SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR: o caso brasileiro (1994-2015)

Mendes, Cristiano; Gonçalves, Jéssica Rúbia

doi:10.9771/ccrh.v36i0.42137

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Brasil

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Sumário

ARTIGO • Cad. CRH 36 • 2023 • https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.42137 copiar

SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR: o caso brasileiro (1994-2015)

FOOD SECURITY AND SOVEREIGNTY: the Brazilian case (1994-2015)

SÉCURITÉ ET SOUVERAINETÉ ALIMENTAIRES: le cas brésilien (1994-2015)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

O presente artigo objetiva analisar como as concepções de Segurança Alimentar e de Soberania Alimentar, dois conceitos fundamentais ligados à questão da alimentação, são apresentadas e incorporadas às narrativas sobre alimentação no Brasil. Analisando as conferências sobre alimentação realizadas no Brasil, entre 1994 e 2015, busca-se mostrar como estes conceitos são significados e como se relacionam entre si na construção das políticas alimentares nacionais.

Segurança Alimentar; Soberania Alimentar; Segurança Nutricional

	Via Campesina	Conferências no Brasil (até 2015)
Escopo (ideal) dos conceitos de Soberania e Segurança Alimentar	Soberania Alimentar englobando a Segurança Alimentar	Segurança Alimentar englobando a Soberania Alimentar
Compatibilidade dos conceitos originais de Soberania Alimentar e Segurança Alimentar em seus sentidos iniciais	Incompatíveis	Compatíveis
Significado do conceito de Soberania Alimentar	Autossuficiência e respeito às tradições de todos os povos, independentemente do país	Autossuficiência e autonomia do Estado brasileiro para decidir suas políticas agrícolas
Extensão do conceito de Soberania Alimentar	Objetivo de atingir toda a população mundial	Objetivo de garantir a Soberania Alimentar de populações socialmente vulneráveis

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E-mail: revcrh@ufba.br

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[1] Cristiano Mendes – Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Professor do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Trabalha com temas relacionados à Análise de Discursos, Estados Frágeis e Empresas Militares Privadas.

Jéssica Rúbia Gonçalves – Mestre em Relações Internacionais pela PUC-MG, atuou como bolsista de apoio técnico do CNPQ (2017-2020) no projeto de pesquisa Mudanças Climáticas e Segurança Hídrica. Tem atuado como pesquisadora independente com temas relacionados à Cooperação Sul-Sul e Segurança Alimentar. Publicação mais recente: coautoria no capítulo: CONJUNTURAS CRÍTICAS: Segurança Hídrica e Alimentar na Amazônia Brasileira Face à Pandemia de Covid-19 In: Amazônia no Século XXI: Trajetórias, Dilemas e Perspectivas.1 ed. São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2022, v.1, p. 225-248.

Disponibilidade	Garantia de alimentos suficientes para toda a população. Relaciona-se com questões de produção, oferta, estoque e comércio.
Acesso	Capacidade econômica e física de obter os alimentos. É influenciado pelo mercado, poder de compra do indivíduo, dentre outras questões socioeconômicas.
Utilização	Versa sobre a utilização dos alimentos e nutrientes. Higiene, qualidade da água, hábitos alimentares, sanidade e qualidade dos alimentos são alguns dos determinantes.
Estabilidade	Dimensão temporal das três outras dimensões. Reflete a necessidade de elas serem realizadas conjuntamente.

Alimentação	Saudável: defesa de alimentos seguros, nutritivos.
	Culturalmente adequada: defesa dos hábitos e alimentos tradicionais de cada região.
	Produção sustentável: defesa da agroecologia, agricultura orgânica, livre de transgênicos.
Autonomia	Definição dos sistemas alimentares e agrícolas: sistemas com controle local e que sejam socioambientalmente sustentáveis com foco no pequeno agricultor/agricultura familiar.