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WHAT IS LEFT? Nota crítica sobre desigualdade e justiça1 1 Tive a oportunidade de discutir uma primeira versão deste texto com meus colegas do grupo de pesquisa “Teoria Crítica e Sociologia”, dos quais recebi importantes críticas e sugestões. Embora não tenha podido incorporar todas elas aqui, deixo registrados meus agradecimentos a todos os participantes da discussão, extensivos também aos que me enviaram comentários por escrito. Da mesma forma, agradeço aos pareceristas anônimos pelas críticas e sugestões.

WHAT IS LEFT? Critical note on inequality and justice

WHAT IS LEFT? Note critique sur inégalité et justice

Resumos

O artigo começa com uma definição do conceito de esquerda a partir de sua luta histórica contra a desigualdade social, para discutir, em seguida, a crise contemporânea da esquerda, relacionando-a com os temas da igualdade e da justiça. Por fim, com base na literatura contemporânea pertinente, articula uma agenda de temas capazes de resgatar a esquerda da crise atual.

Esquerda; Crise; Igualdade; Justiça; Brasil


The article starts by presenting a definition of the concept of the Left founded on its historical struggle against social inequality. Secondly, the article deals with the contemporary crisis of the Left by relating it to an analysis of the themes of equality and justice. In conclusion, based on the literature about the subject, it articulates a thematic agenda capable of rescuing the Left from the nowadays crisis.

Left; Crisis; Equality; Justice; Brazil


L’article commence avec une définition de la gauche à partir de leur lutte historique contre l’inégalité sociale, pour discuter en suite la crise contemporaine de la gauche en relation avec les thèmes de l’égalité et de la justice. En conclusion, s’appuyant sur la literature contenporaine sur le sujet, l’article articule une agenda de thèmes capable de faire la gauche sortir de la crise actuel.

Gauche; Crise; Egalite; Justice; Brésil


INTRODUÇÃO

A questão que dá título ao artigo, formulada em língua inglesa, é ambivalente de propósito. Mas não é apenas um trocadilho. Sua proposital ambivalência objetiva lidar, ao mesmo tempo, mas não simultaneamente, com dois problemas: o que é esquerda (Left, com maiúscula) e o que restou (ou resta) dela depois de sua atual crise (left, com minúscula).2 2 Ao se referir a um seminário sobre a crise da esquerda que teve lugar em Turim, Itália, em dezembro de 1992, Norberto Bobbio também escreve a respeito do duplo significado da expressão What is Left? (Bobbio, 2011). Na verdade, a segunda acepção da pergunta título poderia também ser explicitada por meio de seu desdobramento em duas questões: O que se perdeu? O que resta? Essas duas últimas questões, somadas à primeira, que dá título ao artigo, servirão para me guiar na estruturação do argumento que pretendo desenvolver aqui, tendo como referência os temas do subtítulo. Assim, à luz do debate sobre a crise da esquerda, o artigo pretende, conforme sugere o subtítulo, discutir também a relação entre desigualdade e justiça.

Igualdade é uma categoria cara às teorias da justiça social.3 3 Sobre teorias da justiça centradas no tema da igualdade, ver, por exemplo: Rawls (1971); Walzer (1983). Ver também Turner (1986), para o conceito de igualdade; e Wuhl (2002), para uma comparação entre as teorias de Rawls (igualdade simples) e de Walzer (igualdade complexa). Therborn (2006), por outro lado, chama a atenção para a complexidade das formas de desigualdade. Junto com liberdade e fraternidade, ela forma a tradicional tríade consagrada pela Revolução Francesa. Com pouca variação na terminologia, essa tríade está presente em importantes teorias contemporâneas da justiça social, como as do inglês David Miller e do alemão Axel Honneth, que usam o termo necessidade em lugar de fraternidade (Honneth, 2003a, 2015; Miller, 1976MILLER, D. Social justice. Oxford: Clarendon Press, 1976., 1999MILLER, D. Principles of social justice. Cambridge: Harvard University Press, 1999.).4 4 De maneira geral, o termo fraternidade deveria remeter mais diretamente a solidariedade; mas, no modelo de Honneth, visto em conjunto, é a noção de necessidade que mais parece se aproximar da clássica ideia de fraternidade. Embora, em suas teorias, ambos deem certa primazia à liberdade, contemplada em seus modelos de justiça pela ideia de merecimento, uma apreensão de conjunto de cada uma das teorias deixa bem clara a importância do tema da igualdade para suas teorias de justiça (Silva, J., 2017a). Creio que se pode dizer o mesmo em relação ao lugar do tema desigualdade em tais teorias, já que desigualdade é a outra face (negativa) da igualdade (Silva, J., 2015). Por outro lado, a luta por igualdade social é sabidamente um tema caro às vertentes políticas de esquerda, para não dizer que está na base da própria ideia de socialismo, cuja história se vincula estreitamente à luta por igualdade social.5 5 Sobre a ideia de socialismo nos anos recentes, ver: Gorz (1991a, 1991b), Habermas (1991), Fraser (1989, 1995), Santos (2000), Wright (2006a, 2006b), Caillé (2011a), Honneth (2017). A propósito, Norberto Bobbio, que funda a distinção entre esquerda e direita, no par igualdade e desigualdade, associa a primeira com a persistente luta por igualdade social e a segunda com a defesa permanente das diversas formas de desigualdade (Bobbio, 2011; Mello, 2003MELLO, S. C. de Norberto Bobbio e o debate político contemporâneo. São Paulo: Annablume: Fapesp, 2003.), remetendo a primeira ao socialismo e a segunda ao liberalismo. Por isso, sua formulação é uma referência importante para minha discussão da desigualdade social à luz do debate atual sobre a crise da esquerda.

A partir do exposto acima e tendo em vista os temas referidos no subtítulo, o artigo será dividido em três partes. Na primeira, apoiando-me no debate contemporâneo, lido com a questão título, que se refere ao conceito de esquerda. A despeito da intenção de me limitar a uma análise conceitual, desenvolvo-a tendo em conta as recentes experiências de governos autodenominados de esquerda, com atenção ao caso brasileiro (I). Na segunda parte, abordarei mais diretamente o que se convencionou chamar de crise da esquerda, especulando em torno de algumas ações ou posturas que estão, a meu ver, na base dessa crise, a saber: natureza dos programas de reformas, alianças pouco ortodoxas e desvios éticos (II). Feito isso, meu próximo passo é, conforme a terceira questão acima, identificar, no debate teórico e político contemporâneo, temas e propostas que possibilitem a formulação de uma agenda política de esquerda que faça jus aos desafios da atualidade (III).

I

As décadas finais do século XX presenciaram o renascimento de um grande debate sobre a chamada crise da esquerda que, de certa forma, fazia parte de um contexto mais amplo, marcado também por debates sobre outras crises: do marxismo, do trabalho, do Estado de bem-estar e assim por diante (Cf. Castel, 1995CASTEL, R. Les métamorphoses de la question sociale: une chronique du salariat. Mesnil-sur-l’Estrée: Editions Fayard, 1995.; Gorz, 1980GORZ, A. Adieux au prolétariat: au de-lá du socialisme. Paris: Editions Galilée, 1980., 1983, 1988, 1997; Habermas, 1975HABERMAS, J. Legitimation crisis. Boston: Beacon Press, 1975., 1989HABERMAS, J. The new obscurity: the crises of the welfare state and the exhaustion of utopian energies. In: HABERMAS, J. The New Conservatism: cultural criticism and the historians’ debate. Cambridge: MIT Press, 1989. p. 48-70., 1991HABERMAS, J. What does socialism mean today? The revolution of recuperation and the need for new thinking. In: BLACKBURN, R. (Ed.). After the fall: the failure of communism and the future of socialism. London: Verso, 1991. p. 25-46., 2001HABERMAS, J. La constelación posnacional y el futuro de la democracia. In: HABERMAS, J. La Constelación posnacional: ensayos políticos. Barcelona: Paidós, 2001. p. 81-146.; Offe, 1984OFFE, C. Contradictions of the welfare state. Cambridge: The MIT Press, 1984., 1985OFFE, C. Disorganized capitalism. Cambridge: The MIT Press, 1985.). Embora todas elas estejam inter-relacionadas e vinculadas ao contexto de rápidas mudanças, denominado por muitos como globalização, o desmonte do chamado bloco socialista – simbolizado pela queda do muro de Berlim – contribuiu ainda mais para aumentar a sensação de crise.6 6 O livro After de fall: the failure of communism, uma coletânea formada por contribuições de diversos autores e organizada por Robin Blackburn, é um bom exemplo desse debate (Blackburn, 1991). É nesse contexto que ganha força o debate sobre a crise da esquerda, que tem como uma característica marcante o contraponto entre as posições que postulam a superação da distinção entre esquerda e direita e aquelas que insistem na pertinência da díade.7 7 Nesse caso, os dois lados de debate me parecem bem contemplados, respectivamente, pelos livros Beyond Left and Right: the future of radical politics, de Anthony Giddens, e Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política, de Norberto Bobbio, ambos publicados em 1994.

Meu foco principal aqui não é, porém, a alegada distinção entre direita e esquerda, mas sim a busca de uma definição de esquerda que contenha, em si própria, alguma substância. Por isso mesmo, após uma rápida vista d’olhos sobre o debate a respeito da pertinência ou não da distinção atual entre esquerda e direita, apoio-me na definição elaborada por Norberto Bobbio, fundada na histórica relação da esquerda com a luta por igualdade social. Além de ser substantiva, sua definição de esquerda tem, para mim, a vantagem de se basear em tema – igualdade e desigualdade – de interesse direto para o presente artigo.

A distinção entre esquerda e direita tem uma história de mais de dois séculos. O final do século XX parece, no entanto, representar um ponto de inflexão nessa história, em razão da emergência de um debate, no qual alguns autores colocavam em causa a pertinência ou relevância de se continuar a usar a distinção entre esquerda e direita, termos que consideravam obsoletos (Giddens, 1994GIDDENS, A. Beyond left and right: the future of radical politics. Stanford: Stanford University Press, 1994.). Na contramão desse tipo de diagnóstico, a contribuição de Bobbio procura, ao contrário, demonstrar a pertinência e validade da díade esquerda–direita para a organização do espaço político atual. Para fundamentar sua posição, Bobbio reconstrói o debate que então se travava sobre o tema.

Sérgio Cândido de Mello, estudioso de sua obra, escreve que Bobbio retorna à origem histórica da distinção, afirmando que a oposição entre esquerda e direita emerge da Revolução Francesa, “referida, no essencial, à dicotomia igualdade–desigualdade” (Mello, 2003, p. 126). Ainda segundo Mello, “Bobbio baseia-se na persistência desse conflito [...] para construir uma definição substantiva da esquerda e da direita, tal como elas existem nos dias de hoje, resgatando a importância da dicotomia igualdade/desigualdade ainda nos dias atuais” (Mello, 2003, p. 126). Ademais, citando Marco Aurélio Nogueira, tradutor e autor do texto que compõe as orelhas da edição brasileira do livro de Bobbio, Mello diz ainda que a definição da díade preserva também, como um de seus elementos-chave, uma carga emotiva, remetendo para isso ao próprio testemunho de Bobbio que, na conclusão do livro, fala de suas memórias de infância, quando percebia a desigualdade das condições de vida dele – filho de uma família burguesa – e as dos filhos dos camponeses com quem brincava durante as férias de verão. Dessa forma, Mello conclui que, na base da definição de esquerda do autor italiano, há não só um elemento factual, objetivo, mas também uma dimensão subjetiva.

