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Mensuração e Avaliação do Ativo: uma revisão conceitual e uma abordagem do Goodwill e do ativo intelectual

Resumo

A Contabilidade propõe-se a prover os usuários com informações. Para tal, se utiliza do processo de identificar, mensurar, registrar e informar as mutações que ocorrem no patrimônio das empresas, de modo a permitir julgamentos fundamentados e decisões respaldadas. Normalmente, os números dão a impressão de exatidão. Essa, no entanto, nem sempre é facilmente obtida, Quando se trata de Contabilidade, visto que se encontra no campo das Ciências Humanas e não Exatas. O fato de os valores medidos na Contabilidade terem muito mais características sociais do que físicas, não se deve levar a considera-los menos representativos do que os calculados em outras áreas do conhecimento, pois, apesar de certa subjetividade na medição de determinados valores, essa pode, de certo modo, ser muito bem definida e controlada. Para se conhecer melhor o desafio que representa mensurar o Ativo de uma empresa, apresentou-se, neste artigo, várias formas de se proceder em tal ação.


Mensuração e Avaliação do Ativo: uma revisão conceitual e uma abordagem do Goodwill e do ativo intelectual

Maria Goreth Miranda AlmeidaI; Zaina Said El HajjII

IMestranda em Controladoria e Contabilidade - FEA/USP

IIMestranda em Controladoria e Contabilidade - FEA/USP

RESUMO

A Contabilidade propõe-se a prover os usuários com informações.

Para tal, se utiliza do processo de identificar, mensurar, registrar e informar as mutações que ocorrem no patrimônio das empresas, de modo a permitir julgamentos fundamentados e decisões respaldadas. Normalmente, os números dão a impressão de exatidão. Essa, no entanto, nem sempre é facilmente obtida, Quando se trata de Contabilidade, visto que se encontra no campo das Ciências Humanas e não Exatas.

O fato de os valores medidos na Contabilidade terem muito mais características sociais do que físicas, não se deve levar a considera-los menos representativos do que os calculados em outras áreas do conhecimento, pois, apesar de certa subjetividade na medição de determinados valores, essa pode, de certo modo, ser muito bem definida e controlada.

Para se conhecer melhor o desafio que representa mensurar o Ativo de uma empresa, apresentou-se, neste artigo, várias formas de se proceder em tal ação.

Introdução

A Contabilidade propõe-se a prover os usuários com informações úteis. Para tal, se utiliza do processo de identificar, mensurar, registrar e informar as mutações que ocorrem no patrimônio das empresas, de forma a permitir julgamentos fundamentados e decisões respaldadas.

Pode-se comparar a mensuração como uma "lente", através da qual o gestor vê a realidade organizacional. Como qualquer "lente", a mensuração pode aumentar, reduzir ou distorcer a imagem que o gestor tem da realidade. Assim, o problema central é estabelecer a "lente" que melhor auxilie o gestor no atendimento dos objetivos da organização. Ao se falar em mensuração lembra-se exatamente o que se pretende representar. Mensurar, em Contabilidade, é traduzir monetariamente o valor econômico dos objetos e eventos.

Normalmente, os números dão a impressão de exatidão. A exatidão, no entanto, nem sempre é facilmente obtida, quando se trata de Contabilidade, visto que se encontra no campo das Ciências Humanas e não no campo das Ciências Exatas.

Por exemplo, quando se deprecia 20% ao ano do valor de um veículo, não implica dizer que é um valor exato, mas que é, apenas, uma aproximação. Outro exemplo, ao constituir uma provisão para devedores duvidosos, não se pode afirmar que a quantia estimada será exatamente aquela a ser perdida pela empresa.

O fato de que, os valores medidos na Contabilidade serem muito mais de características sociais do que fiscais, não deve levar a considerá-los menos representativos do que os calculados em outras áreas do conhecimento pois, apesar de certa subjetividade na medição de determinados valores, esta subjetividade pode ser muito bem definida e controlada. De certo modo, fundamenta mais a assertiva de que é melhor uma estimativa razoável do que o erro absoluto.

Para conhecer melhor o desafio que representa mensurar o Ativo de uma empresa, são apresentados, neste artigo, várias formas de proceder tal ação.

Os objetivos deste estudo, portanto, são: discorrer sobre as formas de mensuração do Ativo; transmitir as diferentes bases que têm sido propostas para mensurar o Ativo; definir o diferente efeito gerado pela escolha por alguma das formas de avaliação em relação às demais; abordar a importância de mensurar o ativo intangível; e apresentar exemplos de aplicabilidade dos conceitos apresentados.

Pesquisadores que Manifestam a Preocupação em Melhorar as Formas de Mensurar o Ativo1 1 TINOCO, João A. P. Avaliação patrimonial em Contabilidade a valores de entrada e saída. Caderno de Estudos, São Paulo, FIPECAFI, outubro de 1992, p.2.8

Teodore Limperg, autor de origem holandesa, contador público e professor da Universidade de Amsterdã, desenvolveu entre 1912 a 1918 um novo sistema de Contabilidade conhecido como Replacement Value Theory.

Limperg expunha que, para tomar decisões racionais, o gestor deveria conhecer, a qualquer tempo, o valor do que estava sendo produzido e quanto custaria a reposição dos bens e serviços que estavam sendo vendidos. Para isso, deveria possuir um eficiente sistema de Contabilidade que privilegiasse a mensuração dos resultados sob o ponto de vista da manutenção do capital físico. Uma outra consideração importante, subjacente ao desenvolvimento desta teoria, é a de que existe a consideração do desenvolvimento tecnológico que, eventualmente, afeta os valores dos ativos e, por conseguinte, os resultados das organizações.

W.A. Paton, em 1918, juntamente com Stevenson, publicaram o livro Principles of Accounting. Segundo Sweeney (1964), eles foram os primeiros proeminentes autores de Contabilidade a terem uma visão de abandonar, segundo certas condições, a dependência absoluta do princípio do custo histórico como base de valor.

L. Middleditch, também pioneiro da Price-Level Accounting, considera, para fins de informações contábeis, a variação do poder aquisitivo da moeda. Em 1918, publicou no Journal Accountancy um artigo provocante intitulado Should Accounts Reflect the Changing Value of the Dolar?

