas primárias⁸. Neste estudo, examinei o manual resultante dos cursos que ele ministrava para os futuros médicos na capital do Império brasileiro, publicado pela primeira vez em 1916, com sucessivas reedições, empregado na formação de muitos médicos. Trata-se de livro que procurava oferecer guias seguros para a medicina pública e para o corpo múltiplo e rentável das casas, escolas e oficinas, por exemplo. Intitulado “Higiene”, o livro contém 717 páginas⁹, estruturado em 5 partes, precedidas por uma advertência e introdução.

Na primeira parte, aborda as condições gerais da saúde; na segunda, as condições especiais; na terceira, os agravos à saúde e os meios de os evitar; na quarta, trata da administração sanitária e do ensino da higiene no Brasil. Finaliza com uma reflexão sobre a antiga e a nova medicina.

Entusiasta da ciência e da higiene, o médico ensinava os benefícios advindos com as vacinas, mas também com a construção de casas; a edificação das cidades; a remoção de resíduos, esgotos; o abastecimento de água; a polícia dos alimentos; os jardins públicos; os jogos e esportes; as práticas individuais de asseio; a aprendizagem e o uso do banho; o emprego frequente do sabão; o conhecimento dos antissépticos, do filtro; o conforto doméstico; a segurança pública; o terror dos micróbios; os soros. Tudo isso concorria para redução progressiva da mortalidade e maior longevidade, inclusive em regiões malsinadas, fazendo com que o médico brasileiro exortasse a força da higiene que, para tanto, exigia uma população higienicamente educada. Educação que, de seu ponto de vista, deveria ser integral, isto é, física, moral e intelectual.

A Higiene por ele defendida encontrava-se ancorada em alguns princípios, expressão de uma luta doutrinária em curso a respeito da boa e verdadeira ciência. Nesse sentido, a disputa doutrinária podia ser percebida na defesa da higiene moderna como um conjunto de preceitos voltados para cuidar da saúde e poupar a vida que, por sua vez, deveria estar baseada no estudo das causas, observação, experiência e concurso de campos distintos, tais como a geologia, meteorologia, química, biologia, fisiologia, patologia, imunoquímica, terapêutica, física e técnica sanitária.

A interlocução que ele promovia implicava em problematizar e combater as teses de Malthus e de Spencer, muito em voga à época. Para ele, havia um equívoco na tese de Malthus, baseada no crescimento geométrico da população e no crescimento aritmético dos meios de subsistência¹⁰. Para Peixoto, essa tese era falsa, como verificado nos casos da França, dos Estados Unidos da América, da Alemanha, da Índia, da China e de Roma. Para ele, a despopulação correspondia às melhores condições econômicas.

O argumento de Spencer (1820-1903), que buscava sustentar que a prevenção aumentaria o número de fracos, enfermiços e incapazes, também foi refutado por Peixoto, posto que, para ele, diferentemente da tese do inglês, o saneamento correspondia à prevenção da decadência.

Ao se inscrever em um debate doutrinário de escala transnacional, elegendo interlocutores expoentes, o médico brasileiro indica que as disputas em torno da moderna higiene apresentavam outras dimensões, como se pode notar na biblioteca e estatísticas a que recorre para sustentar a viabilidade de uma sociedade pautada por essa nova racionalidade.

Ao debater os custos da higiene, indica que o mesmo poderia ser calculado de várias formas: em função da riqueza pública, dos custos de criação e educação, do preço da saúde, das despesas com as doenças e do valor do trabalho. Nos dois últimos casos, apoia-se em estudos de Paget (Inglaterra), Pettenkorf (Alemanha), Celli (Itália), Farr (Inglaterra), Rochard (França) e Chadwick (Estados Unidos da América), em diálogo com pares do Brasil, tais como Aureliano Portugal, Carlos Seidl e Carneiro de Mendonça.

No caso das informações tratadas, das estatísticas, dois exemplos mobilizados pelo professor de higiene e medicina legal. O primeiro refere-se ao Congresso Internacional de Medicina de Londres (1913), de onde extrai e realça a informação de que a Inglaterra gastara 500 milhões de libras entre 1870 e 1910 em medidas preventivas, o que fez com que tivesse economizado 4 milhões de vidas. O outro remete à experiência na capital do Império brasileiro. De acordo com Peixoto, a febre amarela no Rio de Janeiro, entre 1849 e 1908, provocara a morte de 59.069 pessoas, cerca de 1.000 pessoas por ano, o que correspondia a um prejuízo material de 9:600:000$000. Segundo ele, o saneamento custaria muito menos e, se os homens meditassem sobre esse assunto, apoiados nos rudimentos dessa “lógica utilitária”, talvez a redenção viesse mais cedo ao mundo, pela via do saneamento definitivo (PEIXOTO, 1917, p. 13).

