Resumos
O presente artigo tem como objetivo contribuir para os debates sobre os feminismos no Brasil, ao discutir formas de expressão política do jovem ativismo feminista que têm incorporado teorias e práticas interseccionais. Após a introdução, o texto apresenta um panorama dos caminhos percorridos na construção dos feminismos no país, destacando tensões internas e externas vivenciadas em diferentes conjunturas políticas. Em seguida, aborda a ressignificação dos saberes e práticas feministas, com foco especial no debate interseccional tecido pelas jovens feministas negras e lésbicas. Na última seção, propõe pensar como os debates anteriores se efetivam em novas práticas de resistência que cruzam múltiplas clivagens e apontam para a intersecção das lutas. Por fim, encerra com algumas considerações.
PALAVRAS-CHAVE
Feminismos; Jovens feministas; Ativismo; Interseccionalidade; Brasil
This article aims to contribute to debates on feminism in Brazil by discussing forms of political expression of young feminist activism that have incorporated intersectional theories and practices. After the introduction, the text presents an overview of the paths taken in the construction of feminisms in the country, highlighting internal and external tensions experienced in different political situations. It then addresses the resignification of feminist knowledge and practices, with a special focus on the intersectional debate woven by young black and lesbian feminists. In the last section, it proposes thinking about how previous debates are effective in new practices of resistance that cross multiple cleavages and point to the intersection of struggles. Finally, it concludes with some considerations.
KEYWORDS
Feminism; Young feminist; Activism; Intersectionality; Brazil
Este artículo pretende contribuir a los debates sobre el feminismo en Brasil, discutiendo formas de expresión política del activismo feminista joven que han incorporado teorías y prácticas interseccionales. Después de la introducción, el texto presenta un panorama de los caminos recorridos en la construcción de los feminismos en el país, destacando las tensiones internas y externas experimentadas en diferentes situaciones políticas. Luego aborda la redefinición de los conocimientos y prácticas feministas, con un enfoque especial en el debate interseccional tejido por jóvenes feministas negras y lesbianas. En la última sección, se propone pensar cómo los debates previos se implementan en nuevas prácticas de resistencia que cruzan múltiples clivajes y apuntan a la intersección de luchas. Finalmente, finaliza con algunas consideraciones.
PALABRAS CLAVE
Feminismos; Jóvenes feministas; Activismo; Interseccionalidad; Brasil
INTRODUÇÃO
Segundo Alvarez (2014, p. 18), os feminismos são “campos discursivos de ação [...] que abarcam uma vasta gama de atoras/es individuais e coletivos e de lugares sociais, culturais e políticos”. Território com fronteiras fluidas, formado por uma diversidade de discursos articulados por sujeitos que disputam as representações e os significados para e entre si em um determinado período, expostos a constantes alterações de configuração.
As (re)configurações do campo feminista são produtos de fatores internos e externos. Internamente, podem alterar as alianças, as coalizões, inclusive emergindo disputas que projetam fraturas no próprio campo. Além disso, os fluxos do campo feminista também resultam de interações externas com outros campos movimentistas e, particularmente, com o campo político. Interações que podem ser positivas para os feminismos ao permitir, facilitar e incentivar expressões e práticas, bem como podem restringir os feminismos ao limitar, disciplinar, reprimir e até mesmo criminalizar suas práticas (Alvarez, 2014, p. 20).
No início do século XXI há uma considerável expansão dos feminismos, com horizontalização dos discursos e práticas plurais que resultam na multiplicação de feminismos (Alvarez, 2014, p. 16-17). É nesse momento que se coloca a discussão do artigo, com foco no Brasil.
O artigo tem como objetivo contribuir para os debates sobre os femininos no Brasil, ao discutir formas de expressão política do jovem ativismo feminista que têm incorporado teorias e práticas interseccionais, em uma conjuntura de contraofensiva conservadora. Na tentativa de cumprir o objetivo, o texto está organizado da forma que segue. Após a breve introdução aqui apresentada, segue-se um panorama dos caminhos percorridos na construção dos feminismos no país, destacando as tensões internas e externas vivenciadas em diferentes conjunturas políticas. Logo após, o texto aborda a ressignificação dos saberes e práticas feministas, com foco especial no debate interseccional tecido pelas jovens feministas negras e lésbicas. Na última seção, propõe pensar como os debates anteriores se efetivam em novas práticas de resistência que cruzam múltiplas clivagens e apontam para a intersecção das lutas. Por fim, são feitas algumas considerações à guisa de conclusão.
AS TENSÕES INTERNAS E EX-TERNAS NA CONSTRUÇÃO DOS FEMINISMOS NO BRASIL
A construção do feminismo no Brasil foi marcada por disputas internas e externas, como nos conta a literatura dedicada à sua história (Pinto, 2003; 2010; Hollanda, 2019; Sarti, 2004; Teles, 1993). Seu caminho seguiu os dos demais países ocidentais nas lutas por direitos de igualdade e diferença, com particularidades locais, ou seja, em um contexto de extrema desigualdade social assim como de fragilidade democrática. Ao longo do trajeto, o movimento feminista brasileiro enfrentou tensões internas, que demonstraram a heterogeneidade de sua composição, impossibilitando que o mesmo seja nomeado no singular. Além disso, enfrentou tensões externas advindas dos setores conservadores situados no campo político e/ou moral.