Fritz Schimidt e Eugen Schamalenbach vivenciaram a hiperinflação alemã em 1920 e foram influenciados a pesquisar os efeitos nefastos que a inflação impunha às empresas em geral. Segundo Most (1982), Schimidt examinou várias possibilidades de contabilização sob inflação, na década de 20, entre elas a de contabilização em moeda constante.

H. W. Sweeney, autor norte-americano, pesquisou sobre os problemas da inflação e de seu impacto na Contabilidade durante os anos 20 e 30 deste século. Reviu a literatura de Contabilidade sob inflação, originária da Alemanha dos anos 20, notadamente o trabalho de Fritz Shmidt, e examinou várias possibilidades entre as quais, a Contabilidade em dólares de poder aquisitivo constante. Foi um dos pioneiros na abordagem dos problemas de avaliação da Contabilidade, sobretudo na elaboração da teoria de Ajustamentos do Custo Histórico pelos índices de Variação do Poder Aquisitivo da Moeda". Seu trabalho Stabilized Accounting, foi publicado originalmente em 1936.

Kenneth Mac Neal publicou em 1939 o livro Truth in Accounting. Na época, não foi levado muito a sério, entretanto, foi um dos precursores da corrente de pensamento da Contabilidade a Valores de Saída. Entre outras considerações sugeria que os ativos negociáveis deveriam ser avaliados a valores de Saída.

Entre outras considerações sugeria que os ativos negociáveis deveriam ser avaliados a valores de saída, enquanto que os ativos permanentes deveriam ser avaliados a custo de reposição , e os ativos não negociáveis e não reproduzíveis a custo histórico. A Demonstração de Resultados deveria incluir lucros e perdas realizados e não realizados.

Eldon S. Hendriksen pode ser considerado um dos pioneiros no desenvolvimento da Teoria do Price Level. Nos anos 50, desenvolveu vários trabalhos de pesquisa, destacando-se o estudo de caso que realizou sobre duas firmas de utilidade pública. O autor publicou, em 1970, um dos livros que se constitui num dos pilares para o estudo da Contabilidade, denominado Accounting Theory, que contribui para disseminar, entre outros temas, os diversos conceitos de avaliação, bem como autores que a empreenderam.

Raymond J. Chambers é o principal expoente da Avaliação a Valores de Saída. Pesquisador notável, australiano de nascimento, durante muitos anos dedicou-se à docência e à pesquisa da Contabilidade na Universidade de Sidney, na Austrália. Durante os anos 50 e até meados de 60, realizou estudos sob o efeito da inflação nas demonstrações contábeis, mantendo, todavia, preferência pela Contabilidade a Custo Corrente. Entretanto, em 1965, publicou Measurement in Accounting, passando a considerar Resale Values (Valores de Saída) como a melhor forma de avaliação em Contabilidade. Esta sua posição é reafirmada em 1966 no livro Accounting Evaluation and Economic Behavior.

Edgar O. Edwards e Philip W. Bell, ambos americanos, escreveram, em 1961, uma das obras capitais para o desenvolvimento da Contabilidade, intitulada The Theory and Measurement of Business Income. A obra sintetiza toda a teoria desenvolvida até o momento quanto às flutuações de preços, da Mencionada General Price Level, porém apresenta de forma completa a "Teoria de Custo Corrente", procurando mostrar e justificar, teoricamente, a adoção do Custo Corrente como base de valor ideal para a Contabilidade.

A obra revolucionou por completo a Contabilidade, fez muitos seguidores, sendo aceita junto à maior parte da comunidade acadêmica, a qual "professa" a avaliação em Contabilidade pelos valores de entrada, o que divulgou esta obra. Mesmo enfrentando o conservadorismo que ainda domina a classe e os órgãos contábeis, alguns países já adotam ou adotaram seus conceitos, principalmente para fins contábeis e societários.

Sérgio de Iudicibus é o pioneiro da Escola Brasileira de Contabilidade, no que se refere à Teoria dos Ajustamentos Contábeis sob inflação, e contribui com sua pesquisa "Contribuição a Teoria dos Ajustamentos Contábeis". Este estudo constitui-se no marco inicial da escola que continua "florescendo", apresenta o conceito inovador de "custo corrente puro".

Eliseu Martins é um dos pioneiros no que diz respeito aos problemas inflacionários e da avaliação na Contabilidade brasileira e destaca-se pela tese de doutoramento "Contribuição à Avaliação do Ativo Intangível"e pela obra "Análise da Correção Monetária das Demonstrações Financeiras".

Na primeira obra estuda pioneiramente a avaliação do Goodwill, mostrando com detalhes a ligação da Contabilidade com a Economia. Na segunda apresenta um conceito que, na opinião das autoras, revoluciona por completo o estudo das Finanças das empresas, ao estudar a Alavancagem Financeira sob contexto inflacionário, ou seja, introduz a inflação nos estudos de Alavancagem, mostrando como este conceito melhora, em termos preditivos, a informação contábil e financeira.

Muitos outros autores contribuíram e contribuem para o estudo do assunto. Porém, os autores citados permitem uma visão histórica da discussão do tema, sem maior detalhamento na análise da contribuição de cada um.

Noções da Teoria da Mensuração - Conceitos

Mock e Grove, citados por Guerreiro, definem sistema de mensuração com: "(...) conjunto de procedimentos que atribui números a objetos e eventos com o objetivo de prover informações válidas, confiáveis, apropriadas e econômicas para os tomadores de decisões2 2 GUERREIRO, Reinaldo. Modelo Conceitual de sistema de informação de gestão econômica: uma contribuição à teoria da comunicação da contabilidade, São Paulo, 1989. Tese (Doutorado) - FEA/USP, p.80 " .

A mensuração pode ser considerada como uma aproximação, uma vez que retrata, numericamente, as propriedades dos eventos e objetos.

Homburguer, citado por Guerreiro, registra que: Os valores financeiros dos ativos e passivos, receitas e despesas são mais sociais que físicos, no seu caráter: eles dependem e estão sujeitos ao julgamento e preferências do homem como um ser social (...) A quantia de custo de um ativo em qualquer negócio particular depende não só do tempo e lugar de aquisição, mas de julgamentos, esperanças, medos e preferências, tanto do comprador quanto do vendedor3 3 idem, ibidem, p.88-89 .

