Open Government Partnership na cidade de São Paulo e o programa São Paulo Aberta: desafios na difusão e institucionalização de uma política global

Resumo

O Brasil tem sido um importante locus de implementação de práticas participativas após sua democratização. Em 2011, ao lado de outros sete governos fundadores, o Brasil endossou a Open Government Partnership (OGP) e anunciou os planos para promover maior transparência nas práticas governamentais. O país passou a fazer parte de uma iniciativa multilateral que hoje reúne mais de 70 países. A partir de sua difusão internacional, essa iniciativa foi incorporada pela cidade de São Paulo, que criou o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto em 2014. Descrevemos a incorporação do OGP a partir de seu processo de difusão e discutimos os desafios de difusão e institucionalização de uma política global no nível local, ocorrida entre 2013 e 2016. As principais conclusões abordam a importância da institucionalização das práticas políticas além da difusão de políticas; a importância da análise microinstitucional e do trabalho institucional na teoria organizacional para compreender a importância dos principais agentes no processo de implementação; e a influência da arquitetura institucional na implementação do OGP.

Palavras-chave:
Governo aberto; Difusão; Institucionalização de políticas públicas