Durante o período da ditadura militar imposta ao país em 1964, o movimento – ainda em formação – enfrentou um paradoxo político: “teve que gestionar as tensões entre uma perspectiva autonomista e sua própria conexão com a luta contra a ditadura” (Pinto, 2003, p. 45). Além da perseguição política por parte do governo ditatorial com detenções, torturas e exílio, as feministas tiveram de enfrentar as críticas de seus companheiros de luta (Pinto, 2003).
O período de transição à democracia se caracterizou por ampla mobilização por direitos das mulheres e expansão dos feminismos. As análises destacam o estímulo ao debate feminista propiciado pelo retorno de mulheres exiladas que haviam acessado as teorias e experienciado as práticas feministas nos países do norte global (Pinto, 2010). Estas difundiram o debate nos mais diversos espaços da sociedade brasileira. No entanto, mantêm-se as tensões internas ao campo, entre aquelas que defendiam a autonomia e aquelas que defendiam a militância em partidos políticos após o fim do sistema bipartidário (Pinto, 2003; Teles, 1993). Os avanços em termos de igualdade de gênero da Constituição de 1988 demonstraram a importância da presença das mulheres na Assembleia Constituinte.
Apesar dos grandes avanços em termos de direitos, a tensão interna nos feminismos se manteve também durante o período dos governos democráticos que impulsionaram o debate sobre direitos de igualdade e de diferença. O governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que se inicia em 1995, coincide com a entrada em cena de Organismos Internacionais – como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Banco Mundial. Tais instituições, em diálogo com feminismos hegemônicos nacionais, desenvolveram ações afirmativas e políticas públicas aplicadas em diversos países da América Latina, entre eles o Brasil1 (Alvarez, 2014; Pinto, 2010). A presença de mulheres representantes da sociedade civil se ampliou ainda mais nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Esse período ficou conhecido como “feminismo institucionalizado” ou “feminismo de Estado”, quando feministas se profissionalizaram e se articularam verticalmente com o campo político postulando cargos eletivos, ocupando postos nos governos, além de fundar associações e ONGs com objetivo de acessar e competir por fundos governamentais (Alvarez, 2014; Matos; Paradis, 2013; Pinto, 2010).
Uma pluralidade de feminismos sob o guarda-chuva autonomista questionou a hegemonia de um determinado grupo e diversificou os debates, as pautas e os repertórios de ação. “As outras” já tensionavam o campo feminista no período ditatorial e da abertura, como mostram os escritos de Lélia Gonzalez (1984; 1988) e Sueli Carneiro (2003; 2019). As autoras argumentavam que as políticas reformistas propostas pelo feminismo institucionalizado não alcançavam os segmentos mais necessitados, ou seja, as mulheres das periferias continuavam sendo tuteladas, sem que suas vozes ressoassem nos espaços de poder.
Elas compreendiam que as diferenças de gênero eram inegáveis, mas que outras diferenças precisavam ser cruzadas para dar conta das opressões vivenciadas pela diversidade de mulheres que compunham a sociedade brasileira. Os debates escancararam forças heterogêneas, plurais, diversificadas que aportaram importantes contribuições para pensar as transformações sociais (Matos; Paradis, 2013). Categorias como raça, etnia, classe, sexualidade, passaram a fazer parte do debate e das disputas políticas no campo dos feminismos sob o guarda-chuva da interseccionalidade.
O termo foi introduzido pela jurista estadunidense Kimberlé Crenshaw como uma maneira de demonstrar “[...] as consequências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos da subordinação” (Crenshaw, 2002, p. 17). Importante dizer que se tratava da categorização de uma realidade que já era vivenciada por diferentes mulheres. O termo passa a ser adotado e amplamente utilizado tanto por acadêmicas/os como por ativistas feministas, ou seja, como categoria acadêmica/analítica e como dado empírico que permite perceber opressões interligadas a que estão submetidos grupos de mulheres (Collins; Bilge, 2021; Bilge, 2018; Vigoya, 2016; Kyrillos, 2020; Akotirene, 2019).
Uma das definições mais utilizadas encontra-se na obra “Intersectionality”, de Patrícia Hill Collins e Sirma Bilge, publicada no ano de 2016. Segundo as autoras,
A interseccionalidade investiga como as relações interseccionais de poder influenciam as relações sociais em sociedades marcadas pela diversidade, bem como as experiências individuais na vida cotidiana. Como ferramenta analítica, a interseccionalidade considera que as categorias de raça, classe, gênero, orientação sexual, nacionalidade, capacidade, etnia e faixa etária – entre outras – são inter-relacionadas e moldam-se mutuamente. A interseccionalidade é uma forma de entender e explicar a complexidade do mundo, das pessoas e das experiências humanas (Collins; Bilge, 2021, p. 15-16).
A utilização da categoria no Brasil, para além das disciplinas e debates nas universidades, coincide com o que Sonia Alvarez define como sidestreaming, quando ocorre “o fluxo horizontal dos discursos e práticas de feminismos plurais para os mais diversos setores paralelos na sociedade civil, e a resultante multiplicação de campos feministas” (Alvarez, 2014, p. 16-17). A difusão do termo, a elasticidade das definições, a leitura e tradução das autoras estrangeiras, o resgate das autoras brasileiras na segunda década do século XX, geram impactos significativos, como veremos mais adiante.