Segundo Hendriksen: "(...) a unidade monetária tem suas limitações como um método para transmitir informação. A mais séria limitação ou restrição reside no fato de que o valor da unidade monetária não é estável durante todo o tempo4 4 HENDRIKSEN, Eldon S.Accouting Theory 5 ed.Ilinois: Irwin Homewood, 1991 p.149 ".

Chambers, citado por Guerreiro, conceitua mensuração como sendo: "(...) atribuição de números a objetos ou eventos de acordo com regras, especificando o objeto a ser medido, a escala a ser usada e as dimensões da unidade5 5 GUERREIRO. Op. Cit, p.76 ".

Guerreiro6 6 idem, ibidem, p.77 acrescenta na conceituação de Chambers o aspecto temporal da decisão, apresentando o seguinte exemplo: na medição do preço de aquisição de uma casa pode-se considerar os seguintes tempos: Passado - preço de aquisição; Presente - preço atual da mesma casa; Futuro - preço que se pagara no futuro por uma mesma casa.

Desta forma, o tipo de decisão que se irá tomar influenciará a correta mensuração do objeto ou evento. Ao mensurar o valor econômico dos objetos ou eventos, estes serão traduzidos a um único padrão de medida, no caso da Contabilidade, o monetário.

A mensuração, em unidades monetárias se presta como um meio útil de atribuir um significado comum a objetos ou eventos diferentes, constituindo-se de difícil execução porque tem características que os demais padrões de mensuração não possuem.

Neste mesmo estudo Moore e Jaedicke relatam que:

(...) as unidades monetárias são padrões de mensuração que medem uma dada quantia de poder de compra em um momento específico. No entanto, este poder de compra não permanece constante todos os anos. Ao contrário, unidades físicas de mensuração tais como metro, quilômetro etc., permanecem constantes7 7 GUERREIRO. Op. Cit, p.79 .

Além disso, um determinado evento ou objeto pode sofrer alteração em sua mensuração monetária ocasionada por variações das condições de mercado.

Deve-se considerar, também, que o sistema de mensuração pode ser influenciado pelos conhecimentos de valores dos interessados. Determinados eventos ou objetos podem ser mensurados monetariamente, de forma diferente de uma empresa para outra ou de um gestor para outro.

Finalmente, a mensuração pode ser tratada como probabilidade, uma vez que não existe um valor empírico verdadeiro de uma quantidade medida.

Informações não Monetárias

Iudicibus lança a seguinte questão: "É de se perguntar se a Contabilidade deveria utilizar uma única conceituação de valor para avaliação dos ativos ou se poderia utilizar vários conceitos para cada grupo de ativos. A resposta é difícil de ser dada8 8 IUBICIBUS, Sergio de. Teoria da Contabilidade. 4 ed. São Paulo ed. Atlas, 1993 p.107 ".

Guerreiro registra:

A contabilidade, obedecendo ao princípio do denominador comum monetário, tem utilizado somente a escala monetária para mensurar os objetos e eventos. Entendemos contudo, que principalmente para finalidades gerenciais, os sistemas de informações contábeis deveriam fornecer informações mensuradas tanto pela unidade monetária, como por escalas físicas9 9 GUERREIRO. Op. Cit, p.99 ".

Hendriksen afirma:

Mensurar é freqüentemente pensada em termos monetários. Não se deveria esquecer que informações não monetárias, tais como capacidade produtiva em toneladas ou número de empregados, possam ser relevantes para certas predições e tomada de decisões (...) Contadores tem reconhecido por muitos anos a necessidade de apresentar informações como estas10 10 HENDRIKSEN Op. cit., p.488 ".

O Sistema de informações, para fins gerenciais, deve considerar o conceito de sistema de informações como uma mera extensão dos sistemas contábeis, uma vez que a Contabilidade é um processo de coletar, mensurar, analisar e disseminar informação. Portanto, a etapa mais lógica é a extensão para uma esfera de influência para os tipos de informações não monetárias.

Atributos Básicos da Mensuração

Objetividade

Os desvios apresentados de uma mensuração para outra serão reduzidos proporcionalmente ao detalhamento e a objetividade das suas regras. Se as regras não forem claras o suficiente, darão margem à subjetividade decorrente dos julgamentos. Segundo Ijiri: "Existem vários graus de objetividade e devemos discutir se uma medida é mais objetiva ( ou menos objetiva) do que outra e não se uma medida é objetiva ou não11 11 IJIRI, Yuji. The Foundations of accounting measurement - a mathematical, economic and behavioral inquiry. New jersey: Prentice Hall, 1967, p.135 ".

Confiabilidade

Conforme a ONU (Organização das Nações Unidas):

Um item deve ser reconhecido numa demonstração contábil se ele pode ser mensurado com suficiente confiabilidade, se o valor envolvido pode ser razoavelmente estimado, se é provável que os futuros benefícios econômicos ou recursos associados com ele serão obtidos ou renunciados12 12 IOB - Informações Objetivas. Princípios fundamentais de contabilidade, segundo a ONU (segunda e última parte) Boletim Temática Contábil e Balanço n.34, São Paulo, 1990, p.280 .

Segundo ijiri"(...) um sistema é confiável quando ele funciona de forma como se espera13 13 IJIRI . Op. cit, p.137 ", e acrescenta que, na Contabilidade a confiabilidade da mensuração é definida como grau de objetividade acrescido de um fator de julgamento. Isso mostra que o grau de objetividade pode ser mensurado, mas a confiabilidade não, pois o julgamento depende de um juízo de valor, o qual, por sua vez, está, relacionado ao particular uso da medida.

Oportunidade

Qualquer informação pode vir a perder a sua utilidade se não for oportuna. O benefício da informação está ligado ao tempo em que se presta tal informação, pois o tempo "deteriora"a capacidade informativa das demonstrações contábeis.

Precisão

Para fins gerenciais, a mensuração deve ser precisa o suficiente, de forma a permitir ao gestor distinguir o mais adequado curso de ação.

Exatidão

A mensuração deve expressar valores verdadeiros.

Acurácia

A informação deve ter uma probabilidade mínima de se desviar da verdade.

Padrões de Mensuração

Lembre-se que além do padrão monetário, dispõe-se de diversos outros como: comprimento, área, volume, massa, temperatura, unidades físicas, etc.

Um exemplo que Demonstra a Importância da Mensuração

Supondo a necessidade de escolher o aluno mais alto de uma classe, precisa-se mensurar a altura de cada um, o que poderá ocorrer de duas formas:

1) colocando todos os alunos enfileirados e identificando o mais alto; ou

2) tomando as medidas das alturas dos alunos e verificando qual é o mais alto.