Lógica utilitária que deveria compor um regramento geral, inclusive as convenções das escolas. Nesse caso, os imperativos implicavam em governar escolas, agentes e saberes.

No que se refere às escolas, caberia regular:

• a localização (situação, orientação, construção e disposição): observar incidência de luz e calor articulada à latitude - NE-SO e NO-SE;

• a arquitetura: edifícios térreos, levantados do solo 80 cm, isolados, impermeabilizados. Observar porta central, corredores, revestimento de paredes, janelas, pavimento, cores, gabinetes, lavatórios, recreios livres e cobertos, dimensões da sala de aula, reservando-se 5 m² para cada aluno; e

• a aparelhagem: livro, papel, programas, mobiliário, vestiário, lavatório, mictório, latrina, pátios livres e cobertos. No caso dos internatos, todos os equipamentos necessários, como refeitórios e dormitórios adequados.

No que diz respeito aos agentes, caberia defini-los - médicos, pedagogos, mestres, alunos, entre outros - e também definir suas funções. Por fim, no que concerne às rotinas, o médico destaca:

• inspeção médica: vigilância sanitária, individual (exame antropológico e fisiológico), profilaxia das doenças transmissíveis (sarampo, varicela, escarlatina, varíola, caxumba, difteria, meningite, tuberculose, tifo, sífilis, ptiríase, sarna e tricofitias);

• recreios: em espaços cobertos e sem obstáculos;

• tempo escolar: ano, semana, jornada semanal e diária, de modo a não provocar fadiga;

• saberes escolares: leitura, escrita e diversões (ou exercícios corporais).

No que se refere aos exercícios corporais, o médico brasileiro conjuga conhecimentos da anatomia (sistema ósseo e muscular) e da fisiologia (respiração, circulação e funções nervosas) para prescrever os exercícios higienicamente recomendáveis e proibir os afastados da doutrina da higiene. Classifica os exercícios em naturais e artificiais, dentre os quais se encontrariam a ginástica sueca, a ginástica atlética e os esportes, ressaltando as numerosas vantagens decorrentes deles:

As vantagens são o desenvolvimento orgânico e funcional do corpo, que trazem a saúde física e moral. [...] Moralmente, porque são educadores de sensibilidade, da inteligência, da vontade principalmente, e fazem pela disciplina, do self government e do self control, a construção ou reparação do caráter (PEIXOTO, 1917, p. 417).

Ao concluir, reforça o princípio da moderação, do autocontrole, do governo de si. “Em uma palavra, o uso do exercício é saudável e necessário para a vida, o mal vem do abuso, e esse é nocivo inclusive para os moços e fortes” (PEIXOTO, 1917, p. 419).

No jogo instituído pelo “mestre de mestres”, que outros elementos ele emprega para legitimar o programa e os princípios contidos em sua narrativa? Crítico da erudição estéril, adepto de uma educação progressiva e ativa, não hesita em recorrer à aparelhagem científica disponível, construindo um texto folheado, no qual proliferam citações, muitas delas em latim, francês e inglês; remissões; notas; sínteses; prefácio; e índices - das matérias e dos autores citados.

O caráter ilustrado do livro¹¹, uma diferença creditável ao método pedagógico por ele defendido (PEIXOTO, 1923;1933), parece, contudo, ser insuficiente para retirar do livro seu caráter enciclopédico. Aliás, o emprego desse recurso parece reforçar esse traço.

No capítulo em que o tema do corpo assume centralidade (PEIXOTO, 1917, p. 359-514) há 16 figuras de objetos e pessoas. Um leitor desavisado, ao olhar apenas para as ilustrações dos alunos (Figura 1), pode extrair uma informação imprecisa das posições do autor em relação à educação dos corpos, visto que essa série reforça a opção do autor pelo uso do substantivo no registro sobrecomum, quando um só gênero se refere a homem ou mulher, como se pode observar no uso regular dos termos criança ou aluno (tanto menino, quanto menina). No entanto, uma leitura mais intensiva do texto flagra as tonalizações do autor no que se refere ao corpo generificado, seja quando trata do vestuário, morfologia humana¹², sexo, altura, peso, desenvolvimento mental, lavatórios, latrinas, mictórios e diversões. Ao visibilizar a questão da educação da mulher no curso ditado para os futuros médicos, Peixoto exibe a posição que defendeu em outros ambientes sociais, quando sustentara a tese da igualdade das inteligências entre homens e mulheres. Tal posição, discreta e diluída, no “grande mestre da escola¹³”, o compêndio de Higiene em estudo, assume maior visibilidade no livro do mesmo autor, intitulado “Eunice ou a educação da mulher”.

