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Cadernos EBAPE.BR, Volume: 8, Número: 4, Publicado: 2010
  • Editorial Editorial

  • Sociedade, empresa e governo: uma experiência de implementação de um novo paradigma de democracia participativa Artigos

    Bier, Clerilei Aparecida; Feuerschütte, Simone Ghisi; Schmitz, Leandro Costa; Bousfield, Rodrigo; Simm, Tatiane Amanda; Pena, Francisco Tiago Garcia

    Resumo em Português:

    As limitações do Estado para fornecer bens e serviços públicos motivam a instauração de programas reformistas adequáveis a diferentes modelos de administração pública. Este artigo apresenta uma experiência de participação de atores da sociedade civil, do Estado e dos setores privados lucrativo e sem fins lucrativos na coprodução de bens e serviços públicos. Os exemplos de uma associação de artesãos de Florianópolis (SC) ilustram o conceito de coprodução, estabelecendo um referencial empírico e teórico para outras iniciativas de participação e articulação da sociedade no suprimento das próprias demandas. O estudo, de natureza qualitativa, foi desenvolvido na forma de pesquisa-ação, como estratégia de pesquisa participativa. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a observação participante, reuniões sistemáticas e o acompanhamento dos pesquisadores na implementação das ações. Os resultados demonstraram a possibilidade de reconfigurar a realidade social, propondo a coprodução pelos três setores como alternativa para a criação de um novo modelo institucional de realização conjunta do bem comum.

    Resumo em Inglês:

    The limitations of the state when it comes to providing public goods and services motivate the introduction of reformist programs adherent to different models of public administration. This article presents an experience of participation of civil society actors, profit and nonprofit organizations from the public and private sectors in the coproduction of public goods and services. Examples of an association of artisans from Florianópolis (SC) illustrate the concept of coproduction, establishing a framework for further empirical and theoretical initiatives and joint participation of society in the supply of their own demands. The study was qualitative, was developed in the form of action research as a strategy for participatory research. The methodological procedures used were participant observation, systematic meetings and monitoring of the researchers in implementing the actions. The results demonstrate the ability to reconfigure the social reality, proposing a coproduction by the three sectors as an alternative to creating a new institutional model of joint realization of the common good.
  • O papel das parcerias público-privadas de turismo no desenvolvimento regional: proposta de um modelo conceptual

    Franco, Mário; Estevão, Cristina

    Resumo em Português:

    O turismo caracteriza-se por ser um sector que se tem destacado como uma das actividades com maior potencial de expansão a nível mundial e como um impulsionador do crescimento económico. Se a nível nacional o interesse do turismo é significativo, a nível local esse sector apresenta-se como um instrumento fundamental no desenvolvimento regional, sendo um meio para evitar a desertificação e a estagnação económica das regiões, estimulando as potencialidades das zonas mais deprimidas. Num sector de grande competitividade como o do turismo, as empresas devem implementar alianças e outras formas de cooperação, para desenvolverem sinergias e alcançarem vantagens competitivas. Nesse sentido, as parcerias público-privadas desempenham um papel importante no desenvolvimento regional. O objectivo deste estudo é desenvolver um quadro teórico, de forma a combinar diferentes conceitos e elementos para explicar e compreender o fenómeno das parcerias público-privadas no turismo. Será ainda proposto um modelo conceptual do papel das parcerias público-privadas de turismo, no sentido de contribuir para o sucesso do desenvolvimento regional.

    Resumo em Inglês:

    Tourism is characterized as being a sector that stands out as one of the business activities with the greatest potential for worldwide expansion, and as an engine for economic growth. If at the national level, the appeal of tourism is significant, on the local level this sector presents itself as an essential tool in regional development, as a means to avoid regional desertification and stagnation, stimulating the potential of more undeveloped regions. In such a competitive sector as tourism, companies should develop synergies and achieve competitive advantage. In this context, public-private partnerships play an important role in regional development. The aim of this paper is to present a theoretical context that combines different concepts and elements to explain and understand the public-private partnership phenomenon in tourism. A conceptual model of the role of public-private partnerships will be proposed in order to contribute to successful regional development.
  • Gestão social e esfera pública: aproximações teórico-conceituais Artigos