De fato, em seu livro, Bobbio reconstrói, sobretudo, o debate italiano, indicando os principais argumentos utilizados pelos oponentes da dicotomia entre esquerda e direita. Bobbio reconhece, ademais, que a mencionada díade se baseia em critério descritivo, mas também prescritivo. Para tornar sua definição mais precisa, Bobbio afirma também que existem díades antitéticas ou divergentes e díades complementares ou convergentes, sendo que esquerda e direita são exemplos do primeiro caso. Além disso, ele acrescenta que esquerda e direita são termos antitéticos num duplo sentido: eles são excludentes porque nenhum movimento ou doutrina pode ser simultaneamente de esquerda e de direita; e são exaustivos porque, em contrapartida, podem ser apenas de esquerda ou de direita. Por outro lado, ainda segundo Bobbio, os dois termos podem ser usados em sentido descritivo (como representação sintética de duas partes em conflito), axiológico (para exprimir valoração, positiva ou negativa, sobre uma ou outra), e histórico (para descrever a passagem de uma fase a outra da vida política), sendo que, nesse último caso, pode ser descritivo ou avaliativo (Bobbio, 2011).

Feitas essas considerações, Bobbio arrola alguns dos motivos encontrados no debate para o alegado desaparecimento da oposição entre esquerda e direita. Para começo de conversa, ele considera uma simplificação reduzir a discussão à crise das ideologias. E, embora reconheça alguma pertinência da proposição de substituir o par esquerda e direita pelo par progressistas e conservadores, com base na alegação de que o conflito atual se dá em torno de temas, muitos deles transversais, ele acha que ela não é decisiva, porque a díade esquerda e direita não exclui um contínuo de posições intermediárias entre os extremos, de forma que a antítese originária permanece. Basta ver, por exemplo, os alinhamentos de movimentos ecológicos e feministas no amplo arco contemplado pela díade direita e esquerda, incluindo-se aí as posições de centro. Ou seja, há verdes e feministas de esquerda, de centro e, quiçá, de direita. Essa última observação vale também como resposta a proposições como a conhecida terceira via, que, alegando a perda de valor descritivo da clássica díade, ambiciona superá-la por meio de uma síntese das proposições políticas de esquerda e de direita (Giddens, 1998GIDDENS, A. The third way: the renewal of social democracy. Cambridge: Polity Press, 1998., 2000GIDDENS, A. The third way and its critics. Cambridge: Polity Press, 2000.).

Na verdade, para Bobbio (2011BOBBIO, N. Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Editora Unesp, 2011., p. 61), “a razão principal pela qual a clássica díade foi posta em discussão é outra, de relevância histórica e política bem maior. Os dois termos de uma díade governam-se um ao outro: onde não há direita não há mais esquerda, e vice versa”. É preciso, pois, levar em conta a força relativa de cada uma delas em determinados momentos históricos; por isso, ele chama a atenção para o fato de esse questionamento da pertinência da clássica distinção entre as duas ocorrer num momento de fraqueza política da esquerda e ter vindo justamente de “grupos ou movimentos que se autoproclamaram de esquerda, ou assim foram considerados” (Bobbio, 2011BOBBIO, N. Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Editora Unesp, 2011., p. 63).

Conforme escreve Mello (2003MELLO, S. C. de Norberto Bobbio e o debate político contemporâneo. São Paulo: Annablume: Fapesp, 2003., p. 133, grifo do autor):

Na linha desse raciocínio e retomando uma longa lista de eventos e textos produzidos em torno do que se convencionou chamar a crise da esquerda, Bobbio conclui que a associação dessa crise com a crise do sistema soviético não explica o fim da esquerda, mas sim o fim de uma determinada esquerda, historicamente delimitada, o que abre necessariamente a possibilidade de se adentrar o nascente debate sobre a existência de muitas esquerdas e muitas direitas, reafirmando a tese tradicional de que deve existir um critério para distinguir a esquerda da direita.8 8 Vale conferir outras tentativas de definir esquerda, como, por exemplo, a de Leszek Kolakowski (1968), como um movimento revolucionário, que nega o status quo, orientado por alguma noção de utopia; André Gorz (1991a, 1991b), por sua vez, centra sua definição de esquerda pela capacidade de, com base em diagnósticos no presente, explorar temas com potencialidades emancipatórias. Embora a definição do primeiro pareça conceitualmente mais abstrata que a do segundo, que é mais atenta à emergência de temas concretos, elas não se contradizem, tampouco negam a definição mais sistemática de Bobbio. Conferir também com as definições mostradas na próxima nota de rodapé.

Ao insistir na necessidade de um critério para distinguir a esquerda da direita, Bobbio introduz no debate o contraponto entre radicalismo e moderantismo, com o último expressando a posição de centro no espaço político. Mas, para ele, há pelo menos duas noções de centro, guiadas pela ideia de compromisso ou pela ideia de superação. No primeiro caso, que ele denomina terceiro incluído, o centro ocupa, no espaço político, um lugar intermediário entre esquerda e direita, exercendo um papel moderador – de compromisso – entre as duas, sem a pretensão de eliminá-las. Trata-se aqui, para Bobbio, de uma práxis sem doutrina. No segundo caso, denominado terceiro inclusivo, ao invés de ocupar um lugar intermediário entre esquerda e direita, o centro ambiciona eliminar as duas, por meio de uma síntese que as absorva – com superação. Esse é, segundo Bobbio, o caso da chamada terceira via, a qual ele considera uma doutrina sem práxis. Ademais, acrescenta ele, a díade esquerda-direita se organiza em torno de programas que definem os fins a serem alcançados, e a dupla extremistas-moderados refere-se a estratégias empregadas para se chegar aos fins desejados; ou seja, enquanto o programa visa aos fins, a estratégia é método. Assim, um determinado espaço político pode ser formado por diversas posições que preenchem os espaços entre a extrema esquerda e a extrema direita: esquerda, centro-esquerda, centro, centro-direita e direita.9 9 Ainda a respeito da definição de esquerda, vale confrontar a posição de Bobbio com as posições de dois autores brasileiros, cujas definições diferem da do autor italiano. Vladimir Safatle (2013), por exemplo, escreve que “talvez a posição atual mais decisiva do pensamento de esquerda seja a defesa radical do igualitarismo. Juntamente com a defesa da soberania popular, a defesa radical do igualitarismo fornece a pulsação fundamental do pensamento de esquerda”. Ele afirma também que “por ‘igualitarismo’ devemos entender duas coisas. Primeiro, que a luta contra a desigualdade social e econômica é a principal luta política. Ela submete todas as demais”. Ademais, ele acrescenta, “por outro lado, ‘igualitarismo’ refere-se também a uma política ligada às demandas de reconhecimento. Ela significa que a esquerda deve ser ‘indiferente às diferenças’. De certa forma, a força atual da esquerda só pode ser uma política da indiferença” (Safatle, 2013, p. 21). Ruy Fausto (2017a), por sua vez, aponta três características para definir a esquerda. Inicialmente, a “posição política dos que defendem os interesses dos não detentores de capital, em oposição aos interesses dos que dispõem dele”; em segundo lugar, a posição “que encarna o desejo de liberdade e de igualdade (não absoluta) e a luta pelo bem-estar dos humanos no planeta”; por fim, acrescenta que a posição de esquerda “não despreza nem o mérito, nem o esforço pessoal, nem o talento; não supõe que ‘somos todos iguais’ (todos igualmente matemáticos, bons pianistas, bons poetas, etc.)” (Fausto, 2017a, p. 109-110).

Após contestar diversas outras tentativas de fundamentar a díade esquerda–direita e dizer que todas as tentativas de defini-la parecem girar em torno “da contraposição entre visão horizontal ou igualitária e visão vertical ou inigualitária” (Bobbio, 2011BOBBIO, N. Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Editora Unesp, 2011., p. 110), ele decide fundamentar sua definição de esquerda na luta pela igualdade, como “único critério que resiste à usura do tempo” (Bobbio, 2011BOBBIO, N. Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Editora Unesp, 2011., p. 110). Assim ele conclui “que o critério mais frequentemente adotado para distinguir a direita da esquerda é a diversa postura diante do ideal da igualdade” (Bobbio, 2011BOBBIO, N. Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Editora Unesp, 2011., p. 110-111).10 10 A propósito, Mello observa que, embora Bobbio considere esquerda e direita conceitos relativos, eles não são “caixas vazias passíveis de serem preenchidas com qualquer mercadoria” (Mello, 2003, p. 153). Por isso, acrescenta Mello, Bobbio argumenta em favor de uma definição substantiva de esquerda “baseada na ideia da luta política pela igualdade” (Mello, 2003, p. 151).

Entretanto, pondera ele, “o conceito de igualdade é relativo”; ou seja, a ideia de igualdade precisa levar em conta, pelo menos, as três seguintes variáveis: “a) os sujeitos entre os quais se trata de repartir os bens e os ônus; b) os bens e os ônus a serem repartidos; c) o critério com base no qual fazer a repartição”. Assim, qualquer projeto de política distributiva deve responder às perguntas: “‘Igualdade sim, mas entre quem, em relação a que e com base em quais critérios?’” (Bobbio, 2011BOBBIO, N. Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Editora Unesp, 2011., p. 112-113). Para tornar o problema ainda mais complexo, ele acrescenta:

Combinando estas três variáveis, pode-se obter, como é fácil imaginar, uma variedade enorme de tipos de repartição, todos passíveis de serem chamados de igualitários apesar de serem muito diversos entre si. Os sujeitos podem ser todos, muitos ou poucos, até mesmo um só; os bens a serem distribuídos podem ser direitos, vantagens ou facilidades econômicas, posições de poder; os critérios podem ser a necessidade, o mérito, a capacidade, a posição social, o esforço e outros mais; e no limite a ausência de qualquer critério, que caracteriza o princípio maximamente igualitário, que proponho chamar de ‘igualitarista’: ‘A todos a mesma coisa’ (Bobbio, 2011BOBBIO, N. Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Editora Unesp, 2011., p. 113, grifo nosso).

Ele pondera ainda, mais adiante, que “afirmar que a esquerda é igualitária não quer dizer que ela também é igualitarista” (Bobbio, 2011BOBBIO, N. Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Editora Unesp, 2011., p. 116).11 11 Pode-se ver aqui que, em relação à compreensão de igualitarismo, as posições de Bobbio e de Safatle não coincidem. O que, em outras palavras, significa dizer que, em sua concepção, não dá para se definir esquerda sem recorrer a algum critério, como, aliás, ele fez. Essas últimas palavras de Bobbio a respeito dos sujeitos, dos bens e dos critérios constituem-se, a meu ver, num importante ponto de partida para se estabelecer um diálogo crítico com teorias da justiça social, como as de Miller e de Honneth, mencionadas acima. Para tanto, retornarei a elas mais adiante.