Figura 1:
Atitudes boa (a primeira) e más (as outras) na posição assentada.

Trata-se, nesse caso, de reedição do livro publicado pela primeira vez em 1936 como ensaio de propaganda e justificativa da educação da mulher, apoiado em documentações anatômica, fisiológica, psicológica e social, as únicas que, segundo o autor, deveriam intervir no debate.

Oito anos depois, o autor reintitulou o livro, inserindo o nome “Eunice”, forma de homenagear Salomão Reinach, considerado mestre de humanismo, ciência e arte, e para retirar o “aspecto dogmático” do mesmo. A escolha do nome adicionado - Eunice - também pode ser compreendida pelo que significa, isto é, “a que vence facilmente”, “a quem a vitória não custa”. De acordo com Peixoto (1944), se os dons naturais causavam desejo e tormenta, a educação das mulheres, das Eunices, promoveria e asseguraria “vitórias fáceis”.

O ensaio, para manter a postulação primária do autor, encontra-se estruturado em duas grandes abas. A primeira, “O que foi”, constitui-se em um grande panorama a respeito da educação feminina; da antiguidade até o período contemporâneo, finalizado com o diagnóstico sobre a situação da educação da mulher no Brasil. Já a segunda parte, “O que deve ser”, constitui-se em ocasião na qual o médico baiano se dedica ao debate doutrinário, explorando as dimensões anatômica, antropológica, psicológica, sexual, intelectual, física e profissional para sustentar as teses da educação feminina, da coeducação dos sexos e da educação física, para destacar apenas três pontos.

No que se refere ao corpo feminino a ser educado, atribui ao cristianismo as posições que considerava como as mais atrasadas, reabilitando, nesses termos, a clivagem entre ciência e religião. Desse modo, polariza enunciados atribuídos a São Jerônimo, Santa Inês, Santa Silvia, Santa Oportuna, São João Crisóstomo, mas também a Orígenes, Mme. de Maintenon, Mme. de Saussure, Spencer e Rousseau. A recurso à retórica da polarização funciona como elemento organizador da narrativa, condição adotada para defender o proveito dos exercícios e a cautela a ser articulada a eles para, ao fim e ao cabo, por comparação e contraste, sustentar que o exercício da educação física convinha mais às mulheres que aos homens.

Como se pode notar, na aula que ministrava na Faculdade de Medicina, a medicina do social é apresentada como razão prática a recobrir um vasto universo de problemas, tais como os solos, a água, o ar, o clima, a alimentação, a habitação, o vestuário, o desenvolvimento corporal, a educação, as diversões, o trabalho, o asseio, a assistência, a vida no campo e na cidade, a demografia, os acidentes, as infecções, a profilaxia, as doenças comuns, os regimes, a administração e o ensino de higiene e, ao final, mais um antagonismo, de modo a sinalizar que se havia um debate entre medicina e outros saberes. Se estava em jogo o credenciamento de agentes, instituições e saberes e seu oposto, a disputa doutrinária também se encontrava instalada no interior da própria corporação médica.

O professor de Higiene associava a velha medicina ao descrédito progressivo das drogas e mezinhas, da anatomia patológica e toxicologia, que se ocupava pacientemente em saber todas as miúdas alterações dos órgãos, fibra por fibra, grânulo por grânulo, vacúolo por vacúolo... e se os doentes não se curavam, ficavam aos menos as observações ilustradas das fatias de seus órgãos lesados. Ao tomar distância do modelo anatomoclínico, chama atenção para uma filha ou derivação da velha medicina, que tomara rumo diverso e vicejava com um vigor crescente: a Higiene. Razão prática que, como procurei demonstrar, assumiu o corpo como um de seus problemas, como recurso para sustentar um saber que antecipa condutas para evitar o aparecimento e a proliferação dos males que afetam a vida e os corpos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao contrastar a nova e a velha medicina, o higienista brasileiro afirma:

Começara a moda da higiene. A vacina salvara milhares de vidas. A construção das casas, a edificação das cidades, a remoção dos resíduos, os esgotos, o abastecimento de água, a polícia dos alimentos, os jardins públicos, os jogos, os esportes, as práticas individuais de asseio, a aprendizagem e o uso do banho, o emprego frequente do sabão, o conhecimento dos antissépticos, do filtro, o conforto doméstico, a segurança pública, o terror dos micróbios, as vacinas e os soros, [...] Foram preservando e melhorando a saúde e impedindo as doenças, salvando todos os dias milhões de vidas (PEIXOTO, 1917, p. 701).