    Oliveira, Vânia Aparecida Rezende de; Cançado, Airton Cardoso; Pereira, José Roberto

    Resumo em Português:

    Pretende-se abordar neste ensaio as aproximações teórico-conceituais entre gestão social e esfera pública no âmbito da sociedade brasileira no intuito de propor uma discussão sobre o conceito de gestão social. Entendendo que a gestão social tem se apresentado como uma possibilidade promissora de campo de estudos e que há um avanço no sentido de sedimentar esse posicionamento partiu-se dos preceitos teóricos da esfera pública habermasiana para promover um esforço na teorização do conceito. Dentro do objetivo proposto podemos afirmar que os caminhos ainda são longos, tanto o da ampliação do conceito de gestão social, como da escolha de referenciais que apóiem esta construção. No entanto o visível crescimento da pesquisa e da prática da gestão social no país, mesmo sem sedimentação teórica do campo nos mostra que a sociedade está participando da resolução dos seus problemas, mesmo que de forma incipiente ou parcial. A sociedade brasileira tem (re)criado espaços públicos, onde a ação pública se torna possível. Ao sinalizar que os espaços públicos constituem uma das bases para se compreender e consolidar o conceito de gestão social, abre-se caminho para esta área do conhecimento cientifico. Como resultado este trabalho sinaliza que, mesmo que não seja gestão social a terminologia correta e surjam outras mais aderentes e/ou coerentes e que, apesar das diversas lacunas na construção do conceito, as características apontadas para a gestão social são convergentes com as práticas esperadas nos espaços públicos. O artigo está estruturado em cinco seções. Além da introdução, na segunda seção são apresentadas as proposições teóricas a respeito da esfera pública habermasiana. Na terceira seção são apresentados os conceitos de gestão social que perpassam pelas proposições teóricas da esfera pública. Na quarta seção procuramos realizar as aproximações teóricas entre esfera pública e gestão social. Na última seção são apresentadas as considerações finais.

    Resumo em Espanhol:

    Este ensayo tiene por objeto abordar la aproximación teórica y conceptual de la gestión social y la esfera pública en el contexto de la sociedad brasileña con el fin de proponer una discusión sobre el concepto de gestión social. Partiendo pel principio que la gestión social ha surgido como una posibilidad prometedora de estudios de campo que se esta estableciendo , este trabajo partió de los principios teóricos de la esfera pública de Habermas para promover un esfuerzo en la construcción del concepto gestión social. Dentro del objetivo propuesto se puede afirmar que los caminos son todavía muy largos, tanto en la ampliación del concepto de la gestión social cuanto en la elección de las referencias de apoyo de esta construcción. Sin embargo, El visible crecimiento de La invistigacións y La práctica de la gestión social en el país, mismo sin la teoría de campo establecida, nos muestra que la sociedad está participando em la solución de sus problemas, incluso de maneira principiante o incorrecta. La sociedad brasileña ha (re) creado espacios públicos donde la acción pública se hace posible. Sugiriendo que los espacios públicos son una de las bases para entender y consolidar el concepto de gestión social, se abre el camino para esta área de conocimiento científico. Como resultado este trabajo indica que, incluso si el término gestión social no es correcto, surgen otros y que a pesar de algunas deficiencias en la construcción del concepto, las características enumeradas para la gestión social están en consonancia con las prácticas esperadas en los espacios públicos. El trabajo se divide en cinco sesiones. Además de esta introducción, la segunda sesión presenta las proposiciones teóricas acerca de la esfera pública habermasiana. La tercera sesión presenta los conceptos de la gestión social que se mueven a través de las proposiciones teóricas de la esfera pública. En la cuarta sesión se intenta llevar a cabo los planteamientos teóricos entre la gestión pública y social y la última sesión presenta las consideraciones finales.