A horizontalização e pluralização dos feminismos no Brasil se externou nas mobilizações de 2015, na chamada “Primavera feminista” (Rodrigues, 2015). Manifestações contra as relações patriarcais levaram milhares de mulheres às ruas das grandes cidades brasileiras no mês de novembro contra o Projeto de Lei – PL 5069/2013, de autoria do então Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que buscava dificultar ainda mais o limitado direito legal ao aborto vigente no país. O #ForaCunha foi seguido por campanhas nas redes sociais, com destaque para #PrimeiroAssedio2 (Think Olga, 2015) e #MeuAmigoSecreto3 (El País, 2015). Tradicionais manifestações de rua se somaram às hashtags, como as marchas do 8M, Marcha das Mulheres Negras e Marcha das Margaridas (Rodrigues, 2015).
No entanto, há uma nova tensão externa ao campo dos feminismos: a contraofensiva (neo)conservadora. Não se trata de uma novidade do século XXI. As democracias que se expandiram na América Latina no final dos anos 1980 e início dos anos 1990 tornaram-se espaços de disputas entre movimentos feministas e LGBTQI+ e movimentos conservadores. O gênero, situado nessas disputas, transformou-se em uma nova clivagem política, fundada no slogan “ideologia de gênero” (Bracke; Paternotte, 2018; Corrêa; Kalil, 2020). Susan Faduli, em “The undeclared war against American Women”, publicado em 2009, desenvolve a ideia do backlash, da contraofensiva conservadora que busca desmobilizar os movimentos feministas e conter seus avanços (Faduli, 2009). Tal debate passa a ter especial atenção quando as democracias latinoamericanas perdem densidade, ao mesmo tempo em que os discursos conservadores ganham peso. Vários/as autores/as buscam compreender esse fenômeno, relacionando o refluxo democrático ao ataque ao gênero (Biroli; Machado; Vaggione, 2020; Biroli, 2018; 2019; Gago, 2019; 2020).
A nova clivagem política se materializa no Brasil com a deposição da Presidenta Dilma Rousseff (Rubim y Argolo, 2018). A violência política de gênero ou sexista imposta a ela ao longo do processo desencadeou manifestações dos movimentos de mulheres e feministas em seu apoio (Krook; Sanín, 2010; 2020; Biroli, 2018). O giro político conservador, que já afetava outros países da América Latina, chegou ao país com o governo Michel Temer (2016-2018), que alijou as mulheres dos cargos de poder e negligenciou suas pautas. Não sem resistências.
Ainda no ano de 2016, ocupações se espraiaram nas escolas secundárias e nas universidades do país. Embora povoadas de relatos de discriminação contra as mulheres, e talvez por essa razão, se constituíram em centros de debates sobre gênero e de formação de coletivos de jovens feministas (Silveira; Groppo, 2019). A execução da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), em março de 2018, desencadeou protestos que se propagaram por todo país, estimulados pela campanha #MarielleVive (Rubim; Argolo, 2018). Por fim, também em 2018, jovens feministas organizaram a maior manifestação contra a candidatura Bolsonaro – a campanha #EleNão.
A contraofensiva conservadora ganha ainda mais força com a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, que produz uma (re)apropriação da agenda de direitos humanos e de políticas dirigidas às mulheres desde uma perspectiva neoconservadora. O governo nomeia inimigos a serem destruídos, entre estes estão as mulheres, em especial as feministas. A explicação está no alinhamento de Bolsonaro à contraofensiva fundada na ideologia de gênero, mas também no fato de que foram as feministas que organizaram a maior manifestação contra sua candidatura, como já destacado (Schulz, 2019).
As condições de emergência da capilarização dos feminismos no tecido social brasileiro podem ser explicadas, em muito, pelas práticas das gerações de feministas anteriores. Em especial, nas heranças das feministas que atuaram nas lutas contra a ditadura civil militar e que, no retorno do exílio, inseriram os debates e teorias feministas nas universidades brasileiras, organizando disciplinas e grupos de estudos dedicados ao tema, que se expandiram fortemente (Costa; Barroso; Sarti, 2019). As atuações de feministas agrupadas em associações, sindicatos e coletivos mantiveram constantes manifestações contra as diferentes violências e opressões a que estão submetidas as mulheres.
A expansão dos feminismos entre jovens brasileiras não passou despercebido pela produção acadêmica. Análises dedicadas às mobilizações de jovens feministas apontam uma literatura em expansão (Adrião; Toneli, 2008; Adrião; Maluf; Toneli, 2011; Pinto, 2011; Gonçalves; Helene, 2013; Alvarez, 2014; Gomes; Sorj, 2014; Gomes, 2017). Os estudos demonstram que são ativistas heterogêneas, plurais – negras, indígenas, migrantes, trabalhadoras, lésbicas, transexuais, periféricas – que, em muitos casos, interseccionam marcadores e “produzem discursos com demandas particulares ligadas aos seus lugares de enunciação, aos seus tempos de articulação e às suas condições políticas, sociais, culturais e econômicas desiguais” (Schulz, 2020, p. 148). Elas mantêm uma relação de continuidade/descontinuidade com as gerações anteriores, manifestando saberes acumulados, mas não sem críticas e ressignificações. Tensionam o campo dos feminismos questionando teorias e práticas.