Para fechar minha discussão sobre a definição de esquerda, procuro analisar como essas variáveis apontadas por Bobbio – sujeitos, bens, critérios – se encaixariam no esquema de posições programáticas, conforme ele mesmo sugere, formado por esquerda, centro e direita, e por suas variações específicas. Limito minha análise, porém, às posições de esquerda, mas sem deixar de me referir aos movimentos sociais, cujas pautas são quase sempre transversais em relação ao arco político que engloba a díade esquerda-direita.

A variável sujeitos que, na definição de Bobbio, parece remeter principalmente aos destinatários das políticas de igualdade, deve também ser concebida para se referir aos potenciais protagonistas dessas políticas. A história dos movimentos sociais mostra que as políticas de igualdade resultam mais das lutas em torno delas do que de ações voluntárias dos governantes. Em relação a quem são os destinatários, Bobbio escreve que podem ser poucos, muitos ou todos, isto é, as políticas de igualdade podem ser focadas ou universalizadas. Em geral, a universalização, ao instituir direitos iguais para todos, apela mais claramente à comum humanidade dos beneficiários do que às políticas focadas, mais voltadas para a proteção de setores vulneráveis da população, reduzindo desigualdades sociais extremas, sem alterar as estruturas que as produzem. Cabe acrescentar que ao apelarem para a comum humanidade, as políticas de universalização são também mais afeitas às políticas de esquerda, embora a profundidade das políticas de igualdade e a estratégia para alcançá-las possam variar conforme o maior ou menor radicalismo de cada tendência de esquerda: extrema-esquerda, esquerda e centro-esquerda. O mesmo vale para a atitude de cada uma dessas tendências de esquerda em relação à democracia e como cada uma concebe essa última.

A segunda variável – bens ou ônus a serem repartidos – refere-se a direitos, vantagens ou facilidades econômicas e posições de poder. Ou seja, os bens podem ser repartidos como direitos, cuja generalização remete à comum humanidade dos envolvidos. Mas eles também podem ser repartidos de forma seletiva, focada em determinados grupos sociais. Assim, a generalização dos direitos para alcançar o conjunto da população de uma determinada comunidade política, a profundidade das formas democráticas de governo e a prioridade dada à proteção da sociedade em relação à lógica da economia de mercado são políticas mais afeitas à esquerda. Por outro lado, o maior ou menor radicalismo na distribuição – de direitos, de posições de poder e de riqueza material coletivamente produzida – pode facilmente se referir, como no parágrafo anterior, à diversidade das posições de esquerda. A postura assumida – de resistência ou adesão – em relação à lógica da mercadoria, traduzida pela expansão das relações mercantis para os diversos âmbitos das relações sociais, é, a propósito, um bom indicador.

A terceira variável de Bobbio refere-se ao critério, utilizado para se promover a igualdade, dando os seguintes exemplos: necessidade, mérito, capacidade, posição social e esforço.12 12 Bobbio também associa a ausência de qualquer critério ao que chama de igualitarismo. Que qualquer um, e mesmo mais de um, desses princípios pode ser adotado como critério distributivo é bem aceito pelas teorias da justiça.

Nas já referidas teorias de Miller e de Honneth, no entanto, esses critérios não se confundem com a ideia de igualdade, mas concorrem com ela, para formar um modelo completo. No caso de David Miller, o modelo de justiça social se compõe de três princípios por meio dos quais a justiça deve ser distribuída: necessidade, direito e merecimento (Miller, 1976, 1999). Enquanto o princípio da necessidade diz que a distribuição de justiça deve se basear na necessidade dos destinatários, sem exigência de contrapartida, o princípio do merecimento distribui justiça de acordo com o mérito ou a capacidade dos destinatários. Mas ele não associa imediatamente nenhum dos dois à ideia de igualdade, que é tratada apenas em relação ao principio distributivo que ele define como direito. Sem contar que, na teoria de Miller, o princípio do merecimento parece ter primazia sobre os outros dois. Pode-se, evidentemente, alegar que tal teoria aproxima-se mais das vertentes políticas liberais que das de esquerda, daí o lugar aparentemente secundário do princípio da igualdade em seu modelo de justiça social. Entretanto, não dá para se dizer o mesmo em relação a Axel Honneth, uma vez que ele, sabidamente, filia-se à conhecida tradição da teoria crítica frankfurtiana, uma das mais importantes vertentes do marxismo ocidental, que pouco tem a ver com a tradição do liberalismo. Todavia a teoria da justiça como reconhecimento, elaborada por Honneth, também centrada num modelo tripartite, constituído pelas esferas do amor, do direito e da solidariedade ou merecimento, é, em muitos aspectos, semelhante à teoria de Miller, conforme ele próprio reconhece (Honneth, 2003b, 2012). A propósito, da mesma forma que a teoria de Miller, ela é guiada por três princípios, com o princípio do merecimento tendo primazia sobre os outros, e a ideia de igualdade é também remetida à esfera dos direitos.

Por outro lado, embora os dois autores partilhem modelos semelhantes de justiça social, é preciso destacar as diferenças entre ambos. Enquanto a teoria da justiça social de Miller parece se contentar com o atomismo próprio das teorias liberais, a teoria de Honneth, tanto na versão inicial de luta por reconhecimento (Honneth, 2003a), quanto na versão mais recente, formulada em torno do conceito de liberdade social (Honneth, 2015HONNETH, A. O direito da liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2015.), se apresenta como uma abordagem intersubjetivista, vinculada à tradição hegeliana. Esse intersubjetivismo lhe permite formular uma ideia de democracia que se aproxima bastante das formulações conhecidas como democracia participativa, nas quais se dá mais ênfase ao protagonismo dos sujeitos envolvidos do que ao conteúdo de suas demandas.13 13 Sobre a importância da perspectiva intersubjetiva nas teorias críticas contemporâneas, ver Silva, J. (2017c). Ou seja, é no processo de formação dos sujeitos e na conquista de posições de poder que as demandas são elaboradas e colocadas em pauta. Vale ressaltar ainda que a relação intrínseca dessas concepções de democracia com significativas parcelas dos movimentos sociais e também com parte dos agrupamentos políticos de esquerda é bastante evidente.

II

Caso seja aceita a tese de Bobbio, mostrada acima, de que a história da esquerda, nos últimos duzentos anos, pode ser explicada pela luta em busca da igualdade social organizada em torno dos eixos sujeitos, bens e critérios, então a crise da esquerda deve também ser explicada nos mesmos termos, ou seja, em relação à dificuldade, ou mesmo ao fracasso, da luta em um ou mais desses três eixos. Em outras palavras: se a luta contra a desigualdade ou pela busca da igualdade é o objeto constitutivo da esquerda como movimento social e político, parece-me pertinente começar a discutir a crise da esquerda pela análise de seu objeto, que é a luta pela igualdade social.

Durante grande parte do século XX, a luta contra a desigualdade social e a materialização de medidas que a favoreceram ocorreu, sobretudo, em experiências de governo conhecidas como socialdemocracia e como socialismo real.

No primeiro caso, governos socialdemocratas europeus conseguiram, com seus modelos de bem-estar social, avançar na luta contra a desigualdade social, em contexto de relações capitalistas e de democracia representativa. Suas políticas sociais procuravam promover a igualdade social, contrapondo-se à lógica da mercantilização das relações sociais por meio da institucionalização de direitos sociais de cidadania, cuja radicalidade variava entre os diversos modelos de Estado de bem-estar. A propósito, Gösta Esping-Andersen (1990)ESPING-ANDERSEN, G. The three worlds of welfare Capitalism. Princeton: Princeton University Press, 1990., estudioso do assunto, classifica os modelos de Estados de bem-estar segundo o grau de mercantilização das relações sociais, entendida como dependência dos direitos de cidadania em relação à participação da pessoa beneficiária no mercado de trabalho. Assim, ao analisar os direitos de cidadania em relação à participação dos beneficiários no mercado de trabalho, ele classifica os modelos de bem-estar segundo a maior ou menor dependência dos direitos sociais de cidadania da performance no mercado. Por esse critério, ele coloca o modelo anglo-americano, o mais mercantilizado dos três, num extremo, e o modelo escandinavo, o menos mercantilizado, no outro extremo, com o modelo central-europeu ocupando, a esse respeito, um lugar intermediário entre os outros dois modelos (Esping-Andersen, 1990ESPING-ANDERSEN, G. The three worlds of welfare Capitalism. Princeton: Princeton University Press, 1990.; Esping-Andersen; Kolberg, 1992ESPING-ANDERSEN, G; KOLBERG, J. E. “Decommodification and Work Absence in the Welfare State”. In: KOLBERG, J. E. Between work and social citizenship. Armonk: London: M. E. Sharp, 1992. p. 77-111.).14 14 Sobre os modelos de Estado de bem-estar e sua relação com justiça, ver também: Van Parijs (1994), Merkel (2002).

Ora, de acordo com a classificação de Esping-Andersen, o modelo de bem-estar dos países escandinavos – Noruega, Suécia e Dinamarca – mostra-se o mais efetivo na luta contra a desigualdade social porque, nele, os direitos de cidadania dependiam, em menor grau do que nos outros dois modelos, da participação no mercado de trabalho. Nesse último modelo, a proteção da sociedade em relação ao mercado foi bem maior do que nos outros dois, alimentando, para muitos, a esperança de que sua radicalização podia ser uma via democrática para o socialismo.15 15 A propósito, o então primeiro ministro da Suécia, Olaf Palme, parecia ser um dos que acreditavam nessa possibilidade, quando, ao final de seu governo, em 1976, fez a seguinte afirmação, citada por Lars Hulgard (apud Hulgard, 2014, p. 361): “A era do neocapitalismo está por terminar [...] A chave para o futuro é algum tipo de socialismo”. A tradução do castelhano para o português do texto citado nesta nota é minha.

No caso dos chamados países socialistas, por outro lado, a luta foi aparentemente mais radical, implicando a superação das relações capitalistas, com a abolição da propriedade privada dos meios de produção e a eliminação da democracia representativa. Mas a abolição da propriedade privada dos meios de produção não significou propriamente a sua socialização, mas sim a substituição da antiga classe dominante por uma poderosa burocracia estatal controlada pelo partido único, que foi o contraponto negativo da eliminação da democracia representativa.16 16 Ver, a propósito, o que Ruy Fausto denomina patologias da esquerda, sendo o autoritarismo uma delas (Fausto, 2017a). Assim, ainda que se tenha conseguido importantes avanços em direção à igualdade social, isso se deu por meio do aumento do poder estatal, com o sacrifício da liberdade das pessoas e com o sufocamento da sociedade civil. Da mesma forma que nos modelos socialdemocratas referidos no parágrafo anterior, conforme sugere a literatura especializada, aqui também é possível falar em variações internas nos modelos de socialismo praticado nos diferentes países; mas, em todos eles, em grau maior ou menor, a conquista de mais igualdade social foi obtida à custa do sacrifício da liberdade.17 17 A esse respeito, a citada coletânea organizada por Robin Blackburn (1991) é bastante útil. Ver também Fausto (2007), Laville (2014b).