    Resumo em Inglês:

    This paper discusses the theoretical and conceptual approaches of social management and public sphere in the context of Brazilian society to propose a discussion on the concept of social management. Understanding that social management has been presented as a promising possibility of a field of study and that there is a move forward to consolidate this understanding, it starts with the theoretical principles of the public sphere Habermas to promote an effort to put the concept into a theory. Within the proposed objective can be stated that the roads are still long, both concerning the expansion of the concept of social management and the one involving the choice of references to support this construction. However, the visible growth of research and the practice of corporate management in the country, even without settling the field's theory, shows us that society is participating in the resolution of its problems, albeit as a beginner or partially. Brazilian society has (re) created public spaces where public action becomes possible. By hinting that public spaces are one of the bases to understand and consolidate the concept of social management, a way is opened for this area of scientific knowledge. As a result, this work indicates that even if social management is not the correct terminology, and other forms emerge, and that despite the several shortcomings in the construction of the concept, the features listed for social management converge with the practices expected in public spaces. The paper is organized into five sections, as follows. In addition to the introduction, the second section presents the theoretical propositions about the Habermasian public sphere. The third section presents the concepts of social management that move through the theoretical propositions of the public sphere. In the fourth section, we attempt to perform the theoretical approaches between the public sphere and social management. The last section presents the final considerations.
  • As limitações das políticas de habitação portuguesas: reflexões sobre a importância da intersetorialidade Artigos

    Barreto, Raquel de Oliveira; Paula, Ana Paula Paes de; Gontijo, Felipe Marques Carabetti

    Resumo em Português:

    Partindo de uma perspectiva neoliberal e sob um discurso moderno de descentralização estatal e participação da sociedade civil, o Estado português tem utilizado parcerias com o setor cooperativo nas suas políticas habitacionais. Frente à visibilidade alcançada por estas políticas recentes na Comunidade Européia, bem como a aproximação que vem ocorrendo entre Portugal e Brasil para troca de experiências neste campo, este trabalho tem como objetivo analisar como estas políticas portuguesas têm se desenvolvido e quais suas implicações para a população brasileira. Para isso, investigaram-se dois projetos de realocação de pessoas carentes em bairros sociais. A metodologia utilizada foi de caráter qualitativo, baseada em pesquisa documental, além de entrevistas e observações in loco. Os resultados apontam para políticas habitacionais bastante desarticuladas e, em consequência disso, pouco efetivas. Os casos estudados corroboram o argumento de que, apesar do discurso, o governo assumiu na realidade uma posição de transferência das responsabilidades para a sociedade civil por meio das cooperativas de habitação, e que a criação de bairros sociais acaba por contribuir para o aumento da estigmatização e do preconceito. Além disso, enfatizam a importância de uma ação intersetorial nas políticas habitacionais.

    Resumo em Inglês:

    From the neoliberal perspective and using discourse concerning the decentralization of the modern state and the participation of civil society, the Portuguese State has used partnerships with the cooperative sector in our housing policies. In light of the visibility achieved by these recent policies vis-à-vis the European Community, the approach is also taking place between Portugal and Brazil to exchange experiences in this field. This work aims to analyze how these Portuguese policies have developed and their implications for the Brazilian population. For this purpose, we investigated two projects of relocation socially needy people in certain neighborhoods. The methodology used was of a qualitative nature, based on documental research, interviews and observations. The results suggest quite disjointed and, as a result, not very effective housing policies. The cases studied corroborate the argument that, despite the discourse, the government actually transferred responsibility to civilian society through housing cooperatives. They also show that the creation of social neighborhoods actually end up increasing stigma and prejudice. Furthermore, they emphasize the importance of intersectoral action in housing policies.
  • Teorias de mercado e regulação: por que os mercados e o governo falham? Artigos

    Meirelles, Dimária Silva e

    Resumo em Português:

    Via de regra, a regulamentação, inspirada na teoria econômica neoclássica, é uma resposta às falhas de mercado, que consistem em discrepâncias em relação ao ideal de um mercado competitivo, principalmente, nos setores de bens públicos. É curioso notar que a regulamentação também está sujeita a falhas, denominadas falhas de governo. Afinal, por que o mercado e o governo falham? A resposta a essa questão envolve uma discussão conceitual profunda sobre mercado e competição. O objetivo deste artigo é apresentar o debate teórico em torno das abordagens de mercado, principalmente, no campo heterodoxo, em que se incluem a visão da economia evolucionária, a da escola austríaca e a da sociologia econômica moderna. A conclusão é que a teoria neoclássica, comparativamente a essas visões, apresenta uma perspectiva limitada do processo de competição.

