A LUTA DE MULHERES PARA VIVEREM BEM JUNTAS! MOBILIZAÇÕES COLETIVAS E ASSOCIAÇÃO NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA

Santo, Anderson Luís do Espírito; Mendes, Lenita Maria Bernardo Estra; Silva, Vivian da Veiga; Voks, Douglas Josiel

doi:10.12660/cgpc.v30.91299

person Anderson Luís do Espírito Santo *

Conceitualização · curadoria de dados · análise formal · aquisição de financiamento · Investigação · Metodologia · Administração de projetos · Recursos · Supervisão · Visualização · Redação - rascunho original · Redação - revisão e edição

schoolUniversidade Federal de Mato Grosso do Sul, Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços, Corumbá, MS, Brasil

0000-0001-6507-974X

person Lenita Maria Bernardo Estra Mendes

Conceitualização · curadoria de dados · análise formal, · Investigação · Validação · Redação - rascunho original

schoolUniversidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal, Corumbá, MS, Brasil

0009-0005-7556-557X

person Vivian da Veiga Silva

Conceitualização · análise formal · Investigação · Metodologia · Administração de projetos · Redação - rascunho original · Redação - revisão e edição

schoolUniversidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal, Corumbá, MS, Brasil

0000-0002-8512-340X

person Douglas Josiel Voks

Conceitualização · análise formal · Metodologia · Visualização · Redação - rascunho original · Redação - revisão e edição

schoolUniversidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal, Corumbá, MS, Brasil

0000-0002-7725-4389

CONFLITOS DE INTERESSE

Os/as autores/as não têm conflitos de interesse a declarar.

Editora Associada:

Andrea Leite Rodrigues

Os/As avaliadores/as não autorizaram a divulgação de sua identidade e relatório de avaliação por pares.