O debate mais recente sobre a crise da esquerda emerge, por sua vez, justamente da crise dos governos socialdemocratas e do colapso do bloco socialista soviético. Por isso, antes de ingressar propriamente nesse debate, vale gastar algumas palavras sobre a crise da socialdemocracia e sobre o colapso do modelo soviético. Por outro lado, embora a crise de uma e o colapso do outro estejam de alguma maneira relacionados, ambos têm sua própria especificidade. No que se refere às políticas de igualdade, a crise da socialdemocracia pode ser traduzida na própria crise dos sistemas de bem-estar social, denominada inicialmente como crise fiscal do Estado, e depois como crise do Estado de bem-estar propriamente (Esping-Andersen, 1985ESPING-ANDERSEN, G. Politics against markets: the social democratic road to power. Princeton: Princeton University Press, 1985., 1990ESPING-ANDERSEN, G. The three worlds of welfare Capitalism. Princeton: Princeton University Press, 1990.; Esping-Andersen; Kolberg, 1992ESPING-ANDERSEN, G; KOLBERG, J. E. “Decommodification and Work Absence in the Welfare State”. In: KOLBERG, J. E. Between work and social citizenship. Armonk: London: M. E. Sharp, 1992. p. 77-111.; Gorz, 1983; Habermas, 1975HABERMAS, J. Legitimation crisis. Boston: Beacon Press, 1975., 1989HABERMAS, J. The new obscurity: the crises of the welfare state and the exhaustion of utopian energies. In: HABERMAS, J. The New Conservatism: cultural criticism and the historians’ debate. Cambridge: MIT Press, 1989. p. 48-70.; O’Connor, 1973O’CONNOR, J. The fiscal crisis of the state. New York: San Martin Press, 1973.; Offe, 1984OFFE, C. Contradictions of the welfare state. Cambridge: The MIT Press, 1984., 1985OFFE, C. Disorganized capitalism. Cambridge: The MIT Press, 1985.).

A crise do Estado de bem-estar social sinaliza o esgotamento do arranjo socialdemocrata de gerir o capitalismo por meio da combinação de crescimento econômico e políticas de pleno-emprego, o que garantia o equilíbrio fiscal para atender simultaneamente à necessidade de lucro das empresas capitalistas e às demandas de bem-estar dos cidadãos. Algumas variáveis contribuíram para aprofundar essa crise: a reação neoliberal contra as políticas de bem-estar, a revolução tecnológica, que, além de facilitar a globalização das comunicações e do fluxo de capital, também afetou o mercado de trabalho, eliminando empregos, numa situação de maior intensificação da concorrência por empregos com a entrada em massa das mulheres no mercado de trabalho.

Tudo isso contribuiu para solapar as bases de sustentação dos governos socialdemocratas, que conduziam suas políticas cada vez mais à direita, no intuito de se adaptarem à nova onda neoliberal, como se pode ver nos governos da chamada terceira via ou social liberalismo (Domingues, 2017DOMINGUES, J. M. Esquerda: crise e futuro. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017.; Fausto, 2017a; Giddens, 1994GIDDENS, A. Beyond left and right: the future of radical politics. Stanford: Stanford University Press, 1994.; Hulgard, 2014HULGARD, L. El futuro de la socialdemocracia. In: CORAGGIO, J. L.; LAVILLE, J.-L. (Org.). Reinventar la izquierda en el siglo XXI: hacia un diálogo norte-sur. Buenos Ayres: Universidad Nacional de General Sarmiento: Clacso, 2014. p. 355-369.). O neoliberalismo, por sua vez, beneficiava-se com o fim do sistema soviético que, a despeito de tudo, não deixava de se mostrar como uma alternativa possível ao capitalismo. De forma que, com o fim do socialismo real, o capitalismo viu-se sem um competidor no horizonte e pôde mostrar, sem qualquer pudor, sua face mais destrutiva.18 18 Boaventura de Sousa Santos (2006) denomina essa face destrutiva do capitalismo como fascismo social. E isso se pode ver nas políticas sociais regressivas que, batizadas de “reformas”, atacam os direitos duramente conquistados na luta contra a desigualdade social.

Ora, qual a leitura que a “esquerda” fez dessa situação? Boa parte dela, sobretudo as vertentes mais ortodoxas, continuou apegada aos valores associados com a Revolução Russa de 1917, seja para defender as experiências de governos do socialismo real, seja para ressaltar que a degenerescência do modelo deveu-se ao fato de a Revolução ter sido traída. Mas, na verdade, nenhuma dessas vertentes questionava seus fundamentos: crença no proletariado como o sujeito principal de sua realização, aposta na lógica do crescimento econômico como único caminho para a emancipação humana, descaso pelos efeitos negativos desse último sobre o ambiente natural e desprezo pelas formas representativas de democracia. A mudança de contexto, com a revolução tecnológica (desemprego) e a emergência dos chamados novos movimentos sociais (novos temas), parece que em nada ou quase nada contribuiu para uma nova leitura da situação, deixando esse tipo de esquerda teoricamente desarmada para enfrentar a reação neoliberal.

Há, entretanto, outras correntes de esquerda que colocam em causa tais fundamentos, em seu conjunto, ou ao menos em parte. Crítica da racionalidade econômica, relativização do papel atribuído ao proletariado na luta por emancipação, defesa do ambiente e valorização da democracia como fim também fazem parte da agenda de preocupações de uma esquerda heterodoxa e mais sensível às condições do presente (Bajoit, 2014BAJOIT, G. Mensajes a la izquierda de ayer e la de hoy. In: CORAGGIO, J. L.; LAVILLE, J.-L. (Org.). Reinventar la izquierda en el siglo XXI: hacia un diálogo norte-sur. Buenos Ayres: Universidad Nacional de General Sarmiento: Clacso, 2014. p. 129-141.; Caillé, 1997CAILLÉ, A. Trente thèses pour contribuer à l’émergence d’une gauche nouvelle et universalisable. Revue du mauss, v. 9, p. 297-331, 1997., 2011aCAILLÉ, A. Pour un manifeste du covivialisme. Larmont: Le Bord de L’Eau, 2011a., 2011bCAILLÉ, A. Du convivialisme vu comme un socialisme radicalisé et universalisé (et réciprocament). In: CAILLÉ, A. et al. De la convivialité: dialogues sur la société conviviale à venir. Paris: La découverte, 2011b. p. 73-98., 2013CAILLÉ, A. Au-delà du marxisme et du capitalisme. In: CAILLE, A.; FOUREL, C. (Org.). Sortir du capitalisme: le scénario Gorz. Lormont: Le Bord de L’Eau, 2013. p. 189-198., 2014CAILLÉ, A. Anti-utilitarisme et paradigme du don: pour quoi? Larmont: Le Bord de L’Eau, 2014.; Gorz, 1980GORZ, A. Adieux au prolétariat: au de-lá du socialisme. Paris: Editions Galilée, 1980., 1988, 1991b, 1997; Latouche, 2009LATOUCHE, S. La décroissance comme projet politique de gauche. Revue du mauss, v. 34, 2009. p. 38-45.; Laville, 2014a, 2014b; Santos, 2016SANTOS, B. de S. A difícil democracia: reinventar as esquerdas. São Paulo: Boitempo, 2016., 2018SANTOS, B. de S. Esquerdas do mundo, uni-vos! São Paulo: Boitempo, 2018.). Assim, podemos ter, por exemplo, em lugar de um único macrossujeito – o proletariado – uma variedade de sujeitos, representados por movimentos sociais articulados em torno de temas como ecologia, gênero, sexualidade, racismo, colonialismo, e assim por diante. Da mesma forma, os bens em disputa não são apenas materiais, de natureza social e econômica, mas se caracterizam pela prioridade dada na agenda de alguns desses movimentos aos chamados bens imateriais, traduzidos, em grande medida, pelas lutas contemporâneas por reconhecimento. Decorre também daí a mudança nos critérios de luta, com o foco se deslocando da ênfase na distribuição de bens para a própria definição dos bens em disputa e as posições de poder que isso implica para cada sujeito envolvido no processo deliberativo (Fraser, 1989FRASER, N. Struggle over Needs: outline of a socialist-feminist critical theory of late capitalist political culture. In: FRASER, N. Unruly practices. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1989. p. 161-187.; Habermas, 1998HABERMAS, J. Three normative models of democracy. In: HABERMAS, J. The Inclusion of the other: studies in political theory. Cambridge: The MIT Press, 1998. p. 239-252.; Honneth, 2003a, 2015).

Em todo esse processo, o tema da democracia – representativa e participativa – também assume importância central, uma vez que a relação da esquerda com a democracia está no centro da controvérsia sobre a crise da esquerda e também sobre as possibilidades de sua renovação. Assim, a despeito do grau de radicalismo de cada corrente de esquerda, sua postura perante a democracia, com os necessários qualificativos, é muito relevante para o debate atual. O mesmo se pode dizer em relação à sua abertura para incorporar a nova agenda de problemas e desafios colocada em evidência pelo atual contexto nacional e mundial. Significa, ademais, sua capacidade de elaborar (e colocar em prática) um programa político emancipatório, no qual os objetivos de curto, médio e longo prazo estejam articulados coerentemente com um bom diagnóstico crítico de época, com a substância das propostas objetivadas e com a estratégia adotada para tornar factível sua realização. Sem um programa político desse tipo, a esquerda oscilará entre o pragmatismo adaptativo e o radicalismo inconsequente (Silva, J., 2017b).19 19 Vale conferir, a propósito, a importância e a atualidade, nesse contexto, do conceito “reformas revolucionárias”, elaborado por André Gorz na década de 1960 e sobre o qual escrevi alhures (Silva, J., 2017b). Voltarei a esse tema na última parte deste artigo.

Por ora, tendo em vista a definição desenvolvida anteriormente, falarei da crise da esquerda a partir da recente experiência brasileira de governos do Partido dos Trabalhadores (PT), denominados por muitos como de esquerda.20 20 Pelos critérios utilizados neste artigo para definir esquerda, no entanto, creio ser mais adequado definir o PT como um partido historicamente de centro-esquerda, com perfil socialdemocrata, mais do que propriamente um partido de esquerda. Entretanto, a despeito de ter assumido um discurso de esquerda em alguns momentos, quando ocupou o governo, sua agenda de reformas voltada para agradar aos mercados sugere um deslocamento em direção à chamada terceira via. Para tanto, focalizo meu argumento nos três eixos anunciados na introdução deste texto – programa de reformas, alianças e desvios éticos – dos quais, por razões de espaço, falarei apenas em linhas gerais. Embora os três estejam relacionados, procurarei falar de cada um deles inicialmente de forma separada e juntá-los em seguida, para ter uma visão de conjunto.

Para começo de conversa, ao assumir o governo no início de 2003, uma das primeiras medidas do governo Lula foi encaminhar ao congresso uma proposta de reforma da previdência do funcionalismo púbico, que tinha o claro objetivo de agradar ao mercado, ainda que à custa de desagradar grande parte de suas bases, inclusive no interior do próprio partido, gerando, assim, a primeira dissidência à esquerda que, mais tarde, deu origem ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).21 21 Sobre reforma da previdência, ver Benjamin (2004a).

Por outro lado, também em 2003, porém mais para o final do ano, houve a criação do Programa Bolsa Família, por meio da unificação de alguns programas sociais já existentes. Tornado lei em janeiro de 2004, o Bolsa Família sinalizava a orientação do governo para uma política social mais abrangente, chegando, ao longo de dez anos, a alcançar um universo de aproximadamente 45 milhões de beneficiários. Tratava-se, no entanto, de uma política social limitada ao que alguns denominam “redução de danos”,22 22 Refiro-me, aqui, a Renato Janine Ribeiro, que, numa entrevista, emprega a expressão “redução de danos” com referência a esse tipo de política compensatória (Ribeiro, 2017). focada apenas na população em situação de pobreza extrema e amarrada a diversas condicionalidades. Não pareceu haver, portanto, da parte do governo qualquer intenção de encaminhar reformas mais profundas que, de fato, atacassem a crônica desigualdade social existente no país.