    Resumo em Inglês:

    As a rule regulation, inspired by neoclassical economics, is a response to market failures, which are in disagreement with the ideal of a competitive market, especially in the sectors of public goods. It is interesting to note that regulation is also subject to failures, called government failures. After all, why do markets and governments fail? The answer to this question involves a deep conceptual discussion on markets and competition. The aim of this paper is to present the theoretical debate surrounding market approaches, especially in the heterodox field, which include the views of evolutionary economics, Austrian school and the modern economic sociology. The conclusion is that the neoclassical theory, compared to these approaches, has a restricted view of the competition process.
  • The importance of being earners: the democratic, institutional and socio-political influence of Brazil's elite

    Wells, Stephen Coakley

    Resumo em Inglês:

    This article considers the elite in Brazilian society as a core feature of political culture and examines its involvement in the development of democracy in post authoritarian Brazil from a socio-political and institutional point of view. Brazil's elite have been criticized as having an ambiguous attitude towards democracy. Some scholars have suggested that Brazil's elite exhibit no discernible preference for either authoritarian or democratic forms of government, but rather, endorse whichever type of government preserves its economic wellbeing. Does, therefore, the proliferation of the elite in Brazilian politics add a new element to the literature on Brazil's democratic consolidation? Is elite participation in Brazil's burgeoning democracy really just a paradox between developing a stable democracy, on the one hand, and promoting self-serving (elitist) interests, on the other? This is perhaps the paramount dilemma of the elite's participation in Brazil's democratic consolidation and the major question which I will consider in the conclusion.
  • O empreendedorismo acadêmico no contexto da interação Universidade - Empresa - Governo Artigos

    Ipiranga, Ana Sílvia Rocha; Freitas, Ana Augusta Ferreira de; Paiva, Thiago Alves

    Resumo em Português:

    No contexto da cooperação entre universidade, empresa e governo sobressaem-se os conceitos complementares de "universidade empreendedora" e "empreendedorismo acadêmico", nos quais uma instituição acadêmica vai além da formação, desempenhando um papel no Sistema de Inovação e no desenvolvimento do país. Considerando essa discussão, este estudo tem como objetivo abordar a questão da capacitação da universidade para promover a cooperação, tendo como base as seguintes questões de pesquisa: Como ocorre a cooperação da universidade com as empresas e o governo e desses com a universidade? Quais as barreiras e vantagens para os entes participantes? Que contratos e arranjos são articulados para a concretização dessa interação? A metodologia de natureza qualitativa faz uso do caso Parque de Desenvolvimento Tecnológico (PADETEC) ligado a uma universidade federal, enquanto instituição situada na fronteira dessas relações. A análise dos dados baseou-se na técnica da análise temática que se insere no conjunto das técnicas da Análise de Conteúdo. A análise evidenciou que há atuação de uma universidade empreendedora, mas, sobretudo, o empreendedorismo acadêmico dá sinais de existência; porém, é preciso ainda percorrer um longo caminho para se consolidar estes conceitos e, em consequência, a complementaridade entre suas respectivas práticas.

    Resumo em Inglês:

    In the context of cooperation between university, company and government, the complementary concepts of "enterprising university" and "academic enterprising" stand out. This occurs when an academic institution is going beyond the formation, playing a part in the System of Innovation and in the development of the country. Considering this discussion, the aim of this study is to approach the subject of training at the university to promote cooperation, based on the following research subjects: How does the cooperation of the university with companies and government and of these with the university occur? What are the barriers and advantages for those participating in these processes? What contracts and arrangements are articulated for the materialization of this interaction? The qualitative methodology makes use of the case of the Technological Development Park (PADETEC) linked to a federal university as an institution located on the border of these relationships. The analysis of the data was based on the thematic analysis technique that is inserted in the group of Content Analysis techniques. The analysis showed that there is evidence of an enterprising university and that, above all, there are signs of academic enterprising. However, there is a long way to go in order to consolidate these concepts and, therefore, before they can complement one another in their respective practices.
  • A percepção da captura política da saúde suplementar no Brasil Artigos