O que difere nas duas formas acima é que, na primeira, nenhum conhecimento de medida é necessário, porém o responsável pela análise terá que, obrigatoriamente, presenciar o evento. Na segunda, a pessoa que irá decidir não precisará, necessariamente, presenciar o evento, porém, terá que ter conhecimento do critério de mensuração.

Evolução Histórica do Conceito de Ativo

Iudicibus14 14 IUDICIBUS. Op. cit, p.93-94 cita alguns dos principais autores e entidades que conceituaram o Ativo, dentre os quais:

• Paton (1924): contraprestação material ou não, possuída por uma empresa e que tenha valor para ela;

• Canning (1929): serviço futuro em dinheiro ou conversível para a entidade. É ativo somente para a pessoa que o utiliza;

• AICPA - American Institute of Certified Accountants ( 1941/1953): Saldo devedor, princípios, direito de propriedade, valor adquirido, gasto realizado que gerou o direito;

• D'Auria (1958): meios ou matéria posta ao administrador para atingir os fins da entidade;

• Sprouse & Moonitz (1962): benefícios futuros esperados adquiridos no passado;

• Meigs & Johnson (1962): recursos econômicos possuídos;

• Anthony (1970): recurso econômico possuído, adquirido a um custo monetário mensurável.

Conforme Martins (1972): "Ativo é o futuro resultado econômico que se espera obter de um agente15 15 MARTINS. Eliseu - Contribuição à avaliação do9 ativo intangível. São Paulo, 1972. Tese (Doutorado) FEA/USP, p.30 ".

Segundo a ONU (1989):

"Ativos são recursos controlados pela entidade, como resultado de eventos passados e dos quais se espera benefícios econômicos futuros". Nesta definição os ativos são considerados como recursos controlados, e não de propriedade, da entidade, uma vez que os ativos surgem de eventos passados em transações que podem ou não envolver dinheiro. Assim, os ativos incluem imóveis, fábricas, equipamentos, bens, objetos de arrendamento financeiro, recebíveis a longo prazo, fundo de comércio adquirido, patentes, marcas e outros intangíveis, valores imobiliários, valores a receber circulantes, estoques, disponibilidades e despesas antecipadas16 16 IOB. Op. cit, P.278 .

Segundo Iudícibus (1993): "Todo ativo representa, mediata ou imediatamente, direta ou indiretamente, uma promessa de caixa"17 17 IUDICIBUS. Op. cit, p.106 .

Conforme as definições, pode-se elencar as principais características do Ativo: exclusividade do direito, detenção da propriedade, posse, controle e benefícios futuros.

Desta forma, também se realiza um paralelo entre as definições econômica e contábil do Ativo:

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O papel da Contabilidade na Avaliação do Ativo

Presume-se que a empresa terá "vida longa"suficiente para receber os serviços e benefícios providos pelo Ativo. Uma empresa é vista como em marcha, ou seja, como tendo suas operações continuando em um futuro previsível. Este conceito é fundamental pra reconhecer e medir o efeito das transações e dos eventos que criam os itens de informação.

Constata-se que as empresas não têm a intenção nem a necessidade de liquidar ou, materialmente executar sua escala de operações. Porém, é necessário confrontar realidades econômicas e reconhecer as mudanças no valor econômico dos recursos nas demonstrações financeiras. Estas mudanças não podem ser ignoradas, pois é preciso respeitar os inúmeros investidores que estão entrando ou saindo da empresa como sócios.

Tipos de Mercado e Tipos de Preço

O Preço de troca é estabelecido pelo mercado, existindo dois tipos de mercado em que a firma opera e, portanto, dois tipos de preço:

1)Valores de entrada: referem-se aos valores de obtenção dos ativos usados na firma em suas operações; e

2) Valores de Saída: refletem às fontes recebidas pela firma, em particular, o preço de troca do produto.

A questão é quando usar e não qual usar.

Exemplo:

1ª Etapa: o produto entra pelo custo que é CORRENTE no dia da Compra;

2ª Etapa: o valor vai ficando ultrapassado com o tempo (Histórico); e

3ª Etapa: quando o produto é vendido utiliza o preço de venda (Realizável).

Formas de Avaliação do Ativo

Segundo a Onu: "A avaliação é o processo de determinação do valor monetário a ser dado a um item incluído na denominação financeira. Para isso é necessário selecionar-se a unidade de mensuração e o método pelo qual o item deve ser avaliado18 18 IOB. Op. cit. p.280 ".

Existem várias formas de se mensurar ativos, como apresentados no quadro abaixo:

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Valores de Entrada

Custo Histórico

Segundo a Onu:

O custo histórico tem sido o método mais usado pelas empresas na preparação de suas demonstrações financeiras. Como esse método não considera os efeitos das mudanças de preços, empresas operando em economia altamente inflacionária freqüentemente adotam unidade monetária constante ou algum outro meio de ajuste pela inflação. Quando em uso o custo histórico, uma outra base diferente de mensuração é freqüentemente usada também para elementos específicos, como no caso de estoques avaliados ao preço de mercado quando inferior ao custo, valores mobiliários ao preço líquido de realização, bem como, em certos países, a reavaliação ao preço de mercado dos imóveis e certos outros ativos imobilizados19 19 IOB Op. cit, p.492 .

Conforme o AICPA, citado por Iudícibus: "Presumindo um mercado livre, o custo de aquisição expresso no preço de aquisição de um ativo é uma quantificação satisfatória das expectativas de serviços futuros no momento da compra"20 20 IUDICIBUS Op. cit p.103 21 HENDRIKSEN Op. cit, p.492 .

Hendriksen considera que: "Mudanças de preços afetam em maior grau a relevância e a comparabilidade dos custos históricos aplicados aos ativos não correntes do que custos aplicados aos ativos correntes"21.

A variação dos preços, a alteração no potencial de serviços futuros, a obsolescência da cada Ativo, e outros são limitações não consideradas na avaliação por valores históricos, o que pode vir a comprometer completamente o valor informativo da Contabilidade, já que ela expressa o potencial de serviços futuros de um bem ou direito no momento da aquisição.

Outra limitação do custo histórico é o de reconhecer apenas os ganhos realizados, não permitindo reconhecer perdas e ganhos quando real e economicamente acontecem.