Os dois exemplos citados acima podem sugerir uma espécie de ambivalência típica do chamado lulismo (Domingues, 2013DOMINGUES, J. M. “‘Pobres’, esquerda e mudança social no Brasil contemporâneo”. In: DOMINGUES, J. M. O Brasil entre o presente e o futuro: conjuntura interna e inserção internacional. Rio de Janeiro: Mauad X, 2013. p. 55-71.; Singer, 2017SINGER, A. “A ideia de lulismo”. In: MARINGONI, G.; MEDEIROS, J. Cinco mil dias: o Brasil na era do lulismo. São Paulo: Boitempo: Fundação Lauro Campos, 2017. p. 15-26.), mas um balanço consistente dos treze anos de governos petistas mostra que, se tal ambivalência, fruto do conflito de interesses na base desses governos, existiu durante certo período, com o tempo tornou-se cada vez mais claro para que lado pendia a balança (Sobottka, 2017SOBOTTKA, E. “Enriquecimento do status de cidadania ou sociedade desigual e desumanizante? A disputa entre dois projetos vista na perspectiva da teoria crítica”. In: CAMARGO, S.; SILVA, J. P. da (Org.). A teoria crítica na multiplicidade de suas vozes. São Paulo: Annablume, 2017. p. 319-339.). A comparação entre os recursos destinado ao Bolsa Família (menos de 0,5% do PIB) e aos Refis – denominados por alguns como bolsa empresário (cerca de 4% do PIB) também deixa isso ainda mais claro.23 23 As informações sobre a Bolsa Família são do próprio governo, quando dos 10 anos do programa (ver minha entrevista ao IHU On line, de 5/6/2014). Sobre a bolsa empresário, ver o artigo de Raquel Landim (2016), “‘Bolsa Empresário’ resiste a ajuste no governo Temer e deve custar R$ 224 bi”. Pode-se, porém, argumentar que, no período, houve uma forte expansão do acesso ao ensino superior, o que é verdade, mas grande parte dessa expansão se deu por meio da transferência de recursos públicos a empresas privadas de ensino em programas do tipo Programa Universidade para Todos (ProUni) (Boulos, 2017BOULOS, G. “Por uma pedagogia de esquerda” (entrevista). In: FORNAZIERI, A.; MUANIS, C. (Org.). A Crise das esquerdas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017. p. 131-169.). A preferência por políticas focadas também é um indicador de seus limites. Trocando em miúdos, dá para dizer, sem desconsiderar alguma sensibilidade para a questão social, que se tratou, no essencial, de uma política – espécie de social-liberalismo com viés populista – mais preocupada em agradar aos grandes capitais, principalmente bancos e empreiteiras, do que fortalecer a cidadania com a expansão e a universalização de direitos ao conjunto da população. Tudo isso, evidentemente, remete às alianças feitas para garantir governabilidade (Domingues, 2017DOMINGUES, J. M. Esquerda: crise e futuro. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017.; Fausto, 2017a).

No que se refere às alianças, pode-se dizer que os governos do PT apoiavam-se numa espécie de tripé formado por movimentos sociais e sindicais organizados, cujos interesses eram, em parte, atendidos pelas políticas do governo, pelo grande capital, conforme acordo expresso pela “Carta aos brasileiros” (Silva, L., 2002)24 24 No mesmo sentido, conferir o artigo de César Benjamin (2004), “A guerra perfeita”, no qual comenta a visita de Lula a New York, naquele mesmo ano. Usando a metáfora hegeliana do senhor e do escravo, ele analisa criticamente a fala de Lula, que teria então dito a “investidores estrangeiros” que o Brasil era um bom negócio (Benjamin, 2004b). e pelas alianças políticas com partidos políticos, alguns identificados como esquerda, mas, principalmente, com partidos fisiológicos, grandes e pequenos.

Durante o período de governos petistas, os movimentos sociais e sindicais foram, em grande medida e por diversos meios, cooptados pelo governo, que assim garantia em parte a paz de que precisava para realizar seus projetos. Estranhamente esses projetos se aproximavam cada vez mais do que se poderia chamar de interesses do mercado, razão pela qual deles recebia o apoio. A escolha de Henrique Meirelles para presidir o Banco Central durante os dois mandatos de Lula tem a esse respeito não apenas um significado simbólico. Por fim, a construção da base parlamentar de sustentação, em aliança, num primeiro momento, com o Partido Liberal (PL) e depois, no período Dilma, com o então Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) completa o arco de alianças mais explícito. Esse é, por assim dizer, o quadro mais amplo sobre o qual se apoiava a governança petista.

Mas, por diversas razões, as condições desse estranho concerto se deterioraram ao longo do tempo, tornando cada vez mais explícito seu lado perverso, conforme avançavam as investigações sobre corrupção. Claro que o mergulho na corrupção tem muito a ver com as alianças acima referidas, mas seria muito simples atribuí-la apenas a elas, ou mesmo à longa história da corrupção no Brasil, que existiria, segundo alguns, desde a chegada aqui dos portugueses, como exemplifica a carta de Pero Vaz de Caminha. Embora seja verdade, como escreveu Leandro Karnal (2018KARNAL, L. A maioridade de um país. O Estado de São Paulo, São Paulo, 22 abr. 2018. Caderno 2, p. C9., p. 9), que “a corrupção é ambidestra”, não podemos esquecer que, para a esquerda, que costuma reivindicar para si o monopólio da ética, o estrago provocado pelas práticas de corrupção é bem maior do que para a direita, porque é justamente da luta dela que se espera um mundo melhor.25 25 Não quero, com isso, dizer que reivindicar o monopólio da ética seja uma exclusividade da esquerda (ou pelos menos de alguns de seus setores); as tendências de direita, como se tem observado ultimamente, também costumam reivindicar para si tal monopólio. Minha ênfase na questão tem o objetivo de alertar para o fato de que, ao se descuidar da questão ética ou mesmo de reduzir sua importância, ignorando o sentimento da população, a esquerda deixa de disputar a agenda anticorrupção e permite que ela fique apenas nas mãos da direita.

Assim, a despeito de setores da esquerda não lhe darem grande importância, o envolvimento em escândalos de corrupção não escapa aos olhos da população, tanto dos que têm simpatia pelas políticas de esquerda, quanto dos que preferem as práticas conservadoras e de direita.26 26 Embora se possa falar em uma espécie de exagero textual nos extremos do debate, conforme escreve José Rodrigo Rodriguez (2016), é preciso ponderar, entretanto, que a sensação é de que o sistema legal vigente pune os pobres e protege os ricos, mostrando que nem todos são iguais perante a lei (Neves, 1994). Da mesma forma, a sensação de impunidade dos poderosos, de direita e de esquerda, que podem pagar advogados para entrar sistematicamente com recursos até chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode se constituir em tratamento desigual, que não deixa também de ser danoso ao Estado de Direito (Lopes, 2000). Ainda sobre o esse assunto, ver também Frei Betto (2006), que, por ocasião do “mensalão”, escreve sobre o envolvimento do PT no governo com problemas de corrupção, assim como a entrevista de Olívio Dutra em O Estado de S. Paulo, de 6/3/2016. Por outro lado, a uma esquerda que de fato quer lutar por um mundo melhor, ser leniente com essas práticas é, no mínimo, falta de perspicácia política. Afinal, nessa matéria, a direita, sobretudo sua vertente mais fisiológica, parece ter bem mais competência e experiência. Por isso, para a esquerda, é de pouca valia tentar transferir para a mídia conservadora a responsabilidade por seus próprios desvios éticos. Portanto, sair dessa crise supõe, antes de tudo, uma profunda autocrítica (Araujo; Fausto, 2017ARAUJO, C.; FAUSTO, R. Sombras e luzes à esquerda. In: FORNAZIERI, A.; MUANIS, C. (Org.). A Crise das esquerdas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017. p. 171-192.).

III

Conforme prometi no início, esta última parte será dedicada a discutir os traços básicos de uma agenda de esquerda, voltada para a luta contra as desigualdades. E advirto que não há aqui, de minha parte, nenhuma pretensão de originalidade. Portanto, ao delinear os traços principais de um programa de esquerda, eu apenas retomo alguns temas e argumentos existentes na literatura pertinente que considero relevantes para iluminar o debate atual (Bajoit, 2014BAJOIT, G. Mensajes a la izquierda de ayer e la de hoy. In: CORAGGIO, J. L.; LAVILLE, J.-L. (Org.). Reinventar la izquierda en el siglo XXI: hacia un diálogo norte-sur. Buenos Ayres: Universidad Nacional de General Sarmiento: Clacso, 2014. p. 129-141.; Caillé, 2013CAILLÉ, A. Au-delà du marxisme et du capitalisme. In: CAILLE, A.; FOUREL, C. (Org.). Sortir du capitalisme: le scénario Gorz. Lormont: Le Bord de L’Eau, 2013. p. 189-198., 2014CAILLÉ, A. Anti-utilitarisme et paradigme du don: pour quoi? Larmont: Le Bord de L’Eau, 2014.; Fausto, 2017a; Fraser, 2011FRASER, N. Mercantilização, proteção social e emancipação: as ambivalências do feminismo na crise do capitalismo. Revista direito GV, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 617-634, 2011.; Gorz, 1997, 2008; Laville, 2014a; Santos, 2016SANTOS, B. de S. A difícil democracia: reinventar as esquerdas. São Paulo: Boitempo, 2016.). Embora sua ordem possa variar entre os principais contendores do debate, algumas exigências emergem nele como fundamentais para um projeto de esquerda capaz de superar sua crise atual; ou seja, para grande parte dos protagonistas do debate, a esquerda deve ser democrática, anticapitalista, anticolonialista, ecológica e ética.27 27 Conferir com a afirmação de Ruy Fausto, segundo a qual uma esquerda independente significa “uma esquerda democrática, anticapitalista, antipopulista e com consciência ecológica” (Fausto, 2017a, p. 118). Sem esquecer a ecologia, Boaventura de Sousa Santos, por sua vez, sugere os temas democratizar, desmercantilizar e descolonizar como os principais da luta de esquerda (Santos, 2016).

E para tornar factíveis essas exigências, ela também precisa ser capaz de elaborar um bom diagnóstico de época, que revele as tendências mais profundas de desenvolvimento na sociedade e de utilizar estratégias eficientes de luta, capazes de tornar social e culturalmente hegemônicos os valores que lhe são caros, como igualdade, liberdade e solidariedade. Assim, partindo de uma correta leitura crítica da situação, o programa de esquerda deve estar voltado para mudanças sociais estruturais, a partir de uma estratégia de luta na qual os objetivos mais imediatos e pontuais estejam vinculados a objetivos mais ambiciosos, de alcance médio e longo, sem o que, aliás, os primeiros não se consolidam.