Ao defender (e formar para) a racionalidade higiênica, ressalta os seus efeitos disciplinares e biopolíticos. Duplo efeito que funciona como argumento para abandonar a ciência das doenças em favor da ciência da prevenção, a que age “antes da queda”.

Na agenda dessa nova racionalidade, o corpo assume centralidade, na casa, na escola, no trabalho e no arquipélago institucional correlato. O investimento nessa espécie de corpo múltiplo assumia uma mirada dupla: a homeostase social e a produtividade máxima dos sujeitos, a serem forjadas em um tempo mínimo e com a durabilidade a mais alargada possível. Trata-se, pois, da ciência que mais favoreceria o processo de “acumulação dos homens” e equilíbrio na sociedade, condição para rentabilidade extrema e retorno seguro do investimento realizado na higiene dos indivíduos e das populações.

A formulação e a partilha da doutrina na higiene permite, pois, compreender a conversão da escola e dos exercícios corporais em problema médico. Inscritos nesse domínio de saber-poder, a escola e os corpos foram convertidos em objeto de convenções mais ou menos miúdas, como forma de assegurar vida longa, produtiva e harmoniosa para o conjunto da sociedade, nos espaços públicos e privados, bem como para a aceitação e a legitimação das desigualdades, amparadas, por sua vez, em novas racionalizações.

REFERÊNCIAS

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  » http://www.proped.pro.br/teses/teses_pdf/2006_1-188-ME.pdf

• 1.
  Para o Dr. Devay “L’Hygienen’est autre chose que la raison appliquée” (DEVAY, 1858, p. VIII).

• 2.
  A esse respeito, cf. Machado et al. (1978); Costa (1989); Rocha (2003) e Gondra (2004), dentre outros.

• 3.
  Para compreender algumas das atividades de Machado de Assis, cf., dentre outros, Chalhoub (2003). Para acesso à vasta produção, arquivo e estudos sobre Machado de Assis, consultar <http://www.machadodeassis.org.br/>, portal da Academia Brasileira de Letras. Acesso em: 15 mar. 2017.

• 4.
  Francisco Inácio Marcondes Homem de Mello (1837 a 1918) foi nomeado Inspetor Geral da Instrução Pública Primária e Secundária do Rio de Janeiro em 19 de janeiro de 1873; agraciado com o título de Barão Homem de Mello em 4 de julho de 1877, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Império.

• 5.
  A Instrução Pública. Rio de Janeiro: Typographia Cinco de Março, 1872-1875 e 1887-1888. Disponível em: <http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=233048&pesq>. Acesso em: 15 mar. 2017.

• 6.
  Um estudo mais detalhado acerca das características da Higiene no século XIX no Brasil pode ser conferido em Gondra (2004).

• 7.
  A respeito desse autor, cf. Gondra (2011), Gondra e Silva (2011), Lopes (2002) e Ribeiro (1950). Para um levantamento exaustivo do que produziu e do que se escreveu sobre ele e sua vasta produção até 1975, cf. catálogo da exposição do seu centenário organizado pela Biblioteca Nacional, 1976.

• 8.
  Ver também Peixoto (1917; 1921; 1923; 1931; 1933) e Fontenelle (1918). Sobre o ensino de higiene para professores primários, ver Paiva (2013) e Peixoto e Couto (1914).

• 9.
  Trata-se da edição de 1917.

• 10.
  Preocupado com o crescimento populacional acelerado, Malthus (1766-1834) publica, anonimamente, em 1798, An Essay on the Principle of Population, obra em que expõe suas ideias e preocupações acerca do crescimento da população do planeta. Malthus alertava que a população crescia em progressão geométrica, enquanto que a produção de alimentos crescia em progressão aritmética. No limite, isso acarretaria uma drástica escassez de alimentos e, como consequência, a fome. Desse modo, o crescimento populacional deveria ser controlado.

• 11.
  O livro apresenta 107 figuras muito diversas (camadas do solo, animais variados, tipos de latrina, estufa, escarrador, vacina, latas de conserva, sifões etc.) e um número expressivo de quadros, tabelas e gráficos. Um exemplo pode ser conferido na figura 1.

• 12.
  Aqui e em outros momentos do livro, Peixoto introduz a variável raça, cujo tratamento escapa ao escopo deste artigo: “A morfologia humana depende da raça e do sexo do indivíduo; a altura, o peso, as proporções são consequências” (PEIXOTO, 1917, p. 370).

• 13.
  A respeito da função dos livros nas escolas, cf. Teixeira (2008), de onde extraí essa expressão. Disponível em: <www.proped.pro.br>. Acesso em: 16 mar. 2017.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Apr 2018

Histórico

• Recebido
  24 Abr 2017
• Aceito
  12 Set 2017