Na próxima seção, pretende-se demonstrar as expressões recentes dos feminismos no país, por meio da exposição de dois debates introduzidos pelas “outras” feministas.
RESSIGNIFICAÇÃO DE SABERES: da teoria à prática, da prática a teoria
Como bem destaca Pinto (2003), o feminismo é um movimento que produz sua própria reflexão crítica, sua própria teoria. As teorias e as práticas se entrelaçam no fluido campo discursivo feminista. Em alguns momentos, as teorias provocam as práticas; em outros, as práticas desafiam as teorias e este entrelace projeta outros debates, outros repertórios de ação e outros feminismos.
Nas últimas décadas do século XX, o protagonismo alcançado pelas feministas negras e lésbicas rompeu com a pretensão totalizante da teoria feminista hegemônica, despertando o feminismo do sonho de coletividade homogênea. Em termos teóricos, a literatura produzida por feministas norte-americanas nos anos 1980 e início dos anos 1990 questionou, por distintas perspectivas analíticas, o sistema sexo-gênero dominante no campo feminista, demonstrando sua capacidade excludente. Debate este que em muito resultou de desafios manifestados por grupos discriminados ou marginalizados pelo feminismo hegemônico, enfatizando a necessidade das teorias feministas de cruzar o gênero com outros marcadores, em especial raça, etnia, classe e sexualidade, o que introduziu o debate interseccional.
A seguir, apresenta-se de forma concisa dois debates introduzidos pelas outras mulheres que, ao questionarem o seu lugar nos feminismos, produziram rupturas no próprio campo que são significadas e ressignificadas pelas jovens feministas brasileiras.
As mulheres lésbicas e trans questionam seu lugar no feminismo
O primeiro debate se refere ao questionamento introduzido pelas mulheres lésbicas ao feminismo hegemônico. Apesar de ter sido o feminismo radical, 4 o pioneiro em afirmar a sexualidade como uma construção política, foi o feminismo lésbico, que nasceu em seu seio, que concentrou o interesse na sexualidade e a constituiu como um marcador fundamental para o debate interno ao campo feminista (Gil, 2011). As lésbicas desenvolveram um modelo de ação política e de análise da sociedade que parte de uma concepção ampla da sexualidade que vai além dos limites da prática erótica. A sexualidade passou a ser entendida como proposta de conhecimento da realidade social e como práxis política de transformação dessa realidade. Com isso, suscitaram ao feminismo a necessidade de pensar sobre a diferença entre as mulheres através de dois elementos de denúncia: a sexualidade reprodutiva e a heterossexualidade obrigatória (Gil, 2011), questionando a mulher heterossexual como sujeita por excelência do feminismo.
O debate introduzido por Judith Butler em “Gender Trouble. Feminism and the Subversion of Identity”, 5 publicado em 1990, ao desestabilizar a categoria gênero utilizada por longo período para romper com a biologização do sexo, ampliou o desafiou que o feminismo hegemônico já estava enfrentando (Nicholson, 2000). Butler desconstruiu o binarismo gênero/sexo, afirmando que tanto gênero como sexo não são naturais, mas construções discursivas inscritas em um conjunto de práticas, significados e moralidades, que produzem efeitos sobre os corpos. Para a filósofa, toda teoria feminista que limita o significado da categoria gênero nas próprias práticas acaba por ditar normas de gênero excludentes ao produzir corpos aceitos e corpos abjetos (Butler, 2015).
A crítica da filósofa ao feminismo hegemônico se mostra presente.
Parece más decisivo que nunca lograr que el feminismo se deshaga de sus presupuestos del primer mundo y usar la teoria y el activismo feminista para volver a pensar el significado del lazo, el vínculo, la alianza, la relación, tal y como son imaginados y vividos en el horizonte de un contraimperialismo igualitario (Butler, 2015, p. 69).
As reflexões da autora foram apropriadas pela comunidade queer enquanto teoria e ação (Preciado, 2011). Os corpos generificados das feministas lésbicas e das transfeministas passaram a reivindicar espaço no campo dos saberes e das ações feministas.
Resta pensar a relação das lésbicas com os feminismos no Brasil. Estas iniciam a atuação no movimento LGBT ainda no final dos anos 1970, em plena ditadura civil-militar, sendo um dos marcos a adesão ao Grupo Somos em 19796 (Bacci, 2016). Porém, as tensões internas, com acusações de diversionismo e práticas machistas, levam à ruptura precoce e à constituição do Grupo LF (Lésbicas Feministas), que se autoproclama feminista (Bacci, 2016). No entanto, a adesão ao movimento também é provida de conflitos, dado que
os feminismos brasileiros, historicamente, resistiram a incorporar as questões das mulheres lésbicas em sua produção teórica e agenda política, persistindo a lacuna de crítica à heternormatividade como elemento fundamental na constituição das relações de gênero (Soares; Costa, 2012, p. 23).
Embora atuantes nos feminismos, as lésbicas são questionadas como sujeitas legítimas do movimento. Esse ponto marca uma vez mais a dificuldade do movimento das mulheres lésbicas entre a opção de aproximar sua agenda do movimento feminista e a de continuar atrelada à agenda LGBT (Bacci, 2016; Facchini; Carmo; Lima, 2020). Foi apenas nos anos 2000 que o movimento das lésbicas passou a organizar-se em redes nacionais, “com a interiorização do movimento, a quebra da hegemonia do Sudeste, a organização das lésbicas negras em rede” (Bacci, 2016, p. 75), trazendo para o debate a interseccionalidade e tensionando o feminismo hegemônico também em nosso país.