A despeito das análises que reduzem a importância do Estado nesses tempos de capitalismo global, a maneira como a esquerda teoriza sua relação com o Estado é muito relevante tanto para o diagnóstico de época quando para a estratégia de lutas em torno dos temas acima referidos. Sem querer negar o impacto negativo que o processo de globalização teve e ainda tem sobre a capacidade e autonomia do Estado na formulação e gestão, sobretudo da economia e da informação, ele continua sendo fundamental para a formulação e a gestão de políticas públicas e para a alocação de recursos públicos que afetam o conjunto da população; por isso, o controle de seu aparato se torna objeto de intensa disputa entre as diversas correntes políticas.

Isto põe para a esquerda a questão de saber se, para sua estratégia, é mais interessante lutar para alcançar o poder estatal e, com o controle do aparato, colocar em prática medidas que permitam alterar a estrutura social desigual ou, em vez disso, seria mais efetivo lutar para mudar tal estrutura social de fora, pressionando constantemente o Estado por meio da atuação no parlamento, nas instituições da sociedade civil e nos movimentos sociais. Embora, à primeira vista, a opção de ocupar o poder de Estado pareça mais eficiente, ela não é tão simples como mostram as recentes experiências da esquerda no poder em diversos países, no Brasil inclusive.28 28 Entre os diversos livros – entre coletâneas e livros de autor – que, nos últimos anos, se dedicaram ao tema, eu destaco os seguintes: Coraggio e Laville (2014), Fausto (2017a), Domingues (2017), Fornazieri e Muanis (2017), Maringoni e Medeiros (2017), Santos (2018). No que se refere a experiências de governo de esquerda, vale confrontar o caso brasileiro com a experiência recente de um governo de esquerda em Portugal à qual se refere Santos (2018). A não ser que a esquerda disponha de hegemonia política e cultural que lhe permita, com forte apoio da sociedade, alcançar uma ampla maioria parlamentar articulada em torno de um claro programa de mudanças sociais de combate às desigualdades estruturais, talvez seja mais interessante e inteligente construir-se como uma oposição forte e construtiva, capaz não só de barrar as “reformas” antissociais, mas também de fazer avançar medidas políticas mais condizentes com uma pauta de esquerda.29 29 A título de especulação, vale também comparar, em termos de ganho para uma agenda política de esquerda e para a luta por igualdade social, dois momentos na história do Partido dos Trabalhadores: como oposição (1980-2002) e como governo (2003-2016). Claro que uma coisa não exclui a outra, mas também não invalida esse tipo de exercício mental. Conferir com a análise que Jorge G. Castañeda fez da esquerda latino-americana do pós-guerra fria (Castañeda, 1994).

Dito isso, entro no conjunto de temas que me parecem incontornáveis para uma agenda de esquerda na atualidade. Como escrevi antes, são temas que ocupam importante espaço nos debates políticos e teóricos contemporâneos, razão pela qual eu os arrolei aqui. Devo realçar que uma abordagem apropriada de cada um desses temas precisa estar conectada ao diagnóstico de época e à estratégia de luta a ser adotada, o que também significa tratá-los de forma articulada, formando um conjunto.

A esquerda deve ser democrática; ou seja, precisa ter a democracia como fim, não apenas como meio.30 30 A esse respeito, John Keane escreve, na introdução que fez à edição em inglês ao livro de Norberto Bobbio, Democracy and Dictatorship (1989), que, para o autor italiano, a “demanda por mais democracia” é “a chave para uma bem sucedida redefinição da esquerda” (Keane, 1989, p. 9). Deve-se acrescentar, aqui, também, a relação entre democracia e socialismo, conforme aparece, por exemplo, nas formulações de autores como Santos (2000), que define socialismo como democracia sem fim, e Axel Honneth (2017), cuja definição de socialismo como liberdade social fundamenta-se na cooperação reflexiva (Silva, J., 2017c). E ter a democracia como fim significa, para a esquerda, armar-se contra as tentações do autoritarismo e do populismo, já que eles são, em essência, antidemocráticos. Mas também não pode se contentar com uma democracia representativa formal; por isso, é preciso refletir criticamente sobre os diversos outros modelos que, de alguma maneira, buscam radicalizar a própria compreensão do que vem a ser democracia, dando-lhe alguma substância. Para tanto, é preciso considerar abordagens que objetivam ir além da democracia formal, aprofundando a compreensão e a efetivação da democracia. Portanto, o intuito é democratizar a democracia.

Esse é, por exemplo, o sentido da noção de democracia de alta intensidade, de Boaventura de Sousa Santos, entendida como uma articulação virtuosa de democracia representativa e democracia participativa, que, corrigindo-se e complementando-se mutuamente, propiciaria uma forma de democracia superior a cada uma das outras duas individualmente (Santos, 2000, 2007, 2016). Nessa mesma linha está a concepção de democracia deliberativa de Jürgen Habermas, que pretende ser uma síntese virtuosa dos modelos liberal e republicano, conseguida por meio de um procedimento comunicativo, no qual os participantes deliberam conjuntamente para dirimir as divergências e chegar a um acordo que contemple suas diversas demandas. Esse modelo comunicativo objetiva ultrapassar o atomismo do modelo liberal e o comunitarismo do modelo republicano, porém sem precisar abandoná-los (Habermas, 1998, 2001). Inspirado na ideia de cooperação social de John Dewey, essa é também a intenção de Axel Honneth, ao defender a noção de democracia como cooperação reflexiva, alternativa ao modelo discursivo de Habermas. Honneth afirma que sua proposição é também intersubjetiva como a de Habermas. Mas, diferentemente dessa última, que se limitaria à deliberação política, sendo, por isso, incapaz de lidar com problemas de desigualdade socioeconômica, ele diz que sua concepção é mais substantiva e visa, diretamente, ao problema da desigualdade social (Honneth, 2001, 2015, 2017).

Minha intenção aqui, no entanto, não é discutir modelos de democracia, mas apenas chamar a atenção para a importância que esse debate tem para a esquerda na atualidade. É preciso realçar, por outro lado, que não se trata, nesses debates, de abandonar o modelo representativo de democracia, apostando-se exclusivamente em formas diretas de democracia que, para muitos autores, são mais adequadas apenas em situações específicas, de pequena escala, mas insuficientes em escalas mais amplas (Araujo; Fausto, 2017ARAUJO, C.; FAUSTO, R. Sombras e luzes à esquerda. In: FORNAZIERI, A.; MUANIS, C. (Org.). A Crise das esquerdas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017. p. 171-192.; Genro, 2017GENRO, T. As esquerdas e a democracia. In: FORNAZIERI, A.; MUANIS, C. (Org.). A Crise das esquerdas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017. p. 65-101.).

A esquerda deve ser anticapitalista; para tanto, precisa lutar claramente contra a desenfreada mercantilização neoliberal das relações sociais, priorizando sempre a sociedade em relação à economia (Bajoit, 2014BAJOIT, G. Mensajes a la izquierda de ayer e la de hoy. In: CORAGGIO, J. L.; LAVILLE, J.-L. (Org.). Reinventar la izquierda en el siglo XXI: hacia un diálogo norte-sur. Buenos Ayres: Universidad Nacional de General Sarmiento: Clacso, 2014. p. 129-141.; Caillé, 2014CAILLÉ, A. Anti-utilitarisme et paradigme du don: pour quoi? Larmont: Le Bord de L’Eau, 2014.; Fraser, 2011FRASER, N. Mercantilização, proteção social e emancipação: as ambivalências do feminismo na crise do capitalismo. Revista direito GV, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 617-634, 2011., 2015FRASER, N. “Por trás do laboratório secreto de Marx - por uma concepção expandida do Capitalismo”. Revista Direito e praxis, p. 704-728, 2015.; Gorz, 2003; Santos, 2016SANTOS, B. de S. A difícil democracia: reinventar as esquerdas. São Paulo: Boitempo, 2016.; Wright, 2006a, 2006b). A luta contra a mercantilização não pode, por outro lado, limitar seus objetivos à “redução de danos”, que é importante no curto prazo, mas insuficiente no médio e no longo. Ou seja, uma estratégia de luta contra a mercantilização supõe que a esquerda disponha de um programa coerente de mudanças sociais, que consiga articular as lutas imediatas do tipo redução de danos (Fausto, 2017b; Ribeiro, 2017RIBEIRO, R. J. A utopia e a redução de danos (entrevista). In: FORNAZIERI, A.; MUANIS, C. (Org.). A crise das esquerdas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017. p. 15-64.), como o focado Programa Bolsa Família, com políticas distributivas mais ambiciosas, como a proposta de renda básica de cidadania, que tem em vista o conjunto da população, reforçando, assim, a ideia igualitária de cidadania plena (Silva, J., 2014, 2017a; Suplicy, 2002SUPLICY, E. M. Renda de cidadania: a saída é pela porta. São Paulo: Cortez Editora, 2002.). Mas, além de um maior protagonismo por parte das correntes de esquerda, exige-se dela, ademais, uma reciclagem em sua compreensão do presente, abrindo-se para temas emergentes como o da renda básica e de formas alternativas de produção, como a economia solidária, que vem alimentando experimentos em diversos países (Acosta, 2014ACOSTA, A. El Buen Vivir como alternativa al desarrollo. Reflexiones desde la periferia de la periferia. In: CORAGGIO, J. L.; LAVILLE, J.-L. (Org.). Reinventar la izquierda en el siglo XXI: hacia un diálogo norte-sur. Buenos Ayres: Universidad Nacional de General Sarmiento: Clacso, 2014. p. 299-312.; Coraggio, 2014CORAGGIO, J. L. Otra política, otra economia, otras izquierdadas. In: CORAGGIO, J. L.; LAVILLE, J.-L. (Org.). Reinventar la izquierda en el siglo XXI: hacia un diálogo norte-sur. Buenos Ayres: Universidad Nacional de General Sarmiento: Clacso, 2014. p. 35-84.; Gorz, 2008; Latouche, 2009LATOUCHE, S. La décroissance comme projet politique de gauche. Revue du mauss, v. 34, 2009. p. 38-45.; Laville, 2014a, 2014b; Suplicy, 2002SUPLICY, E. M. Renda de cidadania: a saída é pela porta. São Paulo: Cortez Editora, 2002.). Vale realçar aqui, entretanto, que, para isso, é preciso também encarar seriamente o debate a respeito da centralidade normativa atribuída ao trabalho assalariado,31 31 Trata-se da crença na possibilidade de um retorno ao pleno emprego, que caracterizou as políticas socialdemocratas dos países centrais no pós-Segunda Guerra. Mas, hoje em dia, quando se fala em pleno emprego, desconsidera-se quase totalmente a qualidade dos empregos criados, assim como suas condições de remuneração e de garantia de direitos. que, contra todas as evidências, continua sendo um mito alimentado por setores da esquerda mais tradicional.