    Vilarinho, Paulo Ferreira

    Resumo em Português:

    O estudo analisa a relação público-privado do sistema de saúde suplementar no Brasil à luz da teoria institucional, analisando as ações e as estratégias percebidas dos principais atores portadores de interesse no sentido da dominação do poder público. A base empírica advém de pesquisa de campo e documentos abrangendo o período entre 2003 e 2006, voltada ao entendimento das motivações e a intensidade da captura política pelo setor privado da saúde. O estudo sugere que o setor apresenta indícios de estar no início de um processo de dominação, contribuindo para reduzir o direito dos usuários dos planos de saúde e a eficácia da agência reguladora, fortalecendo as corporações privadas de saúde em prejuízo de uma classe média consumidora de serviços longeva e com gradativa perda de renda.

    Resumo em Inglês:

    This paper analyzes the public and private relationship in the private health system in Brazil. It focuses on the relevant stakeholders' actions and strategies according to the theoretical basis of the institutional vision of the organizational theory. The empirical and documental data were collected between 2003 and 2006 and were subjected to qualitative analysis. The study suggests that the social phenomenal changes, as aging and income losses of the middle class force the redirection of the corporation strategy of private players towards a safety environment for their economic interests, reducing the public-private partnership equilibrium through an incremental political capture process.
  • Âncoras de carreira e transformações no modelo de administração: estudo de caso do Tribunal de Contas da União (TCU) Artigos

    Faro, Eduardo Soares da Costa; Amorim, Maria Cristina Sanches; Trevisan, Leonardo; Junqueira, Luciano A. Prates

    Resumo em Português:

    As transformações nos modelos de administração envolvem alterações nas práticas objetivas e no comportamento dos trabalhadores nas organizações. A implementação de mudanças gerenciais deve considerar as motivações e o comportamento dos trabalhadores submetidos a essas transformações. As motivações podem ser conhecidas pela identificação e análise das âncoras de carreira. Envolvido desde 2004 na implementação de práticas de administração gerencial, o Tribunal de Contas da União (TCU) vem enfrentando dificuldades para substituir o modelo burocrático, constituído ao longo da historia do funcionalismo federal brasileiro. O objetivo desta pesquisa é identificar as âncoras de carreira dos servidores do TCU, visando contribuir para o entendimento dos fatores impeditivos da implementação do modelo gerencial. Os resultados indicam não apenas incompatibilidades entre as principais âncoras de carreira desses servidores e aquelas exigidas (teoricamente) pelo referido modelo, mas também que o sistema atual de recompensas do TCU gera nos servidores maior resistência às alterações preconizadas por esse modelo.

    Resumo em Inglês:

    Administration model transformations involve alterations of the practices lenses and of workers' behaviors in organizations. The implementation of managerial changes should consider the motivations and behaviors of the workers. The motivations can be recognized through the identification and analysis of career anchors. The Brazilian Court of Audit, which has been involved since 2004 in the implementation of managerial administration, is finding it difficult to substitute the bureaucratic model, constituted throughout the history of Brazilian federal functionalism. The research objective is to identify the career anchors of the TCU workers, to contribute with the understanding of the problems involved in implementing the managerial model. The study identifies the anchors of the TCU workers. The results indicate incompatibilities between the main career anchors of the workers and the demand, theoretically, for the managerial model; additionally, the current system of TCU rewards helps to harden the workers' resistance to the changes extolled by the managerial model.
  • Abordagens da administração pública e sua relação com o desenvolvimento em um contexto regional: o caso do Meio Oeste Catarinense Artigos

    Filippim, Eliane Salete; Rossetto, Adriana Marques; Rossetto, Carlos Ricardo

    Resumo em Português:

    Considerando a esfera local como espaço privilegiado para a promoção do desenvolvimento regional, definiu-se, neste estudo, como objetivo central, a descrição e a análise da percepção dos gestores públicos municipais de uma das regiões do estado de Santa Catarina (Brasil) sobre as práticas da administração pública e sua relação com três formas de abordagem: a administração pública patrimonialista, a burocrática e a nova administração pública. Quanto aos procedimentos metodológicos, optou-se por uma pesquisa qualitativa do tipo descritiva, com múltiplos métodos de coleta de dados, sobretudo a entrevista semiestruturada e a observação. As entrevistas foram transcritas e analisadas efetuando-se a relação dos dados obtidos com aqueles apreendidos do estudo da literatura acerca de três abordagens de administração pública. Constatou-se que as crenças e preferências dos entrevistados, gestores do Meio-Oeste Catarinense, recaíram majoritariamente sobre a abordagem burocrática nas suas características: especialização do serviço, eficiência, foco nos controles, legalismo, disciplina e impessoalidade. Contudo, essa abordagem não apareceu na sua forma pura, apresentando-se combinada com resquícios de práticas patrimonialistas e algumas nuances dos pressupostos da nova administração pública. Concluiu-se que a visão atual acerca de administração pública reflete a tentativa dos gestores municipais de atender a uma cobrança do meio social por maior controle dos gastos públicos, resultando na sua adesão mais contumaz à abordagem burocrática. Daí decorre a reflexão de que, na condição de mais bem capacitado para realizar e defender suas escolhas quanto ao estilo de desenvolvimento que quer para seu território, o cidadão exercerá pressão positiva sobre a ação dos gestores públicos.

    Resumo em Inglês:

    This study aims to describe and analyze the perception of public mangers from one of the regions of Santa Catarina State (Brazil) concerning Public Administration practices and their relation with three of his forms of approach: Patrimonial, Bureaucratic and New Public Administration. A qualitative research was adopted, of a descriptive nature, and semi-structured interviews and observations were used. The interviews were transcribed and were analyzed to compare the data obtained with those of the literature. The findings showed that the beliefs and preferences of the Mid-west of Santa Catarina's managers had mainly adopted the Bureaucratic approach with its characteristics. However, this approach did not appear in its pure form, presenting a combination of remaining Patrimonial practices and some nuances of New Public Administration. It was concluded that the current vision concerning public administration reflects the attempt of municipal managers to deal with the pressure of the social environment in order to gain greater control of public expenses, resulting in its adhesion to the bureaucratic approach.
  • A gestão da mudança em ambientes dinâmicos: um estudo no setor das telecomunicações Artigos

    Sellmann, Maria Cristina Zampieri; Marcondes, Reynaldo Cavalheiro

    Resumo em Português:

    Este artigo busca entender como a gestão da mudança é realizada em ambientes de negócios altamente dinâmicos. Está fundamentado em pesquisa exploratória na qual se utilizou a análise de conteúdo como procedimento metodológico qualitativo. Foi aplicada a entrevista em profundidade junto a oito executivos das empresas Siemens, Motorola e Ericsson, envolvidos em processos de mudança. Os resultados revelaram ter havido poucas divergências ou variações entre as práticas de gestão da mudança nas três empresas dos entrevistados; não ter ocorrido todos os passos essenciais ao processo de mudança de maneira explícita conforme preconiza a literatura, não obstante o sucesso obtido por essas empresas na implementação das mudanças; a emergência do senso de urgência e da coalizão administrativa, aspectos não tratados na literatura levantada; e o envolvimento das pessoas como consequência dos treinamentos e da troca de informações promovidos durante a execução do projeto.

    Resumo em Inglês:

    This article seeks to understand how change management takes place in highly dynamic business environments. It is based on exploratory research in which the content analysis procedure as a qualitative method was used. In-depth interviews were conducted with executives from eight companies linked to Siemens, Motorola and Ericsson, involved in processes of change. The results revealed that there have been few changes or differences between the practices of change management in the three companies of the respondents; nor have all the essential steps in the process of change as explicitly advocated by the literature taken place. Despite the success achieved by these companies in implementing changes, the emergence of a sense of urgency and coalition in administrative issues addressed in the literature has not taken place, along with the involvement of people as a result of training and exchange of information promoted during project execution.
  • Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa Resenha Bibliográfica

    Oliveira, Vânia Aparecida Rezende de
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