Custo Histórico Corrigido

Considera a variação dos preços utilizando um índice representativo da variação do poder aquisitivo médio geral da moeda.

Deixa de considerar, no entanto, as demais limitações, citadas no item anterior, além de ignorar que cada segmento econômico pode sofrer uma taxa de perda de poder aquisitivo

Diferente da média geral da economia, sendo necessário o cálculo de uma inflação interna própria.

Esta forma de mensuração tem um poder informativo maior que o custo histórico, além de ser de fácil utilização.

Custo Corrente de Reposição

Segundo a Onu:"(...) representa a quantia de dinheiro ou equivalente a dinheiro que seria pago no momento presente se o item fosse reposto"22 22 IOB Op. cit. p.279 .

Pode ser o custo de reprodução do Ativo ou o daquele que proveria serviços equivalentes. Desta forma, representa o preço que se pagaria hoje para obter um mesmo Ativo ou equivalente.

Segundo iudícibus: "... é o somatório dos custos correntes dos insumos contidos em um bem igual ao originalmente adquirido menos sua depreciação"23 23 IUDICIBUS. Op. cit. p.104 .

O custo corrente considera, para fins de mensuração, as variações sofridas pelo valor do ativo no mercado, e representa para o gestor uma informação importante, uma vez que se aproxima do valor que poderia ser desembolsado para que se viesse a adquirir bens iguais ao avaliado.

Custo Corrente X Custo Histórico

Demonstrando comparativamente as características do custo histórico e custo corrente chega-se ao seguinte quadro:

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Custo Corrente Corrigido

Considera, para fins de avaliação, a variação de preços e a de mercado. Despreza, contudo, a inflação setorial, limitação reconhecida quando do cálculo pelo valor histórico corrigido.

Valores de Saída

Valores Descontados

O ativo, neste caso, será avaliado pelo valor presente do fluxo de caixa futuro, descontado a uma determinada taxa.

O estabelecimento de uma taxa adequada é a maior limitação encontrada neste processo, assim como a estimativa dos valores a serem recebidos e dos ativos intangíveis.

Preços Correntes de Venda

Segundo a Onu: "(...) representa o montante de dinheiro ou equivalente a dinheiro pelo qual um item pode ser trocado no mercado no curso normal do negócio, ou seja, preço de venda menos despesas com venda"24 24 IOB. Op. cit. p.279 . Esse método evidencia o custo de oportunidade, ou seja, o que a empresa renuncia ao não vender o Ativo.

Constitui-se em uma razoável aproximação do futuro preço de venda. Pressupõe que a empresa esteja operando em um mercado organizado. Pode, também, estimar um valor aproximado do fluxo previsto de caixa para Ativos, tais como inventários de produtos destinados para venda. É limitado no que diz respeito a produtos não acabados. Pode não representar adequadamente o ativo, caso as condições futuras não vierem a se concretizar.

Equivalentes Correntes de Caixa

Esta forma de avaliação foi proposta por Chambers25 25 CHAMBERS. R. J. Accounting evaluation and economic Behavior. New Jersey: Prentice Hall, 1965, p.92 e representa o total de dinheiro que poderia ser obtido vendendo cada Ativo sob condições de liquidação ordenada.

Trata-se de um conceito de difícil aplicação, pois excluiria do Ativo todos os itens que não tivessem um valor de mercado.

Segundo Hendriksen "(...) equipamentos especializados não vendáveis, como a maioria dos ativos intangíveis, deveriam ser descarregados do Ativo no ato da compra, devido a inabilidade de obter um preço corrente de mercado"26 26 HENDRIKSEN Op. cit , p.500. .

Valores de Liquidação

É a forma de mensuração que considera a hipótese extremada de valores de saída, pois presume a venda forçada, tanto para clientes normais a preços extremamente reduzidos, como para outras empresas, bem abaixo do custo.

Deveria ser utilizada apenas quando as mercadorias ou outros ativos se tornassem obsoletos ou quando a empresa não esperasse continuar o empreendimento, tratando-se de uma hipótese de descontinuidade.

Capital e Manutenção do Capital27 27 IOB. Op. cit. p.279 28 IUDICIBUS Op. cit. p.178

Os recursos próprios de uma empresa são algumas vezes denominados capital e só se reconhece, normalmente, o lucro após assegurada a sua manutenção.

Na discussão da manutenção do capital, a literatura contábil reconhece dois conceitos: capital monetário e capital físico ou operacional.

No primeiro caso, considera-se como mantido o capital se, no final do período, excluindo-se as novas contribuições dos sócios e as distribuições de resultado, tiver no mínimo o mesmo capital com que se inclinou.

Onde se usa o valor monetário nominal, os aumentos de preços dos ativos são considerados como lucro, mas só reconhecidos na sua realização. Quando do uso da unidade monetária constante, somente a parte que exceder ao aumento geral dos preços é considerada como lucro. A outra parte é considerada como manutenção de capital.

Dentro do conceito de manutenção física do capital, assume-se que o capital é mantido se a empresa tiver a mesma capacidade operacional ou física, no final do período, comparativamente a que possuía no início.

Pode-se considerar que, a decisão em adotar o conceito de manutenção monetária do capital em vez de manutenção do capital físico depende do critério de cada empresa e da necessidade dos usuários da informação contábil.

Métodos Alternativos para Avaliação

Painel de Avaliação Contábil Face a situações específicas

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Painel da Avaliação Contábil - Valores de Entrada

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Painel de Avaliação Contábil - Valores de Saída

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Aspectos da Instrução CVM Número 235/95

Observa-se na Instrução número 235/95 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a referência das formas de avaliação, feitas de acordo com as conveniências e necessidades de controle.

Investimentos em empresas de capital fechado - Desde que relevante deverá ser divulgado o valor líquido dos instrumentos financeiros das investidas relevantes, isto é, a diferença entre os valores contábeis (Valores Históricos) e os respectivos valores de mercado (Valores Correntes), considerando, para tanto, os valores dos instrumentos financeiros ativos menos os valores passivos, possuídos por essas empresas, além de informar as principais operações com derivativos dessas investidas. (Grifo e Parêntesis das autoras).