A discussão engendrada por Butler na década de 1990 encontrou um terreno fértil no Brasil7 e teve importante impacto entre jovens brasileiras que pensam – nos dias de hoje – sua sexualidade, questionando os papeis sexuais e reprodutivos que lhes foram impostos, em especial aquelas que adentram as universidades, criando blogs nas redes sociais e experienciando o feminismo na segunda década dos anos 2000. Ressignificam os saberes ao transmutar teoria em ação, quando corpos não aceitos, corpos abjetos passam a questionar as normas de gênero excludentes, libertando-se das amarras disciplinares e povoando os centros urbanos e, inclusive, disputando espaço no campo da representação política, vide a expansão das candidaturas de pessoas lésbicas e trans aos cargos legislativos.
As mulheres negras questionam seu lugar no feminismo
O segundo debate se refere à denuncia das feministas negras estadunidenses de práticas racistas no interior do próprio movimento feminista, que gera, no primeiro momento, fortes tensões e, progressivamente, a uma profunda reflexão e reconhecimento das identidades e subjetividades múltiplas. Foi, em muito, o pensamento produzido por três autoras – Angela Davis, na obra “Women, Race & Class”, publicada em 1981; bell hooks, com a publicação de “Ain’t a Woman: Black Women and Feminism”, em 1981; e Patricia Hill Collins, com o “Black Feminist Thought: knowledge, consciousness and the politics of empowerment”, publicado em 1990 – que rompeu o silenciamento a que estava relegada a produção intelectual e o ativismo das mulheres negras. Trata-se da primeira onda do pensamento feminista negro, que redefine o conceito de opressão e enfatiza a perspectiva das mulheres negras sobre sua própria opressão, situando “la lucha por la autoidentificación de las mujeres negras, como lucha colectiva, en un diálogo entre acción y pensamiento” (Jabardo, 2012, p. 37).8
As bases conceituais do feminismo negro estadunidense partem de uma não-categoria, a não-mulher, ao reproduzir o questionamento “Não sou eu uma mulher?”, enunciado por Sojourner Truth em uma convenção de mulheres em Ohio no ano de 1851 (Collins, 2019). No avanço dos debates, as feministas negras denunciam o próprio conceito de gênero, entendendo que o mesmo fazia parte do sistema hierarquizado pela categoria raça, pois as mulheres negras somente eram tratadas como mulheres enquanto “objetos” sexualizados e generificados. Segundo Jabardo (2012, p. 33): “Para dejar de ser constituidas como objetos y pensarse como sujetos, tuvieran que tomar la palabra, recuperar la voz y generar un nuevo discurso. En definitiva, crear una nueva epistemologia”.
A literatura das feministas estadunidenses não encontra um vazio ao adentrar o Brasil. O debate feminista negro, enquanto ação e pensamento, já estava presente no período da redemocratização, como demonstram os escritos de Lélia Gonzalez – “Racismo e sexismo na cultura brasileira” (1984) e “Por um feminismo afrolatinoamericano” (1988) –, que defendia um feminismo que expressasse o caráter multirracial e pluricultural da América Latina (Gonzalez, 1988). No mesmo período, Sueli Carneiro publicou “Mulher negra” (1985), no qual interpelava o discurso feminista por generalizar uma identidade feminina para todas mulheres (Carneiro, 2020). Apesar da importância da atuação intelectual e ativista das duas autoras, suas produções (como de outras tantas feministas negras) foram por muito tempo negligenciadas na academia brasileira, mas não nos movimentos negros, nos quais os marcadores de gênero, raça e classe, empregados por elas, colocaram em questão o próprio movimento negro, bem como o padrão hegemonizado do feminismo no país.
A absorção da literatura estrangeira acontece concomitantemente ao resgate das precursoras brasileiras, em muito provocado pelo questionamento da ausência de autoras negras efetuado pelas jovens que adentram as universidades com a implementação da lei de cotas, que dispõe sobre o ingresso no ensino superior público. Esse debate tem projetado uma crescente produção de intelectuais ativistas negras e feministas que operam uma tradução singular da literatura, enfocando as particularidades das opressões vivenciadas cotidianamente pelas mulheres negras brasileiras de modo individual e coletivo (Ribeiro, 2017; 2018; 2019; Akotirene, 2019; Berth, 2019, Rios; Maciel, 2018; Rios; Sotero, 2019; Rodrigues; Freitas, 2021).
Os escritos conectam ação e conhecimento, pois os textos são lidos como proposição teórica e como discurso político (Ballestrin, 2020), circulam das universidades às periferias do Brasil através das redes sociais protagonizadas por ativistas negras e são absorvidos, criticados e ressignificados por uma pluralidade de jovens que se percebem como feministas, não apenas como “outras” do feminismo, mas como sujeitas construtoras de feminismos outros.
Trata-se da
emergência de uma nova geração de ativismo brasileiro portadora de nova linguagem contenciosa, que passa a expressar de forma mais evidente as articulações entre o feminismo e o antirracismo na esfera pública com vistas a problematizar as múltiplas formas de opressão social (Rios; Perez; Ricoldi, 2019, p. 49).
