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PROTEÇÃO SOCIAL E SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES: contribuições teórico-metodológicas a partir de uma noção renovada de capacidade estatal

Resumo

Desde o final do século XX, a capacidade do Estado de enfrentar crises de diferentes tipos e magnitudes tem sido cada vez maisquestionada, especialmente no campo do bem-estar. O artigo faz parte de umesforço teórico e metodológico para desenvolver umanoção substantiva de capacidade do Estado para a proteção social, que permita captar seusefeitosnaconfiguração das condiçõesgerais de reprodução da vida (individual e social) e superar visões formalistas do relação Estado- sociedade. Para isso, analisam-se as relações entre a suadimensão institucional e a suaexpressão político-cultural, entendendo que o alcance das políticas nos processos de satisfação de necessidades depende da legitimidade das instituições em que se materializa a relaçãoprotetora. Propõe-se uma forma particular de abordar a dimensão político-cultural e, por fim, testa-se asuapossíveloperacionalização, de modo a orientar investigações empíricas nesse sentido.

Palavras-chave
Capacidades do Estado; Proteção social; Institucionalidade; Legitimidade

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