Mensuração do Ativo Intangível: Goodwill

O goodwill pode ser considerado como a diferença entre o valor atual dos fluxos de caixa futuros, gerados pelos ativos da empresa e o valor dos custos dos elementos que propiciariam tal fluxo. Usualmente, as empresas não registram o goodwill devido às dificuldades quanto à questão da objetividade.

Segundo Iudícibus:

Seja qual for a maneira pela qual tentamos mensurar o goodwill, percebemos as grandes dificuldades. Em primeiro lugar, existe o problema da projeção do lucro ( ou do fluxo de caixa), não desprezível. Os problemas da taxa e do horizonte são talvez até mais complexos. Apesar de tal subjetivismo, o método de capitalização de lucro que racionaliza esta particular "visualização"do que venha a ser "goodwill"apresenta um arcabouço conceitual que nos permite delimitar ou sistematizar algo que, necessariamente, deve ser subjetivo, por ser o elemento mais intangível dos intangíveis28.

Classificações do Goodwill

Conforme Martins29 29 MARTINS Op. cit. p.73-74 , a classificação mais conhecida é apresentada a seguir:

Goodwill Comercial: surge em função dos serviços de apoio, da qualidade do produto em relação ao preço e do reconhecimento da demanda em relação ao nome da empresa ou marca do produto decorrente da propaganda;

Goodwill Industrial: surge em função dos benefícios e oportunidades profissionais criados aos funcionários da empresa. Como exemplo, cita-se os planos de saúde, participação dos funcionários no lucro, ascensão hierárquica, etc;

Goodwill Financeiro: Surge em função da atitude de investidores, financiadores e credores. A manutenção da imagem favorável da empresa cria condições de captação de recursos e resultados favoráveis;

Goodwill Político: obtido em função das relações positivas com o Governo. Tem-se, como exemplo, as empresas do setor de construção civil que mantêm fortes relações com o Governo a fim de manter as perspectivas de crescimento e até mesmo de continuidade.

Existem outras classificações que adotam outros nomes aos vários benefícios que a empresa pode obter.

Porém, a intenção é tão somente de apresentar, de forma incipiente, as várias formas de goodwill.

Ativo Intelectual Capital Humano

É um grande desafio para a Contabilidade mensurar quanto o Capital intelectual representa para uma empresa. encontra-se, no entanto, empresas que se viessem a perder um determinado executivo inviabilizaria ou prejudicaria significativamente a obtenção de resultados futuros, pela capacidade intelectual que esse recurso humano detém ou pela sua presença no mercado.

Iudícibus afirma:

E necessário prestar atenção a informações esparsas sobre despesas com pesquisa e desenvolvimento, com programas de treinamento de executivos, com a própria nutrição de executivos no sentido de determinar as políticas de substituição gradual de executivos, idosos por outro mais jovens etc.

Freqüentemente, a percepção adequada dessas diferenças de comportamento entre duas empresas igualmente rentáveis, no momento, pode ser o limite entre um bom ou um medíocre investimento30 30 IUDICIBUS. Op. cit. p.180 .

Marins diz Recursos existem para obter benefícios econômicos futuros, portanto devem ser reconhecidos direta u indiretamente , curta ou longa distancia física ou intelectualmente, associação com agentes mais tangíveis31 31 MARTINS Op. cit. p.33 .

De acordo com Stewart32 32 STEWART, Thomas A. Your company's most valuable asset: Intellectual capital. In Revista Fortune. USA, octuber 3, 1994 p.28-33 , o Istitute of Chartered Accountants of Scotland examina medidas não financeiras para a performance de empresas . Na América do Norte, The Conference Board e o AICPA tem projeto similar, assim como o Canadian Institute of Chartered Accountants.

Edmundo Jenkins, sócio da empresa de consultoria Arthur Andersen, presidiu os trabalhos da AICPA( outubro de 1994) e menciona que a razão para esta ocorrência e devido aos componentes do custo de um produto, os quais representam pesquisa e desenvolvimento, ativo intelectual e serviços. Neste sentido, o sistema contábil, que informa apenas o custo do material e do trabalho, não e apropriado. O que faz com que os contadores fiquem confusos e nervosos e a dificuldade de medir e gerenciar os ingredientes principais da nova economia capital intelectual, o ativo intangível de habilidade, conhecimento e informação.

Neste mesmo artigo, Larry Prusak, direto e da Ernst & youngs Center form Business Inovation de Boston, afirma que capital intelectual e material intelectual que tem sido formalizado, captado e influenciado para produzir ativos com maior valor. Ate mesmo nas industrias, argumenta james Brian Quinn, da Tuck Schooll of Business em Dartmouth, talvez três quartos do valor adicionado e derivado do conhecimento. Mais do que isso, conhecimento resulta em ganho de poder.

A divisão principal do grupo Skandia a maior companhia Escadinava de serviços financeiros começou a publicar um relatório anual com ativos do conhecimento (knowledge assets).

Apesar da dificuldade de compreensão e percepção dos intangíveis, por definição, a experiência da Skandia, Dow Chemical e outros tornam claro que os ativos do conhecimento de uma empresa podem ser identificados, que o processo de gerenciamento pode melhora-los, que e possível descrever e mensurar como o conhecimento adiciona valor e que, administrando o capital intelectual, melhora-se a performance financeira empresarial.

Stewart também menciona Charles Handy, membro da London Business Scholl, o qual estima que os ativos intelectuais de uma corporação, são geralmente três ou quatro vezes mais valiosos que os ativos tangíveis que constam nos livros. Também Gordon Petrash, diretor de gerenciamento do capital intelectual da Dow Chemical, contribuiu com seis passos que, segundo ele, poderiam ser dados para o processo de administrar o ativo intelectual:

1) definir a importância do investimento intelectual para o desenvolvimento de novos produtos;

2) Avaliar a estratégia dos competidores e o ativo do conhecimento;

3) Classificar o seu portifólio: o que você tem, o que você usa, onde eles estão alocados;

4) Analisar e avaliar o valor do portifólio: quanto eles custam, o que pode ser feito para maximizar o valor deles, se deve mantê-los, vende-los ou abandona-los;

5) Investir: baseado no que se aprendeu nos passos anteriores, identificar espaços que devem ser preenchidos para explorar conhecimento, defender-se da concorrência, direcionar a ação da empresa ou avançar na tecnologia; e

6) Reunir o seu novo portifólio de conhecimento e repetir a operação ad infinitum.