Por outro lado, sobretudo para a esquerda marxista, ser anticapitalista sempre significou dar prioridade analítica ao conflito entre capital e trabalho, em seus diagnósticos de época, assim como em suas estratégias de luta. Em decorrência, sua crítica da exploração capitalista, centrada na análise da mercadoria, tinha o proletariado como o sujeito privilegiado da luta por emancipação. Com isso, no entanto, ela deixava à margem outras formas de dominação e de opressão tão importantes quanto aquela relacionada à exploração do trabalhador assalariado. Vale dizer, a propósito, que patriarcalismo, racismo e colonialismo são formas de dominação e opressão que contribuem para tornar ainda mais perversas as desigualdades sociais, principalmente porque as naturaliza.32 32 No caso desses três últimos temas, a luta por igualdade certamente remete a uma ideia de igualdade que faz lembrar o conceito de igualdade complexa de Michael Walzer (1983), assim como aos recentes debates sobre reconhecimento (Fraser, 1995; Habermas, 1994; Honneth, 2003a; Santos, 2006; Taylor, 1994; Wuhl, 2002). Esses são, portanto, temas obrigatórios na agenda de lutas de uma esquerda anticapitalista (Allen, 2015ALLEN, A. “Emancipação sem utopia: sujeição, modernidade e as exigências normativas da teoria crítica feminista”. Novos estudos, v. 103, p. 115-132, 2015.; Azevedo, 2004AZEVEDO, C. M. M. de. Anti-racismo e seus paradoxos: reflexões sobre cota racial, raça e racismo. São Paulo: Annablume, 2004., 2018AZEVEDO, C. M. M. de. A luta contra o racismo e a questão da identidade negra no Brasil. Contemporânea, v. 8, n. 1, p. 163-191, 2018.; Fraser, 1989FRASER, N. Struggle over Needs: outline of a socialist-feminist critical theory of late capitalist political culture. In: FRASER, N. Unruly practices. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1989. p. 161-187., 2005FRASER, N. Mapping the feminist imagination: from redistribution to recognition to representation. Constellations, v. 12, n. 3, p. 295-307, 2005.; Grosfoguel, 2012GROSFOGUEL, R. Descolonizar as esquerdas ocidentalizadas: para além das esquerdas eurocêntricas rumo a uma esquerda transmoderna descolonial. Contemporânea, v. 2, n. 2, p. 337-362, 2012.; Quijano, 2001QUIJANO, A. Poder y derechos humanos. In: INSTITUTO PENSAMIENTO Y CULTURA EM AMERICA. IPCAL, México, 2001. 17 p., 2005QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 227-278.; Santos, 2000SANTOS, B. de S. Crítica da razão indolente: contra o desperdício de experiência. São Paulo: Cortez Editora, 2000., 2006SANTOS, B. de S. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez Editora, 2006., 2007SANTOS, B. de S. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. São Paulo: Boitempo, 2007., 2016SANTOS, B. de S. A difícil democracia: reinventar as esquerdas. São Paulo: Boitempo, 2016.; Young, 1990YOUNG, I. M. Justice and the politics of difference. Princeton: Princeton University Press, 1990.).

A luta anticapitalista só se completa, ademais, com a inclusão, nela, de uma consistente política ecológica de longo prazo, que preserve o patrimônio natural de um crescimento destrutivo pautado por interesses imediatistas. Em geral, no que se refere à proteção do ambiente natural, economia e ecologia caminham em sentidos contrários (Gorz, 2008). Portanto, qualquer esquerda esclarecida deve saber balancear as reais necessidades da economia com uma política ambiental responsável. Isso significa que propostas voltadas para a ideia de decrescimento não podem, em princípio, ser descartadas; ao contrário, elas precisam ser levadas a sério por qualquer programa político orientado para a emancipação (Acosta, 2014ACOSTA, A. El Buen Vivir como alternativa al desarrollo. Reflexiones desde la periferia de la periferia. In: CORAGGIO, J. L.; LAVILLE, J.-L. (Org.). Reinventar la izquierda en el siglo XXI: hacia un diálogo norte-sur. Buenos Ayres: Universidad Nacional de General Sarmiento: Clacso, 2014. p. 299-312.; Latouche, 2009LATOUCHE, S. La décroissance comme projet politique de gauche. Revue du mauss, v. 34, 2009. p. 38-45.).

Por fim, uma esquerda que se pretende anticapitalista não deve ser leniente com nenhuma prática de corrupção (Araujo; Fausto, 2017ARAUJO, C.; FAUSTO, R. Sombras e luzes à esquerda. In: FORNAZIERI, A.; MUANIS, C. (Org.). A Crise das esquerdas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017. p. 171-192.; Fausto, 2017a; Domingues, 2017DOMINGUES, J. M. Esquerda: crise e futuro. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017.). A propósito, o sociólogo francês Alain Caillé escreveu recentemente que considera a desigualdade social e a corrupção endêmica os dois principais problemas a serem enfrentados por aqueles que lutam por emancipação, por uma sociedade melhor (Caillé, 2013). Trata-se, sem dúvida, de uma asserção que diz muito sobre nossa realidade; ela sugere também que não dá para combater a primeira sendo leniente com a segunda. Ciente de que os fins não justificam os meios, não se deve, por outro lado, perder de vista que a prática de corrupção pode ser mais danosa para a esquerda, que luta contra a desigualdade e por justiça social, do que para as vertentes defensoras do status quo. Portanto, embora a esquerda não seja detentora do monopólio da ética, sua vocação de lutar contra as injustiças exige dela todo cuidado em relação a possíveis desvios éticos, de forma que precisa assumir uma postura crítica em relação a toda corrupção, inclusive e principalmente quando se refere àquela praticada por seus próprios militantes.

