FOOD SECURITY AND SOVEREIGNTY: the Brazilian case (1994-2015)

Mendes, Cristiano; Gonçalves, Jéssica Rúbia

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Brasil

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Sumário

ARTIGO • Cad. CRH 36 • 2023 • https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.42137 copy

FOOD SECURITY AND SOVEREIGNTY: the Brazilian case (1994-2015)

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

This article aims to analyze how Food Security and Food Sovereignty, two fundamental concepts linked to the issue of food, are presented and incorporated into the narratives about food in Brazil. Analyzing the conferences on food held in Brazil, between 1994 and 2015, we seek to show how these concepts are meant and how they relate to each other in the construction of national food policies.

Food Security; Food Sovereignty; Nutrition Security

	Via Campesina	Conferências no Brasil (até 2015)
Escopo (ideal) dos conceitos de Soberania e Segurança Alimentar	Soberania Alimentar englobando a Segurança Alimentar	Segurança Alimentar englobando a Soberania Alimentar
Compatibilidade dos conceitos originais de Soberania Alimentar e Segurança Alimentar em seus sentidos iniciais	Incompatíveis	Compatíveis
Significado do conceito de Soberania Alimentar	Autossuficiência e respeito às tradições de todos os povos, independentemente do país	Autossuficiência e autonomia do Estado brasileiro para decidir suas políticas agrícolas
Extensão do conceito de Soberania Alimentar	Objetivo de atingir toda a população mundial	Objetivo de garantir a Soberania Alimentar de populações socialmente vulneráveis

Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Centro de Recursos Humanos Estrada de São Lázaro, 197 - Federação, 40.210-730 Salvador, Bahia Brasil, Tel.: (55 71) 3283-5857, Fax: (55 71) 3283-5851 - Salvador - BA - Brazil
E-mail: revcrh@ufba.br

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[1] Cristiano Mendes – Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Professor do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Trabalha com temas relacionados à Análise de Discursos, Estados Frágeis e Empresas Militares Privadas.

Jéssica Rúbia Gonçalves – Mestre em Relações Internacionais pela PUC-MG, atuou como bolsista de apoio técnico do CNPQ (2017-2020) no projeto de pesquisa Mudanças Climáticas e Segurança Hídrica. Tem atuado como pesquisadora independente com temas relacionados à Cooperação Sul-Sul e Segurança Alimentar. Publicação mais recente: coautoria no capítulo: CONJUNTURAS CRÍTICAS: Segurança Hídrica e Alimentar na Amazônia Brasileira Face à Pandemia de Covid-19 In: Amazônia no Século XXI: Trajetórias, Dilemas e Perspectivas.1 ed. São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2022, v.1, p. 225-248.

Disponibilidade	Garantia de alimentos suficientes para toda a população. Relaciona-se com questões de produção, oferta, estoque e comércio.
Acesso	Capacidade econômica e física de obter os alimentos. É influenciado pelo mercado, poder de compra do indivíduo, dentre outras questões socioeconômicas.
Utilização	Versa sobre a utilização dos alimentos e nutrientes. Higiene, qualidade da água, hábitos alimentares, sanidade e qualidade dos alimentos são alguns dos determinantes.
Estabilidade	Dimensão temporal das três outras dimensões. Reflete a necessidade de elas serem realizadas conjuntamente.

Alimentação	Saudável: defesa de alimentos seguros, nutritivos.
	Culturalmente adequada: defesa dos hábitos e alimentos tradicionais de cada região.
	Produção sustentável: defesa da agroecologia, agricultura orgânica, livre de transgênicos.
Autonomia	Definição dos sistemas alimentares e agrícolas: sistemas com controle local e que sejam socioambientalmente sustentáveis com foco no pequeno agricultor/agricultura familiar.