Geração, esta, que estimula a prática interseccional de pertencimento feminista, na qual “as clivagens de gênero, raça, sexualidade, classe longe de se constituírem sectarismos políticos, parecem ter disparado um novo vínculo comunitário imaginado” (Rios; Perez; Ricoldi, 2019, p. 48).
Passo para o último tópico, no qual proponho pensar como os debates anteriores se efetivam em novas práticas de resistência em tempos de contraofensiva conservadora. Em outros termos, procuro demonstrar que se as tensões/rupturas internas aos feminismos projetadas pela inclusão de outros marcadores além do gênero apontavam para a segmentação das lutas, a expressão de novas práticas feministas contemporâneas – que cruzam múltiplas clivagens – apontam para a intersecção das lutas.
A EXPRESSÃO DE NOVAS PRÁTICAS POLÍTICAS FEMINISTAS
Embora situados em fronteiras disciplinares distintas, os dois debates apresentados na seção anterior partem de um denominador comum, ou seja, a luta de suas enunciadoras para se constituírem como sujeitas legítimas do feminismo. No processo, desestabilizaram o feminismo hegemônico em termos teóricos e práticos, e o fizeram ao questionar o binômio sexo/gênero por ângulos distintos, demostrando que tanto a sexualização quanto a generificação dos corpos racializados, dos corpos indesejados, dos corpos abjetos produzem hierarquias, discriminações e opressões não apenas no campo feminista, mas em todo o mundo social, e estes efeitos se fazem presentes no Brasil.
As jovens que se constituem em ativistas feministas após as rupturas produzidas pelas teorias e ações destas outras mulheres, reagem às opressões politizando o cotidiano, tornando ativismo todas as ações cotidianas (Schulz, 2020) e engendram novas práticas políticas calcadas na autonomia sobre seus corpos. Pensam e expressam o feminismo com centralidade no corpo em duplo sentido: como objeto de reivindicação e como instrumento de protesto, como “corpo-bandeira” (Gomes; Sorj, 2014, p. 437). Corpo, este, subjetivado (Schulz, 2020), disposto a “coreografias transgressoras” (Rodrigues; Freitas, 2021, p. 29) nas casas, nas salas de aula, nas ruas, nas redes sociais.
Vale lembrar que a politização do corpo nos repertórios de ação feministas não é uma novidade. Discursos e práticas dos feminismos há muito reivindicam o direito ao aborto, o exercício da sexualidade e serviços de atenção à saúde da mulher, ou seja, demandas por autonomia das mulheres sobre seus corpos, utilizando como repertório manifestações ou performances de rua.
A politização do corpo das jovens ativistas feministas, como bem destaca Flávia Rios, em entrevista publicada na revista “Epistemologias do Sul”, tornam a interseccionalidade uma ferramenta das ações coletivas, pois “uma das características mais notáveis dessa nova geração era a sua capacidade de tornar categorias de raça, classe, gênero e sexualidade interdependentes” (De Paula; Lânes, 2021, p. 12).
Flavia Rios complementa avaliando que
No feminismo negro mais tradicional no Brasil, a sexualidade aparecia em segundo plano. Para essa nova geração do século XXI, sexualidade tem o mesmo peso e valor analítico que as demais categorias. Nesse sentido, as novas gerações parecem ter estabelecido de forma mais evidente que as gerações anteriores a centralidade da sexualidade para a estruturação das desigualdades e também das subjetividades contemporâneas (De Paula; Lânes, 2021, p. 12).
Embora a entrevistada trate especificamente das jovens feministas negras, é possível ampliar suas constatações para as feministas lésbicas e as transfeministas, visto que também necessitam buscar um lugar no feminismo questionando as categorias gênero e sexualidade, já que seus corpos também são generificados e sexualizados.
A novidade parece estar na diversidade de formas de politizar o corpo (performatizar) e de fazer com que este ocupe os diferentes espaços. Trata-se do que Facchini, Carmo e Lima (2020, p. 10) denominam de “estratégia do rolê”, ou seja, de “ocupação da rua, das redes e do corpo, a partir de experimentações coletivas que jogam com as fronteiras entre o público–privado e a relação espaço–tempo”.
Destaco nesse artigo duas estratégias de ocupação de espaços, de expressão política, uma não institucional e outra institucional. Tais estratégias se entrelaçam em uma teia de ações e teorias, estando desmembradas apenas com o objetivo de facilitar o entendimento.
A estratégia de ocupação individual e coletiva dos espaços não institucionais se dá em protestos de rua, nas redes sociais e no cotidiano. São corpos das diferentes sujeitas mulher, que interseccionam clivagens, que aparecem nus ou encobertos, pintados/tatuados, corpos potentes, transgressores, ameaçadores, sofridos ou alegres, se constituindo como “um lugar discursivo onde as ativistas depositam uma multiplicidade de significados e projetos, constituindo uma gramática ao mesmo tempo compartilhada e disputada” (Gomes, 2017, p. 234). Ocupam também espaços de produção de saberes, como ficou explícito na crescente produção literária de jovens feministas negras, além de gerarem locais de difusão de saberes em programas, cursos e lives.