person*Autor correspondente

Iniciativas	Tipo	Atividades
Associação de Mulheres Artesãs Comunidade Barra do São Lourenço “Renascer”	IIS	Tem por objetivo gerar renda para as mulheres ribeirinhas da comunidade Barra do São Lourenço (Pantanal) através do artesanato, feito a partir da fibra de aguapé e madeira.
Associação de Mulheres de Fibra de Ladário	IIS	Promover a geração de trabalho e renda para suas associadas por meio do artesanato em argila e fibras de aguapé.
Associação de Mulheres Organizadas Reciclando a pele do Peixe (Amor Peixe)	IIS	Através do empreendedorismo feminino, seu objetivo é desenvolver uma série de artesanatos e outros produtos (bolsas, carteiras e outros acessórios), tendo por base o reaproveitamento da pele do peixe.
Associação de Mulheres Produtoras APA Baía Negra	IIS	Gerar trabalho e renda para as mulheres da comunidade APA Baía Negra (Ladário/MS), a partir da produção de pratos regionais e de doces (como o de jaracatiá), além da participação de eventos locais.
Associação de Mulheres Ribeirinhas do Porto Esperança	IIS	Buscar o fortalecimento da geração de trabalho e renda para as mulheres da comunidade do Porto Esperança a partir da extração e produção de derivados do acuri e da mandioca.
Associação Pantanal Corumbá Produz	IIS	Coletivo formado por 27 artesãs e produtoras locais que se dedicam a produzir e comercializar produtos da agricultura familiar, artesanatos e outros produtos sob influência do Pantanal.
Bar da Kah	IIS	Mais do que um bar, o espaço promove um verdadeiro movimento cultural nessa fronteira, através da promoção de diálogos, rodas de conversas sobre diversos temas atuais, como a luta das mulheres e diversidade LGBTQIAPN+, lançamento de músicas e outros.
Central Única das Favelas de Corumbá (Cufa-Corumbá)	IIS	Tem por objetivo enfrentar a pobreza e a vulnerabilidade social. Entre suas atividades principais estão a arrecadação de cartões para compras de alimentos e de cestas básicas, a realização de atividades educacionais e recreativas com crianças das favelas e comunidades periféricas da região, a oferta de cursos profissionalizantes, como de panificação, com o foco voltado para mães e mulheres, e os debates sociais.
Centro de Processamento de Derivados de Bocaiuva da Comunidade de Antônio Maria Coelho	IIS	É uma associação voltada a gerar renda através da extração da polpa e produção de derivados da bocaiuva, planta nativa dessa região, de onde se obtém farinha, castanhas, geleia etc.
Coletivo de Mulheres Artista do Pantanal (Comap)	IIS	Atua na visibilidade e na valorização das mulheres artistas corumbaenses, com o objetivo de conectar o Pantanal e as pessoas através da arte.
Instituto da Mulher Negra do Pantanal (Imnegra)	IIS	Espaço de reafirmação da mulher negra do Pantanal que oferece cursos de capacitação de corte e costura, além de disponibilizar máquinas de costura industrial e espaço para comercialização de produtos para suas associadas.
Instituto Moinho Cultural Sul-Americano	IIS	Apesar de não ter o foco principal voltado para as mulheres, tem promovido um importante diálogo com as crianças, atendidas pela organização, em parceria coma Patrulha Maria da Penha, sobre a violência doméstica, mostrando como a mulher deve ser tratada, quais são os tipos de violência, o que é a violência doméstica e qual é a rede de apoio existente para as mulheres vítimas em Corumbá.
Latifas Hip Hop	IIS	Movimento formado por jovens mulheres periféricas que se dedicam a demonstrar seus pensamentos e sua arte através do hip hop.
Programa de Educação Tutorial (Pet Conexões)	IIS	Programa de Extensão da UFMS-CPAN, desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um docente, organizados a partir de formações em nível de graduação (Pedagogia e Psicologia), tem como prioridade, nos projetos que desenvolve, o atendimento à comunidade externa, principalmente às pessoas oriundas de camadas populares, dialogando com as mulheres periféricas da região.
Rede Feminina De Combate Ao Câncer	IIS	É uma instituição filantrópica, formada por voluntárias movidas pelo amor ao próximo, pela solidariedade e responsabilidade social, atuando em prol dos pacientes oncológicos, com serviços como: psicólogo, assistente social, fisioterapeuta, nutricionista e cabeleireira.
Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM)	IS	Oferece atendimento psicossocial às mulheres corumbaenses que sofreram violência, incluindo psicoterapia, em local adequado para acolhimento, equipe capacitada e sensibilizada sobre a questão da violência de gênero.
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect)	IS	Lançou a Chamada Mulheres na Ciência Sul-Mato-grossense, com o objetivo principal de selecionar e apoiar projetos de pesquisa e inovação que contribuam para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul e que sejam coordenados por pesquisadoras mulheres vinculadas às Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica e Universidades sediadas no Estado. Através dessas pesquisas, inúmeras atividades criadas por cientistas mulheres e destinada às mulheres (público-alvo) tem sido realizada.
Gerência de Articulação de Políticas Públicas para a Mulher de Corumbá	IS	É um órgão executivo que objetiva coordenar, formular, planejar e executar políticas de gênero internamente (no âmbito da Prefeitura, para os servidores) e externamente (para a sociedade), visando promover igualdade entre mulheres e homens.
Patrulha Maria da Penha (PMP)	IS	Encarregada do policiamento ostensivo de segurança específica para o atendimento qualificado às ocorrências de violência doméstica contra a mulher em Corumbá.
Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM)	IS	A DAM é uma unidade especializada da Polícia Civil de Corumbá, que realiza ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres, entre outros.
Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher	IS	Estabelece que mulheres em situação de violência na região de Corumbá recebam atendimento prioritário em programas de habitação social e de inserção no mercado de trabalho.
Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres de Ladário	IS	Tem por objetivo auxiliar na formulação e no desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres, assim como na elaboração de projetos e programas para elas.
Núcleo de Estudos de Inovação Social da Fronteira (Neisf)	IS	Articula ações de pesquisa, ensino, extensão e inovação na sociedade, para a construção do bem público. O Neisf possui duas linhas de pesquisa, sendo uma delas “Gênero, Culturas Políticas e Sociabilidades”, além do projeto de pesquisa “Arena Pública de Mulheres: reconhecendo a participação das mulheres no enfrentamento às desigualdades na região de Corumbá/MS”.
Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher	IS	Órgão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que avalia os casos de violência contra a mulher no município de Corumbá.

