LE CONCEPT DE RÉGIME POLITIQUE DANS LA THÉORIE DE LA DÉMOCRATIE

Costa, Paulo Roberto Neves

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Sumário

ARTIGO • Cad. CRH 35 • 2022 • https://doi.org/10.9771/ccrh.v35i0.28677 copy

LE CONCEPT DE RÉGIME POLITIQUE DANS LA THÉORIE DE LA DÉMOCRATIE

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

L’objectif de cet article est verifier la manière dont les stratégies d’analyse de la démocratie en tant que régime politique sont présentées dans la littérature, c’est-à-dire la corrélation entre les indicateurs fondamentaux de ce type de société, les institutions politiques démocratiques et le contexte historique, économique, social ou culturel, avec lequel ils sont articulés. Nous avons vérifié que cette littérature peut être pensée à partir de modèles , constitués par des auteurs fondamentaux et exprimés dans les analyses sur l’expérience de la démocratie au Brésil. Nous comprenons que le concept de régime politique revêt une grande importance théorique et méthodologique, en particulier dans la production de recherches sur des expériences concrètes de la démocratie, y compris et surtout à propos du cas brésilien, et même dans sa constitution comme projet de société et de nation.

Régime politique; Régime politique démocratique; Démocracie; Theorie de la démocracie

	Liberal	Teoria Econômica da democracia	Neo-institucionalismo	Cultura Política	Marxismo	Teoria das Elites	Sociologia Política do RPD
Questão teórica geral	Prerrogativas e direitos do indivíduo e a qualidade da democracia	Racionalidade dos indivíduos diante da irracionalidade da ação coletiva	O processo histórico de constituição das instituições políticas	Prerrogativas e direitos do indivíduo e a “cultura política”	A natureza de classe da sociedade e do Estado	A formação e o comportamento das minorias	Articulação entre condicionantes sócio estruturais, político-institucionais e culturais na análise da política
A questão do regime político democrático e de seu contexto	As instituições decorrentes da relação entre indivíduos enquanto governantes e governados	As instituições decorrentes da relação entre os atores políticos racionais	O arranjo das instituições que se constituem no processo histórico enquanto variável independente da política	O processo histórico da relação estre as ideias e as instituições políticas	Arranjo político-institucional do Estado Burguês	A constituição, a transformação e a atuação das elites políticas	Os condicionantes sociais, culturais e institucionais sobre o comportamento dos indivíduos e dos diversos agrupamentos sociais
A questão central para a análise do RPD	A qualidade das instituições democráticas no que tange às prerrogativas individuais	A racionalidade dos governantes e dos governados	As consequências históricas na constituição das instituições políticas e destas sobre a democracia e o seu impacto sobre os atores políticos e as políticas	A relação entre a “cultura cívica” e a preservação e a qualidade da democracia	O impacto da dinâmica da luta de classes sobre as instituições políticas, enquanto cenários das lutas de classe	A relação entre elites e instituições políticas: a “fórmula política” (Mosca)	A relação entre os condicionantes sociais e culturais e as instituições políticas democráticas
Problema fundamental de pesquisa empírica sobre o RPD	As formas de efetivação das prerrogativas individuais associadas à relação entre governantes e governados	As condições e características do processo de racionalização por parte dos atores políticos: a “renda de utilidade” (Downs), as informações disponíveis e as incertezas	O processo histórico de criação, funcionamento e transformação das instituições políticas, em especial das leis relativas às formas da representação política e aos espaços decisórios	As formas de manifestação da “cultura cívica”, em suas dimensões sincrônica e diacrônica, e seu impacto na estabilidade e no desempenho do RPD	A relação entre instituições políticas e os interesses de classe, em especial das classes dominantes	Recrutamento, características e comportamento das elites políticas e de suas relações com as instituições	A verificação da relação entre os condicionantes sociais e culturais e as instituições políticas democráticas e a análise de seus resultados
Papel da pesquisa empírica sobre as particularidades das instituições políticas na análise do RPD	Crucial	Crucial	Crucial	Secundária	Secundária	Secundária	Crucial
Autores fundamentais	Tocqueville; J. S. Mill; Weber; Schumpeter; Dahl; Bobbio; O’Donnell;	Downs; Olson; Tsebelis; Fiorina;	Weber; March e Olsen; Lijphart; Tsebelis.	Tocqueville; Almond e Verba; Inglehart; Putnam; Pippa Norris.	Marx; Poulantzas; Therborn; Offe.	Mosca; Pareto; Michels; Mills; Dahl; Putnam.	Marx, Weber, Teoria das Elites; Lipset; Giovanni Sartori;
Exemplos das abordagens (modelos) no Brasil	Vitor Nunes Leal; M. V. Benevides; S. Schwartzman; M. C. Campello de Souza; S. Abranches; Luiz Felite Miguel; Marco Cepik;	S. Mainwaring; F. W. Reis; Fabiano Santos; Lúcio Rennó; Luciana Fernandes Veiga;	W. G. dos Santos; M. do C. Campello de Souza; Fábio Wanderley Reis; Olavo Brasil de Lima Junior; Argelina Figueiredo; Fernando Limongi; Vicente Palermo; André Marenco; Fabiano Santos; M. de Castro; Barry Ames.	José Álvaro Moisés; Rachel Meneguello; Timothy Power;	Florestan Fernandes; Décio Saes; Armando Boito Junior.	André Marenco; Cláudio Couto; Maria do Socorro Braga; Renato Monseff Perissinotto; Adriano Nervo Codato;	Vitor Nunes Leal; Florestan Fernandes; Francisco Weffort; Gláucio A. D. Soares; Leôncio M. Rodrigues; Eli Diniz; Renato Boschi; André Singer; Adrian Gurza Lavalle; Paulo Roberto Neves Costa; Adriano Codato; Renato Perissinotto;

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[1] Paulo Roberto Neves Costa – Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor do Departamento de Ciência Política e do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, Brasil. Bolsista Produtividade em Pesquisa, nível 2, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Editor fundador da Revista de Sociologia e Política. Coordenador adjunto do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política. Parecerista de revistas como Opinião Pública, Estudios Sociales e Colombia International . Principais publicações: COSTA, P. R. N.; STOBERL, P. R. 2022. Os condicionantes institucionais e sociais do recrutamento da elite política do cooperativismo agroindustrial. Revista de Economia e Sociologia Rural , v. 60, p. 1-25; COSTA, P. R. N.; BORCK, I. S. S. F. Empresariado, parlamento e democracia: a CNI e o Congresso Nacional (2010-2017). Opinião Pública , v. 25, n. 2, p. 433–471, 2019; COSTA, P. R. N. 2019. Corporativismo e empresariado no Brasil. In: Abreu, L. A. de; Vannucchi. M. A. (Org.). Corporativismos ibéricos e latino-americanos . 1ª ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, v. 1, p. 35-60; CODATO, A. N.; PERISSINOTTO, R. M.; BOLOGNESI, B.; COSTA, L. D.; MASSIMO, L.; COSTA, P. R. N. 2018. La sociología política de las élites políticas y estatales de Brasil: un balance de cincuenta años de estudios. In: Vommaro, Gabriel e Gené, Mariana. (Org.). Las élites políticas en el Sur . 1ª ed. Los Polverines: Ediciones UNGS, v. 1, p. 21-89.