Outro gestor citado é Arian Ward, engenheiro principal da Hughes Space Comunication. De acordo com Ward, o problema é o que se chama de "perder a receita". O conhecimento adquirido pelos engenheiros que desenharam um satélite há dois anos atrás pode ser desconhecido para um grupo de engenheiros que esteja, agora, diante de um problema similar, ou o novo grupo, conhecendo a solução do problema, mas desconhecendo a pesquisa que levou a elaboração de tal satélite, pode não ver a aplicabilidade ou não confiar no trabalho. O resultado são as "ilhas de conhecimento", similar a " Ilhas de automação" e familiar aos experts da reengenharia que trabalham para ligar sistemas de computação incompatíveis.

Neste mesmo artigo, Leif Edvinsson, primeiro Diretor para capital intelectual da Skandia Assurance & Financial Services (AFS), menciona que o capital intelectual envolve três questões:

1) O valor do capital intelectual excede, por muitas vezes, o valor dos ativos que constam dos balanços.

2) O capital intelectual é a matéria-prima da qual os resultados financeiros são feitos: resultados financeiros derivam da matériaprima capital intelectual;

3) Diretores e gerentes tem que distinguir dois tipos de capital intelectual , chamados de capital humano e capital estrutural. Esta distinção e crucial. O capital humano importa por ser a fonte de inovações e renovações. O crescimento do capital humano - por meio da contratação, treinamento e educação - e uma mala vazia se não puder ser explorado, isto requer uma estrutura de ativo intelectual, tal como um sistema de informação, conhecimento de canais de mercado, relacionamento com clientes, e um foco gerencial para tornar Know-how individual propriedade do grupo. Edvinsson argumenta que o capital estrutural coloca novas idéias para trabalhar e pode ser usado varias vezes para criar valor. Ele pode ampliar o valor do capital humano ordenando os recursos da corporação, a lista de clientes e os talentos de outros departamentos para sustentar e apóia a nova idéia.

Complementando a citação anterior, Dave Uric, professor de Michigan, expressa a interação entre capital humano e estrutural numa fórmula simples: a capacidade de aprendizado é a habilidade da negociação para gerar novas idéias multiplicada pela competência de generalizá-la na empresa.

Administradores disseram que usam e apreciam informações referentes á satisfação do cliente, á produtividade e ao processo de qualidade, mas que não querem divulgar este capital intelectual no Balanço Patrimonial, por exemplo, por que temem que possam passar para os concorrentes segredos de competição ou atrair litígio por parte de investidores descontentes.

Analistas financeiros e investidores dizem que querem e desejam a informação, porém, temem ser enganados. Na falta de relatório padrão, existe a preocupação que estas informações possam ser subjetivas ou que " dados compilados pela General Motors - GM, por exemplo, possam não ser comparáveis com os dados que figuram nos relatórios da empresa FORD" e acrescentam que ninguém nos negócios deseja regulamentações que possam estabelecer normas e mandatos de divulgação.

Exemplos de Aplicabilidade Prática dos Conceitos Referidos

Legislação Brasileira versus Legislação Americana

Visando demonstrar a aplicação prática dos conceitos citados, recorre-se à apresentação de um comparativo entre as normas contábeis brasileiras e as americanas ( Financial Accounting Standart Board - FASB 115), em que se percebe claramente como a forma de avaliação pode alterar os resultados empresariais.

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De acordo com as normas americanas, existe um valor justo do título que pode ser igual ou não ao valor de mercado. Este valor justo reflete os acréscimos e decréscimos do titulo ate a data de vencimento.

As normas brasileiras apresentam ênfase no valor de face do titulo (valor de aquisição) não considerando as flutuações do mercado acima do valor de face.

Considerando que o valor de mercado representa o verdadeiro valor de negociação de um titulo, pode-se concluir que as duas formas de avaliação de um mesmo titulo conduzem a resultados diferentes.

Conclusões

Constata-se que houve uma significativa preocupação dos pesquisadores em retratar a variação do patrimônio da empresa de forma a espelhar a realidade econômica. Neste sentido, Houve Valiosas Contribuições, tais como A Teoria do Valor de Reposição, A Teoria do Custo Corrente, a Teoria dos Ajustamentos Contábeis sob Inflação e outras.

Os aspectos econômicos envolvidos na Teoria da Mensuração são fundamentais para que a Contabilidade atinja seus objetivos, fornecendo não só informações monetárias, mas também informações não monetárias que sejam úteis aos seus usuários. Para se ter uma informação contábil útil deve-se observar critérios como relevância, confiabilidade, comparabilidade, inteligibilidade, tempestividade, materialidade, valor preditivo, confiabilidade, fidedignidade na representação, substancia sobre a forma, neutralidade, prudência e verificação.

A comparabilidade entre as empresas requer um conjunto consistente de definições, unidades de mensuração, concepções, técnicas de mensuração, intervalos de relatórios etc. Daí a importância da divulgação das políticas contábeis adotada por cada empresa ou entidade.

Verifica-se que, diferentes usuários podem atribuir utilidades distintas em níveis de importância, as variadas qualidades pertinentes a informação. Com isso, e importante que as pessoas que estabelecem as normas da Contabilidade guiem-se por princípios que lhes permitam decidir sobre quais características devem prevalecer. Entretanto, os custos prováveis e os benefícios de prover a informação devem ser considerados.

Quanto aos valores monetários, estes são normalmente expressos em unidades monetárias nominais, não ajustados pela modificação no seu poder de compra. Entretanto, dentro de condições altamente inflacionarias, e apropriado expressar os valores monetários em unidades de poder de compra constante ou em unidades ajustadas por índice de inflação que reflita a modificação do poder de compra da moeda.

Diante destes aspectos, constata-se que o conceito de Ativo evoluiu nas ultimas décadas. Saiu da avaliação do capital físico para abranger o potencial de benefícios futuros, assim como o goodwill e os bens intangíveis.

Apesar de a maioria das empresas usarem o conceito de manutenção monetária do capital em vez de manutenção do capital físico, não e possível decidir qual destes conceitos e preferível aos usuários. Este aspecto depende das necessidades dos usuários, tendo a possibilidade de utilizar os dois conceitos simultaneamente.

Também, devera ser observado que, para obter o valor dos benefícios futuros esperados, e preciso identificar quanto o mercado estará disposto a pagar pelo Ativo .