A estratégia de ocupação dos espaços institucionais pode ser pensada a partir do campo político-partidário e eleitoral, vide a expansão de candidaturas individuais e coletivas (UOL, 2022)9 de sujeitas até então excluídas deste lugar. No Brasil, o campo político se constitui no local mais avesso (e violento, como estamos percebendo nos últimos pleitos eleitorais) à entrada de mulheres.10 E se torna ainda mais impenetrável e violento quando se cruzam marcadores de gênero, raça, etnia e sexualidade nas candidaturas.
Apesar da conjuntura de expansão de discursos antagônicos às feministas enunciados pela extrema direita, organizações de mulheres negras produziram grandes mobilizações no sentido de ocupação da política através de campanhas, por exemplo, o Movimento Enegrecer a Política, a Agenda Marielle Franco, a Campanha Pretas no Poder, impulsionadas por feministas, 11 que parecem seguir as palavras da então deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG): “é necessário ‘ocupar a política’ por meio de candidaturas e mandatos coletivos, novos formatos de participação política no Legislativo brasileiro, que traduzem a experiência dos ‘corpos-bandeira’ para a política institucional” (Rodrigues; Freitas, 2021, p. 36).
A dificuldade enfrentada por estudos que focam na disputa eleitoral por partes destes segmentos está em detectar as candidaturas. Foi apenas em 2014 que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a determinar a inclusão de informações sobre cor/raça nas fichas de candidaturas, possibilitando assim dados mais fidedignos sobre candidatas negras e indígenas.12 As últimas eleições mostraram o crescimento das candidatas negras eleitas: em 2018, foram eleitas apenas 13 deputadas negras; em 2022, o número de eleitas se ampliou para 29.13
Em relação às candidatas lésbicas e transexuais, ainda dependemos da autodefinição das candidatas e de informações disponibilizadas por organizações da sociedade civil.14 No caso das candidaturas trans, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) disponibiliza um mapeamento das candidaturas desde 2014 (ANTRA, 2022), salientando as dificuldades enfrentadas para coleta dos dados. Nas eleições nacionais de 2022, pela primeira vez, foram eleitos 18 parlamentares LGBTQIA+, sendo 16 mulheres, 12 pretas e uma parda (Diadorim, 2022).15 Especificamente no Congresso Nacional, há pela primeira vez uma bancada LGBTQIA+, composta por quatro parlamentares: duas trans, uma lésbica e uma bissexual, eleitas em 202216 (Schulz; Silveira, 2024).
Sayak Valencia, em “Capitalismo Gore” (2022), enuncia as saídas possíveis em uma complexa realidade na qual estamos inseridas, ao dizer que “[...] en un contexto determinado y opresor, debemos crear instrumentos teóricos y prácticos que nos ayuden a trazar estrategias donde quede claro que, cuando no hay otra opción por elegir, debemos ser capaces de transformar dicha opción” (Valencia, 2022, p. 19).
Os corpos-bandeiras de feministas negras, indígenas, lésbicas, trans que povoam as ruas e redes sociais passaram a disputar o campo da política, pleiteando cadeiras legislativas no espaço que tem se mostrado avesso à sua presença. São mulheres negras, lésbicas, transexuais que se enunciam como feministas, diferenciando-se das gerações anteriores. Embora ainda sejam poucas as eleitas, sem dúvida já produzem efeitos no campo político, em um contexto bastante adverso e violento.
Como dito anteriormente, tais estratégias se entrelaçam, já que as ativistas circulam tanto nos espaços instituicionais como nos não institucionais, produzindo saberes e práticas de resistência aos discursos e às violências produzidas pela contraofensiva conservadora.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente artigo teve como proposta contribuir para os debates sobre os femininos no Brasil, ao discutir formas de expressão política do jovem ativismo feminista que têm incorporado teorias e práticas interseccionais, em um contexto de contraofensiva conservadora. O panorama dos caminhos percorridos na construção dos feminismos no país destacou as tensões internas e externas vivenciadas pelas feministas em diferentes conjunturas políticas. A ideia foi mostrar de forma sucinta as tensões tanto no período da ditadura militar quanto no período da (re)democratização, como base na emergência das novas expressões políticas dos feminismos.
O segundo e terceiro momentos do texto estão interligados. O segundo tenta mostrar o debate teórico produzido no país, através da leitura e tradução da literatura concebida externamente por feministas estadunidenses de gerações anteriores. Tal literatura, que impactou fortemente em nosso país, produziu rupturas significativas nos feminismos, através da incorporação de outras clivagens além do gênero, como raça, classe e sexualidade. Exemplifico com dois importantes debates contemporâneos propostos por jovens feministas que traduzem e dão significados locais para a literatura estrangeira, resgatando autoras brasileiras que estavam relegadas à invisibilidade, incorporando a categoria interseccionalidade enquanto teoria e prática.
No terceiro momento busquei demonstrar como os debates anteriores se materializam em novas práticas de resistência. Ao utilizar, como apontou Flávia Rios, a interseccionalidade como ferramenta das ações coletivas, as jovens feministas expõem as diversas clivagens que atravessam seus corpos de forma individual e coletiva, tornando-as interdependentes. Ao mesmo tempo, politizam os diversos espaços públicos e privados; politizam o cotidiano, ao performar seus corpos em corpos-bandeiras.