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  • SAFATLE, V. A esquerda que não teme dizer seu nome. São Paulo: Três Letras, 2013.
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  • SANTOS, B. de S. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez Editora, 2006.
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  • SANTOS, B. de S. A difícil democracia: reinventar as esquerdas. São Paulo: Boitempo, 2016.
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  • YOUNG, I. M. Justice and the politics of difference. Princeton: Princeton University Press, 1990.
  • 2
    Ao se referir a um seminário sobre a crise da esquerda que teve lugar em Turim, Itália, em dezembro de 1992, Norberto Bobbio também escreve a respeito do duplo significado da expressão What is Left? (Bobbio, 2011BOBBIO, N. Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Editora Unesp, 2011.).
  • 3
    Sobre teorias da justiça centradas no tema da igualdade, ver, por exemplo: Rawls (1971)RAWLS, J. A theory of justice. Cambridge: Harvard University Press, 1971.; Walzer (1983)WALZER, M. Spheres of justice: a defense of pluralism and equality. New York: Basic Books, 1983.. Ver também Turner (1986)TURNER, B. Equality. London: Ellis Harwood; New York: Tavistock Publications, 1986., para o conceito de igualdade; e Wuhl (2002)WUHL, S. L’égalité: nouveaux débats: Rawls, Walzer. Paris: Press Universitaire de France, 2002., para uma comparação entre as teorias de Rawls (igualdade simples) e de Walzer (igualdade complexa). Therborn (2006)THERBORN, G. “Meaning, mechanisms, patterns, and forces of inequalities: an introduction”. In: THERBORN, G. Inequalities of the world. London: New York: Verso, 2006. p. 1-160., por outro lado, chama a atenção para a complexidade das formas de desigualdade.
  • 4
    De maneira geral, o termo fraternidade deveria remeter mais diretamente a solidariedade; mas, no modelo de Honneth, visto em conjunto, é a noção de necessidade que mais parece se aproximar da clássica ideia de fraternidade.
  • 5
    Sobre a ideia de socialismo nos anos recentes, ver: Gorz (1991a, 1991b), Habermas (1991)HABERMAS, J. What does socialism mean today? The revolution of recuperation and the need for new thinking. In: BLACKBURN, R. (Ed.). After the fall: the failure of communism and the future of socialism. London: Verso, 1991. p. 25-46., Fraser (1989FRASER, N. Struggle over Needs: outline of a socialist-feminist critical theory of late capitalist political culture. In: FRASER, N. Unruly practices. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1989. p. 161-187., 1995FRASER, N. From redistribution to recognition? Dilemmas of justice in a ‘post-socialist’ age. New left review, v. 212, p. 68-93, 1995.), Santos (2000)SANTOS, B. de S. Crítica da razão indolente: contra o desperdício de experiência. São Paulo: Cortez Editora, 2000., Wright (2006a, 2006b), Caillé (2011a), Honneth (2017)HONNETH, A. The idea of Socialism. Cambridge: Polity Press, 2017..
  • 6
    O livro After de fall: the failure of communism, uma coletânea formada por contribuições de diversos autores e organizada por Robin Blackburn, é um bom exemplo desse debate (Blackburn, 1991).
  • 7
    Nesse caso, os dois lados de debate me parecem bem contemplados, respectivamente, pelos livros Beyond Left and Right: the future of radical politics, de Anthony Giddens, e Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política, de Norberto Bobbio, ambos publicados em 1994.
  • 8
    Vale conferir outras tentativas de definir esquerda, como, por exemplo, a de Leszek Kolakowski (1968)KOLAKOWSKI, L. The concept of the Left. In: KOLAKOWSKI, L. Toward a marxism humanism: essays on the left today. New York: Grove Press, 1968. p. 67-83., como um movimento revolucionário, que nega o status quo, orientado por alguma noção de utopia; André Gorz (1991a, 1991b), por sua vez, centra sua definição de esquerda pela capacidade de, com base em diagnósticos no presente, explorar temas com potencialidades emancipatórias. Embora a definição do primeiro pareça conceitualmente mais abstrata que a do segundo, que é mais atenta à emergência de temas concretos, elas não se contradizem, tampouco negam a definição mais sistemática de Bobbio. Conferir também com as definições mostradas na próxima nota de rodapé.
  • 9
    Ainda a respeito da definição de esquerda, vale confrontar a posição de Bobbio com as posições de dois autores brasileiros, cujas definições diferem da do autor italiano. Vladimir Safatle (2013)SAFATLE, V. A esquerda que não teme dizer seu nome. São Paulo: Três Letras, 2013., por exemplo, escreve que “talvez a posição atual mais decisiva do pensamento de esquerda seja a defesa radical do igualitarismo. Juntamente com a defesa da soberania popular, a defesa radical do igualitarismo fornece a pulsação fundamental do pensamento de esquerda”. Ele afirma também que “por ‘igualitarismo’ devemos entender duas coisas. Primeiro, que a luta contra a desigualdade social e econômica é a principal luta política. Ela submete todas as demais”. Ademais, ele acrescenta, “por outro lado, ‘igualitarismo’ refere-se também a uma política ligada às demandas de reconhecimento. Ela significa que a esquerda deve ser ‘indiferente às diferenças’. De certa forma, a força atual da esquerda só pode ser uma política da indiferença” (Safatle, 2013SAFATLE, V. A esquerda que não teme dizer seu nome. São Paulo: Três Letras, 2013., p. 21). Ruy Fausto (2017a), por sua vez, aponta três características para definir a esquerda. Inicialmente, a “posição política dos que defendem os interesses dos não detentores de capital, em oposição aos interesses dos que dispõem dele”; em segundo lugar, a posição “que encarna o desejo de liberdade e de igualdade (não absoluta) e a luta pelo bem-estar dos humanos no planeta”; por fim, acrescenta que a posição de esquerda “não despreza nem o mérito, nem o esforço pessoal, nem o talento; não supõe que ‘somos todos iguais’ (todos igualmente matemáticos, bons pianistas, bons poetas, etc.)” (Fausto, 2017a, p. 109-110).
  • 10
    A propósito, Mello observa que, embora Bobbio considere esquerda e direita conceitos relativos, eles não são “caixas vazias passíveis de serem preenchidas com qualquer mercadoria” (Mello, 2003, p. 153). Por isso, acrescenta Mello, Bobbio argumenta em favor de uma definição substantiva de esquerda “baseada na ideia da luta política pela igualdade” (Mello, 2003, p. 151).
  • 11
    Pode-se ver aqui que, em relação à compreensão de igualitarismo, as posições de Bobbio e de Safatle não coincidem.
  • 12
    Bobbio também associa a ausência de qualquer critério ao que chama de igualitarismo.
  • 13
    Sobre a importância da perspectiva intersubjetiva nas teorias críticas contemporâneas, ver Silva, J. (2017c).
  • 14
    Sobre os modelos de Estado de bem-estar e sua relação com justiça, ver também: Van Parijs (1994)VAN PARIJS, P. Au delà de la solidarité: les fondemens éthiques de l’État-providence et de son dépassement. Futuribles, p. 5-29, févr. 1994., Merkel (2002)MERKEL, W. Social justice and the three worlds of welfare capitalism. Archives european of Sociology, v. 43, n. 1, p. 59-91, 2002..
  • 15
    A propósito, o então primeiro ministro da Suécia, Olaf Palme, parecia ser um dos que acreditavam nessa possibilidade, quando, ao final de seu governo, em 1976, fez a seguinte afirmação, citada por Lars Hulgard (apud Hulgard, 2014, p. 361): “A era do neocapitalismo está por terminar [...] A chave para o futuro é algum tipo de socialismo”. A tradução do castelhano para o português do texto citado nesta nota é minha.
  • 16
    Ver, a propósito, o que Ruy Fausto denomina patologias da esquerda, sendo o autoritarismo uma delas (Fausto, 2017a).
  • 17
    A esse respeito, a citada coletânea organizada por Robin Blackburn (1991)BLACKBURN, R. (Ed.). After the fall: the failure of communism and the future of socialism. London: Verso, 1991. é bastante útil. Ver também Fausto (2007)FAUSTO, R. “Para um balanço crítico das revoluções [e de Alguns Movimentos de Reforma] do Século XX (A Esquerda onde Está?)”. In: FAUSTO, R. A esquerda difícil: em torno do paradigma e do destino das revoluções do século XX e alguns outros temas. São Paulo: Perspectiva, 2007. p. 215-251., Laville (2014b).
  • 18
    Boaventura de Sousa Santos (2006)SANTOS, B. de S. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez Editora, 2006. denomina essa face destrutiva do capitalismo como fascismo social.
  • 19
    Vale conferir, a propósito, a importância e a atualidade, nesse contexto, do conceito “reformas revolucionárias”, elaborado por André Gorz na década de 1960 e sobre o qual escrevi alhures (Silva, J., 2017b).
  • 20
    Pelos critérios utilizados neste artigo para definir esquerda, no entanto, creio ser mais adequado definir o PT como um partido historicamente de centro-esquerda, com perfil socialdemocrata, mais do que propriamente um partido de esquerda. Entretanto, a despeito de ter assumido um discurso de esquerda em alguns momentos, quando ocupou o governo, sua agenda de reformas voltada para agradar aos mercados sugere um deslocamento em direção à chamada terceira via.
  • 21
    Sobre reforma da previdência, ver Benjamin (2004a).
  • 22
    Refiro-me, aqui, a Renato Janine Ribeiro, que, numa entrevista, emprega a expressão “redução de danos” com referência a esse tipo de política compensatória (Ribeiro, 2017).
  • 23
    As informações sobre a Bolsa Família são do próprio governo, quando dos 10 anos do programa (ver minha entrevista ao IHU On line, de 5/6/2014). Sobre a bolsa empresário, ver o artigo de Raquel Landim (2016)LANDIM, R. ‘Bolsa Empresário resiste a ajuste no governo Temer e deve custar R$ 224 bi. Folha de S. Paulo, São Paulo, 16 out. 2016., “‘Bolsa Empresário’ resiste a ajuste no governo Temer e deve custar R$ 224 bi”.
  • 24
    No mesmo sentido, conferir o artigo de César Benjamin (2004), “A guerra perfeita”, no qual comenta a visita de Lula a New York, naquele mesmo ano. Usando a metáfora hegeliana do senhor e do escravo, ele analisa criticamente a fala de Lula, que teria então dito a “investidores estrangeiros” que o Brasil era um bom negócio (Benjamin, 2004b).
  • 25
    Não quero, com isso, dizer que reivindicar o monopólio da ética seja uma exclusividade da esquerda (ou pelos menos de alguns de seus setores); as tendências de direita, como se tem observado ultimamente, também costumam reivindicar para si tal monopólio. Minha ênfase na questão tem o objetivo de alertar para o fato de que, ao se descuidar da questão ética ou mesmo de reduzir sua importância, ignorando o sentimento da população, a esquerda deixa de disputar a agenda anticorrupção e permite que ela fique apenas nas mãos da direita.
  • 26
    Embora se possa falar em uma espécie de exagero textual nos extremos do debate, conforme escreve José Rodrigo Rodriguez (2016)RODRIGUEZ, J. R. Contra o fanatismo textualista. Corrupção, jeitinho brasileiro e estado de direito. Novos estudos, v. 104, p. 61-76, 2016., é preciso ponderar, entretanto, que a sensação é de que o sistema legal vigente pune os pobres e protege os ricos, mostrando que nem todos são iguais perante a lei (Neves, 1994NEVES, M. Entre subintegração e sobreintegração: a cidadania inexistente. Dados, v. 37, n. 2, p. 253-276, 1994.). Da mesma forma, a sensação de impunidade dos poderosos, de direita e de esquerda, que podem pagar advogados para entrar sistematicamente com recursos até chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode se constituir em tratamento desigual, que não deixa também de ser danoso ao Estado de Direito (Lopes, 2000LOPES, J. R. de L. Direitos humanos e tratamento igualitário: questões de impunidade, dignidade e liberdade. Revista brasileira de Ciências sociais, v. 15, n. 42, p. 77-100, 2000.). Ainda sobre o esse assunto, ver também Frei Betto (2006)BETTO, F. A mosca azul. Rio de Janeiro: Rocco, 2006. p. 110-123., que, por ocasião do “mensalão”, escreve sobre o envolvimento do PT no governo com problemas de corrupção, assim como a entrevista de Olívio Dutra em O Estado de S. Paulo, de 6/3/2016.
  • 27
    Conferir com a afirmação de Ruy Fausto, segundo a qual uma esquerda independente significa “uma esquerda democrática, anticapitalista, antipopulista e com consciência ecológica” (Fausto, 2017a, p. 118). Sem esquecer a ecologia, Boaventura de Sousa Santos, por sua vez, sugere os temas democratizar, desmercantilizar e descolonizar como os principais da luta de esquerda (Santos, 2016).
  • 28
    Entre os diversos livros – entre coletâneas e livros de autor – que, nos últimos anos, se dedicaram ao tema, eu destaco os seguintes: Coraggio e Laville (2014)CORAGGIO, J. L; LAVILLE, J.-L. (Org.). Reinventar la izquierda en el siglo XXI: hacia un diálogo norte-sur. Buenos Ayres: Universidad Nacional de General Sarmiento: Clacso, 2014. p. 35-84., Fausto (2017a), Domingues (2017)DOMINGUES, J. M. Esquerda: crise e futuro. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017., Fornazieri e Muanis (2017)FORNAZIERI, A.; MUANIS, C. (Org.). A Crise das esquerdas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017., Maringoni e Medeiros (2017)MARINGONI, G.; MEDEIROS, J. (Org.). “Prefácio em seis tempos”. In: MARINGONI, G.; MEDEIROS, J. Cinco mil dias: o Brasil na era do lulismo. São Paulo: Boitempo: Fundação Lauro Campos, 2017. p. 9-11., Santos (2018)SANTOS, B. de S. Esquerdas do mundo, uni-vos! São Paulo: Boitempo, 2018.. No que se refere a experiências de governo de esquerda, vale confrontar o caso brasileiro com a experiência recente de um governo de esquerda em Portugal à qual se refere Santos (2018)SANTOS, B. de S. Esquerdas do mundo, uni-vos! São Paulo: Boitempo, 2018..
  • 29
    A título de especulação, vale também comparar, em termos de ganho para uma agenda política de esquerda e para a luta por igualdade social, dois momentos na história do Partido dos Trabalhadores: como oposição (1980-2002) e como governo (2003-2016). Claro que uma coisa não exclui a outra, mas também não invalida esse tipo de exercício mental. Conferir com a análise que Jorge G. Castañeda fez da esquerda latino-americana do pós-guerra fria (Castañeda, 1994).
  • 30
    A esse respeito, John Keane escreve, na introdução que fez à edição em inglês ao livro de Norberto Bobbio, Democracy and Dictatorship (1989), que, para o autor italiano, a “demanda por mais democracia” é “a chave para uma bem sucedida redefinição da esquerda” (Keane, 1989KEANE, J. Introduction: democracy and the decline of the left. In: BOBBIO, N. Democracy and dictatorship. Minneapolis: Minnesota University Press, 1989. p. 7-30., p. 9). Deve-se acrescentar, aqui, também, a relação entre democracia e socialismo, conforme aparece, por exemplo, nas formulações de autores como Santos (2000)SANTOS, B. de S. Crítica da razão indolente: contra o desperdício de experiência. São Paulo: Cortez Editora, 2000., que define socialismo como democracia sem fim, e Axel Honneth (2017)HONNETH, A. The idea of Socialism. Cambridge: Polity Press, 2017., cuja definição de socialismo como liberdade social fundamenta-se na cooperação reflexiva (Silva, J., 2017c).
  • 31
    Trata-se da crença na possibilidade de um retorno ao pleno emprego, que caracterizou as políticas socialdemocratas dos países centrais no pós-Segunda Guerra. Mas, hoje em dia, quando se fala em pleno emprego, desconsidera-se quase totalmente a qualidade dos empregos criados, assim como suas condições de remuneração e de garantia de direitos.
  • 32
    No caso desses três últimos temas, a luta por igualdade certamente remete a uma ideia de igualdade que faz lembrar o conceito de igualdade complexa de Michael Walzer (1983)WALZER, M. Spheres of justice: a defense of pluralism and equality. New York: Basic Books, 1983., assim como aos recentes debates sobre reconhecimento (Fraser, 1995FRASER, N. From redistribution to recognition? Dilemmas of justice in a ‘post-socialist’ age. New left review, v. 212, p. 68-93, 1995.; Habermas, 1994HABERMAS, J. Struggles for recognition in the democratic constitutional state. In: GUTMAN, A. (Ed.). Multiculturalism. Princeton: Princeton University Press, 1994. p. 107-148.; Honneth, 2003a; Santos, 2006SANTOS, B. de S. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez Editora, 2006.; Taylor, 1994TAYLOR, C. “The Politics of Recognition”. In: GUTMAN, A. (Ed.). Multiculturalism. Princeton: Princeton University Press, 1994. p. 25-73.; Wuhl, 2002WUHL, S. L’égalité: nouveaux débats: Rawls, Walzer. Paris: Press Universitaire de France, 2002.).

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    03 Jun 2019
  • Data do Fascículo
    Jan-Apr 2019

Histórico

  • Recebido
    15 Ago 2018
  • Aceito
    21 Dez 2018
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