Lei/Política Pública	Município	Objetivo
Decreto Municipal n. 1.765 (2017)	Corumbá	Institui a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que busca realizar um atendimento completo e profundo para mulheres em situação de violência no município, em diversas áreas como habitação social e mercado de trabalho
Lei Municipal n. 2583 (2017)	Corumbá	Institui a Campanha Anual do Agosto Lilás, que tem o objetivo de conscientizar a sociedade a respeito da violência contra a mulher, em especial, a violência doméstica e familiar
Lei Municipal n. 2.573 (2017)	Corumbá	Preferência das mulheres no desembarque do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.
Lei Municipal n. 2.705 (2019)	Corumbá	Institui a promoção e a conscientização a respeito das mortes ocorridas em decorrência de violência contra a mulher.
Lei Municipal n. 2.706 (2019)	Corumbá	Obrigatoriedade de os bares, casas noturnas, restaurantes e organizadores de festas no geral darem suporte e auxílio às mulheres.
Lei Municipal n. 2.780 (2021)	Corumbá	Institui a Campanha Constante do Sinal Vermelho, que trata a violência a partir do “‘sinal vermelho”, uma ferramenta por meio da qual as vítimas de violência podem marcar a mão, com batom, caneta ou o que tiverem na hora, comunicando que estão sofrendo violência e que precisam de socorro e ajuda.
Lei Municipal n. 2.814 (2022)	Corumbá	Lei do Fluxo Legal: distribuição grátis de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda.
Lei Municipal n. 2.899 (2023)	Corumbá	Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha: institui a Patrulha Maria da Penha (PMP), que atende e acompanha mulheres em situação de violência doméstica e familiar, por meio do acompanhamento de oficiais de justiça no cumprimento de determinações judiciais.
Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM)	Corumbá	Criado em 2012, atua no atendimento interdisciplinar à mulher com o objetivo de ajudá-la a superar as violências sofridas.
Programa Bem Nascer	Corumbá	Objetiva a redução da mortalidade materno-infantil, a partir de educação permanente, linhas de cuidado materno-infantil, monitoramento e avaliação, entre outros eixos de atuação.
Programa Maria da Penha Vai à Escola	Corumbá	Visa a sensibilização da população sobre a violência doméstica e familiar.
Celular nas Polícias	Ladário	Número específico para denúncias de mulheres, o qual está sob responsabilidade de policiais mulheres e disponibiliza um carro específico para o atendimento a essas denúncias (que também será feito por policiais mulheres).
Geração de emprego	Ladário	Seleciona e busca articular trabalho para mulheres egressas do sistema prisional.
Sala Lilás	Ladário	Uma sala exclusiva para o atendimento de mulheres em situação de violência, com brinquedoteca, tendo o atendimento realizado por uma investigadora e o encaminhamento da Polícia Civil para o CRAM, para a prestação de atendimento especializado às mulheres.
Programa Criança Feliz	Ladário	Atua no atendimento e no acompanhamento de mulheres gestantes, no fortalecimento dos vínculos maternos e no desenvolvimento infantil.
Programa Paralelas	Ladário	Presta atendimento humanizado aos agressores de mulheres, na tentativa de fazê-los refletirem e repensarem os seus atos.
Projeto Mulheres Empreendedoras	Ladário	Promove o atendimento em grupo com mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, na busca de romper o ciclo.

A LUTA DE MULHERES PARA VIVEREM BEM JUNTAS! MOBILIZAÇÕES COLETIVAS E ASSOCIAÇÃO NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA

¡La lucha de las mujeres por vivir bien juntas! Movilizaciones colectivas y asociación en la frontera Brasil-Bolivia

RESUMO