Poderia-se considerar que a melhor forma de avaliação do Ativo, do ponto de vista de mercado, e realizada pelos valores de saída, porque, há de se pressupor que o mercado a valores de entrada não realizaria a aquisição do direito avaliado.

A grosso modo, o Ativo deve ser avaliado pelo método que forneça o valor que mais se aproxime dos benefícios futuros esperados, contudo, é aceitável um método que não seja o ideal por razões de pouca praticabilidade ou em decorrência da análise da relação custo-benefício.

A relação entre o custo histórico com o conceito de realização da receita na mensuração do lucro é uma das mais fortes razões para a adoção generalizada dessa forma de avaliação.

De forma geral, o que difere nas formas de avaliação, tanto a valores de entrada quanto a valores de saída, excluindo os casos extremados de descontinuidades das empresas, é o momento do reconhecimento das receitas e conseqüentemente, do resultado.

No caso dos valores de entrada, as receitas são reconhecidas somente quando realizadas. Já no caso dos valores de saída o resultado é apurado no ato da aquisição do Ativo. Os valores de entrada seriam considerados mais adequados e mais objetivos quando a identificação dos valores de saída se constituir um grande desafio.

A mensuração do ativo intangível ainda representa um grande desafio para a Contabilidade. Apesar da subjetividade envolvida é possível mensurá-lo e contribuir com informações referentes ao goodwill e ao ativo intelectual.

É notório que o conhecimento adiciona valor para a empresa, pois a mensuração e divulgação do capital intelectual podem melhorar a imagem e atrair novos investimentos para a empresa.

Finalmente, recorre-se à citação de Iudícibus, ao dizer: "Verifica-se que, no âmago de todas as teorias para a mensuração dos ativos, se encontra a vontade de que a avaliação represente a melhor quantificação possível dos potenciais de serviços que o ativo representa para a entidade".

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  • 1 TINOCO, João A. P. Avaliação patrimonial em Contabilidade a valores de entrada e saída. Caderno de Estudos, São Paulo, FIPECAFI, outubro de 1992, p.2.8
  • 2 GUERREIRO, Reinaldo. Modelo Conceitual de sistema de informação de gestão econômica: uma contribuição à teoria da comunicação da contabilidade, São Paulo, 1989. Tese (Doutorado) - FEA/USP, p.80
  • 4 HENDRIKSEN, Eldon S.Accouting Theory 5 ed.Ilinois: Irwin Homewood, 1991 p.149
  • 8 IUBICIBUS, Sergio de. Teoria da Contabilidade. 4 ed. São Paulo ed. Atlas, 1993 p.107
  • 11 IJIRI, Yuji. The Foundations of accounting measurement - a mathematical, economic and behavioral inquiry. New jersey: Prentice Hall, 1967, p.135
  • 12 IOB - Informações Objetivas. Princípios fundamentais de contabilidade, segundo a ONU (segunda e última parte) Boletim Temática Contábil e Balanço n.34, São Paulo, 1990, p.280
  • 15 MARTINS. Eliseu - Contribuição à avaliação do9 ativo intangível. São Paulo, 1972. Tese (Doutorado) FEA/USP, p.30
  • 25 CHAMBERS. R. J. Accounting evaluation and economic Behavior. New Jersey: Prentice Hall, 1965, p.92
  • 32 STEWART, Thomas A. Your company's most valuable asset: Intellectual capital. In Revista Fortune. USA, octuber 3, 1994 p.28-33
  • 1
    TINOCO, João A. P. Avaliação patrimonial em Contabilidade a valores de entrada e saída. Caderno de Estudos, São Paulo, FIPECAFI, outubro de 1992, p.2.8
  • 2
    GUERREIRO, Reinaldo. Modelo Conceitual de sistema de informação de gestão econômica: uma contribuição à teoria da comunicação da contabilidade, São Paulo, 1989. Tese (Doutorado) - FEA/USP, p.80
  • 3
    idem, ibidem, p.88-89
  • 4
    HENDRIKSEN, Eldon S.Accouting Theory 5 ed.Ilinois: Irwin Homewood, 1991 p.149
  • 5
    GUERREIRO. Op. Cit, p.76
  • 6
    idem, ibidem, p.77
  • 7
    GUERREIRO. Op. Cit, p.79
  • 8
    IUBICIBUS, Sergio de. Teoria da Contabilidade. 4 ed. São Paulo ed. Atlas, 1993 p.107
  • 9
    GUERREIRO. Op. Cit, p.99
  • 10
    HENDRIKSEN Op. cit., p.488
  • 11
    IJIRI, Yuji. The Foundations of accounting measurement - a mathematical, economic and behavioral inquiry. New jersey: Prentice Hall, 1967, p.135
  • 12
    IOB - Informações Objetivas. Princípios fundamentais de contabilidade, segundo a ONU (segunda e última parte) Boletim Temática Contábil e Balanço n.34, São Paulo, 1990, p.280
  • 13
    IJIRI . Op. cit, p.137
  • 14
    IUDICIBUS. Op. cit, p.93-94
  • 15
    MARTINS. Eliseu - Contribuição à avaliação do9 ativo intangível. São Paulo, 1972. Tese (Doutorado) FEA/USP, p.30
  • 16
    IOB. Op. cit, P.278
  • 17
    IUDICIBUS. Op. cit, p.106
  • 18
    IOB. Op. cit. p.280
  • 19
    IOB Op. cit, p.492
  • 20
    IUDICIBUS Op. cit p.103
    21 HENDRIKSEN Op. cit, p.492
  • 22
    IOB Op. cit. p.279
  • 23
    IUDICIBUS. Op. cit. p.104
  • 24
    IOB. Op. cit. p.279
  • 25
    CHAMBERS. R. J. Accounting evaluation and economic Behavior. New Jersey: Prentice Hall, 1965, p.92
  • 26
    HENDRIKSEN Op. cit , p.500.
  • 27
    IOB. Op. cit. p.279
    28 IUDICIBUS Op. cit. p.178
  • 29
    MARTINS Op. cit. p.73-74
  • 30
    IUDICIBUS. Op. cit. p.180
  • 31
    MARTINS Op. cit. p.33
  • 32
    STEWART, Thomas A. Your company's most valuable asset: Intellectual capital. In Revista Fortune. USA, octuber 3, 1994 p.28-33
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      05 Out 2011
    • Data do Fascículo
      Dez 1997
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