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Cadernos CEDES, Volume: 36, Número: 98, Publicado: 2016
  • Educação, escolarização e trabalho em prisões: apontamentos teóricos e reflexões do cotidiano Apresentação

    Onofre, Elenice Maria Cammarosano
  • CIÊNCIAS, TRABALHO E EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Artigo

    Silva, Roberto da; Moreira, Fábio Aparecido; Oliveira, Carolina Bessa Ferreira de

    Resumo em Português:

    RESUMO: Este artigo tematiza as relações entre as diversas áreas de conhecimento e respectivos profissionais que atuam na execução penal no sistema penitenciário brasileiro. O tema é relevante porque partimos do pressuposto de que a ressignificação dessas áreas de conhecimento pode alterar a forma como se faz educação e gestão do trabalho dentro da prisão. A tese a ser explorada no artigo problematiza a subordinação epistemológica das ciências humanas, sociais e biológicas às ciências jurídicas como causa da fragmentação epistemológica do conhecimento, à qual corresponde a fragmentação das especialidades profissionais, bem como a fragmentação das políticas, programas, projetos e ações destinadas ao tratamento dado às pessoas privadas da liberdade. A conclusão do artigo aponta para a necessidade de um projeto político pedagógico que articule e integre os saberes existentes na prisão e o trabalho dos diferentes profissionais, sobretudo em virtude da mudança do perfil da população atendida e do entendimento de que todos os saberes são úteis e necessários à educação da pessoa privada da liberdade.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT: This article thematizes the relationships between the various areas of knowledge and their professional working in criminal enforcement in the Brazilian prison system. The issue is relevant because it is assumed that the redefinition of these areas of knowledge can change the way we do education and work management within the prison. The thesis to be explored in the article questions the epistemological subordination of human, social and biological sciences to legal science as a cause of epistemological fragmentation of knowledge, which corresponds to fragmentation of professional specialties as well as the fragmentation of policies, programs, projects and actions for the treatment of persons deprived of liberty. The conclusion of the article points to the need for a political pedagogical project that will link and integrate the existing knowledge in prison and the work of different professionals, mainly because of the profile of the change of the population served and the understanding that all knowledge is useful and necessary for the education of persons deprived of liberty.
  • ESCOLA NA OU DA PRISÃO? Artigo

    Julião, Elionaldo Fernandes

    Resumo em Português:

    RESUMO: Embora algumas experiências estaduais de educação para jovens e adultos em situação de restrição e privação de liberdade remontem há algumas décadas, somente a partir de 2005 é que se iniciam no Brasil encaminhamentos para implementação de uma política propriamente nacional, quando os Ministérios da Educação e da Justiça iniciaram uma proposta de articulação para implementação de Programa Nacional de Educação para o Sistema Penitenciário, formulando as suas diretrizes. Fundamentado em uma concepção crítica sobre o papel do sistema penitenciário na sociedade contemporânea, analisando as suas perspectivas políticas e pedagógicas, principalmente articulando os conceitos de garantias de direitos, políticas públicas, incompletude institucional e socialização, este artigo se propõe a investir na discussão sobre o papel da educação no sistema penitenciário, mais precisamente sobre a escola localizada no espaço carcerário.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT: Although some state educational experiences for youth and adults in situations of liberty restriction or deprivation go back a few decades; only in 2005 Brazil starts to see the implementation of proper national policies. In that year, the Ministries of Education and Justice initiated a joint proposal for the implementation of the National Education Program for the Penitentiary System, formulating its guidelines. This article relies on the critical conception of the prison system's role in contemporary society, and analyzes its political and pedagogical perspectives, especially articulating the concepts of right guarantees, public policies, institutional incompleteness and socialization. It also proposes to enforce the discussion on the role of education in the prison system, more precisely on the school located in the prison space.
  • A PRISÃO: INSTITUIÇÃO EDUCATIVA? Artigo

    Onofre, Elenice Maria Cammarosano

    Resumo em Português:

    RESUMO: O significado que se pretende dar a estas reflexões sobre a instituição prisão como espaço de promoção de experiências educativas às pessoas que se encontram em situação de privação de liberdade caminha por três eixos: transversalidade no sistema prisional, transversalidade nas práticas sociais e transversalidade nas ações educativas. A discussão na perspectiva da transversalidade, em nosso entender, está atrelada à compreensão de que a educação acontece ao longo da vida e em todo lugar e, portanto, pensar as diferentes práticas sociais escolares e não escolares que acontecem no interior das unidades prisionais nos parece uma forma de abrir brechas, pequenas fendas que possam anunciar possibilidades de enfrentamento dos paradoxos entre punir e educar. Por outro lado, a perspectiva da transversalidade nos permite elaborar propostas de aprendizagens significativas no aprisionamento e que podem assegurar o convívio com o mundo doméstico quando adquirir a liberdade.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT: The meaning we intend to give to these reflections about the prison institution, as a space for promoting educational experience for people who are in situation of liberty deprivation, is based on three axes: transverse nature in the prison system; transverse nature in social practices; and transverse nature in educational activities. The transversal discussion is linked to the understanding that education happens throughout life and everywhere. Thus, thinking about the different school and non-school social practices taking place inside prisons seems like a way to find new opportunities that may lead to the possibility of coping with the paradox between punishing and teaching. On the other hand, the prospect of a transverse approach enables us to develop learning propositions that are meaningful for the prison system and that ensure that learners live a normal life once they are released.
  • EDUCAÇÃO E TRABALHO EM UM CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININA: UM ESTUDO DE CASO Artigo

    Ireland, Timothy Denis; Lucena, Helen Halinne Rodrigues de

    Resumo em Português:

    RESUMO: Nos presídios brasileiros, embora a oferta educativa e de formação profissional ganhe prioridade nas propostas de reinserção de encarcerados, a educação e o trabalho mais competem do que se complementam. Partindo desse pressuposto, analisamos neste artigo esse binômio no Centro de Reeducação Feminina de João Pessoa (PB), com base em duas pesquisas realizadas com mulheres com experiência prisional. Para tanto, nos baseamos na compreensão de que educação e trabalho são fontes potenciais de aprendizagem e deveriam/devem ser mais acessíveis e complementares no contexto das prisões femininas, considerando as especificidades de gênero nelas envolvidas. Por outro lado, também entendemos que elas não devem ser vistas como garantias para o amplo propósito da ressocialização e reintegração social, sendo para isso necessária a reunião de outro conjunto de ações pós-penitenciárias.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT: Although the supply of education and vocational training, in Brazilian prisons, is given priority in proposals for the reintegration of prisoners, education and work compete rather than complement each other. Taking that premise as our starting point, in the present article we analyse this binomial in the Women's Re-education Centre in João Pessoa (PB), based on two surveys conducted with women with prison experience. To that end, we assume that education and work are potential sources of learning and should be more accessible and complementary in the context of women's prisons considering the specifics of gender involved in them. However, we also understand that they should not be seen as guarantees for the broad purpose of rehabilitation and social reintegration for which the junction of other post-prison actions are necessary.
  • A EDUCAÇÃO QUE LEVA AO TRABALHO - O TRABALHO QUE LEVA À ESCOLA: SUPERANDO A DICOTOMIA ENTRE EDUCAÇÃO E TRABALHO Artigo

    Carvalho, Odair França de

    Resumo em Português:

    RESUMO: A educação nas prisões foi objeto de discussões no Ministério da Educação nos anos 2000, no contexto do movimento de debate educacional que incorporou grupos, movimentos sociais e representantes de segmentos historicamente excluídos das políticas públicas do Estado brasileiro. Este artigo apresenta reflexões desenvolvidas em pesquisa de doutorado cujo objetivo foi analisar experiências educativas, desenvolvidas por educadores no interior de escolas do sistema prisional de São Paulo, tendo como cerne a experiência desenvolvida pela Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP). Os resultados apresentam pontos positivos no que tange a oportunizar ao homem preso a vivência e a possibilidade da construção de uma nova identidade - a de educador - e a luta pela preservação de um espaço que busca resistir à cultura prisional - a escola. As análises indicam precariedade na formação dos educadores, revelando uma política pública educacional e laboral alicerçada a partir da exploração da mão de obra carcerária.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT: Education in prisons was the subject of discussions in the Ministry of Education in 2000, in the context of the educational debate that incorporated groups and social movements, representatives of historically excluded segments of the public policies of the State. This paper presents reflections developed in a doctoral research whose goal was analyze educational experiences, developed by educators within the prison system schools of São Paulo, with the core experience developed by FUNAP. The results present positive points with regard to encouraging man arrested the experience and the possibility of building a new identity of-educator-and the struggle for the preservation of an area that seeks to resist the prison culture-school. The analysis indicates insecurity in training of educators revealing a public education and employment based from the exploitation of prison labor.
  • Debates: sobre el rol de la escuela y de los educadores de adultos en las cárceles Artigo

    Scarfó, Francisco José; Cuellar, Maria Eugenia; Mendoza, Deborah Sabrina

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN: Cuando se realiza una caracterización mínima del ejercicio del rol docente en la educación pública en las cárceles, importa basarse en el rol profesional pedagógico emergente y en particular sobre la adaptabilidad y/o contextualidad de la educación en tanto derecho humano que constituye la clave para pensar a la formación y la selección de los/as educadores en una articulación de una serie de componentes fundamentales, destacando dos de éstos: las condiciones de su apropiación desde la perspectiva de quien aprende (en nuestro caso jóvenes o adultos privados de su libertad) y las características de las situaciones específicas en que tendrá lugar la enseñanza, en función de los contextos concretos de actuación (o sea en la cárcel).

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT: When a minimal characterization of the teaching role is done in prison public education, based on the emerging pedagogical professional role and especially the adaptability and/or contextualization of education as a human right, it is crucial to reflect on training and selection of educators regarding a number of key components, mainly two: the conditions of appropriation from the learner's perspective (in our case a young adult deprived of his/her freedom), and the characteristics of specific situations in which teaching takes place, depending on the specific contexts of action (i.e. the prison).
  • A formação do pedagogo e a educação nas prisões: reflexões acerca de uma experiência Artigo

    Penna, Marieta Gouvêa de Oliveira; Carvalho, Alexandre Filordi de; Novaes, Luiz Carlos

    Resumo em Português:

    RESUMO: O objetivo deste artigo foi problematizar a formação do educador para atuar no novo contexto das Diretrizes Curriculares Nacionais, tendo como referência as diretrizes que orientam e organizam o curso de Pedagogia e a oferta da educação de jovens e adultos (EJA) nas escolas regulares e nos estabelecimentos penais. Para tanto, a partir de pesquisas sobre a temática, realizou-se um debate teórico-crítico em torno dos limites e das possibilidades implicados no exercício da docência em estabelecimentos penitenciários, bem como das condições de contratação de professores, no estado de São Paulo, para este tipo de atuação docente. A formação do pedagogo, numa perspectiva crítica, foi abordada desde a experiência inovadora realizada na Universidade Federal de São Paulo.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT: The aim of this paper was to problematize teacher education in order to act in the new context stablished by the Brazilian National Curriculum Guidelines, using as reference the guidelines that guide and organize the Pedagogy courses and the offers of adult education in mainstream schools and prisons. In order to do so, based on research on that subject, the article brings out a theoretical and critical debate around the limits and possibilities involved in teaching at prisons, as well as the recruitment conditions of those teachers in the state of São Paulo, Brazil. The pedagogical training in a critical perspective was approached from the innovative experiment conducted at the Federal University of São Paulo.
  • RESENHA: O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas Caleidoscópio

    Campos, Aline
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