Procurei evidenciar como os discursos das jovens racializadas, sexualizadas, generificadas que sofrem violências cotidianas, através da ressignificação das teorias e práticas das feministas precedentes, no processo de continuidade/descontinuidade, têm produzido repertórios institucionais e não institucionais de enfrentamento ao discurso neoconservador que apontam para a intersecção das lutas, como destacado por Flávia Rios.
Destaco nesse artigo duas estratégias de ocupação de espaços, de expressão política das jovens ativistas feministas, uma não institucional e outra institucional. A primeira se anuncia nas manifestações, protestos, caminhadas, campanhas nas ruas e na internet. A segunda, no campo político partidário e eleitoral, através de candidaturas individuais ou coletivas. São corpos que buscam ocupar todos os espaços da sociedade e que, em função disso, estão submetidos a distintas formas de violência. Na atual conjuntura, compreendo estas estratégias de ocupação de espaços como estratégias de resistência e de enfrentamento à contraofensiva conservadora que se expressa com violência crescente em discursos e práticas.
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1
No ano de 1995 a ONU Mulheres organizou a IV Conferência Mundial sobre a Mulher com o tema “Ação para a Igualdade, o Desenvolvimento e a Paz”, em Beijin, na China. O Brasil participou dos debates com uma comitiva. Dessa participação resultaram importantes discussões que desencadearam em políticas afirmativas como a Lei de Cotas para mulheres na política criada em 1995, cuja normativa vem sofrendo alterações ao longo do tempo até período recente.
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2
A campanha foi lançada no ano de 2015 pelo coletivo feminista Think Olga em resposta aos comentários machistas, pedófilos e grosseiros destinados a uma competidora mirim de 12 anos do programa de televisão Masterchef, pedia que mulheres relatassem seu primeiro assédio. O mesmo coletivo havia lançado em 2013 a campanha #ChegadeFiuFiu que focada no combate ao assédio às mulheres em lugares públicos.
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3
A campanha encabeçada pelo Coletivo Não Me Kahlo solicitava que mulheres relatassem atitudes machistas que vivenciavam no cotidiano.
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4
O feminismo radical a que faço referência está temporalmente situado nos anos 1960/70, não se relaciona com as feministas que hoje se intitulam como radfem ou feministas radicais, que têm como uma de suas bandeiras centrais a exclusão das mulheres trans e travestis da categoria mulheres e do feminismo.
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5
Publicado em português apenas em 2003 com o título Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade.
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6
Conforme Bacci (2016), o começo do ativismo LGBT brasileiro é marcado pela fundação do Somos: Grupo de Afirmação Homossexual em São Paulo e pelo jornal Lampião da Esquina, no Rio de Janeiro no ano de 1978.
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7
Se pensávamos que os escritos da filósofa estavam restritos a um seleto grupo de acadêmicas, em 07 de novembro 2017 vimos que Butler estava no centro de uma disputa antagônica no Brasil, com protestos contra e a favor da sua presença em Colóquio em São Paulo. Manifestantes neoconservadores gritavam “Não à ideologia de gênero!”, embora a categoria gênero não fosse o tema da conferência da filósofa.
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8
A segunda onda, reporta ao pensamento da diáspora e aos estudos culturais que colocam o racismo no centro da desigualdade das mulheres negras, abrindo espaços para outros feminismos, tendo no livro Cartographies of Diaspora: Contesting Identities publicado por Avtar Brah em 1996, um dos expoentes (Jabardo, 2012).
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9
Nas eleições nacionais de 2022, 213 chapas coletivas concorreram ao Legislativo (estaduais e nacional), apenas duas foram eleitas (UOL, 2022).
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10
O número de mulheres eleitas para a Câmara de Deputados vem crescendo muito lentamente, apesar das políticas afirmativas: 2010 – 8, 8%; 2014 – 9, 9%; 2018 – 15% e 2022-18, 3%.
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11
Movimento Enegrecer a Política é composto por Bigu Comunicativismo, Blogueiras Negras, Coletivo de Mulheres Negras Maria-Maria, Fórum Marielles, Mulheres Negras Decidem, Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas e Observatório Feminista do Nordeste; Agenda Marielle Franco; Campanha Pretas no Poder.
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12
Foram eleitas quatro mulheres indígenas para a Câmara de Deputados no pleito de 2022, três delas situadas no campo da esquerda (duas do PSOL e uma do PT) e uma à direita (PL).
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13
No entanto, a maioria está no campo da direita.
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14
As eleições municipais de 2024 trouxeram novidades. Foram incluídas novas informações no Requerimento de Registro de Candidaturas (RRC): Identidade de gênero e Orientação sexual. Porém, é opcional a resposta e a publicização da mesma.
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15
Conforme informações disponibilizadas pela Agência Diadorim, foram eleitos/as 14 deputados/as estaduais e quadro federais. Todas/os concorreram por partidos no campo da esquerda (PSol – 09; PT – 04; PCdoB – 03 e PDT-02) (Diadorim, 2022).
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16
As candidatas trans eleitas foram Erika Hilton (PSOL/SP) e Duda Salabert (PDT/MG), mulheres bissexuais e lésbicas: Dandara (PT/MG), bissexual negra, e Daiane Santos (PCdoB/RS), lésbica negra.
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Editor Chefe:
Renato Francisquini Teixeira
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
22 Set 2025 -
Data do Fascículo
2025
Histórico
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Recebido
08 Out 2024 -
Aceito
24 Fev 2025
